Ex-presidente da Câmara não é investigado

Camila Turtelli
O Globo

Depoimentos prestados à Polícia Federal por parlamentares detalham um suposto esquema de direcionamento e execução irregular de emendas parlamentares que antecedeu a operação deflagrada nesta sexta-feira contra Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora do então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Em um dos relatos, um parlamentar afirmou que recebeu dela um ofício para que fossem destinados R$ 320 milhões a Alagoas, estado de Lira.

À PF, o deputado José Rocha (União-BA) afirmou que, ao assumir a Presidência de uma comissão responsável por emendas do Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, recebeu da Presidência da Câmara, por meio de Mariângela Fialek, minutas de ofícios e planilhas já prontas para assinatura. Segundo ele, os documentos indicavam a destinação de R$ 1,125 bilhão em recursos, mas sem informar autores das emendas, objetos ou beneficiários.

LISTAS – No depoimento, Rocha relatou que chegou a encaminhar uma das listas ao ministério, mas decidiu reter outras após identificar valores elevados sem detalhamento. Um dos casos citados envolvia R$ 320 milhões destinados a Alagoas.

“Recebi uma relação com R$ 320 milhões para Alagoas, sem dizer o que ia ser feito nem quem era o autor”, disse o deputado, em relato que também repetiu em entrevista ao O Globo.

“Eu segurei o envio para o Ministério, questionando que eu precisava saber que destinação teriam esses recursos. E quais seriam os beneficiários? Quais seriam os autores? Aí segurei, vieram umas outras, se não me falha a memória, mais duas outras remessas de minuta de ofício acompanhado de planilhas. E eu segurei. Aí o presidente (Lira) me liga, me liga dizendo que eu estava criando problema”, afirmou.

PRESSÃO POLÍTICA – Os relatos, colhidos ao longo de 2024, apontam pressão política, envio de planilhas sem identificação de autoria e centralização das decisões sobre a destinação de recursos bilionários. Arthur Lira não é alvo da operação. Procurados, ele e Fialek não se manifestaram. Além dos depoimentos, a investigação colheu outras provas, como dados extraídos de telefones celulares.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) confirmou à PF que foi procurado por José Rocha no Plenário da Câmara, quando ouviu o relato das pressões sofridas. Segundo ele, a lista de emendas priorizava Alagoas e interesses políticos ligados a Arthur Lira.

“Ele recebeu uma lista para liberar emendas que priorizava o estado do Arthur Lira. Quando não executou, recebeu uma ligação com ameaça de voto de desconfiança para tirá-lo da presidência da comissão”, afirmou Glauber à PF.

VOLUMES “ESCANDALOSOS” – No depoimento, o parlamentar disse que a operacionalização das emendas de comissão passou a reproduzir a lógica do orçamento secreto, com controle concentrado na Presidência da Câmara. Ele citou especificamente o município de Rio Largo (AL), que, segundo afirmou, recebeu volumes “escandalosos” de recursos, inclusive por meio de comissões que não tinham deputados alagoanos entre seus integrantes.

Ouvida como testemunha, a servidora da Câmara Elza Carneiro dos Santos Figueiredo afirmou à PF que houve uma tentativa de encaminhar ofícios de emendas assinados pelo vice-presidente da comissão enquanto José Rocha estava em viagem, procedimento que, segundo ela, fugia do padrão administrativo.

Elza relatou que questionou a iniciativa e entrou em contato com Rocha, que disse não ter autorizado a substituição. Pouco depois, segundo a servidora, ela foi retirada do cargo de secretária da comissão, decisão que atribuiu a uma articulação política ligada à presidência da Casa, embora tenha afirmado não poder apontar responsáveis diretos.

DECISÕES “DE CIMA” – A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou à PF que a destinação das emendas de comissão nunca foi discutida formalmente nos colegiados. Segundo ela, os recursos eram distribuídos por decisões tomadas “de cima”, sem transparência.

“Eu dizia que não era laranja de ninguém. Todo mundo tinha que saber para onde o dinheiro ia”, disse em depoimento.” Ela disse ainda que só tomou conhecimento de possíveis direcionamentos após reportagens na imprensa, já que o tema não era submetido à deliberação dos parlamentares.

DESCONFIANÇA – O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou à PF que passou a desconfiar da atuação de intermediários após ser abordado por pessoas que se apresentaram como representantes de uma ONG interessada em “parcerias” para emendas, mesmo sem vínculo com seu estado. “Fiquei com a impressão de que havia gente rodando gabinetes para pedir emenda”,relatou.

A operação deflagrada nesta sexta-feira foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de desvios na execução de emendas parlamentares. Mariângela Fialek é apontada nos autos como responsável pela operacionalização do esquema, com base nos depoimentos e na quebra de sigilo telemático.