Charge do Duke (Arquivo Google)

José Paulo Cavalcanti Filho
Jornal do Commercio

Em 1992, na eleição contra o então presidente dos Estados Unidos George W. Busch, o estrategista–chefe da campanha de Bill Clinton, James Carvílle, disse frase que acabou famosa: “It’s the economy, stupid” (É a economia, estúpido).

Queria referir, para aquela eleição, ser mais relevante a situação da economia do país; que, depois da guerra do Golfo, sofria recessão severa. Daí ao vício de alargar seu sentido para dizer que tudo no mundo se resume à economia, foi um pulo.

CALDO DE CULTURA – Nesse artigo, pretendo afirmar algo diferente. Que os países se explicam por uma espécie de caldo de cultura que corre dentro deles. No sangue. No coração. Por dentro da alma.

Na linha da definição de Ortega y Gasset (“Rebelião das Massas”), para quem essa cultura seria um “o sistema de ideias vivas que cada época possui”.

Mais amplamente dizia Fernando Pessoa (texto sem título e publicado, em 1926, na Revista de Comércio e Contabilidade) ser “uma interpretação artística e filosófica das sociedades, quando os povos atingem seu ápice”. Isso, o “ápice” dos países. Aqui, comparo nosso amado Brasil a dois outros. Vamos juntos

EXEMPLO SUÍÇO – Em 05/06/2016 realizou-se referendo, por lá, para que a população definisse uma questão. É algo comum, no país. Entre os últimos referendos, por exemplo, tivemos a definição pelos eleitores dos horários em que hotéis poderiam fechar suas portas, à noite. Ou idade mínima para o serviço militar.

Agora se decidiria sobre uma “Renda Mínima”, que seria garantida a todos os suíços e também aos estrangeiros residentes no país. Trata-se de uma ideia antiga, pela primeira vez lembrada por Thomas Morus no seu livro “Utopia”. Depois Morus perdeu a cabeça, literalmente, mas essa é outra história.

O que se discutia, no parlamento suíço, era uma desassociação entre o trabalho e a renda, algo que para muitos será inevitável no futuro. A partir da tecnologia que, pouco a pouco, irá substituir a atividade humana, começando pelos países desenvolvidos. Nesse quadro, a Suíça seria o primeiro país a sagrar a tal “Renda Mínima”. Depois, acreditavam, outros a seguiriam.

SALÁRIO MENSAL – A proposta era de 2.500 francos suíços (9 mil reais) para cada habitante do país. Crianças, 625 francos (2.300 reais). Argumento contrário é que a medida seria cara demais, exigindo aumento de impostos, desorganizando a economia e desencorajando a população de trabalhar.

Seja como for, cada suíço deveria dizer, no tal referendo, se o governo lhe deveria pagar, todo santo mês, quase 10 mil reais. Resultado, 76,9% votaram NÃO à medida. Indicando que recusavam essa dádiva.

Volto ao Brasil e pergunto qual seria o percentual do SIM, por aqui. E já respondo, quase 100%.

EXEMPLO JAPONÊS – Finda a Segunda Guerra, era um país destroçado. O general Douglas MacArthur, Comandante Supremo das Forças Aliadas entre 1945 e 1951, liderou sua reconstrução. E fez muito. Implantou uma Reforma Agrária avançada (ela e a do México, pouco depois, foram as últimas vistas no mundo; sem contar a do Brasil, mais tarde), definiu novos direitos para as mulheres (incluindo o do voto), desfez os poderosos Zaibatsus locais (conglomerados industriais), legalizou os sindicatos. Mas faltava uma nova Constituição.

Não há registros históricos de quem a redigiu. Conta-se que foi um amigo de MacArthur, professor de Harvard. Quando estudei nessa universidade tentei saber qual seria seu nome, sem sucesso. Não há registros históricos por lá do feito, pois.

Certo é que, em 03/11/1946, acabou aprovada pelo parlamento japonês a tal Constituição trazida, dos Estados Unidos, por MacArhur. Substituindo a antiga Constituição Meigi, de 1889.

PAÍS DESARMADO – Entrou em vigor logo depois, em 03/05/1947. Entre seus artigos estranhos, o 9º, pelo qual o país renuncia à guerra. Tanto que não pode, até hoje, ter forças armadas, único país do planeta em que isso ocorre.

E esse Japão, um país arruinado pela guerra, é agora uma das 5 maiores potências do mundo. Mas o que aconteceu à sua Constituição?, eis a questão. Nada, é a resposta. Não foi tocada, nesses 80 anos contados desde sua promulgação. Nem um artigo solitário. Trata-se da única Constituição, do mundo, que não teve uma só alteração a partir da Segunda Guerra.

Penso no Brasil. E logo imagino líderes populistas, de parte a parte (da direita ou da esquerda), em discursos nacionalistas e inflamados, que já teriam exigido uma nova Constituição. Em defesa da soberania, diriam. E da Democracia. Só que o Japão não precisou disso, para se desenvolver.

Nos dois casos, Suíça e Japão, subsiste uma razão simples e fundamental. O de haver, dentro desses dois países, o tal caldo de cultura que vai além das regras formais. Um sentimento coletivo do que é, e não é, importante para o país. Do que realmente precisa ser feito. E do que não deve ter mudado. Suíça e Japão sabem.

O Brasil, algum dia, saberá?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, enviado por Duarte Bertolini. O autor José Paulo Cavalcanti Filho é advogado, escritor, ex-ministro da Justiça e membro da Academia Brasileira de Letras. Comparado a países como Suíça e Japão, o Brasil mostra ser uma esculhambação ambulante. É pena. (C.N.)