Reprodução do site Jus Brasil

Hélio Schwartsman
Folha

O excepcionalismo dos Estados Unidos é real. Trata-se da única nação desenvolvida do Ocidente que aplica a pena de morte. Os outros três países ricos que o fazem, Japão, Taiwan e Cingapura, ficam todos no Oriente.

Os EUA, porém, estão com um problema. A opinião pública ocidental, sobretudo nos círculos de elite, se tornou contrária à sentença capital.

SEM INJEÇÃO LETAL – Por uma questão de marketing, até os laboratórios que fabricam as drogas usadas na injeção letal se recusam a vendê-las para a administração penitenciária. Sem condições de aplicar o protocolo de execução aprovado pela FDA (Food and Drug Administration), estados buscam métodos alternativos. Alguns voltaram a autorizar os pelotões de fuzilamento; o Alabama deve testar nesta semana a hipóxia por nitrogênio.

Não vejo muita lógica na pena de morte. Qualquer que seja a sanção aplicada ao autor de um crime (nos EUA, ela é usada quase que só em homicídios), já é tarde para suas vítimas. A restauração plena não é mais possível.

Como se imagina que o poder público seja melhor do que um criminoso, inexistem motivos convincentes para incorrer no mesmo grau de violência que perpetradores.

OUTRAS PUNIÇÕES – As funções subsistentes da pena, que são impedir o condenado de voltar a delinquir (prevenção específica) e desencorajar outras pessoas de imitá-lo (prevenção geral), podem ser alcançadas com sanções menos extremas.

Os defensores da pena de morte, porém, insistem em que ela tem forte impacto dissuasório. A literatura não mostra esse efeito de forma inequívoca, mas, admitamos, para efeitos de argumentação, que ele seja real.

Neste caso, os EUA a aplicam de forma errada, pois escondem as execuções, que nem sequer são abertas ao público, o que reduz seu valor como exemplo. Se é para apostar na dissuasão, aí teriam de fazer como o Irã, onde as execuções ocorrem em praça pública, do alto de gruas. O problema aí é que já se incorre na espetacularização da barbárie. A contradição é inafastável.

INJEÇÃO FALHOU – Condenado à morte por assassinar uma mulher nos Estados Unidos, Kenneth Smith sobreviveu à tentativa de execução por injeção letal em 2022. Nesta quinta-feira, dia 25, o réu deverá ser asfixiado com nitrogênio, num método considerado controverso e que nunca foi adotado no país.

O protocolo consiste em colocar no rosto do condenado uma máscara, forçando-o a respirar nitrogênio puro, o que privaria o corpo de oxigênio e levaria à morte. Três estados americanos –Alabama, Oklahoma e Mississippi – autorizaram esse tipo de execução, criticado por organizações que atuam com direitos humanos.

Especialistas das Nações Unidas vem pedindo às autoridades que não levem a execução adiante, descrevendo-a como “cruel e desumana”. Segundo a organização, a fórmula provoca sofrimento e pode configurar tortura. “Estamos preocupados que a hipóxia por nitrogênio resulte em uma morte dolorosa e humilhante”, disseram os relatores especiais da ONU em comunicado.