Punição à tentativa de ruptura é necessária, diz  Przeworski 

Ivan Martínez-Vargas
O Globo

O cientista político Adam Przeworski, pesquisador sobre a democracia, avalia que uma anistia a Jair Bolsonaro seria “um desastre”. Professor emérito da Universidade de Nova York, o polonês radicado nos Estados Unidos afirma que a condenação do ex-presidente e de militares de alto escalão por tentativa de golpe de Estado é um sinal da força das instituições brasileiras.

Segundo ele, não há crise global da democracia, mas um enfraquecimento da esquerda. Partidos de extrema direita, diz ele, podem ser democráticos.

Qual o significado do julgamento de Jair Bolsonaro para a democracia brasileira?

O que impressiona no julgamento não é apenas que Bolsonaro foi condenado, mas que oficiais militares de alto escalão também o foram. Isso é inédito no Brasil. E as Forças Armadas estão em silêncio. O julgamento mostra que Bolsonaro não sai impune, que a sua base potencial de apoio para desestabilizar a democracia foi desativada e que as Forças Armadas não vão desempenhar um papel político.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas a Câmara discute um projeto que pode livrá-lo de punição. O que significaria a anistia?

Seria um desastre. A lição de uma anistia seria clara: pode-se levar a cabo ações criminosas contra a democracia e sair impune. Encorajaria o próprio Bolsonaro e qualquer outro líder político a tentar isso.

A história da América Latina está repleta de golpes. A democracia brasileira se fortaleceu?

A democracia brasileira é muito forte. As instituições brasileiras são poderosas, e o veredicto contra Jair Bolsonaro confirma essa impressão.

Após a eleição de 2022, o governo Joe Biden reconheceu a eleição de Lula. Agora, o presidente Donald Trump impôs sanções ao Brasil dizendo que o STF está perseguindo Bolsonaro. Qual pode ser o efeito em eleições?

O que Trump está fazendo com o Brasil é perigoso e ilegal, mas não creio que seja decisivo. As instituições políticas em alguns países da América Latina, como Uruguai, Argentina, Chile e o Brasil são muito fortes. Essa intervenção estrangeira dos EUA no Brasil tem o efeito político claro de aumentar o nacionalismo e criar a possibilidade de unidade nacional contra a intervenção americana.

Se não há efeitos práticos, por que o governo Trump resolveu apoiar Bolsonaro via tarifaço?

Trump reage por instinto. Não creio que ele pense nas consequências. Ele fica irritado quando é derrotado, mas logo desiste e passa para outra coisa. Não acho que tenha uma grande estratégia para o Brasil. No passado, sim, os Estados Unidos agiram de forma clandestina. Apoiaram os militares (em 1964), mas tentavam esconder isso. Creio que este tipo de ação aberta, não premeditada e despreparada por parte de Trump não vai levar a nada.

O ministro Luiz Fux citou o senhor no voto em que defendeu a absolvição do Bolsonaro. O que achou?

Li o voto, mas não posso julgar se faz sentido do ponto de vista jurídico. Quando ele invoca a ciência política, não consigo ver quais conclusões o ministro Fux desejou extrair. É verdade que acadêmicos definiram a democracia de maneiras distintas. Isso justifica as ações de Bolsonaro? Isso implica que ele não tentou um autogolpe?

O ministro Fux teria encontrado mais apoio para sua posição em um argumento meu de que punir atos antidemocráticos por chefes do Executivo ensina aos outros que eles seriam punidos por atos semelhantes e, assim, torna tais ações menos prováveis. Mas, ao mesmo tempo, aumenta o perigo de que, se ainda tentarem e tiverem sucesso, a sua ditadura seja mais dura.

Qual o dilema na punição a líderes que tentam golpes?

Quando se pune chefes de Estado, passa a mensagem aos líderes políticos de que serão punidos. Se eles forem bem-sucedidos, porém, a consequência é que farão absolutamente tudo o que for possível para não serem depostos do cargo. O perigo é que a chance maior de punição aumente as apostas de radicalização.

É melhor não punir?

Não. É preciso pensar caso a caso, sob condições históricas específicas. Mas se um chefe do Executivo for punido por ações criminosas, outras medidas complementares devem ser adotadas para impedir que outros líderes propensos a medidas (golpistas) cheguem ao poder no futuro. Caso se declare a anistia, isso ensina a chefes do Executivo que eles não serão punidos se cometerem atos criminosos. A pior situação é a que aconteceu nos Estados Unidos, porque Trump foi ameaçado de punição, processado criminalmente por seus atos durante o primeiro governo, mas não foi punido nem impedido de reassumir. Agora, está no poder e vingativo.

Os EUA ainda são uma democracia de fato?

O governo Trump está se envolvendo em todo tipo de medidas de retrocesso da democracia. Suas ações têm o objetivo de debilitar toda oposição política potencial, incluindo na área eleitoral. Trump está atacando escritórios de advocacia, universidades, a mídia e, o mais importante, indivíduos em particular. Está minando a democracia. Ele foi eleito democraticamente, venceu eleições limpas, mas se comporta como um potencial autocrata.

Qual é o impacto para a democracia no mundo?

Não acredito numa crise global da democracia. Vejo uma crise geral da esquerda, da social-democracia. Partidos de extrema-direita estão aumentando o seu apoio na Europa Ocidental e, em alguns países, chegando ao poder. Mas nenhum desses governos, que em alguns casos incluíram partidos que no passado se declararam fascistas, se engaja em atividades de retrocesso.

Mas há retrocessos em países da Europa, como a Hungria.

Hungria, Polônia, Eslováquia em certo momento… Mas são países muito menos desenvolvidos economicamente e não têm tradições democráticas extensas. Na Europa Ocidental, onde os países têm uma renda mais ou menos semelhante e uma longa tradição de alternância pacífica em eleições, não se vivencia o mesmo que nos Estados Unidos.

Na América Latina, tivemos tentativas de golpe nos últimos anos e regimes autoritários. Como o senhor vê essas diferenças regionais e o futuro da democracia?

Votar na direita não enfraquece a democracia necessariamente. Enfraquece se os partidos de direita, uma vez no governo, adotam medidas antidemocráticas. Quando entram por meio de eleições democráticas, e prosseguem com a sua política, em particular a anti-imigração, são mais autoritários, mas não minam a democracia. Não se deve confundir a vitória da direita com ameaças à democracia.

É possível ter uma democracia com valores iliberais, anti-imigração e xenofóbicos, por exemplo?

Temos que aprender a aceitar o fato de pessoas de quem não gostamos vencerem eleições. Desde que sejamos derrotados de acordo com as regras e que tenhamos a chance de vencer a próxima eleição, é democracia. Não é sempre muito bonita, mas é democracia.

Motta tenta reverter imagem negativa da Câmara

Luiz Felipe Barbiéri
Paloma Rodrigues
G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana oito requerimentos de urgência para propostas que tratam sobre segurança pública. Os requerimentos de urgência permitem que os textos sejam votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

A pauta foi decidida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após dizer que a Câmara precisava tirar da frente “pautas tóxicas”. Os deputados aprovaram a PEC da Blindagem e viraram alvo da opinião pública.

CONSENSO – Motta afirmou que o Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública solicitou que o Congresso aprovasse os oito projetos, que seriam um consenso entre os 27 secretários de segurança pública dos estados e do Distrito Federal.

Motta pediu a colaboração dos deputados para aprovar rapidamente os pedidos de urgência. “A segurança pública é uma pauta urgente da nossa sociedade, que nós temos que levar em consideração e trabalhar para que a sociedade brasileira se sinta mais segura”, disse.

COOPERAÇÃO – “Temos que fazer um grande trabalho de cooperação, unindo o governo federal, governos de estado e municípios, para darmos ao Brasil a condição de ser mais seguro”, afirmou. A segurança pública é o tema de maior preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa Quaest realizada em abril.

A Câmara aprovou a urgência para 8 propostas, entre elas:

▶️  projeto que destina bens, direitos e valores apreendidos em crimes da Lei Antidrogas, ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) ou aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e do DF;

▶️ proposta que determina que os órgãos de fiscalização e controle devem colaborar com as polícias judiciárias e o sistema de justiça criminal;

▶️ texto que cria qualificadora autônoma para o crime de homicídio quando cometido contra integrantes das Forças Armadas ou de Segurança Pública, bem como contra agente do SUSP, do sistema socioeducativo, magistrados e membros do Ministério Público que atuam no sistema de justiça criminal, ativos ou inativos, com pena de 20 a 40 anos de reclusão;

▶️ tipifica como crime de “Domínio de Cidades” a prática de “ordenar, executar ou participar, de qualquer forma, de ação de bloqueio total ou parcial de vias de tráfego, terrestre ou aquaviário, ou de estruturas ou equipamentos das forças de segurança pública.

Vieira diz que encontro entre Lula e Trump está sendo acertado

Eliane Oliveira
O Globo

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, o chanceler Mauro Vieira afirmou que o governo brasileiro continuará firme em sua posição de não misturar comércio com política em uma negociação com os Estados Unidos. Vieira acredita que, iniciado o diálogo bilateral, os governos dos dois países devem chegar a um acordo dentro de cerca de 210 dias.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, o encontro que deverá acontecer nos próximos dias entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump demonstram uma nova posição da Casa Branca que poderá ajudar a superar as sanções impostas ao Brasil, como a sobretaxa de 50% e a aplicação Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa Viviane.

DIÁLOGO – “Há uma perspectiva de diálogo, mas sem jamais abrir mão da disposição naquilo que não confrontar com nossa soberania. Permaneceremos atentos”, disse o ministro. Vieira afirmou que razões expressamente políticas relacionadas a processo judicial no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro não encontram espaço entre estados soberanos e independentes.

Ele lembrou o discurso de Lula na ONU, na semana passada, quando o presidente afirmou que o Brasil é uma nação independente, com um povo livre de qualquer tipo de tutela. “São inaceitáveis medidas com pretensão extraterritorial”, afirmou Vieira, em uma referência às sanções contra cidadãos brasileiros que impedem, entre outras coisas a realização de comércio e operações financeiras com empresas americanas, com efeito no Brasil.

REUNIÃO – O chanceler de Lula disse que ainda não estão definidos o local e a data da reunião, que poderá ser presencial ou por videoconferência. Ele afirmou que não há nada combinado entre os dois governos sobre uma possível vinda de Trump ao Brasil ou do presidente brasileiro aos EUA e comentou que considera difícil que ocorra uma conversa nesta semana. “Estamos todos muito interessados em que esse encontro aconteça”, disse Vieira.

Ele defendeu o pragmatismo no diálogo com os EUA. Disse que é preciso trabalhar com dados concretos e sem provocações ou confrontações. “A defesa dos interesses econômicos e comerciais do Brasil é uma causa que diz respeito a todos os brasileiros. Essa defesa seguirá sendo firme, mas serena, baseada em dados concretos e fidedignos, sem provocações ou confrontações estéreis, cientes todos que estamos da importância de buscar soluções mutuamente benéficas e de preservar as excelentes e proveitosas relações que Brasil e Estados Unidos mantém há mais de dois séculos”, afirmou o ministro.

A expectativa é que Lula e Trump tenham uma conversa telefônica, antes de uma reunião presencial. Para interlocutores do governo brasileiro, o mais provável é que o encontro ocorra no fim deste mês, na Malásia, durante uma cúpula de líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

BLOCO – Lula será o primeiro presidente brasileiro a participar de uma cúpula da Asean. O bloco é formado por Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Vietnã, Laos, Mianmar e Camboja.

Há nove dias, depois de ouvir o discurso do brasileiro na ONU, em defesa da soberania nacional, Trump anunciou, em sua fala, que iria se reunir com Lula nesta semana. Os governos dos dois países estão em tratativas para que a reunião aconteça. Existe a expectativa de o encontro presencial ser antecedido por uma conversa telefônica entre os dois mandatários.

O gesto de Trump surpreendeu e trouxe alívio ao governo Lula, mesmo que temporário. Até o início da semana passada, cidadãos brasileiros eram alvos de sanções devido ao julgamento e condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão pelo (STF) por tentativa de golpe de Estado. Entre os alvos principais estavam o ministro da Corte, Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane.

Advogados alegam ficar em São Paulo e Bolsonaro Brasília

Márcio Falcão
G1

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quinta-feira (2) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a liberação dos contatos por telefone do ex-presidente com os seus advogados. Segundo a defesa, o motivo do pedido se dá pelo fato de que os advogados ficam em São Paulo e o ex-presidente está em prisão domiciliar em Brasília.

Eles alegam ainda que a proibição de uso de telefone provoca “prejuízos ao amplo direito de defesa”. Os advogados também solicitaram que o ministro analise o pedido de revogação das cautelares contra Bolsonaro — feitas em setembro após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro (leia mais abaixo).

RECURSOS – Jair Bolsonaro e outros 7 réus na ação penal da trama golpista foram condenados pela Primeira Turma do STF no início deste mês. A pena para o ex-presidente foi fixada em 27 anos e três meses de prisão. A prisão domiciliar, no entanto, não ocorre no âmbito dessa ação. Uma eventual prisão do ex-presidente pela condenação no caso da trama golpista só ocorrerá após esgotarem os recursos da defesa.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. É um tipo de prisão provisória, determinada porque o ex-presidente teria tentado interferir no processo.

As primeiras cautelares foram impostas pelo STF em julho: uso de tornozeleira eletrônica; proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana; proibição de contato com outros investigados; proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

VÍDEO –  Mesmo com essas medidas, Bolsonaro apareceu em vídeo publicado por aliados, mostrou a tornozeleira e participou, por telefone, de manifestações. Além do episódio com Flávio Bolsonaro, também falou com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante ato em Belo Horizonte.

Para Moraes, as ações de Bolsonaro mostram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”. E, por isso, ele teve a prisão domiciliar decretada.

DENÚNCIA –  O deputado Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo foram denunciados por coação em processo judicial pela PGR em 22 de setembro. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro.

Até o mês de julho, ele estava afastado do mandato por conta de uma licença, que trava a contagem de faltas no período. De volta à função, Eduardo anunciou que não retornaria ao Brasil. Pelas regras da Câmara, ele pode perder o mandato por faltas. A denúncia analisou o relatório da Polícia Federal com áudios e mensagens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Eduardo e Paulo “induziram a adoção de medidas retaliatórias pelo governo norte-americano contra o Brasil e contra autoridades brasileiras, no intuito de compelir o Supremo Tribunal a encerrar os processos sem condenações, especialmente de Jair Bolsonaro, que já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado”.

VISTOS – A PGR também citou a suspensão de vistos de oito ministros do STF. Na época, Eduardo Bolsonaro publicou em uma rede social um agradecimento ao governo americano afirmando que “tem muito mais por vir”. No mesmo dia, Paulo Figueiredo publicou um vídeo em que afirmava que “era só o começo”.

Segundo a PGR, essas retaliações foram orquestradas pelos acusados que “pretendiam fazer a população crer que essas sanções, que descreveram dramaticamente, a recair sobre o Brasil, tinham por causa a atuação dos ministros do Supremo no julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro.”

NOTIFICAÇÃO –  Em 30 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, a notificação ao deputado Eduardo Bolsonaro sobre a denúncia contra ele por suposta coação no curso do processo judicial. A notificação via edital foi uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra Eduardo e contra o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo Filho.

Para Moraes, o deputado, que hoje mora nos Estados Unidos, está dificultando o processo de notificação. E está fora do Brasil para fugir de uma “possível responsabilização judicial”, evitando a aplicação da lei. Com a disponibilização do edital no Diário da Justiça Eletrônico, Eduardo terá 15 dias úteis, contados a partir do dia 30, para apresentar uma resposta à denúncia da PGR.

A notificação judicial por edital é uma medida excepcional que consiste na publicação de um aviso em veículos oficiais, como jornais, diários da justiça ou sites da internet, para informar o interessado sobre um ato processual, assegurando o princípio da ampla defesa, mas gerando presunção de conhecimento em vez de uma confirmação.

Disputas giram em torno da definição dos palanques para 2026

Lauriberto Pompeu
O Globo

Além da dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os dirigentes nacionais dos partidos do Centrão, o PT tem acumulado atritos com aliados integrantes dessas siglas no Nordeste, região em que tradicionalmente Lula tem bastante força. As disputas giram em torno da definição dos palanques para a eleição de 2026 e podem trazer problemas para o petista.

Um dos principais entraves vem da federação entre o União Brasil e o PP, que pressiona pelo desembarque do governo e dificulta alianças com o PT nos estados. Já uma possível candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que perdeu força nos últimos dias, influenciaria palanques estaduais do seu partido, o Republicanos, e do PSD, presidido por um dos seus principais fiadores, Gilberto Kassab. O PSD também tem o governador do Paraná, Ratinho Júnior, como pré-candidato.

PRESSÃO – A federação entre o União e o PP já levou o ministro do Turismo, Celso Sabino, a pedir demissão. Há pressão para que o titular do Esporte, André Fufuca, siga o mesmo caminho. Hoje, o PP é aliado do PT no Ceará, na Bahia e na Paraíba, mas uma federação com o União deixaria os partidos dentro da oposição. No caso do Ceará, há uma ala do União que também é próxima dos petistas, mas outro grupo do partido — que inclusive tem se aproximado do ex-governador Ciro Gomes (PDT), ferrenho crítico de Lula — tem articulado uma aliança de oposição no estado que incluiria inclusive o PL de Bolsonaro.

Em Pernambuco, o afastamento do PP começou antes mesmo da federação, apesar do tradicional apoio a Lula. De forma inversa, uma ala local do União Brasil tem proximidade com o PT no estado, mas há articulações para que a oposição contra o governo Lula prevaleça.

— A gente precisa ver qual vai ser o cenário nacional. Aqui no Nordeste existe uma tendência para Lula, mas precisa saber quem vai ser o candidato definido pela direita, centro-direita e centro-esquerda para poder enfrentar Lula. Se tiver um candidato que agregue todas essas frentes, muda o quadro — declarou o deputado Claudio Cajado (PP-BA).

INCERTEZA –  Da mesma forma, os governadores de Sergipe, Fábio Mitidieri, e de Pernambuco, Raquel Lyra, ambos do PSD, têm diálogo aberto com o governo federal, mas também acumulam rivalidades com aliados importantes do governo Lula.

Raquel é adversária do presidente do PSB e prefeito do Recife, João Campos, e Mitidieri é rival de Rogério Carvalho, líder em exercício do governo no Senado. O PSD também é distante do PT no Maranhão e deve lançar um candidato a governador contra o grupo de Lula. Mesmo governadores próximos ao Palácio do Planalto afirmam que não dariam palanque a Lula caso o PSD tenha candidato próprio.

— O PT de Sergipe faz oposição ao nosso governo. Eu sigo o meu partido e caso Ratinho seja candidato, será o nosso — disse Fábio Mitidieri.

DIVISÃO – O PT está dividido no estado e o governador é aliado do ministro petista da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, mas Rogério Carvalho, que é presidente da legenda em Sergipe, faz oposição a ele.

Ainda há dificuldades com o PSD na Bahia: o partido é aliado da gestão petista, mas corre o risco de perder uma vaga de senador caso o PT leve adiante os planos de lançar o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para o Senado em 2026.

Diante da possibilidade de o senador Angelo Coronel (PSD-BA) ficar sem uma vaga para tentar a reeleição, uma ala do PSD já ameaça não apoiar a recondução do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

CAUTELA – Integrantes da oposição a Lula, no entanto, veem a crise com cautela. A avaliação é que tudo vai depender de como vai estar o nível de popularidade do presidente no ano que vem e quem serão os adversários na eleição presidencial.

Sem Tarcísio candidato e com a possibilidade de Lula pontuar bem nas pesquisas, há um entendimento que o governo federal poderá bancar as candidaturas de Wagner e Rui e escantear o PSD. Agora, em um cenário de disputa acirrada, caminho que é considerado mais provável, até mesmo setores da oposição preveem que Lula deverá recuar para atender o PSD e não perder a aliança com o partido no estado.

— Na Bahia, a probabilidade do PSD é continuar ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula, mas existe a possibilidade de rompimento, caso o governador permita que a vaga do Senado não continue com PSD – declarou o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).

RECUO –  Já se Tarcísio de Freitas for candidato a presidente, o entendimento é que o PSD e o Republicanos devem recuar de apoios ao PT no Nordeste. Ele é o candidato favorito de caciques do Centrão, mas indicou nos últimos dias que deve tentar a reeleição em São Paulo.

Na Bahia, o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, seria candidato a governador contra Jerônimo e daria palanque a Tarcísio, que traria o PSD para a oposição no estado. O mesmo aconteceria com o Republicanos no Piauí, que apoia hoje o governador Rafael Fonteles (PT), mas poderia desembarcar para dar palanque a Tarcísio.

TENDÊNCIA – O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, disse a interlocutores que hoje a tendência é liberar os estados para apoiarem os candidatos que desejarem nos estados e que alianças com o PT estão permitidas.

No entanto, em caso do governador paulista ser lançado candidato à Presidência, o presidente do partido reconhece que seria necessário reforçar os palanques dele no Nordeste, onde ele deve enfrentar mais dificuldades se optar por um projeto nacional.

Uma das poucas exceções de apoio do Republicanos a Lula, mesmo com Tarcísio candidato a presidente, é em Pernambuco, estado do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Charge do J. Bosco (jboscocartuns.blogspot.com)

Eduardo Sincofsky
O Globo

A condenação de Jair Bolsonaro começa a definir um novo cenário político-afetivo. Embora uma parcela do eleitorado esteja desiludida com a decisão, uma geração mais jovem se mostra cansada do embate permanente. Uma demanda surge no país, sem ânimo de revanche, uma nova etapa, a busca por um novo equilíbrio. Maioritariamente contra anistia, o grupo busca olhar para frente, cicatrizar as feridas.

Uma pergunta que muitos se fazem ordena esse pensamento: as brigas e diferenças de cada lado da polarização são por questões de fundo ou estão permeadas por rasgos exacerbados, egos e falta de disposição para conversar e debater argumentos?

“PERSONAGENS” – “Parece que é uma disputa de beleza, de egos, vestem personagens, não vem propostas”, pondera uma jovem de 27 anos de São Paulo, eleitora de Bolsonaro em 2022. “São a mesma coisa Lula e Bolsonaro, se maquiam de personagens”, complementa uma jovem de 34 anos de Belo Horizonte, que votou nulo em 2022.

Esse dilema é semelhante ao conceito psicanalítico do “narcisismo das pequenas diferenças”, o apego a um “rasgo”. As “pequenas diferenças” (que para alguns se transformam em enormes) funcionam como um ponto de polarização externa que fortalece a identidade. Se cada um defende “verdades absolutas” escritas com tinta na pedra, a conversa não dá liga. Ou não dava.

Quais são as “verdades” que sustentam o clima pós-condenação de Bolsonaro: 1. Alguns jogam a toalha para um embate que parece infinito: “não tem jeito mesmo, se ficar no meio perde, como já aconteceu com Marina, Ciro, Amoedo”. Acreditam numa calmaria momentânea, e que próximo das eleições volta tudo de novo.
2. Bolsonaristas são mais fechados na manutenção da polarização. 3. Eleitores com mais de 50 anos compraram a briga de forma ferrenha. Estão mais pilhados.

EUQILÍBRIO – Este último ponto sedimenta uma percepção diferente por idade. “As manifestações do 7 de Setembro tinham muitas pessoas mais velhas, compraram a pilha, estão mais inflamados. Minha geração está buscando um equilíbrio sem radicalizar, você não vê as pessoas com a camisa com Bolsonaro atrás das grades”, diz uma jovem paulista de 29 anos, que votou em Bolsonaro em 2018 e em Lula em 2022.

Abre-se o espaço para uma nova leitura, até agora pouco visualizada: uma nova geração cansou da briga permanente, quer virar a página e seguir em frente com seus projetos. Busca um equilíbrio entre manter suas convicções, mas sem radicalizar. “Meu grupo está se resolvendo, na tranquilidade, sem pôr o dedo na ferida, o pessoal já passou muito estresse, a gente quer paz, Lula ganhou, é sair na rua e seguir a vida”, diz um jovem carioca de 25 anos, que votou em Lula em 2022.

Dois motivos são apontados para explicar este cenário de certo relax afetivo: as provas apontadas no julgamento de Bolsonaro convenceram a eleitores mais moderados do bolsonarismo que a lei deve prevalecer. Somados a isso, os efeitos e discussão do tarifaço geram um consenso em favor de uma postura soberana do Brasil, contra quem defende desde o exterior interesses personalistas. Parece que ambos os pontos funcionaram como plataforma real para dialogar, conversar sobre algo tangível.

INCERTEZAS – Se a situação do país tem como metáfora visual uma bomba ou ponto de interrogação como retrato das “incertezas políticas que sofre o Brasil”, a percepção da situação própria se materializa de forma diferente. Tem os traços de um caminho longo, com curvas, não linear. Ou de uma planta que precisa ser regada. Há um signo relevante embutido nesse olhar: existe maior conforto emocional em muitos dos entrevistados. A sensação de justiça sendo feita produz certo relaxamento nas tensões.

“Depois da condenação não tem aquelas discussões acirradas, vejo muita gente caindo na real, que não tem volta”, diz um jovem de Joinville, que votou em Amoedo no primeiro turno de 2018 e em Lula no segundo turno em 2022.

CAMINHO – Qual seria um caminho possível? Para esta parcela do eleitorado indecisa, uma direita “mais humanizada”, que abandone os postulados bolsonaristas antivacina e pró-anistia. Será que rola?

Eduardo Sincofsky é psicólogo, mestre em Análise da Opinião Pública e trabalha com pesquisa qualitativa há mais de 30 anos. É diretor do Projeto Plaza Publica, barômetro que mede qualitativamente a agenda do país de maneira periódica.

Tarcísio visitou Bolsonaro pela primeira vez após a condenação

Weslley Galzo
Estadão

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visitou nesta segunda-feira, 29, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar em Brasília. O encontro também contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) .

Tarcísio foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a comparecer na casa de Bolsonaro. Esta foi a primeira vez que o governador paulista o visitou após a condenação do ex-presidente. Em agosto, Tarcísio esteve na casa do aliado logo após o decreto de prisão domiciliar.

PRESSÕES – A presença na casa do seu padrinho político ocorreu em meio ao cenário de pressões em diversas frentes para definição da sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2026. Com Bolsonaro definitivamente fora do páreo após a condenação por tentativa de golpe de Estado, Tarcísio tem sido apontado e cobrado por agentes do centrão, da direita tradicional e do mercado financeiro a se firmar como candidato presidencial.

O governador paulista, contudo, tem dito que não será candidato à Presidência e que pretende disputar a reeleição no ano que vem. Antes de chegar à casa de Bolsonaro por volta das 13h40 desta segunda-feira, 29, militantes das organizações de esquerda Movimenta DF e Coletivo Alvorada esticaram uma faixa em frente ao condomínio do ex-presidente com os dizeres: “E aí Tarcísio, já desistiu da Presidência?”.

Além dos cartazes, o grupo de seis pessoas entoou gritos de “Tarcísio, apoiador de bandido. Sem anistia para Bolsonaro e golpistas”.

MELHOR OPÇÃO – As pressões da direita recaem sobre Tarcísio porque ele é o candidato melhor colocado para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, por mais que as principais pesquisas publicadas até o momento mostrem que o petista deve sair vitorioso.

Outro assunto que deve permear o encontro é a dificuldade do campo bolsonarista em pautar o projeto de lei de anistia aos condenados por envolvimento em atos golpistas. A proposta defendida pela extrema-direita, de um perdão amplo, geral e irrestrito, tem amealhado resistências.

O novo texto em discussão prevê redução de penas em vez de perdão, mas também encontra resistências, sobretudo após as recentes manifestações de massas convocadas pelas esquerda contra este projeto e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem.

Partidos resistem a apoiar projeto de deputado autoexilado

Deu na Folha

Gleisi cobra ‘bom senso’ e rebate TCU sobre meta fiscal

Isabella Calzolari
G1

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira (30) que o governo vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que viu conduta irregular do governo ao adotar o limite inferior do intervalo de tolerância, em substituição ao centro da meta de resultado primário, nas contas públicas.

Segundo a ministra, a decisão do TCU é considerada ilegal pelo governo. Gleisi afirmou ainda que, se o TCU não reverter, ela acredita que o Judiciário vá rever a decisão. “Nós consideramos ilegal a decisão do TCU porque a Lei do Arcabouço fala da meta na sua centralidade das bandas. Então, ela permite, sim, que a gente faça a execução desse modo em relação ao resultado fiscal. O TCU não pode mudar o entendimento da lei”, disse a ministra.

PAUTA – Gleisi afirmou que o assunto foi pauta de um almoço entre o presidente Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta no Palácio da Alvorada. “Nós estamos entrando com recurso, conversamos hoje com os presidentes da Câmara e do Senado, até porque o TCU é um órgão auxiliar do Poder Legislativo para que também os presidentes conversem com o TCU e tomem as medidas cabíveis para reverter essa decisão”, disse.

“Espero que eles tenham um bom senso de rever a posição. E ela é ilegal. Se o TCU não rever, com certeza o Judiciário vai rever”, acrescentou. A meta fiscal de 2025 é de déficit zero – equilíbrio entre gastos e despesas, desconsiderando os precatórios. No entanto, o governo tem uma margem que flexibiliza o centro da meta, permitindo até um déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 31 bilhões.

PROJEÇÃO – Na segunda-feira (23), o governo reviu a projeção para 2025 e prevê fechar o ano com um déficit de R$ 73,5 bilhões. Mas, pelas regras de cumprimento da meta fiscal, é possível retirar do cálculo R$ 43,3 bilhões de gastos com precatórios. Com esse abatimento e o congelamento de despesas, o governo fecharia o ano com R$ 30,2 bilhões, ou seja, estima que o objetivo fiscal será atingido.

Ainda que o objetivo fiscal seja atingido pelo governo, a análise do TCU diz que as contas públicas devem mirar o centro da meta fiscal. “A adoção do limite inferior do intervalo de tolerância, em substituição ao centro da meta de resultado primário, como parâmetro para a limitação de empenho e movimentação financeira, revela-se incompatível com o regime jurídico-fiscal vigente”, diz o TCU, em relatório sobre acompanhamento dos resultados fiscais e da execução orçamentária e financeira da União no segundo bimestre de 2025.

Reforma ministerial deve começar ainda neste ano

Catia Seabra
Lucas Marchesini
Folha

O presidente Lula (PT) avalia a possibilidade de fazer uma reforma ministerial ainda este ano com objetivo de reorganizar seu governo para as eleições de 2026. Em conversas com aliados, Lula admite a intenção de substituir ministros que concorrerão nas eleições do ano que vem antes mesmo do prazo final de desincompatibilização, em abril.

O momento pelo qual passa atualmente o chefe do Executivo é apontado também pelos aliados como uma oportunidade para a ampliar alianças regionais do governo com partidos do centro. De acordo com esses aliados, a reforma ministerial pode ser fatiada e começar ainda em outubro, impulsionada pela possível entrada de Guilherme Boulos (PSOL) na Secretaria-Geral da Presidência, e pelo ultimato da federação composta pelo União Brasil e PP a seus filiados com cargos no Executivo.

RESISTÊNCIA – A ideia do presidente, no entanto, enfrenta forte resistência dos ministros que se lançarão na disputa eleitoral. Eles preferem permanecer nos cargos até a data-limite na expectativa de que o trabalho na Esplanada sirva de vitrine eleitoral. Uma prova disso está na permanência dos próprios ministros da federação União Brasil e PP, apesar da orientação contrária de seus partidos.

União Brasil e PP anunciaram no dia 2 de outubro, há quase um mês, a decisão de deixar as pastas ocupadas por políticos com mandato, fixando o dia 30 como prazo fatal. O União Brasil chegou a anunciar a antecipação do desembarque. Apesar da determinação da sigla, Celso Sabino (Turismo) conseguiu prorrogar sua permanência. Ele chegou a recorrer ao partido para que ficasse no cargo até o fim do ano.

CANDIDATURA – Sob pressão, teve que entregar uma carta com pedido de demissão, mas deve acompanhar Lula em evento oficial em Belém nesta quinta (2). Ele quer sair candidato ao Senado pelo Pará, estado pelo qual foi eleito deputado federal. Já a cúpula do PP definiu como sábado (4) o prazo para que o ministro André Fufuca (Esportes) deixe o governo. Originalmente a data-limite era esta quarta-feira (1º).

Por enquanto, Lula não tem tomado a iniciativa de exonerá-los. No caso do União Brasil, o presidente tem repetido que sua relação é com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP). Caberá a ele indicar o sucessor. Mantida a orientação do PP para deixar o governo, Lula poderá reservar o cargo para ampliação de outros partidos, como PSD, PDT ou PSB.

De acordo com aliados do presidente, as mudanças não se restringirão aos partidos do centrão, podendo atingir o PT neste primeiro momento. Entre os petistas que disputarão as eleições no ano que vem estão Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Marinho (Trabalho).

ESTRATÉGIA – Ainda segundo aliados de Lula, a estratégia para 2026 ditará o calendário da reforma. O redesenho da Esplanada depende do perfil que Lula pretende imprimir ao seu último ano de governo, de acordo com cada ministério.

Nos casos em que opte pela ascensão de secretários-executivos, os segundos na hierarquia das pastas, a troca poderá acontecer no ano que vem. Mas será antecipada se Lula preferir montar uma nova equipe para o último ano de mandato —sendo esta a tendência atual do presidente.

A expectativa é que ao menos 20 ministros deixem o cargo para concorrer no ano que vem. Os ocupantes de postos-chave, como Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), podem ser mantidos até abril.

APOIO – Além dos ministros que são pré-candidatos, Fernando Haddad (Fazenda) também poderá deixar o governo, ainda que seja para coordenar a campanha de Lula, caso não concorra ao governo de São Paulo. Lula deverá apoiar as candidaturas de seus ministros, ainda que seus partidos optem por lançar outros candidatos à Presidência. Sabino seria um deles. O ministro quer concorrer ao Senado e poderá contar com o endosso do presidente na empreitada.

Pré-candidato ao Senado e atualmente titular da pasta de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos) é outro exemplo de ministro que terá apoio de Lula. No Planalto, a estratégia é aproveitar a onda atual do presidente para negociar alianças nos estados na tentativa de deter o avanço de coligações entre os partidos de centro ou, se não for possível, costurar apoios regionais para a montagem de palanques.

Dois políticos influentes do centrão reconhecem que há uma mudança de ares, mas ponderam que isso é a fotografia do momento —eles dizem que até as eleições muitas coisas podem acontecer.

OUTRA PROJEÇÃO – Um deles lembra que há dois meses Lula estava fraco politicamente. Agora, a projeção para 2026 é outra, com o petista despontando como favorito, mas não está descartada nova reviravolta.

Um integrante da cúpula da Câmara dos Deputados diz que o governo está aproveitando “os bons ventos” do noticiário das últimas semanas. Ele lembra, no entanto, que ainda há um cenário desfavorável ao Executivo no Congresso, num momento em que são discutidas matérias de interesse da gestão federal. E que problemas que o governo enfrentava há alguns meses, como a busca de alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Circulação) para elevar a arrecadação, voltarão ao debate até o fim do ano.