Charge do Kemp (humortadela.com.r)

Marcus André Melo
Folha

Entre os candidatos, o distributivismo oportunista gera uma espécie de corrida armamentista para ver quem dá mais. Mas será que a contraofensiva midiática do governo, centrada na questão da justiça tributária, teve impacto na reversão da queda de popularidade do presidente? A questão é muito complexa porque coincidiu, em larga medida, com um choque externo no sistema: o tarifaço de Trump. Mas os dados de pesquisa da Quaest nos ajudam a analisar a questão.

Segundo a pesquisa, 63% dos respondentes concordam que “os ricos devem pagar mais impostos para diminuir os impostos dos mais pobres”, enquanto 33% discordam. No entanto, 53% afirmaram que o discurso que coloca “ricos contra pobres, porque chama a atenção contra os privilégios de alguns” está errado, porque cria mais briga e polarização no país”. Um percentual bem menor — 38%— concorda.

MAIORIA IGNORAVA – Mais relevante: 56% não tinham ouvido falar da campanha “pobres contra ricos”. Sim, o impacto concentrou-se nas bolhas da esquerda. Mas o grupo fundamental são os swing voters — os eleitores sem lealdades partidárias e que são suscetíveis de alterar o voto: concordam em tese mas opõem-se à estratégia.

O conhecimento acumulado na ciência política sugere que os efeitos eleitorais de políticas tributárias são pequenos (exceções confirmam a regra, como mostrei aqui).

Embora a questão redistributiva seja em larga medida o eixo vertebrador de disputa política, a política tributária não o é.

OS EFEITOS VARIAM – As questões tributárias são marcadas por tecnicalidades que as tornam opacas e pouco tangíveis para eleitorado. Exemplo bizarro é que a “guerra dos pobres contra ricos” foi deflagrada pelo aumento de um imposto regressivo, o IOF!

Ahrens e Bandau (2024), em “The electoral consequences of taxation in OECD countries”, analisam a questão com dados abrangendo 30 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) em 50 anos. Concluem que os efeitos variam dependendo do imposto, se direto ou indireto.

Mudanças no IVA, seja reduzindo ou aumentando as alíquotas, não tem impacto eleitoral, enquanto as mudanças no Imposto de Renda de Pessoas Físicas, sim.

AUMENTOS E ISENÇÕES – Aumento de impostos impactam negativamente nas eleições subsequentes. Mas as isenções de impostos têm impacto menor, e estão sujeitas a serem esquecidas.

Há um viés de negatividade: aumentos de impostos geram reações mais intensas do que isenções ou cortes. Ou seja, perdas de bem-estar têm maior peso do que ganhos da mesma magnitude.

A guerra dos “pobres contra os ricos” se inscreve na primeira lição do manual do populista: criar uma “democracia agonística”, centrada no conflito permanente.

A DEMOCRACIA RESISTE – Como mostrou Weyland, essa estratégia para governos de esquerda só funciona em contextos de bonanças fiscais. O populismo de direita, em contraste, viabiliza-se através do êxito na resolução de crises nacionais agudas, por exemplo, na segurança pública e na imigração.

Na ausência destes fatores, o populismo agonista se esgota e a democracia se mostra resiliente. O distributivismo oportunista gera uma corrida armamentista para ver quem dá mais.

Isso já aconteceu com o Auxílio Brasil e Bolsa Família, e agora com a proposta do deputado Arthur Lira (PP-AL) de elevar o teto da isenção do IRPF proposto.

Este general é muito mais perigoso do que Adélio Bispo

Ana Pompeu
Folha

O general da reserva Mário Fernandes afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (24) que o arquivo “Punhal Verde e Amarelo”, com plano para matar autoridades e encontrado no seu computador, se tratava de “pensamentos digitalizados” e que nunca foi compartilhado com ninguém.

O militar é interrogado como um dos seis réus do segundo núcleo do processo da trama golpista de 2022. A Primeira Turma da corte faz nesta quinta-feira os interrogatórios dos réus do segundo núcleo da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

CONFESSOU A PROPOSTA – Fernandes foi questionado se confirmava a existência do documento e respondeu de forma positiva, mas argumentou que era uma análise do momento do país.

“Confirmo, excelência. Esse, na verdade, é um arquivo digital que nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilar de dados, um estudo de situação, meu pensamento, uma análise de riscos que eu fiz e, por um costume próprio, eu resolvi, inadvertidamente, digitalizar”, disse.

Segundo a denúncia, o documento Planejamento Punhal Verde Amarelo “tramava contra a liberdade e mesmo a vida” do ministro do Alexandre de Moraes, do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). O plano citava alvos como “Jeca”, “Joca” e “Juca”.

SEM DISCUSSÃO – De acordo com a defesa do general, o plano não foi discutido nem encontrado com quaisquer dos investigados.

“Não foi apresentado a ninguém esse pensamento digitalizado, não foi compartilhado com absolutamente ninguém. E, eu garanto, este arquivo é absolutamente descontextualizado”, afirmou.

O general foi preso em 19 de novembro do ano passado. Segundo as investigações, Fernandes imprimiu o planejamento dos assassinatos em 9 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto. Cerca de 40 minutos depois, ele teria ido até o Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência então ocupada por Bolsonaro.

COINCIDÊNCIA – Segundo ele, no entanto, no interrogatório, foi uma coincidência. “A coincidência desse horário foi uma coincidência em relação à função da produção aqui do Estatuto de Logística minha, como secretário-executivo. Mas eu não levei, não apresentei, não compartilhei esse arquivo, seja em digital ou em texto, com ninguém.”

Investigação da Polícia Federal apontou que cinco pessoas, presas em novembro de 2024 (quatro militares, incluindo Mario Fernandes, e um policial federal), conversavam em 2022 em um aplicativo de mensagens sobre o plano para matar o Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações que respaldaram o aval de Moraes à operação policial de novembro passado, os suspeitos se conectavam pelo aplicativo Signal em um grupo nomeado Copa 2022. Cada um utilizava como codinome o nome de um país (Alemanha, Áustria, Brasil, Argentina, Japão e Gana), de forma a não serem identificados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ainda segundo a polícia, a ação ocorreria em 15 de dezembro de 2022, com o plano de prisão e assassinato contra autoridades. Já escrevi antes sobre isso e convém repetir. Como não houve a tentativa, não há crime a punir. O que existe e se comprova é que há oficiais superiores nas Forças Armadas com evidentes problemas mentais e que não são submetidos a tratamento. Esse general Fernandes precisa de internação e medicação de traja preta mais pesada do que a de Dilma Rousseff, porque ela não oferece perigo de vida, mas o general Fernandes é capaz de matar os outros, tem armas em casa e direito de portá-las. É mais perigoso do que Adélio Bispo e precisa ser enjaulado imediatamente. (C.N.)

Deputado Helio Lopes colocou esparadrapo na boca

Deu no Estadão

Os deputados bolsonaristas Hélio Lopes (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) recolheram as barracas que haviam montado na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a intenção de acampar em reação ao que chamaram de “ditadura disfarçada” e “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A desmobilização ocorreu no fim da noite desta sexta-feira (25/7), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O magistrado determinou a remoção imediata das estruturas e a proibição de acesso e permanência dos deputados em frente ao STF.

INTIMAÇÃO – O ministro intimou pessoalmente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a não permitir “nenhum novo acampamento” na Praça dos Três Poderes.

No despacho, o ministro considerou que os deputados bolsonaristas reivindicaram o direito de manifestação com o “confessado propósito de repetir os ilegais e golpistas acampamentos realizados na frente dos quartéis do Exército, para subverter a ordem democrática e inviabilizar o funcionamento das instituições republicanas”.
A primeira barraca montada em frente ao STF foi a do deputado Hélio Lopes, que gravou vídeos com um esparadrapo na boca e uma camisa com a bandeira de Israel. Em suas postagens, o parlamentar alegou que optou por entrar em um “jejum de palavras”.

ATO LEGÍTIMO – Em outro post, Hélio Lopes compartilhou o que chamou de “ofício público” ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo que registrasse oficialmente sua “manifestação pacífica e silenciosa” como um ato “legítimo de um deputado federal em pleno exercício de seu mandato”.

Depois, o deputado Coronel Chrisóstomo aderiu à mobilização e, em suas redes sociais, mostrou outros apoiadores do ex-presidente, vestidos com camisetas da seleção brasileira, que se juntavam à manifestação. 

AMEAÇA DE PRISÃO – O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ameaçou prender o grupo de deputados bolsonaristas que estão acampados na Praça dos Três Poderes, próximo ao prédio do Supremo Tribunal Federal. Rocha disse que iria pessoalmente tentar negociar uma saída pacífica, mas se não houver concordância, vai autorizar que a polícia local prenda os parlamentares.

“Vamos tentar tirar pacificamente. Se não saírem, serão presos”, disse o governador ao Estadão. A Praça é considerada área de segurança.

INTERDIÇÃO – Para reforçar a proteção ao local, o acesso para veículos à Praça dos Três Poderes foi interditado pela Polícia Militar. Na Praça estão os prédios do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto.

Mais cedo o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, mencionou o risco de um novo 8 de Janeiro para evacuar os deputados federais Hélio Lopes (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) que se manifestaram na Praça dos Três Poderes nesta sexta-feira, 25.

Segundo Avelar, a ideia era que os manifestantes seguissem para a Praça das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios. Já o entorno do STF deveria ser isolado por gradis ainda na noite da sexta, segundo o plano.

Moraes fica nervoso e acaba cometendo erros infantis

Yago Godoy
O Globo

Parlamentares bolsonaristas ironizaram, nas redes sociais, um trecho da manifestação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgado nesta quinta-feira, para esclarecer as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No despacho, o magistrado comete alguns erros de português, como uma imprecisão no uso da crase e a troca de “mas” (conjunção adversativa) por “mais” (advérbio de intensidade). Ainda pela manhã, contudo, o ministro divulgou uma nova versão do documento para corrigir o equívoco.

PRIMEIRO ERRO – Em um trecho da versão inicial, Moraes esclarece a proibição de Bolsonaro usar as redes sociais, o que inclui a utilização por intermédio de outras pessoas. O magistrado reiterou que o ex-presidente pode conceder entrevista, desde que elas não sejam previstas para outro tipo de veiculação.

“Não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré-fabricado’ para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”, diz a manifestação.

Segundo o ministro, a constatação desse tipo de utilização das redes, “com a nítida finalidade de continuar a prática das condutas ilícitas”, pode ocasionar a decretação de prisão preventiva para “cessar a conduta criminosa”. Por isso, Moraes escreveu: “como diversas vezes salientei na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça é cega mais (sic) não é tola!!!!!”.

OUTRO ERRO – Em outro trecho, o magistrado também trocou “a favor” por ” à favor”: “Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas à (sic) favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu.

Os erros repercutiram entre os bolsonaristas. Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-MG) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), além do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foram alguns dos parlamentares que divulgaram o equívoco. “Em breve, ‘agente’ vai censurar”, zombou Nikolas.

Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também republicou a frase. Assim como ele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi outro que aproveitou o momento: “Estou proibido de postar falas de meu pai, ‘MAIS’ posso postar as decisões do Alexandre de Moraes?”, publicou Eduardo.

O jurista e ex-deputado federaral Deltan Dallagnol utilizou o erro para provocar Moraes: “Tudo isso vindo de um finalista do Prêmio Jabuti, o maior reconhecimento literário do país”, escreveu.

Prioridade de Trump é garantir os minerais estratégicos

Julia Chaib
(Folha)

Um integrante do governo dos Estados Unidos afirmou à Folha de S.Paulo que a Casa Branca avalia não ter percebido envolvimento relevante ou recebido ofertas significativas por parte do Brasil na negociação em torno das tarifas de 50% anunciadas por Donald Trump sobre produtos importados do país.

A percepção é formada a uma semana do prazo programado para as sobretaxas entrarem em vigor, em 1º de agosto. O governo dos EUA prepara um decreto para instituir a medida.

HÁ NEGOCIAÇÃO – Apesar da afirmação dessa autoridade americana, negociadores brasileiros vêm dizendo que o processo formal de tratativas está travado, à espera de um sinal verde justamente da Casa Branca. Eles afirmam ter feito ofertas aos EUA antes mesmo de Trump anunciar a elevação da tarifa de 10% para 50%.

O governo brasileiro, no entanto, não fez e afirma que não fará concessões relativas à parte política da carta em que o presidente americano justifica as tarifas. O presidente americano disse que vai aplicá-las, em parte, devido “a caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por ora, os brasileiros dizem que o governo americano mantém silêncio sobre as ofertas que foram feita. A equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) tentou contato com o o secretário do Tesouro, Scott Bessent, mas recebeu como resposta a informação de que o processo está na Casa Branca.

ALCKMIN EM CENA – O ministro Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) conversou com o secretário do Comércio, Howard Lutnick, no sábado (19). A conversa teria durado 50 minutos e Alckmin reforçou a disposição do governo de dialogar.

Como a Folha mostrou, a mensagem que teria sido passada ao ministro é a de que a decisão sobre a negociação também está com Trump.

Nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Alckmin tenta diariamente negociar com os EUA, mas não tem sucesso. “Todo dia ele liga para alguém e ninguém quer conversar com ele”, afirmou.

HOUVE UMA CARTA – Integrantes do governo brasileiro também dizem ter enviado ainda em maio uma proposta de negociação por meio de carta às autoridades americanas, quando as tarifas ainda estavam consolidadas em 10%.

No documento, constavam os pedidos para isenção ou redução do tributo sobre certos produtos, mas também concessões por parte do Brasil. Na semana passada, o governo enviou nova carta cobrando um retorno após uma primeira carta enviada no dia 16 de maio -antes do anúncio da medida mais dura de Trump.

O documento, assinado por Alckmin e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também manifesta indignação e cobra resposta dos EUA acerca da sobretaxa anunciada pelo país.

FAZENDO ACORDOS – Trump anunciou nesta semana acordos com alguns países, entre eles Japão e Indonésia.

No caso brasileiro, a negociação tem um desafio diferente dos demais porque na carta enviada a Lula, Trump também alegou que há “centenas de ordens” do Judiciário brasileiro que censuram a “liberdade de expressão”. O STF (Supremo Tribunal Federal) é categórico ao dizer que não haverá recuo no julgamento do ex-presidente.

E Lula classificou o gesto como tentativa de interferência e ataque à soberania do Brasil. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem esqueceu de mencionar que, um dia sim e outro também, Lula  esculhambava Trump e defendia a soberania, com palavras de ordem e tudo o mais. Só faltou declaração de guerra. (C.N.)

Editorial do Estadão está obtendo intensa repercussão

Deu no MSN

Em editorial publicado neste sábado (26), o jornal Estado de S. Paulo voltou a disparar críticas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de impor medidas judiciais vagas e confusas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, comprometendo princípios do Estado de Direito.

O texto, intitulado “Uma decisão kafkiana”, afirma que a decisão de Moraes sobre as restrições ao uso das redes sociais por Bolsonaro carece de clareza, favorecendo interpretações arbitrárias e aumentando a insegurança jurídica.

IMPRECISO – Segundo o jornal, o ministro deveria ter sido mais preciso ao definir os limites das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, especialmente no que se refere à comunicação pública. “No Estado de Direito, ao réu é dado saber precisamente o teor das acusações que pesam contra si e, ademais, como deve se comportar”, escreve o Estadão.

No entanto, prossegue o editorial, a redação da decisão de Moraes teria sido tão confusa que levou Bolsonaro a acreditar estar autorizado a conceder entrevista e a aparecer em redes sociais usando tornozeleira eletrônica, após evento na Câmara dos Deputados em 21 de julho.

O jornal relata que, após o episódio, Moraes intimou os advogados de Bolsonaro a prestar esclarecimentos sob ameaça de prisão preventiva. Os defensores responderam e pediram maior clareza quanto aos limites impostos ao ex-presidente. Em sua resposta, divulgada dias depois, o ministro teria sido ainda mais “atabalhoado”, segundo o texto.

DECISÃO POLÍTICA – O editorial considera que a explicação de Moraes — ao afirmar que Bolsonaro cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não caberia prisão preventiva — pode ser interpretada como uma decisão política.

O ministro teria esclarecido, na nova manifestação, que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou participar de eventos públicos, desde que respeite o horário de recolhimento domiciliar.

Entretanto, advertiu que “não admitirá a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré-fabricado’ para posterior postagem nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”.

CENSURA PRÉVIA – O jornal ironiza essa formulação, classificando-a como uma tentativa de “censura prévia” disfarçada, cujo significado exato só seria compreendido pelo próprio Moraes.

Para o jornal, “a obscuridade” da decisão representa um “controle abusivo” sobre Bolsonaro, inibindo manifestações públicas e dificultando o trabalho da imprensa.

O texto conclui com críticas severas à conduta do ministro: “É certo que Bolsonaro é suspeito de ter cometido gravíssimos crimes contra a ordem constitucional democrática e, por isso, é réu em ação penal que tramita no STF.

SER IMPARCIAL – Mas justamente pela gravidade dos fatos e pelo ineditismo do processo, a Corte – e Moraes em particular – deve ser e parecer ainda mais imparcial, técnica, clara e contida em seus atos”.

O editorial reafirma o papel do Supremo como guardião da Constituição e critica o que classifica como decisões truncadas e carentes de técnica:

“Uma decisão judicial escrita de forma tão truncada, que precisa ser explicada várias vezes por quem a exarou, demonstra que pode ter sido fruto de qualquer coisa, menos da boa técnica e da temperança.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, um dos grandes jornais do país descobre que não é possível continuar apoiando os disparates jurídicos de Alexandre de Moraes, que não tem vocação nem equilíbrio para continuar como ministro do Supremo, mas segue apoiado pela maioria dos membros do STF. Parabéns ao Estado, em seus 150 anos de luta. (C.N.)   

Lula não quer negociar e criou o slogan “Brasil Soberano”

Roseann Kennedy
Estadão

Apesar da falta de sinalização direta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que reabrirá o diálogo com o Brasil, a diplomacia brasileira avalia que houve um freio na escalada do conflito com o país nos últimos cinco dias.

Na sexta-feira passada, 18, quando o governo americano anunciou a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o entendimento era de que a crise poderia levar a uma ruptura total. Mas a ordem no Itamaraty foi não retrucar e intensificar as conversas de bastidores para tentar uma aproximação indireta com Trump.

DEPENDE DE TRUMP – A certeza entre integrantes dos governos dos dois lados é de que o tarifaço ou a flexibilização dele é “medida solitária” do presidente americano, portanto, várias frentes de atuação devem levar a mensagem a ele. Entretanto, há também um entendimento de que “a situação é fluida” e basta uma mensagem ou medida de Trump para complicar tudo.

A embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Ribeiro Viotti, tem feito um relato diário ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, das conversas realizadas entre diplomatas.

Apesar dos discursos políticos inflamados, incluindo falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manifestação da embaixada dos EUA no Brasil nesta quinta-feira, 24, dizendo que o ministro Alexandre de Moraes é “coração pulsante” da “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito diplomático a discussão é técnica “e continuará assim”, avisam.

AÇÕES POSITIVAS – Uma das mostras do tom técnico e de alto nível, ressaltam, foi o avanço na conversa do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick. Além disso, integrantes do Itamaraty veem com bons olhos a viagem de oito senadores brasileiros aos EUA para tentar um acordo comercial.

Uma das avaliações é de que o grupo suprapartidário de senadores levará ao governo Trump uma visão responsável de que estão em jogo interesses comerciais importantes, sem o fla-flu da política.

O grupo tem interlocutores acostumados e respeitados nas negociações internacionais, inclusive com peso na direita, como Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura da gestão Bolsonaro. Além disso, também trarão uma perspectiva do que encontrará por lá.

PREVISÃO PESSIMISTA – Veja a lista dos senadores que irão aos EUA: Nelsinho Trad (PSD-MS), Jaques Wagner (PT-BA), Tereza Cristina (PP-MS), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Fernando Farias (MDB-AL) e Carlos Viana (Podemos-MG). 

Mas há torcida contra. O blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, que acompanha o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, afirmou à Coluna que “a comitiva de senadores está perdendo tempo e vai quebrar a cara. Não há o que fazer sem um sinal claro e um compromisso de que o Brasil atenderá as demandas do presidente Trump”, afirmou.

Em entrevista à Coluna no último dia 14, Eduardo Bolsonaro reforçou que ele e Figueiredo participaram das discussões com o governo americano que levaram o presidente dos EUA, Donald Trump, a anunciar o tarifaço, e que as negociações do Brasil sobre a supertaxação precisam passar pela dupla.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toda iniciativa de diálogo é positiva e importante. Se conseguirem atrasar a entrada em vigor do tarifaço, já será uma grande façanha. Devemos incentivar o diálogo, ao invés de desmoralizá-lo. Aliás, nesta questão, o que se vê e que todos estão errados, sejam Trump, Lula, Bolsonaro, Moraes, ministros do STF etc. No Brasil, a irresponsabilidade abunda. (C.N.)

Donaldo Trump é informado sobre todos os atos de Moraes

Rafaela Gama
O Globo

O subsecretário de Donald Trump, Darren Beattie, voltou a criticar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que o governo dos EUA está “prestando atenção e agindo”. O comentário foi publicado por ele em sua conta oficial no X. Beattie atua na Diplomacia Pública da Secretaria de Estado americano, órgão que equivale ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

“O juiz Moraes é o coração pulsante do complexo da perseguição e censura contra Jair Bolsonaro, o que cerceou a liberdade de expressão nos Estados Unidos. Graças à liderança do Presidente Trump e do Secretário Rubio, estamos atentos e agindo”, ele escreveu em inglês. A postagem também foi traduzida e republicada pelo perfil oficial da embaixada dos EUA no Brasil.

RESPOSTA A MORAES – A reação do subsecretário veio após a resposta dada por Moraes a Bolsonaro nesta quinta-feira, depois de ter solicitado que a defesa do ex-presidente se pronunciasse sobre o possível descumprimento de medidas cautelares na última segunda-feira. Na data, ele fez uma visita à Câmara, onde mostrou sua tornozeleira eletrônica e criticou a imposição de restrições a ele por determinação do magistrado.

Ao justificar o pedido de explicações, Moraes anexou prints de postagens de contas que mostravam imagens e as declarações de Bolsonaro na ocasião.

Em resposta, os advogados dele argumentaram que a replicação de declarações por terceiros em redes sociais constituia o “desdobramento incontrolável” da comunicação digital e, por isso, “alheio à vontade ou ingerência” de Bolsonaro.

DESCUMPRIU RESTRIÇÕES – Em uma nova manifestação emitida nesta quinta-feira, o ministro disse considerar que o ex-mandatário descumpriu restrições impostas, mas afirmou que não decretará a prisão preventiva por entender que foram “fatos isolados”.

Moraes também acrescentou que não será permitida a atuação de “milícias digitais” na divulgação de falas de Bolsonaro nas redes sociais, mas afirmou que ele nunca foi impedido de conceder entrevistas.

O mesmo tom foi adotado pelo governo americano em uma postagem na semana passada. “A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes contra Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, disse o post em que Trump anunciou a suspensão dos vistos americanos dos integrantes da Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Haverá um inevitável realinhamento no comércio

Joel Pinheiro da Fonseca

Folha

A esta altura, depois de reiteradas falas de Trump e da revogação dos vistos de ministros do Supremo, quem ainda insistir em dizer que as tarifas de Trump não têm nada a ver com Bolsonaro — e que seu real interesse, inexplicavelmente secreto, é punir o Brasil (e unicamente o Brasil) por seu papel no Brics— está apenas reproduzindo narrativa política. Trump dá todas as mostras de que quer sim dobrar nossa Justiça.

Eduardo fez sua escolha. Está disposto a destruir o Brasil para livrar o pai da Justiça. “Se tudo der errado, estaremos vingados.” Agora o Brasil tem que se haver com as consequências dessa vingança.

SEMPRE RECUA – Até hoje, Trump quase sempre recua na hora H. Pode acontecer de novo agora. Contudo, o mais prudente é considerar que ele pode sim impor as tarifas. O fim das exportações aos EUA é um duro golpe, mas não é catastrófico —representará, no pior caso possível, 2% do PIB.

O nosso mercado interno, no curto prazo, terá aumento de oferta desses produtos, o que deve dar uma redução momentânea no preço (que será corrigida à medida em que a produção se adapte à nova realidade).

Com os EUA, temos poucas opções. O governo Lula falhou ao não priorizar a relação desde a chegada de Trump. Lula chegou a dizer que não conversou com Trump porque “não tinha assunto”. Aí estava o assunto.

TENTAR NEGOCIAR – Nunca saberemos, no entanto, se um canal melhor de comunicação teria feito a diferença. O que sabemos é que, neste momento, Trump não responde à carta de propostas brasileiras, mas manda carta a Bolsonaro.

A partir do anúncio de Trump, a postura do governo está correta: tentar negociar em cima do que pode ser negociado —as pautas econômicas trazidas à mesa pelo pedido de investigação do governo americano, por exemplo— mesmo sabendo que a chance de sucesso é baixa. Pleitear algum adiamento, ao menos aos setores mais vulneráveis. Retaliar é um passo temerário, dado que a dor que os EUA podem nos causar é muito grande.

Além disso, fazer contato com empresas, imprensa e grupos de pressão americanos para que pressionem Trump, mostrando o efeito ruim das tarifas sobre os preços. A pressão econômica foi, até hoje, a única que surtiu efeito em Trump.

BUSCAR PARCEIROS – Nosso olhar deve estar para fora dos EUA. Entrar em contato com outros governos —democráticos— que possam se manifestar contra a chantagem de Trump. Hoje, somos nós; amanhã serão as decisões soberanas de outras nações que estarão na mira de Trump.

É hora de olhar para fora, procurando novos mercados e buscando novos acordos comerciais. Nos anos 1990 e 2000, quando muitos países buscavam acordos comerciais, o Brasil não se abriu. Agora temos uma nova oportunidade. O bullying protecionista de Trump empurra o mundo —Brasil incluso— na direção correta. Uma vez criados, os novos fluxos comerciais tendem a se perpetuar, deixando-nos menos dependentes dos EUA.

Em tudo isso, vemos a falta que faz uma autoridade mundial do comércio, como era a OMC. Por iniciativa de Trump —mantida por Biden— ela está inoperante desde 2019. Ressuscitá-la ou, na impossibilidade de se fazê-lo sem a cooperação americana, criar uma alternativa com ampla adesão voluntária, deveria também estar na lista de prioridades. O comércio internacional se beneficia de regras uniformes.

Conrado Hübner Mendes
Folha

Veio a tornozeleira. A prisão preventiva ficou para depois, mas as práticas de coação e obstrução bolsonaristas continuam. A semana que passou teve não só eventos de grande importância jurídica e política. Houve episódios de valor didático não ordinários. Daquelas semanas que contam para o resto de nossa vida democrática.

Alexandre de Moraes, em medida cautelar, detalhou a atuação da família Bolsonaro na barganha da anistia e ordenou adoção de tornozeleira e medidas restritivas sobre Jair. Deputados aliados o receberam no Congresso, ouviram lamentos, gritaram por anistia, pressionaram por interromper o recesso e encaminhar votação.

SAÍDA E REGIMENTO – Eduardo Bolsonaro, cuja conspiração se financia por dinheiro da Câmara e do pai, tenta saídas para não perder o mandato, ou, na pior hipótese, não se tornar inelegível. Os mesmos deputados buscam mudar regimento para lhe permitir morar no exterior com salário. Até governadores de SP, SC e MG têm sido sondados para empregar Eduardo no governo estadual, como representante.

Ficou mais claro que a sanção tarifária imposta por Trump ao Brasil tem mais a ver com interesses do poder corporativo americano do que com Bolsonaro. O Pix, a forma como o Brasil teria inventado o “futuro do dinheiro”, segundo Paul Krugman, e os riscos de restrições a redes sociais incomodam os grandes de tecnologia e finanças.

Invocando Bolsonaro, Trump suspendeu visto de oito ministros do STF e familiares. Foram poupados Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Circularam notícias sobre ataques tecnológicos que o Brasil poderia sofrer, dada a dependência do país em relação às mesmas empresas estrangeiras.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Fux divergiu do colegiado do STF e votou contra a medida cautelar alegando falta de provas e liberdade de expressão. Surpreendeu menos pelo teor do argumento jurídico do que por vir de quem veio. Alguns leram a conversão de um lavajatista num garantista como mudança hermenêutica. Outros enxergam razões menos confessáveis.

O deputado Henrique Vieira propôs projeto de lei para acrescentar nos “crimes contra a soberania”, o ato de “negociar ou articular com governo ou grupo estrangeiro medidas que causem relevante dano ou coloquem em grave risco a economia, a infraestrutura tecnológica ou a prestação de serviços digitais do país, com o fim de interferir nos processos decisórios dos Poderes constituídos”. A intenção é dar efeito penal mais claro ao projeto de Eduardo nos EUA.

Stephen Levitsky, cientista político de Harvard, declarou em entrevista: “As instituições democráticas do Brasil parecem ter respondido de forma muito mais saudável do que as dos Estados Unidos. Hoje as instituições brasileiras estão funcionando melhor. Você pode concordar com isso ou não, mas é o processo democrático do Brasil funcionando”. O STF de imediato postou em seu site.

MISCELÂNEA DE FATOS -Há muitas maneiras de se interpretar essa desconcertante miscelânea de fatos.

Os conceitos de soberania nacional e soberania popular, junto com os conceitos de supremacia da Constituição e supremacia judicial, têm sido distorcidos, usurpados e instrumentalizados numa esfera pública desorientada. Têm confundido mais que esclarecido.

Superestimados na sua abrangência e subestimados na sua importância, precisamos desses conceitos para avaliar o que acontece.

Sérgio Ricardo, um artista multimídia

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cineasta, artista plástico, instrumentista, cantor e compositor paulista João Lutfi, que adotou o pseudônimo de Sérgio Ricardo (1932/2020), afirmava que a letra da música ”Zelão” apresentara uma ruptura com a temática da bossa nova, pois saiu do perímetro da classe média para atingir a favela.

“Zelão” ajudou a abrir as consciências de seu tempo, em torno do engajamento da arte com a justiça social. A música faz parte do LP A Bossa Romântica de Sérgio Ricardo, lançado em 1960 pela Odeon.

ZELÃO
Sérgio Ricardo 

Todo morro entendeu
Quando o Zelão chorou,
Ninguém riu nem brincou
E era carnaval

No fogo de um barracão
Só se cozinha ilusão,
Restos que a feira deixou
E ainda é pouco só.
Mas assim mesmo Zelão
Dizia sempre a sorrir
Que um pobre ajuda outro pobre
Até melhorar.

Choveu, choveu,
A chuva jogou seu barraco no chão
Nem foi possível salvar violão
Que acompanhou morro abaixo a canção
Das coisas todas que a chuva levou
Pedaços tristes do seu coração.

Todo morro entendeu
Quando o Zelão chorou,
Ninguém riu nem brincou
E era carnaval

Adriana Fernandes
Folha

Para rebater a piada de que ‘sempre volta atrás’, presidente americano pode usar o nosso país como exemplo. A ênfase dada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), ao revelar que o governo já trabalha com um plano de contingência para socorrer empresas que venham a ter prejuízos com a confirmação da sobretaxa de 50% de Donald Trump, é o sinal mais contundente de que Lula vê como baixíssima, para não dizer remota, a chance de negociação de um acordo até o dia 1º de agosto.

Uma tentativa de mostrar que medidas estão sendo preparadas na hora em que o pior cenário chegar, indicando à população que o governo não está de braços cruzados em contraponto ao desfecho previsível. Sem avanços nas conversas, faz uma sutil, mas importante, virada de discurso após a fase inicial da crise de reforçar o patrocínio da família Bolsonaro na ameaça de Trump.

ESTRATÉGIA – O governo se volta à estratégia de ampliar a percepção de que quem fechou os canais da negociação foi a turma de Trump. Em Brasília, pipocam informações apontando as dificuldades do governo na busca de diálogo com Washington. Uma resposta à pressão dos empresários, que não escondem que querem ver mais empenho do governo e menos eleição nas negociações.

Enviar uma delegação de alto nível aos EUA, mesmo com o risco de os negociadores serem recebidos com portas fechadas, pode ser um bom negócio, como relatam auxiliares de Lula.

Diferentemente da humilhação, o governo mostraria humildade. Na briga entre o grande e o pequeno, a lógica é a de que o mais fraco sempre recebe mais simpatia.

NOVA RECUETA – Desta vez, a expectativa de um novo “TACO trade” (“Trump Always Chickens Out”, na sigla em inglês), acrônimo usado pelo mercado financeiro que significa “Trump sempre volta atrás”, pode frustrar os mais otimistas. Até mesmo como uma tentativa de o presidente norte-americano de desafiar o “TACO”. O Brasil como exemplo.

A chegada ao “dia D” sem acordo não significa o fim da negociação. Não por menos, o número 2 da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a alta da tributação das big techs não está sendo tratado no contexto atual do embate comercial.

Para bom entendedor, meia palavra basta.

Moraes precisa ter paciência no caso de Jair Bolsonaro

Cézar Feitoza, Catia Seabra e Marianna Holanda
Folha

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm defendido cautela na avaliação da possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento de medidas cautelares.

A análise foi consolidada após integrantes do tribunal observarem a repercussão do despacho do ministro Alexandre de Moraes no qual ameaçava prender Bolsonaro caso não explicasse sua declaração a jornalistas contra a obrigação de usar tornozeleira eletrônica.

IMPACTOS NEGATIVOS– Políticos e empresários sinalizaram ao Supremo que os impactos de uma prisão preventiva seriam negativos para o esforço diplomático de derrubar o tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros e poderia tumultuar o processo sobre a trama golpista, em fase final, que pode culminar na condenação definitiva do ex-presidente.

Os editoriais publicados pelos principais jornais com opinião contrária à proibição de Bolsonaro conceder entrevistas foram recebidos no Supremo como uma repercussão negativa da opinião pública sobre a escalada da crise com Bolsonaro neste momento.

CENÁRIO CONTURBADO – Cinco ministros ouvidos pela Folha destacam que é preciso ter cautela diante de um cenário conturbado. Eles rechaçam, porém, que a liberdade de Bolsonaro signifique uma interferência do governo Donald Trump sobre a corte.

As estratégias para pacificar a situação são as mais variadas. Um -Ministro do Supremo chegou a sugerir um pacto de silêncio entre Bolsonaro e o tribunal como forma de acalmar os ânimos.

Outros argumentam que não há razão para uma prisão preventiva considerando que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado está em sua fase final, com julgamento próximo.

RESPALDADO – Moraes tem tido respaldo da maioria dos ministros do Supremo nas decisões que toma em processos que miram o bolsonarismo. A imposição de medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, foi referendada pela Primeira Turma do STF.

Há, porém, uma avaliação que a decisão que impediu o ex-presidente de dar entrevistas, com ameaça de prisão por ter falado às câmeras no Congresso Nacional na segunda-feira (21), pode ter tensionado o clima além do necessário.

O acirramento poderia prejudicar ainda mais a relação com Estados Unidos, o que prejudicaria as negociações para impedir a sobretaxa de 50% em produtos brasileiros, marcada para entrar em vigor em 1º de agosto.

Trump aceitou negociar até com a China e o Vietnã

Josias de Souza
do UOL

A Casa Branca deixou o Planalto em posição delicada. Desde que Trump anunciou que sancionaria as exportações brasileiras em 50%, Lula e seus operadores falam de negociação, mas agem como se estivessem prestes a entrar numa savana para se atracar com um porco-espinho.

À medida que o calendário avança, o tamanho do bicho aumenta. A uma semana do dia fatal, o Brasil continua falando sozinho. Trancado em seus rancores, Trump já soa como um elefante-espinho. Quer esmagar, não negociar o tamanho da espetada.

DIFÍCIL NEGOCIAR – No melhor estilo faço porque posso, declarou: “Em alguns casos, é 50% porque o relacionamento não tem sido bom com esses países. Então apenas dissemos: ‘Vão pagar 50’. E é isso.”

Difícil negociar com quem quer brigar. Impossível transigir com quem apresenta a impunidade de Bolsonaro como pré-condição para o diálogo.

Lula encarregou Geraldo Alckmin da negociação e manuseou a arma da retaliação. Engatilhou uma tarifação das big techs americanas. Trump não se deu por achado. Nas últimas horas, Fernando Haddad como que substituiu Alckmin na boca do palco.

HADDAD QUER SOCORRER – Submetido à síndrome do que está por vir, o ministro da Fazenda acena com um socorro aos exportadores brasileiros. Assim, Lula terá que transformar bravata em bom-senso.

Quem entra numa savana sem método se arrisca a transformar o sucesso político de slogans patrióticos numa fatura econômica decorrente do revide de um elefante-espinho tresloucado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o uso do nacionalismo como instrumento eleitoral foi um sonho muito rápido. Mas ainda falta uma semana, negociar é preciso, diria Fernando Pessoa, apoiado por Ulysses Guimarães, que era um político de verdade. (C.N.)

Bolsonaro não pode mais mostrar que usa tornozeleira

Clarissa Oliveira
da CNN

O ministro Alexandre de Moraes emitiu nesta quinta-feira (24) no Supremo um novo despacho esclarecendo as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. Segundo informações obtidas junto a pessoas próximas a Bolsonaro, o documento é interpretado como um recuo velado do magistrado, motivado pela forte pressão externa e repercussão negativa do caso.

A nova manifestação de Moraes surge após questionamentos sobre a extensão das restrições impostas, especialmente no que se refere à concessão de entrevistas.

EXPRESSÃO E CENSURA – De acordo com aliados de Bolsonaro, a estratégia adotada pela defesa, que focou na questão da liberdade de expressão, teria influenciado esta nova posição.

O documento também aborda preocupações sobre possíveis interferências estrangeiras no processo judicial brasileiro.

Moraes menciona especificamente a necessidade de evitar que declarações públicas sejam utilizadas para “induzir e instigar chefe de Estado estrangeiro a tomar medidas para interferir ilicitamente” no processo judicial.

RESTRIÇÕES A BOLSONARO – Apesar da percepção de recuo por parte dos aliados, permanece a preocupação sobre os limites exatos das restrições impostas.

Há receio de que novas declarações públicas de Bolsonaro possam fundamentar medidas mais severas, incluindo uma possível prisão preventiva.

O novo despacho mantém as restrições quanto à utilização de redes sociais, visando impedir a disseminação coordenada de conteúdo por apoiadores. A decisão busca equilibrar as garantias constitucionais com as necessidades do processo judicial em curso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Existe um ditado que é bom lembrar – se você não consegue explicar uma coisa em três minutos, pode desistir, porque não tem explicação. Se o ministro Moraes está justificando pela quinta vez as medidas cautelares, isso significa que elas não têm explicação. Foram adotadas apenas como represálias aos atos de Trump e não têm outra justificativa. (C.N.)

Charge do Thiago Lucas (Jornal do Commercio)

Dora Kramer
Folha

Pesquisas de opinião sobre projeções de votos nesta altura dos acontecimentos animam ou desanimam os engajados, mas estão a um passo de se configurar obra de ficção se considerado o universo completo do eleitorado.

Agora significa pouco ou quase nada fulano estar “xis” pontos à frente ou atrás de beltrano, como se diz, se as eleições fossem hoje. Fato é que serão só daqui a mais um ano num ambiente volátil, propício a erro de cálculos.

BOLSONARO DISPUTA – A maior evidência dessa fantasia está na presença de Jair Bolsonaro (PL) como o preferido dos que rejeitam a reeleição de Luiz Inácio da Silva (PT). O ex-presidente não concorrerá, assim como não concorreu o atual quando esteve também inelegível em decorrência do cumprimento de pena de prisão.

Em 2018, Lula aparecia bem cotado nas pesquisas e por isso registrou candidatura à qual viria a renunciar praticamente às vésperas do pleito, em favor de Fernando Haddad (PT).

A insistência no cenário fictício era fruto de aposta na transferência automática de votos. Não deu certo, mas talvez tivesse dado caso desde o início o nome de Haddad fosse bem trabalhado como alternativa viável ao desastre anunciado.

MESMO ESTRATAGEMA – Águas passadas? Nem tanto, se considerarmos a repetição do estratagema no terreno oposto. Lá, Lula quis se manter relevante, assim como Bolsonaro aqui pretende o mesmo. Direito deles. Ocorre, porém, que condutas personalistas põem em risco projetos coletivos.

O PT ganhou em 2022 por um triz, com a ajuda do centro democrático que depois de eleito Lula desprezou. A direita não radicalizada (sim, ela existe, faz parte da política, queira a esquerda ou não) ganhou uma chance de se organizar e atrair esse campo para um programa compartilhado, como fez Fernando Henrique Cardoso em 1994.

Oportunidade que será perdida com a submissão aos planos de extremistas reverentes às ordens de um capitão, reformado para não ser expulso do Exército, ora atado pelo tornozelo e em via de ser condenado por tentar golpe de Estado. Não vai dar certo.