Ventura, com a poeta e atriz Elma Alegria

Paulo Peres 
Poemas & Canções)

O publicitário, ator, jornalista e poeta carioca Jorge Ventura, no poema “Emoldurados”, brinca com as palavras e se inspira em telas da natureza morta para compor um cenário de alta criatividade. .

EMOLDURADOS
Jorge Ventura

a laranja cortada à faca
sobre a mesa (gomos e gumes)
não exala mais o cheiro das manhãs

móveis da sala cozinha e quarto
abrigam tardes e noites imóveis
como cestas de nozes e avelãs

restam flores palavras secas
migalhas rostos tristes
expectativas inanimadas

afora o sol pela porta pintada a óleo
o  silêncio dos olhos e a certeza
de que a natureza agora é morta

Ciro diz que renunciará, se provarem algo contra ele

Caetano Tonet,
Vinícius Cassela,
Sara Curcino,
Vladimir Netto
G1

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) teve faturas de cartões de crédito pagos por dois deputados federais do Partido Progressistas (PP), partido que preside. As informações constam em um comunicado feito ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e revelam faturas de 2024 de cerca de R$ 17 mil pagas por Átila Lira (PP-PI) e Júlio Arcoverde (PP-PI), aliados de Nogueira na política piauiense.

O documento compõe o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) feito pelo COAF a respeito da BK Instituição de Pagamento, fintech conhecida como BK Bank e apontada pelas investigações da Polícia Federal como um dos núcleos financeiros usados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para lavar dinheiro.

“ABSURDO” – De acordo com a Receita Federal, o crime organizado movimentou R$ 46 bilhões apenas no BK. A comunicação das movimentações aparece relacionada ao BK Bank porque o senador enviou R$ 12.297,92 para contas da fintech. A Caixa Econômica Federal classificou o comportamento da conta de Ciro como “inusitado”. O período analisado foi de janeiro a junho de 2024. Procurado, o senador Ciro Nogueira classificou os questionamentos como “absurdo” e disse que não vai responder sobre o assunto.

No dia 4 de junho de 2024, o deputado Átila Lira quitou um boleto de R$ 3.457,00 referente a um cartão de crédito do BRB que tem o senador como titular. Questionado pelo G1, o deputado negou ter feito o pagamento e disse que o comunicado, feito pela Caixa Econômica Federal, está errado. “Essa informação não é verdadeira. Nunca houve pagamento por minha parte de fatura de cartão de crédito de ninguém. Nem a da minha esposa”, afirmou.

ENCOMENDA – Em 19 de junho, 15 dias depois, o senador teve outra fatura paga, dessa vez de R$ 13.693,54 pelo deputado federal Júlio Arcoverde, presidente do Progressistas no Piauí.

Ao G1, Arcoverde afirmou que o pagamento pode ser relativo a alguma encomenda feita a Ciro Nogueira durante alguma viagem internacional do presidente do PP.

“Tem que saber dele. Se ele consegue resgatar isso daí. Às vezes ele viaja e eu peço algum remédio, alguma coisa, e aí ele passa o cartão para eu fazer o pagamento”, declarou. No dia 17 do mesmo mês, Ciro Nogueira pagou uma fatura de R$ 120.839,96 que tem com o Banco de Brasília (BRB), que está no centro dos escândalos do caso Master.

APONTAMENTOS –  A Caixa informou ainda que a conta do senador Ciro Nogueira apresenta movimentações de recursos incompatíveis com o patrimônio, atividade econômica ou a ocupação profissional. Além disso, apontou a existência de operações que configurem artifício para burla da identificação da origem, do destino, dos responsáveis ou dos destinatários finais.

A Caixa ainda informou que a conta do senador apresenta: movimentação habitual de recursos financeiros para pessoas politicamente expostas, não justificada por eventos econômicos; transferências internacionais nas quais não se justifique a origem dos fundos envolvidos ou que se mostrem incompatíveis com a capacidade financeira ou com o perfil do cliente.

Este último apontamento foi feito pela Caixa porque também em junho, o senador recebeu uma remessa de recursos em dólares, equivalente a R$ 25.821,19. O valor foi transferido por um condomínio residencial em Miami Beach, nos Estados Unidos, onde o banqueiro Daniel Vorcaro era dono de uma cobertura. O imóvel foi avaliado em R$ 180 milhões, de acordo com a declaração de Imposto de Renda do banqueiro. A operação foi classificada pelo condomínio como “doação ou transferência sem contrapartida” e, por isso, não teve a origem do repasse justificada.

EXPOSIÇÃO – Ao apontar os pagamentos feitos pelos deputados, o relatório informa que tratam-se de pessoas politicamente expostas (PEPs) e destaca que o filho de Arcoverde, Júlio Ferraz Arcoverde Filho é funcionário do gabinete de Ciro Nogueira.

O filho do deputado está lotado desde 2020 no gabinete de Nogeuria, onde atua como auxiliar parlamentar no escritório de apoio do senador, no Piauí, e tem um salário bruto de R$ 12.360,33. Pela legislação brasileira, o pagamento de obrigação por terceiro — como a quitação de boleto de cartão de crédito — é admitido. O Código Civil prevê a possibilidade de cumprimento da obrigação por pessoa diversa do devedor, desde que não haja impedimento legal ou contratual.

Por outro lado, a Lei de Lavagem de Dinheiro tipifica como crime ocultar ou dissimular a origem, a localização ou a propriedade de bens, direitos ou valores. Assim, o uso de terceiros para quitar despesas pode ser enquadrado na norma caso seja utilizado como meio para dificultar a identificação do real responsável pelos recursos.

VANTAGEM PATRIMONIAL –  No caso de agentes públicos, a Lei de Improbidade Administrativa estabelece que constitui ato de improbidade a obtenção de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo, bem como a violação aos princípios da administração pública. Além disso, o Código Penal, tipifica a corrupção passiva, que pode ocorrer quando o agente público recebe vantagem indevida, ainda que de forma indireta.

O senador também possui relações com o dono do Banco Master. Na quebra de sigilo telemático de Daniel Vorcaro, Ciro Nogueira é descrito pelo dono do Master como “um grande amigo de vida”. Em agosto de 2024, o banqueiro comemorou a atuação do senador no Congresso ao comentar com a companheira uma emenda apresentada por Nogueira que aumentava em quatro vezes o limite do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), de R$ 250 mil para R$ 1 milhão.

Dez dias antes, Vorcaro esteve no casamento da filha de Nogueira, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Além disso, um e-mail no telefone de Vorcaro mostra uma viagem de helicóptero reservada por uma empresa do banqueiro, na data de 2 de novembro de 2024, para Ciro Nogueira e Antônio Rueda, que comanda o União Brasil. O destino foi o autódromo de Interlagos onde naquela data foi realizado o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ciro Nogueira é aquele tipo de político que confirma a velha piada árabe. Qualquer um pode bater nele à vontade, sem saber o motivo, mas Ciro Nogueira certamente saberá porque está  apanhando. Um parlamentar que tem um jatinho, mas paga o combustível com verba do Senado, não tem a menor vergonha na cara, diria o grande historiador Capistrano de Abreu. (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Mônica Bergamo
Folha

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro não pretende envolver ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em um eventual acordo de delação premiada no processo que apura a gestão fraudulenta do Banco Master. Fará isso apenas se for inevitável.

Ele manifestou a intenção a diversas pessoas antes mesmo de decidir partir de vez para um acordo de colaboração com a Justiça.

EXIBIR PROVAS – Em primeiro lugar, Vorcaro dizia ter a consciência de que, para arrastar um magistrado da mais alta Corte do país para o centro do furacão, precisaria ter provas irrefutáveis do cometimento de crimes — sob o risco de sua delação ser sumariamente rejeitada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), por setores da PF (Polícia Federal) e pelo próprio STF.

Depois de ouvir conselhos de interlocutores que conhecem os meandros do poder e do Judiciário, ele manifestava também a certeza de que envolver um magistrado na colaboração poderia despertar o espírito de corpo da maioria da Corte, dificultando a solução de seus problemas criminais.

Ele só deve falar da relação com magistrados em depoimentos, portanto, caso seja pressionado pelas autoridades a discorrer sobre essa convivência.

AMIGO DE MORAES – A interlocutores que recebia com frequência antes de ser preso pela segunda vez, no começo do mês, Vorcaro sempre manifestava apreço, por exemplo, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Ele dizia que o magistrado era um amigo. E defendia a contratação, pelo Banco Master, do escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, por R$ 129 milhões no período de três anos.

Vorcaro afirmava que ela de fato trabalhou para o banco, mobilizando dezenas de advogados para cuidar dos mais diversos temas —da elaboração de cartilhas de compliance para a instituição a processos previdenciários.

TOFFOLI E MARQUES – Dias Toffoli, que é sócio da Maridt, empresa que vendeu a um fundo ligado ao Master a participação que tinha em um resort no Paraná, era poucas vezes citado por Vorcaro nas conversas.

O ex-banqueiro ficou especialmente contrariado quando soube que o ministro Kassio Nunes Marques votou pela manutenção de sua prisão, na semana passada. Ele acreditava que líderes do Centrão de quem é próximo, e que têm amizade com o magistrado, pudessem convencê-lo a votar por sua liberdade.

O sentimento negativo, no entanto, não seria suficiente para que ele decidisse envolver o STF na delação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Impressionante este artigo enviado pelo jornalista e advogado José Carlos Werneck, sempre atento ao lance. O objetivo é aliviar a barra de Moraes e Toffoli, que não têm mais a menor condição de julgar nada nem ninguém, pois suas simples presenças nas sessões já sujam a imagem do Supremo. O mais curioso do artigo é a menção aos supostos “serviços prestados” pela advogada Viviane de Moraes, especialmente quanto ao “Manual de Compliance” para um banco cuja especialidade era iludir os clientes e fazer “pirâmides” financeiras maiores do que as de Queóps, Quéfren e Miquerinos. Essa Piada do Ano é realmente sensacional. (C.N.)

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

Pepita Ortega
O Globo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e prorrogou por mais 60 dias o inquérito sobre as fraudes relacionadas à compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB).

Os investigadores haviam sustentado que a extensão do prazo era necessária para “diligências imprescindíveis para o esclarecimento” do caso.

LIGAÇÕES COM VORCARO – A decisão foi proferida no bojo do inquérito que passou para o gabinete de Mendonça em fevereiro, em meio à crise gerada na Corte máxima em razão das investigações. O caso foi redistribuído após o ministro Dias Toffoli abrir mão da relatoria, em meio a questionamentos sobre suas ligações com o ex-dono do banco, Daniel Vorcaro.

No início do mês, o ministro do STF determinou a abertura da mais recente fase ostensiva do inquérito, a terceira fase da Operação Compliance Zero, que prendeu Vorcaro pela segunda vez. A decisão foi submetida ao crivo da Segunda Turma da Corte, que já tem maioria para manter o ex-dono do Master preso. Ainda resta votar o decano, Gilmar Mendes. Toffoli se declarou suspeito para analisar as investigações daqui em diante.

Desde que a relatoria do caso passou para Mendonça, o ministro chegou a reavaliar algumas das decisões de Toffoli, como com relação à perícia dos aparelhos apreendidos durante as fases anteriores da Compliance Zero. Toffoli tem argumentado que, enquanto a investigação estava em seu gabinete, atendeu a todos os pedidos feitos pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.

Apoio a Moro expõe guerra por palanque

Lauriberto Pompeu
Luísa Marzullo
O Globo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente, decidiu romper com o PSD do governador do Paraná, Ratinho Júnior, e vai apoiar o senador Sergio Moro (União-PR) na eleição para governador do estado.

Moro se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em Brasília, em um encontro que vinha sendo costurado há dias por interlocutores dos dois lados. Segundo relatos, a conversa avançou rapidamente para um entendimento político e ocorreu em clima descrito como “pragmático”, com Valdemar deixando claro que o PL não esperaria indefinições do PSD.

APOIO NO PARANÁ – O PL dará apoio à candidatura de Moro no Paraná, e o senador se comprometeu a garantir palanque para Flávio no estado, considerado peça-chave no Sul. Auxiliares de Valdemar dizem que o acordo foi tratado como “prioridade” diante do impasse com o PSD.

Mais cedo, antes do encontro com Valdemar, Moro já havia feito um gesto público ao dirigente do PL durante reunião da CPI do Crime Organizado no Senado. Ao comentar um requerimento que pedia a quebra de sigilo do presidente da sigla, o senador saiu em sua defesa, o que foi visto pela cúpula do PL como uma sinalização de aproximação: “Outro caso aqui é Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal. O que ele tem a ver com o escândalo do Banco Master?”,questionou o senador.

No entorno do governador Ratinho Júnior, porém, a leitura é de que a reunião, que durou cerca de 40 minutos, não selou um acordo definitivo, mas manteve aberta uma margem de pressão dos dois lados. Interlocutores avaliam que tanto Moro quanto o PL preservaram espaço de manobra: o senador não formalizou sua filiação à legenda, enquanto o partido também não fechou completamente a porta para rever o apoio. Na prática, o movimento é visto como instrumento de pressão sobre Ratinho, em meio à disputa por seu apoio na eleição presidencial.

RODADA DE CONVERSAS – A decisão de Flávio foi tomada após Ratinho recusar abrir mão de uma candidatura presidencial própria em troca do apoio do PL ao PSD na disputa no Paraná. Nos bastidores, aliados de Flávio relatam que houve mais de uma rodada de conversas com o entorno do governador, inclusive um contato direto na semana passada, nas quais o PL chegou a sinalizar apoio a Guto Silva (PSD) no Paraná como parte do pacote.

A resposta de Ratinho, segundo esses relatos, foi de que não abriria mão de um projeto nacional caso fosse escolhido pelo partido. O diagnóstico no PL foi de que o governador “jogou para ganhar tempo” e não daria garantias. Desde então, o governador viajou para a Suíça, dando poucos sinais ao pré-candidato. Em meio a isso, Kassab passou a indicar a aliados que Ratinho deve, de fato, ser o nome do partido à Presidência, reforçando a resistência interna a um acordo com o PL.

O acordo entre PL e Moro também ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pelo senador para se viabilizar candidato a governador pelo União Brasil. Ele avalia se filiar ao PL, mas ainda não há martelo batido.

TENSÃO – Integrantes da cúpula do PL afirmam que a filiação de Moro chegou a ser discutida na reunião com Valdemar, mas foi tratada como etapa posterior, para evitar tensionar ainda mais o União Brasil neste momento. A avaliação é que, mesmo permanecendo na sigla, Moro já passa a operar politicamente alinhado ao PL no estado.

Moro disse a integrantes do União Brasil que se sente inseguro dentro do partido, que deve formar uma federação com o PP. Ele avalia sair da sigla diante de resistências de setores do PP-União a dar legenda para ele concorrer ao governo do Paraná.

Relatos de dirigentes apontam que Moro tem reclamado de “falta de previsibilidade” dentro da federação em negociação e teme ser preterido por acordos locais costurados pelo PP.

SEM LEGENDA – O União Brasil ainda tenta manter Moro em seus quadros. Os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União, Antonio Rueda, conversam para tentar chegar a um entendimento. Apesar disso, no fim do ano passado, Ciro chegou a dizer publicamente que Moro não teria legenda, posição que passou a ser revista diante do assédio de outros partidos.

Até então, havia entre dirigentes da federação a avaliação de que o governador conseguiria concentrar os principais apoios no estado, amparado por sua alta aprovação e pelo controle da máquina local. Esse cenário, porém, começou a se alterar quando os partidos passaram a considerar a alternativa de apoiar Moro — que lidera as pesquisas para o governo do Paraná —, abrindo uma disputa mais competitiva e reduzindo o poder de barganha do grupo de Ratinho nas negociações nacionais.

PP e União Brasil devem formar uma federação e precisam seguir a mesma posição nas eleições. Dentro do grupo há resistência para que o senador seja candidato a governador. O principal foco de insatisfação é o deputado Ricardo Barros (PP-PR), adversário de Moro e que articula contra a candidatura dele. Barros deverá ter grande influência no diretório estadual da provável federação.

COMPETITIVIDADE – Apesar do imbróglio, o comando do União Brasil ainda tenta convencer o grupo do PP a dar legenda para Moro disputar o governo pela federação. Há a avaliação de que o senador é um nome competitivo e pode ajudar os partidos a terem bom desempenho também na formação de bancada no Congresso.

As articulações entre PL e Moro também envolveram uma tentativa de composição nacional entre Flávio e o PSD. Flávio Bolsonaro e o PL tentaram pressionar o partido a não ter candidatura própria a presidente. Aliados de Flávio já viam o governador do Paraná, Ratinho Júnior, como o mais viável dos pré-candidatos do PSD antes mesmo de um anúncio formal e o procuraram para um acordo.

A ideia seria Ratinho abrir mão da candidatura em troca do apoio do PL a seu candidato ao governo do Paraná, que deverá ser o secretário das Cidades, Guto Silva (PSD). Ratinho negou o acordo e disse que, se for escolhido candidato pelo PSD, irá aceitar a designação do partido. Sem selar a aliança, o PL decidiu apoiar Moro, rival de Ratinho, para o governo do Paraná.

Ibaneis Rocha, um corrupto perseguido pela própria sombra

Johanns Eller
O Globo

A Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS localizou em relatórios de inteligência do Coaf dois repasses que somam quase R$ 43 milhões ao escritório de advocacia do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), feitos por um fundo administrado na ocasião pela Reag, gestora investigada pela Polícia Federal (PF) no âmbito do caso Master.

Os pagamentos, realizados no segundo semestre de 2023, se referem a contratos de venda de honorários advocatícios no recebimento de precatórios, assim como em outros três contratos firmados entre o escritório e fundos geridos pela Reag ou pela corretora Planner identificados nos últimos dias. A banca de advocacia é comandada pelo filho do governador, Caio Barros.

WESLEY E JOESLEY – O fundo Laguz I tem como único cotista o Banco Original, ligado aos irmãos Wesley e Joesley Batista, da J&F. As duas operações, uma de R$ 32.541.248 e outra de R$ 10.394.973, constam no acervo da CPI do INSS.

Em nota, o escritório que leva o nome do governador informou ter recebido um total de R$ 15.241.561,10 do Laguz I pela negociação. A cifra seria menor porque os papéis em geral são vendidos com deságio, ou seja, desconto sobre o valor base.

Somados os cinco valores que constam nos termos de cessão destes direitos revelados pela equipe da coluna e o jornal Estado de S. Paulo, já são cerca de R$ 95 milhões em direitos vendidos a fundos administrados pela gestora do ecossistema Master. Desse total, o escritório alega ter recebido R$ 27,2 milhões.

BANCO ORIGINAL – Como publicou a coluna Capital do GLOBO em maio do ano passado, o BRB, banco estatal do DF no centro do escândalo Master, tentou comprar o principal ativo do Original, o PicPay, dos irmãos Batista em 2022, mas as conversas não avançaram.

Em setembro de 2024, o Original firmou um acordo com o governo Ibaneis para oferecer serviços de consignado a servidores do Distrito Federal, um modelo similar ao que o Master implementou inicialmente na Bahia, e posteriormente expandiu para outros 23 estados.

O caso é investigado pelo Tribunal de Contas do DF, que apura se o acerto deveria ter passado por licitação e por que o BRB supervisionou o processo no lugar da Secretaria de Economia distrital.

DIZ O ESCRITÓRIO – Questionado se o governador do Distrito Federal participou da tratativa com o Laguz I, o escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria disse que o emedebista não assinou o contrato, “seja como representante do escritório” ou “na condição de avalista”.

A banca afirmou ainda não ter recebido “qualquer pagamento” da Reag ou de qualquer outra administradora, e que os pagamentos vieram sempre “diretamente dos fundos com os quais firmou contratos de cessão de crédito”. Informou também que representa o Original, único cotista do Laguz, “em ações trabalhistas perante o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal”.

“Trata-se de negócio jurídico regular, lícito e reiteradamente praticado no mercado por escritórios de advocacia, credores da fazenda pública e instituições financeiras, como forma de abreviar o recebimento, com deságio, de valores decorrentes de ações judiciais contra entes públicos”, frisou o escritório.

SEM COMENTÁRIOS – Procurada pela equipe do blog, a Reag informou que não se manifestará sobre o contrato. A assessoria do Banco Original não retornou os e-mails até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.

Nós também questionamos o governador Ibaneis por meio de sua defesa acerca do contrato do escritório que leva seu nome com o fundo à época administrado pela Reag. Seus advogados reiteraram que ele está afastado da banca desde 2018, quando concorreu pela primeira vez ao Palácio do Buriti.

Os honorários negociados superam a primeira negociação revelada pela equipe do blog no último dia 10. No valor de R$ 38 milhões, a tratativa foi firmada em maio de 2024 com o Reag Legal Claims, administrado pela gestora liquidada pelo Banco Central (BC) em janeiro passado.

MESMO DIRETOR – Segundo o cadastro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Laguz I também tem como diretor Marcos Ferreira Costa, responsável pelo fundo da Reag que negociou os honorários de precatórios negociados em 2024 e pela própria gestora.

Costa também votou em assembleias de acionistas do BRB em nome da Reag e do Borneo, outro fundo investigado pela PF por ter sido usado em uma operação do Master e da administradora para comprar 25% do controle do BRB abaixo do preço do mercado, enquanto negociavam carteiras fraudulentas do banco de Vorcaro. Segundo a PF, o Borneo havia alcançado em junho participação de 4,5% do capital total do BRB e mais de 12% das ações preferenciais. As ações estão bloqueadas pela Justiça.

A PF e o Ministério Público Federal (MPF) apontaram a Reag como uma estrutura central do esquema de fraudes do Master. A gestora integra a complexa teia de fundos por onde o dinheiro captado pelo banco em transações irregulares era distribuído, dificultando a rastreabilidade e o destinatário final dos valores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aperta-se o cerco em torno do governador Ibaneis Rocha, que é mais um corrupto a ocupar o poder no Distrito Federal, como Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, Agnelo Queiroz e outros mais. Brasília, infelizmente, tornou-se uma Ilha da Fantasia, habitada por corruptos de todos os tipos, inclusive ministros do Supremo, como já está mais do que provado. É uma cidade linda e acolhedora, onde trabalhei por oito anos, e tenho saudades de lá, onde praticamente não existe inverno. Em junho e julho, as noites são geladas, mas durante o dia o sol nos aquece. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, cronista, romancista, contista, ensaísta e poeta alagoano Lêdo Ivo (1924-2012), membro da Academia de Brasileira de Letras e figura central da chamada geração de 1945, no soneto “A Mudança”, afirma que se pode mudar e permanecer bem longe das mudanças, mesmo sendo, ao mesmo tempo, quem vive e quem morre.

A MUDANÇA
Lêdo Ivo

Mudo todas as horas.
E o tempo, sem demora,
muda mais do que fia.

Mudo mas permaneço
bem longe das mudanças.
Como uma flor, floresço.
Sou pétala e esperança.

Mudo e sou sempre o mesmo,
igual a um tiro a esmo.
Como um rio que corre.

Sem sair de onde estou,
de tanto mudar sou
o que vive e o que morre.

Texto tramita na CCJ desde fevereiro

Luiz Felipe Barbiéri
G1

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (17) que não fará uma discussão “atropelada” da Proposta de Emendas à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho.

Motta participou de um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo em Brasília. O presidente da Câmara defendeu a tramitação do texto via PEC e não por projeto de lei, como queria o governo, e disse que isso obriga os setores a negociar. A tramitação de um projeto pode ser mais célere do que a de uma PEC.

MAIOR CONVERGÊNCIA – “Isso obriga a todos os interessados a terem a capacidade de encontrarem uma maior convergência para o tema. Se isso não for conseguido, dificilmente a proposta será aprovada”, afirmou. Motta afirmou que a classe trabalhadora tem a vontade “legítima” de discutir a redução da jornada e que o governo e o setor produtivo precisam entender como absorver essa demanda.

O presidente da Câmara destacou que o debate precisa medir as consequências e impactos econômicos e que não pode levar o debate de maneira descompromissada. “Por mais que estejamos em ano de eleição não vamos conduzir esse debate de maneira atropelada, de maneira descompromissada, sem medir as consequências. Até porque isso deve preocupar até o governo, porque o efeito negativo na economia é ruim para todos nós e principalmente para quem está tocando o executivo nesse momento”, afirmou.

MOBILIZAÇÃO –  A iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6×1.

A PEC, que foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro, pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal: não poderá ser superior a 8 horas diárias; não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e
será de 4 dias por semana. Segundo o texto, as mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.

Charge do Spacca (Arquivo Google)

Bruno Ribeiro e Júlia Barbon
Folha

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT), abriu uma “empresa de gaveta” na Espanha após o início das investigações sobre a fraude do INSS, que apuram se ele foi um dos beneficiários do esquema. Batizada de Synapta, a empresa teve início de operação registrado em 13 de janeiro de 2026 e foi inscrita em 6 de fevereiro no Registro Mercantil de Madri.

A Folha visitou nesta segunda-feira (16) o endereço de registro da empresa, localizada no distrito de Chamartín, região de alto padrão na zona norte de Madri.

GENERALIDADES – A companhia declara atividades genéricas na área de tecnologia, como consultoria técnica e informática, implementação de soluções digitais e suporte a usuários. Também cita atuação no setor de intermediação comercial, como “identificação de oportunidades de compra ou venda”.

O escritório fica no quinto andar de um típico complexo de edifícios modernos que abriga companhias internacionais, consultórios e sedes da administração pública madrilenha.

Lulinha consta como administrador único da empresa, que não teve nenhuma movimentação registrada oficialmente desde sua abertura, exceto a nomeação do escritório de advocacia espanhol Monereo Meyer Abogados e cinco de seus funcionários como procuradores legais.

NA MESMA SALA – O endereço registrado pela Synapta é o mesmo desse escritório, especializado na assessoria a empresas estrangeiras com negócios na Espanha e em Portugal. O capital informado da empresa é o mínimo exigido pela legislação espanhola: 3.000 euros, o equivalente a cerca de R$ 18 mil.

Tanto o recepcionista do prédio quanto a recepcionista da firma de advocacia disseram à reportagem desconhecer a Synapta. A segunda funcionária, porém, confirmou ser possível que a companhia tivesse domicílio registrado naquele mesmo endereço.

A legislação espanhola —assim como a brasileira— permite que empresas mantenham um endereço fiscal que não seja o local de operação dos negócios, prática comum e prevista em lei.

CAUSOU SURPRESA – Stefan Meyer, um dos fundadores do escritório, mostrou surpresa ao ouvir que a reportagem procurava a empresa do filho do presidente brasileiro. “O que nós temos a ver com isso? Mande um e-mail e investigaremos, ok?”, disse.

Mais tarde, a assessoria respondeu que, por dever de confidencialidade profissional, não poderia comentar além das informações públicas.

A defesa de Lulinha diz que a empresa cumpre as exigências legais e ainda não exerce atividades, tendo sido formalizada visando projetos futuros do filho do presidente da República. Por já estar constituída na prática, mas sem atividades efetivas relevantes, é considerada por ora como “de gaveta”.

LULINHA TRABALHA? – Os advogados dizem que o empresário atualmente trabalha e recebe renda como pessoa física no exterior, sem detalhar os contratos ou clientes, sob o argumento de preservação de privacidade.

Lulinha teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da Polícia Federal, e pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS em fevereiro. A decisão da comissão foi suspensa pelo ministro Flávio Dino e será julgada em plenário físico da corte.

Trechos dos dados sigilosos, repassados pela PF à CPI, apontam que, em quatro anos, Lulinha recebeu pouco mais de R$ 9,7 milhões em suas contas e repassou valor equivalente, somando R$ 19,5 milhões em transações.

EVASÃO DO PAÍS  – A PF afirmou em um relatório, divulgado nesta terça-feira (17) pelo jornal O Estado de S. Paulo, que a saída do Brasil poderia ser uma “evasão do país”.

“Do ponto de vista investigativo, asseveramos que Lulinha viajou para o exterior, sem previsão de volta, o que denota possível evasão do país, considerando estar associado aos fatos associados ao principal operador das fraudes bilionárias a milhões de aposentados do Brasil”, diz o documento.

A ida do filho de Lula para a Espanha já era de conhecimento de aliados do presidente desde meados de 2025. Àquela altura, a primeira operação para apuração das fraudes do INSS já havia ocorrido, mas não havia notícia de ligações dele com o caso.

NOVO EMPREGO? – Na época, Lulinha disse a interlocutores que não tinha intenção de falar sobre seu novo emprego e que pretendia atuar no setor privado, conforme informou a Folha então.

A mudança para o exterior pode trazer dificuldades para as investigações. “Há complicações [para realizar] busca e apreensão e até [entregar] intimações”, avalia o jurista Wálter Maierovitch.

A defesa de Lulinha diz que a mudança para a Espanha não tem relação com as investigações sobre a fraude no INSS. Ela afirma que, caso seja solicitado pelo STF, o filho do presidente retornará ao Brasil para prestar esclarecimentos.

DENÚNCIA PESADA – As investigações da fraude do INSS apuram informações, relatadas por uma testemunha, de que o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, suspeito de realizar pagamentos para manter o esquema de fraudes na Previdência, teria repassado valores a Lulinha por meio da empresária Roberta Luchsinger, amiga de sua mulher, Renata de Abreu Moreira.

Roberta Luchsinger é investigada pela Polícia Federal. Em 16 de dezembro, o ministro do STF André Mendonça, relator no Supremo do inquérito sobre a fraude, emitiu mandados de busca e apreensão na sede de sua empresa, em Higienópolis, região central da capital paulista.

Luchsinger recebeu R$ 300 mil do Careca do INSS, valores que são alvo de apuração da PF. Uma testemunha do caso afirmou que a transferência faria parte de um pagamento maior, que somaria R$ 1,5 milhão e teria como destino final “o filho do rapaz”, em referência a Lulinha.

NEGÓCIO DE CANNABIS – A defesa da empresária afirmou que o pagamento não teria relação com os ilícitos apurados no esquema do INSS e seria decorrente de um negócio de canabidiol desenvolvido entre ela e Careca. A defesa de Lulinha admitiu que ele viajou a Portugal, com despesas pagas pelo lobista, para conhecer o projeto.

Uma semana antes da operação contra Luchsinger, em dezembro, Lulinha fez uma série de movimentações na gestão de suas empresas no Brasil: a LLF Tech Participações, a G4 Entretenimento e Tecnologia e a BR4 Participações.

No caso das duas primeiras empresas, as movimentações, registradas na Junta Comercial de São Paulo, transferiram a administração dos negócios para Renata. No caso da BR4, ele deixou a sociedade.

As três empresas estão registradas, em São Paulo, em um prédio comercial em Pinheiros, na zona oeste, mas não funcionam lá.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece Piada do Ano! Estamos cansados de avisar aqui que Lulinha está foragido. Foi para a Espanha por causa da proteção da OEI (Organização de Estados Ibero-americanos), uma ONG que faturou no Brasil R$ 1 bilhão em 2025, e levou R$ 400 milhões somente para “organizar” a COP30, que foi aquele fracasso. Leia a Tribuna da Internet e fique bem informado. (C.N.)

Toffoli mais uma vez estará sob os holofotes no TSE

Rafael Moraes Moura
O Globo

Depois de deixar a relatoria do caso Master em meio à revelação das conexões pessoais de sua família com o executivo Daniel Vorcaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as próximas eleições presidenciais – quando mais uma vez vai estar sob os holofotes num pleito em que o escândalo do banco deve ocupar o centro do debate político.

Durante o período de campanha eleitoral, que começa em 16 agosto, os ministros do TSE costumam decidir sobre pedidos de coligações e candidatos para retirar do ar peças publicitárias de adversários ou cobrar direito de resposta, o que pode obrigar Toffoli a enfrentar novamente as investigações do Master, mas sob o ponto de vista da propaganda política.

VAGA DE TITULAR – Toffoli vai assumir a vaga de ministro titular do TSE com a saída da atual presidente, Cármen Lúcia, conforme o esquema de rodízio de vagas da Corte Eleitoral, formada por três representantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas escolhidos pelo presidente da República.

Tal troca pode ser um motivo de alívio para os políticos encrencados. Na avaliação de especialistas em direito eleitoral, Toffoli tem um perfil mais “político” e “menos intervencionista” do que Cármen, sendo muito comedido em relação às competências do Legislativo e do Executivo, o que indicaria uma menor predisposição em cassar mandatos ou invadir o que seriam atribuições de outros poderes.

A saída de Cármen e a chegada de Toffoli também deve impactar a correlação de forças do tribunal, que será presidido durante as eleições por Kassio Nunes Marques, com André Mendonça, o atual relator do caso Master, na vice-presidência. Kassio e Mendonça foram os únicos ministros do STF indicados pelo então presidente Jair Bolsonaro ao cargo. O atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, é ligado aos dois.

ÓRBITA PETISTA – Por outro lado, os ministros da classe de juristas, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques são mais próximos da órbita petista e dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, respectivamente. “Toffoli não tem um perfil padrão. Não se pode dizer que é durão nem liberal”, disse um ex-ministro do TSE ouvido em caráter reservado. “Da composição do Supremo, será o único a já ter no currículo o exercício da Presidência do TSE, numa eleição complexa como a de 2014.”

Na avaliação de um interlocutor de Toffoli, o contexto político atual é muito diferente do de 2014. “O Toffoli que foi no passado não me parece se aplicar hoje. Podemos esperar qualquer coisa, ou seja: é imprevisível”, afirmou.

Toffoli deixou a relatoria do caso Master após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um documento de 200 páginas listando indícios de conexões entre Vorcaro e Toffoli que poderiam levar à sua suspeição – como por exemplo o pagamento de R$ 35 milhões do banco de Vorcaro por uma fatia do resort Tayaya, do qual o ministro admitiu ser sócio. O relatório levou Toffoli a renunciar à relatoria do caso Master, após uma reunião secreta em que os outros ministros o pressionaram a sair.

CALENDÁRIO – Cármen vai deixar a presidência em junho deste ano, quando termina o período de dois anos de sua gestão – tempo máximo de duração para cada administração, conforme previsto no regimento interno do TSE. Mas em tese a ministra pode permanecer na Corte Eleitoral até o fim de agosto, quando termina o seu segundo biênio. Isso porque cada ministro do Supremo que atua no TSE pode ficar até quatro anos no tribunal.

“Esse assunto é o que mais se debate nos corredores. A aposta é a de que Cármen não ficará até agosto, até porque no mês de julho não tem sessão de julgamento”, disse um integrante do TSE ouvido em caráter reservado.

PRESIDÊNCIA DO TSE –  Indicado ao cargo pelo presidente Lula em seu segundo mandato, Toffoli já presidiu o TSE entre maio de 2014 e maio de 2016, período que incluiu as turbulentas eleições presidenciais de 2014, vencidas por Dilma Rousseff por uma diferença de apenas 3,5 milhões de votos sobre Aécio Neves (PSDB).

Na época,o TSE negou um pedido do PSDB de formar uma comissão para fazer auditoria sobre aquele pleito, mas autorizou que os tucanos tivessem os dados solicitados, como acesso a programas utilizados nas urnas eletrônicas e os boletins de urnas emitidos após as eleições.

“A pretensão do partido político, tratada com certo estardalhaço, não constitui em solicitação que não tenha sido previamente garantida por esse tribunal com grande antecedência em relação à data das eleições. Muito embora o partido não tenha se manifestado em momento exato, esta Corte não se omite em fornecer os dados”, afirmou Toffoli na ocasião. A ofensiva do PSDB de lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral acabou servindo de munição para Jair Bolsonaro tentar colocar em xeque a credibilidade das urnas eletrônicas.

Fux sabe que Sérgio Moo está sendo perseguido no STF

Deu na Carta Capital

Apesar de votar por negar um recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, o ministro Luiz Fux indicou ser favorável a acolher uma solicitação do ex-juiz Lava Jato para aprofundar a investigação.

Por unanimidade, a Primeira Turma rejeitou o apelo de Moro e manteve o recebimento da denúncia. Fux participou do julgamento porque integrava o colegiado à época em que pediu vista, em outubro de 2025.

APENAS IRONIA -O caso envolve um vídeo que circulou nas redes sociais em abril de 2023, no qual Moro ironizava Gilmar em uma festa junina. Após uma mulher dizer que ele “está subornando o velho”, Moro respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas de Gilmar Mendes.

Para a Procuradoria-Geral da República, o senador, “com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva“. A defesa de Moro nega as acusações.

Fux acompanhou o voto da relatora, Cármen Lúcia, por rechaçar o recurso. Disse, porém, que deve ser “objeto da instrução processual, à luz do regular contraditório”, uma diligência que a defesa de Moro solicitou: esclarecer o responsável pela divulgação do vídeo e a eventual ciência do senador quanto à sua publicação.

ESCLARECIMENTO – O problema aconteceu porque uma das pessoas presentes à festa junina gravou no celular a fala de Sérgio Moro e distribuiu à imprensa.

Ao apresentar a apelação contra o recebimento da denúncia, a defesa do senador afirmou exatamente que o objetivo era esclarecer uma suposta omissão a respeito, porque não há provas de que seu cliente foi responsável ou teve qualquer envolvimento na publicação da gravação — ou mesmo de que teve conhecimento prévio do conteúdo.

Também seguiram o voto de Cármen os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux está certo em sua colocação. Mas os demais ministros não querem dar ao réu Sérgio Moro o amplo direito de defesa, agindo como se ele tivesse pretendido repercutir sua inconsequente piada, feita em particular e não publicamente. Na mesma época, o então ministro Luís Roberto Barroso fez um desabafo e deu entrevista dizendo que “no Supremo tem gabinete distribuindo senha para soltar criminosos”. Todo mundo sabe que Barroso se referia a Gilmar Mendes, que havia soltado um empresário carioca com quem mantinha relações. No entanto, Gilmar preferiu engolir a ofensa e não processou Barroso. E vida que segue, como dizia João Saldanha. (C.N.)

Zanin citou cobrança de propinas em “cenário de intimidações

Pepita Ortega
Mariana Muniz
O Globo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira que existem “robustas provas” no sentido de que os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) incorreram em crime de corrupção passiva. Eles são acusados de formarem uma organização criminosa voltada à “comercialização de emendas parlamentares”.

Em julgamento, o ministro citou alguns elementos que, em sua avaliação, vão na “direção inequívoca da prática do crime”. Ao longo de seu voto, Zanin leu diversas mensagens identificadas pela Polícia Federal, as quais tratam do encaminhamento das emendas, assim como de cobranças de valores ilícitos. 

“CENÁRIO DE INTIMIDAÇÕES” – O relator anotou que as solicitações de propina foram realizadas em um “cenário de intimidações que tinham o pleno conhecimento dos réus”. Zanin ponderou que não foram “poucas” as provas que comprovam tal contexto.

O ministro também ressaltou que, para que os deputados fossem enquadrados por corrupção passiva bastava a comprovação da solicitação de propina. Segundo o relator, houve não só tal comprovação, mas também foram reunidas provas sobre a consumação, com mensagens com dados bancários e recibos de transferência bancária.

O papel de liderança de Josimar Maranhãozinho foi destacado durante toda a tramitação processual, apontou o ministro. “Contra os três parlamentares há robustas provas indicando que teriam atuando em concertação ilícita para solicitar o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza o crime de corrupção passiva”, registrou Zanin.

“PROPOSTA VOLUNTÁRIA” –  O ministro afastou alegações das defesas de que o caso não envolvia emendas parlamentares, mas “proposta voluntária” feita por gestores municipais para pedir recursos aos ministérios. Segundo Zanin, tal discussão foi “superada” por documentos que “deixam inequívoca” a origem parlamentar dos recursos destinados para o município de São José de Ribamar, no Maranhão.

Ao citar os depoimentos dos réus prestados em interrogatório, sobretudo o de Josimar Maranhãozinho, o ministro do STF enfatizou que havia “plena consciência de que esses recursos precisavam ser pleiteados perante o Ministério da Saúde e que esses recursos vinham de um incremento de origem parlamentar”.

AÇÃO CRIMINOSA – Zanin rebateu outra tentativa das defesas de contestar a denúncia contra os parlamentares, no sentido de que um deles teria sido eleito por outro Estado, no caso Bosco Costa, por Sergipe . “Também não afasta a alegação da Procuradoria da República, porque, na verdade, ele não estava fazendo uma ação política, mas sim uma ação criminosa que buscava o recebimento de vantagens indevidas “, disse o ministro.

Também foi afastado o argumento das defesas de que transferências realizadas entre os parlamentares se trataram de empréstimos. Segundo o ministro, diálogos mantidos entre os deputados deixam claro que os valores depositados teriam lastro em atividades ilícitas.

“FIRME PUNIÇÃO” – Na semana passada, quando o julgamento teve início, o subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina defendeu uma “firme punição” aos parlamentares em razão da “elevada gravidade das condutas”.

O representante da PGR destacou, por exemplo, que a atuação do grupo investigado não se restringiu à prefeitura de São José de Ribamar — caso específico sob análise. Segundo ele, o “aliciamento e cobrança” de valores para liberação de emendas “em municípios diversos” levou à abertura de outras apurações em curso na Corte.

Segundo a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados solicitaram de um prefeito do interior do Maranhão o pagamento de R$ 1,7 milhão em propina em contrapartida ao encaminhamento de cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para a cidade. A PGR também imputou crimes a outros cinco réus, entre eles responsáveis por cobranças e abordagens com o objetivo de obter propinas.