Lula pode até não ser preso em 2018, mas sua candidatura já foi para o espaço

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Charge do Son Salvador (Charge Online)

Carlos Newton

As pesquisas têm sido feitas levando em consideração a participação de Lula da Silva na disputa pela Presidência da República em 2018. É perda de tempo. Sua candidatura será impedida pela Lei da Ficha Limpa. Como diz o comentarista Arnaldo César Coelho, a regra é clara.  Determina a alínea “e”, inciso I, do art. 1º da Lei Complementar 64, que são inelegíveis para qualquer cargo “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena”.

Todos sabem que Lula já está condenado em primeira instância, mas há quem pense que o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai demorar muito e não sairá antes do registro da candidatura, no final de julho. Mas as aparências enganam.

JOGO RÁPIDO -Ao contrário do que usualmente ocorre no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, onde os recursos se multiplicam e as questões se eternizam, na segunda instância o andamento é muito mais rápido, para desespero de Lula e do PT.

A defesa de Lula já apresentou o primeiro recurso (embargos de declaração), imediatamente indeferido pelo juiz Sérgio Moro, e tem prazo de apenas oito dias para entrar com apelação à sentença, que o magistrado logo despachará para a 8ª Turma do TRF-4, junto com a apelação do Ministério Público Federal que vai pedir o agravamento da condenação.

Detalhe importante: a partir da apresentação das apelações, a defesa de Lula não poderá apresentar outros recursos intermediários que possam atrasar a tramitação. Tem de esperar o julgamento.

NA FORMA DA LEI – As apelações serão distribuídas ao relator, desembargador João Pedro Gebran, que então redigirá seu parecer. Assim que o relatório estiver concluído, ele encaminhará o texto aos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.  É como está na presidência da 8ª Turma, o próprio Gebran marcará a data do julgamento para alguns dias depois.

Para apressar o julgamento de Lula no TRF-4 nem será necessário invocar as doutrinas do clamor social ou do interesse coletivo.  Conforme o jurista Jorge Béja já explicou aqui na “Tribuna da Internet”, a legislação em vigor obriga a 8ª Turma a dar prioridade a esse processo, porque os réus Lula e Léo Pinheiro, da OAS, estão abrangidos pelo Estatuto do Idoso.

Isso significa que até o final deste ano, o TRF-4 já terá se pronunciado sobre as apelações e tudo indica que vai confirmar a condenação, devido aos abundantes fundamentos da sentença.

DOIS RECURSOS – Restará à defesa de Lula apresentar embargos de declaração, um tipo de recurso que é julgado em poucos dias. Em seguida, poderá apresentar embargos infringentes, mas somente se a sentença for de dois votos a um. E assim a questão LOGO terá se esgotado na segunda instância, incluindo Lula na Lei da Ficha Limpa e impedindo o registro de sua candidatura.

O pior para Lula é que já existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral de que a inelegibilidade passa a valer assim que a corte de segunda instância (no caso, o TRF-4) confirme a sentença do juiz. Ou seja, Lula ficará inelegível antes da apresentação dos embargos de declaração ou infringentes.

DISSE GILMAR … – Oportuna reportagem de Tiago Dantas em O Globo, nesta quarta-feira, dia 19, mostrou que em 2014 o ministro Gilmar Mendes usou esse entendimento para indeferir a candidatura de Marcelo de Lima Lelis (PV) ao cargo de vice-governador do Tocantins: “A Lei Complementar n° 64/90, que prevê as condições de inelegibilidade e foi alterada pela Lei da Ficha Limpa, pressupõe decisão colegiada, não exaurimento de instância ordinária”, assinalou o presidente do TSE, e estamos conversados.

Diante dessa situação, Lula poderá até continuar livre, mas não será candidato. Portanto, é conveniente que os instituto de pesquisas passem a levar em conta que Lula não deve concorrer. Assim, deve ser pesquisada a disputas entre os outros pré-candidatos – Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSC), Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos), Doria ou Alckmin (PSDB), Michel Temer (PMDB), Henrique Meirelles (PSD) etc. E como candidato do PT, ao invés de Lula, devem ser incluídos Fernando Haddad, Tarso Genro ou até Dilma Rousseff, não necessariamente nesta ordem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Para serem candidatos, Doria, Alckmin e Meirelles têm de se desincompatibilizar no final de abril. A partir daí, se saberá quem está com castanhas para vender, como se dizia antigamente. É claro que o PT pode nem ter candidato e então vai haver grande disputa pelo apoio de Lula. Mesmo sem Lula , será uma eleição muito interessante, instigante e importante, sem a menor dúvida. (C.N.)

Sem intervenção militar, é preciso reformar a Constituição para reerguer o país

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carlos Newton

Com o fim do regime militar, o presidente Sarney convocou a Constituinte, que funcionou a partir de 1987, simultaneamente com o Congresso eleito em 1986. O resultado parecia ter sido excelente. A maior crítica era de que a “Constituição Cidadã” do dr. Ulysses Guimarães tinha ficado abrangente demais. Passados 30 anos, muitas imperfeições do texto original se tornaram evidentes, sem falar nas mutilações causadas na Era FHC, que aprovou a reeleição e considerou como empresas brasileiras as multinacionais.

RETROCESSOS – O mais lamentável é que o Supremo Tribunal Federal se encarregou de cancelar muitas decisões importantes da Constituinte, como o limite de juros em 12% anuais, os planos de carreira do serviço público e o teto de vencimentos nos três Poderes da República.

Na verdade, tudo o que é importante na administração pública passa pelo Supremo, que tem tomado decisões catastróficas, em nome de fictícios direitos adquiridos. Hoje, um juiz iniciante pode receber pagamentos eventuais superiores ao teto constitucional do Supremo, tudo dentro da lei. E o resultado de tudo isso é que o país foi mergulhado na mais intensa crise financeira, moral e ética de toda a História.

EM BUSCA DA SAÍDA – Diante do apodrecimento dos três Poderes da República e sem que haja possibilidade de intervenção militar, a alternativa que resta é reformar a Constituição, conforme preconizam muitos observadores da política nacional, como os juristas Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, que recentemente lançaram um “Manifesto à Nação”, em que propõem a convocação ainda neste ano de uma Assembleia Constituinte.

A ideia é viável para promover mudanças que resultem na reforma dos sistemas político e administrativo nacionais. Entre as sugestões estão o fim do financiamento público de campanhas eleitorais, a proibição das coligações partidárias e a equiparação trabalhista e previdenciária entre os trabalhadores das empresas privadas e os servidores públicos.

Conhecido por seus estudos sobre corrupção, Carvalhosa entende que um novo pacto social, baseado em preceitos como esses, seria uma forma de reconciliar a sociedade brasileira com suas representações. “A Constituição diz que todo poder emana do povo. Mas o poder que está no Brasil não representa o povo”, disse recentemente, em entrevista à IstoÉ.

SALVAGUARDAS EXCESSIVAS – Para evitar novas intervenções militares e preservar os mandatos políticos, a Constituinte criou salvaguardas excessivas, que acabaram propiciando a criação dos maiores esquemas de corrupção já vistos no mundo.

Essa situação ficou patente com a dificuldade de se derrubar uma presidenta da República totalmente irresponsável, que mentirosamente se proclamava “doutorada” em Economia e criou uma rotina de pedaladas financeiras e de maquiagem das contas públicas. Em qualquer país minimamente civilizado, quem assim procede  se arrisca a ir para a cadeia.

Da mesma forma, o país se depara agora com a impossibilidade de processar um presidente corrupto e que criou um gabinete recheado de ministros de extensa folha corrida criminal. Em ambos os casos, Dilma e Dilma se protegeram com as democráticas salvaguardas criadas na Constituinte. Arranjar dois terços dos votos dos parlamentares é missão quase impossível.

HORA DE MUDAR – Está na hora de repensar o país e a administração pública, mas o governo Temer não demonstra o menor interesse nisso – sua única preocupação é preservar o poder. Se o governo tivesse um mínimo de compromisso com o país, deveria criar um grupo de trabalho, integrado pelos juristas que assinaram o “Manifesto à Nação” e por outros personagens de notório saber e reputação ilibada, para que apresentassem as sugestões de mudanças a serem feitas na Constituição.

Sonhar ainda não é proibido, mas o atual governo jamais tomaria uma decisão do interesse do país. Então devemos acordar e sugerir que a Ordem dos Advogados do Brasil e as entidades representativas da Magistratura e do Ministério Público formem seus grupos de trabalho, analisem o que deve mudar na Constituição, troquem informações e apresentem um anteprojeto ao Congresso, que nem precisa ser chamado de Constituinte, basta aprovar as emendas.

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P.S.Não há maiores dificuldades para reformar a Constituição, até porque quase todas as mudanças são óbvias e consensuais, como o fim do foro privilegiado, a prisão após condenação em segunda instância, a redução do número de cargos comissionados no serviço público, o respeito ao teto de remuneração, o fim dos penduricalhos salariais e a extinção de mordomias excessivas, como o cartão corporativo que fazia a felicidade da segunda-dama Rosemary Noronha, em suas rotineiras viagens de lua-de-mel no exterior, recebendo diárias e tudo o mais. Reformar a Constituição não é um bicho de sete cabeças, como se dizia antigamente. Basta reunir meia dúzia de cabeças pensantes. Simples assim. (C.N.)

No Brasil Tabajara, só falta reformar a Previdência e… “seus problemas acabaram!”

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Ilustração do blog de Claudio Manoel

Carlos Newton

O Brasil vinha bem, em meio à crise mundial, e o PIB cresceu 7,5% em 2010. O desemprego diminuíra e ninguém falava em necessidade de reformar novamente a Previdência Social depois da mudanças de regras realizada nas Eras FHC e FHC. Também não havia críticas às leis trabalhistas. Com o fracasso da gestão de Dilma Rousseff, de repente tudo mudou. A crise açoitou o país, a presidente sofreu impeachment e o novo czar da economia, Henrique Meirelles, anunciou que o país não teria salvação se não eliminasse radicalmente direitos previdenciários e trabalhistas. E suas palavras foram dogmáticas, de início não sofreram contestação, a não ser dos suspeitos de sempre – os sindicatos e partidos mais à esquerda.

É óbvio que, se a economia tivesse continuado em crescimento, ninguém reclamaria da Previdência nem da CLT, estaríamos preocupados com o Campeonato Brasileiro, a nova dupla sertaneja e o rapper da atualidade, assuntos que realmente interessam aos brasileiros.

MEIRELLES REINA – O fato concreto é que Meirelles escondeu debaixo do tapete a questão da dívida pública, que já chegou a R$ 4,6 trilhões – a dívida federal direta é R$ 3,2 trilhões, mas há mais R$ 1,4 trilhão do endividamento dos estados, municípios e dos fundos de pensão, acredite se quiser.

Este tema deveria concentrar as atenções e debates, mas o ministro da Fazenda alega estar tudo sob controle e o problema será resolvido daqui a 20 anos, de acordo com seu milagroso Plano de Teto para os Gastos Públicos, que já começa a desmoronar no primeiro ano, porque o governo está literalmente parando, como noticiou O Globo nesta terça-feira passada, dia 11 (“Penúria fiscal, órgãos públicos no osso”, reportagem de Eliane Oliveira, Geralda Doca e Manoel Ventura).

O fato concreto é que a culpa das mazelas brasileiras continua a ser atribuída exclusivamente ao déficit da Previdência Social e à obsolescência das leis trabalhistas, com a grande mídia aplaudindo entusiasticamente as reformas miraculosas, sem se preocupar em analisá-las com o rigor que se faz necessário.

PRESSA DEMAIS – A pretexto de salvar a economia brasileira, o Congresso foi logo aprovando a terceirização ampla, geral e irrestrita. Depois, a Câmara nem discutiu a reforma trabalhista. O relator concordou com a proposta original de Meirelles e as leis trabalhistas foram alteradas numa velocidade absurda.

As mudanças foram tão radicais que os senadores protestaram e Temer reafirmou o compromisso de editar uma Medida Provisória que atenuasse as alterações indevidas. A reforma perversa já foi sancionada e nada de sair a MP, que era apenas uma farsa para iludir os pagamentos, que já tinham se comprometido a mitigar a terceirização, mas era também mentira, confirmando que não se pode confiar no Planalto nem no Congresso.

MACACOS DE IMITAÇÃO – Meirelles é incensado indevidamente. Não tem experiência específica. Sua proposta nada mais é do que imitar leis trabalhistas de países desenvolvidos, mas são realidades diferentes e até humilhantes , como André Cardoso mostrou aqui na “TI” ao listar os direitos sociais britânicos, no artigo “Reforma trabalhista é um erro e vai acelerar a venezuelarização do país”.

Agora, só falta reformar a Previdência Social para que o Brasil atinja a perfeição de País Tabajara, com Meirelles fantasiado de “seu Creysson” e anunciando: “Seus problemas acabaram!”.

O pior é que a reforma trabalhista vai aumentar o rombo da Previdência, devido à terceirização desenfreada, à livre negociação e à legalidade da transformação de empregados em falsas pessoas jurídicas. Nada disso está sendo discutido, mas logo iremos voltar ao assunto aqui na “Tribuna da Internet”, porque na grande mídia está tudo dominado e as principais questões de interesse público não entram em debate.

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P.S. – O resultado da irresponsabilidade político-administrativa logo será sentido, porque o governo Meirelles está sem alternativa e terá de aumentar os impostos. (C.N.)

Procuradora Raquel Dodge vai fortalecer a Lava Jato e leva o Planalto à loucura

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Temer pensou que iria manipular Raquel Dodge

Carlos Newton

As aparências enganam, especialmente na política. Quando o presidente Michel Temer escolheu a segunda colocada na lista da eleição interna do Ministério Público Federal, a bancada da corrupção festejou. Confiantes no fato de Raquel Dodge ser adversária do atual procurador-geral Rodrigo Janot, os políticos e governantes envolvidos na Lava Jato e em outros atos de corrupção pensaram que enfim conseguiriam concretizar a sonhada Operação Abafa, nos moldes do esquema montado na Itália nos anos 90 para inviabilizar a Operação Mãos Limpas, que devassou a corrupção naquele país.

Na sabatina do Senado, semana passada, era flagrante a animação de muitos senadores com as declarações de caráter moderado da procuradora Raquel Dodge. Na verdade, suas ponderações não significavam um compromisso de conivência com a impunidade de agentes envolvidos na corrupção.

NOVO TIME – Atualmente, na gestão de Janot, a coordenadoria da equipe da Lava Jato está a cargo do promotor Sérgio Bruno, que se notabilizou por liderar um dos mais competentes grupos anticorrupção do país. Mas nada indica que a nova equipe da Procuradoria-Geral da República venha a ser menos rigorosa. Entre os nomes cotados para a assessoria direta da Lava Jato estão os procuradores  José Alfredo de Paula, Raquel Branquinho e Alexandre Espinosa, que fizeram fama ao comandar as investigações sobre o mensalão, nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Portanto, o discurso moderado de Raquel Dodge na sabatina do Senado está sendo desmontado pelo perfil da equipe que a futura procuradora-geral vem montando. Quem comemorou por antecedência a substituição de Rodrigo Janot vai ter uma grande decepção, porque a procuradora Raquel Dodge está demonstrando que  a Lava Jato não será esvaziada, causando nova decepção ao Planalto.

NOVAS DELAÇÕES – Na Procuradoria, os acordos de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro e do empreiteiro Léo Pinheiro (OAS) já estão quase concluídos e ainda ficarão a cargo da equipe de Janot.  Mas tudo indica que outras importantes colaborações terão desenrolar na próxima gestão de Raquel Dodge, especialmente as delações do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do empresário Eike Batista.

Como diria Chico Buarque, Eike vai revelar suas tenebrosas transações com Lula da Silva, Sérgio Cabral e Dilma Rousseff, enquanto Cunha vai direcionar fogo cerrado em Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco – a troika que comanda atualmente os destinos da nação.

Mas novidade mesmo será a delação do empresário Léo Pinheiro, da OAS, que não somente vai entregar Lula e muitos políticos do primeiro time, como também  revelará suas relações com integrantes da alta cúpula do Judiciário, incluindo  os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, e Dias Toffoli, do Supremo.

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P.S
. – Em tradução simultânea, pode-se garantir que a Lava Jato não está em decadência, muito pelo contrário. Embora as verbas da Polícia Federal tenham sido propositadamente reduzidas pelo governo Temer, as investigações vão continuar, envolvendo cabeças coroadas da política. E para complementar, vem aí, nas mãos do juiz Sérgio Moro, a sensacional delação do ex-ministro Antônio Palocci, que vai conduzir a Lava Jato a setores do mercado empresarial e financeiro. Vai ser um festival melhor do que o Rock in Rio. (C.N.)

É preciso aceitar que a sonhada intervenção militar não pode nem deve ocorrer

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Charge do Iotti (Jornal Zero Hora)

Carlos Newton

Antigamente, os golpes militares eram tramados na calada da noite, nos subsolos do poder, sob sigiloso absoluto, tipo reunião entre Michel Temer e Joesley Batista. Mas tudo mudou, existe agora uma liberdade de expressão realmente incomparável. Aqui mesmo na “Tribuna da Internet” a livre manifestação de pensamento atinge seu clímax, porque diariamente surgem comentários defendendo a intervenção militar, um procedimento criminoso pelas leis em vigor, mas que passou a ser tido como postura política aceitável, ninguém pensa em abrir processo, tudo está dentro da normalidade.

Na verdade, defender a intervenção militar é crime considerado grave, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), aprovada na fase final da redemocratização empreendida no governo João Figueiredo e que continua em pleno vigor.

DEMOCRACIA PLENA – Detalhe importante: um dos objetivos da lei era evitar que ocorresse nova intervenção militar. Parece estranho, mas foi exatamente o que aconteceu – o próprio governo militar tomou providências para que a democracia fosse preservada de novo golpe. E a Constituição de 1988 ratificou a salvaguarda, em seu artigo 5º, inciso XLIV: “Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

Em seu artigo 22, a Lei de Segurança Nacional considerou crime “fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”. A pena é detenção de 1 a 4 anos, aumentada de um terço quando a propaganda for feita em veículo de comunicação. Ou seja, pode chegar a 5 anos e 4 meses. E o pior é que fica sujeito à mesma pena o responsável pelo meio de informação. Ou seja, o editor da “TI” está cometendo crimes diários e pode ser preso a qualquer momento.

E nem houve muita novidade, porque o vetusto Código Penal já previa punição a quem incitar à subversão da ordem política e social (art. 286), mas a pena é mais branda – de três a seis meses.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Como Karl Marx e Friedrich Engels defendiam, a liberdade de expressão precisa ser mantida a qualquer custo. Eles jamais poderiam supor que os regimes supostamente baseados em suas teorias fossem implantar justamente a censura à imprensa e o cerceamento à livre manifestação. Se Marx e Engels fossem russos, teriam sido aprisionados na Sibéria; se fossem cubanos, estariam exilados em Miami ou teriam morrido ao tentar a travessia. Pensem sobre isso.

Pessoalmente, eu entendo que se defenda a intervenção militar, porque a situação a que o Brasil chegou é inaceitável, intolerável e insuportável. Mas isso nada solucionará. Os maiores problemas hoje são a dívida pública, a corrupção política, a falta de recursos para os serviços básicos e os gastos excessivos do custeio da máquina administrativa, não necessariamente nesta ordem. O que os militares podem fazer a respeito?

GOVERNO MEIRELLES – Ao invés de enfrentar essas gravíssimas questões, o governo de Henrique Meirelles (Temer faz apenas figuração) investe contras as leis trabalhistas e as destrói de tal maneira que já se arrependeu e está querendo “reformar a reforma”. No embalo, vai destruir também a Previdência Social para privilegiar uma Previdência Privada fictícia, que não assegura direito algum. Se o segurado sofrer um acidente e ficar inválido, não terá direito a nada, receberá o que já depositou, apenas atualizado monetariamente. Que Previdência imprevidente é essa?

Para se garantir, o governo Meirelles foi logo excluindo os militares, porque os comandantes das Forças Armadas avisaram para não alterar a aposentadoria deles, até publicamos aqui na “Tribuna da Internet” a advertência dos generais, brigadeiros e almirantes, não necessariamente nesta ordem.

SEM INTERVENÇÃO – Os militares não têm nada a ver com essa crise. Não adianta sonhar com um milagre a ser praticado por eles. Não há nenhum militar que seja marajá do serviço público. A Constituição limita os salários. Quem distorceu tudo foi o Supremo, ao legalizar penduricalhos, auxílios de moradia, educação, creche etc. e tal. Hoje um juiz iniciante ganha quase igual ao um ministro do Supremo. A falta de meritocracia reina nos três Poderes.

Quem contratou servidores a mancheias foram os sucessivos governos após Itamar Franco, que deixou as finanças saneadas. Houve até um presidente que criou um cargo de chefe de gabinete para contratar a própria amante, com mordomias e carro oficial. Ainda não satisfeito, contratou também a filha dela, que ninguém sabe se é filha dele. E não aconteceu nada. Nem mesmo os gastos do cartão corporativo da amante foram revelados pela Justiça. Ainda depende de autorização do Supremo.

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PS –
Os militares não querem se meter nessa podridão. Quem precisa resolver isso são os civis. Para tanto, os problemas nacionais devem ser discutidos em profundidade e o Supremo precisa se redimir de suas más condutas. Mas quem se interessa? (C.N.)

Se a Justiça bobear, Lula pode disputar a eleição mesmo se estiver na cadeia

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Será uma situação surrealista, algo jamais visto na História Universal, mas pode acontecer. Pelas brechas existentes na legislação brasileira, há possibilidade de o petista Lula da Silva disputar a eleição presidencial, mesmo se a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro já tiver sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e ele estiver preso por decisão criminal de segunda instância. Parece piada, uma situação dessas é inadmissível, inconcebível e incabível, mas na verdade a hipótese é verdadeira, não pode ser desprezada.

Tudo vai depender da tramitação da apelação a ser apresentada pelos advogados de Lula à Justiça Federal em Porto Alegre, o TRF-4. Se a defesa do ex-presidente conseguir retardar ao máximo o julgamento na segunda instância, poderá driblar a Lei da Ficha Limpa e garantir a candidatura de Lula à Presidência da República em 2018, mesmo se ele já estiver preso, vejam bem que situação inusitada.

SEM PRIORIDADE? – Em entrevista à Rádio BandNews FM, o desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4, afirmou que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão estará julgado  pela 8ª Turma do Tribunal. Na entrevista, concedida na manhã de quinta-feira, Thompson afirmou que não haverá maior rapidez na decisão e sua previsão segue o curso natural do processo.

É aí que mora o perigo. Se não houver prioridade para o processo, será instalado um clima de insegurança jurídica com referência à sucessão presidencial de 2018, porque os políticos só se tornam inelegíveis se a condenação em segunda instância ocorrer antes do registro da candidatura, já existe farta jurisprudência sobre isso no Tribunal Superior Eleitoral.

RECURSOS – É claro que a defesa de Lula, comandada pelo experiente criminalista José Roberto Batochio, vai apresentar todos os recursos possíveis e imagináveis para retardar o julgamento. De início, após a publicação da sentença, os advogados vão ingressar com embargos de declaração, para contestar os termos da condenação. O juiz Moro então abre prazo para ser ouvido o Ministério Público e depois decide.

Após publicada a decisão de Moro sobre os embargos de declaração é que começa a correr o prazo para a defesa impetrar apelações da sentença ao TRF-4. Já se sabe que o Ministério Público quer recorrer para aumentar a pena e a defesa também vai impetrar recurso porque visa uma absolvição.

BRECHAS DA LEI – A legislação eleitoral determina que as convenções dos partidos para escolher candidatos ocorram entre 20 de julho e 5 de agosto. Ou seja. o PT pode realizar a convenção no dia 20 e registrar imediatamente a candidatura de Lula.

Isso significa que, se até o dia 20 de julho o processo ainda não tiver transitado em julgado no TRF-4, com resposta a embargos de declaração que confirme a sentença condenatória, a candidatura de Lula estará valendo, ele não poderá ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa e disputará a eleição mesmo se já estiver preso, será uma espécie de Samba do Crioulo Doido em versão política, e poderemos dizer que nunca antes, na História desse país, aconteceu tamanha maluquice.

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PS –
Diante dessa possibilidade esdrúxula e escalafobética, esperava-se que a 8ª Turma do Tribunal respeite a prioridade desse julgamento, porque Lula tem 71 anos e a lei lhe garante celeridade processual, conforme o jurista Jorge Béja já esclareceu aqui na “Tribuna da Internet”. Além disso, trata-se de questão de máxima importância e que envolve clamor público, circunstância que também exige o caráter prioritário. (C.N.)

Se mandasse prender Lula, o juiz Sérgio Moro seria desmoralizado

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Lula ainda não conseguiu enxergar a realidade

Carlos Newton

Foi uma das mais importantes sentenças da História do Judiciário, não há a menor dúvida. Ao assiná-la, o juiz federal Sérgio Moro colocou em risco toda a credibilidade e todo o prestígio nacional e internacional que conquistou. Tudo o que escreveu foi pensado e revisado muitas vezes, até chegar à forma final. E alcançou um resultado altamente satisfatório, apesar da reação negativa de setores mais impetuosos e irrequietos, digamos assim, que fizeram críticas ao magistrado por não ter mandado prender imediatamente o réu Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de cadeia. Mas acontece que o juiz agiu acertadamente, porque existem várias razões para permitir que Lula recorra em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O primeiro motivo é que não há risco de fuga, Lula é uma das personalidades mais conhecidas do mundo, teria uma dificuldade enorme de se evadir e seria reconhecido em qualquer lugar onde tentasse se esconder, a não ser que se homiziasse num iglu esquimó ou numa oca de tribo indígena não contatada, conforme costuma dizer o brilhante ministro Herman Benjamin, aquele que vai ao velório do corrupto, mas não carrega o caixão.

CLAMOR SOCIAL – Outro motivo relevante é o chamado clamor social – um fator que todo juiz tem de considerar ao emitir decisão ou sentença. As pesquisas políticas indicam que uma expressiva parcela da população continua idolatrando Lula e até pretende votar nele na próxima eleição. Além disso, há claras evidências de que seriam organizados violentos protestos, que colocariam em risco a segurança pública e o patrimônio público e privado.

E há mais um motivo, não menos importante. No Supremo Tribunal Federal, diversos ministros aguardam ansiosamente uma oportunidade para desmoralizar o juiz Moro. Se houvesse ordem de prisão, os advogados de Lula iriam recorrer imediatamente ao Supremo, alegando os dois motivos anteriores (inexistência de risco de fuga e existência de ameaça de conflito social) e também a jurisprudência de somente ser decretada prisão após transitar o processo em segunda instância. E certamente o Supremo iria revogar a ordem de prisão, mantendo Lula em liberdade.

SENTENÇA SÓLIDA – O juiz Moro resolveu não apostar. Seria uma loteria, no STF o recurso de Lula poderia cair com um relator tipo Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski ou Dias Toffoli, e a liminar seria aceita com louvor, com fundamentos destinados a desmoralizar a sentença de Moro e transformar Lula em perseguido político.

Moro agiu como um grande enxadrista. Deixou o xeque-mate armado para a jogada seguinte, quando a questão chegar ao Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região, que recentemente absolveu João Vaccari por falta de provas numa das condenações do ex-tesoureiro do PT, mas tem sido implacável quando existem provas materiais, como ocorre no processo do tríplex.

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PS – Por incrível que pareça, Lula da Silva era mesmo “o cara”, tinha se tornado um líder mundial comparável ao grande político sul-africano Nelson Mandella. Mas era um herói com pés de barro, como se dizia antigamente. Deixou-se corromper, envolveu a própria família (mulher, filhos e amante) e transformou sua biografia numa folha corrida de criminoso vulgar. Sujou seu nome, desonrou a família e envergonhou a nação. Mesmo assim, quer voltar a ser presidente da República e está liderando as pesquisas, com muita folga em relação aos demais candidatos. Esta é a realidade brasileira. (C.N.)

Temer consegue levar ao ponto máximo a desmoralização da política brasileira

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Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Carlos Newton

A definição atual é de que a política seria “a arte ou a ciência de governar, que trata da formação, direção e ordem das funções do Estado e do disciplinamento das suas relações internas com o grupo social e externas com os outros Estados”. A definição do filósofo grego Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.) é muito mais precisa. Ensinava o mestre de Alexandre Magno que “a política é a ciência que tem por objetivo a felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na Cidade-Estado, ou pólis), e na política propriamente dita (que se preocupa com a felicidade coletiva)”.

No Brasil, porém, os políticos desmoralizaram essa genial definição aristotélica. Mais de 2.300 anos depois, eles inventaram a política que trata exclusivamente de interesses pessoais ou de grupos, desprezando por completo os interesses coletivos.

JOGO SUJÍSSIMO – É inacreditável o que está acontecendo em Brasília. Dos 33 membros efetivos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, 20 já foram substituídos pelas lideranças partidárias, com a finalidade específica de inocentar o presidente Michel Temer, sem levar em conta se existem ou não evidências ou provas contra ele.

Simultaneamente, devido à incessante pressão exercida pelo Planalto, três dos maiores partidos da base aliada tentam aprovar uma medida para obrigar os deputados a votarem contra a denúncia apresentada contra o presidente da República. Quem desrespeitar o chamado fechamento de questão poderá sofrer punições que chegam à expulsão do partido, como ocorreu no ano passado com parlamentares do PDT que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

RECURSO AO SUPREMO – Nesta terça-feira, a oposição apresentou ao Supremo um mandado de segurança visando a desfazer a substituição de deputados na CCJ. Vai perder seu tempo, porque o STF rejeitará o recurso, sob alegação de que o Legislativo é um Poder independente e não pode sofrer interferências externas, salvo em caso de ilegalidade.

A oposição tem apresentado sucessivos recursos ao Supremo para reverter decisões do Legislativo, sempre sem sucesso. Desta vez, o máximo que pode conseguir é o ministro-relator afirmar que se trata de uma indignidade, mas nada se pode fazer, porque o Regimento Interno da Câmara não impede que haja substituição de membros das comissões técnicas.

FECHAR QUESTÃO – PMDB, PP e PR marcaram reuniões para esta quarta-feira (dia 12), destinadas a definir o chamado fechamento de questão a favor de Temer, para determinar que todos os deputados das legendas têm de acompanhar a orientação do Planalto na votação.

Juntos, PMDB, PP e PR têm 148 deputados. Temer precisa de 172 votos no plenário para que a denúncia seja rejeitada, evitando a abertura de um processo criminal contra ele no Supremo Tribunal Federal. Como o presidente da Câmara pode se abster de votar, na verdade Temer só precisa de 171 votos, um número bastante sugestivo em relação ao curriculum vitae do presidente da República, que está se transformando numa folha corrida, como se diz na linguagem judicial.

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PS
A política se insere no âmbito das ciências práticas, que buscam conhecimento como meio para a ação. No caso do Brasil, a teoria política foi para o espaço e só sobrou a prática, que se resume a atos tenebrosos. Portanto, continua prevalecendo o desabafo do genial arquiteto Oscar Niemeyer: “Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá, sem dúvida, foi como criar um lindo vaso de flores para vocês usarem como penico”. (C.N.)

Só falta pôr uma placa no Planalto: “Compra-se deputado para rejeitar parecer”

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Deputado diz que o Planalto tentou comprá-lo11

Carlos Newton

É uma corrida contra o tempo. Toda a cúpula do Planalto está empenhada em substituir os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que se mostram dispostos a aprovar o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à abertura de processo criminal contra o presidente Michel Temer. Os contatos por telefone estão sendo feitos pelos três ministros da casa – Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo). Para rejeitar o parecer, está valendo tudo, só falta afixar uma placa diante do Palácio, para anunciar: “Compra-se deputado para rejeitar parecer”.

Com a concessão do pedido de vista, o relatório de Zveiter, no qual ele recomendou o prosseguimento da denúncia, só poderá ser discutido após duas sessões da Comissão, possivelmente a partir desta quinta-feira (dia 12).

DISCURSEIRA – O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ) abriu espaço para que se manifestem todos os 132 membros da Comissão (66 titulares e 66 suplentes), por ordem de inscrição. Além deles, também podem discursar os 40 deputados não-membros, indicados pelos partidos (20 a favor do parecer e 20 contra), além das lideranças que quiserem se manifestar.

Cada um dos membros da CCJ tem 15 minutos para se pronunciar. Os demais, ganham 10 minutos. Ou seja, a coisa vai longe…

CORRUPÇÃO PASSIVA – Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, e das filmagens do ex-assessor presidencial Rocha Loures recebendo a mala de dinheiro, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter cometido crime de corrupção passiva. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar.

Uma circunstância agravante, não mencionada na denúncia do procurador-geral, é o fato de o presidente Temer ter conduzido Joesley Batista a uma sala no subsolo do Palácio do Jaburu, onde havia equipamento antigrampo.  Alertado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima sobre a existência dessa sala especial, Joesley então mandou comprar um gravador emborrachado, de última geração, que conseguiu captar a conversa entre os dois, conforme ficou comprovado pelos peritos da Polícia Federal.

Na Comissão, o parecer será aprovado se tiver o apoio mínimo de 34 deputados. Mesmo se for rejeitado, o relatório seguirá para votação em plenário. Para autorizar a abertura do processo no Supremo Tribunal Federal, a denúncia contra o presidente precisa ser apoiado por 342 deputados (dois terços da Câmara).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mesmo que derrube o parecer na Comissão e no plenário, será uma vitória de Pirro, pois Temer está totalmente desprestigiado, não tem a menor credibilidade. Na sessão de ontem, o deputado Delegado Waldir (PR-GO) denunciou que o Planalto tentou comprar o seu voto e deu até o preço – R$ 8 milhões em emendas parlamentares. O PT tem cinco membros titulares na Comissão e trocou quatro. É lamentável que se chegue a esse ponto. (C.N.)

Parecer de Zveiter pede que a Comissão aprove o processo contra Temer

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Zveiter disse que a denúncia de Janot não é inepta

Carlos Newton

Após meia hora de atraso, depois de intenso bate-boca entre parlamentares, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça começou com uma série de questões de ordem colocadas por membros da CCJ. Autor de um dos requerimentos para convidar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia, para que comparecesse à comissão, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) pediu para suspender a fala da defesa de Temer, devido à ausência de Janot.

PEDIDO NEGADO – O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), negou o requerimento. “Entendo ser incabível a manifestação da acusação nessa fase. Se houver necessidade de trazer o procurador para fazer aclaramento da denúncia, isso já indicaria a inépcia da denúncia. Mas a manifestação da defesa é legítima e está prevista no regimento” — disse Pacheco.

Em seguida, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deu início à leitura de seu relatório sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça, como primeira etapa do processo em que a peça acusatória de autoria do Ministério Público será autorizada ou não.

ACUSAÇÃO E DEFESA – De início, o relator resumiu a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, e depois resumiu a defesa escrita apresentada pelo peemedebista.

Durante a leitura do voto, Zveiter deixou claro que discordava dos argumentos apresentados pela defesa do presidente. “Aqui não condenamos ou absolvemos, apenas admitimos a tramitação” — explicou o relator.

Mais adiante, disse que “a denúncia não é inepta”, acrescentando: “Por ora o que temos são indícios de autoria que ao meu sentir, ensejam o deferimento da autorização”. Com isso, pediu à Comissão que aprove a autorização para que seja aberto o processo criminal, e foi aplaudido pela oposição.

NOVO BATE-BOCA– Em Seguida, houve mais uma discussão entre os deputados, porque a oposição pediu a palavra antes da manifestação da defesa. Os governistas alegaram que os procedimentos haviam sido acordados na semana passada.

Depois do bate-boca, o presidente Rodrigo Pacheco então deu a palavra ao advogado Mariz de Oliveira, para que fizesse a defesa oral do presidente Michel Temer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGJá era esperado esse posicionamento do relator Sergio Zveiter, que não podia desconhecer uma denúncia que se baseia em fita gravada, submetida a uma rigorosa perícia pela Polícia Federal, e em filmagens do então deputado Rocha Loures (PMDB-PR), recebendo uma mala de dinheiro, que ele depois devolveria, assumindo tacitamente a autoria do crime. Ou seja, há provas testemunhais e materiais. (C.N.)

Rodrigo Maia vai ser figura decorativa, o governo já está nas mãos de Meirelles

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Charge do Mariano (juliomariano.com)

Carlos Newton

Era absolutamente inviável, impensável e inacreditável que o inexpressivo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pudesse ter chance concreta de se tornar presidente da República. Em seus quatro mandatos anteriores, jamais esteve na linha de frente da Câmara,  não costuma presidir comissão permanente, seus discursos são desprezíveis, raramente aceita ser relator, apresenta pouquíssimos projetos – o mais importante, nos últimos anos, é bastante esquisito, porque susta a aplicação da Resolução 21 da Agência Nacional do Petróleo, que estabelece os requisitos a serem cumpridos pelos detentores de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural que executarão a técnica de fraturamento hidráulico em reservatório não convencional. Parece ser um daqueles projetos que Eduardo Cunha apresentava na área do petróleo…

Como essa falta de currículo, ninguém esperava que ele pudesse se tornar presidente da Câmara, cargo que alcançou de tabela, com circunstâncias do destino, e já estava de bom tamanho. Mas como esperar que pudesse almejar a Presidência da República? Realmente, nem mesmo Nostradamus poderia fazer tal previsão – e se ousasse, seria imediatamente internado para tratamento rigoroso.

DE REPENTE – Diante dessa possibilidade concreta de Maia ocupar o Planalto, Vinicius de Moraes certamente repetiria: “De repente, não mais que de repente…”, Rodrigo Maia surgiu nas paradas de sucesso, justamente quando sua carreira parecia caminhar para o ocaso, a reeleição para a Câmara em 2018 seria difícil e complicada, porque foi o único deputado federal eleito pelo DEM-RJ, um partido em franca decadência.

E agora a chegada de Rodrigo Maia ao poder não depende dele, que nem precisa se mexer. Da mesma forma que herdou os votos do pai, Cesar Maia, que hoje se contenta em ser vereador para não fazer o filho cair de turma, agora Rodrigo pode herdar o desgastado espólio de Dilma Rousseff e chegar à Presidência, vejam a que ponto chegamos.

OS MAIAS NO PODER – É claro que Rodrigo Maia não vai governar nada. Seu cargo será apenas simbólico. O poder já foi engolfado pelo ministro Henrique Meirelles, que escanteou o chanceler Aloysio Nunes Ferreira no último sábado e representou o Brasil na importante sessão de encerramento da cúpula do G-20.

Quanto a Rodrigo Maia, quem lhe dá orientações é seu pai, que desde o escândalo da gravação de Temer, dia 17 de maio, vem traçando a estratégia do filho em busca do Planalto.

Todo dia tem novidade, e nesta segunda-feira o PSDB se reúne para discutir a situação de Temer no governo.  Como sempre, os tucanos devem ficar em cima do muro, a pretexto de apoiarem as reformas, embora desta vez até exista possibilidade de desembarque, que significaria a morte antecipada do governo Temer.

RASPUTIN IMBERBE – Por enquanto, tudo são hipóteses. Temer continua de posse da caneta, Rodrigo Maia ainda tem de obedecer a ele. Mas em poucos dias se saberá quem vai estar no Planalto, fingindo que governa. Porque na verdade todos já sabem que é o ministro Henrique Meirelles que exerce o poder, de fato, como se fosse uma espécie de Grigori Rasputin sem a barba e a farta cabeleira que caracterizavam o histórico personagem.

Quanto a Cesar Maia, se o filho for mesmo sorteado na roleta política, não poderá lhe oferecer cargo público, devido à Lei do Nepotismo. Mas vai influir na gestão dos setores menos importantes do governo, porque tudo o que interessa ficou sob comando do Rasputin tropical, que já decidiu que as coisas vão mudar no BNDES, e para pior. Mas quem se interessa?

Temer convocou Maia e Eunício para cobrar lealdade e pressa nas votações

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Charge do Kacio (kacio.art.br)

Carlos Newton

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram convocados para uma reunião no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o presidente Michel Temer. A informação vazou, mas ninguém viu Maia entrando, porque desde a semana passada Temer mandou fechar a visão do acesso ao palácio residencial com uma cerca viva de jarros de plantas.

A Agência Estado vazou a informação de que Maia e Eunício ficaram no Jaburu por pouco mais de uma hora. Sabe-se que o presidente cobrou lealdade dos dois parlamentares, pedindo pressa na aprovação das reformas da previdência Social e das leis trabalhistas, assim como a rejeição da abertura de processo contra ele.

Eunício está mais tranqüilo, porque o foco da mídia está em Maia, que é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República e substituirá Temer por 180 dias caso a Câmara aprove a abertura do processo criminal contra o atual chefe do governo.

Nos últimos dias, diante das especulações na mídia e nas redes sociais, por diversas vezes Maia declarou lealdade a Temer, enquanto via crescer a defesa de seu nome por aliados do PSDB e do seu partido, como alternativa viável para estancar a crise política.

A Câmara está acelerando o processo de exame da denúncia contra Temer e o relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) anunciou ter passado o final de semana trabalhando no parecer, para entregá-la à Comissão de Constituição e Justiça nesta segunda-feira. Como dizia o grande publicitário e compositor Miguel Gustavo, o suspense é de matar o Hitchcock.

Meirelles é um mau brasileiro e tentou transferir a sede da J&F para a Irlanda

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Você acha que Meirelles é um ministro confiável?

Carlos Newton

Para quem acredita em coincidências, é um prato cheio. Em 17 de maio, Lauro Jardim divulgou em O Globo que o empresário Joesley Batista havia gravado uma conversa particular com o presidente Michel Temer, no subsolo do Palácio do Jaburu, na calada da noite, em encontro fora da agenda. Para surpresa geral, no dia seguinte, o ministro Henrique Meirelles anunciou na Folha que, se Temer renunciasse ao cargo, ele continuaria à frente da equipe econômica e se encarregaria de aprovar as reformas. Seis dias depois do escândalo, em 23 de maio o presidente da Petrobras, Pedro Parente, enviou mensagem aos funcionários da estatal para avisar que ficaria no cargo até 2019. E no dia 19 de junho o jornal Valor publicou entrevista do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, dizendo que, se Temer fosse derrubado, a equipe econômica continuaria.

Caramba, realmente é muita coincidência, ou então há algo no ar além dos aviões de carreira, como dizia o genial Apparicio Torelly, o Barão de Itararé.

NO CONTROLE – Esta confiança inaudita da equipe econômica não está baseada em simples coincidência. Demonstra claramente quem está no controle do governo. Conforme já assinalamos aqui, desde que Fernando Henrique Cardoso assumiu o poder em 1995, mandando que esquecessem tudo o que havia escrito, o Brasil se transformou num campo experimental do neoliberalismo.

Quando Lula se elegeu e assumiu em 2003, esperava-se que ele desse um freio de arrumação, para defender os interesses do país e dos trabalhadores, mas aconteceu exatamente o contrário. Como bem lembrou aqui na TI o comentarista Rubens Barbosa Lima, Lula tratou de lançar a Carta aos Brasileiros, escrita por José Dirceu, Duda Mendonça, Antonio Palocci e outros mais, para se curvar ao Sistema/Mercado que já vinha comandando o país há oito anos.

Para mostrar que nada ia mudar, Lula entregou o Banco Central ao principal representante dos banqueiros, Henrique Meirelles, que recentemente deixara a presidência mundial do BankBoston e conseguira comprar uma eleição de deputado federal pelo PSDB de Goiás. Ninguém o conhecia por lá, não fez discurso nem visitou um só eleitor, mas a força da grana lhe rendeu 162 mil votos, bateu o recorde estadual.

RENÚNCIA AO MANDATO – O projeto político de Meirelles era ganhar visibilidade, ser eleito governador de Goiás e depois tentar a Presidência da República. Mas o convite de Lula mudou tudo, para assumir o Banco Central ele teve de renunciar ao mandato parlamentar no qual tanto inve$tira.

Meirelles ficou no BC e ia se desincompatibilizar em abril de 2010, para concorrer ao governo de Goiás (desta vez pelo PSD), mas Lula o convenceu a ficar, garantindo que ele seria ministro da Fazenda na gestão de Dilma Rousseff e ganharia visibilidade para ser candidato a presidente em 2014. Meirelles, mais uma vez, topou.

Mas acontece que era uma armadilha, Guido Mantega foi mantido na Fazenda e Meirelles ficou desempregado, digamos assim. Mas não tardou a se contratado pelos irmãos Batista, para presidir o Conselho de Administração da J&F Investimentos, a holding da JBS, ou seja, do chamado grupo Friboi. Além disso, Meirelles também passou a integrar o Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

UM MAU BRASILEIRO – O fato concreto é que Meirelles é um mau brasileiro, de mente colonizada e globalizada, pouco se importa com o interesse nacional. Foi ele quem sugeriu e preparou o esquema para transformar a J&F em multinacional, com sede na Irlanda, para pagar menos impostos ao Brasil.

Foi exclusivamente dele também a ideia de eliminar direitos trabalhistas e enfraquecer a Previdência Social, circunstância que inevitavelmente beneficia os planos de previdência privada dos banqueiros, que são uma boa porcaria, funcionam apenas como fundos de investimentos, não tem renda garantida nem dão direito algum ao segurado. Se tiver um acidente grave e ficar inválido, está liquidado, ao passo que na Previdência Social o amparo é garantido.

Meirelles quer transformar o Brasil numa sucursal dos Estados Unidos, com o mesmo sistema previdenciário e as mesmas leis trabalhistas. Mas há uma brutal diferença. Os EUA são o país mais rico do mundo, que imprime a moeda universal, enquanto o Brasil…

APOIO DOS MILITARES – O fato é que Meirelles se tornou a pessoa mais importante do país, o que diz vira lei, a terceirização já avançou, a pejotização virou norma, em breve a carteira assinada nada significará e a Previdência Social será uma pálida lembrança na memória dos brasileiros. Detalhe importantíssimo – para se garantir, Meirelles não vai mexer na aposentadoria dos militares, que serão estrategicamente preservados, para que continuem quietinhos em seus quartéis falidos.

Os militares estão acomodados, não se metem em nada, desde que seus direitos sejam preservados e os parlamentares vão aprovar as perversidades que Meirelles propôe, pois foi tudo ideia dele, o presidente Michel Temer lhe deu carta branca, porque é um boboca que nada entende de economia e não sabe a diferença entre ação ordinária e ação preferencial. Só entende mesmo é de caixa dois e propinas.

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PSEste é o assunto mais importante do país, mas ninguém discute. Até o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, já se curvou diante de Meirelles, embora os tucanos contem com um excelente economista chamado Armínio Fraga. Mas quem se interessa? (C.N.)

Leia aqui um dos artigos mais desumanos escritos nos últimos tempos

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Abandonar o idoso pode ser a “busca da felicidade”?

Carlos Newton

Faz tempo que não sai um artigo tão desumano na grande mídia. Foi publicado na Folha de S. Paulo, no último dia 3. Achei o título tão absurdo que tentei ler o artigo e me surpreendi, porque só está acessível a assinantes do jornal, o que significa o alto prestígio do colunista. Como sou assinante, entrei com a senha e tive acesso a essa preciosidade.

Luiz Felipe Pondé se diz filósofo, escritor e ensaísta, pós-doutorado em Epistemologia pela Universidade de Tel Aviv, discute temas como comportamento, religião, ciência. Escreve às segundas-feiras na Folha. De família judaica, diz ser ateu e acreditar em vários deuses. Está chegando aos 60 anos, é casado e tem dois filhos, Noam e Dafna.

Pelo conteúdo de seu artigo, Pondé aconselha que os filhos abandonem os pais idosos em abrigos (que ele prefere chamar de “casa de repouso”), sob a justificativa de que os mais jovens têm direito de serem felizes. A tese é grotesca, egoísta e ignóbil. Por uma questão de piedade, espera-se que os filhos de Pondé não procedam assim em relação a ele, quando chegar a hora.

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DEIXAR OS PAIS NA CASA DE REPOUSO É UM “DIREITO DO CIDADÃO” QUE QUER SER FELIZ

Luiz Felipe Pondé
Folha

Acho a autoajuda e o politicamente correto duas formas de mau-caratismo. Minha crítica máxima aos dois nasce da minha certeza (tenho poucas) de que o sofrimento é fonte inexorável do amadurecimento, coisa rara em épocas retardadas como a nossa. O projeto contemporâneo é chegar aos 60 anos com cabeça de 15. Logo, retardo mental como projeto de vida. Uma conquista contra a inteligência.

Um dos temas prediletos do mau-caratismo é a chamada “terceira idade”. Um mercado, claro, devido à longevidade da espécie nos últimos anos. Já se tratou a velhice como “melhor idade” também. Uma ofensa à experiência humana real.

AMBIVALÊNCIA – A longevidade estendida é um dos casos mais claros da famosa ambivalência descrita por Zygmunt Bauman (1925-2017). Um bem evidente por um lado, um drama humano gigantesco por outro, sem solução, como toda ambivalência que se preze. O mais sábio dos meus amigos costuma dizer que uma das versões do inferno no futuro será a impossibilidade de morrer. Você vai querer morrer e não conseguirá.

Sem fazer referência necessariamente a toda gama de pessoas que vegetam por aí em leitos aparelhados com tecnologia de “primeira linha” para a humanidade vegetativa, a longevidade puramente fisiológica, muitas vezes acompanhada pela perda de funções cognitivas essenciais, atormentará o humano daqui para a frente.

LONGEVIDADE – A maravilhosa peça “O Pai”, de Florian Zeller, com direção de Léo Stefanini, cujo elenco é encabeçado por Fulvio Stefanini (brilhante como o pai da peça, vencedor do Prêmio Shell de melhor ator em 2016), em cartaz no teatro Fernando Torres, em São Paulo, é essencial para pensarmos o tema da longevidade para além do marketing da longevidade.

Este é caracterizado por um discurso, como (quase) sempre no marketing, de facilitação da realidade em nome de um otimismo besta.

O impacto dos avanços tecnológicos, científicos e médicos criaram uma sobrevida na espécie humana jamais imaginada. Vivemos mais, mas somos cada vez mais solitários. Muito metabolismo para uma alma cada vez mais dissociada de si mesma. A peça tem, entre outras qualidades, a capacidade de levar você para dentro dessa alma idosa longeva e solitária, graças ao texto, às interpretações e à direção.

SURTO DE HISTERIA – A solidão é uma epidemia contemporânea, em meio ao maior surto de histeria já enfrentado pela humanidade. Solidão e histeria, juntas, formam uma mistura explosiva em termos epidemiológicos.

Os avanços sociais e políticos, passo a passo com os avanços técnicos citados acima, produzem uma sociabilidade cada vez mais egoísta — o egoísmo é a grande revolução moral moderna. As pessoas emancipadas tendem ao egoísmo como forma de autonomia.

Inteligentinhos não entendem isso muito bem porque são as maiores vítimas do marketing de comportamento que se pode imaginar. Emancipados pensam em si mesmos, antes de tudo, como consumidores do direito ao egoísmo.

OS IDOSOS SOFREM – Sempre soubemos que os idosos sofrem na mão dos filhos homens e de suas mulheres, que quase nunca suportam seus sogros, que insistem em ficar vivos. As filhas, que quase sempre suportaram o ônus da lida com os pais, agora se libertam e também querem vida própria (claro que existem exceções ao descrito acima, que filhos, filhas, genros e noras ofendidinhos não fiquem nervosos em demasia).

As filhas também têm o direito de cuidar de si mesmas, é evidente. Deixar os pais na casa de repouso é um “direito de todo cidadão” que quer ser feliz sem ter que viver cuidando de pais que nunca morrem. Por isso que o mercado gerontológico só cresce.

SEM SOLUÇÃO – Além disso, a crescente queda na natalidade, que caracteriza os mesmos países de crescente população longeva, só tende a agravar o quadro. Baixa natalidade e alta longevidade são ambas frutos da mesma riqueza instalada na sociedade: alta tecnologia e direitos sociais são manifestações diretas dessa riqueza. Filhos únicos serão idosos longevos solitários, dependentes de serviços que ocupam o vazio deixado pelas famílias.

Qual a solução pra isso? Não há. Um mundo de velhos solitários é o futuro de um mundo de ricos autônomos e amedrontados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É um dos artigos mais desumanos já escritos. Talvez Pondé tenha abandonado os pais ou sogros num asilo e agora esteja querendo se livrar da culpa, aliviar o peso da consciência. Ou talvez seja apenas egoísta e insensível, querendo tirar uma onda de moderninho. De toda forma, demonstra sua colossal falta de caráter. Os filhos jamais serão felizes se abandonarem os pais ou parentes em abrigos (ou “casas de repouso”, como amacia Pondé). Só podem proceder assim se forem insensíveis e tiverem uma pedra no lugar do coração. Da mesma forma como nossos pais cuidaram de nós quando nascemos e éramos crianças, temos de cuidar deles na chamada segunda infância. Na teoria do autodenominado filósofo Pondé, os pais de crianças deficientes e com graves problemas também “têm direito” de abandoná-las em “casas de repouso” para que eles (os pais) possam ser felizes. Chamar isso de “felicidade” parece ser um bocado de exagero. É inacreditável que a Folha dê algum prestigio a esse tipo de “articulista”. (C.N.)

Rodrigo Maia ganha sinal verde dos banqueiros e vai mesmo substituir Temer

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Maia já mandou fazer o terno para tomar posse

Carlos Newton

Quem quiser que se iluda. O mandato-tampão de Temer já acabou e ele ainda não sabe. Aliás, finge que não sabe, porque faz tempo que não mais governa, apenas tenta se defender. Com isso, o Brasil vive hoje a mesma situação da Bélgica, que recentemente ficou quase dois anos sem governante e ninguém notou. Quem segura Temer no poder, em termos administrativos, é o superministro Henrique Meirelles, que nomeou toda a equipe econômica e comanda o circo com mão de ferro. Em termos políticos, é o PSDB que garante a governabilidade de Temer, quer dizer, vinha garantindo até agora, mas acaba de chutar o balde, com as declarações de Tasso Jereissati, presidente do partido, do líder na Câmara, deputado Ricardo Trípoli, e do senador Cássio Cunha Lima.

O mais incisivo foi Cunha Lima, ao afirmar que Temer não dura mais 15 dias no poder. Tripoli disse que já não há condições de o PSDB continuar apoiando o governo e Tasso defendeu que Temer seja logo afastado, para ser substituído pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com a manutenção da equipe econômica.

DECISÃO DO “MERCADO” – O fato concreto é que não importa se o presidente é fulano ou beltrano, aqui na Tropicália quem governa é o sistema de controle do poder conhecido como “Mercado”, que passou a reinar após a gestão do presidente Itamar Franco. Desde que Fernando Henrique Cardoso assumiu e avisou “esqueçam tudo o que escrevi”, quem manda é o “Mercado”, que funciona sob comando dos banqueiros e das grandes corporações nacionais e estrangeiras.

Durante os 21 nos do regime militar, dizia-se que o Brasil era governado pelo “Sistema”. Depois da redemocratização, esse “Sistema” civil-militar foi sendo progressivamente substituído pelo “Mercado”, que é altamente danoso para os interesses nacionais, sobretudo porque desde a Era FHC o esse sistema informal de poder funciona sob comando dos banqueiros, chega a cobrar juros de 500%, apesar de a inflação anual nem chegar a 10%.  No mês de junho houve até deflação, mas isso não importa para o “Mercado”.

MAIA APROVADO – No governo Temer, o “Mercado” chegou à perfeição como sistema de controle do poder, ao emplacar Henrique Meirelles no comando da equipe econômica. Foi a primeira vez que um banqueiro de verdade assumiu o poder no Brasil, e não vale citar o exemplo de Moreira Salles, porque quando ele foi ministro da Fazenda em 1962, durante três meses, seu banco ainda era apenas um tamborete, digamos assim.

E agora, com a derrocada de Temer, o “Mercado” continuará no comando do governo. No Correio Braziliense, o experiente analista econômico Vicente Nunes publicou nesta sexta-feira, dia 7, que “assessores do presidente Michel Temer saíram a campo para ouvir integrantes do mercado financeiro sobre uma possível substituição do peemedebista pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. De todos os interlocutores, ouviram que Maia será muito bem recebido pelo capital, desde, é claro, que mantenha a equipe econômica e o compromisso com as reformas”.

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PS – Confirmam-se, portanto, as informações que vêm sendo publicadas aqui na “Tribuna da Internet” sobre o controle do governo brasileiro pelos banqueiros, que evidentemente continuarão a defender os próprios  interesses, deixando de lado os verdadeiros interesses da nação, até porque todos sabem capital não tem pátria e só reza na cartilha do falso deus Dinheiro. Quanto ao deputado Rodrigo Maia, já tínhamos anunciado que ele havia chamado o alfaiate para fazer o terno novo que usará no dia da posse. (C.N.)   

Roberto Jefferson entra numa briga inútil, tentando segurar o mandato de Temer

BRASILIA, DF, BRASIL, 13-04-2017, 14h30: Entrevista com o Presidente PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Roberto Jefferson Monteiro Francisco, na sede do partido em Brasília DF (Foto: Igo Estrela/Folhapress, PODER)***EXCLUSIVO*** ***ESPECIAL***

Jefferson diz que Temer é acusado “injustamente”

Carlos Newton

O ex-deputado Roberto Jefferson está de volta à política com força total. Cassado em 2005 e condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por receber R$ 4,5 milhões do chamado “valerioduto”, cumpriu mais de um ano em regime fechado, mas depois conseguiu que o Supremo perdoasse o restante da pena. Teve graves problemas de saúde, foi operado de câncer no pâncreas, com retirada de parte do duodeno, mas se recuperou, reassumiu a presidência do PTB, que mantém como se fosse um cargo vitalício, e se tornou um dos maiores aliados do presidente Temer.

PRESSÃO DIRETA – Jefferson está influindo diretamente para que o pedido de processo contra Temer seja rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara, de forma a facilitar sua recusa pelo plenário da Câmara. Nesse sentido, determinou ao líder do PTB, o deputado goiano Jovair Arantes, que pressione as demais lideranças da base aliada para que substituam todos os titulares e suplentes da CCJ que pretendam votar contra Temer.

Jefferson aposta na possibilidade de o atual presidente continuar no poder até o final do mandato em 31 de dezembro de 2018. Por isso, transformou o PTB num partido que apoia o governo de forma incondicional.

Neste ano, Jefferson já se reuniu com Temer quatro vezes, para garantir ao PTB a parte que lhe toca no latifúndio político federal, visando a formar uma forte bancada na eleição de 2018, quando o ex-deputado pretende ser candidato, junto com a filha, Cristiane Brasil, que é vice-líder na Câmara.

AFASTAR OS REBELDES – Atualmente, o PTB tem 17 deputados federais e formou um bloco parlamentar com o PROS, PSL e PRP, com 24 integrantes no total. A liderança do bloco foi oferecida ao deputado Eros Biondini (PROS-MG), mas quem manda mesmo é Roberto Jefferson, através do líder petebista Jovair Arantes, que ganhou visibilidade nacional como relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Por determinação direta de Jefferson, o líder Arantes cobrou das demais lideranças do governo um controle radical sobre os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para evitar traições a Michel Temer e acelerar a análise da denúncia contra o presidente, para que seja rejeitada o mais rápido possível. A intenção é substituir os deputados que sejam a favor da abertura do processo.

ACELERAR A DECISÃO – Temer sonha em fazer a Câmara rejeitar logo o processo, mas tudo tem seu tempo. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), quer disputar o governo de Minas em 2018, está adorando a visibilidade e vai valorizar ao máximo os trabalhos da Comissão, com a cumplicidade de Rodrigo Maia, que já está convencido de que Temer não conseguirá resistir.

No Congresso, todos sabem que as explosivas delações do doleiro Lúcio Funaro e do ex-deputado Eduardo Cunha logo serão reveladas, destruindo o que ainda resta da imagem de Temer, se é que ainda sobrou alguma coisa.  Mas Roberto Jefferson acha que Temer não é cavalo paraguaio e pode conseguir se segurar. É um dos poucos que ainda acreditam nisso.

O presidente do PSDB, Tasso Jereissati, acha que Temer não tem mais condições de permanecer e está conduzindo os tucanos a debandar. O principal, segundo Jereissati, é manter a equipe econômica e evitar maiores turbulências, com Rodrigo Maia assumindo a Presidência e tocando o barco.

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PSTasso está com a razão, precisa ser ouvido. Temer não possui condições de governar e o mais importante é garantir a estabilidade do país. Jefferson vai quebrar a cara, mas logo dará a volta por cima e fará um acordo com o presidente interino Rodrigo Maia, para continuar garantindo a parte que lhe toca no latifúndio federal. O Brasil é assim. Justamente por isso, os analistas estrangeiros não conseguem entender como funciona a Tropicália. (C.N.)

Mesmo se escapar do processo, Temer vai continuar sendo investigado pela PF

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Charge do Jota A (Portal de O Dia/PI)

Carlos Newton

O inferno astral de Michel Temer continua e vai se prolongar depois de seu aniversário, em 23 de  setembro, quando completará 77 anos. A luta agora é para se livrar da abertura do processo criminal no Supremo, se conseguir 172 votos de deputados que estiverem dispostos a apoiá-lo, em transmissão direta pela TV, ao vivo e a cores. Mesmo se ganhar esse habeas corpus preventivo a ser concedido pela fragmentada base aliada, Temer continuará com graves problemas judiciais, porque a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República terão de prosseguir as investigações sobre ele, de forma direta ou indireta.

SEM CHANCE – Não há a menor possibilidade de os federais e os procuradores deixarem de incluir Temer em alguns dos inquéritos em andamento, conforme o delegado Marlon Oliveira dos Santos acaba de solicitar ao Supremo, ao pedir autorização para investigá-lo junto com os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, por envolvimento na corrupção liderada por Eduardo Cunha na Câmara.

Da mesma forma, ao investigar Rocha Loures, que ainda era assessor presidencial quando Temer indicou o nome dele para representá-lo junto ao empresário Joesley Batista, inevitavelmente a Polícia Federal e o Ministério Público estarão apurando crimes que envolvem o presidente da República.

14 POLÍTICOS  – No processo que incrimina o ex-assessor Rocha Loures, acusado de corrupção passiva, a denúncia apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot inclui outros 14 indiciados, todos eles ligados a Temer, de uma forma ou outra.

Constam da relação o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil,  e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Wagner Rossi, do PMDB, e Guido Mantega, do PT. Outros envolvidos são os senadores Eduardo Braga, Eunício Oliveira, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Kátia Abreu e Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União, e o ex-deputado Eduardo Cunha.

Ex-assessor e amigo de Temer, o advogado José Yunes é investigado por intermediação de repasses ilícitos. E os candidatos peemedebistas Paulo Skaff (presidente da Fiesp) e Gabriel Chalita também aparecem na denúncia por terem recebido doações de caixa dois em campanhas.

TEMER ENVOLVIDO – As investigações estão apenas começando. Muita água vai passar embaixo dessa ponte para o futuro,  que liga importantes políticos e grandes empresários. Ao investigar cada um dos 15 incriminados na denúncia do procurador Janot, a força-tarefa da Polícia Federal e da Procuradoria estará investigando também o presidente Temer. Não há como separá-lo pois a promiscuidade é absoluta. Como investigar Rocha Loures, o homem da mala, sem incluir Temer?Como investigar Padilha, que era operador das propinas do PMDB, sem incluir o presidente do partido, que na época era o próprio Temer? E assim, sucessivamente.

Da mesma forma, como poderá ir adiante o inquérito sobre a corrupção do PMDB na Câmara, sem envolver Temer, Padilha e Moreira, como reivindica o delegado federal Marlon Oliveira dos Santos? Há, ainda, as recentes denúncias das delações de Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro, incriminando ainda mais a troika do Planalto.

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PS – É por isso que os observadores estrangeiros e até mesmo os chamados brazilianistas têm tanta dificuldade para tentar entender a política brasileira, especialmente quando Temer diz que as acusações contra ele são ficções. Na verdade, as denúncias da Procuradoria e da Polícia Federal contra o presidente são sólidas, a grande obra de ficção é a própria política brasileira, que deixa arrasados e deprimidos os roteiristas da celebrada série “House of Cards”. (C.N.)

Pedido da PF para investigar Temer, Padilha e Moreira desorientou o Planalto

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A fila está andando, Padilha e Moreira estão nela…

Carlos Newton

É impressionante a sucessão de problemas judiciais que atingem o Planalto. Todo dia tem novidade, é uma péssima notícia atrás da outra. Com a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), chamado de “mensageiro” pelo empresário Joesley Batista, da JBS, o Planalto estava preocupado com possíveis investidas do procurador Rodrigo Janot contra os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Mas esse ataque não se concretizou.

FOI SURPRESA – De repente, não foi uma nova flecha de bambu da Procuradoria. Ao contrário do que esperava o Planalto, a iniciativa partiu da Polícia Federal, que jogou no colo do presidente Temer uma bomba de efeito retardado, ao pedir autorização ao Supremo para investigá-lo junto com os ministros Padilha e Moreira, no âmbito da Operação Lava-Jato, em inquérito já instaurado contra deputados federais do PMDB e outros envolvidos.

A investigação em curso no Supremo atinge 15 outros envolvidos, entre eles o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a ex-prefeita Solange Almeida e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Lava Jato.

UM DIA DE CÃO – A notícia levou o Planalto ao desespero, porque a nova investigação vai cruzar as provas existentes em várias delações, especialmente da Odebrecht e da JBS. Segundo o delegado federal Marlon Oliveira dos Santos, com a deflagração da Operação Patmos foi possível identificar conversas entre Joesley  e Temer sobre pagamentos a Funaro e Cunha, para mantê-los em silêncio acerca de crimes envolvendo atividades da J&F Investimentos (JBS), que incluíam corrupção de procurador da República e de juízes responsáveis pelas ações penais decorrentes das investigações das Operações Sépsis, Cui Bono? e Greenfield.

No pedido ao Supremo, o delegado denunciou que surgiram “novos relatos” sobre corrupção na Caixa Econômica Federal, com participação de políticos com foro privilegiado, como o presidente Temer, Padilha e Moreira Franco. Outro envolvido na mesma investigação é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que não têm mais foro privilegiado e já está recolhido à penitenciária da Papuda, em Brasília.

NAS MÃOS DE FACHIN – O pedido para incluir presidente e ministros no inquérito está nas mãos do ministro Edson Fachin, que pode decidir monocraticamente, sem recorrer à Segunda Turma ou ao plenário. Como se sabe, o relator da Lava Jato tem poderes para mandar investigar o presidente da República, mas só pode processá-lo se a Câmara aprovar, com voto de dois terços dos deputados.

Esse quorum despropositado precisa ser revisto pelo Congresso. Foi decidido pela Constituinte na ressaca cívica de uma ditadura militar que durou 21 anos. Os políticos estavam traumatizados e criaram salvaguardas absurdas, como o foro privilegiado e o quorum de dois terços para processar presidente em crime comum, vejam que protecionismo idiota passou a fazer parte da democracia à brasileira.

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PS 1 – Como dizia o genial Sobral Pinto, “não existe democracia à brasileira, o que se conhece é o peru à brasileira, com farofa”. Portanto, a Constituição precisa ser mudada, para extirpar esse quorum desmedido e acabar também com o foro privilegiado. Com isso, haverá motivos para que alguns brasileiros possam comemorar, traçando um “peru à brasileira”, que a maioria do povo infelizmente nem sabe que gosto tem, porque já ouviu falar, mas nunca comeu peru, pelo menos dessa maneira, se é que vocês me entendem, como dizia nosso amigo Maneco Müller. 

PS 2 – Nesta segunda-feira, previmos que a Bolsa teria pequena queda na terça-feira. O resultado foi negativo em apenas 00,8%, o índice ficou em 63.232. Nada mal, não é mesmo? (C.N.)

No desespero, PMDB, PSDB e PT se unem para tentar inviabilizar a Lava Jato

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Charge do Casso (Charge Online)

Carlos Newton

A briga ficou mais difícil, porque no início a operação Lava Jato atingia mais duramente apenas o PT e alguns partidos aliados, mas agora o PMDB e o PSDB também estão sendo alvejados incessantemente. O resultado é a formação de uma frente ampla para a inviabilizar o combate à corrupção, com ações desfechadas em várias frentes e que estão conseguindo algum êxito, como a prisão domiciliar do ex-assessor presidencial Rocha Loures e a devolução do mandato do senador Aécio Neves.

“ACORDÃO “- Está cada vez mais clara a existência do chamado “Acordão” suprapartidário contra a Lava Jato. Sob comando direito do Planalto, o rolo compressor uniu as cúpulas dos três principais partidos – PMDB, PSDB e PT, que se projetaram para um vale tudo, usando todas as armas possíveis e imaginárias, com apoio de outros partidos menores, entre eles o PTB, presidido por Roberto Jefferson, que lidera um bloco de pequenas bancadas na Câmara.

Em função do objetivo comum de boicotar a Lava Jato, as antigas rivalidades políticas e ideológicas estão superadas, mas não se trata de um bloco monolítico, porque em todos os partidos há dissidentes que não estão envolvidos diretamente na corrupção e se recusam a participar desse combate à Lava Jato, até porque não querem perder votos nas próximas eleições.

SUPREMO DIVIDIDO – Essa guerra contra a Lava Jato só tem condições de prosperar porque o Supremo Tribunal Federal está dividido e já conta com cinco ministros que participam do “Acordão” – Gilmar Mendes, pelo PSDB, Alexandre de Moraes, pelo PSDB e PMDB, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, pelo PT, e Marco Aurélio Mello, pelo PTC (partido criado por seu primo Fernando Collor sob a sigla PRN e que até hoje tem o mesmo presidente, Daniel Tourinho).

Essa bancada é quase majoritária no Supremo, porque eventualmente conta com o voto de Rosa Weber. Sem ligação partidária, a ministra é amiga de Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Rousseff, que a indicou ao Supremo. Além disso, é prima de Letícia Weber Neves, atual mulher de Aécio. Apesar dessas relações, nada indica que Rosa Weber possa ser cooptada pelo “Acordão”, pois no processo do mensalão ela condenou José Dirceu, mesmo considerando não haver provas diretas  contra ele.

DECISÕES DE RELATOR – Uma circunstância que tem favorecido os inimigos da Lava Jato é a possibilidade de haver decisões monocráticas no Supremo, tomadas solitariamente pelos relatores, como aconteceu nesta sexta-feira, quando o ministro Marco Aurélio Mello, sem ouvir o plenário, devolveu o mandato a Aécio Neves, atropelando a decisão anterior de Edson Fachin.

É interessante destacar que, ao adotar essa decisão de caráter essencialmente político, o relator Marco Aurélio se excedeu nos elogios a um criminoso vulgar, contra o qual existem sólidas provas materiais:

“É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas –, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, senador da República, encontrando-se licenciado da Presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira”, alegou o ministro-relator, ao atribuir a Aécio Neves uma espécie de habeas corpus preventivo, e só faltou conceder ao senador a Medalha do Mérito Judiciário, por serviços prestados à nação.

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PS
O chamado “Acordão” não é nenhuma novidade, existe desde sempre, e aqui na “Tribuna da Internet” tem sido chamado de “bancada da corrupção”. A diferença agora é que a união de forças ficou mais clara, os advogados de Lula, Dilma, Temer e Aécio estão agindo em conjunto e há um pacto de não-agressão entre as cúpulas partidárias, até agora somente quebrado por FHC, que está fora do mapa da política, mas quer ser eleito sucessor de Temer, porque se considera o verdadeiro “salvador da pátria”, vejam a que ponto chega a sua pretensão. (C.N.)

Advogado de Temer reprova a “estratégia” de acusar Janot de se vender à JBS

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Mariz ficou surpreso com o ataque a Janot

Carlos Newton

Pela segunda vez desde que as gravações de Joesley Batista foram divulgadas, o presidente Michel Temer teve de viajar a São Paulo para se reunir com seu advogado e amigo Mariz de Oliveira, num final de semana. É estranho que o chefe do governo tenha de se deslocar até São Paulo, mas o sacrifício tem explicação. Mariz é o articulador do grupo de advogados que defende Temer e não está nada satisfeito com os rumos da defesa, depois que o marqueteiro Elisinho Mouco passou a redigir os pronunciamentos do presidente.

ERRO CLAMOROSO – Mariz considerou um grave equívoco o discurso redigido por Mouco que conteve ofensas diretas à honra do procurador-geral Rodrigo Janot. Em sua visão de criminalista, uma coisa é denunciar a estranha situação do ex-procurador Marcelo Miller, que pediu demissão para trabalhar num dos maiores escritórios que defendem o empresário Joesley Batista e a JBS. Mas foi um erro clamoroso incluir na denúncia o procurador Janot, insinuando que ele teria recebido “milhões” da JBS e seria um bêbado contumaz, com fez Temer ao ler o texto de Mouco nos teleprompters transparentes do Planalto, para simular estar falando de improviso.

Temer teve de ir a São Paulo para se explicar com Mariz e combinar que, a partir de agora, os textos do marqueteiro serão submetidos a ele. O advogado reafirmou que a estratégia de Mouco está equivocada, porque o resultado foi um tiro no pé. Desagradou e ofendeu toda a Procuradoria, inclusive a substituta de Janot, Raquel Dodge, que já respondeu na Folha (coluna Painel, de Daniela Lima) que não pretende enfraquecer a Lava Jato, muito pelo contrário.

Além disso, Temer se arrisca a levar um processo de perda de danos, exatamente igual ao que está movendo contra Joesley Batista, por calúnia, injúria e difamação, a trindade dos crimes contra a honra.

TRABALHO DURO – Mariz também lembrou a Temer que a defesa no Supremo e na Câmara ficou agora muito mais difícil, depois que a acurada perícia da Polícia Federal não somente atestou que não houve cortes nem manipulações na gravação, como também recuperou trechos que claramente incriminam o presidente.

Em tradução simultânea, Mariz deixou claro que, se Temer não pretende ajudar a própria defesa, pelo menos não deveria atrapalhar. O presidente/indiciado entendeu a mensagem, recolheu-se à sua insignificância e prometeu que não fara novos pronunciamentos sem a supervisão do advogado, que tem horror de amadorismos. E vida que segue, como diria nosso amigo João Saldanha, que hoje está comemorando seu centenário e será sempre enaltecido pelos brasileiros.