Já mudou tudo e o Supremo (sem Gilmar Mendes) pode permitir a prisão de Lula

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Charge do Jota A (O Dia/PI)

Carlos Newton

Nada como um dia atrás do outro. Na quinta-feira, houve comemoração e êxtase no PT, com a vitória parcial do habeas corpus para impedir a prisão do ex-presidente Lula da Silva. No dia seguinte, ressaca e abatimento, porque o ministro Gilmar Mendes admitiu que está “com dificuldades” para comparecer ao julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, no dia 4 de abril. E sem a presença de Gilmar Mendes, o recurso de Lula pode ser negado pelo STF.

A ausência do ministro é plenamente justificável, porque ele é o realizador do VI Fórum Jurídico de Lisboa, que é organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o curso universitário do qual o ministro é fundador e sócio principal.  O evento está sendo patrocinado pela Itaipu Binacional e Gilmar Mendes convidou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, para o encerramento.

DATA FATAL – Com toda certeza, o ministro do STF não poderá faltar ao evento em Lisboa, porque é o moderador do debate de abertura, no dia 3 pela manhã, e também do último painel, no dia 5, que começa às 10h55 e termina às 12h25. Dez minutos depois, às 12h35, ocorre a sessão de encerramento, comandada justamente por Gilmar Mendes, com a participação do presidente de Portugal.

O evento encaixa-se perfeitamente para justificar a ausência do ministro ao importantíssimo julgamento do mérito do habeas corpus preventivo de Lula, para evitar sua prisão. Na verdade, Gilmar Mendes se diverte com a coincidência de datas, porque é a favor de impedir a prisão de condenados após segunda instância, mas quer tirar Lula do caminho eleitoral, para aumentar as chances de seu candidato preferido, que se chama Michel Temer.

Com a desculpa do evento em Portugal, pode faltar ao julgamento, deixando Lula na pior, e depois esperar a ansiada sessão a ser convocada pelo relator Marco Aurélio Mello, destinada a refazer a jurisprudência e deixar em liberdade os réus que ainda não tenham sido condenados em terceira instância no Superior Tribunal de Justiça.

NA MESMA SITUAÇÃO – O neoministro Alexandre de Moraes está na mesma situação do veterano Gilmar Mendes, mas não tem justificativa para faltar à sessão do dia 4. Vai comparecer e votar contra o habeas corpus de Lula, para ajudar seu padrinho Michel Temer.

No entanto, quando houver o julgamento da nova jurisprudência, Moares vai acompanhar a tese do retrocesso judicial proposto por Dias Toffoli, que fará o Brasil libertar corruptos notórios ainda não condenados em terceira instância, como o próprio Lula, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Geddel Vieira Lima e o resto da galera da Lava Jato, além de milhares de outros criminosos, inclusive o ex-senador Luís Estevão.

É um quadro extremamente confuso, mas que tem lógica total, porque tudo se encaixa na chamada Operação Abafa, criada em 2016 para inviabilizar a Lava Jato e garantir a impunidade dos envolvidos no maior esquema de saque aos cofres públicos já montado na Era Contemporânea.

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P.S. 1
Em tradução simultânea, o Supremo, sem Gilmar Mendes, pode rejeitar o habeas corpus de Lula, se a ministra Rosa Weber for contra o habeas de Lula, que então somente será apoiada pelos empedernidos Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Contra Lula, votarão o relator Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia . 

P.S. 2 – Se for 5 a 5, como explica Marcelo Mafra em seu comentário, o resultado será favorável a Lula, sem possibilidade de voto de Minerva de Cármen Lúcia. Ou seja, tudo depende de Rosa Weber, amiga pessoal de Dilma e nomeada por ela em 2011. Mas não tinha ligações com o PT e sim com o PDT.

P.S. 3 – Por fim, quem ordenou que a Itaipu Binacional bancasse o evento de Gilmar Mendes em Portugal? Será que foi Temer? (C.N.)

Nada impede que o TRF-4 mande prender Lula, antes do julgamento no Supremo

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Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Carlos Newton

Como se dizia antigamente, gritaram “barata voa” e a confusão é geral. Ninguém sabe se Lula será preso ou não. Sabe-se apenas que continuará solto até que o Supremo decida se acolhe ou não seu habeas corpus preventivo no dia 4 de abril, que cai numa quarta-feira. Mas ninguém nem sabe se o julgamento estará concluído nesta data. Como ressaltou aqui na “Tribuna da Internet” o comentarista Casimiro Rodrigues, “Lula está livre, não até dia 4 de abril, mas até ao final do julgamento de seu habeas corpus. No dia 4, Gilmar estará em Portugal. E na hora do julgamento, Dias Toffoli ou outro ministro pedirá vistas… até ninguém sabe quando. E em setembro Toffoli já será o presidente do STF. Assim, Lula não vai ser preso nunca”.

Realmente, em uma Suprema Corte de tão baixo nível, tudo pode acontecer. A maioria dos integrantes está pouco ligando para os interesses da nação, trata-se de uma realidade que o ministro Luís Roberto Barroso vive a denunciar, porque não é admissível que essas distorções perdurem.

TURMA DO COMPLÔ – Já faz tempo que se armou um complô no Supremo para evitar a prisão de Lula, antes mesmo de sua condenação ter sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O esquema foi montado lá atrás, em 2016, quando o ministro Dias Toffoli apresentou sua “tese” de que as prisões só deveriam ocorrer após condenação pelo Superior Tribunal de Justiça.

Desde o início, a “tese” conseguiu adesão de ministros do Supremo, porque sempre fora defendida por Celso de Mello e Marco Aurelio Mello. Tinha adesão entusiástica também de Ricardo Lewandowski, que nunca escondeu ser amigo de Lula, e depois ganhou apoio de Gilmar Mendes, que funciona como incansável libertador de corruptos. Ficou faltando um voto e desconfia-se que Rosa Weber possa refluir e desta vez se posicionar a favor da prisão após segunda instância.

Mas a turma do complô sabe que pode contar com o ministro Alexandre de Moraes, que votará a favor, para evitar a prisão de Michel Temer e de seus amigos do PSDB e do PMDB que estão às voltas com a Justiça.

“ÉRAMOS SEIS” – Está, assim, formada a maioria no Supremo, repetindo-se o título do célebre romance “Éramos Seis”, da Sra. Leandro Dupré, mas podem ser até sete, caso Rosa Weber mantenha sua fidelidade a Dilma Rousseff, que a nomeou para o Supremo em 2011.    

Com a vitória garantida, tornou-se apenas uma questão de tempo a mudança da jurisprudência, para causar o mais absurdo retrocesso jurídico da História do Brasil, tirando do grupo dos 193 países da ONU que determinam a prisão após primeira ou segunda instância. Agora, basta colocar a questão em pauta. E o ministro Marco Aurélio Mello logo se prontificou a pedir “mesa”, como se estivesse jogando pôquer, para colocar em discussão a mudança da jurisprudência.

A presidente Cármen Lúcia, mineiramente, pôs em pauta o habeas corpus do Lula, para forçar os seis ministros a se desnudarem em público, mostrando que o objetivo principal deles é evitar a prisão do ex-presidente, mesmo que consequentemente estejam libertando milhares de outros criminosos abjetos, como Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Sérgio Cabral e Luís Estevão.

JOGO FEITO – Como se diz nos cassinos, “jogo feito”. Cármen Lúcia tentou um xeque-mate nos seis cavaleiros do Apocalipse Judiciário, mas eles a derrotaram, ao aprovarem a “liminar da liminar” inventada pelo advogado José Roberto Batochio, que Cármen Lúcia infantilmente colocou em julgamento no final da sessão desta quinta-feira.

No entanto, nada impede que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determine a prisão de Lula, no julgamento de segunda-feira, para cumprimento após a decisão do Supremo no dia 4, complicando ainda mais a questão.

De toda forma, para confirmar a libertação de Lula e dos demais condenados após segunda instância, os sinistros do STF – digo, ministros – terão de exibir suas vergonhas duas vezes seguidas, ao vivo e a cores, na transmissão da TV Justiça, que certamente vai bater recordes de audiência cívica.

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P.S. –
Pode-se repetir Lula e dizer que nunca antes, na História deste país, o Supremo esteve dominado por figuras tão desprezíveis quanto a turma do complô que foi armado para abafar a Lava Jato. (C.N.)   

Cármen Lúcia armou uma bela jogada, mas agiu infantilmente e acabou derrotada

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Cármen Lúcia bobeou no lance final

Carlos Newton

Foi realmente uma surpresa e nenhum analista político conseguiu antever o objetivo da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao pautar para esta quinta-feira o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva, que pede o direito de recorrer em liberdade da sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Todos os jornalistas e cientistas políticos, sem exceção, se preocuparam apenas em prever o possível resultado da votação.

Somente depois da sessão é que se pôde perceber que Cármen Lúcia tentara uma hábil manobra que fizesse o habeas corpus de Lula ser votado apenas no dia 4 de abril, por saber que não haveria tempo hábil nesta quinta-feira e a decisão teria de ser concluída somente  após o julgamento do Tribunal Regional Federal, que vai determinar a prisão de Lula na próxima segunda-feira, dia 26.

NA ÚLTIMA HORA – Foi um belo lance de estratégia, sem dúvida, mas a presidente Cármen Lúcia não esperava a iniciativa do experiente advogado de Lula, José Roberto Batochio, que na última hora, com a sessão já se encerrando, pediu uma liminar adicional para garantir a liberdade de Lula até a decisão final do habeas corpus, no dia 4.

Foi quando a ministra Cármen Lúcia fraquejou. Ao invés de usar sua autoridade de presidente do Supremo e rejeitar essa inovação judicial de Batochio, que propôs uma liminar preventiva dentro de outra liminar preventiva, Cármen Lúcia infantilmente colocou o assunto em votação e perdeu por 6 a 5, que era o placar esperado pela turma que conduz o complô a favor da libertação de Lula e de todos os condenados na Lava Jato, incluindo Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Geddel Vieira Lima, mesmo que isto signifique a soltura de milhares de outros presos, como o ex-senador Luís Estevão.

CONTRA E A FAVOR – Votaram a favor de impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. A favor de permitir, votaram os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Não houve a menor novidade na votação. A única dúvida era o voto de Rosa Weber. Gaúcha e amiga de Dilma Rousseff, foi indicada por Lula para o Supremo. Seu voto a favor da liminar da liminar foi uma espécie de pagamento de uma dívida antiga, que  agora ela já pode considerar saldada e votar a favor da prisão de Lula no próximo dia 4. É o que se espera dela, para não emporcalhar sua biografia.

Quanto ao ministro Alexandre de Moraes, ele vota contra Lula, mas será a favor da libertação dos réus presos após julgamento em segunda instância, podem apostar.

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P. S.Cármen Lúcia perdeu um jogo ganho. Armou uma manobra de grande estrategista e se deixou apanhar como uma principiante. Realmente, mostrou que não tem estofo para presidir um plenário repleto de raposas felpudas, que mais parece um galinheiro invadido. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.) 

Manobra de Carmem Lúcia foi brilhante e depende de mudar apenas um voto

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Charge do J. G. (Folha/UOL)

Carlos Newton

Foi surpreendente e brilhante a manobra da ministra Cármen Lúcia, porque colocou em xeque a posição dos seis ministros “garantistas”, que pretendem aprovar o maior retrocesso jurídico da História do Supremo, desde a aprovação da constitucionalidade do decreto lei que instituiu a censura prévia à imprensa do país, em 1971, que resultou na renúncia de Adaucto Lúcio Cardoso, quando o ministro tirou a toga em plena sessão, atirou-a sobre a poltrona e abandonou o tribunal.

Conforme o jornalista Merval Pereira oportunamente esclareceu, entre os 194 país que integram a ONU, apenas um deles não determina a prisão imediata de criminosos após a primeira ou segunda instância. E o Brasil, na visão de seis dos onze ministros, pretende de novo  se equiparar a este país de justiça medieval e destinada à impunidade de réus de grande poder aquisitivo – digamos assim, para simplificar. São eles: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, os seis cavaleiros do Apocalipse judiciário.

EMPAREDADOS – A manobra de Cármen Lúcia foi estratégica, porque tentou separar os assuntos – o habeas corpus de Lula e a derrubada da jurisprudência que permite prisão dos condenados criminais em segunda instância. O que os seis ministros arquitetam é uma monstruosidade jurídica, porque o novo Código de Processo Civil reforça a tese de que recurso aos Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo não têm efeito suspensivo (art. 995).

Se os ministros obedecerem à determinação da presidente e se limitarem a examinar o habeas corpus de Lula, a manobra de Cármen Lúcia terá surtido efeito. Porém, se um deles, em seu voto, chamar o assunto para a condenação após segunda instância, nada impede que outros sinistros – digo, ministros – acompanhem esta posição.

JABUTICABA PREVENTIVA – O mais provável, porém, é que atenham ao caso específico de Lula, que é um habeas corpus preventivo – outra jabuticaba jurídica brasileira, tipo prisão somente após trânsito em julgado, foro privilegiado e coligações eleitorais mistas.

Se respeitarem a determinação de não misturar as questões, o mais provável é que a jabuticaba de Lula caia de podre, com a mudança de apenas um voto entre os seis ministros apocalípticos, pois não há motivos para garantir a liberdade a um condenado em segunda instância que  tenta desconhecer a existência da Lei da Ficha Limpa, finge ser candidato e dedica sua vida a tumultuar o quadro político do país, depois de ter institucionalizado o maior esquema de corrupção da História Contemporânea.

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P.S.Peço desculpas aos amigos por não estar conseguindo responder às mensagens e e-mails, agradecendo a todos os que enviaram mensagens sobre a saúde de minha mãe, que está internada com dores lancinantes, mas tentaram dar alta a ela duas vezes nesta quarta-feira, porque planos de saúde não internam pessoas com idade mais avançada, simplesmente dão alta para morrer em casa. Um dos médicos chegou a diagnosticá-la com “dor psicológica”, vejam a que ponto chegamos. Depois de um amistoso “enfrentamento”, está sendo muito bem cuidada. (C.N.)

Em matéria de política e eleições, o Brasil não pode ser considerado um país sério

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Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Newton

A história é antiga, mas vale a pena relembrar que em 1962 o então presidente Charles de Gaulle teria dito que “o Brasil não é um país sério”. Não é verdade. Quem pronunciou a célebre frase, após uma reunião com o governante francês, foi o diplomata brasileiro Carlos Alves de Souza Filho, genro do ex-presidente Artur Bernardes e embaixador do Brasil na França entre 1956 e 1964, 

O mais importante nesse episódio da chamada “Guerra da Lagosta” é que a frase está correta – realmente, o Brasil não pode ser considerado um país sério. Todos sabem que vivemos numa esculhambação institucional sem similar no mundo, em que pululam as jabuticabas, tipo prisão somente após trânsito em julgado, foro privilegiado e… coligações eleitorais mistas.

CONFUSÃO GERAL – Aproximam-se as eleições e vamos assistir a mais um festival de maluquices políticas, porque continua sendo permitido que os partidos coligados nas eleições a presidente sejam adversários nas disputas estaduais e/ou municipais. É muito comum no Brasil que as coligações das eleições municipais tendam a seguir a disputa política interna de cada estado. Os partidos normalmente apoiam candidatos que pertençam ou ao grupo político do governador, ou a grupos de oposição, sem a menor conotação ideológica.

Nessa confusão, a lógica de formação de coligação nos municípios pode ser totalmente distinta daquela coalizão ocorrida na eleição presidencial, dois anos antes. Um exemplo claro: em 2012, o PSDB apoiou 188 candidatos petistas a prefeito. E o PT, por sua vez, declarou apoio a 155 candidatos tucanos. Tente explicar isso a um analista político de país desenvolvido…

MERCADO ABERTO – A negociação e fechamento das coalizões é um das etapas mais importantes da política brasileira. O presidenciável tucano Geraldo Alckmin sonhava em ser apoiado pelo PSB, mas quebrou a cara. Ainda sonha com o DEM, outro velho aliado, mas Rodrigo Maia faz de conta que é candidato, apenas para valorizar o passe de seu partido, levando Alckmin à loucura.

Quem há meses está no mercado das coligações, prometendo mundos e fundos, é o presidenciável Michel Temer, que tenta forçar a atual base aliada a apoiar sua candidatura, mas está difícil convencer os partidos, porque ninguém gosta de perder.

Na verdade, as legendas que não pretendem sair com candidato próprio estão aguardando a poeira assentar, como o PRB, o PP, o PR, o Pros e os demais, inclusive o PTB de Roberto Jefferson, que ameaça apoiar Temer, mas o negócio ainda não está realmente fechado.     

UM MISTÉRIO – Em meio a este quadro confuso, um dos maiores mistérios é a situação de Henrique Meirelles, que está sentado em cima de uma montanha de dinheiro para fechar sua coligação. Os jornais vivem proclamando que ele foi abandonado pelo PSD, mas Gilberto Kassab, que é “dono” do partido, não diz nem que sim nem que não.

Temer acha que será apoiado pelo PSD e o tucano Alckmin tem a mesma intenção, mas Kassab ainda não se decidiu e só vai bater o martelo na chamada undécima hora.

Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) também precisam de mais tempo na TV, porém a situação mais dramática é de Marina Silva, que estará fora dos debates na TV se não conseguir fechar coligações. Só poderá participar se for convidada pela emissora.

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P.S
Em tradução simultânea, cada Estado tem uma realidade eleitoral que possibilita as mais estranhas coligações, fazendo com que a política brasileira funcione na base do “Chiclete com Banana”, famoso samba de Gordurinha e Almira Castilho, que fez sucesso primeiro com Odete Amaral e depois com Jackson do Pandeiro. Aliás, Almira era casada com Jackson do Pandeiro, mas isto já é outra história, que nada tem a ver com a esculhambação institucional. (C.N.)

Supremo vai soltar todos os presos após 2ª instância, é só uma questão de tempo

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carlos Newton

A respeito da sinistra operação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar sua jurisprudência, impedir a prisão de Lula da Silva e soltar todos os presos que ainda não tiveram sua condenação confirmada no Superior Tribunal Federal (STJ), continuam valendo e merecem ser repetidos os versos de Luiz de Camões: “Cesse tudo o que a Musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta“.  Para a bancada da corrupção que integra o STF, na verdade não importam os interesses nacionais, a prática judicial dos países desenvolvidos ou as próprias estatísticas do STJ, vale tudo para garantir a impunidade dos criminosos da elite.

Escondidos sob o manto de um mal redigido mandamento constitucional, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes acham que é preciso impedir a prisão do condenado Lula da Silva, mesmo que isto signifique soltar milhares de criminosos, inclusive notórios malfeitores, como o ex-senador Luís Estevão e os ex-deputados Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima.

NADA IMPORTA – Para este sexteto de supostos juristas, realmente nada importa. Todos eles estão cansados de saber que a tal “presunção de inocência” só tem sido confirmada pelo STJ em 0,62% dos julgamentos. Ou seja, 99,38% dos condenados em segunda instância eram realmente culpados.

Somente os números desta reveladora estatística já deveriam ser suficientes para convencer os onze ministros do Supremo de que a atual jurisprudência está certa, foi adotada de forma corretíssima e representou um inegável avanço, que aproximou o Brasil das práticas que os países desenvolvidos impõem para coibir a impunidade.

Mas a maioria dos ministros finge não enxergar esta realidade. Alegam pruridos constitucionais que não passam de má redação e apenas requeriam uma interpretação adequada, que já foi até dada pelo Supremo em 2016, mas eles querem mudar.

ARGUMENTO FALSO – Comportando-se como se fossem “Os Sete Pilares da Sabedoria” (são seis ministros e o maestro deles, que se chama Michel Temer), esses pseudos juristas têm apenas um argumento, o inciso LVII do art. 5º da Constituição, que estabelece: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Com base única e exclusivamente neste inciso, o sexteto regido por Temer exige que 99,32% dos condenados só sejam presos após condenação em terceira instância (STJ). Juridicamente, este argumento não se sustenta, porque o artigo 995 do Código de Processo Civil determina que recursos ao STJ não têm efeito suspensivo. “Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso”.

Isto significa que, uma vez proferido julgamento pelos tribunais de segundo grau, o respectivo acórdão passa a ter eficácia imediata. Por analogia, temos aí a sustentação jurídica da prisão após segundo grau. Simples assim.

ESTÃO CEGOS – Os seis decepcionantes ministros do Supremo parecem estar cegos a quaisquer justificativas jurídicas, mesmo as que envolvem os Princípios que norteiam a ciência do Direito, como Moralidade, Legalidade e Razoabilidade.

Não vão sossegar enquanto não encontrarem uma brecha que possa levá-los a mudar a avançada jurisprudência, para fazer com que novamente prevaleça a impunidade dos criminosos que integram as elites políticas, administrativas eempresariais.

Mancomunados com o sinistro presidente Michel Temer,  estes seis ministros não se importam em emporcalhar suas biografias. Ao contrário, preferem demonstrar que não têm idoneidade nem saber jurídico para ocupar uma cadeira no Supremo e envergar a toga que representa o manto sagrado do mais importante dos Poderes da República.

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P.S. 1
Quando o sexteto de Temer perpetrar este crime de lesa-pátria, e não vai demorar, os outros cinco ministros, se realmente tiverem dignidade, devem despir as togas, jogá-las sobre as poltronas e se demitirem do Supremo, a exemplo do procedimento de Adaucto Lúcio Cardoso, um jurista de verdade, que em 1971 não aceitou a constitucionalidade do decreto da censura à imprensa e enfrentou com nobreza a ditadura militar.

P.S. 2 – Se o ministro Gilmar Mendes aceitar os embargos de declaração do Instituto Ibero Americano de Direito Público, que nem é parte no processo, é caso de internação em hospital psiquiátrico. Se ainda nem houve julgamento, como aceitar embargos de declaração? (C.N.)

Rodrimar desmente a defesa de Temer e afirma que foi beneficiada pelo decreto

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Charge do Aroeira (O Dia/RJ)

Carlos Newton

Em meio à explosiva repercussão da morte da vereadora Mariele Franco e de seu motorista Anderson Gomes, passou despercebida a mais importante notícia do final de semana, que deveria ter sido manchete de toda a mídia. Reportagem de Lu Aiko Otta no Estado de S. Paulo, mostra que a empresa Rodrimar simplesmente desmoralizou a defesa do presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal, no inquérito que investiga um decreto que beneficiou empresas que operam no Porto de Santos.

A tese dos advogados de Temer é de que o inquérito precisa ser arquivado, porque se baseia em negociações da Rodrimar com o então assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (ele, sempre ele…), mas a empresa nem teria sido favorecida pelo chamado Decreto dos Portos.

DEU TUDO ERRADO – A argumentação dos advogados do presidente parecia bastante lógica, capaz de eliminar qualquer suspeita de ilegalidade no ato assinado pelo chefe do Governo.

Acontece que a própria Rodrimar agora joga por terra a linha de defesa de Temer, porque ingressou com pedido de prorrogação de seu contrato no Porto de Santos, com base justamente no decreto presidencial.

A solicitação da Rodrimar, segundo a excelente repórter Lu Aiko Otta, integra uma lista de 114 pedidos de renovação de contratos da área portuária protocolados no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. No momento, todos os pedidos estão aguardando posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

SOB INVESTIGAÇÃO – O despudorado Decreto dos Portos, que permite renovação de contratos de arrendamento de área portuária por até 70 anos, foi editado em maio do ano passado. E o inquérito aberto no Supremo apura se houve pagamento de propina por dirigentes da Rodrimar a pessoas ligadas ao presidente para favorecê-la no decreto,

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo, autorizou a quebra de sigilo bancário de Temer. Segundo apurou o Estadão, o Ministério dos Transportes agora diz que pretende negar o pedido da Rodrimar, mas a empresa diverge do entendimento do governo e garante que se enquadra nos critérios definidos pelo decreto, alegando que existem decisões judiciais que lhe dão razão.

Interceptações telefônicas da Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato de maio do ano passado, indicam envolvimento do então assessor presidencial Rocha Loures. Ele questiona o próprio presidente da República se o decreto vai contemplar contratos anteriores a 1993, que é o caso da Rodrimar. “Eu não sei como é que ficou, viu?”, responde Temer.

LOURES ENVOLVIDO – Diante dessas evidências, o ex-assessor, que foi flagrado em São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil que recebeu da JBS, passou a ser investigado por intermediar interesses da Rodrimar no governo federal.

O governo ainda não deu resposta a nenhuma das solicitações porque o decreto está em discussão no Tribunal de Contas da União. Embora isso não impeça formalmente as prorrogações, a opção do governo é só avançar depois de um aval do TCU.

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P.S.
– Em tradução simultânea, delineia-se a seguinte situação: se a Rodrimar tem decisões judiciais que lhe dão o mesmo direito das outras concessionárias, é claro que a empresa deverá ser beneficiada pelo Decreto dos Portos, não importa qual seja a posição do TCU, que terá de respeitar o veredicto da Justiça. E ficará confirmado que a acusação contra Temer e Loures tem fundamento. (C.N.)

Há semelhança entre a execução de Marielle e a morte de Edson Luís, em 1968?

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Em 68, Edson Luís foi morto com um tiro no peito

Carlos Newton

Há quem procure semelhanças entre a execução da vereadora Marielle Franco e a morte do estudante Edson Luís Souto, de 18 anos, em 28 de março de 1968, com um tiro à queima-roupa no peito, disparado pelo aspirante Aloísio Raposo, da PM, durante um protesto no restaurante estudantil do Calabouço contra o aumento do preço da refeição. A reação popular foi impressionante. Durante o velório do estudante, houve confronto com policiais e depois passaram a ocorrer manifestações diárias no centro da cidade, todas reprimidas com violência, até culminar na missa da Igreja da Candelária em 4 de abril, quando soldados a cavalo investiram contra os manifestantes, ferindo estudantes, padres, jornalistas e meros assistentes.

A morte de Edson Luís foi o estopim do acirramento da reação ao golpe militar, e três meses depois, a 26 de junho de 1968, ocorreu a chamada Passeata dos Cem Mil, que contou com a participação de artistas, intelectuais e outros personagens da sociedade brasileira.

HÁ SEMELHANÇAS – Realmente, pode-se dizer que há algumas semelhanças entre os dois fatos, mas é preciso destacar que as diferenças são gritantes, porque hoje o país vive em democracia plena. Em 1968, arbitrariedades, torturas e execuções de presos políticos já manchavam o regime militar.

Depois da morte de Edson Luís, o clima se radicalizou e o movimento estudantil passou a comandar um número cada vez maior de protestos. No dia 18 de junho, uma passeata que terminou no Palácio da Cultura resultou na prisão do líder estudantil Jean Marc von der Weid.

No dia seguinte, os estudantes se reuniram na Universidade Federal do Rio de Janeiro para organizar novos protestos e pedir a libertação de Jean e de outros alunos presos. Mas o resultado foi a detenção de cerca de 300 manifestantes, ao final da assembleia.

ACIRRAMENTO – No dia 21 de junho, uma manifestação estudantil em frente ao edifício do Jornal do Brasil, na Avenida Rio Branco, foi reprimida com violência e o conflito terminou com três mortos, dezenas de feridos e mais de mil prisões, e a data ficou conhecida como “Sexta-feira sangrenta”.

Diante da repercussão negativa do episódio, o comando militar acabou permitindo uma manifestação estudantil, marcada para o dia 26 de junho, quando 10 mil policiais estariam prontos para entrar em ação, caso fosse necessário. E então ocorreu a histórica Passeata dos Cem Mil, que muitos pensam ter ocorrido pacificamente, mas também houve muitas prisões.

Agora, a situação é muito diferente, porque os governos federal e estadual nada têm a ver com a execução de Marielle Franco e Anderson Gomes. A única semelhança, além da revolta da população, é a tentativa de utilização política da morte da vereadora.  

COBERTURA EXAGERADA – Sabemos que a imprensa vive para alarmar, a notícia boa para vender jornal é a tragédia, jamais a chegada de Papai Noite. Mesmo assim, não há a menor dúvida de que a cobertura do assassinato de Marielle foi muito exagerada não apenas nos jornais, rádios e TVs, mas também na internet.

Um levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas mostrou que o debate do caso nas redes sociais foi influenciado pela presença de 1.833 robôs. Esta massiva utilização política da web exibe o oportunismo dos grupos políticos que tentam se aproveitar da tragédia para colher resultados político-eleitorais.

O mais interessante é que a pesquisa da FGV revela que tanto a direita quanto a esquerda usaram esses artifícios despudoradamente, demonstrando que o cinismo e a desfaçatez continuam a comandar a política brasileira.

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P. S
Vamos exigir a elucidação do caso e a punição dos criminosos, especialmente dos mandantes, por se tratar de execução por encomenda. Mas sem esses exageros da exploração midiática, porque não estamos sob ditadura e não necessitamos mais de cadáveres. Como diz Zuenir Ventura, 1968 foi o ano que não terminou. Mas agora é outra situação, porque 2018 precisa ir em frente, para que a redemocratização do país não sofra a menor ameaça de retrocesso. (C.N.)    

Acredite se quiser! Os assassinos de Marielle Franco serão descobertos pela Polícia

Perito analisa marcas de tiros no carro em que foram mortos a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Pedro Gomes em 15/03/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Perito examina a direção dos tiros na carroçaria

Nas faculdades de Direito, os futuros advogados aprendem a importância dos Princípios Jurídicos, que não verdade são diretrizes de senso comum, que podem ser aplicadas a tudo na vida. A meu ver, o principal seria o Princípio da Razoabilidade, que significaria a aplicação da Lógica na Ciência do Direito. Portanto, em toda causa jurídica os operadores terão de obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, em sintonia com o senso normal de pessoas equilibradas e que não se deixem levar por aparência ou por respeito a dogmas ideológicos, sociais ou religiosos.

No exame das circunstâncias que cercam o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes , é preciso respeitar o Princípio da Razoabilidade, para afastar emoções de momento e manipulações políticas e eleitorais.

HÁ MUITA PRESSA – Num caso rumoroso como este, é claro que a Polícia tem pressa. E as Forças Armadas (leia-se: o Exército) estão dependendo de resultados para que não seja inviabiliza a intervenção militar, que acaba de completar um mês, sem resultados a comemorar.

Portanto, é preciso usar a razoabilidade. Como no filme “Casablanca”, a Polícia está investigando os suspeitos de sempre – policiais militares, líderes comunitários e milicianos. Fala-se também nos três assessores que a vereadora teria demitido, pois a execução indica premeditação e requintes de vingança.

A situação é nebulosa, porque Marielle trafegava numa área pantanosa e soturna, em que não há nítida diferença entre mocinhos e bandidos, pois sabe-se que nas comunidades em que a vereadora atuava o governo não exerce poder algum. E há outra vertente a ser investigada, que é a espantosa representatividade das milícias nas Câmaras municipais e também na Assembléia Legislativa.

SERÃO DESCOBERTOS – Não tenho dúvidas de que os assassinos serão identificados pela Polícia Civil. As estatísticas comprovam que a Polícia Civil funciona da seguinte maneira. A grande maioria dos homicídios, cujas vítimas são consideradas “pés de chinelo”, simplesmente não são investigados. Mas quando a vítima é de classe média ou da elite e o caso sai nos jornais, a Polícia vai fundo, com impressionante percentual de homicídios  solucionados.

Nestes casos, entram em cena os mais sinistros integrantes da Polícia, que são ligados aos chefões da criminalidade. Eles protegem seus patrocinadores, mas são da maior utilidade nesse tipo de caso, porque sabem exatamente onde colher informações. São os “agentes secretos” do crime, em todos os sentidos.

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P. S. 1
A existência de milícias é um sinal dos tempos. Quando o Estado se omite e abandona a população, a mão invisível do mercado (apud Adam Smith) entra em cena e a própria comunidade passa a se autoproteger, através das milícias, que não são invenção brasileira e existem pelo mundo a fora.  

P. S. 2 – Faz sucesso na internet o comunicado do chefe da Polícia de Estocolmo, capital da Suécia, pedindo que os cidadãos de bem não entrassem em determinados bairros da cidade, porque lá a Polícia não poderia protegê-los. Esses bairros são habitados por imigrantes que os transformaram em guetos. Quando a Polícia tenta entrar, as viaturas são viradas e os militantes tocam fogo nelas. Se isso acontece na Suécia e o Estado não consegue solução, o que se pode esperar que aconteça em países como o Brasil? (C.N.)

Lava Jato resiste a tudo e a todos, no combate à podridão dos Três Poderes

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Um ano e meio depois, a Operação Abafa não anda

Carlos Newton

É impressionante a força da Lava Jato. Não adiantou unir as cúpulas dos três Poderes da União, reduzir verbas da Polícia Federal, nomear Torquato Jardim no Ministério da Justiça, -colocar Fernando Segovia para dirigir a PF, nada foi capaz de inviabilizar a força-tarefa, que atua num tripé unindo Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e Receita Federal.

OPERAÇÃO ABAFA – Nota-se que está cada vez mais atuante a chamada “Operação Abafa”, destinada a bloquear a Lava Jato e que foi denunciada em setembro de 2016 pelo então ministro Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, em reportagem de capa da “Veja”, quando o jurista gaúcho se recusou a participar do esquema e entrou em rota de colisão com o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Mesmo assim, a Lava Jato resiste. Um ano e meio depois, registra-se que fracassaram muitas iniciativas para obstruir esse saneamento ético da política e da administração pública, enquanto se multiplica a atuação da força-tarefa pelos Estados, envolvendo outros importantes setores empresariais.

RESISTÊNCIA – O fato concreto é que, embora a “Operação Abafa” tenha conseguido dominar os três Poderes da República e estar atacando a Lava Jato por todos os lados, os resultados não são animadores. No Congresso, por exemplo, Câmara e Senado conseguiram sentar em cima de importantes projetos da Lava Jato, como a proposta das 10 Medidas contra a Corrupção e a emenda para extinção do Foro Privilegiado. Em compensação, não foram aprovadas a anistia ao Caixa 2 e a Lei de Abuso de Autoridade, destinada a intimidar policiais, procuradores e magistrados.

E no Supremo já está praticamente consagrada a proposta de restringir o foro privilegiado apenas aos crimes cometidos no mandato atual, que será um importantíssimo avanço no combate à impunidade dos políticos.

Portanto, a grande esperança da Operação Abafa se resume hoje ao Supremo, que  tem prestado inestimáveis serviços a políticos corruptos  e empresários corruptores, que são como irmãos xifópagos, pois uns não existem sem os outros.

TUDO TEM LIMITE – O Judiciário realmente atua com força total contra a Lava Jato, não somente libertando criminosos envolvidos diretamente na corrupção, como José Dirceu, Eike Batista, Adriana Ancelmo e Jacob Barata Filho, mas também beneficiando políticos de destaque, como os senadores Aécio Neves e Jader Barbalho.

E agora o Supremo se prepara para acabar com a prisão após a segunda instância, de forma a criar obstáculos à possibilidade de a Lava Jato  mandar prender preventivamente empresários e políticos corruptos.

Mas será uma vitória de Pirro, como se dizia antigamente, apenas episódica e sem futuro, porque a Lava Jato continuará avançando contra os criminosos da elite, abrindo novos inquéritos e efetuando prisões.

A FORÇA DA WEB – Esse fenômeno de resistência só acontece porque há uma grande diferença em relação à Operação Mãos Limpas, na Itália, que acabou sendo inviabilizada nos anos 90. Duas décadas depois, está sendo muito difícil bloquear a Lava Jato, porque hoje existe a internet, com redes sociais, blogs e sites, com todo o sistema tendo interligação direta aos telefones celulares.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que a Lava Jato hoje é movida pela internet. Sem a pressão da web, os corruptos continuariam dominando o país – como ainda dominam, mas já estão com a data de validade prestes a vencer.

O fato concreto e auspicioso é que a internet se tornou o maior instrumento da depuração da atividade política e da própria evolução da democracia. Pode-se até antever que dias melhores virão para a Humanidade, através das informações massificadas em tempo real e com menor teor de distorção político-ideológica.

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P.S –
Não é por mera coincidência que em todo país sob regime ditatorial, como Coreia do Norte, Cuba, China, Guiné Equatorial, Arábia Saudita e Irã, os governos tentem impor restrições à internet. No entanto, é inútil. A web é mais forte do que as ditaduras e vai ganhar a briga, ajudando a democratizar e humanizar o mundo inteiro. Podem apostar. (C.N.)

Dois mistérios: as contas bancárias de Temer e a pressão sobre Cármen Lúcia

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

São dois assuntos importantes, instigantes e inquietantes – as contas bancárias do presidente Michel Temer e possibilidade de prisão do ex-presidente Lula da Silva. A imprensa insiste nas duas pautas, devido à invulgar relevância, mas não há a menor novidade em nenhuma das questões. Temer jamais cumprirá a promessa de conceder à imprensa “acesso total” às suas contas bancárias. Da mesma forma, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não cederá às pressões para colocar em pauta as ações e os recursos que podem evitar a prisão de Lula.

Os jornalistas se esforçam, pressionam os assessores do Planalto e do Supremo, mas nada conseguem extrair, porque os dois assuntos estão engavetados até segunda ordem, como se diz no linguajar dos militares.

DESCULPAS – Conforme já explicamos aqui, Temer jamais revelará suas contas bancárias, porque a evolução indica acumulação inexplicada, que é sinônimo de enriquecimento ilícito. De 2010 a 2014, suas aplicações financeiras cresceram 150% e só há duas explicações: ou Temer é um gênio das finanças ou entrou dinheiro novo em seus investimentos, que são bastante ortodoxos, não envolvem risco e rendem pouco.

Para escapulir da impensada promessa de dar “acesso total” às suas contas, Temer tenta encontrar uma justificativa aceitável, mas não consegue. Suas desculpas são ridículas, tipo: 1) constrangimento com a “exibição de contas familiares”; 2) preocupação em não expor as filhas; 3) necessidade de explicar operações envolvendo velhos amigos como o advogado José Yunes e o coronel João Batista Lima 4) Não é possível divulgar as contas, porque o inquérito no Supremo corre sob sigilo judicial; 5) Temer não se lembra de alguns cheques de pequeno valor que passou e de alguns depósitos que recebeu.

Acredite se quiser, estas são as explicações “oficiais” do Planalto, transmitidas à repórter Andréia Sadi, da GloboNews. Cada uma dessas desculpas esfarrapadas merece disputar a Piada do Ano. Se forem apresentadas ao mesmo tempo, se tornam imbatíveis pelo “conjunto da obra”.

PRESSÃO NO STF – Quanto à permanente pressão sobre a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia,  é novela de capítulos diários, mas sem o menor impacto, porque o resultado tem sido inverso — quanto mais aumentam a pressão, mais fortalecem a disposição de manter fora de pauta qualquer ação ou recurso que possa impedir que Lula seja preso, exceto o habeas corpus a ser apresentado caso o juiz Moro realmente decrete a prisão do ex-presidente.

Nesta quarta-feira, dia 14, houve nova tentativa de pressionar a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. O advogado Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, pediu audiência e foi recebido pela ministra, em respeito ao que determina o Estatuto da Advocacia.

O ilustre causídico saiu de mãos abanando. A pressão não teve sucesso, mas Pertence aproveitou para dar uma entrevista coletiva e curtir seus 15 minutos de fama, como dizia o genial Andy Warhol. 

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P.S.E, assim, a prisão de Lula e as contas bancárias de Temer continuaram a ser os principais mistérios da atualidade, sem que haja a menor possibilidade de serem esclarecidos com a rapidez que a opinião pública exige. (C.N.)

Temer ainda vive a ilusão de que poderá forjar uma imagem de “estadista”

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Charge do Aziz (Jornal A Tarde)

Carlos Newton

No caso, o verbo “forjar” está sendo usado em seus dois principais sentidos – “fabricar” e “inventar mentirosamente”. No ano passado, quando conseguiu se livrar das duas denúncias criminais feitas à Câmara dos Deputados, suspendendo temporariamente os processos que seriam abertos no Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer sonhou que poderia usar o marketing político até as últimas conseqüências, para limpar seu passado tenebroso e forjar uma imagem de estadista, que favorecesse sua candidatura à reeleição.

Na época, assinalamos aqui na “Tribuna da Internet” que seria ilusão à toa, como diria o genial Johnny Alf, porque a força-tarefa da Lava Jato jamais deixaria Temer sossegado, iria esquadrinhar cada centímetro quadrado de seu currículo– digo, da sua folha corrida.

TUDO CONFIRMADO – Realmente, foi um delírio de Temer, ao julgar que um bom desempenho governamental poderia servir de habeas corpus preventivo para passar a borracha nas armações ilimitadas em que se envolvera.

Agora, está rigorosamente confirmada a informação exclusiva da TI sobre o prosseguimento das investigações sobre Temer, independentemente das duas decisões da Câmara, que teriam blindado o presidente enquanto ele estivesse no desempenho do mandato, até 31 de dezembro deste ano.

Temer sonhou – e ainda sonha – em se candidatar à reeleição, aproveitando a divisão de votos causada pelo grande número de concorrentes e pela ausência do favorito Lula da Silva. Mas as notícias negativas não param de surgir, é um nunca-acabar.

EFEITOS ESPECIAIS – O “personal marqueteiro” Elsinho Mouco, regiamente remunerado com recursos públicos e instalado há oito meses no quarto andar do Planalto, tem se esforçado ao máximo. O presidente Temer dá entrevista todo dia, a assessoria distribui notícias positivas sem cessar, é uma novidade através da outra, ele até anda de bicicleta com a próstata avariada, a equipe palaciana está a merecer o Oscar de Efeitos Especiais.

Mas esta dedicação integral do Planalto à campanha de Temer é inglória. Não há a menor possibilidade de crescimento nas pesquisas, porque a Lava Jato é como o moinho descrito pela criatividade de Cartola e vai reduzir as ilusões a pó.

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P.S 1 –
Em outubro, o país terá escolhido outro presidente. E toda vez que isto ocorre, renova-se a esperança, porque os brasileiros têm coração de estudante, como Milton Nascimento genialmente percebeu, ao colocar letra na música de seu amigo Wagner Tiso, uma composição que originalmente se chamava “Jango” e fora criada para a trilha sonora do documentário de Silvio Tendler sobre o ex-presidente estancieiro.

 P.S. 2Em 2019 muita coisa mudará no Brasil, especialmente se Jair Bolsonaro, Ciro Gomes ou Alvaro Dias conseguirem fazer coligações e tiverem mais tempo na TV. Quanto aos demais candidatos, para mim eles nem existem. Posso estar errado, é claro, mas é esta a minha opinião. (C.N.)    

Disputa eleitoral pelo poder só começará a esquentar depois do dia 7 de abril

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Charge do Son Salvador (Arquivo Google)

Carlos Newton

Até agora, têm sido apenas ensaios. Cada pré-candidato tenta se posicionar e conseguir apoio, mas o quadro continua muito nebuloso. A previsão do tempo na política diz que a situação só começa a clarear após o dia 7 de abril, prazo fatal para as desincompatibilizações e também para que os parlamentares usem a chamada “janela partidária” e se filiem a outra legenda, com a qual se identifiquem melhor. Logo no primeiro dia, 15 deputados trocaram de partido. Até o final do prazo, calcula-se que dezenas de parlamentares utilizem a “janela partidária”, ajudando a dar mais transparência ao momento político.

Quando se souber quantos parlamentares estão filiados a cada um dos partidos, enfim será possível calcular o tempo exato que cada candidato terá no horário eleitoral no rádio e na televisão.

SEGUNDA FASE – Assim, somente agora será confirmado se o ministro Henrique Meirelles (PSD) e o economista Paulo Rabello de Castro (PSC) são candidatos para valer, porque terão de se desligar da Fazenda e da presidência do BNDES, respectivamente.

Com o encerramento do prazo de desincompatibilização, inicia-se a segunda fase da campanha, com o fechamento das coligações que vêm sendo negociadas há meses, mas ainda continuam sem definição. Nesta eleição, as coligações estão ficando para o final, porque ainda há dúvidas sobre a candidatura de Lula.

Embora o pré-candidato do PT já esteja atingido pela Lei da Ficha Limpa, faltando apenas o julgamento dos Embargos de Declaração (medida meramente protelatória) e a publicação do acórdão do Tribunal Regional Federal de 4ª Região, os advogados de Lula tentam manter a falsa dúvida, que acaba atrasando as coligações.

DEBATES NA TV – A filiação de parlamentares federais é fundamental para diversos candidatos de expressão, como Jair Bolsonaro (PLS), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos) e, especialmente, Marina Silva (Rede), que precisa de mais dois deputados para ter direito a participar dos debates na TV. Se não conseguirem fechar coligações, as chances desses candidatos diminuem concretamente.

Na verdade, somente alguns partidos dispõem de espaço suficiente para uma boa campanha na TV — o MDB, o PT e o PSDB. Os demais precisam se coligar para aumentar o espaço de seus candidatos. E o mais curioso, nesta eleição, é que os partidos com maior tempo de TV estão em segundo plano na disputa, pois Alckmin (PSDB) não decola, Lula (PT) está fora e Temer (PMDB) fica adiando uma decisão que todos sabem já ter sido tomada.

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P.S – Os partidos mais cobiçados para coligações são PSD, PRB, DEM, PP, PR e PTB. Entre eles, apenas dois têm candidatos — DEM (Rodrigo Maia) e PSD (Henrique Meirelles). Mas já se sabe que a candidatura de Maia não é para valer e tem prazo de validade até junho — por coincidência, justamente o mês em que se fecham as coligações. Quanto a Meirelles, ainda é uma incógnita; pode ser candidato ou não.  Mas logo saberemos. (C.N.)

Qual foi o irresponsável que mandou Temer andar de bicicleta para sair na TV?

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Marcela e Temer andam de bicicleta sem usar capacete

Carlos Newton

A campanha eleitoral avança a todo vapor, vale tudo para aparecer na mídia. Os marqueteiros e assessores se desdobram na criação de fatos (ou factóides) que possam garantir visibilidade aos candidatos. No quarto andar do Planalto, por exemplo, não se faz outra coisa, com a equipe do personal marqueteiro de Temer se desdobrando na criação de factóides.

VÁRIOS FACTÓIDES – Na semana que se encerrou neste sábado, foram lançadas várias notícias desse tipo pelo Planalto, e várias delas tiveram grande destaque na mídia, como o anúncio de que Temer iria divulgar seus extratos bancários, a carta que ele escreveu à procuradora-geral Raquel Dodge, a visita matutina à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o passeio de bicicleta ao lado da sempre linda Marcela Tedeschi Temer.

Acontece que os factóides podem ser perigosos. Às vezes dão certo, outras vezes, não. Antes de lançá-los à mídia é preciso analisar e pesar com muito cuidado as possíveis consequências.

DEU ERRADO – Uma dessas bolações foi terrivelmente negativa para Temer. Quando a assessoria lhe perguntou sobre a quebra do sigilo bancário, o presidente sugeriu responder que ele não tinha a menor preocupação com essa decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Mas os assessores entenderam errado e anunciaram que Temer iria tomar a iniciativa de divulgar seus extratos bancários.

Foi uma tragédia no Planalto. Temer mandou desmentir, mas não tinha mais jeito. Só não houve demissão porque os assessores têm estabilidade total, conhecem todos os podres do presidente, são imexíveis, como diria o criativo ex-ministro Rogério Magri.

Temer não tem interesse em mexer nos extratos bancários. É um homem que ficou rico na política, formou três famílias e sempre fez questão de garantir uma vida farta às mulheres e aos cinco filhos – três mulheres e dois homens.

CONQUISTADOR – Temer é do tipo conquistador e teve, pelo menos, três relações estáveis que não deram certo – com Neusa Aparecida Popinigis, sua professora de inglês, chegaram a morar juntos, mas não tiveram filhos; com a jornalista Érica Ferraz, com quem teve um filho chamado Eduardo, hoje com 19 anos, nascido em Londres; e com a então deputada Katia Abreu, achava-se que isa sair casamento, mas hoje ela está na oposição ao governo.

Este filho/herdeiro Eduardo tornou-se um problema familiar, devido aos interesses pessoais da primeira-dama Marcela Tedeschi. Em 2014, Temer alterou seu patrimônio e transferiu a Michelzinho a propriedade da casa de 546 metros quadrados, onde mora com a família em São Paulo, avaliada em mais de R$ 3 milhões. Além disso, doou ao filho dois conjuntos de salas no sofisticado Edifício Lugano, na Zona Sul de São Paulo, cada um deles com tem 196 metros quadrados e valor venal superior a 1,02 milhão de reais, segundo a Prefeitura. Ou seja, Michelzinho já é dono de mais de R$ 5 milhões do legado do pai.

Por essas e outras, Temer não quer divulgar suas movimentações bancárias e mandou o Planalto dar um jeito na mancada.

OUTROS FACTÓIDES – Entre as notícias tipo factóide da semana passada, uma delas foi perigosa para a saúde de Temer. Neste sábado, para aparecer de forma positiva na TV, o candidato Temer foi aconselhado a dar uma volta de bicicleta no Palácio Jaburu, e aceitou a sugestão.

O autor desta idéia é um irresponsável, porque é sabido que pacientes com problemas na próstata não podem, de forma alguma, ficar andando de bicicleta. A posição em que se pedala põe a próstata em contacto com o selim, o que pode causar inflamação da glândula, dores e elevação da taxa de PSA.

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P.S. 1 –
A próstata de Temer já está pela bola sete, caçapa do fundo, como se diz no linguajar da sinuca. Ao invés de andar de bicicleta, seria mais recomendável que Temer se dedicasse a algum esporte mais apropriado à sua saúde, como o bilhar francês, em que o praticante fica sempre em pé e segurando o taco – no bom sentido, claro.

P.S. 2 – Erradamente, dando mau exemplo à população, Temer e Marcela andam de bicicleta sem usar capacete. No caso dele, o capacete não encaixa, porque a cabeça de Temer é muito grande. Mas no caso dela, não usa capacete porque gosta de exibir as madeixas, como se dizia antigamente.  (C.N.)

Meirelles mostrará ser muito otário se cair na armadilha armada pelo Planalto

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Meirelles sabe que tem mais chance do que Temer

Carlos Newton

Está cada vez mais emocionante a disputa entre o presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles pela candidatura nesta eleição. Os dois sabem que só há espaço para um concorrente que defenda o legado do atual governo, que realmente tirou o país da recessão, reduziu a inflação e derrubou a taxa de juros. Mas o êxito do governo é apenas parcial, pois a dívida pública está ameaçando a estabilidade econômica e a reforma da Previdência foi muito mal conduzida, sem transparência nem auditoria.

Mesmo assim, Temer e Meirelles acham que têm chances de serem eleitos, cada um à sua maneira. Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Em busca deste sonho impossível, Temer e Meirelles estão em rota de colisão por causa da candidatura. 

JOGO SUJO – Os dois se odeiam e apenas se aturam, esta é a realidade do momento. Para desestabilizar Meirelles, o Planalto joga sujo e vive “vazando” notícias contra ele, para que desista da candidatura, mas o ministro da Fazenda é teimoso e segue em frente, por saber que tem mais chances do que Temer, devido ao inquestionável, indefensável e inaceitável envolvimento do presidente com a corrupção.

Nesta semana, o Planalto “plantou” várias notícias falsas. Uma delas informava que “ministros de Michel Temer não acreditam hoje na possibilidade de ele se candidatar à própria sucessão. Dizem que a ideia é de Moreira Franco, que ficaria ‘na orelha’ do presidente tentando convencê-lo da viabilidade, embora o emedebista registre 1% na pesquisa Datafolha”.

É tudo conversa fiada, porque não é Moreira Franco que solitariamente fica tentando convencer Temer a ser candidato. O Planalto inteiro está empenhado nisso, sob coordenação de Eliseu Padilha e Moreira Franco, com estratégia traçada por Elsinho Mouco, o personal marqueteiro de Temer, que há oito meses trabalha com sua equipe no quarto andar do palácio presidencial.

A ESTRATÉGIA – O primeiro passo do Planalto é evitar a candidatura de Meirelles. Com esse objetivo, está sendo feita uma intensa mobilização, para que o ministro da Fazenda saia do PSD e se filie ao MDB. Para convencê-lo, dizem que Temer não será candidato e o governo ficará perdido na campanha, porque Rodrigo Maia e Geraldo Alckmin não pretendem defender o legado administrativo e econômico da atual gestão.

Meirelles será muito otário se acreditar nessa baboseira. A intenção do Planalto é colocá-lo no MDB e depois negar-lhe a candidatura e fazê-lo aceitar ser vice na chapa liderada por Temer. Apenas isso.

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P.S. 1
Se Temer tivesse alguma chance, até que a vice-presidência poderia ser um bom negócio, porque ele vai completar 78 anos em setembro e sua saúde não é lá essa coisas, enquanto Meirelles tem 72 anos e não costuma frequentar emergências hospitalares. Mas acontece que Temer não tem chance, porque a força-tarefa da Lava Jato está atualizando um vasto dossiê contra o presidente, para divulgar aos poucos e ir destruindo a imagem de estadista que ele tenta forjar, nos dois sentidos. (C.N.)

Temer está na obrigação de divulgar seus extratos bancários, conforme anunciou

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O presidente Michel Temer montou uma assessoria que parece ter sido escolhida entre personagens do programa “Os Trapalhões”. Desde o início de sua gestão interina, quando o impeachment da presidente Dilma Rousseff ainda nem tinha sido aprovado, a especialidade da equipe escolhida por Temer é criar problemas para o governo. Os assessores se dedicam a plantar notícias falsas na mídia, não somente para enaltecer Temer, mas também para destruir os adversários. E o resultado deste trabalho sujo tem sido o pior possível.

Na semana passada, as trapalhadas atingiram o ápice, no caso da quebra do sigilo bancário do presidente Temer, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que apura corrupção no decreto que renovou concessões de empresas que operam no Porto de Santos, que há décadas é uma espécie de praia particular de Temer.

QUEBRA DO SIGILO – Na última segunda-feira, dia 5, quando a repórter Ana Clara Costa divulgou no site da revista “Veja” a informação de que o relator Barroso havia determinado a quebra do sigilo bancário de Temer, a notícia explodiu como uma bomba no colo do presidente da República.

Os jornalistas imediatamente procuraram a assessoria do Planalto para apurar a repercussão do assunto, altamente delicado e negativo para as pretensões de Temer, que está prestes a se candidatar à reeleição.

Os assessores estão passaram a informação de que Temer estava tranquilo, não se preocupava com a determinação do relator Barroso e até iria se antecipar a ele, entregando voluntariamente ao Supremo os extratos de suas contas bancárias.

DEU TUDO ERRADO – O que Temer disse foi que nada havia em suas contas bancárias que pudesse comprovar atos de corrupção. Os assessores então “deduziram” que Temer iria abrir e divulgar seus extratos. E passaram adiante a notícia, que apanhou Temer no contrapé.

Na verdade, as contas bancárias de Temer não podem ser divulgadas. Embora não haja problemas detectáveis de corrupção, se os valores vierem a público, ficará constatado que Temer enriqueceu na vida pública de forma altamente suspeita, sem nunca ter sido empresário.

E irá aumentar a investigação aos operadores dos “negócios” de Temer – o coronel João Batista Lima Fº, o advogado José Yunes e o ex-assessor Rocha Loures, com destaque para o fato de praticamente todos os imóveis de Temer terem pertencido a Yunes, uma inacreditável coincidência, no estilo trapalhão.

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P.S. 1 –
O fato concreto é que agora o presidente Temer terá seu sigilo bancário quebrado e as contas serão examinadas pelos especialistas da Receita Federal, que trabalham em conjunto com a força-tarefa da Lava Jato (Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República.

P.S. 2Já se sabe que Temer ganhou tanto dinheiro que conseguiu se  tornar um homem muito generoso com sua família. Presenteou as três filhas do primeiro casamento, doando-lhes imóveis de luxo em São Paulo; sustenta o filho Eduardo, fruto de seu relacionamento com a jornalista Érica Ferraz e que nasceu em Londres; e já garantiu o futuro do filho Michelzinho, de seu casamento atual com Marcela Tedeschi, tendo passado para o nome dele, há alguns anos, a luxuosa casa de 564 metros quadrados que é a atual residência da família Temer em São Paulo. Com dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

E se o juiz Sérgio Moro apenas determinar que Lula fique em prisão domiciliar?

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Juridicamente, Lula já está nas mãos do juiz Moro

Carlos Newton  

Depois do julgamento desta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça, a grande dúvida que desafia os analistas é saber se o ex-presidente Lula da Silva será mesmo preso. Além disso, todos querem saber quando isso acontecerá. Mas ninguém pode responder, ao certo. O fato concreto é que, depois do 3 a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o 5 a 0 no STJ foi um massacre na tese de que Lula é inocente e está sofrendo perseguição política (“lawfare”, na expressão colonizada do advogado Cristiano Zanin).

CHANCES MÍNIMAS -No julgamento do habeas corpus de Lula, o ministro-relator Felix Fischer afirmou que a execução da pena após condenação em segunda instância não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

Para o ministro, como a fase de exame das provas é encerrada na segunda instância, as chances de reverter a condenação em tribunais superiores são mínimas. E nem citou as estatísticas do próprio STJ, que só tem reconhecido a inocência de 0,62% dos condenados em segunda instância. Ou seja, menos de 1%,  destruindo a tese “garantista” dos seis ministros do Supremo que pretendem mudar a jurisprudência.

Como se constata, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello estão se baseando numa suposta “presunção de inocência” que não corresponde aos fatos. Mas eles não estão nem aí. O que pretendem é libertar todos os condenados e réus da Lava Jato, sem se importar se outros notórios criminosos serão beneficiados, como o ex-senador Luiz Estevão.

PRISÃO DE LULA – Com base na atual jurisprudência do Supremo, a prisão de Lula já foi tecnicamente determinada pelo TRF-4, mas só terá de ser cumprida depois do julgamento dos Embargos de Declaração impetrados pela defesa do ex-presidente. Quando isso acontecer, o presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, mandará publicar o acórdão, que será remetido à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde se iniciou a causa, para cumprimento da prisão de Lula pelo juiz Sérgio Moro.

Conforme já explicamos aqui na Tribuna da Internet, a execução do acórdão é decidida pelo juiz original do processo. E o juiz Moro só tem duas opções: mandar Lula ser imediatamente conduzido à cadeia ou determinar que ele cumpra prisão domiciliar, por se tratar de réu primário, sem antecedentes criminais.

O magistrado pode entender que existe risco à paz social, por se tratar do maior líder político do país, e optar pela prisão domiciliar, com uso de tornozeleira e proibição de dar entrevistas etc. e tal.

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P.S. 1
A meu ver, a prisão domiciliar é a opção mais sensata, porque deixaria em má situação os dois tribunais que podem soltar Lula – o STJ e o STF. Embora na Justiça brasileira tudo seja possível nos dias de hoje, acredito que dificilmente a prisão domiciliar de Lula seria derrubada.

P.S. 2 – Para Lula, a prisão domiciliar se tornará uma pena pesadíssima, pois ele estará impedido de dar seguimento à sua falsa campanha e não poderá continuar percorrendo o país para se dizer “perseguido político”.

P.S. 3Na prisão domiciliar, Lula logo mandará buscar a adega do sítio de Atibaia, para tomar três porres por dia. Em pouco tempo estará liquidado para a vida em comunidade. Nada mal, não é mesmo? (C.N.)

Barroso tem razão: vazamento realmente beneficiou os advogados de Temer

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

O comentarista que se identifica como Eduardo do PV enviou mensagem para informar que o jornalista Josias de Souza, do site UOL, desmentiu a notícia de que o ministro Luís Roberto Barroso teria dado mancada ao pedir investigação sobre vazamento no Supremo que beneficiou os advogados do presidente Michel Temer.

Ao contrário do que foi informado pela defesa de Temer, a informação sobre quebra do sigilo bancário do presidente não foi divulgada no site oficial do Supremo. Foi vazamento, mesmo.

DIZ JOSIAS – [1]. “O inquérito que apura se Temer recebeu propinas da empresa de portos Rodrimar leva o número 4621.”

[2]. “Corre sob a proteção do sigilo.”

[3]. “Não há na parte pública do site do Supremo vestígio dos números que identificam os procedimentos secretos do processo.”

[4]. “Ainda que uma goteira amiga fornecesse o número, a defesa do presidente não chegaria por conta própria ao pedido sigiloso de quebra do sigilo bancário”.

Ou seja, Barroso continua agindo certo, em meio às cascas de banana.

Temer pede ajuda a Jucá para tentar impedir que Meirelles seja candidato

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Meirelles dormiu no discurso de Temer no Mercosul

Carlos Newton

Entre os pré-candidatos à Presidência da República, apenas três têm prazo fatal no dia 7 de abril, data fatal para as desincompatibilizações do governador Geraldo Alckmin (PSDB), do ministro Henrique Meirelles (PSD) e do economista Paulo Rabello de Castro (PSC), que precisam deixar o governo paulista, a  pasta da Fazenda e a presidência do BNDES, respectivamente, caso de fato pretendam entrar na disputa da sucessão de Temer. Os demais pré-candidatos estão tranquilos, a Lei Eleitoral não os atinge, à exceção de Lula da Silva (PT), que já é carta fora do baralho.

Há notícias plantadas pelo Planalto de que o PSD iria vetar o nome de Meirelles, mas isso é conversa fiada de quem não conhece o acerto feito há quatro anos com Gilberto Kassab, que é presidente/dono do partido. Kassab não diz nada e deixa rolar a boataria, porque sabe que o PSD sairá ganhando, seja qual for a decisão de Meirelles.

MEIRELLES É FORTE – Pouco se comenta sobre o cacife de Meirelles, que é alto e precisa ser respeitado. Ele têm grande penetração no meio político e empresarial dos Estados Unidos, é amigo pessoal do ex-presidente Bill Clinton e de muitas outras grandes personalidades.

O ministro da Fazenda está muito bem. Ficou riquíssimo como presidente mundial do BankBoston e continuou ganhando dinheiro como consultor de grandes conglomerados nacionais, como a J&F, que lhe entregou a presidência de um Conselho de Administração que nunca se reuniu em quatro anos, mas que rendeu a Meirelles R$ 180 milhões, além de vultuoso percentual sobre a criação do banco Original, a ser pago em dez anos.

Detalhe: Meirelles é tão nacionalista que sugeriu que a direção da J&F se mudasse ficticiamente para a Irlanda, onde pagaria menos impostos. E a proposta quase foi aceita pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

RABELLO ENRIQUECEU – Já o economista Rabello de Castro consolidou sua carreira na Fundação Getúlio Vargas, depois tornou-se ideólogo do movimento ultraliberal Milenium, montou uma consultoria e ganhou dinheiro a rodo, a ponto de estar prestes a se demitir da presidência do BNDES, que atualmente lhe rende R$ 87,4 mil em 14 pagamentos anuais, além da participação nos lucros.

Aliás, foi seguindo a irresponsável “consultoria” de Rabello que o Fundo Postalis tomou um prejuízo de R$ 109 milhões, considerados irrecuperáveis, vejam bem o padrão profissional de determinados presidenciáveis. Na verdade, ninguém consegue entender o que Rabello está fazendo nesta eleição.

TEMER X MEIRELLES – Está empolgante a briga entre Temer e Meirelles. Os dois se odeiam, sabem que suas candidaturas são excludentes, porque só há espaço para um representante do governo. Temer quer assumir a autoria do plano econômico de Meirelles, para se fortalecer junto ao eleitorado, mas essa possibilidade só existe se Meirelles desistir de se candidatar, é por isso que a briga entre os dois é de extermínio.

Temer pediu a Jucá que o ajude a destruir Meirelles e o senador aceitou logo a missão. Entrou logo em campo, elogiando o ministro da Fazenda e dizendo que será uma honra se Meirelles se filiar ao partido. É tudo conversa fiada. O MDB já tem candidato e o nome dele todos sabem há mais de um ano, quando anunciamos aqui na ‘Tribuna da Internet’, com absoluta exclusividade, que Michel Temer seria candidato à reeleição. De lá para cá, nada mudou e a informação está mais do que confirmada.

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P.S. 1 – O sonho de Temer é fazer Meirelles se filiar ao PMDB e depois colocá-lo como vice de sua chapa, fazendo a dobradinha MDB-PSD, com o maior espaço na propaganda eleitoral na TV, mas Meirelles não aceita servir de “escada” para Temer se reeleger. (C.N.)

Na forma da lei, STJ deve negar o habeas que tenta impedir a prisão de Lula

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Depois de marchas e contramarchas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje, dia 6, o polêmico habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva, condenado no caso do tríplex do Guarujá. A sessão estava marcada para a quinta-feira passada, dia 1º, mas houve adiamento, comunicado pelo gabinete do relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do STJ, sem apresentar qualquer justificativa.

Trata-se de um habeas corpus preventivo, com base no artigo 5º da Constitutição, inciso LXVIII: “Conceder-se-á “habeas-corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder“. 

FORÇANDO A BARRA – A simples leitura do dispositivo constitucional mostra que o pedido da defesa de Lula está forçando a barra, em termos jurídicos. Se decidir na forma da lei, a Quinta Turma do STJ vai arquivar o habeas corpus, porque Lula não está “ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. 

No caso dele, o que existe não é “ilegalidade ou abuso de poder”. Pelo contrário, trata-se de uma decisão em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou por unanimidade a sentença do juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e até ampliou a pena do réu.

É muito difícil provar “ilegalidade ou abuso de poder” em condenação emitida em dupla instância. O pedido de habeas, portanto, é apenas mais uma aventura jurídica da defesa de Lula.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – A sustentação principal dos advogados é alegar que o ex-presidente é vítima de “perseguição política”, que visa a impedi-lo de disputar nova eleição presidencial, em que é o favorito. Esta alegação faz sucesso no exterior, onde ainda não se conhecem com exatidão os “malfeitos” de Lula, mas na Justiça brasileira, em que Lula já responde a seis processos, isso não pode ser levado a sério.

A Quinta Turma do STJ tem mantido a prisão de réus condenados em segunda instância. Nos últimos nove pedidos de habeas corpus que recebeu, todos eles foram recusados, com o colegiado seguindo o entendimento do Supremo, ao considerar que a prisão nesta fase não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

Portanto, na forma da lei, o habeas preventivo de Lula não tem condições de prosperar, embora tudo seja possível na Justiça brasileira.

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P.S. 1
Existe outro pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo pela defesa de Lula. Mas somente será julgado após a prisão dele. Ou seja, não será habeas corpus preventivo, conhecido como “salvo-conduto”, mas apenas habeas corpus liberatório.
P.S. 1Logo mais, ao meio-dia, estaremos no almoço em homenagem ao aniversário do Pedro do Coutto, o decano da Tribuna da Internet. (C.N.)