Barroso repete que o Supremo salvou a democracia

Constança Rezende
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, avalia que os embates com o Poder Legislativo também são reflexo da onda bolsonarista que tomou o Congresso nas últimas eleições, com apoio de um ex-presidente que elegeu a corte “como o seu principal inimigo”.

Em entrevista à Folha, Barroso afirma que, durante quatro anos, “houve um presidente da República que elegeu o Supremo como seu adversário” e que essa linhagem política tem muitos representantes no Parlamento.

MAIOR BANCADA – O PL, partido de Jair Bolsonaro, chegou a 99 deputados nas eleições de 2022, formando a maior bancada eleita na Câmara nos últimos 24 anos e conseguiu ocupar 14 cadeiras no Senado Federal.

“É natural que estes parlamentares queiram corresponder às expectativas dos seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”, disse Barroso.

“O ex-presidente atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. Em qualquer parte do mundo, isso seria apavorante”, acrescenta, afirmando também que tal comportamento “foi relativamente tolerado por um grande contingente de eleitores que se identificaram com aquela linguagem e atitude”.

PAUTA ANTI-STF – Apesar disso, o ministro afirma discordar do termo “pautas anti-STF”, usado para definir as propostas analisadas pelo Congresso que podem reduzir as atribuições de seus integrantes.

Em novembro, o Senado aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do tribunal, após uma ofensiva encampada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador também já defendeu a criação de mandato para ministros da corte.

Barroso diz ter uma relação muito boa com Pacheco, a quem chama de “uma liderança importante e extremamente civilizado e educado”, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Porém, diz que o Senado tem um conjunto de parlamentares que têm uma visão crítica severa do Supremo que, para ele, é injusta.

SIMBOLOGIA RUIM – “Ele [Pacheco], presidente de uma Casa, procura, em alguma medida, expressar o sentimento dominante naquela Casa. O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos, é uma simbologia ruim”, afirma.

O presidente do STF diz que entende as circunstâncias da política e tem procurado convencer eleitores, e indiretamente aos seus representados, de que o Supremo não é parte do problema, mas da solução.

“O Supremo tem feito muito bem ao país. Na defesa da democracia, nós prestamos um serviço importante. Não acho que o STF acerta sempre. Como uma instituição humana, ele tem falhas. Num colegiado, pessoas têm ideias próprias, às vezes um de nós diverge de alguma linha que prevaleça, ninguém é dono da verdade”, disse.

IDEIA EQUIVOCADA – Para o magistrado, a principal alteração da PEC já foi acolhida espontaneamente pelo Supremo, a submissão ao plenário das medidas cautelares em ações diretas que envolvem atos dos outros Poderes. Por isso, segundo ele, o problema não é o seu conteúdo, mas a sua “simbologia e oportunidade de passar para a sociedade a ideia equivocada de que o Supremo tem algum problema”.

Ao ser questionado sobre a pesquisa divulgada neste mês pelo Datafolha, que apontou o crescimento da reprovação do STF pela população de 31% para 38%, Barroso disse que não se impressionou com o resultado.

Ele afirma que não se pode medir se o tribunal está prestando adequadamente o serviço que lhe cabe em pesquisa de opinião pública, mas se as instituições sobreviveram a tentativas de golpe contra a democracia o que, segundo o ministro, foi em grande parte graças ao Supremo.

DETER O POPULISMO – “Nós conseguimos deter o populismo autoritário, prestamos um serviço imprescindível ao país, que é a preservação da Constituição e da democracia”, afirma. “O Supremo cumpriu o seu papel. Opinião pública é um conceito um pouco volátil, ela varia e muda a opinião pública de lugar com frequência. Eu sou um sujeito que eu vivo para a história e não para o dia seguinte.”

Além disso, o magistrado diz que o Supremo decide as questões mais divisivas da sociedade brasileira e que “em alguma medida está sempre desagradando alguém”.

“Interpretar a Constituição, com independência e coragem moral, significa desagradar setores da sociedade, política ou economia. O juiz tem que ser bem analisado, senão vai sofrer muito com diferentes níveis de rejeição de grupos da sociedade”, afirma.

EXPLICAR MELHOR – Apesar disso, Barroso diz que o STF tem procurado se comunicar com a sociedade e explicar melhor suas decisões. Também afirma que, em nenhum momento, o Supremo impediu qualquer presidente de governar.

“Era uma narrativa falsa que, no entanto, criava animosidade porque o populismo autoritário precisa de inimigos. A democracia tem lugar para liberais, progressistas e conservadores, menos para quem não admite a democracia. Tenho procurado convencer as pessoas que o Supremo é indispensável na democracia.”

A raiva ao STF, segundo ele, vem de um processo histórico de desrespeito institucional e, também, de uma animosidade criada artificialmente nas redes sociais, produto de atuação de robôs. “Há uma motivação política de mobilização de bases radicais no discurso contra o Supremo”, afirma.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso é um cavalheiro, superpreparado, mas está fazendo uma avaliação errada. A História jamais vai aceitar essa farsa de “terroristas” desarmados querendo dar golpe militar. Essa decisão do Supremo, considerando “terrorista” quem apenas invadiu os palácios, é de um ridículo absoluto. Barroso deveria pensar sobre isso, ao invés de se vingar prendendo pessoas cujo principal crime foi acreditar em líderes políticos que não têm o menor caráter. (C.N.)