Aliados de Bolsonaro reclamaram da postura dos EUA 

Deu no Estadão

Após o governo Donald Trump retirar o ministro Alexandre de Moraes da lista dos sancionados pela Lei Magnitsky, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se voltaram contra o presidente norte-americano. A decisão dos EUA também incluiu a remoção da advogada Viviane Barci, esposa do magistrado, e do Instituo Lex, empresa mantida pelo casal. Nas rede sociais, deputados e influenciadores ligados a Bolsonaro reagiram com críticas a Trump.

“Quem nasce para Trump jamais será Reagan”, disse o jornalista Rodrigo Constantino na rede social X. Na mesma plataforma, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) também criticou e disse que Trump só queria negociar.

DECEPÇÃO – “A lei Magnitsky foi banalizada por Trump. Não existe ‘ex-violador de direitos humanos’. Infelizmente colocamos esperanças em alguém que só queria negociar. Uma grande decepção com o Presidente americano e uma enorme lição para nós: não terceirizemos nossa responsabilidade”, reclamou.

O senador Jorge Seif Junior (PL-SC) seguiu linha semelhante. “Não existe amizade nem diplomacia entre países. Existem interesses econômicos. “As sanções começaram a cair quando pesquisas mostraram queda na popularidade de Trump e itens básicos da mesa do americano (café, suco de laranja e carne) dispararam de preço. Agora, minerais estratégicos, terras raras e pragmatismo geopolítico falam mais alto”, disse ele, completando:

“Ou Moraes virou um pacifista e guerreiro dos direitos humanos? Será que o Brasil virou exemplo de democracia pujante? Ou houve perdão dos presos políticos de 08/01?”Moral da história: o Brasil só se resolve por dentro, com mais senadores firmes e um novo presidente”.

PRESENTE DE NATAL – O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi outro a reclamar. “O presente de Natal do governo dos EUA para o Brasil foi devolver o país à força política mais bem organizada daqui: corruptos e corruptores”, acusou.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) foi em linha diferente, agradecendo ao governo americano. “Obrigado @realDonaldTrump a guerra pra tirar a suprema esquerda do poder no Brasil será nossa, dos brasileiros, mas obrigado por toda ajuda!“, disse.

Advogado de Trump espera o cumprimento de compromissos

Luis Felipe Azevedo
O Globo

Advogado da Trump Media e da rede social Rumble, o americano Martin de Luca afirmou nesta sexta-feira que o governo americano espera que “as autoridades brasileiras cumpram os compromissos que assumiram”. A declaração ocorreu após a gestão Republicana anunciar a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.

“Sanções não são um fim em si mesmas. Elas são uma forma de pressão para produzir mudanças. As autoridades brasileiras vêm tentando negociar com seus interlocutores nos Estados Unidos e sinalizando disposição para recuar em práticas de censura e de lawfare”, disse De Luca.

PASSOS VISÍVEIS – De acordo com o advogado, a “recente votação na Câmara e outras medidas foram passos visíveis, mas não os únicos”. “O que vem a seguir dependerá de saber se essa correção de rumo será real”, afirmou De Luca. O advogado da Trump Media alega também que “o foco permanece na reversão das medidas de censura que despertaram ampla preocupação nos Estados Unidos”.

Além do magistrado, a mulher dele, Viviane Barci de Moraes, e o instituto da família também foram retirados da lista de sancionados pela norma, criada para aplicar sanções financeiras e administrativa a pessoas envolvidas em atos de corrupção e violação dos direitos humanos.

O comunicado da remoção dos sancionados foi publicado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA sem descrever quais foram as razões para a retirada. Isso ocorre em meio ao distensionamento das relações entre o governo de Donald Trump e a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

CONVERSAS – O Brasil já havia pedido, em conversas de Lula com Trump e do chanceler brasileiro, Mauro Vieira, com o Secretário de Estado americano, Marco Rubio, o fim das sanções a autoridades brasileiras.

Moraes foi incluído no rol de sancionados da Magnitsky em julho, no mesmo dia em que Trump formalizou o tarifaço de 50% contra exportações brasileiras. A motivação citada à época foi a atuação do ministro na ação penal da trama golpista que posteriormente condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. O ministro era acusado pelo governo Trump de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Moraes foi o primeiro brasileiro sancionado diretamente pela Magnitsky, que impõe restrições econômicas, como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano, e teve seus cartões de crédito no Brasil cancelados. Em 22 de setembro, o governo americano anunciou a inclusão também de Viviane Barci de Moraes e da empresa Lex, de Viviane e dos três filhos de Moraes.

REVOGAÇÃO – A tensão entre EUA e Brasil começou a se dirimir no dia seguinte à inclusão de Viviane na lista de sancionados. Em 23 de setembro, Lula se encontrou com Trump durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Na ocasião, ambos trocaram palavras por menos de um minuto e ficaram de acertar um encontro para discutir a revogação das sanções econômicas e diplomáticas ao Brasil.

Em seu discurso na tribuna da ONU, logo após a fala de Lula, Trump chegou a dizer que havia química entre os dois. Depois disso, ambos falaram ao telefone, em 6 de outubro, e se encontraram pessoalmente em Kuala Lumpur, na Malásia, em outubro. No início do mês, os dois líderes voltaram a conversar por telefone.

A inclusão de Moras na Magnitsky foi considerada um mau uso da norma até pelo investidor e ativista britânico Bill Browder, que ajudou a criar a lei americana. Ao O Globo, Browder disse que a inclusão do ministro na lista dos sancionados era política e injusta.

SANÇÕES – A lei Magnitsky prevê uma série de sanções que, na prática, extrapolam as fronteiras dos Estados Unidos e que são decretadas sem necessidade de condenação em processo judicial. A rigor, é uma decisão do Poder Executivo, que pode ou não ser lastreada em informes de autoridades e organismos internacionais.

Sancionada pelo então presidente americano Barack Obama em 2012, a lei foi criada originalmente com o objetivo de punir os responsáveis pelo assassinato do advogado e militante russo Sergei Magnitsky, opositor de Vladimir Putin morto em uma prisão em Moscou em 2009.

Em 2016, o escopo da norma foi ampliado para permitir que o governo dos Estados Unidos sancionasse pessoas pelo mundo que tenham desrespeitado os direitos humanos ou que sejam acusadas de corrupção. Não é necessário, porém, que haja condenação oficial para que as sanções sejam aplicadas.

Eduardo criticou a falta de coesão e de apoio interno

Luísa Marzullo
O Globo

Em autoexílio nos Estado Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) lamentou nesta sexta-feira a retirada de sanções do governo americano ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos principais incentivadores da retaliação, Eduardo atribuiu o recuo, em nota, à falta de unidade política de aliados no Brasil.

Em post nas redes sociais, assinado também pelo bolsonarista Paulo Figueiredo, o parlamentar agradeceu ao presidente Donald Trump o apoio durante a “grave crise de liberdades” no Brasil e terminou a manifestação com a frase de efeito;: “Deus abençoe a América”. Nesta sexta-feira, Moraes e sua esposa, Viviane Barci, foram retirados da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.

“SEM UNIDADE” – Segundo Eduardo, há uma incapacidade da sociedade brasileira de construir unidade para enfrentar “problemas estruturais”. Ele criticou a falta de coesão e de apoio interno às iniciativas conduzidas no exterior. Eduardo e Figueiredo dizem ainda esperar que a decisão adotada por Trump seja bem-sucedida na defesa dos interesses estratégicos dos Estados Unidos, “como é seu dever”, sem detalhar os termos da medida anunciada.

O governo dos Estados Unidos anunciou oficialmente a retirada das sanções. O comunicado foi publicado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro americano, sem detalhar as razões da decisão.

A medida ocorre em meio ao distensionamento das relações entre o governo de Donald Trump e a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil vinha defendendo o fim das sanções em conversas diretas entre Lula e Trump, além de tratativas do chanceler Mauro Vieira com o secretário de Estado americano, Marco Rubio.

SANÇÃO – Moraes havia sido incluído na lista de sancionados em julho, no mesmo dia em que Trump formalizou a imposição de uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. À época, o governo americano citou como motivação a atuação do ministro na ação penal sobre a trama golpista, que resultou posteriormente na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Moraes era acusado pelo entorno de Trump de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Ele foi o primeiro brasileiro a ser sancionado diretamente com base na Lei Magnitsky, que impõe restrições econômicas com efeitos extraterritoriais, como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano. Como reflexo da medida, Moraes teve cartões de crédito cancelados no Brasil. Em 22 de setembro, o governo americano anunciou também a inclusão de Viviane Barci de Moraes e da empresa Lex, ligada à esposa do ministro e aos três filhos do casal.

Ex-presidente da Câmara não é investigado

Camila Turtelli
O Globo

Depoimentos prestados à Polícia Federal por parlamentares detalham um suposto esquema de direcionamento e execução irregular de emendas parlamentares que antecedeu a operação deflagrada nesta sexta-feira contra Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora do então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Em um dos relatos, um parlamentar afirmou que recebeu dela um ofício para que fossem destinados R$ 320 milhões a Alagoas, estado de Lira.

À PF, o deputado José Rocha (União-BA) afirmou que, ao assumir a Presidência de uma comissão responsável por emendas do Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, recebeu da Presidência da Câmara, por meio de Mariângela Fialek, minutas de ofícios e planilhas já prontas para assinatura. Segundo ele, os documentos indicavam a destinação de R$ 1,125 bilhão em recursos, mas sem informar autores das emendas, objetos ou beneficiários.

LISTAS – No depoimento, Rocha relatou que chegou a encaminhar uma das listas ao ministério, mas decidiu reter outras após identificar valores elevados sem detalhamento. Um dos casos citados envolvia R$ 320 milhões destinados a Alagoas.

“Recebi uma relação com R$ 320 milhões para Alagoas, sem dizer o que ia ser feito nem quem era o autor”, disse o deputado, em relato que também repetiu em entrevista ao O Globo.

“Eu segurei o envio para o Ministério, questionando que eu precisava saber que destinação teriam esses recursos. E quais seriam os beneficiários? Quais seriam os autores? Aí segurei, vieram umas outras, se não me falha a memória, mais duas outras remessas de minuta de ofício acompanhado de planilhas. E eu segurei. Aí o presidente (Lira) me liga, me liga dizendo que eu estava criando problema”, afirmou.

PRESSÃO POLÍTICA – Os relatos, colhidos ao longo de 2024, apontam pressão política, envio de planilhas sem identificação de autoria e centralização das decisões sobre a destinação de recursos bilionários. Arthur Lira não é alvo da operação. Procurados, ele e Fialek não se manifestaram. Além dos depoimentos, a investigação colheu outras provas, como dados extraídos de telefones celulares.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) confirmou à PF que foi procurado por José Rocha no Plenário da Câmara, quando ouviu o relato das pressões sofridas. Segundo ele, a lista de emendas priorizava Alagoas e interesses políticos ligados a Arthur Lira.

“Ele recebeu uma lista para liberar emendas que priorizava o estado do Arthur Lira. Quando não executou, recebeu uma ligação com ameaça de voto de desconfiança para tirá-lo da presidência da comissão”, afirmou Glauber à PF.

VOLUMES “ESCANDALOSOS” – No depoimento, o parlamentar disse que a operacionalização das emendas de comissão passou a reproduzir a lógica do orçamento secreto, com controle concentrado na Presidência da Câmara. Ele citou especificamente o município de Rio Largo (AL), que, segundo afirmou, recebeu volumes “escandalosos” de recursos, inclusive por meio de comissões que não tinham deputados alagoanos entre seus integrantes.

Ouvida como testemunha, a servidora da Câmara Elza Carneiro dos Santos Figueiredo afirmou à PF que houve uma tentativa de encaminhar ofícios de emendas assinados pelo vice-presidente da comissão enquanto José Rocha estava em viagem, procedimento que, segundo ela, fugia do padrão administrativo.

Elza relatou que questionou a iniciativa e entrou em contato com Rocha, que disse não ter autorizado a substituição. Pouco depois, segundo a servidora, ela foi retirada do cargo de secretária da comissão, decisão que atribuiu a uma articulação política ligada à presidência da Casa, embora tenha afirmado não poder apontar responsáveis diretos.

DECISÕES “DE CIMA” – A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou à PF que a destinação das emendas de comissão nunca foi discutida formalmente nos colegiados. Segundo ela, os recursos eram distribuídos por decisões tomadas “de cima”, sem transparência.

“Eu dizia que não era laranja de ninguém. Todo mundo tinha que saber para onde o dinheiro ia”, disse em depoimento.” Ela disse ainda que só tomou conhecimento de possíveis direcionamentos após reportagens na imprensa, já que o tema não era submetido à deliberação dos parlamentares.

DESCONFIANÇA – O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou à PF que passou a desconfiar da atuação de intermediários após ser abordado por pessoas que se apresentaram como representantes de uma ONG interessada em “parcerias” para emendas, mesmo sem vínculo com seu estado. “Fiquei com a impressão de que havia gente rodando gabinetes para pedir emenda”,relatou.

A operação deflagrada nesta sexta-feira foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de desvios na execução de emendas parlamentares. Mariângela Fialek é apontada nos autos como responsável pela operacionalização do esquema, com base nos depoimentos e na quebra de sigilo telemático.

Retirada das sanções era uma das reivindicações feitas por Lula

Márcio Falcão
Fernanda Rouvenat
G1

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.

A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano. Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. Cidadãos americanos também não podiam fazer negócios com o ministro.

SINAIS – A GloboNews apurou junto ao Itamaraty que o Brasil já tinha sinais de que a retirada poderia acontecer desde o último telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump.

O governo brasileiro trabalhava com sinais de que isso se resolveria antes do fim do ano e afirma que o tema sempre foi pauta em reuniões – tanto em nível ministerial, entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio – como em nível presidencial.

À época da sanção, o governo americano justificou a decisão citando o processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, à época ainda réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

CONDENAÇÃO – Em 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena na Superintentendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. No mesmo mês, o governo dos Estados Unidos incluiu a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, na lista.

À época, o ministro se manifestou sobre o tema, classificando a sanção aplicada pelos EUA como “ilegal e lamentável”. “Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”, dizia o comunicado divulgado pelo STF.

Políticos da direita veem Michelle como um ativo importante

Ana Luiza Albuquerque
Thaísa Oliveira
Folha

O movimento de Michelle Bolsonaro (PL) de reprovar publicamente a costura de uma aliança com Ciro Gomes no Ceará rendeu frutos para a ex-primeira-dama diante do eleitorado e revelou sua ascensão como uma das figuras que determinam os rumos do PL.

Por outro lado, também aumentou a resistência a ela entre determinada ala da legenda. Os insatisfeitos, porém, se veem de mãos atadas para reagir ao comportamento da ex-primeira-dama, diante de sua popularidade entre a militância bolsonarista.

ATIVO IMPORTANTE – Integrantes da sigla avaliam que Michelle se tornou um ativo importante, com bom trânsito entre as mulheres e os evangélicos, e que seria um erro político comprar uma briga com ela.

No último dia 30, no lançamento da pré-candidatura do senador Eduardo Girão (Novo) ao governo do Ceará, a ex-primeira-dama repreendeu publicamente o deputado federal André Fernandes (PL) por desenhar uma aliança com o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB). Fernandes seguia orientação do partido e, segundo correligionários, tinha o aval de Jair Bolsonaro (PL).

Os três filhos mais velhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL), reagiram em conjunto e criticaram nas redes sociais a atitude de Michelle, que consideraram autoritária. Ela não recuou, afirmando que pensa diferente e que tem o direito de se expressar.

DESCULPAS – Após visitar o pai na prisão, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, foi Flávio quem disse à imprensa que havia pedido desculpas a Michelle. No mesmo dia, após reunião da cúpula do partido, o PL suspendeu o apoio a Gomes, colocando panos quentes no episódio.

Em entrevista, o senador reconheceu que a madrasta participa do “núcleo duro” do PL e que ajudará na tomada de decisões ao lado dele, do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e do secretário-geral, senador Rogério Marinho (PL). Integrantes do partido avaliaram que o eleitorado ficou ao lado de Michelle, o que teria sido um dos motivos para o recuo público dos filhos do ex-presidente.

CANDIDATURA – Menos de uma semana depois do episódio, porém, Flávio Bolsonaro anunciou que havia sido ungido pelo pai para concorrer à Presidência. Aliados avaliaram que a indicação foi uma maneira de Bolsonaro marcar território e tentar retomar o controle sobre a direita, mandando um recado não apenas para o centrão, mas também para Michelle.

Ainda que publicamente seja difícil enfrentar a ex-primeira-dama, as insatisfações se acumularam internamente após o caso no Ceará. Mesmo a ala ideológica do PL, contrária a acordos políticos pragmáticos, lamentou reservadamente a exposição pública de Fernandes por Michelle, ainda que concorde com a crítica ao acordo com Ciro Gomes, que já chamou Bolsonaro de ladrão.

Políticos da sigla ficaram irritados com a falta de diálogo e ressaltaram que, se ela agiu dessa forma com uma liderança de grande projeção como Fernandes, poderia tratar ainda pior outros correligionários.

PROJETO PESSOAL – Insatisfeitos também afirmam que a ex-primeira-dama tem um projeto pessoal de poder, com o objetivo de alavancar candidaturas femininas na sigla, e que não pensa no coletivo.

No Ceará, o apoio do PL a Ciro Gomes envolveria uma chapa com o deputado estadual e pastor Alcides Fernandes (PL), pai de André Fernandes, como candidato ao Senado. Michelle, porém, quer que Priscila Costa (PL), vereadora em Fortaleza, concorra pelo partido.

A ex-primeira-dama também tem agido em desacordo com costuras do PL em outros estados. Em Santa Catarina, defende a deputada federal Caroline de Toni (PL) para o Senado, a despeito da aliança com o senador Esperidião Amin (PP). Em Brasília, quer emplacar a deputada federal Bia Kicis (PL), em desfavor do governador Ibaneis Rocha (MDB).

SEM CONTROLE – Um integrante do PL disse à reportagem que a sigla criou um monstro –ou seja, que a legenda investiu na construção de Michelle como liderança política e que agora, muito popular, é difícil controlá-la. Esse mesmo político deu um exemplo: hoje, se precisasse escolher, preferiria brigar nas redes sociais com o deputado federal Eduardo Bolsonaro do que com a ex-primeira-dama, porque o custo político seria menor.

Dois pré-candidatos a governador que preferiram não se identificar afirmam precisar de Michelle no palanque no ano que vem. Para um deles, a ex-primeira-dama é um cabo eleitoral até melhor do que Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Durante o almoço semanal dos senadores de oposição, no último dia 2, , a briga do clã Bolsonaro no Ceará foi um dos principais assuntos da mesa. Dois deputados federais do Novo que participavam da conversa disseram, em tom de brincadeira, que, se o PL não quiser Michelle, eles querem.

Motta havia definido deliberação semelhante para Ramagem

Caio Spechoto
Raphael Di Cunto
Folha

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de anular nesta quinta-feira (11) a votação que salvou o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e criar um impasse sobre a situação do também deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmaram à Folha deputados influentes na Casa.

A reviravolta no caso levará Motta a novos desgastes, relataram esses deputados à reportagem: cumprir a ordem judicial e desagradar a oposição ou não a cumprir e se desgastar com governistas e com o STF. Até o fim da noite desta quinta, ele não tinha comentado publicamente a decisão.

IMPASSE – Declarações de líderes de bancada logo depois da decisão de Moraes dão um indício de como será o impasse. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), chamou o ministro de “ditador psicopata” que passa por cima do Legislativo. O petista Lindbergh Farias (RJ) deu razão ao ministro do STF.

Aliados de Motta afirmam que o presidente da Câmara ficou numa situação complicada, já que a ordem foi direcionada diretamente a ele e haveria risco de ser penalizado por descumpri-la. Inicialmente, Moraes não colocou nenhuma punição, mas isso pode mudar, avaliam parlamentares.

Na noite de quarta, a Câmara decidiu manter o mandato da deputada, contrariando decisão do Supremo. Zambelli foi condenada, em maio, à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado. Ela fugiu do Brasil e está presa na Itália.

PERDA DE MANDATO – O ministro do STF determinou diretamente a Motta que declare a perda do mandato de Zambelli e dê posse ao suplente em até 48 horas. A avaliação relatada à Folha é de que também haverá um impasse sobre o deputado Alexandre Ramagem. Ele foi condenado no processo da trama golpista e fugiu do Brasil.

Assim como no caso de Zambelli, o STF determinou a perda do mandato do deputado do Rio de Janeiro e a cúpula da Câmara decidiu que é necessária votação no plenário. Se Motta recuar e cancelar a votação sobre Ramagem, se desgastará com os deputados que apoiam o bolsonarista –e abrirá o precedente para que os outros casos de condenações de deputados, daqui em diante, tenham a cassação automática. Se a mantiver a votação, estará se colocando contra uma diretriz já indicada diretamente pelo Judiciário e sob risco de abalar a relação com o STF.

Além de criar uma situação complicada para Hugo Motta administrar dentro da Câmara, a decisão de Moraes deve reacender atritos entre Legislativo e Judiciário. Senadores e, principalmente, deputados, costumam reclamar de decisões do Supremo que colidem com deliberações do Legislativo.

INCONSTITUCIONALIDADE – Ao anular a votação sobre Zambelli, Moraes disse que o ato tem “evidente inconstitucionalidade, presentes tanto no desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”.

Segundo ele, a escolha de Motta de submeter a representação do caso Zambelli ao plenário da Casa para deliberação e votação é, de partida, inválido. Caberia à Câmara apenas dar cumprimento ao que foi decidido pelo STF.

“Em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, disse.

MANIFESTAÇÃO – A decisão foi dada de ofício, nos autos da execução penal de Zambelli. Ou seja, sem que o Supremo tivesse recebido algum pedido a se manifestar no assunto. O último andamento do processo ocorreu no domingo (7), em um pedido da defesa da bolsonarista. O ministro cita reportagens sobre a deliberação da Câmara, incluindo uma imagem do site da Casa.

Moraes também pede ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, sessão em plenário virtual das 11h às 18h desta sexta (12) para a análise do tema. A sessão foi confirmada cerca de uma hora depois por Dino, e a expectativa na Câmara é de que a decisão de Moraes seja referendada pelo Judiciário.

Ligação só foi confirmada após publicação na imprensa

Guilherme Balza
Isabella Calzolari
G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na semana passada sobre “paz na América do Sul e no Caribe”, afirmou o Palácio do Planalto. A ligação entre Lula e Maduro não constou da agenda oficial de Lula e não havia sido tornada pública quando os presidentes se falaram, como acontece na maioria das conversas entre o presidente brasileiro e outros chefes de Estado.

A informação só foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência após ser publicada pelo jornal “O Globo”. O Palácio do Planalto não informou em que dia Lula e Maduro conversaram nem de quem partiu o pedido de conversa. “[Foi um] Telefonema rápido, acertado entre as duas partes, na semana passada, para tratar de paz na América do Sul e no Caribe”, informou o Planalto.

CRISE – A Venezuela é o foco da principal crise geopolítica na América do Sul. Desde agosto, o governo de Donald Trump tem posicionado uma robusta força militar dos Estados Unidos no mar do Caribe — incluindo porta-aviões, caças e navios de guerra — sob o discurso de combate ao narcotráfico, o que tem sido interpretado como pressão ao regime de Maduro.

O Brasil tem tentado abrir diálogo com os EUA sobre a tensão do país com a Venezuela. Em outubro, Lula ofereceu-se para mediar um diálogo entre EUA e Venezuela, buscando soluções para a crise. O assunto foi abordado na conversa entre Lula e Trump na Malásia e também na última ligação que Lula e Trump realizaram em 2 de dezembro.

TERRA SEM LEI – O presidente brasileiro já afirmou que “se o mundo virar uma terra sem lei, vai ficar muito difícil”. Lula sugeriu como alternativa que os EUA se disponha a conversa com a polícia e Ministério da Justiça dos outros países.

“Se a moda pega, cada um acha que pode invadir o território do outro para fazer o que quer. Onde é que vai surgir a palavra respeitabilidade à soberania dos países? Então eu pretendo discutir esses assuntos com o presidente Trump se ele colocar na mesa”, disse Lula em outubro.

AÇÕES DOS EUA – Na primeira semana de dezembro, os EUA interceptaram e apreenderam um navio petroleiro venezuelano próximo à costa do país, em ação inédita que levantou questionamentos se isso configura ato de guerra.

Trump, por sua vez, elevou o tom ao afirmar que os EUA têm planos de contingência para substituir Maduro, sem descartar o uso de tropas em solo venezuelano. Maduro reagiu classificando as ações americanas como “agressão”, afirmou que convocará milicianos para a defesa e alegou que tudo se justifica com mentiras para promover uma escalada militar. Ressaltou ainda que a Venezuela está em seu “direito legítimo de defesa”.

Governador agora defende avanços graduais

Bruno Ribeiro
Folha

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quinta-feira (11), em São Paulo, que o PL da Dosimetria foi “o possível no momento” e defendeu que se busquem “novos passos” para anistiar Jair Bolsonaro (PL).

“[O PL da Dosimetria] é o possível no momento. Eu entendo que a gente precisa buscar um caminho de pacificação, restabelecimento da justiça. Temos que dar os passos possíveis, o que era possível politicamente era isso”, disse.

PRETERIDO – Tarcísio, preterido pelo ex-presidente na indicação de seu nome à Presidência no ano que vem, havia sido um dos principais articuladores da votação que aprovou o regime de urgência, em setembro, para o projeto de lei da anistia, aprovado no dia 17 daquele mês.

Na ocasião, quando era apontado como presidenciável pelos dirigentes dos principais partidos da centro-direita, o governador ficou dois dias em Brasília negociando a aprovação do texto.

A proposta, contudo, foi aprovada em um bloco com a PEC da Blindagem, que teve rejeição popular e motivou manifestações pelo país contra as normas aprovadas pela Câmara. A PEC terminou enterrada no Senado, e o PL da Anistia virou o PL da Dosimetria —que reduz as penas aos condenados pelo 8 de Janeiro, mas não os livra das punições.

UM PASSO POR VEZ – Tarcísio foi questionado sobre o tema durante uma cerimônia de entrega de unidades habitacionais que têm uma fatia de seus custos arcada pelo governo, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo. “Vamos avançar com esse passo e vamos pensar depois nos próximos”, afirmou o governador.

Ainda em agosto, dias antes de iniciar a articulação no Congresso, Tarcísio disse, durante entrevista ao Diário do Grande ABC, que, se fosse eleito presidente, daria a anistia a Bolsonaro “no primeiro dia, primeiro ato”.

O texto está agora na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). Nesta semana, em um evento no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio afirmou que não se considerava um articulador político, que promove jantares, e que seu foco será a reeleição em São Paulo.

Moraes declara nula decisão e ordena posse de suplente

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nula a decisão da Câmara que preservou o mandato de Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou nesta quinta-feira a posse do suplente da parlamentar, Coronel Tadeu (PL-SP).

Com a decisão, Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar e determinou que o presidente da Câmara, deputado Hugo Mota (Republicanos-PB), efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme o artigo 241 do Regimento Interno da Casa.

VIOLAÇÃO – Segundo Moraes, a deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato de Zambelli, “ocorreu em clara violação” à Constituição. “Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, disse o ministro do Supremo.

O ministro também solicitou ao presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, o agendamento de uma sessão virtual para esta sexta-feira, das 11h às 18h, para que os demais ministros do colegiado julguem se confirmam ou não a decisão dada por ele. A Procuradoria-Geral da República foi comunicada da decisão.

Segundo Moraes, a Constituição Federal atribui ao Poder Judiciário a competência para determinar a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado. Nesses casos, explicou o magistrado, cabe à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, por meio de um ato administrativo vinculado, conforme prevê a Constituição.

AFRONTA – O ministro, que é o relator do processo que levou à condenação da deputada, também observou na sua decisão que a votação da Câmara afrontou uma série de julgados do STF sobre o tema, ressaltando que a Corte, desde o julgamento da Ação Penal 470 (o “mensalão”), em 2012, consolidou o entendimento de que parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado perdem automaticamente o mandato.

A cassação ocorre após a Câmara ter rejeitado, em plenário, a perda do mandato de Zambelli por não atingir o quórum constitucional de 257 votos. A votação ocorreu na madrugada desta quinta-feira.

Como mostrou O Globo, ministros do STF afirmaram ver a decisão que manteve o mandato de Zambelli como “inaceitável” e avaliaram como uma tentativa de desmoralizar a Corte. Magistrados ouvidos reservadamente pelo GLOBO já falavam que haveria a adoção de alguma nova medida por parte do tribunal.

UNANIMIDADE – Antes uma das deputadas mais próximas de Jair Bolsonaro, Zambelli foi condenada por unanimidade em maio pelo Supremo a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ, junto com o hacker Walter Delgatti. Com a condenação, ela ficou inelegível por oito anos. Além disso, a Corte determinou a perda automática do mandato.

Presa na Itália após deixar o Brasil através da fronteira com a Argentina em Foz do Iguaçu (PR), Zambelli também foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal no episódio em que a deputada perseguiu um homem com uma arma em punho na véspera do segundo turno da eleição de 2022 em São Paulo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes está desarvorado com o caso do Banco Master, nem sabe mais o rumo de casa, onde é esperado pela mulher para trocarem acusações sobre quem foi o autor da cagada conjugal de vender proteção ao trambiqueiro Daniel Vorcaro. Daqui a pouco a gente explica. (C.N.)

Flávio desistirá da candidatura mediante uma boa oferta

Dora Kramer
Folha

Se a insensatez e a afobação fossem fatores primordiais na escala do eleitorado para a escolha de governantes, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderia ser considerado eleito presidente.

Menos de 48 horas depois de dizer que disputaria o Palácio do Planalto com o aval do pai, o senador confessou que sua candidatura tem preço e ainda detectou erros graves na própria ascendência ao exibir como selo de boa qualidade a promessa de ser “um Bolsonaro diferente”.

REPAGINADO – Muito franco, acenou com a figura de um Bolsonaro “mais centrado, que conhece a política e quer realmente fazer a pacificação no país”. Qualificou o genitor como pessoa fora do eixo, incompetente na política e falso pacificador.

Flávio não esperou a jogada esquentar para assumir que desistiu da empreitada mediante uma boa oferta. Está à venda, portanto. E cobra alto: o Congresso deu por não dito o que foi dito pelo Supremo Tribunal Federal nas notícias de Jair Bolsonaro e comparações por tentativa de golpe de Estado.

“RECADO” – O irmão Eduardo achou que era um “xeque-mate”, “um baita recado” para quem quer distância do clã na direita e cercanias. Deve pensar que haverá uma porta para aceitar as ordens e rapidamente se formar um grande movimento em prol da anistia que, assim, terá sua aprovação garantida. Em matéria de delírio, uma família já produziu mais criativos.

A realidade até agora não se mostrou benevolente. A esquerda ironizou alegremente, o centro calou, o centrão ficou entre o silêncio e a exclusão, o PL deu aval formal, Ronaldo Caiado (União) e Romeu Zema (Novo) receberam Flávio como apenas mais um na disputa pela Presidência, Tarcísio de Freitas (Republicanos) —”o melhor do tempo”— adiou a ocorrência e Gilberto Kassab (PSD) fechou-se em copas.

Todos no aguardo do que vai dar o lance de chantagem explícita, sem que o autor tenha algo de substantivo para oferecer além de candidatura desprovida de lastro e para cuja retirada não é certeza de que alguém esteja disposto a pagar.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – A postura dos Bolsonaros revela um grau de oportunismo político que beira o descolamento completo da realidade. Transformar uma candidatura presidencial em moeda de troca, como fez Flávio Bolsonaro, expõe não apenas a fragilidade do projeto familiar, mas a total ausência de compromisso com qualquer horizonte público que não seja o da autopreservação. Ao admitir que desistiria da disputa por meio de uma “boa oferta”, o senador escancara uma lógica de atuação em que princípios são negociáveis, convicções são aplicadas e a política se reduz a chantagens explícitas. Pior: ao tentar se vender como “um Bolsonaro diferente”, Flávio desqualifica o próprio pai, reconhecendo o que o país já sabe — a incapacidade de Jair Bolsonaro de liderança com equilíbrio, responsabilidade ou competência. Trata-se de um clã que, ao invés de construir alternativas, insiste em transformar crises pessoais em moeda política, reiterando a irresponsabilidade que marcou sua trajetória. (MC)