Falsificação foi a maior burrada de Marçal em sua vida

Francisco Leali
Estadão

Se dependesse da vontade de 1,6 milhão de eleitores de São Paulo, o ex-coach que se lançou candidato pelo PRTB deveria estar no segundo turno da disputa pela Prefeitura da cidade. Mas os votos, embora de larga proporção, não foram suficientes para levar Pablo Marçal até lá e ele está fora da corrida eleitoral.

Seu destino político parecia projetado a não ter limites. Tanto que não se importou em apresentar um documento falso envolvendo o candidato do PSOL Guilherme Boulos. A fraude foi atestada pela Polícia Civil e escancarada publicamente. Marçal dela não pode se desvencilhar. O documento forjado fora postado por sua conta pessoal em rede social. Sua digital está, portanto, associada ao delito.

DISSE TARCÍSIO – O crime ficou tão explícito que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi categórico: “se o Brasil fosse sério, Marçal seria preso”. O governador chama a campo a instituição que tem responsabilidade de agir: o Poder Judiciário.

Cabe à Justiça Eleitoral julgar o político pelo delito com finalidade de abalar o resultado da votação. E a punição possível é condenação que o torne inelegível por alguns anos. Marçal poderá recorrer e levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É difícil acreditar que alguém lhe dará ouvidos.

No mundo político, o ex-coach conseguiu virar unanimidade que inclui o atual prefeito Ricardo Nunes, Boulos e ainda seus dois padrinhos: respectivamente, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

DESTINO MARCADO – O desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), já antecipou que, se ficar provada a falsidade do documento publicado por Marçal, o destino dele pode estar marcado. “Quem desrespeita a legislação, tem punição. Ela pode demorar, mas ela chega”, declarou o magistrado.

 A falsificação documental pode levar Marçal também para responder por crime na Justiça Federal. E aí a pena possível não é mais a inelegibilidade, mas a cadeia.

Arrivista político, o ex-coach pode ter dificuldades de conseguir aliados que se mantenham firmes em sua defesa, mesmo que passe a desfiar nas redes sociais a cantilena do perseguido pelo sistema. E uma punição a Marçal pode ser entendida nas Cortes como medida exemplar. E servir de recado a novos pretendentes à disputa eleitoral que optem por ultrapassar os limites da civilidade e das leis.

Renan e Carlos foram eleitos, mas o tio Renato se deu mal

Deu em O Globo

Além da reeleição do filho Carlos Bolsonaro (PL), que teve votação recorde para vereador no Rio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu o seu filho mais novo, Jair Renan Bolsonaro (PL), ser o mais votado para a Câmara de Balneário Camboriú (SC). Por outro lado, o seu irmão caçula, Renato Bolsonaro (PL), não se elegeu como prefeito de Registro, cidade na região do Vale do Ribeira, em São Paulo.

Jair Renan e Renato Bolsonaro buscaram ingressar em novos cargos políticos neste ano, algo que não seria possível se Bolsonaro tivesse continuado no poder. Isso porque familiares de até segundo grau do presidente da República não podem disputar o pleito, a não ser que busquem a reeleição, caso de Carlos.

VITÓRIA E DERROTA – Jair Renan Bolsonaro (PL), filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi eleito o vereador mais votado em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, com 3.033 votos, com 100% das urnas apuradas.

Esta é a primeira vez que ele é eleito para um cargo público. Desde meados de 2023, ele vinha participando de agendas pelo estado, com lideranças locais — como prefeitos de cidades vizinhas, vereadores e os deputados Zé Trovão, Júlia Zanatta e Caroline de Toni — para se cacifar ao cargo. Nas urnas, ele usou o nome “Jair Bolsonaro”, em uma associação direta ao pai.

Um dos cinco irmãos do ex-presidente Jair Bolsonaro, o candidato Renato Bolsonaro (PL) ficou com 29,82% e não se elegeu como prefeito de Registro, cidade na região do Vale do Ribeira, em São Paulo. O vencedor foi Samuel Moreira (PSD), ex-prefeito do município por dois mandatos consecutivos (1997 a 2004), que obteve 55,73% dos votos neste domingo.

CARLOS REELEITO – O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, de 41 anos, foi reeleito para o cargo neste domingo. O parlamentar foi a escolha de mais de 130 mil eleitores, sendo o mais votado da capital fluminense. O desempenho do “filho 02” de Bolsonaro foi superior a todos resultados obtidos por ele anteriormente.

Com a nova eleição, Carlos caminha para o 7º mandato na Câmara dos Vereadores do Rio. Ele foi eleito pela primeira vez ainda em 2000, quando tinha apenas 17 anos. Na época, foi emancipado pelo pai para disputar o pleito contra a mãe, já ex-mulher de Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, que foi derrotada nas urnas pelo filho.

Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Dora Kramer
Folha

Eleição não se ganha nem se perde de véspera, embora seja esta a ocasião em que mais se especula sobre quem vai comemorar vitórias ou amargar derrotas. Isso ficou mais forte desde que o advento das pesquisas de intenção de votos tomou conta da cena.

Antigamente, na pré-história dos anos 1980, quando o Brasil começou a retomar eleições diretas nos estados (1982), nas capitais (1985) e à Presidência da República (1989), a medição da vontade do eleitor era fruto do trabalho da imprensa, com repórteres à caça do “clima” país afora.

TUDO MUDOU – Por razões que não vêm ao caso nem são objetos aqui de juízo de valor, isso mudou. Agora o que conta são números, tabelas, gráficos e recortes minuciosamente destrinchados a cada rodada com rapidez e graus de certeza (não de acerto) impressionantes.

Quando destoam da voz das urnas é a acusação de sempre: as pesquisas erraram. Chovem críticas, e na eleição seguinte voltamos a nos guiar obedientemente por elas. Pelo simples fato de que são instrumentos eficientes para a detecção de situações e tendências.

Como alertam os institutos aos quais o furor contestatório do dia seguinte não costuma dar ouvidos, pesquisas não pretendem substituir o eleitorado nem fazer as vezes das circunstâncias. Isso sem contar com o inesperado que, no inesquecível verso de Johnny Alf (1929-2010), existe para nos trazer surpresas.

EFEITO WITZEL – Na política, a prudência advinda da experiência e dos equívocos cometidos por precipitação aconselha não menosprezar alguns fatores, independentemente de as disputas estarem acirradas ou não.

O caso mais recente, o de Wilson Witzel, em 2018, cujo nome só vimos a conhecer praticamente no dia da eleição que o faria governador do Rio de Janeiro. Em episódios desse tipo, a pesquisa não pega as “ondas” de última hora nem os movimentos dos eleitores com vergonha de antecipar a escolha ou daqueles que resolvem conferir utilidade ao voto na boca da urna.

Portanto, é melhor conter o ímpeto do afã de acertar do que incorrer no equívoco de culpar quem faz o seu papel sem necessariamente a pretensão de adivinhar.

Lula fez fotos e vídeos, mas seu genro foi massacrado

Eduardo Gayer
Estadão

Genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Danilo Sampaio saiu derrotado nessas eleições municipais. Ele era candidato à prefeitura de Barra dos Coqueiros, município de Sergipe. O candidato Airton Martins (PSD) foi eleito com 49,3% dos votos. Alberto Macedo (União Brasil) ficou em segundo lugar, com 47,4%. O candidato petista terminou com apenas 3,26% dos votos válidos.

Danilo concorreu à prefeitura local com candidatura “sub judice”, isto é, com risco de ser anulada em caso de vitória. Isso porque em setembro a Justiça Eleitoral indeferiu o registro do advogado por entender que ele e Lurian Lula da Silva, filha primogênita do presidente, vivem em regime de união estável. A Constituição veda candidaturas de cônjuges e parentes em segundo grau do presidente da República, salvo em caso de reeleição. O casal, porém, afirma manter apenas um relacionamento sério.

Danilo foi candidato com apoio direto do presidente, que gravou para o horário eleitoral do genro. O advogado se apresentou nas urnas como “Danilo de Lula”, mas a popularidade do petista em Sergipe não conseguiu embalar a candidatura.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula não tem herdeiros políticos. Nenhum de seus filhos se interessou em seguir a profissão do pai, preferiram ser empresários e enriquecer mais rapidamente nos bastidores da política. O mais velho, que era filho de dona Marisa Letícia, segunda esposa de Lula, que se casou com Lula quando os dois eram viúvos, chegou a ser candidato a vereador em São Bernardo do Campo, em São Paulo, mas teve resultado decepcionante e decidiu abandonar a política. A filha Lurian chegou a ser Secretária de Turismo de Maricá, no Rio de Janeiro, mas não teve coragem de se candidatar. (C.N.)

Nunes e Boulos vão para um segundo turno espetacular

Merval Pereira
O Globo

O voto útil, esse nosso velho conhecido nas eleições, responsável por tantas surpresas nas últimas campanhas eleitorais, volta a dar as caras nas duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro. A mais recente tinha sido a vitória de Wilson Witzel para o governo do Rio. Para evitar que Romário pudesse ir para o segundo turno contra Eduardo Paes, muita gente pregou o voto útil em Witzel na ilusão de que seria derrotado no segundo turno com facilidade. Não contavam com a tempestade perfeita que vinha a reboque do fenômeno Bolsonaro naquele 2018, que transformou aquele juiz desconhecido em um fenômeno, passageiro felizmente.

Ao mesmo tempo que, no Rio de Janeiro, o reconhecimento de Ramagem como candidato apoiado por Bolsonaro o levou a melhorar de posição, em São Paulo os candidatos da direita dividiram o eleitorado bolsonarista e caminharam de maneira quase independente nos últimos dias de campanha, sem que o ex-presidente tentasse intervir.

LULA SE AFASTA – À esquerda, também o presidente Lula se afastou da candidatura de Boulos, certo de que dificilmente terá chance de ver seu candidato vencer a disputa no segundo turno. O problema da esquerda paulistana era nem ter representante no segundo turno, o que seria uma derrota de grandes proporções.

A disputa acirrada pelo segundo turno levou a que um grupo de artistas e intelectuais divulgasse texto defendendo o voto útil a favor de Boulos, para impedir que a direita levasse seus dois candidatos ao segundo turno.

Esse voto útil paulistano atacou diretamente a candidata Tabata, que estava com 11%, segundo a pesquisa Quaest divulgada sexta-feira. Por sua vez, a candidata do PSB, que tem na esquerda uma rejeição forte, fez campanha pelo voto útil afirmando que somente ela poderia derrotar Boulos no segundo turno.

TABATA SE REVELA – A performance de Tabata na campanha em si, e em especial nos debates, mostra como a esquerda está defasada em suas escolhas. Teve pouca chance de ter sucesso desta vez, mas fincou definitivamente sua bandeira como uma das boas revelações para a renovação da política brasileira.

No Rio de Janeiro, embora a situação do prefeito Eduardo Paes possibilitasse vencer no primeiro turno, o crescimento da candidatura Ramagem trouxe o fantasma da mudança de ventos na última semana da campanha. A ponto de uma campanha a favor do voto útil em Paes ser desencadeada nas redes sociais, contra a candidatura da esquerda Tarcísio Motta, que tinha aparecido estagnado nas pesquisas de opinião mais recentes.

Embora o PT apoiasse a reeleição de Eduardo Paes, o candidato do PSOL tentou a campanha inteira atrair os votos da esquerda para si, sem renegar Lula. Mas os que votaram em Lula no segundo turno da eleição presidencial foram majoritariamente para Eduardo Paes, para garantir a vitória no primeiro turno.

CHEIRO DA DERROTA – O ex-presidente Bolsonaro, mesmo sem ter, como em São Paulo, divisão na direita, não se dedicou à campanha de Ramagem, cheirando a derrota que estaria por vir.

Lula e Bolsonaro, em momentos diversos, anunciaram que as eleições de domingo seriam um embate entre direita e esquerda representadas por ambos. Mas  pressentiram derrotas em seus domínios eleitorais e procuraram desvencilhar-se delas, como se fosse possível. 

Admar Gonzaga foi ministro do TSE e não tem dúvida

Eduardo Gayer
Estadão

O jurista Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entende que o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, caminha para ficar inelegível e seria cassado, se eleito, por ter publicado um laudo médico falso para acusar o rival Guilherme Boulos (PSOL) de ter usuário de cocaína e feito reabilitação.

“Há gravidade na utilização do documento conhecidamente falso, porque não é possível que ele não tenha apurado a veracidade, antes de exibi-lo. Então, [o candidato] pode ficar inelegível e perder o mandato, se for eleito. É bem provável que isso aconteça”, afirmou Gonzaga à Coluna do Estadão, acrescentando: “A Justiça Eleitoral está perfeitamente aparelhada para dar a devida resposta jurisdicional”.

DECISÃO DO TSE – Em última instância, é o TSE quem define uma inelegibilidade, como fez com Bolsonaro, ou uma cassação, como ocorreu no caso do então deputado Deltan Dallagnol.

Admar Gonzaga foi ministro efetivo do TSE entre 2017 e 2019. Fora da Corte, atuou como advogado de Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que em São Paulo apoia a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Na avaliação de outro ex-ministro da Corte Superior, que preferiu analisar o caso em anonimato, há uma hipótese clara de cassação à mesa, e a medida teria de ser aplicada como uma “linha vermelha” para evitar que as próximas vésperas de eleições sejam marcadas por atos semelhantes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que Pablo Marçal não inventou o documento, porque sabe que esse tipo de fraude é cassação na certa. O mais provável é que algum espertalhão tenha vendido a ele, que sempre foi malandro para tomar dinheiro dos outros nas redes sociais, mas desta vez procedeu como um grande otário, porque castigo anda a cavalo e chega rapidamente para atropelar o malandro. Se passasse ao segundo turno e depois fosse eleito, Marçal seria cassado e haveria uma nova eleição. (C.N.)

Tabata está em quarto, mas venceria o segundo turno

Hélio Schwartsman
Folha

Uma das coisas mais difíceis na democracia é contar os votos. Não me refiro obviamente ao delírio bolsonarista segundo o qual as urnas eletrônicas seriam manipuladas. O sistema eleitoral brasileiro só melhorou depois que elas foram adotadas. Tenho em mente aqui um problema que é a um só tempo mais sutil e mais profundo.

Ao menos desde de Condorcet, no século 18, e de Arrow, no 20, sabemos das dificuldades para transformar somas de preferências individuais em decisão coletiva sem gerar paradoxos.

DEMOCRACIA -Daí não decorre que devamos desistir da democracia. Até sistemas notoriamente ruins, como o colégio eleitoral que existe para eleições presidenciais nos EUA, são preferíveis a métodos não democráticos de exercício do poder, que invariavelmente geram violência.

Meu ponto é que existe um amplo cardápio de sistemas de votação e alguns são melhores do que outros. Tomemos o caso do pleito municipal paulistano. Pelos números do Datafolha, é possível que tenhamos um segundo turno entre Boulos e Marçal que são, pelo mesmo Datafolha, os candidatos mais rejeitados pela população. Tabata, que derrotaria todos os outros postulantes num segundo turno, amarga um distante quarto lugar nas intenções de voto para o primeiro.

Acho que seria interessante pensarmos em adotar um sistema de votação que dê um pouco mais de peso às rejeições, como o do voto valorativo, em que cada eleitor atribui pontos a todos os concorrentes.

ERA DE OURO – A democracia no Ocidente viveu uma era de ouro entre o fim da 2ª Guerra e o início deste século porque, por uma série de razões, prevaleciam cenários em que os votos mais radicais à esquerda e à direita meio que se anulavam, abrindo espaço para que os eleitores moderados definissem os pleitos.

Sei das dificuldades para implementar uma mudança dessa magnitude. Sistemas valorativos são mais opacos do que o atual e vendê-los à população não seria tão simples.

De toda maneira, acho que essa é uma meta de longo prazo da qual não deveríamos desistir. A democracia é uma obra em constante aperfeiçoamento.

Charge do Lute

Roberto DaMatta
Estadão

Votar é confiar e prometer. Seu sentido original tem tudo a ver com promessa e devoção. No campo político, acrescentamos honestidade competitiva. O voto é uma unidade mínima de renovação da democracia. Não é por acaso que o momento eleitoral provoque um clima de expectativa e – num sistema hierárquico onde tudo tem dono – agressões reveladoras do estranhamento com o clima igualitário.

Um regime que se obriga a sofrer transformações periódicas é como um cinema que se recusa a exibir um mesmo filme. Coisa simples de falar, mas difícil de praticar, porque demanda a participação de todas as esferas sociais cujas relações são anteriores à invenção da democracia.

EIXO DA IGUALDADE – É um regime paradoxal e singular pois sob as democracias é que testemunhamos um governo garantindo sua derrota. Uma atitude que requer fidelidade e respeito à vontade dos cidadãos que pelo voto têm o direito de mudar governos. Tal postura requer uma sociedade cujo eixo é a igualdade.

É preciso muita educação política ao lado de uma extremada sinceridade para aceitar os votos contrários ao governo. Assim sendo, não há democracia sem acordo ao redor da igualdade como um valor supremo. Um apego capaz de nivelar gritantes e desumanas diferenças sociais.

A alternância produz voto bem como uma afinidade paradoxal com a mudança e com a permanência. Ao contrário do que imaginam certas almas ingênuas, limitar governabilidades produz a tensão emocional aliada ao criticismo político. Votar é, pois, legitimar ou protestar. É afirmar mudança ou continuidade. A história do voto mostra como ele foi refreado justamente por seu poder de mudança.

No Ocidente, o voto foi masculino; no Brasil, era hierárquico. Votava quem era branco, católico e letrado – os “homens bons”.

MUNDO DA RUA – O voto é central na vida institucional e formal, mas não faz parte – exceto em situações excepcionais – das decisões da “casa”. Não votamos na comida que comemos, na cama em que dormimos nem na crença religiosa que praticamos. As deliberações que dispensam eleição formam o costume vivido como natural. Num clima de eleição, o universo da casa e da família é englobado pelo mundo da “rua”. O “populismo” faz uma ponte entre essas esferas.

As dinastias políticas estabelecidas nos estados nos quais o familismo não deu lugar ao universalismo democrático provam como a “casa” engloba a “rua” e cria dilema que tenho investigado no meu trabalho.

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PS: O último despacho do ministro Toffoli me faz perguntar: por que não imitamos o mundo criado por George Orwell e apagamos a história que não nos interessa? (R.D)

Marçal demonstra que não tem limites nem escrúpulos

Janio de Freitas
Poder360

O outro lado das eleições, composto pelos eleitores, com frequência se mostra melhor nas pesquisas sérias do que no resultado das urnas. É a etapa do processo eleitoral em que o voto útil e o voto circunstancial ainda não mascaram a autenticidade de parte do eleitorado. A eleição para prefeito de São Paulo assumiu ares de eleição nacional.

A desordem que um arruaceiro oportunista lhe aplicou, com êxito por consentimento pouco disfarçado, responde pela curiosidade geral. Não só. Seja o que for a se passar na cidade de São Paulo tem reflexo nos Estados todos.

A MAIOR CIDADE – O Brasil é governado muito mais de São Paulo que de Brasília. É a decorrência da concentração lá, no período “Pra Frente Brasil” da ditadura, do comando econômico de paulistas, dos impulsos e favorecimentos governamentais. Todas as forças de maiores influências estão sediadas em São Paulo.

No agronegócio, por exemplo, maior força político-financeira no Congresso, o agro é no país adentro e o negócio funciona em São Paulo. Em tais circunstâncias, o voto do eleitor paulistano extravasa o município e o Estado. A depender da habilidade política de quem o receba, estará doando uma influência nacional – não foi o caso do atual titular.

Importa ver, portanto, como é ou está esse eleitor.

ACEITAÇÃO ALTA – Pesquisa Quaest divulgada em 23 de setembro consolidava um empate de números redondos nas rejeições a Pablo Marçal e Guilherme Boulos, cada um com 50%. Equiparar Boulos, e qualquer outro dos candidatos, a Marçal é, além do mais, suspeito. E a equiparação ainda se mostra depois do espetáculo de cadeirada, cusparada, murro, provocados por cafajestices de Marçal.

Metade do eleitorado paulistano, todo ele tratado com desprezo despudorado pelo oportunista, admite votar em um tipo como Pablo Marçal. E mesmo tê-lo como seu governante.

Claro, se só metade não admite a hipótese de apoiá-lo, a outra metade o aceita.

EMPATE TÉCNICO – Pesquisa Quaest divulgada em 30 de setembro, confirma a anterior com empate técnico: Marçal rejeitado por 52% e Boulos por 49%. Com 2% a mais ou a menos para cada um, o eleitorado também não foi sensível à mais explícita marginalidade de Marçal.

Em algum grau, o eleitor que não tem rejeição a um candidato identifica-se com ele ou com o que representa. São Paulo é possuída, em grande proporção, por uma força conservadora muito pouco questionada.

Mas que metade do seu eleitorado chegue a aceitar um Pablo Marçal, depois do que se viu com Jair Bolsonaro e do que o novo marginal já mostrou, aí é alarmante e é vergonhoso. Pelo que projeta no país e pelo que prenuncia contra as mudanças de que o Brasil é miseravelmente necessitado.

A assinatura do médico foi grotescamente falsificada

Bruno Tavares
Do g1

Uma perícia técnica do Instituto de Criminalística de São Paulo concluiu, neste sábado (5), que o laudo apresentado por Pablo Marçal (PRTB) contra Guilherme Boulos (PSOL) é falso. “É falsa a imagem de assinatura em nome do médico “JOSÉ ROBERTO DE SOUZA”, lançada no receituário objeto de exame (…) posto que tal assinatura não apresenta as mesmas características gráficas dos exemplares observados (…)”, diz a pericial feita pelo IC.

Também a filha de médico diz que documento usado por Marçal contra Boulos é falso e mostrou uma tatuagem com a verdadeira assinatura do pai. Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para investigar o crime de uso de documento falso e outras ilegalidades.

NOTA DA SECRETARIA – “O Instituto de Criminalística (IC) finalizou o laudo pericial e concluiu que é falso o documento divulgado em rede social por um dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. O relatório da perícia foi encaminhado à autoridade policial, que instaurou um inquérito para apurar todas as circunstâncias relativas aos fatos”, informou a Secretaria da Segurança Pública em nota.

Segundo o documento, assinado por três peritos, a qualidade do traçado a principal divergência “reside na velocidade de execução da assinatura questionada, cujo desenvolvimento é mais lento que o modelo oferecido.”

Sobre elementos genéricos do laudo falso, os especialistas apontaram diferença “no grau de habilidade gráfica, na inclinação da escrita, no andamento gráfico, nos valores angulares e curvilíneos”.

OUTRA FALHA – A perícia destacou ainda que o RG atribuído a Boulos no laudo apresentado por Marçal está com dois dígitos, e não com um só “que é o padrão estabelecido para a Carteira de Identidade expedida pelo Governo do Estado de São Paulo”.

Foram comparadas em 10 quadros as divergências, ainda segundo a perícia.

Os peritos assinalam que a simples inspeção visual permite ver as divergências entre a assinatura verdadeira do médico e a falsa usada no documento o laudo apresentado por Marçal.

Marçal foi malandro demais e se deu mal

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme assinalamos ontem, é bobagem votar em Pablo Marçal. Ele subiu na vida como um foguete, mas sempre enganando as pessoas e fazendo armações. Entrou na política e tinha grande chance de ser eleito, devido ao baixo nível do eleitorado, mas não resistiu em aplicar mais um golpe. Alguém deve ter lhe vendido o falso laudo, que certamente não foi barato. Marçal mostrou que é boçal e cometeu um erro definitivo, que o afastará da política por oito anos, igual a Bolsonaro. (C.N.)

Moraes alega que o depósito foi feito para a conta errada

Caio Junqueira
CNN

O ministro Alexandre de Moraes decidiu neste sábado que a plataforma X (ex-Twitter) continuará suspensa enquanto não for quitada a última multa. Segundo o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, a direção do X teria depositado a multa em conta errada e por isso não poderia ser autorizado o fim da suspensão que vem sendo cumprida pela rede social norte-americana.

Neste sábado, interlocutores do X relataram à CNN que a alegação de Moraes seria uma manobra para evitar que a rede social do X fosse restabelecida antes das eleições.

ALEGAÇÃO INÓCUA – Segundo uma fonte diretamente ligada à empresa, a orientação do gabinete de Moraes foi para a empresa fazer o recolhimento da multa por meio do pagamento de uma guia de depósito — exatamente o que a empresa fez. Na decisão de hoje, porém, Moraes afirma que o valor deveria ter sido depositado em uma conta bancária vinculada aos autos.

A empresa relatou à CNN que fará todos os esforços para que ocorra o mais rápido possível a transferência do dinheiro pago para a conta mencionada por Moraes. Mas o problema, segundo fontes da empresa, é que Moraes determinou que o Ministério Público Federal seja ouvido, o que inviabiliza que isso ocorra até domingo.

Fonte do STF informaram a CNN que não é verdade que o gabinete tenha dado qualquer orientação aos advogados e que a conta dos autos já estava aberta com o depósito do valor que havia sido bloqueado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes certamente não tem medo do ridículo. Em qualquer situação, é válido que o pagamento seja feito em outra conta, desde que o destinatário tenha sido o mesmo. Sua alegação é de uma frivolidade impressionante, que demonstra sua fata de vocação para ser magistrado. Quem tem alma de juiz não se comporta assim. Ficou óbvio que a decisão de Alexandre de Moraes foi um subterfúgio para evitar que a rede social voltasse ao ar no Brasil antes do primeiro turno das eleições neste domingo. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Renato Terra
Folha

O coração da máquina pública brasileira é generoso. De um modo ou de outro, sempre encontra um jeitinho para perdoar toda sorte de atrocidades. Lá pela primeira metade do século 20, o brilhante Barão de Itararé já trazia o resumo definitivo: “Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram”.

O Barão viu de perto a consolidação da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas em 1937. Vargas fechou o Congresso, a imprensa foi censurada, pessoas foram presas sem julgamento e Filinto Müller montou um brutal esquema de repressão e tortura à margem da lei.

GOLPE DE 64 – Ele também viu de perto o golpe de 1964. Os militares fecharam o Congresso, a imprensa foi censurada, pessoas foram presas sem julgamento e a ditadura montou um brutal esquema de repressão e tortura à margem da lei.

Ao longo das décadas, os ditadores tiveram lugar cativo no coração da máquina pública brasileira. Getúlio voltou à Presidência nos braços do povo. Filinto Müller foi eleito senador. A anistia “ampla, geral e irrestrita” absolveu os ditadores militares. Quem foi preso nessa história? O Barão.

De lá pra cá, Fernando Collor foi massacrado por denúncias de corrupção, sofreu impeachment. Anistiado democraticamente pelo Supremo em 1994, elegeu-se senador. No coração da máquina pública brasileira sempre cabe mais um. Couberam os anões do Orçamento, os vampiros, os sanguessugas.

ARAPUCA JURÍDICA – A Lava Jato foi desmantelada a ponto de soar delirante a hipótese de que houve corrupção no governo Lula, nas empreiteiras e na Petrobras. Duas pessoas presas pela mesma operação estão em posições opostas na polarização brasileira: Lula e Valdemar da Costa Neto.

O desmantelamento da Lava Jato foi justificado por uma arapuca jurídica à margem da lei criada por servidores com intenções políticas. Resultado: a operação conseguiu a proeza de anistiar investigados e investigadores. Nada mais natural que Jair Bolsonaro costurar sua absolvição apoiando Ricardo Nunes, um candidato mais ligado ao coração da máquina pública brasileira do que ao próprio bolsonarismo.

Afinal, como dizia o Barão: “Negociata é todo bom negócio para o qual não fomos convidados”

Paola é suplente e está na fila para assumir o mandato

Gabriel Sabóia
Folha

Mulher de Daniel Silveira e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Paola da Silva Daniel pode assumir uma vaga na Câmara dos Deputados. Hoje filiada ao PRD, Paola é a primeira suplente do deputado Bebeto (PP-RJ), que concorre a vice-prefeito de São João de Meriti, cidade da Baixada Fluminense. Caso a sua chapa seja eleita, para ser empossado, Bebeto teria que deixar o mandato, abrindo caminho para Paola.

Bebeto foi eleito pelo PTB (hoje PRD) com 41.075 votos. Já Paola Daniel teve 25.629 votos, o que a torna a primeira suplente da coligação — o PTB disputou como legenda isolada no último pleito. Procurada, ela não comentou a possibilidade de assumir o mandato.

“PUXADORA DE VOTOS” – Lançada pelo PTB do Rio nas últimas eleições como “puxadora de votos”, a advogada teve uma performance aquém do esperado. Ela foi lançada pelo partido diante da então provável manutenção da inelegibilidade de Silveira, o que fez o PTB tentar a manutenção do espólio do parlamentar, condenado pelo STF por ameaças e incitação à violência contra os ministros da Corte.

Para angariar votos, Paola até trocou de nome: foi Paola Silveira nas urnas, numa associação direta ao companheiro.

Ao Globo, em 2022, Paola admitiu que tinha pouco interesse no noticiário político, mas só até ver o marido envolto em condenações e polêmicas. Ela também afirmou ter se filiado ao partido a pedido de Silveira e que queria ser “os olhos dele” na Câmara.

RECEBIA AUXÍLIO – Questionada sobre ter recebido parcelas do auxílio emergencial enquanto tinha um cargo no Ministério do Meio Ambiente, Paola disse ter se tratado de um “grande mal-entendido”.

Segundo o colunista Ancelmo Gois, Paola foi nomeada com um salário de R$ 5,6 mil mensais, mas seguiu recebendo depósitos do auxílio que somaram R$ 1,8 mil.

— Fui prejudicada pela pandemia. Trabalhava como autônoma e precisei solicitar o auxílio. Quando arrumei um emprego, achei que os depósitos eram suspensos automaticamente. Não reparei que o dinheiro seguia caindo na minha conta — afirmou ela, que garantiu ter devolvido os valores aos cofres do governo.

SEMI ABERTO – A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu na quarta-feira que o ex-deputado Daniel Silveira possa progredir para o regime semiaberto. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A posição da PGR foi manifestada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, onde Silveira está preso, apresentar laudos que autorizam a progressão de regime.

Silveira está preso desde o dia 2 de fevereiro de 2023, um dia após o término do seu mandato de deputado federal. Em 2022, ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

A pena do ex-parlamentar chegou a ser perdoada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas a medida foi anulada no ano passado pelo STF. Agora ele espera a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – “Cumpridas as diligências e confirmado o atendimento aos requisitos de caráter subjetivo, impõe-se a concessão do benefício”, avaliou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho. Ou seja, só falta Moraes deixar de ser algoz e voltar a ser juiz, por alguns instantes, porque a soltura é obrigatória. (C.N.)

Marçal já perdeu a eleição não importa o resultado dos votos

Pepita Ortega
Estadão

Se a Justiça Eleitoral reconhecer como falso o laudo usado para atacar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) nesta sexta-feira, 4, o candidato Pablo Marçal pode ser cassado e ficar inelegível por oito anos, além de pegar até três anos de prisão por crime contra a honra do rival à Prefeitura de São Paulo e pela eventual falsificação de documento. É o que apontam advogados especializados em Direito Eleitoral consultados pelo Estadão, que veem o possível enquadramento de Marçal em graves crimes eleitorais, além de delitos tipificados no Código Penal.

A maioria dos juristas consultados pela reportagem considera uma eventual prisão de Marçal às vésperas do primeiro turno improvável, mas há divergências. A Lei Eleitoral veda a prisão de qualquer candidato desde o dia 21 de setembro, a não ser em caso de flagrante delito. Assim, caberá à Justiça Eleitoral avaliar se a divulgação, nas redes socais, do laudo com indícios de falsificação configura o estado de flagrância.

PARECE FALSO – A divulgação do documento com indícios de falsificação que atribui a Boulos suposta internação por uso de cocaína já é pivô de ações na Justiça Eleitoral. O candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça a derrubada das publicações sobre o laudo. Também ingressou com uma notícia-crime contra Marçal – processo ao qual foi imposto sigilo pelo juízo eleitoral, “por ser mais prudente em razão das medidas cautelatórias”, segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Advogados veem espaço ainda para a impetração, por parte da campanha de Boulos, de uma Ação de Investigação Eleitoral sobre a conduta de Marçal. Os especialistas acreditam que a conduta de Marçal pode ser enquadrada em delitos como: uso indevido dos meios de comunicação social; injúria, calúnia e difamação eleitoral; falsidade documental para fins eleitorais; divulgação de fato sabidamente inverídico; e até associação criminosa.

Esses delitos foram elencados pelo professor Fernando Neisser, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade). Ele destaca a gravidade da publicação de um laudo com indícios de falsidade, às vésperas do pleito, ainda mais tratando de um tema polêmico e que foi objeto de análise durante toda a campanha.

PODE SER PRESO – O advogado aponta a repercussão que Pablo Marçal tem em suas redes sociais – e que ele “sabe que tem” – e entende que o caso configura uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo o especialista, os crimes que podem ser atribuídos a Marçal são graves e, “em estado de flagrância podem levar o candidato a ser preso mesmo às vésperas da eleição”.

Na mesma linha de Neisser, a advogada Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, especialista em Direito Eleitoral, vê ainda possibilidade de enquadramento de Marçal por abuso de poder político, considerando a suposta divulgação de informação fabricada, com a finalidade de prejudicar candidato.

O advogado Felipe da Costa, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, soma à lista de possíveis imputações a Marçal o crime de abuso de poder econômico. “A divulgação de laudo supostamente falso, se comprovada tal condição ilegal do documento – o que parece ser o caminho diante das informações conhecidas até aqui – fatalmente será objeto de ação que pode culminar com a condenação de Pablo Marçal”, frisa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já deu para perceber que Marçal é altamente desequilibrado e se ferrou direto nessa denúncia. Mesmo que ele agora arranjasse um laudo verdadeiro da internação de Boulos, porque isso aí não apagaria o fato de que o primeiro documento era falso. Assim, Marçal já se acabou. Se ganhar, será cassado e ficará oito anos inelegível, igual ao Bolsonaro. Quem for para o segundo turno com Marçal já está eleito. Pode começar a comemorar agora mesmo. (C.N)

Netanyahu pode causar uma guerra regional contra Israel

Wálter Maierovitch
Do UOL

Comercialmente, propaganda é “a alma do negócio”. Na guerra, a propaganda é só arma. Usa-se até para assustar o inimigo e, ainda, para enganar a opinião pública. Depois da chuva de duzentos mísseis disparados pelo Irã contra Israel na terça-feira (1º), propagou-se, no mundo ocidental, o insucesso da operação iraniana.

Muito se trombeteou a respeito do sucesso do sistema israelense de defesa conhecido por ‘Domo de Ferro’. Falou-se, com relação às explosões, de uma só pessoa levemente ferida, sobre pequenos danos materiais e infinidade de curiosos israelenses a observar, orgulhosos, os fragmentos dos mísseis interceptados.

NA VERDADE… – A propaganda de guerra, cedo ou tarde, dá lugar à verdade real. E vamos a ela. O Irã não saiu fracassado. Obteve relativo sucesso com o emprego da técnica conhecida popularmente por concentração de mísseis, ou “chuva de mísseis”. Atenção: uma base militar israelense no deserto foi destruída.

A “chuva de mísseis” tem por objetivo saturar o sistema defensivo e, com isso, permitir a passagem de alguns pelo escudo protetivo, o tal Domo de Ferro, no caso em tela. Com essa estratégia, e por um pequeno desvio da trajetória original, ficou danificado o prédio vizinho ao escritório do Mossad Merkazi Le Modin Uletafkidim, o serviço secreto de Israel, em operação desde 1º de abril de 1951.

O mais triste: a violenta explosão matou um palestino. Ou seja, não se tratou de ferimento leve em israelense.

MÁS NOTÍCIAS – Nesta quinta-feira, o próprio governo de Israel admitiu que algumas bases militares foram atingidas. Não especificou os locais. Para rematar, oito soldados israelenses foram mortos na incursão, por terra, em andamento no sul do Líbano.

A incursão, segundo o governo de Israel, é limitada à destruição da rede de túneis para empurrar o Hezbollah para uma distância que dê segurança à volta de 60 mil israelenses para as suas casas. Os túneis permitem aos membros do Hezbollah aproximação à linha azul da ONU, de modo a ter visão para mirar nas casas do lado israelense da Galileia.

Pela resolução 1.701 do Conselho de Segurança da ONU, o Hezbollah deveria desarmar-se e manter afastamento de 105 km de distância de fronteira.

CHUVA DE MÍSSEIS  – Ainda quanto à guerra de propaganda, o primeiro-ministro de Israel, logo depois da agressão iraniana pela “chuva de mísseis”, prometeu dura resposta. A réplica foi pronta. O presidente iraniano advertiu que, se houver ataque israelense, as ações por parte do Irã irão liquidar com o adversário. Para o bom entendedor, poderá haver emprego de armas atômicas.

Pouco antes, o embaixador iraniano na ONU justificava a legalidade da “chuva de mísseis” com apoio no Direito Internacional, ou seja, na legítima defesa. O mencionado embaixador citou o artigo 51 da Carta constitucional das Nações Unidas.

Tal artigo reconhece, no caso de ataque armado contra um estado membro da ONU, o direito de autotutela individual ou coletiva. Isso até que o Conselho de Segurança não adote medidas necessárias para a manutenção da paz.

DIZ NETANYAHU – Deixada a propaganda de guerra de lado e diante da promessa de represália por parte de Netanyahu — e todos sabem que Bibi nunca deixa promessa descumprida—, os especialistas em geoestratégia militar e os 007 dos serviços de inteligência ocidentais apontam para duas vertentes reativas.

1- ataque aos sítios nucleares iranianos, a incluir os locais de enriquecimento de urânio. Para os assessores militares disponíveis no mercado, Israel não possuiria capacidade para, sem operação conjunta com os EUA, destruir todos os sítios nucleares existentes no Irã. De se observar, sob o prisma político-eleitoral, que Joe Biden não entraria nessa aventura. Afundaria a candidatura de Kamala Karris e, para piorar, assumiria uma parceria com o incontrolável Bibi Netanyahu.

2- ataque às plataformas petrolíferas iranianas e a toda a estrutura de escoamento. Com isso, Israel golpearia a economia iraniana. Essa hipótese seria, para os especialistas, viável, ou melhor, Israel poderia, com as suas forças armadas, ter sucesso e, caso exitosa a operação, causaria profundo abalo nas finanças do teocrático Irã.

REUNIÃO INÚTIL – A última reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi desanimadora. Pelos desencontros e possibilidade de se invocar o poder de veto, nada foi aprovado, em especial ordem para interrupção de hostilidades futuras.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, visto como parcial e ‘persona non grata’ a Israel, perdeu prestígio faz tempo, em especial diante das suspeitas referentes à URWA, a agência para refugiados nascida em 1949.

Essa agência, com fundamental papel protetor aos sobreviventes e refugiados dos assassinatos em massa de palestinos — a desumana “Makba” —, possui 13 mil funcionários. Conforme apurações administrativas realizadas, 10% deles mantêm vínculos com o Hamas e a Jihad palestina e 50%, possuem parentesco próximo com combatentes do Hamas.

GUERRA REGIONAL -No momento, pode-se concluir por uma guerra regional a envolver, diretamente, Israel, Irã, Hezbollah, Hamas e os houthis do Iêmen.

A diplomacia, em especial a da União Europeia, está em campo para “apagar o incêndio” decorrente do alargamento do conflito entre Israel e Irã. A diplomacia dos países islâmico-sunitas não reúne condições para intermediar acordo que envolva o Irã xiita.

Num pano rápido: os dois gigantes, Israel e Irã, já mostraram músculos, e o mundo civilizado se mantém assustado. Basta.

Beto, Gal e Ronaldo, nos bons tempos

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, produtor musical e compositor Ronaldo Bastos Ribeiro nascido em Niterói (RJ), mostra no título da música “Sal da terra” uma passagem bíblica, quando Jesus diz aos homens “vós sois o sal da terra”, ou seja, aquilo que dá sentido, sabor ao mundo. Logo, a letra retrata um mundo que pede socorro, pois está sendo maltratado pela má administração do homem.

É um chamado para melhorar a Terra, “vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois”. O que precisamos fazer para mudar a situação, é conscientizar a população de que a natureza é a nossa casa, nossa mãe, se ela morrer, morreremos com ela.

“O Sal da Terra” é uma obra tão genial que poderia ser inserida na nossa Constituição, além de ser tocada e cantada pelo país inteiro em todas as épocas que virão a nossa frente, porque representa um “louvor ao nosso chão e teto naturais, a percorrer o espaço vazio”. A música “Sal da Terra” foi gravada por Beto Guedes no Lp Contos da Lua Vaga, em 1981, pela EMI-Odeon.

O SAL DA TERRA
Beto Guedes e Ronaldo Bastos

Anda!
Quero te dizer nenhum segredo
Falo nesse chão, da nossa casa
Vem que tá na hora de arrumar…

Tempo!
Quero viver mais duzentos anos
Quero não ferir meu semelhante’
Nem por isso quero me ferir

Vamos precisar de todo mundo
Prá banir do mundo a opressão
Para construir a vida nova
Vamos precisar de muito amor
A felicidade mora ao lado
E quem não é tolo pode ver…

A paz na Terra, amor
O pé na terra
A paz na Terra, amor
O sal da Terra…

Terra!
És o mais bonito dos planetas
Tão te maltratando por dinheiro
Tu que és a nave nossa irmã

Canta!
Leva tua vida em harmonia
E nos alimenta com seus frutos
Tu que és do homem, a maçã…

Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Prá melhor juntar as nossas forças
É só repartir melhor o pão
Recriar o paraíso agora
Para merecer quem vem depois…

Deixa nascer, o amor
Deixa fluir, o amor
Deixa crescer, o amor
Deixa viver, o amor
O sal da terra

Enriqueceu aplicando golpes e sonha com a Presidência

Eliane Cantanhêde
Estadão

Não se brinca com fogo, nem na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, nem nas eleições para qualquer esfera de poder, mas a campanha de 2024 girou o tempo todo e continua girando até o fim em torno de um personagem como Pablo Marçal, como se não houvesse mais ninguém disputando em São Paulo e não tivesse eleição no Brasil inteiro. Isto é exatamente brincar com fogo.

Ninguém sabe exatamente como Marçal caiu de paraquedas na eleição para a principal capital do País. Aliás, nem como nem por que caiu, com quem e principalmente para o quê. Mas todo mundo já sabe que ele veio para tumultuar, confundir, provocar, mentir e… dar saltos ainda mais altos.

QUER O PLANALTO – Num vídeo que circula na internet, ele já fala nos seuS planos para quando chegar à Presidência da República e adivinhem qual o mais extravagante deles? Mudar a capital de Brasília para o Maranhão, para garantir o desenvolvimento do Nordeste. É ou não uma ousadia e tanto? Ou um delírio?

Bem, surpresa não é, já que Marçal entrou na vida adulta sendo condenado e preso, virou “coach” e chega aos 37 anos não apenas como candidato a prefeito justamente de São Paulo, mas com um patrimônio declarado de R$ 193,5 milhões — sim, R$ 193,5 milhões — em sociedade ou participação em doze empresas, terrenos, espaços comerciais e uma série de investimentos financeiros.

Nada contra pessoas empreendedoras e audaciosas que se tornam milionárias ou até bilionárias, mas tudo na vida e na história do candidato é um tanto duvidoso, como morar numa casa emprestada, avaliada em R$ 45 milhões, ser casado com uma mulher que prega “submissão” em cursos de até R$ 10 mil e defender, como no debate no UOL, que “mulher não vota em mulher, é inteligente”.

DIZEM AS PESQUISAS – Assim, a campanha em São Paulo atrai todos os holofotes, gera enorme preocupação e chega ao final incerta, num ritmo de montanha russa. Pablo Marçal disparou, falou-se até em vitória em primeiro turno. Depois recuou, falou-se que estava “derretendo”. Estabilizou por cima, embolado com Guilherme Boulos e Ricardo Nunes, concluiu-se que estava fora do segundo turno. Está?

Do início ao fim, portanto, Marçal centralizou os debates, jogou as discussões para o campo das agressões e Fake News, desorientou as campanhas dos adversários, deixou os institutos de pesquisa inseguros e virou o foco de toda a mídia, inclusive com a cadeirada que levou de Datena e do soco de seu assessor na cara do marqueteiro de Nunes.

Até domingo, a pergunta volta a ser: quem vai para o segundo turno contra Boulos, Nunes ou Marçal? Depois: quem vence, esquerda ou direita? E, no final, ganhe quem ganhar: que patologia social está produzindo essas aberracões políticas no mundo, no Brasil e em São Paulo?

Charge do Jeff (Arquivo Google)

André Marsiglia
Poder360

É bastante frustrante ver advogados, juízes, jornalistas, geralmente de esquerda, que chegaram a sofrer na pele a censura da ditadura militar, ignorarem, ou até comemorarem, hoje, a censura imposta a 22 milhões de usuários com a suspensão do X (ex-Twitter).

Isso mostra que, para boa parte da intelectualidade brasileira, a defesa de princípios constitucionais não interessa. Está em jogo apenas a defesa de seus próprios interesses. Pensando no leitor comum, muitas vezes guiado por falsos argumentos destas pessoas, comento 3 deles para os esclarecer:

“O X é uma bolha, a liberdade de expressão não precisa dele”

Se há censura só quando não há mais lugares disponíveis para se expressar, devo acreditar que não há problema em serem suspensas as atividades do Estadão, da Folha de S.Paulo ou do Poder360. Um absurdo. Além disso, também eram bolhas o Pasquim, o Congresso da UNE em Ibiúna (SP), a reunião da PUC em São Paulo, invadida pelo coronel Erasmo Dias, durante o regime militar.

“O X descumpriu a lei; defendê-la é uma questão de soberania”

Curiosamente, soberania foi também um conceito utilizado pela censura na ditadura militar. O receio de invasão externa comunista justificou o fechamento da democracia. Além disso, se descumprir nossas leis fosse razão para expulsar empresas do país, não haveria empresas no país, sejamos sinceros. E, de mais a mais, o ponto nem é esse, mas a reação desproporcional do STF ao alegado descumprimento. Redes sociais são empresas privadas dotadas de relevância pública, funcionam como praças que reúnem o debate e não podem ser caladas, fechadas ou silenciadas.

“Fechar o X é uma tragédia, mas Moraes não tinha escolha”

Havia, sim. Aliás, o próprio ministro Moraes encontrou uma alternativa ao bloquear contas da Starlink, empresa da qual Musk é sócio. Foi uma medida irregular, mas menos nociva à liberdade de expressão dos usuários, prejudicando apenas Musk. Se o ministro Moraes entende que as finanças de ambas as empresas podem se comunicar, os representantes de ambas as empresas também poderão ser os mesmos, não havendo razão para fechar o X por falta de representante legal no país.

O establishment intelectual brasileiro normaliza a censura porque acredita que a liberdade que importa é apenas a sua. O Brasil acabou. Acabaram com o Brasil…

Charge do Bier (Arquivo Goggle)

Marcus André Melo
Folha

As decisões monocráticas de Dias Toffoli anulando provas inequívocas de corrupção envolvendo a OAS, e de Ricardo Lewandowski, ex-juiz do Supremo e agora ministro da Justiça, viabilizando nomeações na Petrobras, ao arrepio da Lei das Estatais, nos fazem lembrar a frase com que Faoro conclui “Os Donos do Poder”: “Nossa sociedade –’um esqueleto de ar’— está coberta pela ‘túnica rígida do passado inexaurível, pesado, sufocante’. E este passado é, em larga medida, o passado da impunidade e do estatismo intervencionista, ao qual está umbilicalmente interligado”.

A Nova República foi inaugurada sob a consigna do combate à impunidade: “A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune toma nas mãos de demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”. As palavras de Ulysses Guimarães, em seu discurso de promulgação da Constituição de 1988, atestam a centralidade que a questão assumira na agenda pública. E não podia ser diferente, pois a corrupção e a impunidade são faces da mesma moeda: abuso de poder. Na democracia ele não tem a visibilidade da violência e do arbítrio sob o autoritarismo; mais suave, é mais insidioso.

30 ANOS DEPOIS – A referência de Ulysses à demagogia prenuncia o papel que ela virá a desempenhar 30 anos depois, e, graças as redes sociais, com uma musculatura que, vale reconhecer, ninguém seria capaz de antecipar. A eliminação da corrupção é, assim, promessa não realizada da democracia.

Promessas não realizadas são o caldo de cultura de populismos, à esquerda e à direita. A rejeição do status quo —o cinismo cívico generalizado— leva à aposta em aventureiros. As decisões que estão sendo tomadas agora certamente semeiam crises à frente e afetam a reputação institucional do STF.

Em “Judicial Reputation: A Comparative Theory” (reputação judicial: uma teoria comparativa), Nuno Garoupa e Tim Ginsburg mostram que a reputação institucional do Judiciário é crucial porque, em democracias, “trata-se de um poder sem o controle da espada ou do orçamento” —na formulação famosa de Hamilton—, e o cumprimento de suas decisões assenta-se fundamentalmente em sua reputação. Quando o Judiciário, ou mais especificamente as cortes superiores, desfruta de reputação positiva, seus graus de liberdade aumentam.

TEORIA DOS JOGOS – Garoupa e Ginsburg utilizam teoria dos jogos (modelos principal-agente) para examinar a interação estratégica entre juízes, cortes superiores e seus públicos (audiences) externos e interno. Há um problema de ação coletiva envolvendo a reputação de juízes individuais e da instituição como um todo: os ministros que maximizam seus interesses individuais ignoram o dano institucional coletivo.

As decisões de Dias Toffoli e Lewandowski parecem terem sido tomadas com um público específico: o Poder Executivo e seu ocupante. O que nos leva de volta à Faoro.

E a “túnica centralizadora” que tudo atinge: “o sistema compatibiliza-se, ao imobilizar os partidos, as elites, aos grupos de pressão, com a tendência a oficializá-los… a camada dirigente atua em nome próprio servida dos instrumentos políticos derivados de sua posse do estamento estatal”.

Lula quer dar pitaco em tudo e acaba falando bobagens

Deu em O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o possível na semana passada para se projetar como liderança global em Nova York. Discursou na abertura da Assembleia Geral da ONU, participou de reunião do G20, disparou críticas contra seus desafetos Benjamin Netanyahu e Volodymyr Zelensky, manteve encontros bilaterais com Pedro Sánchez, Cyril Ramaphosa e Gustavo Petro, defendeu reformas na governança global e foi conversar até com representantes de agências de risco, na tentativa de melhorar a nota do Brasil.

Não dá para negar seus esforços. Mas Lula está longe de alcançar os resultados que gostaria. A verdade é que, em seu terceiro mandato, ele é conhecido no exterior, mas não é mais o líder popular que já foi um dia.

PESQUISA REVELA – Um termômetro disso é uma pesquisa recente do Pew Research Center, com dados recolhidos entre janeiro e abril em cinco países da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, México e Peru. Os resultados mostram que é baixa a confiança latino-americana em Lula fazer o que é certo em termos de política externa. Nem no próprio continente ele consegue atrair a simpatia da maioria.

Os que mais confiam em Lula são os argentinos (das respostas, 40% foram positivas e 49% negativas). Os mais críticos são os chilenos (62% de respostas negativas), seguidos de mexicanos (60%), peruanos (55%) e colombianos (53%).

As respostas são coerentes com a inclinação recente à direita na América do Sul, marcada pela ascensão do argentino Javier Milei à Casa Rosada. Em relação ao Brasil, em contraste, a percepção é positiva. Os argentinos têm a visão mais favorável do país (59% de respostas positivas), seguidos de peruanos (58%) e colombianos (55%) A pesquisa também foi feita nos Estados Unidos. Os americanos são mais reticentes com relação ao Brasil que os latino-americanos: 47% têm imagem favorável e 46% desfavorável.

MENOS PRESTÍGIO – Sobre as pretensões de liderança global brasileira, os americanos são céticos: a maioria dos entrevistados (64%) acha que a influência do país no mundo se manteve a mesma nos últimos anos, e 16% acham que ela enfraqueceu. O Brasil está mais fraco no cenário internacional para 33% dos chilenos, 20% dos argentinos, 25% dos colombianos e 23% dos peruanos.

É provável que haja nas respostas um reflexo dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, cuja política externa transformou o Brasil em “pária internacional”. Mas são evidentes também os efeitos das trapalhadas diplomáticas de Lula na reação às guerras na Ucrânia e no Oriente Médio. O sonho de ser um líder global, mais uma vez manifestado na ONU, leva Lula a se lançar em missões impossíveis diante da projeção do Brasil no mundo, com evidentes limitações na sua influência externa.

Tampouco na América Latina Lula tem obtido resultados dignos de nota. Sua deferência inexplicável à ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela fez fracassar a tentativa de mediar uma saída para a crise desencadeada pela fraude nas eleições de julho. Até a Argentina de Milei, importante parceiro comercial do Brasil e segunda economia do Mercosul, ele tem procurado manter à distância, apesar da integração entre as duas economias. A passagem de Lula por Nova York deixou evidente aquilo que a pesquisa já mostrava: passou o tempo em que Barack Obama chamava Lula de “o cara” e ele despertava a simpatia de todos como liderança global.