Jorge Messias agora tenta driblar ‘efeito Gonet’

Camila Turtelli
O Globo

Com a indicação formalizada para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias vai iniciar nos próximos dias uma corrida para consolidar apoios no Senado, onde precisará do voto favorável de ao menos 41 parlamentares. O plano traçado pelo governo combina articulação política conduzida por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa. Para conquistar votos da oposição, Messias, que é evangélico, deve contar com o apelo religioso para ampliar a adesão ao seu nome.

Messias já indicou a aliados que vai procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que demonstrou incômodo com a escolha, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era o preferido de Alcolumbre e foi preterido por Lula.

MARGEM ESTREITA – A preocupação com a votação cresceu depois que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido por margem estreita — apenas quatro votos acima do mínimo necessário. Nos bastidores, líderes da base admitem que só evitaram uma derrota inédita graças a uma operação emergencial que arrancou dois votos da oposição e contou com a articulação direta de Davi Alcolumbre para manter o quórum alto em uma semana de esvaziamento.

Caberá a Wagner — um dos quadros mais experientes do PT e aliado de primeira hora de Lula — coordenar o convencimento entre os senadores. Ele será o ponto de apoio institucional de Messias no Senado, responsável por administrar resistências e aproximar o indicado de bancadas que tradicionalmente se colocam em posição crítica ao governo.

TRÂNSITO – O líder petista tem trânsito consolidado entre parlamentares de centro e da oposição moderada, o que o torna peça essencial para evitar desgastes durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação em plenário. Interlocutores no Planalto afirmam que Wagner já começou a organizar o roteiro de encontros individuais e coletivos com senadores, no tradicional “beija-mão” dos indicados.

A expectativa é que Messias faça um corpo a corpo intenso, repetindo o modelo de outros indicados bem-sucedidos, com visitas a gabinetes e reuniões reservadas com lideranças partidárias. Até a oficialização da escolha, ele não tinha um cronograma definido de conversas, mas a agenda deve se tornar prioridade imediata.

ARTICULAÇÃO –  Outro eixo de sustentação da candidatura de Messias é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que deverá atuar como articuladora junto à bancada feminina e ao grupo de senadores evangélicos. Relatora da CPI do 8 de Janeiro e conhecida por sua atuação firme em defesa da democracia, Eliziane tem trânsito entre parlamentares de diferentes campos ideológicos e mantém interlocução direta com pastores influentes.

Aliada próxima do indicado, ela deve ser a responsável por apresentar Messias às senadoras e às lideranças religiosas, reforçando o perfil de fé e moderação que o governo quer associar ao futuro ministro. Evangélica e integrante da Igreja Assembleia de Deus, Eliziane é considerada no Planalto uma ponte natural entre Messias e o segmento cristão, num esforço para reduzir resistências entre parlamentares que enxergam o PT com desconfiança.

— Ele é um jurista de trajetória limpa, tecnicamente preparado e com profundo compromisso com a justiça e o interesse público. É também um grande gesto do presidente para o segmento evangélico. O Messias é um cristão evangélico genuíno e tem sido, como AGU, um parceiro de primeira hora das causas do evangelho junto ao presidente Lula. A democracia brasileira e a igreja ganham com ele — disse Eliziane ao O Globo.

HOMEM DE FÉ – Integrante da Igreja Batista, Messias é descrito por aliados como um homem de fé. Costuma citar passagens bíblicas em conversas e manter uma rotina de leituras devocionais. Desde 2023, representa Lula nas edições da Marcha para Jesus, evento organizado pelo bispo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo.

A simpatia de parte da bancada evangélica é vista pelo governo como uma oportunidade para aproximar Lula de um eleitorado historicamente hostil ao PT — movimento iniciado com as indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino ao STF.

Além de obter maioria simples na CCJ, o indicado precisará conquistar 41 votos favoráveis em plenário. A votação é secreta, o que abre margem para surpresas e faz com que o governo trate a operação com cautela.

PERFIL CONCILIADOR – A estratégia central de Wagner e Eliziane é apresentar Messias como um perfil conciliador, capaz de preservar a independência do Supremo sem romper os canais institucionais com o Executivo. A combinação de solidez jurídica, discurso cristão e moderação política é vista como o caminho para vencer a sabatina.

A indicação de Messias marca a terceira escolha de Lula para o Supremo desde o início do mandato. O governo enxerga na aprovação do nome uma oportunidade de consolidar influência na Corte e, ao mesmo tempo, enviar um sinal de aproximação ao eleitorado evangélico.

Os últimos indicados por Lula sofreram resistência da direita no Senado, mas acabaram sendo aprovados. Flávio Dino teve 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário da Casa, já o ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, teve uma margem maior, com 58 votos favoráveis e 18 contrários.

Ministros terão das 8h às 20h para depositarem seus votos

Carolina Brígido
Ricardo Corrêa
Estadão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, por unanimidade, nesta segunda-feira, 24, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros terão das 8h às 20h para depositarem seus votos, concordando ou não com o relator. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde a manhã de sábado, 22, e sua prisão foi mantida em audiência de custódia neste domingo, 23.

Compõem a Primeira Turma, além de Moraes, que deliberou sobre a prisão, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que participou do julgamento de Jair Bolsonaro pelo envolvimento na trama golpista não participará desta votação, já que migrou para a Segunda Turma.

RISCO DE FUGA – Alexandre de Moraes determinou a prisão de Jair Bolsonaro no sábado, 22, alegando risco de fuga, após o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, convocar uma vigília de apoiadores na frente do condomínio onde o pai estava em prisão domiciliar. Além disso, na madrugada de sábado, o ex-presidente queimou a tornozeleira, conforme confissão do próprio Bolsonaro à agente da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal que foi verificar a ocorrência.

Em audiência de custódia neste domingo, Bolsonaro culpou “paranoia” e “alucinação” pela tentativa de violar a tornozeleira. Mais tarde, em resposta a determinação do ministro Alexandre de Moraes, a defesa defendeu que, apesar de ter danificado a tornozeleira, Bolsonaro não retirou o equipamento e que não havia intenção de fuga. Os advogados pediram uma nova prisão domiciliar humanitária, apontando problemas de saúde. Moraes ainda não analisou o pedido.

A defesa também protocolou um relatório dos médicos do ex-presidente, que apontaram que Bolsonaro passou a primeira noite na Superintendência da Polícia Federal sem intercorrências. Os médicos também apontaram que o ex-presidente sofreu quadro de “confusão mental” que, segundo eles, foi causado por um medicamento receitado por outra profissional de saúde.

FASE FINAL –  A decisão da Primeira Turma sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro não afeta o andamento do processo do ex-presidente, que está em fase final. Após a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão e a rejeição dos primeiros embargos de declaração das defesas de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo 1 da trama golpista, um novo prazo vence no fim desta segunda-feira.

Considerando a jurisprudência da Corte, segundo juristas ouvidos pelo Estadão, a partir do fim do prazo dos chamados “embargos dos embargos”, o ministro Alexandre de Moraes já poderia decidir, de terça-feira em diante, se considera haver um caráter protelatório dos novos pedidos, determinando o trânsito em julgado da condenação. Isso levaria à transformação da prisão preventiva em definitiva, já para o cumprimento de pena.

“EMBARGOS INFRINGENTES” – Há outros juristas, no entanto, que apontam que Moraes deveria esperar o término do prazo dos chamados “embargos infringentes”, que se encerraria apenas na sexta-feira, 28. O recurso é cabível, segundo jurisprudência da Corte, em caso de dois votos na Turma que condenou o réu. No caso de Bolsonaro, apenas um voto foi dado. Contudo, com base no regimento interno da Corte, que não explicita o número de votos, a defesa já apontou que tentará apresentar o recurso.

Além de Bolsonaro, outro réu também está preso preventivamente: Walter Braga Netto foi detido em dezembro do ano passado e passaria também a cumprir pena com o trânsito em julgado. Os outros réus são Alexandre Ramagem (que conseguiu deixar o País e está na Flórida, nos EUA), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Este último não recorreu da decisão e já cumpre a pena.

Lula frustra pedidos por representatividade no Supremo

Sérgio Roxo
O Globo

A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) despertou críticas de entidades que vinham pressionando o presidente Lula a ampliar a presença feminina e negra na Corte.

Em nota divulgada na última quinta, as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça — que haviam apresentado sugestões de mulheres para a vaga — cobraram o governo a “transformar discursos em práticas” e reduzir a desigualdade de gênero em cargos públicos. Aliados do petista acreditam que ele escolherá uma mulher para vaga hoje ocupada por Messias.

COTADAS – As principais cotadas são Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; Isadora Cartaxo de Arruda, secretária-geral de Contencioso; e Adriana Venturini, procuradora-geral federal. As três ocupam postos de segundo escalão na AGU. Desconsiderando as mulheres, o principal nome é Flávio Roman, atual número 2 da pasta.

Segundo as entidades críticas à escolha de Messias, o problema não é o nome em si, mas a “continuidade de um padrão excludente na composição do sistema de justiça brasileiro”.

Com o saldo de indicações de Lula, o STF reduziu sua participação feminina de duas ministras para apenas uma, Cármen Lúcia, na sua composição atual. Em 2023, Lula optou por Flávio Dino para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Alcolumbre trabalhava por indicação de Pacheco para STF

Victoria Azevedo
Folha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou na última quinta-feira (20) que levará ao plenário de votações da Casa nesta semana um projeto com potencial de impacto de bilhões de reais para as contas públicas, horas após o presidente Lula (PT) ter oficializado a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Lula indicou o nome do chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) para ocupar a vaga aberta na corte com a saída de Luís Roberto Barroso. Alcolumbre trabalhava pela indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu antecessor e um de seus principais aliados. O parlamentar ficou contrariado com a indicação de Lula e se queixou a interlocutores de não ter sido comunicado da decisão pelo petista antes de ela se tornar pública.

PROPOSTA – O projeto de lei complementar que deverá ser levado ao plenário na próxima terça-feira (25) regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Segundo Alcolumbre, com a votação, o Senado “dará um passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica”.

A proposta garante aposentadoria com integralidade (direito à aposentadoria com o mesmo salário da ativa) e paridade (garantia de mesmo reajuste concedido aos servidores ativos) para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. A matéria é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Em outubro, a Câmara aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tinha objetivo parecido, efetivando vínculos temporários e afrouxando as regras de aposentadoria para esses agentes. A medida, considerada uma pauta-bomba, foi apelidada de “contrarreforma da Previdência” por integrantes do governo Lula, e técnicos disseram que ela teria um impacto estimado entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões nos próximos anos.

PRESSÃO – Naquele momento, a PEC só avançou na Câmara após líderes pressionarem o Palácio do Planalto para apoiar o tema, sob o risco de acelerarem no Congresso a tramitação do projeto de lei que agora Alcolumbre diz que irá pautar.

No dia seguinte da votação, no entanto, a pedido de integrantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou um requerimento à presidência da Casa para alterar a orientação do governo nessa matéria, indicando que o Executivo era contra o avanço do tema.

O presidente do Senado não indicou na nota divulgada à imprensa se a PEC aprovada na Câmara também passará a tramitar no Senado. “A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira”, escreveu o parlamentar.

PRIORIDADE – “Ao pautarmos essa matéria, reafirmamos que esses agentes são uma prioridade do Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, sobretudo, para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis”, diz a nota.

A escolha de Lula de indicar Messias ao STF contrariou a cúpula do Senado e tem potencial para estremecer a relação do governo com o Senado. Até então, Alcolumbre vinha atuando como um dos principais aliados do chefe do Executivo no Congresso. Aliados do parlamentar dizem ainda que está estremecida a relação com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Interlocutores dizem que Alcolumbre não está falando com o senador.

A indicação de nomes para vagas na Suprema Corte são prerrogativas da Presidência da República, mas os nomes precisam ser chancelados pelos senadores. Cabe ao Senado aprovar a indicação do presidente para o STF, e para isso é necessário o apoio mínimo de 41 dos 81 senadores, em votação secreta.

Senador disse que há ‘falta bom senso e de estratégia’

Vera Rosa
Estadão

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que a federação com o União Brasil, batizada de “União Progressista”, será sacramentada em breve pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Expoente do Centrão, Ciro parece preocupado, porém, com a demora dos partidos de perfil liberal-conservador em definir quem o grupo vai apoiar para a Presidência da República, em 2026.

Em mensagem publicada no X, o senador argumentou que “diante da falta de bom senso e de estratégia no centro e na direita”, conversará com o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, para que a federação dê prioridade às eleições estaduais. Não sem motivo: a maior parte do Fundo Eleitoral que financia as campanhas é distribuída entre os partidos de acordo com o número de seus representantes na Câmara.

RECADO – O aviso de Ciro foi interpretado no mundo político como um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que até agora não ungiu um candidato para ser o seu sucessor na disputa de 2026 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador defende a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao Palácio do Planalto e, como mostrou o Estadão, disse para Bolsonaro, em outubro, que seu nome não está disponível para ser vice em nenhuma chapa.

“Tudo o que eu falava, estavam desvirtuando porque (diziam) que eu queria ser vice. Para encerrar essa situação, já comuniquei ao presidente Bolsonaro que vou ser candidato ao Senado”, afirmou Ciro, que é presidente do PP e em 2026 disputará o terceiro mandato pelo Piauí.

De uns tempos para cá, o casamento do PP com o União Brasil – partido conhecido como “Desunião Brasil” por causa de suas divergências internas – escancarou uma série de disputas regionais nas fileiras do Centrão.

PRÉ-CANDIDATURA – Filiado ao União Brasil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lançou sua pré-candidatura à Presidência, mesmo sem apoio da maioria do partido e do PP de Ciro. Quando a federação for homologada pelo TSE, no entanto, os dois partidos precisam avalizar, por quatro anos, os mesmos candidatos nas eleições para a Presidência, os governos estaduais e as prefeituras.

A cúpula das duas siglas fez um ensaio dessa posição unificada ao anunciar, em setembro, o divórcio do governo Lula, embora ainda contabilize filiados no comando de ministérios, como André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo).

ARREPENDIMENTO – Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o deputado Arthur Lira (PP-AL) mantêm indicados em importantes cargos da administração federal. Questionado pelo Estadão se está arrependido da aliança com o União Brasil, Ciro respondeu: “De jeito nenhum”.

Apesar da rota de colisão na montagem dos palanques, os partidos precisam pôr a federação de pé para ampliar as bancadas no Congresso e inflar os recursos dos fundos eleitoral e partidário, além do tempo de propaganda na TV. Juntos, o PP e o União Brasil têm hoje 109 deputados federais, 14 senadores, 7 governadores e 1.335 prefeitos. Para valer nas eleições de 2026, a federação deve ser aprovada pelo TSE até o início de abril, seis meses antes das disputas.

Ramagem é quarto bolsonarista a fugir para os EUA

Bernardo Mello Franco
O Globo

Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão por integrar o núcleo da quadrilha que tentou dar golpe de Estado no Brasil. A dias de ir para a cadeia, mandou-se para a Flórida, onde agora repousa num condomínio de luxo com lago artificial e praia particular.

O ex-diretor da Abin não é o primeiro da turma a evaporar do país. Nos últimos meses, quatro parlamentares bolsonaristas embarcaram rumo aos Estados Unidos para escapar do alcance da lei.

FUJÃO – O primeiro fujão foi o ainda deputado Eduardo Bolsonaro. Ele decolou em fevereiro, no mesmo dia em que o Supremo recebeu o pedido para apreender seu passaporte. Nos EUA, passou a incitar o governo Trump a chantagear o Brasil em favor da impunidade do pai.

O Zero Três abandonou o mandato e continuou a receber sem trabalhar. Hoje é réu por coação no curso do processo. Enquanto a Câmara não se digna a cassá-lo, ele debocha da Justiça. Nesta semana, foi a El Salvador fazer turismo nas cadeias do ultradireitista Nayib Bukele.

Em julho, foi a vez do senador Marcos do Val embarcar para a terra do Pateta. Investigado por atacar integrantes da Polícia Federal, ele desrespeitou ordem do ministro Alexandre de Moraes para entregar os passaportes. Guardou o diplomático, de capa vermelha, para passar pela alfândega sem ser incomodado.

TORNOZELEIRA – Convencido a voltar, o senador foi obrigado a calçar uma tornozeleira eletrônica. Depois barganhou a suspensão da medida em troca de uma licença a pretexto de cuidar da saúde.

A fuga mais rocambolesca até aqui foi a de Carla Zambelli, condenada a dez anos de cadeia após contratar um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça. Ela atravessou a fronteira com a Argentina, decolou para os EUA e de lá seguiu para a Itália. Acabou presa perto do Vaticano e agora tenta evitar a extradição para o Brasil.

Último a zarpar, Ramagem parece feliz em Miami. Em vídeo publicado pelo site PlatôBR, ele caminha tranquilo em trajes de ginástica. O deputado se apresentava como um fiel escudeiro de Bolsonaro. Agora curte o sol da Flórida enquanto o capitão conta as horas para a chegada da polícia.

Charge do Jônatas (politicadinamica.com)

Rafaela Gama
O Globo

De um lado, a dúvida lançada sobre a veracidade do ataque a faca sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Do outro, a crença de que as eleições que elegeram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022, foram fraudadas. Teorias da conspiração conectadas a temas políticos — ainda que com adesão minoritária na população brasileira como um todo — chegam a convencer, a depender do tópico, mais da metade dos eleitores identificados com a esquerda ou com a direita.

É o que revelam dados inéditos da nova edição da pesquisa “A Cara da Democracia”, que fez 2.510 entrevistas presenciais em todo o país entre 17 e 26 de outubro. O levantamento é uma iniciativa de pesquisadores de universidades como UFMG, Unicamp, UnB, Uerj e Enap, e foi financiado pelo CNPq e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

ATENTADO – Se a falsa alegação de que a facada sofrida por Bolsonaro foi planejada para arquitetar sua vitória em 2018 é classificada como verdadeira por 32% dos entrevistados, quando considerados somente os eleitores que se declaram de esquerda, esse índice salta para 53,3%.

Já a afirmação — também falsa — de que a vitória de Lula na última disputa eleitoral foi fraudada, e a ideia de que existe um plano global da esquerda para tomar o poder, defendidas, respectivamente, por 34,2% e 37,3% dos brasileiros, são apontadas como verdadeiras por 52,2% e 57,7% dos eleitores que se identificam com a direita.

O padrão de respostas muda apenas diante da teoria conspiratória de que o ex-juiz da Operação Lava-Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR) seria um “infiltrado dos EUA”. Essa visão tem baixa adesão na população como um todo (13,7%), e também nos dois campos ideológicos mais polarizados (17,4% na esquerda e 14,1% na direita), ainda segundo o levantamento.

CÍRCULOS – Pesquisador e um dos autores do levantamento, o diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da Unicamp, Oswaldo Amaral, afirma que a transmissão dessas ideias se mantém em função da formação de círculos onde as informações transitam apenas internamente.

— Mesmo quando olhamos critérios como escolaridade, a preferência ideológica é importante para explicar a maior probabilidade de acreditar ou não nessas conspirações. Mostramos isso dos dois lados, mas temos trabalhado especificamente com hipóteses de como essas informações circulam na direita, porque esses eleitores tendem a se informar mais pelas redes e ficam mais expostos a elas — diz Amaral.

A pesquisa mostra que a disseminação dessas teorias ocorre em meio a uma mudança na autoidentificação ideológica dos brasileiros desde 2018. Na autodeclaração dos entrevistados a partir de grupos mais à esquerda e à direita, em uma escala de 1 (esquerda) a 10 (direita), houve um crescimento dos que se identificam com os extremos dos dois polos: de 9%, há sete anos, para 24%, entre os que se dizem no grau máximo de direita, e de 6% para 15% entre os que se classificam como o valor máximo de esquerda. Em paralelo, o grupo que se vê como centro ficou praticamente estável.

VISÃO MAIS CONSERVADORA – Se as teorias conspiratórias atingem uma parcela mais localizada da população, o mesmo não ocorre na opinião dos brasileiros sobre temas morais. Os dados reforçam que a população tende a ter majoritariamente posicionamento mais conservador, destaca Lúcio Rennó, professor de Ciência Política da UnB e coautor da pesquisa.

A maioria dos entrevistados se posiciona contra a legalização do aborto (69,6%) e a descriminalização do uso de drogas (65,4%). Também é registrada ampla adesão a propostas de redução da maioridade penal (64,5%), de ensino religioso (80,3%) e de militarização das escolas (55,6%). A população, porém, se divide em temas como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (48,1% concordam e 44,3% discordam) e o uso de banheiros públicos por pessoas trans (43,6% se dizem favoráveis e 48,3%, contrários).

— Quando olhamos para essas questões no Brasil, percebemos uma forte inclinação da população a posições típicas da direita mais radical. O punitivismo penal, por exemplo, tem forte apelo na sociedade — conclui Rennó.

Medida é vista como necessária diante da possibilidade de fuga

Por Mariana Muniz
O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro está fundamentada em fartos elementos, todos eles apontados em decisão do ministro Alexandre de Moraes. Por isso, a tendência na Primeira Turma da Corte deve ser a manutenção da prisão. A sessão do plenário virtual da Primeira Turma do STF foi marcada para segunda-feira pelo ministro Flávio Dino.

Das 8h às 20h, os magistrados Primeira Turma do STF vão analisar a decisão de prisão preventiva de Jair Bolsonaro determinada por Alexandre de Moraes. Para integrantes da Corte ouvidos pelo O Globo, a prisão preventiva decretada por Moraes era necessária porque estava clara a possibilidade de fuga por parte de Bolsonaro.

VÍGILIA – Na avaliação de um ministro da Primeira Turma, qualquer outra pessoa condenada que tivesse uma vigília convocada para a porta de sua casa faria com que as autoridades policiais ficassem em alerta e vissem o risco de fuga a partir da aglomeração.

A leitura entre esses ministros é que a decisão de Moraes cumpriu o que está previsto no Código de Processo Penal, e serviu para evitar uma possível fuga por parte do ex-presidente, que estava cumprindo prisão domiciliar. Na decisão de Moraes, há ainda o registro de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica à 0h08 deste sábado.

RISCO DE FUGA – Neste sábado, Moraes determinou a prisão preventiva de Bolsonaro, que foi levado para a Polícia Federal. O ministro atendeu a um pedido da corporação, que avaliou o risco de fuga a partir de uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro para este sábado em frente à residência de Bolsonaro.

A prisão preventiva decretada não diz respeito à execução da pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado a que o ex-presidente foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF.

Deputado diz que ‘vale a pena lutar pela liberdade’

Deu no O Globo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou à CNN Brasil neste sábado (22) que é favorável à fuga dos condenados na ação penal da trama golpista, incluindo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Segundo ele, “vale a pena lutar pela liberdade”, já que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) seriam “injustas”.

“É justo todas as pessoas do 8 de Janeiro, o deputado Alexandre Ramagem (se for realmente essa a intenção dele ao ir para os Estados Unidos), fugirem de uma pena injusta. Quando um bandido comete um crime e vai para a cadeia, isso é como se fosse um acidente de trabalho, ele sabe que estava incorrendo naquele risco. Outra coisa é a cabeça de alguém que não cometeu crime algum”, disse Eduardo.

ELEIÇÕES 2026 – O parlamentar afirmou ainda que o STF estaria tentando “controlar as eleições de 2026”. “Ainda que não seja o cenário ideal, porque demonstra que já não há mais democracia ou esperança de justiça vinda da Suprema Corte, eu acho que sim, vale a pena você lutar pela sua liberdade”, disse.

As declarações ocorreram no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília após a Justiça entender que havia risco concreto de fuga e após Bolsonaro admitir ter usado um ferro de solda para tentar romper a tornozeleira eletrônica, medida cautelar imposta pelo STF.

Na manifestação em que pediu ao STF a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal mencionou que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teria fugido do país “com a finalidade de se furtar à aplicação da lei penal”.

EM MIAMI – Ramagem foi condenado pelo STF em setembro, a 16 anos e um mês de prisão, no âmbito da ação penal da trama golpista. O parlamentar, que está licenciado do cargo para realizar um tratamento de saúde, está em Miami. A saída do país não foi avisada às autoridades. A PF apura se Ramagem atravessou a fronteira de carro a partir de Boa Vista, em Roraima, e se, do exterior, deslocou-se para os Estados Unidos.

A PF citou “informações que o condenado na mesma ação penal, Alexandre Rodrigues Ramagem, evadiu-se do país com a finalidade de se furtar a aplicação da lei penal, estando atualmente na cidade de Miami, nos Estados Unidos”.

EVASÃO – Na decisão em que decreta a prisão preventiva de Bolsonaro, Moraes afirma que Ramagem e os deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli (PL-SP) “também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”.

Eduardo vive nos Estados Unidos em autoexílio, de onde faz lobby junto ao governo americano para obter sanções americanas contra autoridades brasileiras. Já Zambelli está detida na Itália e aguarda extradição para o Brasil.

Brasil investe apenas 1% do PIB em serviços policiais

Dimitrius Dantas
O Globo

Apesar do aumento da preocupação da população com a criminalidade, o Brasil não registrou crescimento proporcional nos recursos destinados à segurança pública, especialmente em relação ao policiamento.

Dados analisados pelo O Globo indicam que, embora União, estados e municípios tenham ampliado seus gastos em valores absolutos, esses investimentos permanecem praticamente estagnados quando comparados ao Produto Interno Bruto: o índice, que era de 1,4% em 2021, está em 1,3% desde 2022. Em relação a outros países emergentes, o país também gasta menor proporção do PIB em ações diretamente vinculadas ao policiamento.

COORDENAÇÃO – Especialistas, porém, ressaltam que a principal dificuldade não é a falta de verba, mas a ausência de coordenação e padronização nacionais, já que mais de dois terços das despesas estão sob responsabilidade dos estados, sem um sistema unificado que organize e compare as ações.

Na segunda-feira, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu que parte dos gastos em segurança seja excluída do arcabouço fiscal, o que facilitaria um incremento. Embora exista uma função específica para segurança pública no orçamento federal, ela inclui rubricas que vão além do policiamento, como recursos destinados à Defesa Civil. Em 2024, o crescimento das despesas da União foi influenciado principalmente pelas transferências emergenciais ao Rio Grande do Sul após a tragédia climática do ano anterior.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os gastos federais passaram de R$ 15,4 bilhões em 2021 para R$ 21 bilhões em 2024. No entanto, essa elevação decorre sobretudo do salto da verba da Defesa Civil, que subiu de R$ 1,6 bilhão para R$ 5,4 bilhões. Já os investimentos no policiamento tiveram variação modesta, de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,6 bilhões. Responsáveis pela atuação direta na Segurança Pública, os estados também pouco alteraram seus gastos na área nos últimos dois anos, indo de R$ 115,7 bilhões em 2023 para R$ 118,5 bilhões em 2024.

ABAIXO DA MÉDIA – Mesmo sob outra metodologia, o Brasil segue abaixo da média internacional de países emergentes em gastos com serviços policiais. Relatório do Tesouro Nacional mostra que o país investe 1% do PIB nesse setor, enquanto economias emergentes como África do Sul, Bulgária e Turquia registram média de 1,2%. Essa classificação, baseada no padrão da OCDE, agrega despesas com polícia, tribunais de justiça, sistema penitenciário e proteção contra incêndios. Os dados revelam ainda que, embora gaste ligeiramente menos com policiamento, o Brasil tem despesa muito superior com o Judiciário: são 1,3% do PIB, frente a 0,5% em países emergentes e 0,3% em economias avançadas.

De acordo com Ursula Peres, professora de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, os dados sublinham um problema nacional: a falta de padronização entre municípios, estados e o governo federal. Os números, publicados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam, por exemplo, que os gastos de municípios têm crescido, mas sem uma política pública unificada nacional, como a que ocorre, por exemplo, no Sistema Único de Saúde.

DESAFIO –  Para Ursula Peres, professora de Gestão de Políticas Públicas da USP, o grande desafio é a falta de um modelo nacional que organize o financiamento da segurança. Enquanto a saúde dispõe de um sistema único, o SUS, que define programas, métricas e padrão de gastos para todos os entes, a segurança permanece fragmentada. Cada estado cria suas prioridades, categorias de despesa e até classificações criminais, dificultando o planejamento e a comparação.

— A existência de um sistema único na saúde faz com que seja possível organizar, de forma coordenada, os tipos de gastos de todos os entes e dar transparência ao que se faz no âmbito dos estados — afirma.