Indicaçãoprecisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara

Gabriella Soares
Caetano Tonet
Vinícius Cassela
G1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para o Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga foi aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas.

Bruno Dantas decidiu formalizar sua saída do cargo, em ofício encaminhado nesta segunda-feira (31) ao presidente da Corte, Vital do Rêgo Filho. A indicação foi assinada pelo presidente do Senado e por 19 senadores, incluindo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

“NOVOS PROJETOS” – Em nota e vídeo divulgados nesta segunda, Bruno Dantas afirmou que decidiu deixar o cargo para se dedicar a “novos projetos” e disse encerrar o ciclo no tribunal com a convicção de que “a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude”.

A vaga de Bruno Dantas é da cota de indicação do Senado Federal. Segundo o blog do Valdo Cruz, Alcolumbre, estava esperando apenas a formalização da decisão de Bruno Dantas para articular a ida de Rodrigo Pacheco para o TCU. Agora, a indicação deve ser encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde Pacheco passará por uma sabatina e terá que ter o nome aprovado pelos senadores.

APROVAÇÃO – Em seguida, a indicação passará por votação no plenário da Casa. A expectativa é que o nome seja analisado nesta quarta-feira (2). Além disso, o candidato ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. Caso o nome seja aprovado nas duas casas, o presidente da República nomeia o novo ministro.

O presidente do Senado também apresentou um requerimento de urgência para que a indicação siga para o plenário sem passar por sabatina na CAE. Recentemente, o ex-deputado federal Jhonatan de Jesus também foi indicado ao cargo pela Câmara dos Deputados sem que passasse por sabatina.

Ministro se queixa de demora da PF na investigação

Luísa Martins
Catia Seabra
Ana Pompeu
Folha

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou a auxiliares que não vê margem para uma trégua com a Polícia Federal nas tensões que envolvem os inquéritos contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

A situação tem preocupado o presidente da corte, Edson Fachin, que articula um modo de evitar o agravamento da crise. A interlocutores ele disse que é seu dever preservar as instituições e, com discrição, tentar dialogar com todos os envolvidos.

MOBILIZAÇÃO – O assunto mobilizou os bastidores do Supremo ao longo da última semana, em um cenário classificado por um magistrado aliado de Mendonça como “um corre-corre para baixar a temperatura”. Mendonça se queixa da demora da PF em apurações sobre as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e vê uma tentativa de impedir que elas avancem sobre aliados e familiares do presidente Lula (PT), candidato à reeleição em 2026.

Já a corporação vê intromissões do relator na sua autonomia para conduzir os trabalhos, ao determinar, por exemplo, que qualquer mudança na equipe de investigadores lhe seja comunicada de antemão. Integrantes da cúpula da PF afirmam que o pedido de abertura de três frentes de investigação contra Lulinha e uma operação policial contra o senador Jaques Wagner (PT-BA) —no caso do Banco Master— demonstram que não há uso político das apurações.

Também dizem que Mendonça levou menos tempo para autorizar diligências contra Wagner do que contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o presidente do PP Ciro Nogueira e o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro.

REUNIÕES – Fachin se reuniu recentemente com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, em reuniões descritas por um interlocutor como “audiências para aparar arestas”. Nos dias seguintes, contudo, cresceu o receio de que Mendonça pudesse proferir decisões drásticas, aptas a ampliar a erosão interna que já predomina no STF pelo menos desde o início do ano.

Um ministro chegou a alertar Fachin sobre a possibilidade de Mendonça estar sendo influenciado pelos delegados da PF que estão lotados em seu gabinete, e que são críticos da postura de Andrei como diretor-geral. O relator da Operação Sem Desconto, por outro lado, afirma a pessoas próximas que atua com cautela e independência e que seu objetivo principal é garantir a integridade das investigações, respeitando o devido processo legal.

A mobilização de Fachin continuou quando ele se encontrou novamente com Lima e Silva e com o ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para tratar do assunto, mas não houve encaminhamentos concretos.

RECOMPOSIÇÃO – No início de agosto, Messias intermediou uma audiência entre Mendonça e o ministro da Justiça, que se dispôs a atuar como ponte para a recomposição da relação. Na ocasião, o magistrado do STF se mostrou disposto a isso, mas agora tem dito não ver mais espaço.

O entorno de Messias avalia que, devido ao perfil conciliador e republicano de Fachin, o presidente do Supremo pode ser um bom intermediador na busca de uma solução para esses conflitos.

O filho do presidente Lula (PT) é suspeito de cometer tráfico de influência no âmbito do governo. A defesa dele afirma que setores bolsonaristas da PF apresentaram um “quebra-cabeças de ilações” para tentar prejudicar a campanha do seu pai à reeleição.

CONFRONTO – Os atritos entre Mendonça e o diretor-geral da PF vêm desde o início das apurações da Operação Sem Desconto. Mendonça reclamou, por exemplo, de mudanças feitas na equipe e na estrutura da investigação sem o seu conhecimento prévio.

Uma troca na coordenação dos inquéritos, que levou a uma mudança dos delegados responsáveis, desagradaram o ministro, assim como a saída de um perito e supostos atrasos na juntada de materiais resultantes de ordens de quebra de sigilo.

O magistrado decidiu determinar que todos os atos da investigação sejam imediatamente anexados pela PF ao processo que tramita em seu gabinete, o que incomodou a cúpula da PF.

NOTA DE APOIO – Os 27 superintendentes lançaram uma nota em apoio ao diretor-geral, afirmando ser “indispensável a preservação da independência técnica das investigações e da autonomia necessária à gestão eficiente de seus recursos e prioridades”.

Andrei também pediu que a AGU entre em cena para impedir as medidas ordenadas por Mendonça, por entender que elas representam uma intromissão do magistrado e uma violação à autonomia e à independência da corporação.

Messias, no entanto, resiste a apresentar um recurso formal em nome da PF contra a decisão de Mendonça. O advogado-geral avalia, segundo um auxiliar, que a saída para o atrito não passa por um ato jurídico, mas por uma construção política.

IMPARCIALIDADE – Na última sexta-feira (28), o diretor-geral da PF disse que “a atuação técnica, imparcial e livre de qualquer viés político é o que nos permite defender a instituição de qualquer ataque, não importa de onde venha”. Ele não citou Mendonça.

Em entrevista à TV Globo na última semana, Lula disse que as investigações sobre tráfico de influência são “ilações tiradas de telefonemas”, mas que Lulinha precisa se defender. Afirmou, ainda, que não haverá interferências do seu governo para blindar o filho.

Charge do Duke (Rádio Itatiaia)

Hélio Schwartsman
Folha

Gostei de “The Greatest of All Plagues”, de David Lay Williams, em que o autor procura mostrar que a preocupação com a desigualdade socioeconômica se faz presente no cânone filosófico do Ocidente há mais tempo e de forma mais fundamental do que muitos poderiam supor.

Para tentar provar sua tese, Williams resgata passagens francamente igualitárias de um pool bem ecumênico de filósofos. São eles Platão, Jesus Cristo, Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, Adam Smith, John Stuart Mill e Karl Marx. Ok, Cristo entra um pouco de contrabando, já que não é propriamente um filósofo e não deixou obra escrita, mas não vejo maiores problemas nisso.

PEDACILHO – Williams é generoso ao nos fornecer o contexto histórico em que cada um desses autores desenvolveu suas ideias e as expõe com didatismo. Creio, porém, que, ao tentar enquadrar todos esses filósofos em sua tese, ele acabe incorrendo em pecadilhos historiográficos.

Tomemos o caso de Platão. Para vendê-lo como um campeão da igualdade, Williams rebaixa um pouco o estatuto de “A República” para valorizar “As Leis”. É desse texto, aliás, que ele tira o título do livro “A maior de todas as pragas”.

Ocorre que uma das questões mais difíceis nos estudos de Platão é justamente a de como classificar “As Leis”. O texto é tão pouco platônico e diverge tanto do restante da obra que, no século 19, filólogos sugeriram que se tratava de um escrito apócrifo. Não é, mas qual Platão representa Platão?

OUTRO LAPSO – Algo parecido vale para os demais. Em Rousseau e Marx, a igualdade ocupa lugar central, mas será que podemos dizer o mesmo de Hobbes, que defendia poder quase total para o soberano?

Meu ponto é que é legal mostrar os trechos quase esquecidos em que alguns dos mais importantes filósofos do Ocidente criticaram a desigualdade econômica, mas não dá para ignorar os consensos dos comentadores.

Se vários desses filósofos não se celebrizaram como igualitários radicais, isso talvez se deva ao fato de que a questão não teve tanto peso assim na economia geral de suas obras.