Democracia à brasileira procura ignorar as insuperáveis teorias de Montesquieu

A república em três tons: a desarmonia dos poderes e a fragilidade da democracia brasileira. - Agenda do Poder

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton
O Globo

A democracia moderna é fruto do Iluminismo, o revolucionário movimento intelectual e filosófico que dominou a Europa durante o século XVIII. Na época, defendia-se o uso da razão como principal caminho para alcançar liberdade, progresso e autonomia, contrapondo-se ao absolutismo monárquico e à influência dogmática da Igreja.

Também conhecido como “Século das Luzes”, o Iluminismo teve fortíssima influência dos sacerdotes oratorianos, membros da Congregação do Oratório de São Filipe Néri, fundada em 1565, e foram decisivos na modernização da Igreja Católica.

“SANTO DA ALEGRIA” – Essa sociedade religiosa foi fundada por São Filipe Néri, um padre de formação dominicana e evangelista, que se dedicou ao amparo aos pobres e às prostitutas e foi canonizado como o “Santo da Alegria” ou “Apóstolo de Roma”.

O padre Filipe Néri formou essa congregação como uma sociedade de vida apostólica composta por clérigos seculares, sem votos formais. Conhecidos pelo foco na oração, música e educação, foram historicamente rivais pedagógicos dos jesuítas e introduziram um pensamento moderno e científico que se disseminou pela Europa, influenciando Portugal e o Brasil Colônia.

Um dos intelectuais orientados pela Congregação do Oratório de São Filipe Néri foi justamente o francês Charles-Louis de Secondat, que estabeleceria as bases do regime democrático e se tornaria barão de La Brède e de Montesquieu.

TRÊS PODERES – Filósofo, político e escritor, Montesquieu era aristocrata, filho de família nobre. Com a formação iluminista dos padres oratorianos, tornou-se um crítico irônico da monarquia absolutista e do clero católico.

Fez longas viagens pela Europa e morou dois anos na Inglaterra. Adquiriu sólidos conhecimentos humanísticos e jurídicos, presidiu por dez anos o tribunal provincial de Bordéus, contribuiu também para a célebre “Enciclopédia”, juntamente com Denis Diderot e Jean D’Alembert, mas se manteve fiel a São Felipe Néri e frequentava também a vida noturna em Paris.

Produziu farta obra literária e ficou mundialmente famoso a partir de 1748, quando publicou “O Espírito das Leis”, obra em que pregou a teoria da separação dos três poderes, tese que passaria a ser fundamento de todas as constituições de países democráticos.

DESMORALIZAÇÃO – No Brasil, as classes dominantes parecem cultivar o prazer de desmoralizar os ensinamentos de Montesquieu. Os ministros do Supremo esquecem que são guardiães das leis e se intrometem em política. Para libertar Lula da Silva, tornaram o Brasil o único país da ONU que não prende criminosos após condenação em segunda instância, avançando a impunidade para a quarta instância, que nem existe na maioria das nações.

Ainda não satisfeitos, os mesmos ministros tornaram o Brasil o único país do mundo em que existe “incompetência territorial absoluta”, exclusivamente para limpar a ficha de Lula. No resto do mundo, a incompetência territorial (julgamento em vara equivocada) é apenas “relativa”, não tem poder de cancelar condenação nem de limpar fichas criminais. Só é “absoluta” em questões imobiliárias, jamais em processos criminais.

Toda essa brigalhada que se vê agora, entre os três poderes, partiu dessas extravagâncias jurídicas, que voltaram a se repetir nos julgamentos do 8 de Janeiro. Montesquieu que nos perdoe, porém mais uma vez o Supremo brasileiro retrocedeu à Idade Média, ao duplicar penas de crimes excludentes, em pleno século XXI.

FALSOS TERRORISTAS – No embalo do autoritarismo do relator Alexandre de Moraes, o STF condenou quase mil pessoas, falsamente consideradas terroristas, acusadas de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, quando o certo seria julgar por um dos crimes, jamais somar os dois. E o pior foi condená-las também por organização criminosa armada, pois nenhuma delas portava armas e sequer se conheciam pessoalmente, pois tinham vindo de diversas parte do país.

Da mesma forma, foi um barbarismo condenar os golpistas por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Nesse caso, também não se pode duplicar os crimes, para aumentar, com sadismo, a pena a ser aplicada.

Em boa hora, o Congresso aprovou a Lei da Dosimetria, que recoloca o Supremo nos trilhos democráticos imaginados por Montesquieu. Agora, cabe ao Supremo respeitar o espírito jurídico que norteou a criação dessa lei, que apenas reitera o que existe na Constituição.

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P.S. – O Brasil necessita de uma democracia moderna e justa, embora a maioria dos ministros do Supremo ainda cultive conceitos claramente medievais. (C.N.)

17 thoughts on “Democracia à brasileira procura ignorar as insuperáveis teorias de Montesquieu

  1. BARBA RESOLVEU CULPAR O ‘SISTEMA”

    Ao buscar justificativa para derrotas e pesquisas adversas, Barba replica discurso perigoso que tem fragilizado instituições

    A grande surpresa do longo e pouco empolgante pronunciamento de Barba no Primeiro de Maio foi o apelo a um expediente tão gasto quanto capcioso para tentar explicar as recentes derrotas no Congresso e a dificuldade de implementar sua agenda de governo: na falta de outra justificativa, Barba resolveu culpar o “Sistema”.

    Não dá para colocar na conta de um desabafo circunstancial tamanha inflexão política e retórica. Afinal, se há um político que não só foi forjado no sistema, como praticamente passou a defini-lo, este é Barba.

    Ele refundou um sindicato, fundou uma central sindical, depois um partido, foi candidato em quase todas as eleições presidenciais desde a redemocratização, foi deputado constituinte…

    Na última campanha, fez um apelo justamente ao “sistema”, encampando a defesa de instituições que haviam sido atacadas, perseguidas ou enfraquecidas pelo ex-mito.

    (…)

    Fonte: O Globo, Política, Opinião, 06/05/2026 01h13 Por Vera Magalhães

    • Flávio ganha de Lula em colégios eleitorais maiores

      Flávio ganha em São Paulo (47%), Rio de Janeiro (45%), Rio Grande do Sul (57%) e Paraná (50%) e empata com o petista em Minas Gerais (36% a 39%).

      Lula ganha na Bahia (55%), em Pernambuco (57%), Ceará (56%) e Pará (43%).

      Pesquisa Genial /Quaest

        • Flávio ganha de Lula em colégios eleitorais maiores

          Flávio ganha em São Paulo (47%), Rio de Janeiro (45%), Rio Grande do Sul (57%), Paraná (50%) e Goiás (47%), e empata com o petista em Minas Gerais (36% a 39%).

          Lula ganha na Bahia (55%), em Pernambuco (57%), Ceará (56%) e Pará (43%).

          Pesquisa Genial /Quaest

          Resumindo: Barba não se reelege.

  2. P.S. – O Brasil necessita de uma democracia moderna e justa, embora a maioria dos ministros do Supremo ainda cultive conceitos claramente medievais. (C.N.)

    Sr. Newton

    O Supra Sumo do Supremo dos Semi-Deuses junto com a Aberração de Nove Dedos ainda estão no ano de 1.917, usando charretes , máquina de escrever, mimeógrafo, telegráfo, código morse.

    Enquanto já estamos no 5G….

    aquele abraço

    Ah, esqueci, cuidado com sua carteira, sempre é bom ficar “ligado”…..

    eh!eh!eh!eh

  3. Dissestes: “Os ministros do Supremo esquecem que são guardiães das leis e se intrometem em política.”
    PS. Alguns teriam em forçado(Vorcaro) tempo, que se meter em razão do dito:
    “Estancar Sangrias, com STF e tudo…..”

  4. Senhor Editor
    Se o senhor tem a vã esperança que esse STF que está aí, pensando no Montesquieu, perca-a.
    Para sua meditação vou lhe repassar um ditado de um sábio lama tibetano, o Milarepa, “´E preciso ficar muito tempo com a boca aberta antes que para ela voe uma perdiz assada.”
    O abominável canalha que aparelhou essa desgraça que está aí, vai cagando e andando para suas festanças e camarotes da vida.
    Ninguém deixa de ser ladrão em Curitiba porque o tribunal é em Brasília.

    • Isaías 10:1-2 — “Ai daqueles que decretam leis injustas, dos que escrevem decretos de opressão, para privar os pobres dos seus direitos e da justiça, e para despojar os oprimidos do meu povo.”

  5. O tribunal que deveria ser a última barreira da Constituição foi transformado em um “puxadinho” de gratidão política. O saber é “notório” apenas para quem quer ver; para o resto dos mortais, o que brilha mesmo é o notório networking.

    No fim das contas, a toga não esconde o crachá partidário, e o povo, assistindo a esse espetáculo de erudição seletiva, começa a desconfiar que o único saber realmente exigido é o saber esperar a sua vez na fila dos favores.

  6. Excelente e didático artigo do nosso genial jornalista Carlos Newton, editor da Tribuna da Internet. Espetacular matéria. Brilhante. Bravo!!! Bravíssimo!!!!

  7. Ainda temos uma Leitura Digna de lições e reflexões sobre o que a Nação assiste envergonhada. Obrigado Carlos Newton, suas palavras alumiaram as nossas ruas desertas de homens e ideias, e os Poderes em escuridão total, o breu das tocas explodem em ratos do porão da podre República JurídicaPeTralha. e nos empurra decisões monocráticas dos Fora das Leis de todos os Poderes da Nação. Os Verdadeiros Golpistas se esconderam nas Togas Nefandas e Fora da Leis de seus Resorts e Enriquecimento Ilícitos de suas Bancas Advocatícias Familiares.

  8. Bem! O Trump diz que o Brasil tem terroristas, Mas se CV e PCC não são grupos terroristas, o próprio governo classifica os otários do 8 de janeiro de terroristas. Então termos terrorista sim.
    Poderiam até pedir ao Trump para cuidar destes terroristas.

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