Charge do Izânio (Site OitoMeia)
Carlos Newton
Brasil tornou-se o primeiro país a criar um órgão específico para combater fake news. É o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), instituído há três meses pelos ministros Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo Cármen Lúcia como relatora.
A ministra, que assumiu a direção do TSE na semana passada, está tomando as últimas providências para que o novo órgão possa começar a funcionar. Seu grande desafio é exercer o controle sem o caráter de censura implantado por Moraes, que tanta polêmica tem causado.
INTEGRANTES – O novo órgão vai reunir integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de representantes das plataformas de redes sociais.
Assim, será justamente esse Centro Integrado que vai colocar em prática a norma que recentemente ampliou a responsabilidade das big techs sobre conteúdos postados nas redes sociais.
Até então, a repressão às fake news era feita exclusivamente pela Justiça Eleitoral, através de um comitê criado por Moraes e integrado por agentes da Polícia Federal, sob condução de um delegado.
O SISTEMA – As fake news eram identificadas pelos federais, que informavam diretamente Moraes para que as postagens indevidas fossem retiradas. Essa sistemática – sem queixa-crime, sem inquérito e sem direito de defesa do infrator – foi considerada como censura pela plataforma X, de Elon Musk, em denúncia aceita por dois importantes comitês da Câmara de Deputados dos Estados Unidos, um incidente que deixou o Brasil em má situação.
A informação atual é que, a partir da criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, as denúncias passarão a ser feitas no site do tribunal e as informações passarão por uma triagem interna antes de serem encaminhadas às plataformas para avaliação e eventual derrubada de publicações.
Ainda não foi informado se o comitê de policiais federais deve continuar funcionando, para a triagem interna.
PROCEDIMENTOS – A remoção deverá ser feita a partir da análise de um “repositório de decisões colegiadas”, que reunirá determinações já feitas pelo TSE sobre a exclusão de conteúdos idênticos ou de “similitude substancial”.
Segundo reportagem de Lucas Mendes, na CNN, a base de atuação do Centro Integrado será uma regra incluída nas resoluções aprovadas para as eleições deste ano. A norma estabelece que as plataformas serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, quando não derrubarem publicações que se enquadrem em “casos de risco”.
Os critérios fixados vão desde condutas e atos antidemocráticos, já tipificados no Código Penal, a discursos de ódio, desinformação, promoção de racismo e nazismo e divulgação de material criado por inteligência artificial (IA) sem a devida rotulagem.
NO SITE DO TSE – Diz o repórter Lucas Mendes que qualquer pessoa poderá cadastrar uma denúncia de publicação no site do TSE. E ferramentas de inteligência artificial da Corte vão reunir links idênticos já cadastrados para agilizar o processo.
Os casos que representem possível violação serão encaminhados às plataformas, que terão até duas horas para fazer uma análise. Em paralelo, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal serão comunicados se houver indícios de crime.
Esgotado o prazo de duas horas, Centro Integrado poderá arquivar a notificação, caso a plataforma tenha removido o conteúdo ou entendido que não há violação; ou encaminhar à presidência do TSE (caso a plataforma não tome providências ou adote medidas insuficiente), assinala o jornalista da CNN. A presidência do tribunal poderá, então, determinar a imediata remoção do conteúdo ou o bloqueio de contas.
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P.S. – O discurso de posse de Cármen Lúcia na presidência do TSE foi ambíguo. Vamos aguardar para ver se a censura será derrubada mesmo ou continuará sendo exercida sob o ridículo argumento de defesa da democracia. (C.N.)
P.S. – O discurso de posse de Cármen Lúcia na presidência do TSE foi ambíguo. Vamos aguardar para ver se a censura será derrubada mesmo ou continuará sendo exercida sob o ridículo argumento de defesa da democracia. (C.N.)
A Internet é impáravel, não tem mais nada que a Dona Ministra possa fazer..
Aliás, só para lembrar, o Apartamento da Ministra foi atacado por terrorpetistas da Extrema-Comuna-Psicopata-doente….
Será que esses terrorpetistas foram condenados a penas de 17 anos á 20 anos??
FAKE NEWS É UM DOS CÂNCERES DO BRASIL. E a pergunta que não quer calar é COMO ACABAR COM A MALDIÇÃO DAS FAKE NEWS, numa seara de mentirosos compulsivos, mitomaníacos e afin$ que fazem da dita-cuja meio de vida ? Nada convence mais do que a verdade, verdadeira, incontestável, como Ela realmente é, de modo que quem tem problema com Ela que vá cantar noutra freguesia, até porque, sob pretexto nenhum, a verdade não pode dar espaço e nem compactuar com a mentira que, de um jeito ou de outro, tem que ser enquadrada, porque de fake news já basta a plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia fantasia de democracia apenas para ludibriar a tola freguesia que não tem mais a quem recorrer senão a Deus no céu, ao STF na terra e à Democracia de Verdade, Direta, com Meritocracia, que enquadra de uma vez por todas a disputa de poder entre direita, esquerda e centro, à paisana e fardada, e que, por conseguinte, resolve o país, a política e a vida da população para os próximos 500 anos. E que me conteste, pelo amor de Deus, com verdades, quem se achar capaz de fazê-lo na boa, na moral e no jogo limpo.
Boa viagem… http://www.tribunadainternet.com.br/2024/06/10/13485/#comment-42453
Vai ter inicio a operação Dedo Duro?
Caçada à bruxas de Salem, atos de fé do Tribunal do Santo Oficio.
O DIP e Filinto Miller que serviu como instrumento de censura e propaganda do governo durante o Estado Novo.
E Bolsonero que era queimador de floresta e fascista.
O Estadão já teve sua experiencia com esse experimento.
Aantogonista.
R
Desde o início do ano até a data atual, a Amazônia registrou um aumento significativo de queimadas. Avaliações recentes indicam que os focos de incêndio no bioma amazônico aumentaram em 153% em comparação com o mesmo período de 2023. Dados provenientes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revelam que, até agora, foram contabilizados 8.969 focos de incêndio.
Impacto no ecossistema e na biodiversidade
O aumento nas queimadas não só coloca em risco a vasta biodiversidade da região mas também afeta diretamente as comunidades que dela dependem. Este cenário preocupante é resultado direto de uma estiagem histórica que acometeu a região entre junho e agosto de 2023, segundo análises do próprio Inpe. A situação perpetua um ciclo de destruição ambiental que necessita de intervenção imediata para sua mitigação.
O Cerrado e o Pantanal também sofrem com o fogo
Não apenas a Amazônia está sofrendo com as chamas. O Cerrado, conhecido por sua rica biodiversidade, registrou um aumento de cerca de 1.300 focos de incêndio em comparação aos primeiros quatro meses do ano passado, totalizando 4.506. Já o Pantanal, mesmo durante a temporada de chuvas, viu seu número de queimadas saltar para 646, um aumento de 1.033% em relação ao mesmo período de 2023.
Onde estão Greta, Macron, Marina e di Caprio? Comendo bunda de tanajuras fritas?