Tremendamente evangélico, Mendonça repudia infidelidade

Rebeca Borges, Luciana Amaral e Basília Rodrigues
CNN Brasília

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, está aguardando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a competência da Suprema Corte para analisar as denúncias contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, acusado de assédio sexual. O processo tem relatoria de Mendonça e tramita em sigilo no STF. Na quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou à Suprema Corte um relatório preliminar das apurações sobre as denúncias.

Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça pediu que a Procuradoria se manifestasse a respeito da competência, assinalando que o caso deve ficar no Supremo ou descer para primeira instância, pois o ministro não tem mais foro especial. A PF também questionou se o caso deve ir para a primeira instância ou se Silvio Almeida deverá ser julgado pela Suprema Corte, já que tinha foro privilegiado quando as denúncias de assédio foram reveladas, no início de setembro.

ENTENDA O CASO – A organização Me Too Brasil confirmou, em 5 de setembro, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de assistência da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.

O ministro diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Ele também alega que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações” e que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

PROVAR INOCÊNCIA – Almeida diz que é o maior interessado em provar sua inocência e pede para os fatos serem postos para existir a possibilidade de sua defesa dentro do processo legal. Em sua única manifestação pública sobre o caso, a ministra Anielle afirmou que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”.

 “Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, escreveu em uma rede social.

Além de sigiloso, o procedimento preliminar aberto no Supremo está tramitando impresso. Não há versão digitalizada, afirmam funcionários da corte ouvidos pela CNN, como medida de cautela para evitar a circulação do conteúdo. Há preocupação com impedir mais exposição das mulheres que se apresentaram como vítimas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se sabe qual é a dúvida da Procuradoria, que demora tanto para responder sim ou não. A jurisprudência do STF é de julgar acusações ocorridas durante 0 período de foro privilegiado, como é o caso de Silvio Almeida. (C.N.)

Almeida poderá ser demitido também da Universidade

Augusto Tenório
Metrópoles

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das maiores instituições de ensino privado do Brasil, reavaliará o vínculo com o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. Ele foi demitido do governo Lula após ser alvo de denúncias de assédio sexual. O jurista faz parte do corpo docente de graduação e pós-graduação stricto sensu no Campus Higienópolis, em São Paulo (SP).

Procurada pela coluna, a Mackenzie informou que o “professor Silvio Almeida não está no exercício de suas atividades docentes neste semestre” e que escutará o ex-ministro após o fim das atividades deste ciclo, que será encerrado no fim do ano. Somente após ouvi-lo sobre as acusações de assédio, a Universidade tomará uma decisão.

FORMAÇÃO – Além da Mackenzie, Silvio Almeida foi professor titular na Fundação Getulio Vargas, na Universidade São Judas e na Universidade Zumbi dos Palmares. Também lecionou como visitante na Universidade Columbia, em Nova York, e na Universidade Duke, ambas nos Estados Unidos. Ele é graduado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e em direito econômico pela própria Mackenzie, onde também fez pós-graduação e mestrado em direito político. Além disso, o ex-ministro tem doutorado e pós-doutorado em direito pela USP.

Considerado um dos ministros da ala ideológica do governo Lula, Silvio Almeida foi alvo de denúncias de assédio sexual, reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. Uma das supostas vítimas é a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso levou à sua demissão em 6 de setembro, um dia após o caso ser revelado.

A escolhida para comandar o Ministério dos Direitos Humanos foi Macaé Evaristo. Ela passa pelo processo de transição, acompanhada pela ministra interina, Esther Dweck, que também comanda o Ministério da Gestão e Inovação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme afirmamos na Tribuna, Almeida foi julgado e condenado sem direito a defesa, e agora pode perder também os empregos na iniciativa privada, sem que ninguém ainda saiba o que aconteceu. Comprem pipocas e lenços, o final pode ser muito triste. (C.N.)

Na pesquisa mais recente, Lula só perde para Bolsonaro

Bela Megale
O Globo

Realizada desde o início do ano, a pesquisa que vem testando Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e governadores de direita contra Lula para a Presidência vai acontecer em outubro, após as eleições municipais. O PL e os outros partidos da oposição, como o PP, que costumam contratar o levantamento, estão com todos os recursos direcionados para as eleições municipais de setembro. Com isso, a Paraná Pesquisas, instituto responsável por ir a campo para testar os nomes da direita, só vai retomar esse trabalho no próximo mês.

A pesquisa mais recente foi realizada entre 14 e 18 de agosto e mostrou Jair Bolsonaro numericamente à frente de Lula nas intenções de votos, com 37,4%, enquanto o petista tinha 36,3%. Com isso, eles estão empatados tecnicamente. Nos cenários testados com outros nomes do bolsonarismo, Lula ficou na liderança. O presidente teve 37% das intenções de voto numa eventual disputa contra Michelle Bolsonaro, que apareceu com 30,5%. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, teve 25,4% da preferência do eleitorado enquanto Lula alcançou 37,1%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está pesquisa sobre 2026 é muito interessante, porque mostra que não será fácil a reeleição de Lula, apesar da máquina publicitária com que ele conta. Reparem que, não interessa o adversário ou adversária. Nos três cenários testados, a votação de Lula da Silva praticamente não se altera. Fica com 36,3%, 37% e 37,1%. É como se este fosse seu teto, qualquer que for o candidato da direita. Não há mais aquele favoritismo de antigamente. E isso é muito bom, porque pode quebrar a nefasta polarização. (C.N.)

Charge do Kemp (humortadela.com.br)

Weslley Galzo
Estadão

É um mandamento constitucional: a remuneração dos ocupantes de cargos públicos não pode ultrapassar o valor pago mensalmente aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A regra, prevista no artigo 37 da Constituição como forma de limitar os supersalários na administração pública, tem sido sistematicamente burlada pelos tribunais estaduais do País inteiro. Levantamento realizado pela Transparência Brasil, obtido pelo Estadão, revela que pelo menos R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no último ano.

A cifra estimada no estudo pode ser ainda maior. Isso porque os dados disponíveis não estão completos e há erros nos registros oficiais cadastrados pelas cortes no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Transparência Brasil conseguiu reunir dados completos de doze meses de contracheques dos magistrados em 18 dos 27 tribunais estaduais do País, em 2023. O teto do funcionalismo no ano passado era de R$ 39,3 mil até março e R$ 41,6 mil a partir de abril.

PENDURICALHOS – Procurado, o CNJ afirmou que “os indicativos de irregularidade na obediência ao teto remuneratório são apurados em procedimentos próprios pela Corregedoria Nacional de Justiça”. O Conselho ainda disse que o teto remuneratório só é aplicado ao subsidio (salário). São justamente os penduricalhos pagos a título de indenizações e outros benefícios que elevam as remunerações dos juízes para além do valor recebido por ministros do STF.

Cinco tribunais (Distrito Federal, Mato Grosso, Amapá, Pará e Paraíba) deixaram de divulgar até três meses de salários, outros três (Ceará, Tocantins e Sergipe) apresentaram ao Conselho valores divergentes aos efetivamente pagos aos seus membros. O Judiciário do Piauí foi excluído da análise por não publicar os contracheques nominais. “Apesar das ressalvas, o resultado é expressivo e reforça o caráter meramente decorativo do teto”, constata o estudo.

Todos os tribunais mapeados pelo levantamento pagaram salários médios brutos acima do teto constitucional. Os dados mostram que um em cada três magistrados teve holerite médio acima de R$ 70 mil e 565 membros receberam em suas contas valores médios superiores a R$ 100 mil.

RECORDISTA – O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) é o que paga os maiores contracheques extrateto a juízes e desembargadores: R$ 85,7 mil em média. A Corte de Amazonas tem o menor vencimento médio, ainda assim são R$ 51 mil em salários brutos aos seus membros.

O pesquisador Cristiano Pavini, que integra a equipe de autores do estudo, aponta a existência de 2.600 rubricas orçamentárias no Poder Judiciário que se convertem em ganhos financeiros para os magistrados, os chamados “penduricalhos”. “São recursos que poderiam estar sendo reinvestidos pelo Judiciário na ampliação de seu quadro. Em vez de remunerar muito bem alguns membros, você poderia remunerar bem mais membros, o que resultaria em um Judiciário mais célere e eficaz”, afirmou.

A conta desenvolvida pela Transparência Brasil foi aplicada mês a mês nos holerites de 16.892 magistrados estaduais. Dentre eles, 78% têm dados completos de 12 meses da folha de pagamento. Em valores gerais, 78 juízes e desembargadores receberam mais de R$ 1 milhão acima do teto durante o ano de 2023. Apenas 3,3% (434 pessoas) do grupo dos 13 mil não tiveram ganhos extrateto na somatória do ano.

IMORALIDADE – “O ponto principal é que se criou uma cultura no Judiciário e no Ministério Público de maximização de benefícios. Ambas as carreiras competem entre si para ver quem tem a melhor remuneração conseguindo assim alcançar patamares mais avançados de ganhos a despeito do que dizem as legislações e do que seria moral nesse recebimento”, disse Pavini.

Como mostrou o Estadão, os penduricalhos nascem em decisões e portarias que são compartilhadas por diferentes categorias. As carreiras públicas ainda pressionam o Congresso e os seus órgãos de controle por mais benefícios que turbinem os salários no fim do mês. Os “penduricalhos” que estão na fila para serem aprovados, como o chamado quinquênio, podem ampliar os gastos com esse tipo de pagamento e a desigualdade de remuneração entre os Poderes.

“Essa cultura faz com que, cada vez mais, essas carreiras sejam muito bem remuneradas acima do que o teto prevê”, avaliou Pavini. “Você tem o Judiciário e o Ministério Público como um meio de enriquecimento dos seus integrantes”, completou.

ACIMA DO NORMAL – Os R$ 4,47 bilhões pagos fora da regra constitucional aos magistrados brasileiros seriam suficientes para custear 555,5 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família por 12 meses, considerando o valor mensal médio de R$ 670 repassado em 2023. Os dados ainda revelam que a despesa extrateto do Poder Judiciário estadual é superior ao orçamento de 14 ministérios, incluindo o de Meio Ambiente e o do Planejamento.

O relatório utilizou as informações reunidas pelo DadosJusBr, projeto da Transparência Brasil que coleta, padroniza e divulga contracheques do sistema de Justiça. O repositório mantido pela ONG estrutura os dados do Painel de Remuneração do Judiciário do CNJ, que sistematiza as informações enviadas mensalmente pelos tribunais.

A metodologia adotada pela Transparência Brasil excluiu do cálculo salarial a gratificação natalina (equivalente ao 13º salário) e o adicional de um terço de férias por serem benefícios garantidos aos magistrados pela Constituição e pagos também aos trabalhadores em regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Para aferir o valor pago aos juízes fora do limite constitucional, os pesquisadores subtraíram do total o desconto identificado na folha como “abatimento do teto”, ou seja, o valor que é retido da remuneração bruta quando esta ultrapassa o salário de ministro do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Uma excelente matéria, que mostra apenas a ponta do iceberg. A exploração do erário vai mais longe. Os magistrados possuem dois meses de férias, além do recesso judiciário. Há muitos anos não há trabalho às sextas-feiras e as varas funcionam em regime de plantão. Com a pandemia da Covid, inventaram o trabalho “home office”, e os juízes nem precisam comparecer aos tribunais diariamente. Como diria Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama. (C.N.)

Bonobo é o chimpanzé mais próximo do ser humano

Luiz Felipe Pondé
Folha

Somos chimpanzés, mas alguns de nós querem nos transformar em bonobos hippies e feministas. Claro que essa frase é retórica. Primeiro, somos homo sapiens e não somos nossos parentes muito próximos, os chimpanzés e bonobos. Segundo que é falsa a ideia de que esses animais seriam um grupo pacífico porque as fêmeas mandariam. Sinto muito pelos bonobistas.

Há muitos casos observados em que as bonobos fêmeas, mais poderosas politicamente do que as primas chimpanzés dentro de suas comunidades, são também muito mais agressivas. Logo, há uma enorme chance de que o caráter pacífico das fêmeas chimpanzés seja apenas consequência da falta de poder que elas têm em relação aos machos. Trocando em miúdo: teve poder, ficou agressiva.

HOMO SAPIENS – A esquerda está errada em relação à natureza dos nossos primos, como quase sempre está, inclusive em relação a natureza do homo sapiens. Quase tudo de importante que sabemos sobre nossos primos devemos aos trabalhos iniciados pela primatologista Jane Goodall, no sudeste da África, na década de 1960. Claro, outros estudos se seguiram.

Para quem ainda não percebeu, estamos aqui no universo darwinista, onde me sinto bem à vontade —sempre achei muito interessante nossa ancestralidade ser próxima aos chimpanzés. O darwinismo é uma teoria que apanha muito desde o início. Por um lado, os criacionistas e sua teoria do design inteligente, segundo a qual fomos planejados por Deus. Por outro lado, a turma das ciências sociais considera o darwinismo “de direita”.

Por isso, muitos querem dizer que podemos ser hippies, polissexuais — transam com todo mundo o tempo todo – e feministas, como a lenda afirma acerca dos bonobos. Seria a única forma de ser darwinista e progressista.

LEITURAS – Entre vários títulos na área, indico “Demonic Males” de Richard Wrangham e Dale Peterson. O livro é de 1996, mas continua atual. Wrangham foi aluno de Goodall e iniciou sua pesquisa na Tanzânia. Wrangham, em 2019, lançou “The Paradox of Goodness”, um estudo evolucionário acerca de como uma espécie violenta como a nossa pode desenvolver virtudes.

Não vou perder tempo aqui sustentando a proximidade chocante, do ponto de vista genético, entre nós e os chimpanzés. Remeto o leitor aos títulos acima citados, além de uma enormidade de outros existentes.

Os autores do “Demonic Males” mostram como olhar o comportamento de um chimpanzé – espécie conservadora em termos evolucionários, que não sofreu muita mudança nos últimos cinco milhões de anos, nem se mexeu além da linha equatorial africana, diferente de nós, que mudamos e viajamos muito – é como entrar numa “máquina do tempo”, como dizem os autores, que nos leva ao nosso ancestral comum que não devia ser muito diferente do chimpanzé atual. Ancestral este, pai e mãe, tanto dos chimpanzés e bonobos, quanto dos sapiens.

VIOLÊNCIAS – Chimpanzés machos se unem para invadir territórios vizinhos de outras comunidades de chimpanzés para matar os machos – que podem ter sido seus “amigos” antes de as duas comunidades se separarem e ocuparem espaços contíguos –, ocupar o território e roubar as fêmeas, que passam a reconhecer a nova comunidade como sua e entram no ciclo do sexo reprodutivo com os machos responsáveis por aniquilar a sua antiga comunidade.

Um detalhe interessante é que as fêmeas que não reproduzem podem atacar e ir à caça junto com os machos. Fêmeas “emancipadas da maternidade”, diríamos nós hoje.

Outro fator observado é que machos mais violentos e bem-sucedidos na matança e na caça reproduzem mais. Entre os chimpanzés, presentes dados às fêmeas abrem as portas para os seus corações.

DA NATUREZA – Nada disso quer dizer que ser violento é bonito. Apenas demonstra que a violência humana não é fruto da cultura sapiens, nem do capitalismo, nem do patriarcalismo – lembramos acima que fêmeas bonobos podem ser bem violentas.

Os mesmos chimpanzés que brincam, trocam carícias, choram seus mortos e cuidam de seus doentes também matam seus semelhantes pelos mais variados motivos. A natureza é amoral. Eis nossa alma ancestral.

Nada disso justifica moralmente a violência, como muitos já quiseram dizer. A natureza nunca serviu para uma fundamentação transcendental da moral. Nossa herança evolucionária deve ser um alerta contra delírios metafísicos e morais.

Marçal chamou Davena de estuprador e se deu mal

Cristina Camargo
Folha

O candidato Pablo Marçal (PRTB) passou a madrugada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após levar uma cadeirada do rival José Luiz Datena (PSDB) depois de discussões no debate da TV Cultura. Em resposta aos seguidores no Instagram, ele disse que sentiu dor ao respirar fundo ao deixar o debate e por isso foi para o hospital em uma ambulância.

Marçal contou ter feito exames que constataram haver recebido uma pancada na mão e sofrido uma fratura no sexto arco costal. Ele  postou foto em leito de hospital nas redes sociais.

PROVOCAÇÕES – O candidato do PRTB afirmou que não revidou a cadeirada porque jamais agrediria um idoso. Datena tem 67 anos e Marçal tem 37.”Eu tenho controle emocional”, disse. “Aguento tudo. Ainda mais para servir o povo. É uma missão. Tem que aguentar gente cuspindo, ameaça, cadeirada”.

O candidato do PRTB provocou o apresentador nos blocos anteriores ao resgatar uma denúncia de assédio sexual contra Datena. O jornalista respondeu que o caso não foi confirmado pela polícia e acabou sendo arquivado pela Justiça. Disse ainda que o fato atingiu sua família e levou à morte de sua sogra.

“Senhoras e senhores, nós vamos às manchetes dos debates pela pior cena já vista em debates. Peço que se comportem para terminarmos bem o debate”, disse o mediador Leão Serva após a confusão, afirmando que a agressão foi um dos “eventos mais absurdos da história da TV brasileira”.

Nunes conseguiu mostrar que é menos ruim e mais aceitável

Merval Pereira
O Globo

As pesquisas Quaest sobre as eleições municipais no Rio e em São Paulo deixaram claro que o ex-presidente Bolsonaro não tem conseguido impor seus candidatos nas duas principais capitais do país. Em São Paulo, a situação fica mais explícita, pois ele errou ao praticamente deixar de lado a candidatura do prefeito Ricardo Nunes depois que o ex-coach Pablo Marçal surgiu como adversário surpresa.

A pesquisa mostra não apenas que Nunes recuperou popularidade depois da propaganda eleitoral no rádio e televisão, como Marçal está à frente de Boulos mesmo depois da briga política com o clã Bolsonaro e de ser barrado no palanque da Paulista. O resultado, ainda empate técnico entre os três candidatos, não se deve a nenhuma ação de Bolsonaro a favor de Nunes, muito menos de Marçal.

MENOR INFLUÊNCIA – O fato de os dois estarem à frente da disputa neste momento indica, em vez de uma vitória bolsonarista, uma derrota de seu líder, que tentou se equilibrar entre os dois candidatos mais próximos e acabou perdendo a influência decisiva. Ao contrário, para não ter de escolher entre os dois, Bolsonaro tinha decidido abandonar a disputa paulistana e não pretende visitar a cidade até o dia da eleição. Mais grave: nenhum dos dois é mesmo de seu grupo político.

Nunes não deve a Bolsonaro a liderança que recuperou em São Paulo, muito menos a vitória fácil contra seus adversários num provável segundo turno. No momento, pesa mais a propaganda de sua gestão à frente da capital paulista. Os bolsonaristas se dispersam entre Nunes e Marçal, sem que Bolsonaro possa controlar esses votos. O mais grave para os bolsonaristas é a performance de Marçal, que está na segunda posição por conta e risco dele mesmo, sem obras para mostrar e sem apoio oficial da máquina bolsonarista.

Em vez disso, o apoio formal dos evangélicos, por meio do pastor Silas Malafaia, foi-lhe negado publicamente e de maneira agressiva. Malafaia chamou-o de psicopata. Nunes, por sua vez, foi deixado de lado pela família Bolsonaro quando parecia que Marçal o ultrapassaria.

TEMPO NA TV – O peso do bolsonarismo na vitória em São Paulo será menor do que podia ser avaliado no início da campanha. Nunes temeu a “cristianização” em favor de Marçal, mas acabou demonstrando que o tempo na propaganda eleitoral da televisão ainda tem seu valor de convencimento do eleitorado.

Sem tempo próprio, e sem apoio formal de Bolsonaro, dependendo apenas das redes sociais, Marçal mostra resiliência, enquanto Boulos depende mais que nunca de Lula empenhar-se em sua campanha. Num hipotético segundo turno contra Marçal, o candidato da esquerda tem chance de vencer, embora estejam no momento ainda empatados. Mas perde sem apelação para o prefeito paulistano.

No Rio, a situação do bolsonarismo, em seu berço eleitoral, é mais frágil ainda. A cada pesquisa vai-se firmando a possibilidade de o prefeito Eduardo Paes se eleger no primeiro turno. Bolsonaro promete permanecer na cidade, e na campanha de seu candidato Ramagem, nos últimos dias da campanha do primeiro turno. Pode não ser suficiente para uma arrancada.

PAES DISPARA – A pesquisa Quaest deu uma freada nas expectativas de crescimento que permitisse vislumbrar uma reação que o coloque no segundo turno. Embora tenha subido de 9% para 13%, viu Eduardo Paes subir os mesmos 4 pontos percentuais.

Se já se surpreendera com o crescimento de Paes para 60%, pois pensara que ele já atingira seu máximo, agora viu o teto do adversário aumentar. O candidato do PL deixou escapar, na sabatina de ontem do Grupo Globo no rádio e nos jornais, que estudos mostram que o eleitor carioca só se decide mesmo na última semana da campanha.

Não citou, mas me lembrei do fenômeno Wilson Witzel, que venceu na última semana do primeiro turno a disputa de 2018 contra o então prefeito Paes. Pode ser que essa seja a esperança de Ramagem, mas o clima eleitoral hoje não é o mesmo de quando nasceu o fenômeno Bolsonaro.

Há mais de 14 mil obras inacabadas pelo governo federal

Marcus André Melo
Folha

Por que há tantas obras inacabadas em nosso país? Já fazem parte da nossa paisagem como uma segunda natureza as estradas que ligam nada a lugar nenhum; obras prontas que se mostram inviáveis ou com defeitos insanáveis: estaleiros, refinarias, cidades da música. A variável explicativa central é a corrupção. Mas não dá conta de explicar muitos casos, onde não há evidências de desvios. Ou de imperícia técnica.

Uma explicação foi proposta por James Robinson e Ragnar Torvik em um paper intitulado sugestivamente “White Elephants”. Robinson é um cientista político e coautor com Daron Acemoglu de “Por que as Nações Fracassam?” e “O Corredor Estreito: As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza”. Os autores enumeram inúmeros elefantes brancos em vários continentes e formalizam o argumento.

FALHA DE MERCADO – Os elefantes brancos para os autores são produtos de uma falha política de mercado: de uma incapacidade de agentes políticos de lidar com o problema da credibilidade de suas promessas ao eleitorado. Do ponto de vista da sociedade, a melhor alternativa é quando os agentes políticos prometem bens públicos tais como educação pública e/ou infraestrutura com retorno social elevado.

Mas nas novas democracias os incentivos para a oferta de bens públicos são bem menores do que a oferta de bens com benefícios concentrados para indivíduos (transferências) e firmas (isenções) (o que examinei aqui na coluna). Projetos inviáveis ou economicamente deficitários representam uma forma de transferência de renda para grupos ou localidades. Sinalizam para um setor do eleitorado alinhado com o agente político responsável um compromisso crível de transferir renda. Mesmo sendo deficitários, geram empregos para setores alinhados com seus patrocinadores, e os custos socializados.

A volatilidade que os leva a ficarem inacabados ou funcionando com elevado custo social é produto de incentivos particularistas. Em democracias funcionais, os partidos políticos agregam interesses universalistas e têm mais incentivos para ofertar bens públicos, e para alinhar responsabilidade fiscal com gasto.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Virou lugar comum dizer que o Brasil está imerso em polarização política. Dez em dez comentaristas a tomam como fato consumado e a consideram um dos principais problemas a emperrar o bom funcionamento da democracia no país. O termo foi ganhando importância à medida que se tratou de entender a crise política da década passada. E entrou para valer no vocabulário das classes conversadoras com a ascensão de Bolsonaro e a entrada em cena de uma extrema-direita ativa e ruidosa.

A controvérsia sobre o assunto é maior entre os acadêmicos e reproduz a animada discussão em curso nos departamentos de ciência política de universidades norte-americanas. Lá, como cá, há quem considere que se trata de um fenômeno restrito às elites políticas e à ínfima parcela dos cidadãos que acompanham o dia a dia do jogo do poder.

POLO RADICAL -No Brasil, alguns até argumentam que não seria adequado falar em polarização, pois o que se tem de fato é apenas um polo radical de ultradireita, sem equivalente na outra ponta do espectro, onde predomina uma centro-esquerda para lá de moderada.

Há ainda especialistas para os quais ela não só existe como se calcifica em atitudes extremadas e irredutíveis, muito além das meras simpatias políticas, a ponto de influir nas preferências por interlocutores, tipo de vizinhança ou laços familiares.

Em sociedades com divisões políticas calcificadas, as pessoas evitam ir a locais frequentados por partidários do inimigo, torcem para não tê-los como colegas ou vizinhos, muito menos parceiros das filhas.

PESQUISA REVELADORA – No Brasil, ainda são poucos os estudos empíricos que permitam desatar a controvérsia. Apenas algumas sondagens de opinião trataram de enfrentar a questão.

Daí o interesse em recente pesquisa do Datafolha sobre a segunda preferência dos paulistanos entre os candidatos a prefeito. O levantamento, feito nos primeiros dias deste mês, revela que a polarização passa longe dos prováveis eleitores.

Assim, Guilherme Boulos (PSOL), da coligação de esquerda, é a outra opção dos que se dizem decididos a votar em Ricardo Nunes (PMDB), que desfruta do firme apoio do governador Tarcísio de Freitas e, com menos entusiasmo, da família Bolsonaro.

VICE-VERSA – Da mesma forma, os que já estão fechados com o candidato da coligação petista, têm Ricardo Nunes e Tábata Amaral empatados como segunda escolha. Os que preferem Pablo Marçal (PRTB) são mais coerentes na sua opção pela direita: na maioria apontam Ricardo Nunes como primeira alternativa. Mesmo neste caso, um contingente menor se declara disposto a apoiar Tabata Amaral ou Guilherme Boulos, caso seu escolhido desista de concorrer.

Esses resultados seriam impensáveis se a sociedade estivesse cindida de cima abaixo em torno de opções políticas polares. Para um contingente numeroso dos paulistanos comuns, a distância entre os candidatos da direita e o contendor de centro-esquerda não parece ser grande – nem, em princípio, intransponível. Eles podem percorrê-la a depender da oferta de candidatos.

Talvez o que vale para São Paulo valha também para o país.

Eduardo Affonso
O Globo

O presidente Lula considerou insustentável a permanência de Silvio Almeida em seu governo após as denúncias de que o ministro tivesse praticado assédio e importunação sexual. A insustentabilidade passou a existir quando a imprensa divulgou o escândalo. Lula e seu entorno já sabiam dos fatos, e o ministro continuava lá, firme e forte. O que a opinião púbica não vê a ética não sente.

Foi admirável o contorcionismo dos que não podiam deixar de apoiar a ministra Anielle Franco e tampouco se sentiam confortáveis em condenar o comportamento do único homem preto do Ministério (logo o padroeiro do conceito de racismo estrutural!). E que, para surpresa de ninguém, deu a carteirada racial para tentar desacreditar acusadoras e acusações.

COISA ANTIGA – As violações de conduta por parte do ex-ministro acontecem há mais de dez anos — as queixas não foram levadas em conta quando de sua nomeação. E não faltaram teorias conspiratórias acerca dos “reais” motivos da degola: sua proposta de uma nova Comissão da Verdade, sua oposição à privatização de presídios, uma queda de braço com o Me Too. Tudo, menos considerar que Almeida tenha “letramento de gênero” suficiente para entender o que é assédio, o que é importunação — e que “não é NÃO”.

(Antes de prosseguir, vamos ao mantra: “A culpa nunca é da vítima, a culpa nunca é da vítima, a culpa nunca é da vítima”.)

A ministra tem razão ao dizer que “tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência”. Entretanto, se essa vítima for alguém com visibilidade e peso político, convém lembrar a lição aprendida nos gibis: “Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades”. Quando uma ministra de Estado não se sente em condições de denunciar um abuso, que mensagem estará passando às mulheres que sofrem importunação no transporte coletivo, assédio físico e moral no trabalho, violência doméstica?

CAMINHO LIVRE – É preciso respeitar e preservar a intimidade e os sentimentos de quem sofre ataques desse tipo. E também ponderar que, quando o abusador é contumaz (no caso, era), seguirá fazendo vítimas até que alguém o detenha. Não denunciar — repita o mantra: a vítima não tem culpa… — deixa o caminho livre para o predador.

(Se o macho tóxico fosse branco e de direita, teria a ministra permanecido calada, resguardando sua privacidade por tanto tempo? Mais uma vez, não importa o que se faz, mas quem faz.)

A ministra alegou preferir enterrar o caso por não dispor de provas. É mesmo difícil haver materialidade nesse tipo de crime. Há câmeras nas ruas, nas portarias, até nas fardas de (alguns) policiais, mas ainda não ocorreu instalá-las debaixo das mesas em torno das quais acontecem reuniões ministeriais.

VITIMIZAÇÃO – Conclui-se desse episódio que as mulheres continuam a ser revitimizadas — não só nas delegacias ou em seu círculo social, mas também em função de uma causa. A fim de poupar o governo e as pautas identitárias, parece ter sido revisto e atualizado o (suposto) conselho vitoriano às mulheres para que enfrentassem estoicamente os “deveres conjugais”:

— Feche os olhos e pense no progressismo.

Pelo menos esse incêndio, provocado por fogo amigo, Lula conseguiu apagar — depois que apenas abafar não deu muito certo. O resto do país, esse continua em chamas.

Viver em guerra ainda é uma realidade para muitos países

Mario Sergio Conti
Folha

Foram tantos os rompantes de Trump no debate com Kamala Harris que um deles passou em branco: o mundo marcha para uma Terceira Guerra Mundial, agora nuclear. Deixando de lado seu diagnóstico (uma barafunda chauvinista) e o purgante que receita (votem em mim), ele está certo. Com as guerras na Ucrânia e em Gaza —que não é bem um duelo bélico, mas um morticínio—, o planeta está mais próximo de uma combustão do que quando Trump foi despejado da Casa Branca.

O que não quer dizer que, fosse ele ainda o inquilino, o mundo estaria em paz; muito pelo contrário. A dança macabra à beira do precipício se acelerou. Os conflitos em Gaza e na Ucrânia engolfaram países vizinhos. Provocaram êxodos que desarranjam continentes distantes. Aguçaram o desespero e o extremismo em massa. Incineraram bilhões e bilhões de dólares.

É INEVITÁVEL? – As guerras, por fim, atiçam a crise climática, cujas labaredas apocalípticas ora medram pelo Brasil. Questionados sobre o assunto, Trump e Kamala repetiram que é forçoso queimar mais petróleo e incrementar a economia – aquilo que, precisamente, agrava o colapso ambiental.

Os combates já não horrorizam como antes. As vítimas ficaram incorpóreas, são cifras. O Ministério da Saúde – do Hamas, mas referendado pela ONU – diz que, até ontem, 41.118 pessoas tombaram em Gaza, a maioria mulheres e crianças. Israel não divulga o número dos que massacrou.

Rússia e Ucrânia também ocultam suas baixas de guerra. O New York Times estima que, entre mortos e feridos, são mais de 500 mil nos dois lados. Por que não se fala de tantas vidas perdidas ou traumatizadas para sempre? Porque, como escreveu T.S. Eliot às vésperas da Segunda Guerra Mundial, “a espécie humana não aguenta tamanha realidade”.

NO DIA D – No 6 de junho passado, por exemplo, festejaram-se os 80 anos do desembarque aliado na Normandia. Com os rostos compungidos, Biden, Macron & Cia foram às praias tomadas dos alemães no Dia D. Pois sabe quantos civis o “tapete de bombas” anglo-americano dizimou? Foram 18 mil, fora os desaparecidos. Nem os franceses se lembram deles.

A guerra é o estado natural da humanidade. É assim desde que se formaram os primeiros clãs e depois as tribos, ducados, burgos, nações, impérios e as alianças entre eles. É inviável formular uma teoria geral da guerra, porque cada conflito armado depende de uma história, um lugar e uma situação; dos contendores, dos bens e territórios em disputa.

Talvez então o melhor seja voltar-se para a literatura sobre a guerra que, como se acreditou na época, acabaria com a própria noção de guerra, pois era tão formidável que depois dela o mundo poderia viver em paz para sempre: a Primeira Guerra Mundial.

“TEMPESTADES DE AÇO” – Existe um relato espantoso dela em “Tempestades de Aço”, de Ernst Jünger. Ele era um soldado alemão promovido a lugar-tenente e condecorado com a Ordem do Mérito por bravura – foi ferido 14 vezes. Fora do prelo há dez anos, o livro foi republicado pela Carambaia; Marcelo Backes, autor das notas e do posfácio, revisou sua tradução original.

Sobre o fundo preto, há 5 soldados verdes de brinquedo espalhados entre gotas de lágrima e um rio vermelho. O soldado que está no centro está sentado sobre um joelho e com o braço apoiado no rosto – ele está colocado sobre a página de um livro aberto.

Escrito no calor da hora, “Tempestades de Aço” retrata as mazelas da primeira guerra moderna, a que combinou aviões e tanques com o corpo a corpo sanguinário nas trincheiras. É ainda, na mesma medida, um enaltecimento dos aguerridos guerreiros teutônicos que veicula uma concepção aristocrática da guerra, vista como a alma nacional em ação.

Pode ser visto como uma crítica ao absurdo da guerra e, contraditoriamente, um apelo literário à destruição sádica do inimigo. “Mate o cão a pauladas!”, ordena um major a Jünger, apontando para um soldado inglês; e o escritor, sumário e sinistro, diz que isso “foi desnecessário”.

NACIONALISTA – O autor sustenta que a Alemanha era um país “digno de que se sangrasse e morresse por ele”. Não diz um “ai” contra os comandantes e o imperador, nem quando a derrota é certa. Descreve as atrocidades com um estilo altissonante, à altura da loucura da luta letal, revela a guerra como a pulsão de morte encarnada.

Jünger escreveu “Tempestades de Aço” com 20 anos. Seu estilo opulento se embebia no sangue da expansão imperial. Não era um ingênuo: flertou com o nazismo, do qual veio a se afastar, mas foi protegido por Hitler. Morreu com 102 anos, em 1998. É admirado na França (André Gide o celebrou) e atacado na Alemanha (Thomas Mann o chamou de “playboy gélido do barbarismo”; Walter Benjamin disse que era kitsch e fascista).

Insepultos, os cadáveres da guerra que acabaria com todas as guerras vagam em Gaza e na Ucrânia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O relançamento de “Tempestades de Aço” coincide com o sucesso de “Nada de Novo no Front Ocidental”,  a obra-prima de Erich Maria Remarque, em que um soldado pacifista morre com uma flor na mão, no último dia da Primeira Guerra Mundial. Não há nada mais idiota do que uma guerra. (C.N.)

Jogo nas Bets endividam famílias e reduzem consumo

Luís Francisco Carvalho Filho
Folha

Na manhã da segunda-feira (9), São Paulo registrou a pior qualidade do ar em todo o planeta, superando metrópoles como Ho Chi Minh, no Vietnã, e Lahore, no Paquistão. O Brasil pega fogo. A fumaça e a destruição ambiental se espalham. Sem orientação sanitária, a população sofre os efeitos da seca, da poluição e do calor.

Assim como os rios Tietê e Pinheiros e a baía da Guanabara apodreceram diante do olhar complacente de autoridades de diferentes linhagens ideológicas, governo e Congresso são espectadores da tragédia climática, vendo-a como algo inexorável, natural ou divino.

É necessário (além da crítica jornalística) que, diante da “pandemia” de incêndios, o ministro Flavio Dino, do STF, aplique um polido puxão de orelhas. O governo então se move em relação às queimadas, porém ressuscita a ideia temerária de asfaltar a BR-319, no coração da Amazônia, e protesta contra lei antidesmatamento da União Europeia que pode prejudicar exportações brasileiras.

FICÇÃO/SLOGAN – Desenvolvimento sustentável (que satisfaz necessidade do presente sem comprometer necessidade futura) é ficção ou slogan. A expansão das energias eólica e solar promove desmatamento da caatinga, bioma único, protegido pelo Estado brasileiro. Como é energia limpa, há relaxamento no licenciamento ambiental. Vegetação nativa é destruída para instalação de fazendas solares.

Poluição sonora de turbinas eólicas afeta sono e audição de moradores locais, gerando ansiedade e depressão. Turbinas promovem também a matança de aves, ameaçando espécies em extinção. Empresas sustentáveis criam cemitérios clandestinos para descarte de cata-vento e painel solar.

O Brasil apodrece. Entre 2012 e 2023, o número de pessoas que vivem nas ruas de São Paulo aumentou 16,8 vezes, passando de 3.842 para 64.818 habitantes. Segundo o Datafolha, 23 milhões de brasileiros convivem, na vizinhança, com milicianos e facções criminosas.

NAS ESCOLAS – Escolas públicas do complexo da Maré, no Rio de Janeiro, permaneceram pelo menos 15 dias totalmente ou parcialmente fechadas nas últimas semanas por conta de operações policiais: quase 20 mil alunos afetados por falta de ensino, insegurança alimentar e traumas psicológicos.

O setor de apostas esportivas cresceu 734% desde 2021. Movimenta bilhões, faz nascer um novo e vil “empresariado”, favorece a lavagem de capitais e patrocina a maior parte dos times de futebol. Compromete 20% do orçamento de famílias mais pobres.

Faz crescer o vício e o endividamento. Segundo a Fecomercio-SP, 20% dos apostadores deixam de pagar contas para jogar. O governo se vê diante de extraordinária fonte de arrecadação e recomenda que o jogador aposte com responsabilidade.

PREDADOR SEXUAL – Cai o ministro dos Direitos Humanos, acusado de ser predador sexual. Ministro bolsonarista do STF pega carona em jatinho de “empresário” do setor de apostas e vai para a Grécia comemorar, em luxuoso superiate, o aniversário de cantor sertanejo que tem bens bloqueados pelo Judiciário por suposto envolvimento no escândalo de lavagem de dinheiro da tal “influenciadora”, atualmente presa.

O planeta é finito. O calor é desértico. A destruição ambiental parece irreversível. Fumaça e fuligem cobrem os céus do continente. O Brasil apodrece. O desconforto é físico, político, moral.

Almeida culpa a supremacia branca sobre o povo preto

Demétrio Magnoli
Folha

1 – Na hora do escândalo, Silvio Almeida usou a estrutura do ministério para contra-atacar —mas o denunciado por importunação sexual foi o indivíduo, não o ministro. No que essa captura da máquina estatal para fins pessoais distingue-se conceitualmente da operação de Bolsonaro de apropriação privada das joias sauditas?

2 – Naquela hora, Almeida ativou sua voz informal —isto é, a ONG que fundou— para acusar as denunciantes de uma ofensiva racista contra o “povo preto”. Na democracia representativa, só o voto produz representação. Desde quando o “povo preto” concedeu ao ex-ministro a prerrogativa de representá-lo?

3 – Segundo a ONG que serve de boneco de ventríloquo para Almeida, a suposta ofensiva racista abrangeria também vozes negras. Deve ser enquadrado em “racismo estrutural” qualquer um que contrarie as ideias ou os interesses de Almeida?

4 – Mulheres sujeitas a assédio por superiores temem denunciar judicialmente o agressor. Contudo, não existia assimetria de poder entre Anielle Franco e Almeida. Por que a ministra preferiu o caminho tortuoso da denúncia anônima ao Me Too à via cristalina do recurso ao sistema judicial? Teria, no caso, a indignação moral cedido ao cálculo político?

5 – “Taradão da Esplanada” —assim Bolsonaro rotulou Almeida. Na GloboNews, uma ativista da Coalizão Negra por Direitos revoltou-se contra a mera menção ao princípio da presunção de inocência. Será que o linchamento retórico é mais um traço comum à esquerda e à direita identitárias?

6 – Na sua defesa pública, Almeida alegou que “não existem provas contra mim” e murmurou algo sobre sua esposa e filha nenê. A mescla de linguagem de advogado com o recurso emotivo é pouco convincente. Mesmo assim, no Estado de direito, culpa ou inocência são definidas pelo devido processo legal. Os jornalistas que condenaram de antemão o ex-ministro já esqueceram da Escola de Base? Esqueceram-se, ainda, dos nomes Woody Allen e Kevin Spacey, ambos absolvidos nos tribunais anos depois de destroçados pelo linchamento público?

7 – A pluralidade de ideias é uma ideia estranha a Almeida. Antes de ser elevado a ministro, ele deflagrou uma campanha infame (porém vitoriosa) pelo veto à publicação de textos de Antonio Risério nesta Folha. O “crime” do “cancelado” teria sido apontar manifestações racistas oriundas de negros. Na opinião de Almeida, só ele mesmo tem o direito de sugerir, com ou sem razão, que negros também podem engajar-se em racismo?

8 – No rastro da demissão, ouviu-se uma enxurrada de lamentos: “Dia triste, uma derrota para os direitos humanos!”. Almeida publicou um texto evasivo que, na prática, atribuía a condenação da guerra imperial russa na Ucrânia a “reflexões “maniqueístas” e responsabilizava o “expansionismo capitalista” pela agressão russa (folha.com/v2tb0mrg). Desde a fraude eleitoral na Venezuela, não deu um pio sobre as prisões e torturas de opositores. Para ele, direitos humanos não são direitos universais, mas privilégio de aliados ideológicos. Não é mais apropriado celebrar sua queda como uma vitória para os direitos humanos?

9 – Quanto demorará até que Almeida e Anielle voltem a se abraçar (figurativamente, claro!) para rotular essa coleção de perguntas como um abominável ataque racista contra o “povo preto”?

Paulo Peres
Poemas & Canções

Considerado o maior cronista brasileiro desde Machado de Assis, o capixaba Rubem Braga (1913-1990), sempre afirmou que a poesia é necessária, tanto que escreveu vários poemas, entre eles este “Poema em Ipanema, numa Quarta-feira sem Esperança”, que retrata o seu amor e a sua paixão por sua bela prima Lili.

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POEMA EM IPANEMA, NUMA QUARTA-FEIRA SEM ESPERANÇA

Rubem Braga

Podias ir à proa de barcos antigos
Cortando ventos salgados
Com espumas fervendo em teus seios de virgem
Figure étroite en proue de bâtiment
Galga esgalga
Lili

És menina nos bicos dos seios e
na pevide do sexo —
estranhamente pequenos os três,
como botões de irrevelada flor.
És menina na voz tímida, saccadée,
Nervosa e doce.

És mulher na arquitetura de teus braços
longos como asas de ave do mar
na ousada arcadura de teus ombros
na firmeza de tuas coxas e na longura
nobre de tuas pernas.

De todas as primas feias da roça que eu já tive
és uma insensatamente linda.
Gostaria de ver-te em um vestido de chita —
entretanto desenhado por Chanel —
úmido nos seios e nos lombos
porque terias saído de um banho de rio
descalça, com um pouco de lama e areia
entre os artelhos

Teus olhos luzindo na sombra do bambual
eu te daria pitangas de sangue
jabuticabas de um negrume azul com
a polpa de um branco azul —
cor elusiva — como és —
e cajus, sapotis.
Te ensinaria nomes de passarinhos de nossa terra mas
não prestarias atenção e eu
te amaria de um amor tão complicado apaixonado
brasileiro e chato
que sumirias de mim em uma esquina de Saint-Germain
deixando-me apenas de lembrança a úlcera de teu estômago
doendo e ardendo para sempre em meu desatinado coração,
Lili.