Exagero é marca registrada de Moraes, diz Vera Chemim

Deu na CNN

Especialista em Direito Constitucional, Vera Chemim avalia que as recentes medidas judiciais aplicadas a Jair Bolsonaro apresentam elementos de desproporcionalidade, mesmo que aparentemente legais do ponto de vista jurídico.

De acordo com Chemim, embora o artigo 312 do Código de Processo Penal permita a decretação de prisão preventiva em casos de descumprimento de medidas cautelares, as restrições adicionais impostas ultrapassam os limites razoáveis. Restrições à comunicação Entre os pontos criticados pela especialista está a proibição de comunicação com pessoas além de familiares e advogados.

“Impedir a comunicação de qualquer forma com qualquer pessoa fere de morte o direito fundamental à liberdade de expressão, à liberdade de comunicação e, por consequência, a liberdade das pessoas se informarem e também a liberdade da imprensa”, argumenta.

BUSCA E APREENSÃO – Questionamentos sobre busca e apreensão A especialista também questiona a fundamentação jurídica do mandado de busca e apreensão executado posteriormente à imposição da prisão domiciliar.

Segundo ela, a decisão de recolher todos os celulares carece de sustentação legal. Na avaliação de Chemim, as decisões tomadas demonstram um desvio do que se espera de uma atuação judicial equilibrada.

“Essa decisão está extrapolando da função de um juiz equilibrado, de um juiz que deve decidir de uma forma serena e imparcial”, conclui.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em matéria de equilíbrio, Moraes precisa fazer aulas com o personagem João Canabrava, na Escolinha do Professor Raimundo. (C.N.)

Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Clarissa Oliveira
da CNN

Medidas recentes adotadas por Moraes em relação a Bolsonaro provocam debates entre magistrados da Corte sobre possíveis excessos nas decisões

Motor da escalada das _{tensões entre o bolsonarismo e o STF} (Supremo Tribunal Federal), a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro ganha desdobramentos que vão muito além da restrição de liberdade imposta ao ex-presidente. Nos bastidores da Corte, ainda prevalece a ideia de que o ministro Alexandre de Moraes seguirá sendo respaldado por seus pares.

SUBJETIVIDADE –Mas a polêmica crescente desse caso é combustível para um desconforto que já vinha sendo manifestado sob reserva por alguns outros magistrados.

O incômodo tem menos a ver com a prisão domiciliar em si – tida como legítima, dadas as atitudes de bolsonaristas nas manifestações do último domingo – e mais com os acontecimentos que levaram a essa decisão. Por exemplo, a subjetividade das medidas cautelares impostas a Bolsonaro nas decisões anteriores de Moraes entra nessa lista.

Um ponto que aparece com frequência nas conversas de bastidores é a ideia de que a escalada das tensões tem potencial de impactar no andamento do julgamento sobre a trama golpista no Supremo.

DISTENSIONAR – Afinal, o tribunal trabalha com a ideia de encerrar o assunto ainda neste segundo semestre, para evitar que o tema se misture com o calendário eleitoral. E a prisão de Bolsonaro contribui para tirar foco da ação.

É nesse contexto que a ideia de distensionar ganha força. E, ao menos à primeira vista, o próprio ministro Alexandre de Moraes parece dar alguns sinais nessa direção.

É o que sugere a decisão anunciada mais cedo pelo próprio ministro, que autorizou previamente visitas dos filhos e familiares próximos de Bolsonaro durante a prisão domiciliar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes recuar? Gostaria que fosse verdade. O país está cansado dessa radicalização ridícula, que não leva a nada. (C.N.)

Fellipe Gualberto
Estadão

A maior parte dos brasileiros reprova a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira, 5, pelo Datafolha, 36% dos entrevistados consideram ruim ou péssimo o trabalho dos magistrados.

O estudo também constatou que aqueles que consideram as decisões dos juízes são ótimas ou boas somam 29%. Enquanto isso, 31% pensam que os ministros têm desempenho regular e 4% dos entrevistados não sabem opinar.

PRIORIDADE – Dentre os entrevistados, a maioria (68%) considerou que a Corte prioriza os próprios interesses e apenas 27% afirmaram que eles pensam em primeiro lugar na população.

A medição foi feita pelo instituto entre os dias 29 e 30 de julho, ou seja, antes de ser decretada pelo ministro Alexandre de Moraes a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por desobedecer as medidas cautelares.

Após a prisão do ex-presidente, seus apoiadores e filhos desferiram ataques contra a Corte, afirmando que o Tribunal minou a democracia brasileira e pedindo o impeachment de Moraes. Os deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) incentivaram seguidores a usar os termos “vingança não é justiça” nas redes sociais, para atacar o STF.

PETISTAS APOIAM – A pesquisa demonstrou que, dentre os bolsonaristas, 81% reprovam o trabalho dos ministros do STF e apenas 2% são favoráveis. Os petistas, por outro lado, são mais alinhados com a Corte: 59% têm avaliação positiva e 9% negativa.

A reprovação do STF subiu desde a última medição realizada pelo Datafolha. Em março de 2024, 28% dos brasileiros reprovavam a Corte e uma ligeira maioria, de 29% dos entrevistados, era a favor da atuação. Na ocasião, 40% dos participantes ainda consideraram os ministros com atuação regular e 3% não opinou

Desde a data, os embates entre o Supremo e atores políticos aumentaram. Oito magistrados da Corte chegaram a ser sancionados com a cassação de seus vistos americanos em retaliação ao processo que conduzem contra Jair Bolsonaro, investigando a participação do ex-presidente na tentativa de golpe de Estado.

Trump e Milei logo conseguiram avanços concretos

Marcus André Melo
Folha

O americano, mesmo enfrentando resistência, implementa partes relevantes de sua agenda, e o argentino caminha na mesma trilha

A ascensão de lideranças da direita radical tem gerado um paradoxo que desafia explicações tradicionais. Uma de suas características é a propensão a erros por serem outsiders, incapazes de construir coalizões, e pelo amadorismo de suas assessorias e projetos estapafúrdios.

Trump, no entanto, mesmo enfrentando resistência, conseguiu implementar partes relevantes de sua agenda. Na Argentina, Milei caminha na mesma trilha, embora enfrente obstáculos ainda mais profundos: detém apenas 15% da Câmara dos Deputados.

MUITAS PROMESSAS – Trump promoveu desregulação, caça aos imigrantes, reformas fiscais, guerra com as universidades e cortes radicais no orçamento. Na guerra das tarifas, os resultados alcançados até agora seguem – inclusive para o Brasil – um script claro: blefes e ameaças estapafúrdias seguidas de reestruturação radical vantajosa.

Contudo ele ganha perdendo: o sucesso na implementação da agenda tem sido acompanhado de fiasco político. Sua popularidade declinou, e a base de apoio se mostrou volátil.

Parte de sua sustentação veio de efeitos conjunturais: após o colapso de mercado em fevereiro, o índice S&P registrou muito mais que recuperação, estimulando uma percepção de aumento de bem-estar econômico. No entanto esse movimento se deu, em parte, pela antecipação de estoques por empresas temendo as tarifas impostas, efeito de fôlego curto.

DIZEM AS PESQUISAS – O apoio ao partido republicano caiu cinco pontos percentuais (de 48% para 43%) na primeira estimativa do agregador Strength in Numbers.

Os democratas aparecem com a perspectiva de fazer a maioria (222 cadeiras) na Câmara dos Deputados (mesmo descontando possível manipulação dos distritos eleitorais no Texas), e com chances similares de levar o Senado.

Tudo isso a despeito da declinante identificação com os democratas que está em baixa histórica (negativa para 63% do eleitorado). A brecha voto x aprovação nunca foi tão alta, segundo G Elliott Morris. Mais importante: os efeitos das tarifas sobre a atividade econômica e a inflação aparecerão no médio prazo.

E A ARGENTINA? – Milei apresenta um caso ainda mais instigante. Hiperminoritário e com enfrentamentos constantes com os governadores, tem, paradoxalmente, conseguido avançar em sua agenda de ruptura histórica com o passado.

Esse sucesso inicial se deve ao colapso virtual do país, viabilizando um outsider. Ele se apoia em mecanismo institucional peculiar: Lei Ônibus delegada que equivale a carte blanche por 12 meses (ao contrário de batalhas por PECs e PLs sucessivos, como no Brasil).

Aprovada como “última cartada para evitar colapso do país”, ela garantiu trégua. Ele enfrenta, no entanto, eleições de meio de mandato em outubro, o que suscitou mais que estremecimento –guerra aberta– das relações como governadores provinciais e ex-apoiadores, inconformados com a suspensão de transferências federais em ano eleitoral.

DIREITA EM ALTA – Apesar disso, as pesquisas apontam que 40% do eleitorado considera votar em candidatos alinhados a Milei, contra 27% da oposição. Isso pode indicar uma oportunidade de crescimento legislativo nas eleições seguintes, ainda que não garanta maioria.

Assim, cada família da direita radical enfrenta infortúnios tolstoianos a sua própria maneira, mas a de Milei tem tido menos atribulações.

Prisão indevida de Bolsonaro desagrada ministros do STF

Mônica Bergamo
Folha

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) irritou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou Alexandre de Moraes isolado na Corte. Magistrados inclusive que não participam do julgamento do ex-presidente na Primeira Turma, e também alguns que a integram, consideram que a decisão foi exagerada, desnecessária e insustentável do ponto de vista jurídico.

Com isso, dizem, o ministro debilita o STF justamente no momento em que a Corte, e especialmente ele próprio, estão sob feroz ataque de uma potência estrangeira, os EUA.

TEM APOIO –Embora Moraes siga com forte apoio dos colegas e reconhecimento pelo papel que desempenhou até agora e pelo preço pessoal que pagou na contenção de ataques à democracia, a impressão é a de que ele errou no caso específico.

A aposta, e esperança entre integrantes do Supremo é a de que Moraes pode reconsiderar a determinação que encarcerou Bolsonaro em prisão domiciliar. O problema seria a personalidade do ministro, que dificilmente dá o braço a torcer e não costuma seguir ponderações dos colegas.

Caso ele mantenha a decisão, os integrantes da Primeira Turma poderiam derrubá-la, o que não é considerado impossível, porém, muito difícil de acontecer.

SEM SENTIDO – Do ponto de vista técnico, magistrados ouvidos pela coluna consideram que não faz sentido Moraes afirmar, em decisão anterior, que Bolsonaro estava liberado para “proferir discursos em eventos públicos ou privados” e na sequência mandar prender o ex-presidente porque ele falou a manifestantes em Copacabana no domingo (3).

Neste dia, por meio de ligação telefônica transmitida em viva-voz por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, o ex-presidente disse “boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.

Do ponto de vista político, integrantes do STF afirmaram à coluna que a decisão de Moraes teve o condão de quebrar o consenso que existia até então entre amplos setores do empresariado, da imprensa e da opinião pública de que os ataques do presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil estavam tendo respostas adequadas do STF.

ESTÁ MUDANDO – O vento estava a favor do Supremo e contra Trump e Jair Bolsonaro. Mas desde a segunda (4), dizem, começou a mudar.

Antes da prisão de Bolsonaro, diversas pesquisas mostravam que a população brasileira estava contra as atitudes de Trump que condenava a família Bolsonaro por causa do tarifaço. A reação de Lula em defesa da soberania brasileira também era aprovada pela maioria.

Até mesmo a decisão de Moraes de colocar tornozeleira em Bolsonaro foi aprovada pela maioria, que acreditava que ele poderia, sim, fugir do Brasil.

QUASE UNANIMIDADE – Empresários, economistas, cientistas políticos, advogados, diplomatas e ex-chanceleres eram praticamente unânimes em dizer que o norte-americano tentava submeter o país a uma chantagem e que Bolsonaro e seu filho estavam traindo a própria pátria.

Depois da decisão de Moraes, afirma um magistrado, a conta do tarifaço de Trump começou a cair no colo do STF. Editoriais de jornais, analistas e empresários passaram a criticar duramente a decisão de Moraes.

A defesa de Bolsonaro já recorreu para que o magistrado reconsidere a determinação.

É certo que Trump estará atuante na eleição brasileira

Mario Sabino
Metrópoles

Donald Trump é um imperialista do século XIX que comanda os Estados Unidos do século XXI. Ambiciona que os americanos tenham uma hegemonia incontrastável, e o seu grande porrete é a economia da qual o mundo inteiro depende, além do poderio militar sem rivais.

Fazer os Estados Unidos grandes de novo é desenhar o mapa da geopolítica por meio da geoeconomia, um conceito que está longe de ser novidade. As sanções impostas pelo Ocidente à Rússia e ao Irã, por exemplo, são geoeconomia.

ANTIGLOBALIZAÇÃO – O aspecto surpreendente é Donald Trump usar a extraordinária força econômica americana como instrumento de coação de países aliados, penalizados com tarifas exorbitantes e a exigência de investimentos vultosos nos Estados Unidos para reverter a desindustrialização das últimas décadas, fruto amargo da globalização, na visão do presidente americano.

Todos terão de pagar um pedágio alto para usufruir do mais rico mercado do mundo. Todos terão de ajudar a cobrir o imenso déficit das contas governamentais americanas — não basta mais comprar títulos da dívida dos Estados Unidos, como já o fazem.

O resultado geopolítico da geoeconomia de Donald Trump é que foi abalado o sistema de alianças construído a partir do final da Segunda Guerra, e é improvável que volte a ser tão robusto como parecia ser até oito meses atrás.

UM EXPERIMENTO – O presidente americano também está fazendo um experimento, e o Brasil é a sua cobaia. Ao lado do tarifaço, ele decidiu lançar mão de um instrumento legal dos Estados Unidos, a Lei Magnitsky, para interferir na política do maior país da América Latina, região que julga ser o seu quintal e que a China deseja que passe à sua esfera de influência.

Na visão do presidente americano, o Brasil tem dois problemas: um presidente de esquerda e um presidente de esquerda que resolveu brincar de ser grande potência e que faz o jogo da China, por intermédio do Brics.

A hegemonia incontrastável pretendida por Donald Trump não admite governos de esquerda, seja no seu próprio país, seja além das fronteiras americanas, em quaisquer latitudes.

PAPEL DO MAGA – Para moldar ao mundo à sua imagem e semelhança, o presidente conta com um movimento com tentáculos internacionais, o Maga.

Ele tenta, assim, influenciar diretamente a política interna de nações europeias para colocar a direita dura no poder, mas lá o jogo é muito mais complicado.

A velha Europa conta com democracias consolidadas, nas quais os atores são partidos fortes, de variados matizes ideológicos, e eleitores politizados. Já na América Latina, onde a esquerda viceja, a história é diferente: as democracias são frágeis e os eleitores são apenas massa de manobra.

EFEITO BRASIL – No subcontinente, o Brasil pode servir não só de case forte, ótimo para ser replicado nos seus vizinhos, como oferece condições ideais para o experimento de Donald Trump.

O país espelha em ondas tropicais o quadro institucional dos Estados Unidos que Donald Trump pintava antes de ser eleito, e que ele quer pendurar na história oficial.

O Brasil tem um ex-presidente de direita, que afirma ter sido derrotado em razão de fraude eleitoral e que, acusado de tentar um golpe, é perseguido por uma Justiça que transbordou do seu leito institucional, em conluio com um presidente de esquerda.

E AS BIG TECHS – Para completar, há também o objetivo de censurar as big techs, cujas plataformas são essenciais para a difusão das vozes de direita, que têm acesso restrito ou quase nenhum nos meios de comunicação controlados pela esquerda.

Não importa se o quadro é falso ou se é verdadeiro até certo ponto. Nada mudará a visão que Donald Trump tem da situação brasileira.

Nas condições existentes hoje, mesmo com todo o seu poder, é impossível que o presidente americano consiga que Jair Bolsonaro se livre dos seus processos e se torne elegível em 2026. Não estamos mais no século XIX. Mas o presidente americano terá um candidato em 2026. E a China também.

Tagliaferro é uma nova versão de O Homem que Sabia Demais…

Deu na Gazeta do Povo

Eduardo Tagliaferro, o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral cujas mensagens, trocadas com dois juízes que assessoravam Alexandre de Moraes no STF e no TSE, revelaram o uso da estrutura do Judiciário para perseguição política a críticos dos tribunais superiores, está prestes a ser o único a pagar por um escândalo que, em um país normal, levaria à queda de todos os envolvidos.

Mas ele provavelmente sabe muito mais do que veio à tona até agora, por meio de reportagens publicadas no jornal Folha de S.Paulo em 2024.

MENSAGENS  REVELADORAS – A Gazeta do Povo, em apuração exclusiva, analisou mensagens trocadas entre Tagliaferro e sua atual esposa, na qual ele afirmou temer por sua vida. No dia 17 de abril, publicou texto dizendo que as conversas ficaram todas disponíveis para acesso nos sistemas do STF por duas semanas, até que fossem retiradas do ar na tarde daquela quarta-feira, dia 16 de abril – e foram bloqueados inclusive até mesmo diálogos entre o ex-assessor e seu advogado que haviam sido divulgadas, em uma violação grotesca do sigilo profissional.

À esposa, Tagliaferro afirmou que “hoje, se eu falar algo, o Ministro [Moraes] me mata ou me prende”, usando o exemplo de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

UMA VERDADE –  “Veja pelo Cid, falou em um grupo privado, algo que nem seria crime, somente comentou uma verdade, o fdp [outra referência a Moraes] mandou prender ele de novo”.

O assessor ainda acrescentou que “minha vontade é chutar o pau da barraca, jogar tudo para o alto. Meter o louco e não fazer mais nada, mas não posso, tenho as meninas” – uma referência a duas filhas adolescentes.

Na época das mensagens, Tagliaferro não era mais assessor do TSE, tendo sido demitido da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) em 2023 após ser detido por suposta violência doméstica contra a ex-mulher”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É tanta sujeirada que fica difícil imaginar como este país continua de pé, hígido e se desenvolvendo devagar e sempre, com essas autoridades que só sabem explorá-lo de forma vergonhosa, vejam agora Lula reclamando que receber R$ 46 mil por mês, sem gastar um centavo e detonando o cartão corporativo presidencial, ainda é pouco. Por que não volta a ser metalúrgico, companheiro? (C.N.)

Charge do JCaesar (VEJA)

Johanns Eller
O Globo

A determinação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes precipitará novas sanções dos Estados Unidos contra autoridades da Corte e do Judiciário, segundo aliados do ex-presidente com interlocução junto à Casa Branca de Donald Trump.

Antes da ordem de Moraes, a expectativa no bolsonarismo era de uma trégua na ofensiva americana sobre o Supremo, para, nas palavras do ex-apresentador Paulo Figueiredo, deixar o “sistema digerir” as sanções impostas ao ministro pelo governo Trump no âmbito da lei Magnitisky, chamada informalmente de “pena de morte financeira”.

ISOLAMENTO – A expectativa de Figueiredo, de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e dos aliados mais próximos era de que as medidas de Trump levassem os ministros do Supremo a reavaliar o apoio que tem dado internamente a Moraes, levando a um isolamento dele na Corte.

Imaginavam, ainda, que esse movimento facilitasse a votação do projeto que anistia os presos do 8 de janeiro na Câmara dos Deputados, que já tem assinaturas suficientes para ser analisada no plenário em regime de urgência, mas foi deixado em banho maria pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Caso a Corte e o Congresso brasileiro não recuassem, os bolsonaristas sempre previram a inclusão de outras autoridades do Judiciário na lista da Magnitsky – como o decano do STF, Gilmar Mendes, o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

ANTECIPAÇÃO – Com a prisão domiciliar de Bolsonaro, essas etapas deverão ser antecipadas, apostam aliados com quem a equipe da coluna conversou logo após a prisão.

O ministro do STF foi incluído na lista da Magnitsky na última quarta-feira (30) após meses de especulações. Desde março, quando se licenciou do mandato para ficar nos Estados Unidos em uma espécie de autoexílio, o deputado Eduardo Bolsonaro ameaçava com a inclusão de Moraes e de outros ministros do Supremo entre os sancionados pela lei.

Depois que Trump anunciou o aumento das tarifas sobre os produtos brasileiros para 50%, exigindo como contrapartida o fim do processo contra Bolsonaro, e ainda incluiu Moraes na Magnitisky, integrantes do Supremo e aliados do ex-presidente em Brasília tentaram engatar uma conversa de bastidores com vistas a buscar algum tipo de acordo.

SEMANA PASSADA -Um desses encontros se deu no início da semana passada, quando as sanções da Magnitisky já eram esperadas, mas não estavam em vigor ainda. Lideranças do PL tomaram um café da manhã com o decano do STF, Gilmar Mendes, para discutir a situação.

A conversa, porém, foi definida pelos dois lados como ‘muito ruim”, porque Gilmar disse que o Supremo não recuaria e não aceitaria, por exemplo, enviar os processos dos golpistas e do 8 de janeiro para a primeira instância – e os bolsonaristas, por sua vez, diziam que não poderiam evitar as sanções.

Na abertura do segundo semestre do Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes disparou contra os Bolsonaro em seu discurso no Supremo. Para o magistrado, a ofensiva de Eduardo nos EUA reflete a ação de “uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira” com o objetivo de “tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”.

NÃO SE VERGARÃO – Moraes declarou, ainda, que a Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal “não se vergarão a essas ameaças”.

Bolsonaro já estava submetido ao monitoramento por tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno desde o último dia 18.

Segundo Moraes, ele desrespeitou as medidas cautelares impostas pelo STF no último final de semana, em especial quando o ex-presidente se dirigiu a apoiadores através de uma ligação de vídeo com o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e outra chamada com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) durante atos bolsonaristas no Rio de Janeiro e na Avenida Paulista, em São Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A quem interessa esse tipo de impasse. O Brasil é um dos países que mais podem se beneficiar da disputa entre Estados Unidos e China/Rússia, porque tem condições de negociar com os dois grupos simultaneamente. Mas a curta visão de Lula, de Moraes e dos bolsonaristas favorece o confronto, e quem sai perdendo são os brasileiros, como um todo. (C.N.)

Ex-assessor diz era obrigado a aceitar as ilegalidades de Moraes

Deu no Pleno.News

O ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, declarou, nesta segunda-feira (4), que entregou provas contra o ministro para uma emissora internacional de televisão. A declaração foi feita em entrevista ao programa Show da Manhã, da plataforma Fio Diário.

– O material já está com uma grande emissora internacional em avaliação, deve estar estourando aí por uma semana, acredito, mas espero que até sexta-feira [seja divulgado] – disse Tagliaferro.

E continuou: – Então, já que tudo já foi entregue para quem tem que jogar no mundo, então, agora eu posso falar, porque agora, se algo me acontecer, o material já está entregue e será divulgado.

CHEFE DA ASSESSORIA – Tagliaferro chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão criado em 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de combater a desinformação durante o processo eleitoral.

Fora do Brasil, o ex-assessor começou a dar entrevistas dizendo que tem provas que mostram que recebeu ordens do ministro para investigar e monitorar pessoas, sendo que todas elas eram ligadas à direita. Em outra entrevista, ele chegou a dizer que irá provar que houve abusos durante as eleições de 2022 por parte de seu ex-chefe.

Vale lembrar que desde 2024 Tagliaferro é investigado por causa do vazamento de conversas. Para a Polícia Federal, ele “praticou, de forma consciente e voluntária, a violação do sigilo funcional” ao enviar para um jornalista as trocas de mensagens entre ele e outros servidores do setor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Moraes cometeu erros incríveis, que agora abrem sua guarda e permitem que seja atacado por cima, no caso de Trump, e por baixo, no caso do ex-assessorTagliaferro. Tudo indica que Moraes terá um final melancólico, pois seus erros judiciais começaram na libertação de Lula, depois na cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na verdade, a biografia jurídica de Moraes se tornou um festival de asneiras que em breve vai acabar, porque até no Supremo ninguém aguenta mais. (C.N.)

Charge do Claudio Oliveira (Folha)

Josias de Souza
do UOL

As manifestações de domingo revelaram que a deficiência do bolsonarismo não está nas ruas. Os atos tiveram boa presença nas capitais e no interior. O principal déficit do movimento está localizado entre as orelhas de Eduardo Bolsonaro. Ao atrair Trump para a arena política do Brasil, Eduardo provocou um curto-circuito no patriotismo dos devotos do seu pai.

Manifestantes enrolaram-se na bandeira dos Estados Unidos. A imagem de Trump foi cultuada em cartazes. Continham mensagens de agradecimento pelas sanções financeiras contra Alexandre de Moraes. Governadores de direita com pretensões presidenciais preferiram não comparecer. Proibido de sair ao meio-fio nos finais de semana, Bolsonaro também não foi ao microfone.

EFEITO EDUARDO – É devastador o resultado da campanha de Eduardo junto a Trump para livrar o pai da cadeia. Aumentou o rol de crimes atribuídos a Bolsonaro. Instalou uma tornozeleira na perna dele. Induziu a Casa Branca a adotar um tarifaço que, na opinião de 89% dos eleitores ouvidos pelo Datafolha, prejudicará empresas e empregos no Brasil. Mandou para as calendas a ideia de anistia, repudiada por 61% dos brasileiros.

Com sua astúcia, Eduardo tirou Bolsonaro do palanque, afugentou governadores e taxou o capital antes de Lula. De quebra, despertou o patriotismo da esquerda. Parte da militância petista vestiu verde, amarelo e azul no encontro nacional do PT, no final de semana. As cores da bandeira como que diluíram o vermelho tradicional.

O PL deveria considerar a hipótese de abrir uma investigação interna. A essa altura, convém não descartar a hipótese de que Eduardo Bolsonaro seja um comunista infiltrado, cuja missão é usar o imperialismo ianque para aniquilar a direita brasileira.

Moraes e Bolsonaro são iguais e têm alma de ditadores

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A prisão domiciliar de Bolsonaro —não por algum crime que tenha cometido, e sim por ter feito uma mensagem para as redes sociais— ilustra uma dinâmica comum: o Supremo impõe restrições abusivas e a direita desafia o Supremo porque quer derrubá-lo. Estamos vendo o choque entre duas visões inconciliáveis que promete escalar ainda mais.

Para uma, vivemos o ataque constante à democracia pela extrema direita. Contra isso, o Supremo não pode assistir inerte enquanto as instituições do país são nocauteadas. Lugar de golpista é na cadeia e quem se indignar com isso é porque está do lado do golpe.

DITADURA CLARA – Para o outro, vivemos a ditadura do Supremo, em que um ministro pode determinar tudo o que quiser sem limite algum. Determina investigações, censura e prisões contra a direita e quem ousar tecer críticas às urnas eletrônicas. É vítima, investigador e juiz; prende ou solta com base em posts nas redes sociais. Se acostumou a dar ordens ilegais e depois punir duramente quem as descumpre.

E se ambas as visões estiverem erradas? Um resultado surpreendente do Datafolha indica essa possibilidade.

Uma maioria de 55% dos eleitores são contrários à anistia aos presos do 8 de janeiro e uma pluralidade de 47% é favorável à suspensão do visto americano de Moraes (contra 42% contrários). Muita gente que não tolera Bolsonaro e também não engole Moraes.

JULGAMENTO VÁLIDO – Bolsonaro comprovadamente buscou convencer generais a endossar um golpe e fez acusações falsas de fraude nas urnas para tentar invalidar a eleição. Sua PRF (Polícia Rodoviária Federal) tentou bloquear o acesso de eleitores às urnas.

Ao fim da história, seus seguidores mais fanatizados invadiram os Três Poderes na esperança de provocar a sonhada intervenção militar. Não há perseguição nenhuma em levá-lo a julgamento.

Moraes também não fez por menos. Os abusos se somam desde a censura a uma matéria da Crusoé em 2019. Proibição de uso das redes sociais por tempo indeterminado, inquéritos de ofício do Supremo que se estendem até hoje, busca de motivos que justifiquem prisão com base em posts de redes sociais; investigação de empresários por falas banais em grupo de WhatsApp; prisão preventiva indevida de Filipe Martins que se estendeu por meses. Prisões aos invasores do 8 de janeiro mais longas do que as de assassinos. E tudo isso no Supremo, que já é a última instância. É difícil vislumbrar a anulação desses e outros julgamentos quando a maré política mudar?

PODERES ABUSIVOS – Nada disso se deu num vácuo. A escalada do Supremo se deu em meio a uma movimentação real para minar nossa democracia, melar nossas eleições e, após perdê-las, dar um golpe de Estado.

O problema de poderes excepcionais é que, depois de passada a ameaça que justificou seu uso, eles tendem a permanecer. A autocontenção é uma virtude elogiada no discurso e desprezada na prática. Em agosto do ano passado, o ministro Barroso opinou que o fim do inquérito das fake news “não está distante”. Até hoje, nada.

O maior desastre da sanção americana é dificultar a contenção desses poderes abusivos do Supremo. Recentemente, Fux abriu divergência com outros ministros da Primeira Turma. Outros viriam? Dificilmente virão agora, em que divergir de Moraes trará a pecha da traição e da covardia. Dificultou também para o Congresso, de quem se espera movimentos para conter excessos do Supremo. Resta apenas a opinião pública.

Moraes era o algoz, agora virou novamente a vítima

Fellipe Gualberto
Estadão

A Transparência Internacional – Brasil afirmou ser “alarmante e inaceitável o uso seletivo da Lei Magnitsky para fins políticos e econômicos”, se referindo à sanção aplicada pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 30. “Uma ameaça real à democracia brasileira”, definiu a entidade sobre a medida.

A Transparência disse que a sanção recaiu sobre Moraes porque o ministro é o relator do processo que investiga a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de golpe de Estado de 2022. De acordo com a entidade, “tal medida apenas fomentará mais instabilidade política no Brasil”.

CRÍTICAS AO SUPREMO – A Transparência Internacional afirmou que faz críticas ao STF, “tanto pela impunidade generalizada em casos de corrupção quanto por abusos de poder cada vez mais normalizados”.

No entanto, “nada disso justifica a interferência de um governo estrangeiro que desrespeita princípios fundamentais do direito, como a soberania nacional e a separação dos Poderes”.

Esta é a primeira vez que a Lei Magnitsky é aplicada contra uma autoridade de um país democrático. O dispositivo, que era usado para punir ditadores, criminosos que lavam dinheiro e violadores dos direitos humanos, impede que Moraes movimente dinheiro nos EUA, acesse o país e tenha acesso a instituições financeiras e plataformas de tecnologia americanas.

ARBITRARIEDADE – A Transparência Internacional afirmou que há arbitrariedade e motivação política na sanção contra Moraes. Como exemplo, a instituição cita líderes como Nayib Bukele, presidente de El Salvador, que possui “estreita parceria da administração Trump”, apesar de ser “amplamente denunciado por violações sistemáticas de direitos humanos, incluindo encarceramento em massa sem o devido processo legal, tortura e repressão à dissidência”.

O texto também ressaltou a remoção do ministro húngaro Antal Rogán da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. “Rogán, figura de destaque no governo de Viktor Orbán, foi amplamente acusado de orquestrar esquemas de corrupção e de facilitar a captura do Estado na Hungria, beneficiando a si e seu partido”.

“Enquanto Bukele e Orbán são considerados aliados estratégicos a despeito de seus abusos, um magistrado brasileiro – por mais controverso que seja – que enfrenta interesses políticos e econômicos alinhados com Trump e sua rede é sancionado”, disse a entidade.

DUPLO PADRÃO – O grupo ainda afirmou que existe um “duplo padrão” de aplicação da Lei Magnitsky, que revela instrumentalização da norma como “ferramenta de conveniência política, e não de responsabilização baseada em princípios”.

As alegações da entidade são fundamentadas pelas tentativas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de blindar Jair Bolsonaro.

O país já aplicou tarifas contra o Brasil e sanções individuais, como o cancelamento de visto de ministros do STF em busca de impedir o julgamento do ex-presidente. O filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi um dos que articulou as medidas.

Charge do Izânio (Portal AZ)

Camila Rocha
Folha

Em abril de 2015, Jair Bolsonaro se desfiliou do Partido Progressista (PP) com o “sonho” de se candidatar à Presidência. Dez anos depois, o movimento político que o levou ao poder vive sua pior crise.

A crise possui três frentes. A primeira é institucional. Além de estar inelegível, Bolsonaro aguarda o resultado do julgamento por tentativa de golpe com uma tornozeleira eletrônica. Sua prisão, portanto, era questão de tempo.

ZAMBELLI JÁ ERA – Carla Zambelli, uma de suas apoiadoras mais fiéis, foi abandonada à própria sorte. Presa pela Justiça italiana, aguarda a decisão sobre sua extradição para o Brasil. Caso regresse, deve enfrentar uma pena de dez anos por crimes relacionados à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça. E faltam outros processos em andamento.

Eduardo Bolsonaro, ao tentar salvar o pai, apenas agravou a situação. Caso retorne ao Brasil, deve ser condenado por crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, entre outros.

Nikolas Ferreira enfrenta um processo judicial que pode torná-lo inelegível. De acordo com denúncia do Ministério Público, o deputado encabeçou, ao lado de Bruno Engler (PL), uma campanha coordenada de desinformação contra o então prefeito e candidato à reeleição em Belo Horizonte, Fuad Jorge Noman Filho, que faleceu pouco tempo depois das eleições.

MAIS UM – Ricardo Salles, um dos cinco deputados federais mais votados em 2022, ao lado de Nikolas, Zambelli e Eduardo Bolsonaro, abandonou o PL e foi para o Partido Novo. No entanto, o processo por contrabando de madeira, no qual é réu, foi reaberto e agora tramita no STF sob relatoria de Alexandre de Moraes.

As redes sociais, outra frente em que o bolsonarismo parecia imbatível, não estão rendendo como antes. Narrativas como a “anistia” para Bolsonaro perderam poder de mobilização. E agora o acúmulo de derrotas fragilizou o poder midiático do bolsonarismo.

Incapazes de se posicionar a favor de pautas populares como a defesa da escala 6×1 e a taxação dos super-ricos, a última aposta dos bolsonaristas para tentar animar as bases fracassou de modo retumbante. Segundo pesquisa da Quaest, a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes (STF) foi criticada em 60% das menções nas redes e aprovada apenas em 28%.

ATOS EM BAIXA – A crise também ocorre nas ruas. O número de bolsonaristas dispostos a ir às ruas vem oscilando para baixo desde o início do ano.

De acordo com estimativas do Monitor do Debate Político no Meio Digital do Cebrap, no dia 25 de fevereiro de 2024, o ato encabeçado por Jair Bolsonaro na avenida Paulista teve um pico de 185 mil pessoas. No dia 6 de abril, no mesmo local, o evento “Anistia Já” reuniu 44 mil pessoas. Meses depois, no dia 29 de junho, compareceram ao último ato apenas 12 mil pessoas.

Em 10 de julho, lideranças de esquerda conseguiram reunir um número maior na avenida Paulista, 15 mil pessoas. Foi a primeira vez que a direita perdeu da esquerda nas ruas desde 2015.

VIRAR PESADELO – Mas é justamente nas ruas que os bolsonaristas procuram reverter a crise. Neste domingo (dia 3), a estimativa foi de 37,6 mil na Paulista.

Encher novamente praças e avenidas brasileiras pode demonstrar que suas bases estão abatidas, mas não mortas.

Resta saber se será suficiente para impactar as eleições de 2026 e impedir que o “sonho” de Bolsonaro vire um pesadelo para todos aqueles que o apoiam.