Início da corrida presidencia será em São Bernardo do Campo

Catia Seabra
Caio Spechoto
Folha

Frequentemente comparando-se na busca pelo quarto mandato a um Pelé da Copa de 1970, o presidente Lula (PT) deve recontar sua biografia e ratificar compromissos históricos na largada da corrida presidencial, neste domingo (16), em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Sob o lema “O Brasil pronto para mais”, o presidente iniciará, aos 80 anos, a última campanha eleitoral de sua carreira política com discursos sobre soberania nacional e a tentativa de apresentar seu lado rebelde ao eleitorado jovem.

TERRA ARRASADA – O presidente e seus aliados querem comunicar que receberam o governo em situação de terra arrasada depois da gestão Bolsonaro, que reorganizaram o Executivo e que, com Lula reeleito, o país poderá ter um avanço mais substancial.

O ato também terá discurso da primeira-dama, Janja Lula da Silva, semanas depois de o petista manifestar incômodo com a falta de falas de mulheres na convenção de seu partido. Na ocasião, só homens haviam sido escolhidos para discursar e, em uma quebra de protocolo, ele pediu que Janja também falasse.

Palco de manifestação histórica durante a ditadura militar, o estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, foi estrategicamente escolhido para o lançamento. A ideia, segundo aliados, é mostrar que, 47 anos depois de liderar a paralisação, Lula continua a lutar pelo trabalhador.

ESPAÇO PARA MELHORIAS – Ainda segundo aliados, a intenção é mostrar que, de lá para cá, o cenário mudou, mas que ainda há espaço para melhorias. Falando que o Brasil está pronto para avanços, a marca da campanha tenta apontar para o futuro. A tentativa é dar uma demonstração de força e credibilidade para conduzir o país por mais quatro anos.

Petistas aguardam entre 20 mil e 30 mil pessoas, e organizaram caravanas de outros estados para reduzir a chance de o estádio não lotar. O local tem grande significado político para Lula porque nesse estádio, há quase 50 anos, ele ascendeu ao cenário político nacional ao comandar greve de metalúrgicos. As imagens serão usadas na propaganda eleitoral.

A ideia da equipe de campanha de Lula é que o evento não se alongue demais, como aconteceu na convenção do PT. Naquele dia, no início de agosto, o presidente discursou por mais de uma hora. Parte da plateia foi embora enquanto ele ainda falava.

SOBERANIA – Lula selecionou nove tópicos principais para seu discurso. Um deles será a defesa do país. O chefe do governo elegeu a soberania como um dos principais temas de sua campanha, com o tarifaço e as tentativas de interferência americana na política brasileira. Petistas avaliam que essa é uma forma de causar desgaste ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal adversário de Lula na campanha deste ano, pela proximidade da família com Donald Trump.

O discurso focará em parte o público jovem. Recentemente, sua equipe de campanha teve acesso a uma pesquisa qualitativa que constatou que essa fatia do eleitorado vê o hoje presidente como um político tradicional, parte do que ficou convencionado de se chamar de “sistema”.

O petista quer contar ao eleitorado o que fazia antes de se tornar presidente da República pela primeira vez, em 2003. O plano é mostrar a imagem de rebeldia e antissistema que Lula carregou no início de sua carreira, como sindicalista e nos primeiros anos do PT. Em paralelo, quer reforçar uma imagem de defensor dos trabalhadores, dizendo estar do mesmo lado da política há 50 anos.

DISCURSO AOS IDOSOS – O presidente também deverá dedicar uma parte de seu discurso aos idosos. O eleitorado cresce ininterruptamente desde as eleições presidenciais de 2010. A campanha petista avalia que tem bom trânsito nesse meio, mas que a população com mais de 60 anos precisa de motivos fortes para sair de casa e votar, uma vez que pode ter problemas inclusive de mobilidade.

Grandes temas sociais, como os serviços de saúde e educação, serão abordados. O tom deverá ser o de que seus governos fizeram muito por essas áreas, mas que ainda há muito o que melhorar.

O candidato quer imprimir grande carga emocional no ato. Imagens de arquivo deverão ser mostradas no telão. Sua equipe de campanha tentará reeditar as fotos que foram feitas nas greves presididas por Lula no mesmo estádio décadas atrás.

IMPROVISO – Apesar de toda a preparação, petistas não descartam a hipótese de Lula abandonar o discurso preparado e falar de improviso, como já fez no discurso da convenção petista e em incontáveis outros. Janja também deverá discursar, contrariando a expectativa de alguns setores petistas de que ela tivesse um papel mais discreto na campanha deste ano do que teve em 2022. A primeira-dama tem sido uma espécie de porta-voz do presidente em assuntos como combate à violência contra a mulher. Além disso, ela tem influência sobre a área de cultura.

Além de Janja, também deverão discursar o vice-presidente Geraldo Alckmin e o candidato petista ao governo de São Paulo, Fernando Haddad. Esta será a sétima campanha presidencial de Lula. Ele foi candidato e perdeu em 1989, 1994 e 1998. Depois, ganhou em 2002, 2006 e 2022. Em 2018, o petista chegou a registrar candidatura, mas foi barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) porque estava preso, e não fez campanha.

As pesquisas eleitorais apontam para uma eleição dura. Levantamento da Quaest divulgado na sexta-feira (14) mostra Lula e Flávio tecnicamente empatados nas intenções de voto para o segundo turno. O petista aparece com 43% contra 40% do bolsonarista, diferença dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

Ex-primeira-dama evitará compromisso com viagens

Luísa Marzullo
O Globo

A gravação conjunta de Michelle Bolsonaro e Flávio Bolsonaro (PL) nesta semana abriu espaço para que a campanha presidencial tente ampliar a participação da ex-primeira-dama na corrida ao Planalto, mas não deve representar uma mudança significativa na postura adotada por ela até agora.

Aliados de Michelle avaliam que o reencontro cumpriu um gesto político necessário depois da crise entre os dois, mas não significou uma adesão irrestrita à campanha. A expectativa é que ela continue numa posição intermediária: presente em vídeos, redes sociais e alguns compromissos específicos, mas sem assumir uma rotina intensa ao lado do enteado.

NOVO ENCONTRO – A campanha de Flávio já busca uma nova oportunidade para reunir os dois. O presidenciável estará em Brasília no próximo dia 19, e integrantes de seu entorno gostariam de aproveitar a passagem para realizar o primeiro evento eleitoral conjunto desde a reconciliação. A presença de Michelle, porém, não é esperada neste momento. A previsão entre aliados é que as aparições dos dois continuem espaçadas.

Pessoas próximas à ex-primeira-dama afirmam que a relação não seria recomposta definitivamente por um reencontro de pouco mais de uma hora diante de candidatos, dirigentes e integrantes da campanha. Para uma reconciliação mais profunda, avaliam, seria necessário que Michelle e Flávio tivessem uma conversa mais longa e reservada. Nesta terça, os dois chegaram a ficar a sós antes das gravações, mas a leitura entre aliados dela é que Michelle fez o gesto político que precisava fazer ao demonstrar unidade publicamente.

DISTANCIAMENTO – A própria ex-primeira-dama deu sinais dessa distância ao falar com jornalistas depois das gravações. Questionada sobre a possibilidade de viajar pelo país para ajudar Flávio, evitou assumir esse compromisso e destacou que sua contribuição poderá ocorrer principalmente pelas redes sociais e pela mobilização das mulheres com quem construiu relação enquanto comandava o PL Mulher.

— Viajar, eu não sei como vai ser. Acho que a gente vai ver um dia de cada vez, vai tentar se organizar, mas ele pode contar comigo nas redes sociais e contar também com a força feminina que está espalhada pelo Brasil — afirmou.

Michelle atribuiu a dificuldade de assumir uma agenda mais intensa aos cuidados com Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Disse que até mesmo sua participação na gravação desta terça exigiu uma reorganização da rotina em casa e que precisou pedir ajuda a uma funcionária para permanecer fora por mais tempo.

PACIFICAÇÃO – Ao falar da relação com Flávio, a ex-primeira-dama também adotou um discurso de pacificação, mas sem apresentar a reconciliação como um processo completamente concluído.

— Eu não guardo mágoa de ninguém. Meu coração é limpo, graças a Deus, até porque, se eu guardar mágoa, eu que não vou conseguir viver. (…) Acho que as coisas vão se ajustando aos poucos — disse.

RECADOS –  Aliados de Flávio enxergaram recados políticos em algumas das declarações dadas pela ex-primeira-dama justamente no dia escolhido para simbolizar a retomada da relação com o presidenciável.

Um deles ocorreu ao ser questionada sobre Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido pelo presidenciável para ocupar a vice. Durante a montagem da chapa, Michelle defendia que uma mulher ocupasse a posição e tinha entre suas preferências a deputada Priscila Costa (PL-CE). Nesta terça, embora tenha afirmado que apoiará Gaspar, fez questão de reiterar qual era sua preferência.

— É claro que eu, como representante das mulheres de bem do Brasil, gostaria que fosse uma mulher. Mas, como a Damares falou, se for um vice que vai realmente ter um olhar especial para as mulheres, para as mães atípicas, para as mamães com pessoas com deficiência, enfim, para todas aquelas que precisam, a gente está junto apoiando e vai dar tudo certo — disse.

PERMANÊNCIA DE GASPAR – A resposta chamou atenção no entorno de Flávio por ocorrer no mesmo dia em que o presidenciável reafirmou publicamente a permanência de Gaspar na chapa. Ao ser questionado sobre rumores de uma eventual substituição, Flávio descartou a hipótese e classificou o vice como uma pessoa “preparada” e “de coragem”.

Outro ponto sensível reapareceu quando Michelle foi questionada sobre o Ceará, epicentro da crise com Flávio. A ex-primeira-dama voltou a dizer que sua oposição à aliança do PL com Ciro Gomes (PSDB) é “visceral”.

Michelle foi além e voltou a expor sua frustração com a condução partidária. Disse que havia recebido autonomia para trabalhar candidaturas femininas quando assumiu o PL Mulher, mas que esse espaço não foi integralmente respeitado. Segundo ela, poderia ter indicado 17 mulheres e terminou conseguindo preservar nomes como Celina Leão (PP), Bia Kicis (PL-DF) e Carol de Toni (PL-SC).

LICENÇA – A ex-primeira-dama revelou ainda que chegou a procurar a cúpula do PL em novembro para entregar a presidência do braço feminino da legenda, mas foi convencida a tirar uma licença. Segundo Michelle, se a saída tivesse sido aceita naquele momento, parte do desgaste posterior poderia ter sido evitada.

Apesar das críticas, ela classificou o episódio como “página virada” e afirmou que continuará apoiando as mulheres que ajudou a projetar e a própria candidatura de Flávio.

É nessa combinação que aliados dos dois lados enxergam o desenho da participação de Michelle daqui para frente. Para a campanha presidencial, a gravação desta terça foi um avanço importante: entregou a primeira imagem dos dois juntos depois da crise e produziu material que poderá ser usado para mostrar unidade durante a campanha.

INTERESSE ELEITORAL – Flávio também tem interesse eleitoral em ampliar essa presença. Michelle construiu capilaridade própria entre mulheres e evangélicos durante os anos em que comandou o PL Mulher e é considerada pela campanha um ativo especialmente importante para a tentativa do presidenciável de ampliar sua interlocução com o eleitorado feminino.

Do lado da ex-primeira-dama, porém, a prioridade imediata será a própria candidatura ao Senado pelo Distrito Federal e a rotina montada em torno de Bolsonaro. Michelle está focada em organizar suas agendas e articular apoios locais ao seu próprio projeto eleitoral.

Ativos do BNDES passaram para mais de R$ 1 trilhão 

Bela Megale
O Globo

Na quinta-feira (13), Flávio Bolsonaro apresentou no seu programa de governo a proposta de apoiar a internacionalização de pequenas e médias empresas via BNDES. A reação não demorou. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES na gestão Lula, respondeu com críticas ao governo Bolsonaro.

“A realidade é que, durante o governo do pai dele, o BNDES foi esvaziado e fragilizado, em especial a área de apoio às exportações de empresas brasileiras, que sofreu desmonte e teve os recursos destinados a viabilizar a venda de produtos brasileiros no exterior drasticamente reduzidos”, afirmou.

INTERNACIONALIZAÇÃO – O programa de governo de Flávio trouxe a seguinte proposta sobre o tema: “Apoiar a internacionalização das pequenas e médias empresas brasileiras via BNDES, através de linhas de crédito específicas e orientação técnica para expansão no exterior.”

Mercadante afirma que o banco estatal teria recuperado sua força no atual governo.”Recuperamos e fortalecemos o BNDES, que tem o segundo melhor resultado do sistema financeiro nacional, com lucro recorde e a menor inadimplência entre os bancos. Na nossa gestão, os ativos totais passaram de R$ 684 bilhões, em 2022, para mais de R$ 1 trilhão pela primeira vez”, disse.

Sobre as exportações, disse que “desde 2023, o apoio do banco à exportação de empresas brasileiras já soma R$ 73,4 bilhões — volume mais de quatro vezes superior ao realizado nos quatro anos do governo Bolsonaro, que somaram R$ 17,1 bilhões”. O presidente do BNDES ainda acusou o governo Bolsonaro de atacar funcionários do banco a abrir processos contra seus colaboradores:

DESINFORMAÇÃO – “O que o governo Bolsonaro fez foi disseminar notícias falsas contra os funcionários do BNDES e permitir que eles fossem criminalizados. No nosso governo, todos os mais de 500 processos instaurados contra eles foram arquivados”, afirmou.

Mercadante afirma que na estão Lula o banco abriu 552 novos mercados para produtos brasileiros, com aumento de 131% em relação ao governo anterior, gerando um volume adicional de US$ 3,4 bilhões em exportações brasileiras.

A fatia decisiva do eleitorado muda de humor

Bruno Alfano
O Globo

Dados da nova pesquisa Quaest — a primeira contratada pela TV Globo e pelo jornal O Globo, divulgada nesta sexta-feira — mostram que os eleitores independentes, grupo com potencial para decidir as eleições presidenciais deste ano, ficaram mais longe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se aproximaram do senador Flávio Bolsonaro (PL). O levantamento aponta que uma fatia maior desse segmento passou a declarar voto no candidato de oposição no segundo turno e a avaliar negativamente o governo.

Os independentes correspondem a um terço dos eleitores do Brasil e são considerados fundamentais para decidirem o pleito, já que, sem eles, nem Lula nem Flávio conseguem alcançar uma maioria de eleitores. Além disso, como são voláteis, podem pender para qualquer um dos dois lados da polarização. No entanto, é o grupo de identificação política, neste momento, com mais pessoas nada interessadas nas eleições (33%) ou pouco interessadas (47%, nesse caso empatado com a esquerda não lulista).

MARGEM DE ERRO – A pesquisa indica que a intenção de voto dos independentes no segundo turno em Flávio avançou de 30% para 35% em menos de dez dias. Já a de Lula foi de 33% para 29% neste mesmo período. Embora todas as movimentações estejam dentro da margem de erro para o grupo, que é de quatro pontos percentuais, todas as oscilações favoreceram o bolsonarista. O grupo também registra os maiores percentuais de brancos, nulo e de quem não vai votar (27%) e de indecisos (9%).

Além disso, é a primeira vez desde maio de 2026, entre os independentes, que a fatia dos que avaliam negativamente o governo (36%) superou a dos que o veem como regular (34%), contra 26% de positivo. Outro sinal de dificuldades para o petista é que entre junho e essa sexta-feira avançou de 45% para 48% a quantidade desses eleitores que desaprova a gestão de Lula. Por fim, 58% desse recorte enxergam que o Brasil está indo na direção errada, ante apenas 28% que entendem estar na correta.

O próprio perfil desse grupo demonstra o desafio de Lula entre os independentes. Pouco mais de um terço se diz de centro (36%), e apenas 9% se declaram como de esquerda, enquanto 51% afirmam que são conservadores.

VIOLÊNCIA – A Quaest também mostra que a maior preocupação dos independentes é a violência — a mesma de todos os grupos políticos —, uma das áreas em que o governo Lula é mais mal avaliado. Já em educação (9%) e problemas sociais (10%), duas áreas nas quais o petista tende a ser mais forte, estão no menor nível de preocupação do grupo.

Apesar das dificuldades, a rejeição dos independentes a Lula e Flávio está praticamente empatada – 60% e 59%, respectivamente. Além disso, 37% do segmento dizem ter mais medo da família Bolsonaro voltar do que de Lula se reeleger (35%).

DISPUTA APERTADA – No cenário geral, a pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira mostra Lula com 43% das intenções de voto em eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, que marca 40%. Outros 13% indicam desejo de votar em branco, nulo ou de não comparecer às urnas, e 4% se dizem indecisos.

Trata-se de uma oscilação positiva para Flávio na comparação com a pesquisa anterior. Hoje de três pontos, a diferença entre Lula e o candidato do PL era de cinco no levantamento do início do mês e de oito em julho. O resultado de agora configura empate técnico, o que ilustra a recuperação do filho de Jair Bolsonaro depois do baque sofrido com a revelação de conversas com Daniel Vorcaro, do Banco Master. As mensagens vieram à tona em meados de maio.

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores entre segunda e quinta-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A sondagem foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-06773/2026.

PT teme falar de corte de gastos em período eleitoral

Deu na CNN

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recomendam que ele inicie cortes de gastos logo no começo de um eventual quarto mandato, caso seja reeleito. A proposta, no entanto, gera profunda divisão dentro do PT e levanta dúvidas sobre a credibilidade fiscal do governo.

Segundo interlocutores, a ideia é utilizar o capital político do início do novo mandato para frear as despesas, evitando antecipar medidas impopulares em plena campanha eleitoral. A estratégia contrasta com o que ocorreu em 2023, quando a chamada PEC da transição permitiu um forte crescimento dos gastos.

METAS – A recomposição das contas públicas, de acordo com os interlocutores, precisaria mirar a estabilização da relação dívida-PIB até 2030, de forma gradual. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, chegou a falar publicamente em reduzir o limite de crescimento real das despesas permitido pelo arcabouço fiscal — hoje em 2,5% ao ano — para um teto de 1,5%. Segundo relatos, essa redução poderia ser estendida também ao aumento real do salário mínimo, com impacto direto sobre gastos com aposentadorias e pensões.

Já o economista Sérgio Gabrielli, coordenador da campanha de Lula, afirma que o equilíbrio fiscal não é um fim em si mesmo. Para ele, cortes em salários e benefícios seriam como “enxugar gelo” diante da alta taxa de juros, e os pisos constitucionais de saúde e educação representam conquistas do movimento social.

DISPUTA DE PODER –  Para Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy, o debate vai além de visões econômicas e reflete uma disputa de poder dentro do PT. “Esse debate é muito mais disputa de poder, porque o pessoal está vendo ali a seara econômica aberta”, afirmou.

Ele também destacou que, em evento de partidos de esquerda na Espanha, Lula teria dito que o grande erro da esquerda foi “ter se rendido ao pacote ortodoxo do consenso de Washington”, ou seja, ter adotado a responsabilidade fiscal como agenda. “Isso me levantou dois sustos. O primeiro é que ele não reconhece a importância que a agenda fiscal teve no início do período dele, lá em 2002”, disse Barreto.

Thais Herédia, analista de Economia, destaca que o que está colocando a política em risco nesse endividamento atual é a dinâmica do gasto. “É uma coisa muito mais estrutural do que uma conta específica ou outra. Os gatilhos que elevam as despesas obrigatórias a um patamar muito acima do crescimento do PIB, do próprio limite do arcabouço fiscal.” Segundo Herédia, a recusa do presidente Lula, ao citar emendas e super salários, é mexer na dinâmica. “Ele quer encontrar alguns pontos específicos achando que isso vai consertar, mas não vai”, analisa.

“DUPLO 100%” – Daniel Rittner, diretor editorial da CNN em Brasília, apontou que o próximo governo, seja ele qual for, estará fadado a enfrentar o que chamou de “duplo 100%”: uma relação dívida-PIB de 100% e 100% do orçamento tomado por despesas obrigatórias até 2030.

“Não é o mercado quem está dizendo, é a instituição fiscal independente, são as próprias projeções da Secretaria do Tesouro Nacional”, ressaltou. Ele também observou que uma ala da campanha ainda defende exceções ao arcabouço fiscal para áreas como mobilidade urbana e ensino em tempo integral. “As exceções viraram regra. E aí é natural que haja muita dúvida sobre qualquer promessa de ajuste fiscal”, concluiu.

LIÇÕES DO PASSADO –  Assessores próximos de Lula sugerem evitar o caminho trilhado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, em 2015, quando um choque de medidas de ajuste fiscal sofreu fortes críticas de alas do governo e da esquerda. Levy acabou deixando o cargo com menos de um ano de atuação.

Barreto recordou que, à época, a principal oposição ao pacote de Levy era o próprio PT, partido do governo. “Quando os outros partidos da coalizão olharam e disseram que se o PT não apoia esse pacote, não sou eu que vou apoiar”, relatou. Para ele, ali estava “o coração do impeachment”.

MOVIMENTAÇÃO DE HADDAD – Caio Junqueira, analista de Política, destacou que a divisão entre uma ala favorável a um ajuste mais duro e outra que defende um ajuste mais leve sempre existiu no petismo. Segundo ele, há ainda um componente político relevante: a possível movimentação de Fernando Haddad para assumir a Casa Civil em um eventual Lula 4, o que o posicionaria como potencial sucessor e candidato do PT em 2030. “É uma equação que mistura tanto a economia e visões econômicas, quanto também já o que seria um pós-Lula dentro do Partido dos Trabalhadores”, avaliou.

Para Junqueira, é difícil imaginar que Lula, no último mandato de sua vida política, decida promover cortes profundos em programas sociais. “A palavra final da política econômica nas eras Lula foi do Lula”, disse.

Participação feminina sofre revés inédito

Ana Gabriela Oliveira Lima
Folha

A eleição presidencial de 2026 será a primeira deste século a não ter mulheres nas chapas presidenciais competitivas. Desde 2002, ao menos uma mulher foi candidata a presidente ou a vice-presidente nessas chapas, segundo levantamento da Folha. A reportagem considerou como competitivas as duplas cujo partido do candidato ao cargo de presidente tinha representante no Congresso Nacional e que conseguiram ao menos 1% dos votos no primeiro turno.

Atualmente, apenas duas mulheres compõem uma chapa presidencial com ao menos 1% de intenção de voto em pesquisas como o último Datafolha, do fim de julho: Samara Martins, candidata a presidente pela UP (Unidade Popular), e sua vice, Raquel Brício, do mesmo partido. A UP não tem representantes na Câmara e no Senado.

EXPECTATIVA – Havia a expectativa de que ao menos mais uma mulher compusesse as chapas fechadas para as eleições de 2026. O senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aventou mulheres de vice para diminuir a rejeição junto ao eleitorado feminino, mas definiu nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como parceiro na disputa.

A falta de mulheres com candidaturas para os cargos marca um ano eleitoral no qual a participação feminina na política foi alvo de figuras públicas de direita, como Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro que fez declarações questionando o voto feminino, na esteira de investidas contra esse direito no Brasil e nos Estados Unidos.

PARTICIPAÇÃO FEMININA – Nas eleições presidenciais de 2022, três mulheres estiveram em chapas competitivas. Simone Tebet foi candidata a presidente pelo MDB, mas recebeu menos de 5% dos votos no primeiro turno, que disputou ao lado da vice Mara Gabrilli, então no PSDB.

Tebet se tornou ministra do Planejamento no governo Lula (PT) e atualmente é candidata ao Senado por São Paulo pelo PSB. Também foi vice Ana Paula Matos, na chapa de Ciro Gomes, ambos pelo PDT. Eles tiveram 3% dos votos no primeiro turno.

Já 2018 foi o ano com mais vices mulheres nas chapas presidenciais competitivas. Pelo PC do B, Manuela d’Ávila compôs com Fernando Haddad (PT) a chapa que chegou ao segundo turno, mas perdeu para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado na vida pública por ataques a mulheres.

TERCEIRO LUGAR – Ciro Gomes disputou também naquele ano na companhia de uma mulher, dessa vez Kátia Abreu, pelo PDT. Eles ficaram em terceiro lugar no primeiro turno, com 12,47% dos votos, em cenário no qual parte dos eleitores tentava uma alternativa a Bolsonaro e à candidatura petista.

Foram também candidatas a vice Ana Amélia Lemos, pelo PP, na chapa com Geraldo Alckmin, então no PSDB, e Suelene Balduino, vice de Cabo Daciolo, pelo partido Patriota. Já Marina Silva, atualmente concorrendo ao Senado por São Paulo, tentou a presidência pela Rede, quando fez 1%.

FEITO SINGULAR – O ano de 2014 foi marcado pelo feito singular de três mulheres na cabeça de chapas competitivas. Dilma Rousseff (PT) conseguiu a reeleição, mas sofreu impeachment menos de dois anos depois em um processo no qual ela acusou adversários de machismo. Ela teve como concorrentes Marina Silva, que fez pelo PSB 21,32% dos votos no primeiro turno, e Luciana Genro, com menos de 2% pelo PSOL.

As duas principais concorrentes mulheres também tinham se confrontado em 2010, ano com Dilma e Marina disputando o cargo de presidente da República. A petista fez 46,91% no primeiro turno, contra 19,33% de Marina, que não foi para a segunda rodada da disputa, vencida por Dilma contra José Serra (PSDB).

Em 2006, a única mulher nas chapas competitivas foi Heloísa Helena. Ela fez, pelo PSOL, 6,85% dos votos, ficando em terceiro lugar na disputa. Por fim, 2002 teve uma candidata a vice-presidente: Rita Camata, do PMDB, foi vice de José Serra (PSDB). Eles fizeram 23,2% dos votos no primeiro turno, mas perderam para Lula e José Alencar no segundo.

Charge do Gerson Kauer (Espaço Meio)

Carlos Petrocilo
Gabriela Echenique
Folha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 781.788 processos em 2025, enquanto cortes superiores de países europeus com competência semelhante analisaram pouco mais de 3.000 no mesmo período. Os dados são de pesquisa do projeto FGV Justiça, coordenado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência da corte em agosto.

Em Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça julgou 3.795 processos no ano passado, e na Alemanha, o Bundesgerichtshof (Tribunal Federal de Justiça) decidiu 3.517 casos. Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos, o que significa que profere, em média, uma decisão a cada sete minutos, considerando apenas os dias úteis.

CARGA PROCESSUAL – Para observadores da corte, os dados mostram que é preciso criar mecanismos para reduzir a carga processual no STJ e assim tornar o processo judicial mais eficiente. Um passo nesse sentido foi dado com a aprovação pelo Congresso Nacional da regulamentação da regra da relevância, que deve ser sancionada na semana que vem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O filtro restringe o volume de casos analisados pelo STJ. Os processos terão que demonstrar “relevância econômica, social, política ou jurídica” para serem avaliados.

O STJ poderá selecionar para julgamento apenas os recursos que tratem de questões cuja importância vai além do caso concreto, isto é, que não digam respeito apenas aos interesses das partes envolvidas, mas apresentam potencial de produzir reflexos para casos semelhantes ou tenham impactos na economia ou na sociedade. O mecanismo enfrenta resistência de advogados, por limitar a possibilidade de interposição de recursos.

Ministro negou atuação para favorecer senador

Luísa Martins
Folha

Acenos do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, a teses sustentadas pela defesa de Flávio Bolsonaro (PL) na pré-campanha provocaram questionamentos sobre a gestão do ministro na corte e têm levado o magistrado a buscar ajustes para evitar desgastes no cargo.

A Folha ouviu cinco ministros e técnicos do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal) que dizem ter identificado, em decisões e declarações de Kassio nos últimos meses, um alinhamento com posições da equipe jurídica do senador, candidato à Presidência.

CENSURA – O grupo cita como exemplo a censura a uma pesquisa, a pedido da campanha de Flávio. Kassio também sinalizou concordar com advogados do senador sobre a legalidade de deepfake de Jair Bolsonaro que foi exibido na convenção do PL. O plenário julgará o caso na próxima semana. Sob pressão, segundo aliados, Kassio deve se opor a deepfakes, sejam para divulgar uma candidatura ou para atacar adversários.

Em conversas reservadas, Kassio nega favorecer Flávio e prometeu neutralidade a Lula (PT), para afastar suspeitas sobre sua relação com o grupo de Bolsonaro, que o indicou ao STF em 2020. Depois da convenção do PL em que foi usado o vídeo do ex-presidente —e antes de ser sorteado relator do pedido da coligação de Lula para que o ato seja declarado irregular—, Kassio disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “usar IA para fazer campanha é lícito, mas não pode usar para prejudicar alguém”.

A fala abriu debate sobre a licitude da “IA do bem”, material de inteligência artificial que favorece, em vez de prejudicar, um candidato. A campanha de Flávio avalia que o uso desse conteúdo é legal. Segundo um interlocutor do comando do PL, a ideia surgiu há cerca de três meses, quando a campanha entendia que o artifício só seria proibido se pretendesse enganar ou ofender.

DEEPFAKES – O TSE permite conteúdos sintéticos sob requisitos, mas veda deepfakes, para o bem ou para o mal. Um interlocutor de Kassio afirma que ele segue essa corrente, o que negaria alinhamento com Flávio.

A coordenadora jurídica da campanha de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri, disse à Folha considerar que as decisões proferidas pelo TSE até agora revelam um tribunal mais contido, e que essa conduta tem sido aplicada “de forma linear” a todos os candidatos.

Segundo um interlocutor de Flávio, Kassio nem sempre atende à campanha: negou, por exemplo, barrar publicidade sobre o fim da escala 6×1 e quebrar sigilos de perfis que atacariam o senador. No entanto, a leitura de magistrados do Supremo e do próprio TSE é que há convergência entre a visão jurídica do ministro e as posições da campanha do senador.

QUESTIONAMENTOS – Um grupo de ministros do STF, do qual faz parte Alexandre de Moraes, tem questionado nos bastidores a condução de Kassio à frente do TSE como um todo. No caso específico do avatar de Bolsonaro, por exemplo, Moraes sugeriu numa decisão que o caso poderia levar à inelegibilidade de Flávio Bolsonaro. Essa posição foi vista por integrantes do TSE como uma interferência do STF em tema da corte eleitoral.

Os críticos de Kassio viram um primeiro sinal de convergência com Flávio na ocasião da censura à pesquisa Atlas/Bloomberg que mostrou queda de seis pontos nas intenções de voto de Flávio após o caso “Dark Horse”.

Kassio argumenta em conversas reservadas que daria a mesma decisão a favor de Lula caso o instituto mostrasse aos entrevistados um vídeo de quando o petista foi preso, em 2018, pois entende que a reprodução desse tipo de mídia pode induzir o eleitor. O caso motivou a defesa de Kassio por regras para institutos, como um “selo de acurácia” e novo registro de levantamentos no TSE, ainda em estudo.

INFORMAÇÕES FALSAS – Dois ministros dizem que as iniciativas geram suspeitas infundadas sobre pesquisas e podem deslegitimar sutilmente o processo eleitoral. Em 2022, quando seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, concorria à reeleição, Flávio chegou a publicar informações falsas sobre a metodologia de pesquisas que apontavam Lula na liderança das intenções de voto.

Neste ano, na condição de pré-candidato e em busca do espólio político do pai, o senador espalhou desinformação sobre as urnas eletrônicas. Para ministros, outro exemplo de convergência de agendas foi a predisposição demonstrada pelo presidente do TSE de receber a visita de observadores americanos.

O Washington Post revelou em julho que Donald Trump enviaria auxiliares para lançar dúvidas sobre a eleição; o Itamaraty negou visto a dois diplomatas americanos. Kassio disse a auxiliares ver a visita como chance de demonstrar a confiabilidade da urna, como em reunião com embaixadores em junho.

Alcolumbre determinou envio de propostas às comissões 

Luísa Marzullo
O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deu andamento nesta sexta-feira à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a outros dois projetos considerados prioritários pelo governo Lula. A decisão foi anunciada após Alcolumbre se reunir pela terceira vez em uma semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma sequência de encontros que marcou a retomada da relação entre os dois após cerca de três meses de afastamento.

Alcolumbre determinou o encaminhamento às comissões competentes da PEC que trata do fim da escala 6×1; da PEC da Segurança Pública; e do projeto delei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Os três textos integram a lista de prioridades que o Planalto tenta fazer avançar no Congresso antes das eleições.

NOVO ENCONTRO – Lula e Alcolumbre voltaram a se encontrar na manhã desta sexta-feira no Palácio da Alvorada, dois dias depois de uma reunião dedicada à agenda legislativa. Foi a terceira conversa entre os dois em uma semana. A reaproximação começou na semana passada, em encontro organizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com participação de Cristiano Zanin.

Na quarta-feira, Lula e Alcolumbre discutiram diretamente as prioridades do governo no Congresso, entre elas justamente as três propostas que agora serão encaminhadas às comissões. Na ocasião, porém, o presidente do Senado evitou estabelecer um calendário para a votação da PEC da escala 6×1.

DIÁLOGO MADURO – Em nota divulgada nesta sexta, Alcolumbre citou especificamente a conversa de quarta-feira ao anunciar a decisão. “Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país” afirmou na nota.

Apesar do avanço, o despacho das matérias não estabelece uma data para votação. Alcolumbre afirmou que os textos passarão pelo rito regular do Senado, “São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários” , disse.

O movimento atende a uma cobrança do Planalto para que as três pautas avancem antes das eleições. Nesta sexta, antes do anúncio de Alcolumbre, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a orientação do governo era viabilizar o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto sobre minerais críticos “o mais rápido possível” e antes do pleito.

PESO ESPECIAL – A PEC da escala 6×1 ganhou peso especial na estratégia eleitoral de Lula. O presidente tem defendido publicamente a aprovação da proposta, e governistas trabalham com a possibilidade de votação antes do primeiro turno. O início oficial da campanha, no domingo, aumenta a pressão sobre o calendário, já que a tendência é de esvaziamento do Congresso. O próximo período de esforço concentrado está previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Na quarta-feira, ao ser questionado sobre quando colocaria a PEC em votação, Alcolumbre havia descartado a existência de um calendário. “Calma! Não tem calendário. Teve uma reunião institucional muito importante para a democracia. Porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil. E esse diálogo foi restabelecido”, afirmou.

DISTANCIAMENTO – Lula e Alcolumbre passaram cerca de três meses sem conversar depois que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF. Após o encontro de quarta-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que estava “tudo destravado” e que as relações entre o Planalto e o presidente do Senado haviam sido reconstruídas.

Ao anunciar o encaminhamento das três propostas nesta sexta, Alcolumbre também ressaltou que a retomada do diálogo não elimina a independência do Congresso na análise das prioridades do Executivo. “Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país”, afirmou.

ÍNTEGRA DA NOTA DE ALCOLUMBRE 

“Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país.

Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador.

Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários.

O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país.

Davi Alcolumbre

Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional”

Kassab diz que Centrão está com Lula

Júlia Zaremba
G1

O presidente do PSD e candidato a vice-presidente, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta (13) que, na avaliação dele, os partidos do Centrão não estão neutros na eleição presidencial, mas com Lula (PT), e que a chance de Flávio Bolsonaro (PL) ganhar a eleição é “zero”. “Não tem a menor chance”, afirmou.

Para Kassab, Flávio Bolsonaro ainda é preservado e deve sofrer desgastes após o início oficial da campanha: “Na hora em que o jogo começar, em que o PT mostrar quem é o Flávio, as pessoas no entorno dele, ele vai desabar.”

“PRESENTE” – Disse, ainda, que os partidos do Centrão “deram um presente” ao Caiado ao abrirem mão de candidatura porque deram mais tempo de TV aos presidenciáveis. “Caiado tinha 50 segundos, agora tem dois minutos e quase 20 segundos. É uma eternidade, quase uma novela no horário gratuito. Podem ter certeza de que isso vai fazer a diferença”, disse Kassab.

A declaração foi dada durante encontro de Kassab e Ronaldo Caiado (PSD) com empresários em Higienópolis, na região central da cidade de São Paulo. O objetivo do encontro, promovido por Andrea Matarazzo, era apresentar as propostas da chapa que concorre à presidência para o país.

Mais de 200 empresários e aliados participaram do encontro, de setores como agro, indústria e mineração. Caiado e Kassab ficaram ao lado de Aldo Rebelo, coordenador político da campanha, no palco.

PLATEIA VARIADA – Entre os presentes, estavam a socialite Narcisa Tamborindeguy, que assistiu às falas da primeira fileira, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim e o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva.

Caiado focou em falar de sua experiência na política, foi aplaudido quando mencionou a aprovação alta em Goiás, fez críticas a Lula e Flávio e disse que governará para “pacificar o Brasil”.

Filho de Lula é alvo de três inquéritos no STF

Caio Spechoto
Folha

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (14) que acredita na inocência de seu filho, investigado em três inquéritos diferentes, e defendeu que as apurações continuem. O petista declarou ter instruído os advogados a não pedir o “fechamento” dos processos. Apesar disso, o presidente disse que não sabe a verdade sobre o que aconteceu.

Fábio Luis Lula da Silva, que ficou conhecido como Lulinha apesar de não ter esse apelido em sua vida pessoal, é investigado em inquéritos sobre suspeita de tráfico de influência. Dois deles estão sob responsabilidade do ministro STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, e um sob Flávio Dino.

INVESTIGAÇÃO – “Ele jura por tudo que é sagrado que não tem nada, e eu acredito nele. Mas eu já disse aos advogados: ninguém vai pedir fechamento de processo do meu filho. Quer fazer inquérito? Faça. Eu quero que ele seja investigado, não tem problema nenhum”, disse o presidente da República.

“Só ele sabe a verdade. Só ele. Eu não sei a verdade. Ele sabe se ele fez ou não fez. Ele jura que não fez. Se não fez, então brigue”, afirmou o petista. “Se meu filho tiver culpa, ele pagará. Agora, ele já foi acusado de muitas coisas. Toda eleição aparece o meu filho”, disse ele. O presidente da República, porém, preferiu não fazer um juízo de valor sobre as investigações, porque disse que isso poderia colaborar com o desgaste das instituições.

PÚBLICO MAIS JOVEM – Lula deu as declarações em entrevista ao podcast Não Inviabilize, transmitida em vídeo. As entrevistadoras demonstravam ser simpáticas ao presidente da República. Uma delas, no início da conversa, disse que havia chorado ao ver o petista. O presidente tem dado entrevistas a podcasts para tentar atingir públicos que não o seguem normalmente, especialmente os mais jovens. Recentemente, ele também falou ao Inteligência LTDA. e ao Meteoro Brasil.

Com essa estratégia, ele evita ser submetido a perguntas mais duras que costumam ser feitas em entrevistas a grandes veículos de imprensa que cobrem o dia-dia da política. Neste ano, a única entrevista exclusiva do petista a um veículo de imprensa de alcance nacional foi em fevereiro, ao Uol. Nas viagens aos estados, o petista costuma falar com emissoras locais afiliadas a grandes redes de televisão

SUSPEITA – As investigações sobre o filho de Lula envolvem a suspeita de atuação da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, em favor de uma empresa junto a um órgão público, segundo pessoas a par do caso e ouvidas reservadamente pela Folha.

A defesa de Lulinha disse, em nota, que ele “não tem relação direta ou indireta com qualquer tipo de irregularidade”. Os advogados afirmaram ter “confiança plena na condução serena e equilibrada do ministro Flávio Dino”, mas pediram providências contra “vazamentos reiterados, seletivos e criminosos”.

“Não podemos permitir que interesses não republicamos e externos contaminem procedimentos investigativos ou o próprio processo eleitoral. Em uma democracia de dimensões continentais, investigações devem ser imparciais e eleições devem ser decididas com votos”, declararam os advogados Guilherme Suguimori Santos e Marco Aurélio de Carvalho.

Caiado endurece críticas ao adversário do PL

Deu no O Globo

O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) voltou a endurecer, nesta quarta-feira (12), as críticas a Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário na disputa pela Presidência da República. Durante uma agenda de campanha, o candidato afirmou que o currículo do senador se resume à sua certidão de nascimento, em uma referência à condição de filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é da CNN.

A declaração foi dada em meio à escalada dos ataques de Caiado à família Bolsonaro. O candidato do PSD tem sido pressionado por aliados a adotar uma postura mais incisiva diante de Flávio, que também disputa espaço no eleitorado de direita.

CONTRAPONTO – Caiado contrapôs a trajetória política dos dois. Disse ter construído seu currículo ao longo de cerca de quatro décadas de vida pública, com passagens pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, além de dois mandatos como governador de Goiás. “Ninguém aprende a governar sentado na cadeira de presidente da República”, afirmou Caiado, ao criticar a experiência do adversário.

A discussão sobre o currículo de Flávio veio à tona após perfis oficiais do senador no Senado e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informarem que ele teria uma pós-graduação em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Procurada pelo g1, a universidade afirmou não ter registros de que o parlamentar tenha estudado na instituição.

Posteriormente, a campanha de Flávio atribuiu a informação a “erros ou equívocos”, possivelmente reproduzidos de páginas como a Wikipedia. Caiado também levou a crítica às redes sociais. “Quem mente no currículo não tem compromisso com a verdade na hora de governar. Isso é um fato!”, escreveu.

“COVARDES” –  O candidato do PSD também mirou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caiado chamou os dois adversários de “covardes e amarelões” caso decidam não participar dos debates presidenciais do primeiro turno.

A estratégia representa mais um capítulo do aumento das críticas de Caiado aos Bolsonaro. Nas últimas semanas, o ex-governador também atacou Eduardo Bolsonaro, chegando a compará-lo ao personagem Pateta.

Entre os bens, está a suntuosa mansão de Brasília

Bernardo Lima
Lauriberto Pompeu
O Globo

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 8,18 milhões. Há oito anos, quando concorreu pela última vez, ele afirmou ter R$ 1,73 milhão — cerca de R$ 2,6 milhões em valores corrigidos pela inflação.

As informações que constam no registro de candidatura apresentado por Flávio apresentado nesta quinta-feira indicam, assim, um salto de 211% de patrimônio no período, pouco mais de três vezes acima do anterior.

BENS DECLARADOS – Entre os bens declarados pelo candidato do PL estão fundos de investimentos que somam R$ 1 milhão, uma casa em Brasília no valor de R$ 6,2 milhões e um carro de R$ 133 mil.

Ele ainda detalhou na prestação de contas ter R$ 568,7 mil depositados no banco em conta corrente, R$ 103 mil como saldo em conta-poupança, R$ 10 mil em participação societária em escritório de advocacia, aplicação de renda fixa no valor R$ 8200 e R$ 249 e R$ 46 mil em outras participações societárias.

Em 2018, quando concorreu ao cargo de senador no Rio de Janeiro, Flávio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter R$ 1,74 milhão em patrimônio. Antes disso, havia sido deputado estadual por quatro mandatos consecutivos na Assembleia Estadual do Rio de Janeiro (Alerj).

LOJA DE CHOCOLATES – A maior parcela estava em aplicações e investimentos, que somavam R$ 558,2 mil. Completava a declaração um Volvo XC 2014, avaliado em R$ 66,5 mil. Em imóveis, o senador declarou um apartamento residencial na Barra da Tijuca, avaliado em R$ 917 mil, uma sala comercial na Barra da Tijuca, de R$ 150 mil, e 50% de participação de uma franquia da loja de chocolates Kopenhagen, no valor de R$ 50 mil.

Essa loja virou alvo de investigação do Ministério Público por suspeita de ser utilizada para lavagem de dinheiro desviado da Alerj. O processo foi encerrado sem julgamento de mérito devido a anulações de provas e prescrição.

Imóvel abre nova frente de suspeitas contra Flávio

Bela Megale
O Globo

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pediu à Polícia Federal que abra uma nova frente de investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O documento aponta supostas irregularidades na transferência e regularização de um imóvel da União localizado em Angra dos Reis (RJ), que estaria ligado à família Bolsonaro.

Entre os pontos destacados na notícia-crime protocolada pelo parlamentar estão a paralisação inexplicada de quase três anos em um dos processos administrativos, cobranças de débitos patrimoniais não efetuadas e a emissão de certidões sem a verificação das obrigações fiscais dos responsáveis pelo imóvel.

VALOR INFERIOR – A transferência do bem, avaliado em R$ 2,6 milhões, foi registrada por valor declarado inferior a um quarto desse montante, levantando suspeitas de prejuízo ao patrimônio público. A venda do imóvel foi formalizada pela WT Administração de Imóveis e Bens S/A, cujo diretor é o advogado Willer Tomaz de Souza, figura citada no documento como representante da empresa adquirente e amigo de Flávio.

O deputado também requisita perícia nos sistemas de administração patrimonial, além da investigação sobre possíveis fraudes nos registros e nas movimentações administrativas feitas entre 2021 e 2026. O caso está ligado a um inquérito policial em andamento na Delegacia da PF em Angra dos Reis, e o Ministério Público deverá acompanhar as apurações, segundo o pedido de Correia.

A denúncia ressalta ainda a complexidade da cadeia possessória do imóvel, com transferências retroativas reconhecidas pela administração sem a exigência dos laudêmios correspondentes, que são as taxas de direito de ocupação de área da União. As suspeitas levantadas apontam possíveis crimes como prevaricação, peculato, corrupção e falsidade ideológica.

Na mesma sessão, Fachin prestou solidariedade a Dino

Mariana Muniz
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira a proteção da liberdade de imprensa e indicou que a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão contra fonte de jornalista no Maranhão, será analisada em plenário.

O profissional de imprensa envolvido no caso, Luis Pablo, é investigado por supostamente perseguir o ministro Flávio Dino. Ele publicou reportagens em seu blog sobre o uso de carros oficiais de Dino no Maranhão.

NOTA – Na abertura da sessão plenária, Fachin leu uma nota em nome da Presidência do STF em que reafirma o compromisso da Corte com as garantias constitucionais dos jornalistas e ressalta que a jurisprudência do tribunal sobre liberdade de imprensa e sigilo da fonte permanece inalterada.

— O Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso irrenunciável com a Constituição e com o respeito às liberdades fundamentais, sobretudo com liberdade de imprensa e com o direito fundamental dos jornalistas ao sigilo de fonte.  Ao longo dos anos, a jurisprudência da Suprema Corte realçou, como não poderia deixar de ser feito sob a égide da Constituição de 1988, a primazia que esses direitos têm dentro do arcabouço legal. A jurisprudência do Tribunal permanecerá íntegra e vinculante a todos os órgãos do Poder Judiciário, e seus Ministros não se afastarão do compromisso com esses direitos — disse.

Fachin também disse que “a apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional”.

SOLIDARIEDADE – No mesmo pronunciamento, Fachin prestou solidariedade a Dino e afirmou que ameaças à segurança física dos ministros e de seus familiares devem ser apuradas com rigor. De acordo com o presidente do STF, a Secretaria de Polícia Judicial do STF colaborará com as autoridades para a elucidação dos fatos e para a responsabilização, inclusive criminal, de eventuais autores.

— A Presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao Ministro Flávio Dino e reconhece que ameaças à segurança física dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor.

DISTINÇÃO – Após a leitura da nota, Dino agradeceu a manifestação de Fachin e afirmou que o texto esclarece a distinção entre a investigação de eventuais crimes e a proteção constitucional ao exercício do jornalismo.

— Agradeço a manifestação em nome do tribunal que repõe os fatos nos trilhos adequados. O primeiro é aquele relativo a legítimas investigações de hipotéticos crimes, e o outro é a proteção que existe e sempre existirá à profissão, e não a eventual coautoria de delitos — disse o ministro.

COLEGIALIDADE – Além da defesa das garantias constitucionais, Fachin sinalizou que a discussão será levada ao colegiado. Segundo o presidente, a força do Supremo “reside em sua colegialidade”, tanto para confirmar decisões monocráticas quanto para deliberar “sobre o destino e a duração de investigações”. O presidente afirma ainda que adotará “as providências regimentais cabíveis para que essas deliberações ocorram com a brevidade que a matéria exige”.

A sinalização ocorre após a repercussão da decisão de Moraes que autorizou medidas de investigação envolvendo um jornalista e determinou a quebra do sigilo da fonte no curso da apuração sobre ameaças dirigidas ao ministro. O caso provocou críticas de entidades representativas da imprensa, que apontaram possível violação às garantias constitucionais asseguradas ao exercício da atividade jornalística.