Previdências de estados e municípios ficam vulneráveis após aposta no Master

Charge de Fred Ozanan (Instagram)

Idiana Tomazelli
Marcos Hermanson
Folha

Institutos de previdência de estados e municípios concentraram até 20% de seu patrimônio em títulos sem garantia do banco Master, graças a uma brecha na regulação que, agora, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia fechar para evitar exposição excessiva das entidades a uma única instituição financeira.

Ao todo, 18 entidades aplicaram na instituição R$ 1,87 bilhão que deveriam trazer rendimentos para bancar aposentadorias e pensões no futuro. A instituição será liquidada pelo Banco Central devido à falta de liquidez e a graves violações às normas do sistema financeiro nacional. Eventual rombo decorrente desse investimento precisará ser coberto com recursos do caixa de estados e municípios.

COMPROMETIMENTO – Em alguns casos, o comprometimento dos recursos do fundo é significativo. O município de Itaguaí (RJ) aplicou R$ 59,6 milhões em letras financeiras emitidas pelo Master, o que representa 19,9% de seu patrimônio, segundo dados declarados ao Ministério da Previdência Social e obtidos pela Folha.

Procurado, o Itaprevi disse que o percentual está dentro do autorizado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e que a decisão considerou o baixo risco da aplicação, conforme classificação de agências especializadas. A entidade citou ainda sua política de diversificação, com foco em retorno financeiro, a ausência de “alerta de risco relevante” à época e o credenciamento do Banco Master pelo Ministério da Previdência Social.

APLICAÇÃO – O Rioprevidência, que cuida das aposentadorias e pensões de servidores do estado do Rio, colocou R$ 970 milhões —o maior valor absoluto entre os que adquiriram títulos do banco de Vorcaro. O montante equivale a 10,53% do patrimônio do fundo.

Procurado, o Rioprevidência disse que, na época da aplicação, o valor representava 4,5% do patrimônio da autarquia. “Além disso, o Banco Master S.A. detinha autorização de funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil, credenciamento ativo junto ao Ministério da Previdência Social e classificação de risco de crédito de ‘grau de investimento’ — rating nacional de longo prazo “A-“, atribuído pela Fitch Ratings, atestando solidez financeira e a credibilidade institucional”.

Tais percentuais de exposição a um único emissor são considerados elevados, mas foram possíveis graças a um vácuo na norma que disciplina os limites de investimentos dos regimes próprios de previdência de estados e municípios.

PREVISÃO – A resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) permite a aplicação de até 20% dos recursos em títulos de renda fixa emitidos por instituições bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central, mas não prevê nenhum sublimite que impeça a exposição excessiva a um único emissor.

É um tratamento distinto daquele conferido a outras modalidades de investimento, como cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (que reúnem direitos sobre recebíveis futuros de empresas) e de fundos de renda fixa abastecidos por papéis emitidos pelo setor privado. Nesses casos, o regulamento autoriza uma aplicação total de até 5% dos recursos, respeitado o limite de concentração de até 20% dessa cota em uma mesma pessoa jurídica.

BRECHA – Segundo técnicos do governo, o caso Master evidenciou uma brecha por meio da qual os fundos de regimes próprios ficaram excessivamente expostos a uma única instituição financeira, o que gera riscos indevidos para esse tipo de operação, voltada à garantia de recursos para o pagamento de benefícios no médio e longo prazo.

O Executivo já vinha estudando aprimoramentos na resolução do CMN que trata do tema dos investimentos dos regimes previdenciários, mas a avaliação é de que o episódio pode não só motivar novos ajustes, mas também acelerar o debate.

Os técnicos estudam o assunto e ainda não têm uma proposta fechada, mas pelo menos duas mudanças poderiam contribuir para fechar as lacunas já identificadas. Uma delas é instituir sublimites para a aplicação de recursos em títulos emitidos pelos bancos.

EXIGÊNCIAS – Uma segunda medida poderia ampliar as exigências para que as instituições financeiras se credenciem à captação de recursos junto aos regimes próprios de previdência. A norma hoje exige que, além da autorização do BC, o banco seja obrigado a instituir comitê de auditoria e comitê de riscos.

O requisito foi criado em 2018 já com o objetivo de coibir a aplicação de recursos dos institutos de previdência em instituições financeiras de menor credibilidade que antes operavam no segmento. No entanto, os fatos recentes mostram que o Master conseguiu transpor essa regra, em um indicativo de que é preciso apertar as exigências.

Ainda não se sabe se o governo vai mexer também no limite global de aplicação de até 20% em letras financeiras dos bancos, já que isso pode prejudicar a estratégia de investimentos de fundos que hoje aplicam em papéis de instituições consolidadas e com diversificação.

“CALCANHAR DE AQUILES” – Na visão de um técnico, as letras financeiras são hoje o “calcanhar de Aquiles” dos regimes de previdência, pois o governo até conseguiu endurecer as regras e coibir problemas em outros tipos de investimentos, mas não identificou a tempo as brechas deixadas para a emissão de títulos pelos bancos.

Segundo interlocutores, os fundos de previdência não precisarão fazer nenhum desembolso imediato para cobrir eventual prejuízo com as aplicações do Master, uma vez que as projeções atuariais dos estados e municípios contavam com essas receitas apenas para o futuro (a partir de 2030). Mas, se houver desequilíbrio no futuro, prefeitos e governadores precisarão tirar do próprio caixa para cobrir a diferença. Os investimentos em letras financeiras não têm cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

Além dos casos de Itaguaí e do estado do Rio, outros entes públicos também concentraram investimentos da previdência no Master. O instituto de São Roque (SP) repassou R$ 93,2 milhões, o equivalente a 17,9% do seu patrimônio.

LETRAS FINANCEIRAS – O instituto São Roque Prev disse em nota que adquiriu letras financeiras do banco em 2024 “seguindo os ritos legais e técnicos, com pareceres de assessoria de investimentos, aprovação do Comitê de Investimentos, ciência e homologação dos Conselhos Fiscal e Deliberativo”. A entidade também afirmou que a operação foi respaldada por “avaliações satisfatórias de agências internacionais de rating”.

O município de Fátima do Sul (MS) injetou R$ 7 milhões, valor que representa 15,8% do total do fundo de previdência. Em Cajamar (SP), o aporte de R$ 87 milhões equivale a 13,8% do patrimônio.

CONFORMIDADE – Em Maceió (AL), o instituto de previdência aplicou R$ 97 milhões em letras financeiras do Master, o que representa 7,98% do total. O Maceió Previdência afirmou que “todos os investimentos foram feitos em conformidade com as regras vigentes e dentro dos parâmetros de risco”. “É importante salientar que os pagamentos dos benefícios aos aposentados e pensionistas estão absolutamente garantidos”, disse.

A previdência do Amapá aplicou R$ 400 milhões no Master, o equivalente a 4,8% do patrimônio. A entidade disse, em nota, manifestar “profunda discordância e indignação com a conduta do Banco Master, cuja gestão levou à presente situação”. Também afirmou que as aplicações seguiram as normas do sistema financeiro e a política de investimentos da entidade.

PGR descarta recurso e consolida absolvição de general no plano de golpe

STF não viu provas que corroborassem delação de Cid

Deu na CNN

Embora tenha pedido a condenação do general Estevam Theophilo nas alegações finais do “núcleo 3”, a PGR (Procuradoria-Geral da República) não pretende recorrer da sua absolvição na ação da trama golpista.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu livrar Teophilo da condenação. Os ministros entenderam que, especificamente em relação a ele, não houve provas que confirmassem a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

REVERSÃO – A avaliação de interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é de que, como há pouca margem para reversão do quadro, ajuizar um recurso só atrasaria a conclusão do processo. Sem recurso do Ministério Público, a ação penal vai “transitar em julgado” para Teophilo antes de ser oficialmente encerrada para os demais, que foram condenados pelo colegiado e ainda têm direito a contestar a decisão.

O julgamento do “núcleo 3”, que inclui os militares das forças especiais chamados de “kids pretos”, foi concluído ontem pelo STF. O resultado foi unânime na Turma, com votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

INOCENTADO – General da reserva e ex-chefe do Coter (Comando de Operações Terrestres do Exército), Teophilo foi o primeiro réu da trama golpista a ser inocentado pelo STF desde o início da análise das ações penais. Os condenados, por outro lado, já somam 24. No caso dos “kids pretos”, a denúncia da PGR apontava que eles teriam planejado o assassinato de autoridades e tentado convencer o Exército Brasileiro a aderir ao plano golpista.

A PGR alegava que Teophilo teria se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro para estimular a assinatura da chamada “minuta do golpe”, se comprometendo a coordenar a operação militar caso o documento fosse formalizado.

Os ministros da Turma, no entanto, afirmaram não haver provas suficientes dos fatos. Foi aplicado o princípio “in dubio pro reo” – ou seja, se existir algum grau de dúvida sobre a culpa do réu, este deve ser absolvido.

Lula escolhe Messias para o STF, ignorando pressão pró-Pacheco

No Dia da Consciência Negra, a presença eterna de Zumbi dos Palmares

Consciência Negra: conhecer o passado para projetar um futuro diferente | CRT-RNCarlos Newton

Símbolo da luta negra contra a escravidão e pela liberdade de seu povo, Zumbi dos Palmares foi morto no dia 20 de novembro de 1695. A data de seu falecimento é lembrada nacionalmente como o Dia da Consciência Negra, um momento de reflexão sobre a relevância da população africana e seu impacto nos mais diversos campos da cultura brasileira, como política, cultura, ciência e religião.

Neste sentido, o advogado, jornalista, analista judiciário aposentado do Tribunal de Justiça (RJ), compositor, letrista e poeta carioca Paulo Roberto Peres, criou letra de “Atabaque”, que lembra o tempo da escravidão e foi musicada por Jorge Laurindo.

ATABAQUE
Jorge Laurindo e Paulo Peres

Este bocejo da noite é banzo
Engasgando profecias na senzala
Como as mãos da África, África,
Silenciou no adeus

“Atabaqueia” atabaque distante:
Axé, agô-iê, axé com fé….

Esta força/raça canta e luta
Como Zumbi nos Palmares lutou.
Este gemido do açoite na alma
Qual sentinela de preço vil
Moldurou o libertar futuro

Era rei virou escravo
Quão errante terra branca
Soluçou-lhe cativeiro

Relação cordial, planos distintos: Pacheco reafirma intenção de deixar a política

Crise no INSS se aprofunda: Diretora é suspensa por vínculo com Stefanutto

Bressy teria ‘notória proximidade pessoal’ com Stefanutto

Márcio Falcão
G1

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, enviou um ofício ao Ministério da Previdência nesta quarta-feira (19), solicitando o afastamento da diretora Léa Bressy Amorim das funções por proximidade dela com o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.

Stefanutto foi preso no último dia 13 durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões no instituto. Ele foi demitido do cargo em abril, após o escândalo se tornar público.

PROXIMIDADE – Segundo o ofício obtido pela TV Globo, Léa Bressy Amorim é diretora de Tecnologia da Informação do órgão, e responsável por assumir a Presidência do INSS na ausência do titular do cargo. Waller destaca que a diretora tem “notória proximidade pessoal” com Stefanutto, e o órgão precisa prezar pela própria imagem e dar apoio irrestrito à apuração dos fatos. Por isso, se justifica o afastamento dela do cargo.

As investigações da Polícia Federal revelaram um esquema criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, ocorridos no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.

O caso foi revelado em 23 de abril, após a primeira fase da operação da PF. De acordo com as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.

ASSOCIAÇÃO – O esquema consistia em retirar valores de beneficiários do INSS mensalmente, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU Vinícius de Carvalho informou à época, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura. Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

O colapso do Banco Master e a fatura que sempre chega ao Tesouro

Ilustração Zero Hora

Pedro do Coutto

Mais uma vez, em matéria de corrupção, descontrole e risco sistêmico no setor financeiro, a história se repete. A liquidação extrajudicial do Banco Master, determinada pelo Banco Central, expôs não apenas o colapso de uma instituição que já vinha dando sinais de deterioração, mas também a fragilidade estrutural de um modelo em que fundos de pensão — responsáveis pela segurança previdenciária de milhões de trabalhadores e servidores — acabam funcionando como amortecedores dos erros e das fraudes do sistema bancário.

O caso seria apenas mais um episódio de crise de liquidez se não envolvesse diretamente fundos de previdência que carregam recursos públicos, como no caso do Rio de Janeiro, onde o Rioprevidência se viu subitamente ameaçado pela possibilidade de não receber valores significativos aplicados em títulos do Master.

CONTRADIÇÕES – Segundo reportagem de Ana Teófilo, Thais Barcelos e Bruna Lessa, publicada em O Globo, o quadro revela contradições profundas e recorrentes em situações desse tipo: a vulnerabilidade dos fundos de pensão diante de bancos que oferecem rentabilidades atraentes, o peso das decisões de gestores pressionados por resultados imediatos e a ausência de uma fiscalização suficientemente preventiva — especialmente porque os fundos de previdência complementar, ainda que cuidem de dinheiro público e privado simultaneamente, não estão sujeitos à mesma ação direta e antecipada do Executivo. Ao contrário, convivem com brechas regulatórias que permitem decisões arriscadas sem supervisão rigorosa.

O Master, agora em liquidação, dificilmente terá patrimônio suficiente para pagar todos os credores. E quando um banco dessa natureza entra em colapso, o impacto não fica restrito ao setor financeiro: ele se espalha pelo Estado, pelos servidores e pelo Tesouro.

Isso ocorre porque fundos de pensão recebem contribuições dos trabalhadores, aportes do poder público e recursos previdenciários cuja natureza é, justamente, garantir segurança de longo prazo. Quando um fundo desse tipo sofre uma perda relevante — ainda que apenas potencial — a fatura recai, cedo ou tarde, sobre o Estado. Foi assim em outros episódios semelhantes e, ao que tudo indica, está sendo assim novamente.

ALERTA NACIONAL – O caso do Rio de Janeiro ilustra com clareza esse desequilíbrio. A simples perspectiva de que o Rioprevidência pudesse deixar de receber valores por falta de liquidez do Master acendeu um alerta nacional: se o fundo enfrentasse dificuldades, caberia ao Tesouro estadual — já pressionado — arcar com as obrigações previdenciárias. Não é uma anomalia: é a mecânica perversa de um sistema em que o risco privado pode rapidamente se tornar problema público.

A investigação sobre o Master, que envolve indícios de fraude, gestão temerária e operações irregulares, adiciona um componente ainda mais grave ao cenário. Não se trata apenas de má alocação de recursos, e sim de possíveis práticas criminosas que enganaram investidores, fundos e o próprio regulador. Nos bastidores, cresce a cobrança por responsabilização não apenas dos controladores do banco, mas também de gestores de fundos que assumiram posições arriscadas sem transparência suficiente.

Esse episódio expõe a necessidade urgente de repensar o modelo de governança e supervisão dos fundos de previdência. Embora manejem recursos essenciais para milhões de aposentados e futuros aposentados, muitos desses fundos operam com níveis de controle desiguais, estruturas decisórias suscetíveis a pressões políticas e um apetite por risco frequentemente incompatível com sua responsabilidade social. A linha que separa má gestão de crime financeiro é, por vezes, tênue — e quando se rompe, quem paga é o contribuinte.

TRANSPARÊNCIA – O colapso do Banco Master deveria servir de virada de chave institucional. O país precisa de regras mais sólidas de transparência, de limites mais claros para investimentos de fundos públicos, de um monitoramento mais rigoroso e, sobretudo, de mecanismos que impeçam que prejuízos privados sejam novamente empurrados para o colo do Tesouro.

A repetição constante desse enredo — bancos em crise, fundos de pensão expostos, servidores ameaçados, Estado acionado como fiador involuntário — não é coincidência: é resultado direto de um sistema que permite, estimula e normaliza riscos que jamais deveriam recair sobre quem paga impostos e contribui mensalmente para sua própria aposentadoria.

A liquidação do Master ainda terá desdobramentos longos, mas seu significado já está claro: enquanto o país não assumir a tarefa de fortalecer a governança dos fundos de pensão e de fechar as portas para a captura privada de recursos previdenciários, crises como essa continuarão se repetindo. E, como sempre, com o mesmo desfecho: a conta final chega, e quem paga não são os bancos — são os trabalhadores, os servidores e a sociedade.

Novos crimes da imprensa incluem fraude da BBC para atingir Trump 

O detalhe marcante sobre os bastidores da despedida de Bonner do 'JN' | VEJA

Bonner manipulava à vontade o noticiário da Rede Globo

Luís Ernesto Lacombe Heilborn
Postagens

Você já viu a imprensa que desistiu de ser imprensa fazer as maiores barbaridades… Todo dia, há pelo menos 7 anos, ela anda por aí, desnorteada, inventando as maiores mentiras, as narrativas mais esdrúxulas, para defender os seus poderosos de plantão e atacar quem se opõe aos tiranos que tomaram o Brasil. A turma alterna o “veja como isso é bom” e o “veja como isso é ruim”, conforme seus interesses, conforme os personagens da história, da notícia… E não é jornalista quem tenta usar seu relato como uma forma de alterar os fatos, que não são e não podem ser um “bem acessório” na comunicação.

Acabou o compromisso com os fundamentos do jornalismo, com a busca pela verdade. E não basta assassinar valores, princípios morais, éticos, é preciso esquartejar o que ainda resta disso tudo, e queimar, e dissolver em ácido. O processo começa na escolha enviesada das pautas, do que vira reportagem, assunto para um artigo, um editorial e do que é sumariamente descartado. O conceito de relevância, obviamente, teve de ser corrompido, e ninguém se envergonha disso… Nem do tratamento fantasioso, delirante que recebe cada tema estrategicamente pinçado.

MUITOS EXEMPLOS – Desde o “consórcio de imprensa”, lançado no período da covid, o comportamento criminoso de “jornalistas” só se acentuou. A Folha de São Paulo nem piscou, na época, ao publicar que a Covid estava ligada “ao avanço do fascismo no Brasil”… O portal O Antagonista não viu problema nenhum em estampar que Alexandre de Moraes impedia Bolsonaro de decretar o fim das quarentenas nos estados, para, dois meses depois, dizer que o STF “nunca proibiu Bolsonaro de enfrentar a covid”.

Em junho de 2020, o Uol publicou o seguinte título: “Protestos do Black Lives Matter não causaram aumento de casos de Covid”. Um mês depois, era manchete no portal: “Casos de coronavírus disparam em Oklahoma após comício de Trump”.

 As manifestações dos apoiadores de Bolsonaro, sempre ordeiras e pacíficas, eram tratadas como ataque à democracia. Quando os fascistas autodeclarados “antifascistas” ocuparam as ruas, como em maio de 2020, foram chamados de “defensores da democracia”. Mesmo que muitos usassem máscaras, portassem facas, soco inglês, mesmo que tenham espancando opositores, soltado rojões contra policiais, queimado a bandeira brasileira… A manchete do Estadão foi: “Manifestantes fazem ato pró-democracia na Paulista”.

DEMOCRACIA  – Pode ter pau, pedra, quebra-quebra, violência, muita violência… Para a imprensa que desistiu de ser imprensa, se tiver uma faixa dizendo que é em defesa da democracia, dependendo do grupo, aí pode ser democrático… Foi assim, de novo, em junho de 2020, quando os arruaceiros “antifascistas” voltaram à Paulista. Um grupo carregava uma enorme faixa em que se lia: “Em defesa da revolução e da ditadura proletárias”… Sobre essa imagem a GloboNews, sem nenhum pudor, inseriu uma tarja com os seguintes caracteres: “Protesto em São Paulo em defesa da democracia”.

Tenho um arquivo com quase mil exemplos desse tipo de comportamento criminoso da imprensa cadavérica. Vídeos também… Ainda em 2020, o Jornal Nacional e o Jornal da Globo, num mesmo dia, conseguiram a “proeza” de eliminar um ‘não’ do texto que antecedeu uma fala do presidente Jair Bolsonaro. William Bonner e, quatro horas depois, um repórter em Brasília disseram: “

Bolsonaro afirmou que pediu ajuda ao então ministro Moro para ser blindado, mas não foi atendido”. Quando entra o Bolsonaro, ele diz, de forma enfática: “Moro, eu não quero que me blinde”… Bonner demorou cinco minutos para fazer a correção.

DISSE BONNER – “Há pouco, nós dissemos, erroneamente, que o presidente Bolsonaro tinha pedido ao então ministro Moro para ser blindado, mas, como nós mostramos na voz do próprio presidente, foi o contrário; ele disse a Moro que não queria ser blindado”… Com 37 anos de jornalismo, não consigo explicar como o repórter de Brasília pode ter cometido o mesmo “erro”, algumas horas depois, no Jornal da Globo… E, mais do que isso, como pôde fazer a correção exatamente da mesma forma que Bonner, com o mesmo texto, palavra por palavra, inclusive o trecho final: “Está feita a correção”…

Esse caso deveria ter levado à demissão de todos os profissionais envolvidos, mas não deu em nada. Seria até hoje, para mim, o maior símbolo da militância criminosa da imprensa moribunda… Até que foi revelado na semana passada que a BBC manipulou falas de Donald Trump, para ligá-lo à invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Dois altos executivos da emissora britânica tiveram que pedir demissão, depois que o jornal The Telegraph publicou detalhes de um dossiê interno vazado da BBC…

O documento revelou que, no ano passado, a emissora transmitiu um discurso “manipulado” de Trump, fazendo parecer que o presidente tinha incentivado os manifestantes que invadiram o Capitólio, dizendo que iria caminhar com eles para “lutar como o diabo”…

TUDO AO CONTRÁRIO – Na realidade, Trump disse em seu discurso na capital americana o seguinte: “Vamos caminhar até o Capitólio pacificamente e vamos aplaudir nossos corajosos senadores e congressistas”. Os editores da BBC simplesmente inseriram nessa fala trecho de outro discurso de Trump em que ele usou a expressão “lutar como o diabo”, e que não tinha nada a ver com o contexto do 6 de Janeiro.  

Chegamos a esse ponto… Fraudar declarações de entrevistados, de personagens das histórias que deveriam ser reais… E isso não é “fake news”, “desinformação”, “desordem informacional”, essas baboseiras que nada conceituam. Isso é crime de verdade, e, não à toa, Donald Trump vai pedir uma indenização bilionária à BBC.

Ainda bem que Alexandre de Moraes não terá nada a ver com esse processo… Não, ele vai jurar a vida inteira que a imprensa “tradicional” nunca mente, não erra, nunca se engana, não deturpa, não manipula… É limpa, limpinha. O perigo mesmo são as redes sociais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Importante matéria enviada por Mário Assis Causanilhas. Mostra o surrealismo do mundo em que vivemos e as manipulações da grande imprensa, que chegaram ao paroxismo. É deprimente e revoltante saber que não se pode confiar nos jornalistas. (C.N.)  

A maioria órfã: silêncio do eleitor expõe vazio de lideranças no Brasil

Sabino ignora ultimato do União Brasil, desafia expulsão e mantém apoio a Lula

Anistia perde força no Congresso, mas cresce articulação por redução de penas

Charge dp Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Deu na Folha

O Ranking dos Políticos, instituição que mede posicionamentos do Congresso Nacional, fez levantamento mostrando que é majoritária a expectativa entre deputados e senadores de que não será aprovada nenhuma medida de anistia aos condenados por tentativa de golpe.

Ao mesmo tempo, há um sentimento entre parte dos parlamentares de que há chances de passar uma redução de penas em 2026. Na Câmara dos Deputados, 36,5% dos deputados consultados avaliaram que “não será aprovada nenhuma medida” relacionada à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

BENEFÍCIO – Uma parte significativa, porém, aposta em algum tipo de benefício: 18,7% acreditam que haverá redução de penas em 2026, enquanto 13,1% acreditam nessa possibilidade ainda em 2025. A expectativa por uma anistia ampla é menor: apenas 7,5% preveem sua aprovação ainda este ano, e 12,1% acreditam ser possível em 2026. Além disso, 12,1% não souberam ou não responderam.

No Senado, há ceticismo maior: 48,2% dos integrantes da Casa não veem chances de aprovação da anistia, enquanto 29,6% apostam em redução de penas em 2026 e apenas 3,7% neste ano. Apenas 7,4% dos senadores defendem uma anistia ampla até 2026 e 3,7% acreditam que será possível aprovar ainda em 2025. Há 7,4% de indecisos.

PRUDÊNCIA – “O diagnóstico da pesquisa revela que, apesar do tema ser sensível, existe uma tendência clara de prudência entre deputados e senadores. Os trechos de análise destacam que predomina a expectativa de que nenhuma medida de anistia seja aprovada, mas parcela expressiva aponta para uma redução de penas, em especial para 2026”, diz Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos.

O levantamento, feito entre 21 e 31 de outubro, ouviu 107 deputados federais de 20 partidos e 27 senadores de 12 partidos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Direita racha em SC: Campagnolo critica candidatura de Carluxo e vira alvo

PT mira Castro por suspeitas em “investimento” do Rio-Previdência no Master

TCE-RJ alertou para o risco de investimento de quase R$ 1 bilhão

Iander Porcella
Estadão

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), mirou o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), no caso do Banco Master e decidiu pedir à Polícia Federal (PF) que investigue um aporte do Rioprevidência na instituição financeira. “Agora vão começar a estourar as conexões do Banco Master com os planos de previdência dos Estados. O caso do Rio é escandaloso, é caso de polícia, não aguenta maia hora de uma investigação da Polícia Federal”, disse o petista à Coluna do Estadão.

Em outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) alertou para o risco de um investimento de quase R$ 1 bilhão do Rioprevidência no Master. Após a notificação da Corte, o Rioprevidência se manifestou e negou irregularidades.

INVESTIMENTOS –  “O valor efetivamente investido foi de aproximadamente R$ 960 milhões, em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master S.A., e a operação segue regular, adimplente e plenamente enquadrada nos parâmetros legais e prudenciais”, afirmou o fundo de previdência estadual, em nota.

Castro é hoje um dos principais desafetos do governo Lula. Desde a operação contra o Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha, no final de outubro, o governador do Rio tem feito uma série de críticas à atuação da gestão petista na segurança pública, tema que virou embate político entre governo e oposição.

CASO MASTER –  A PF prendeu o dono do Master, Daniel Vorcaro, no Aeroporto de Guarulhos, por volta das 22h desta segunda-feira, 17. A corporação identificou risco de o empresário fugir do País. Ele iria embarcar em um jatinho particular rumo ao exterior. Outro preso na operação foi Augusto Lima, sócio do Master. Diretores da empresa também foram detidos pela PF.

Nesta terça-feira, 18, o Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master. A medida aconteceu menos de um dia após o Grupo Fictor ter indicado o interesse em comprar a instituição.

A Operação Compliance Zero investiga supostos crimes de gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa, dentre outros. Investigadores detectaram suspeitas da emissão de títulos de crédito falsos pelo banco Master. Esses títulos teriam sido vendidos ao BRB e, após a fiscalização do Banco Central, foram substituídos por outros ativos sem avaliação técnica adequada.

Messias é alvo do Senado, que usa trauma de Dino para confrontar Lula

Piada do Ano! Bolsonarismo puro-sangue testa Flávio para 2026

Flávio entra em cena para conter a direita independente

Carlos Andreazza
Estadão

Jair Bolsonaro está inelegível. Eduardo estará. Sobrou Flávio, que, tudo o mais constante, concorreria à reeleição (tranquila) ao Senado – de repente o nome da vez a testar o mercado eleitoral da direita para 2026. O novo nome do bolsonarismo puro-sangue, admitido-avalizado pelo bolsonarismo eduardista, considerada a reivindicação de hereditariedade com a qual a família se projeta-proclama. O nome ora possível do “bolsonarismo com Bolsonaro” para presidente, reação à jogada corrente-influente por uma chapa “bolsonarista sem (um) Bolsonaro”.

Reação que explicita um pressuposto – para quem ainda tivesse dúvida: o bolsonarismo raiz, que se expressa na dissidência eduardista, não aceitará uma candidatura presidencial que não seja encabeçada por um Bolsonaro, Tarcísio de Freitas encarnando a “direita permitida”, a de Ciro Nogueira, aquela desejada pelo Supremo.

REPRESENTATIVIDADE – Escreveu Paulo Figueiredo no X: “Flávio ou Eduardo, pouco importa. O que importa, para começar, é uma candidatura que realmente represente o nosso movimento e não algo escolhido pelo Centrão e o STF fazendo Jair Bolsonaro de refém”.

Outro pressuposto. O nome de Flávio não seria especulado sem a chancela de Jair. Flávio não é Eduardo. Só age depois de consultar o pai. Se bota o bloco na rua, o faz sob autorização, talvez mesmo estímulo, do ex-presidente. Não será por acaso. Estamos no pós-Bolsonaro; os governadores da direita – o tal Consórcio da Paz – farejando a oportunidade de superar Jair com base na pauta da segurança pública.

E então Flávio – um estamos-aqui! para lembrar os assanhados de que a empresa familiar fundada por Jair ainda não faliu. Um Bolsonaro, um Bolsonaro diferente, aventado no momento em que a agenda político-eleitoral se desenvolve – em função do 28 de outubro – com a família nem sequer como coadjuvante. Tem método.

ANISTIA – A bandeira do bolsonarismo puro-sangue, o raiz, o eduardista, era a da anistia. Bandeira única, sequestradora, alienada, despolitizadora, paralisadora, antieleitoral, que pregava uma anticandidatura, que acusava o sistema eleitoral de ilegítimo. Bandeira que perdeu vigor, a partir da quebra do monopólio de acesso à Casa Branca. Bandeira queimada que tinha a cara de Eduardo, do anticandidato Eduardo, aquele que alcançou o ponto de não retorno.

E então Flávio, o Bolsonaro – como se diz? – que negocia, que tem trânsito, que é fluente com o chamado centrão. Também o Bolsonaro – dirá o maledicente – mais medroso, ou o que mais teria a perder de súbito sem mandato. Não importam os limites do mundo real. Importa marcar posição. Não importa ser competitivo. Importa ter-manter o controle sobre a direita.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia é verdadeira e mostra o surrealismo da política brasileira. Se Flávio for candidato a presidente, Lula já pode mandar fazer o terno para a posse em 1º de janeiro de 2017. (C.N.)

“São as trapaças da sorte, são as graças da paixão”, cantava Sueli Costa

Cacaso, um poeta realmente extraordinário

Paulo Peres
Poemas & Canções

O professor, poeta e letrista mineiro Antônio Carlos de Brito (1944-1987), conhecido como Cacaso, nos versos de “Face a Face”, em parceria com Sueli Costa (1943-2023), expõe condições para quem quiser combinar com ele. A música foi gravada pela Simone no LP Face a Face, em 1977, pela Emi/Odeon.

FACE A FACE
Sueli Costa e Cacaso

São as trapaças da sorte, são as graças da paixão
Pra se combinar comigo tem que ter opinião
São as desgraças da sorte, são as traças da paixão
Quem quiser casar comigo tem que ter bom coração

Morena quando repenso o nosso sonho fagueiro
O céu estava tão denso, o inverno tão passageiro
Uma certeza me nasce e abole todo o meu zelo
Quando me vi face a face fitava o meu pesadelo
Estava cego o apelo, estava solto o impasse
Sofrendo nosso desvelo, perdendo no desenlace
No rolo feito um novelo, até o fim do degelo
Até que a morte me abrace

São as desgraças da sorte, são as traças da paixão
Quem quiser casar comigo tem que ter bom coração
São as trapaças da sorte, são as graças da paixão
Pra se combinar comigo tem que ter opinião

Morena quando relembro aquele céu escarlate
Mal começava dezembro, já ia longe o combate
Uma lambada me bole, uma certeza me abate
A dor querendo que eu morra, o amor querendo que eu mate
Estava solta a cachorra que mete o dente e não late
No meio daquela zorra, perdendo no desempate
Girando feito piorra, até que a mágoa escorra
Até que a raiva desate

São as trapaças da sorte, são as graças da paixão
Pra se combinar comigo tem que ter opinião
São as desgraças da sorte, são as traças da paixão
Quem quiser casar comigo tem que ter bom coração

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Defesa corre para garantir prisão domiciliar de Bolsonaro antes do Natal

A equipe de defesa de Bolsonaro agora é que tem pressa

Valdo Cruz
G1

A Primeira Turma publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento e, nos próximos dias, o acórdão de sua decisão de rejeitar os embargos de declaração de Bolsonaro e dos demais seis condenados no núcleo crucial da ação penal do golpe.

Os advogados de defesa do ex-presidente vão apresentar novos recursos, provavelmente agora os embargos infringentes, e não mais de declaração, para evitar provocações à Primeira Turma.

LAUDOS MÉDICOS – Ciente de que suas chances são praticamente nulas, a defesa de Bolsonaro já prepara laudos médicos para solicitar de imediato a prisão domiciliar no cumprimento da sentença de 27 anos e três meses de reclusão.

Se não conseguir a prisão domiciliar de imediato, vai arguir que Bolsonaro, por ser capitão reformado do Exército, tem direito de cumprir sua pena em uma dependência do Exército. A equipe de defesa de Bolsonaro agora é que tem pressa. Afinal, quer ter tempo para garantir uma prisão domiciliar para o ex-presidente antes do Natal.

REGIME FECHADO – Se esticar ainda mais os prazos, a execução da sentença do ex-presidente pode ocorrer próximo das datas festivas do final do ano. E isso é tudo que a família de Bolsonaro não deseja. Principalmente se a Primeira Turma decidir que, no início do cumprimento da pena, o ex-presidente terá de passar por um regime fechado em um estabelecimento prisional.

É tudo que a defesa quer evitar agora. Mas sabe que pode ser uma realidade. Daí, espera ter tempo para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro tenha o direito de cumprir sua pena em casa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os jornalistas estão preocupados apenas com a possibilidade de prisão de Bolsonaro na Papuda. Esquecem que o julgamento ainda vai demorar e pela primeira vez os bolsonaristas estão em maioria na Segunda Turma, que vai julgar os embargos infringentes. Vai ser divertido, podem apostar. (C.N.)

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