Juiz de garantias é mais um capítulo na luta de Bolsonaro para se livrar de Sérgio Moro

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Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Carlos Newton

Não é nada fácil conviver com Jair Bolsonaro. Desde o início da gestão, o presidente vem tentando desprestigiar seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, considerado um dos personagens mais importantes do mundo, com maior aceitação popular do que o próprio chefe do governo. É uma luta surda, um duelo de titãs, desenvolvido em meio ao jogo de cinismo que caracteriza a atividade político-partidária.

Na época, afirmamos aqui na “Tribuna da Internet” que o celebrado juiz Sérgio Moro havia cometido um grande erro ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro. Mas foi um erro que pode acabar bem para o país.

Ao assumir o cargo de ministro, a expectativa de Moro era ampliar sua luta contra a criminalidade. Foi seduzido pelo canto de sereia de Bolsonaro e pensou que realmente teria carta-branca para administrar a Justiça e a Segurança Pública. Mas não foi bem assim.

UM PM JURISTA – Após assumir, ao invés de consultar Moro, o presidente passou a acatar as sugestões do assessor jurídico da Casa Civil, Jorge Oliveira, um major da PM que Bolsonaro protegeu desde o ingresso na corporação e que passou para a reserva aos 38 anos de idade, sempre trabalhando na Academia de Polícia, sem jamais ter saído às ruas para enfrentar bandidos, e até aproveitou a boa vida para se formar em Direito.

Jorge Oliveira foi o autor dos primeiros atos jurídicos de Bolsonaro, como a medida provisória que deveria ter sido um decreto e, logo depois, o decreto que teria de ser uma medida provisória. Mesmo assim, Bolsonaro o manteve no cargo e depois até o promoveu a ministro, para ocupar a secretaria-geral da Presidência.

Na primeira entrevista ao Correio Braziliense, após ser nomeado, Oliveira declarou ser “jurista” e passou a concorrer à Piada do Ano.

MORO ENCOSTADO – Os ridículos decretos e medidas provisórias de Bolsonaro, derrubados no Congressso, são todos da lavra de Jorge Oliveira, porque o presidente decidiu encostar o ministro Moro, sobretudo quando notou que jamais poderia contar com ele para inocentar seu filho Flávio e o ex-assessor Queiroz.

Lembrem-se que Moro preparou o pacote anticrime, encaminhou ao Congresso e – surpresa! – Bolsonaro não moveu uma palha para aprová-lo. Pelo contrário, passou a defender a “independência” do Congresso e até aceitou o pacto político sugerido pelo ministro Dias Toffoli, que entrelaçou os Três Poderes contra a Lava Jato.

Depois, o presidente apoiou que fosse retirada do Ministério da Justiça a gestão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que Moro reivindicara ao aceitar o convite para participar do governo. E ainda não satisfeito,  Bolsonaro passou a alardear que nomearia para o Supremo um jurista “terrivelmente evangélico”…

JOGAR O JOGO – Com uma provocação atrás da outra, Bolsonaro pensou (?) que Moro fosse jogar a toalha e abrir um escritório de advocacia, mas acontece que o ex-juiz aprendeu as regras da política e passou a entrar no jogo.

Há duas semanas, por exemplo, Bolsonaro inventou de tirar do Ministério da Justiça a gestão da Segurança Pública, e Moro fingiu que não entendeu. Nem deu bola.

Agora, ao criticar a criação do juiz de garantias, usando sólida argumentação processual, administrativa e financeira, Moro deu um troco no presidente, que está jogando mais uma cartada não somente para tentar salvar os filhos Flávio e Carlos, envolvidos em rachadinhas, servidores fantasmas e outras irregularidades, mas também para salvar o próprio mandato presidencial, pois foi a prática de rachadinhas que montou o enriquecimento ilícito de Bolsonaro e família.

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P.S.
O jogo está apenas começando. Bolsonaro fica no morde e assopra e até alardeou a possibilidade de Moro ser seu vice na “reeleição”, que é a ideia fixa do presidente.
Nesta quinta-feira, dia 26, Bolsonaro teve um ataque de lucidez e, pela primeira vez, falou sobre a candidatura de Moro em 2022, para dizer que o Brasil estará “bem entregue”. No entanto, o ministro Moro joga na retranca, não comenta as maluquices de Bolsonaro, só vai se decidir na undécima hora, por uma simples razão – por que aceitaria ser vice, se pode facilmente ser o futuro presidente? É essa hipótese que está levando Bolsonaro à loucura. (C.N.)

Acreditar em Deus pode até ser um erro, mas é grande alento para bilhões de pessoas

Martin Luther KingCarlos Newton

Todos sabemos que não existe prova material da existência de Deus. No início do século, o britânico Stephen Hawking, que era o maior físico da atualidade, produziu um documentário sobre a criação do Universo, e ao final chegou à conclusão de que Deus não existiria.

A lenda urbana relata que outro gênio da Física, o alemão Albert Einstein, teria criado a sensacional frase “Deus não se importa de ser chamado de coincidência”. Porém, no final da vida, Einstein também se mostrou contrário às religiões e afirmou não acreditar num “Deus pessoal”.

DISSE EINSTEIN – Em uma carta escrita em 24 de março de 1954 ao filósofo judeu Eric B. Gutkind, o professor Einstein fez a seguinte revelação: “Foi, é claro, uma mentira o que você leu sobre minhas convicções religiosas, uma mentira que foi repetida de forma sistemática. Eu não acredito em um Deus pessoal, nunca neguei isso, mas expressei de forma clara. Se algo em mim pode ser chamado de religioso, é minha ilimitada admiração pela estrutura do mundo que nossa ciência é capaz de revelar”.

Realmente, tudo é relativo, e na carta ao filósofo  Gutkind, Einstein disse também que a palavra “Deus” nada mais era do que “a expressão e produto da fraqueza humana, e a Bíblia, uma coleção de lenda honoráveis, porém primitivas, que eram bastante infantis”.

EM BUSCA DE DEUS – Quase 65 anos depois da morte de Einstein, os pesquisadores da chamada Ciência Noética continuam buscando a existência de Deus e estudando fenômenos subjetivos da consciência, da mente, do espírito e da vida, a partir de um ponto de vista rigorosamente científico.

A Noética não é nenhuma novidade. Pelo contrário, era estudada muito antes de Cristo. O Brasil, embora poucos percebam, desenvolve experiências bastante avançadas, porque é um país riquíssimo em fenômenos paranormais.

Sobre psicografia, por exemplo, cientistas da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da Universidade Thomas Jefferson, nos EUA, recentemente mediram as atividades cerebrais de dez médiuns brasileiros, por meio de um marcador radioativo que permite checar a intensidade dos fluxos sanguíneos em diferentes áreas do cérebro por meio de tomografia. E o resultado foi surpreendente.

DIZ A PSICOGRAFIA – Em comparação à escrita normal, os médiuns mais experientes apresentaram níveis mais baixos de atividade cerebral durante a psicografia, justamente em áreas frontais do cérebro, associadas ao planejamento, raciocínio, geração de linguagem e solução de problemas.

Já os médiuns menos experientes tiveram atividade mais intensa nessas mesmas áreas enquanto psicografavam, ainda que também inferior à registrada durante a escrita fora de transe. Segundo os pesquisadores, esse fato poderia estar relacionado com um esforço maior dos médiuns menos experientes para se concentrar e conseguir fazer a psicografia.

ACREDITAR EM DEUS – Em tradução simultânea, acreditar em Deus pode até ser um erro, mas é um grande alento para bilhões de pessoas, espalhadas pelo mundo, entre as quais me incluo.

Desde a infância eu era ateu e recusei-me a fazer a chamada primeira comunhão. Depois a vida foi me ensinando a respeitar as religiões – todas elas. E hoje me sinto ecumênico.

Mas respeito também os ateus e compreendo plenamente a posição cartesiana deles. Pessoalmente, porém, não consigo viver sem a presença de algo que possamos chamar de Deus. Em minha opinião, se na verdade não foi Einstein quem disse que Deus não se importa de ser chamado de coincidência, ele deveria ter dito.

DIZ A BÍBLIA – Quanto a Stephen Hawking, sua resignação e sua farta produção intelectual diante da doença degenerativa que o acometia talvez seja uma grande evidência da existência de Deus.

Por fim, é sempre bom repetir essa citação que me foi enviada há alguns ano por nosso amigo Francisco Bendl, a propósito do Natal: (João 11:25-26) “Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá. E todo aquele que vive, e crê em mim, nunca morrerá.”

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P.S. – O fato concreto, comprovadíssimo pela Ciência e pelo Charlatanismo, é que somos todos idiotas e não temos certeza sobre quase nada, como dizia Sócrates, 400 anos antes do nascimento de Cristo. De lá para cá, continuamos imersos em dúvidas. (C.N.)                                    

Num grande avanço, a Igreja Católica já admite a mediunidade e a reencarnação

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Irmã Faustina foi canonizada pelo Vaticano  

Carlos Newton

Tenho alguns amigos completamente ateus. Com eles, jamais converso sobre religião, porque aceito que eles sejam assim. Desde criança, sempre tive pavor a religiosos e continuo tendo, com especial desprezo aos que são excludentes, que agem como fanáticos torcedores de futebol, naquela histeria de que meu Deus é o único e os outros são falsos, ou minha religião é melhor do que a tua.

Tenho observado que muitos ateus interagem melhor em sociedade do que alguns tementes a Deus, a vida é mesmo muito confusa, difícil de entender.

CIÊNCIA E MAGIAJá contei aqui uma longa entrevista que fiz em 1975 com Domingos de Oliveira (ator, dramaturgo, poeta e diretor de cinema e teatro), quando ele escreveu e encenou a peça “As Testemunhas da Criação”, em que contava a História da Astronomia.

De nossa interminável conversa surgiu uma matéria que esmiuçava as conquistas científica e as crenças religiosas, sob o título “A Ciência tem um encontro marcado com a Magia”, publicada na Ultima Hora, um dos maiores jornais do país, que nos anos 80 eu viria a dirigir.

Quarenta anos depois, minha visão não mudou nada, tenho certeza de que a Ciência e a Magia se encontrarão em breve para explicar muitos mistérios desse mundo, como a premonição, o “dejá vu” (sensação de ter estado antes em um lugar até então desconhecido), a paranormalidade, a transposição de objetos, os sonhos antecipatórios, a telepatia, a psicografia e a dissociação entre corpo e alma.

ENTRE O CÉU E A TERRAHá tanta coisa para escrever sobre esses mistérios que Shakespeare identificava entre o céu e a terra. nem sei por onde começar…  Na lista dos mistérios, por exemplo, esqueci a reencarnação, um fenômeno muito interessante e polêmico.

Existe o impressionante relato da inglesa Jenny Cockell, nascida em 1953, que tinha repetidos sonhos em que era irlandesa, chamava-se Mary e havia morrido em 1932. Lembrava em detalhes o lugar onde vivera, o marido e os oito filhos que deixara.

Ao pesquisar o passado, descobriu que os filhos de Mary estavam vivos e procurou por eles. Foi recebida inicialmente com zombarias, mas passou a relatar fatos da intimidade de cada filho e da família, e todos acabaram se convencendo que aquela inglesa, mais jovem do que eles, podia ser a reencarnação da mãe ou uma médium que recebia precisos relatos dela, pois contava detalhes de tudo, inclusive das agressões físicas que sofria do marido, veterano da Primeira Grande Guerra.

IRMÃ FAUSTINAOutro relato importante é da Igreja Católica, que tanto renega a mediunidade, mas caiu em absoluta contradição em 2000 ao canonizar a Irmã Faustina, a belíssima freira polonesa que em 1931, aos 26 anos, impactou o mundo ao relatar suas visões e seus diálogos com Cristo, que a encarregara de pregar o Amor e a Misericórdia.

Em seus diários, Irmã Faustina conta que Cristo lhe dizia ter sido companheiro dela em várias reencarnações. Tudo isso consta do livro “Diário da Irmã Faustina”, editado em 1981, com autorização do Vaticano, quando se iniciou o processo de beatificação e depois canonização da Santa Faustina.

Bem, se o próprio Vaticano aceita a mediunidade e as sucessivas reencarnações de Jesus Cristo, que a Irmã Faustina, em seus relatos, não identifica como nem quando se deram, quem sou eu para contestar…

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P.S.
1 – Volto a dizer que gosto de todas as religiões, na certeza de que buscam o mesmo Deus. Mas tenho profundo desprezo por religiosos que fazem da fé uma profissão e trabalham sempre usando uma caixa registradora, em busca daqueles famosos 30 dinheiros da Bíblia.

P.S. 2 Aproveito agora para agradecer ao grande professor e teólogo Antônio Rocha, que me presenteou há dois anos com o livro da Irmã Faustina e tem enorme conhecimento e admiração por todas as religiões.  (C.N.)

Melhor presente de Natal seria Bolsonaro entender o que é um Estado laico

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O presidente da República, ajoelhado diante do  bispo Macedo

Carlos Newton

Os analistas da mídia não falam muito sobre isso, ficam meio constrangidos, mas é preciso tocar no assunto. A maior grandeza do Brasil é a democracia racial, que propiciou uma miscigenação que não se vê em nenhum país do mundo com tamanha abrangência, porque aceitamos imigrantes de todos os continentes. Os Estados Unidos também procederam assim, mas sua miscigenação ocorre muito mais lentamente e com enormes diferenças. A principal dele foi que lá na matriz USA os colonizadores praticaram liquidaram os nativos.

Aqui na filial Brazil também houve matanças, mas acabou vigorando a prática de se amasiar com a população nativa e ocorreu uma mistura de raças colossal, que Martinho da Vila consagrou no samba-enredo “Quatro Séculos de Modas e Costumes”, em 1969: – Negros, brancos, índios/ Eis a miscigenação / Ditando a moda, fixando os costumes/ Os rituais e a tradição

ESTADO LAICO – Dessa salada amorosa, que inclui as mais diversas religiões, somente poderia resultar um Estado laico, que respeitasse as crenças de cada um. O católico Vinicius de Moraes, que estudou em Oxford, era um exemplo e gostava de consultar Mãe Menininha do Gantois. Quando ele estava no auge da fossa, com as mortes seguidas dos amigos mais velhos, entre eles Ary Barroso, Manuel Bandeira e Pixinguinha, a sábia Mãe Menininha disse-lhe apenas uma frase: “Olha para a frente, meu filho…”. E o poetinha seguiu adiante.

De repente, não mais que de repente, Vinicius se espantaria num Brasil que tem um presidente que se diz “enviado por Deus”, tenta impingir a hegemonia dos costumes das seitas evangélicas, embora não deixe de se dizer católico e se defina apenas como “cristão”.

Ao invés de seguir o conselho de olhar para a frente, estamos voltados ao espelho retrovisor, discutindo hábitos e costumes, enquanto a economia fica patinando, em prejuízo da imensa maioria dos brasileiros, inclusive ateus e agnósticos, que não creem em Deus ou acham que a existência Dele não pode ser provada.

LIBERDADE RELIGIOSA – Pessoalmente, sou religioso, aprecio as religiões em geral. Nasci católico, acho chatíssimas as celebrações, mas aqui no Rio recomendo as arrebatadoras missas de um dos poucos exorcistas brasileiros, padre Dom Giovane Ferreira, pároco da Igreja da Glória, no Largo do Machado.

Aceito todas as religiões, gostaria de ter conhecido Mãe Menininha; considero Sócrates um dos maiores líderes religiosos da Humanidade; gosto de estudar as vidas do avatares (Khrisna, Moisés, Lao-Tsé,  Buda, Confúcio, Jesus, Maomé etc.); aprecio muito as teorias espiritualistas, desde Sócrates a Alan Kardec; no momento estou encantado com a sabedoria budista, mas também respeito os pensamentos dos ateus e agnósticos, como o judeu Charles Chaplin e o luterano Friedrich Nietzsche.

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P.S. 1 – Acredito que o Estado laico signifique a verdadeira presença de Deus na Terra, pois ao mesmo tempo abre os braços a todos os habitantes, indistintamente, e isso significa um procedimento absolutamente divino.

P.S. 2 – Considero a liberdade religiosa um dos maiores bens da Humanidade, e lutaria até a morte, com todas as forças, para defender o Estado laico, um avanço democrático que os atuais governantes brasileiros insistem em tentar desconhecer, que Deus os perdoe…

Anonimato na internet é uma distorção que tende a ser progressivamente eliminada

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Na condição de blogueiro com relativa experiência, em dez anos e meio de atuação diária, vejo com simpatia a proposta de pôr fim ao anonimato na internet, para equipará-la ao jornalismo de verdade e também à literatura, em que cada um é responsável, nas áreas cível e criminal, pelo que escreve na mídia ou em livro lançado.

Nas redes sociais, ainda é uma bagunça, a longa mão da Justiça demora muito a chegar. Mas essa situação deve ser alterada, poque já chegou ao limite.

NOME E CPF – O Congresso vai decidir se aprova um adendo ao Marco Civil da Internet, para que seja vedado o anonimato, com a obrigatoriedade de citação do nome completo e do número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem escreve.

O projeto de lei 1879/2015, de autoria do deputado Silvio Costa (PSC-PE), acrescenta um quinto parágrafo ao artigo 15 da Lei 12.965/2014, mais conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece direitos, garantias, princípios e deveres para o uso da internet no Brasil:

NOME E CPF – A proposta atinge todos os espaços na internet que sejam abertos ao público e permitam postagem de informações públicas por terceiros, na forma de comentários em portais, sites e blogs, assim como em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de informações. Em cada postagem e comentário, deverá constar o nome completo do autor e seu número de CPF.

“Essa simples exigência irá, por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem atrás do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede”, diz Silvio Costa.

MAL REDIGIDA – O Marco Civil, no artigo 15, já estabelece que “o provedor de aplicações de internet, constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.

A lei está mal redigida, porque não deveria se limitar a pessoas jurídicas, incluindo também as pessoas físicas, que teriam obrigação de manter backups (arquivos) de suas páginas nas redes sociais, para preservar o IP (identidade do computador ou celular usado), de forma a identificar o autor do crime digital.A

Se o projeto de lei for aprovado, o Brasil não seria o primeiro país a obrigar que os usuários informem nome completo e documento de identificação oficial para publicar conteúdo na internet.

SEM CENSURA – O deputado Silvio Costa explica que não se trata de censura. O que passa a haver é a possibilidade de localizar e punir cível e criminalmente quem usar a web para destruir reputações.

No Brasil, o caso mais grave que se conhece redundou na demissão do ministro Santos Cruz, da Secretária de Governo. Um dos filhos de Bolsonaro criou uma mensagem falsa na internet, em que o general Santos Cruz estaria fazendo gravíssimas críticas ao presidente. Quando soube o motivo, dias após a demissão, Santos Cruz facilmente conseguiu descobrir que a mensagem era fraudada, porque na hora exata em que foi transmitida ele estava a bordo de um avião que sobrevoava a Amazônia, sem acesso à internet.

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P.S. 1
–  Esse controle sobre a internet é uma tendência internacional e já é utilizado para impedir pornografia infantil. Muitos países também se movimentam para combater o baixo nível das postagens aleatórias, criadas em total anonimato, conforme ocorre no Brasil. A Coréia do Sul, por exemplo, já não aceita o anonimato.

P.S. 2Não se pode achar que esse tipo de controle represente censura prévia da liberdade de expressão. Não tem nada a ver. Existe censura prévia em países como China, Coréia do Norte, Cuba, Myanmar (antiga Birmânia), Usbequistão, Arábia Saudita, Emirados, Turcomenistão, Irã, Vietnã, Eritreia,  entre outros ainda com pouca vocação democrática.

P.S. 3 Pessoalmente, sou contra o anonimato e nem consigo compreender por que as pessoas procedem assim. Aqui na TI há comentários importantes que eu gostaria de publicar como artigos, mas não o faço por serem assinados por Espectro, Sapo de Toga, Fernando, Antonio ou coisas assim. (C.N.)

Um grande jogo, com craques espetaculares e dois times que jogam o futebol arte

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Liverpool e Flamengo são realmente dois times extraordinários

Carlos Newton

No sábado, ao assistir na TV a entrevista do técnico Jorge Jesus, tive um mau pressentimento, porque ele disse que o Liverpool, como campeão da Liga Europeia, é o melhor time, porque tem os melhores jogadores do mundo, enquanto o Flamengo tem apenas os melhores jogadores do Brasil. Não gostei dessa declaração e as palavras dele não retrataram o que se viu em campo. Foi um jogo pau a pau, com muito futebol e poucas faltas, qualquer um dos dois times poderia vencer, não havia um melhor time em campo.

A meu ver, o Brasil perdeu, porque Bruno Henrique jogou sozinho no ataque, como se fosse um ponta-esquerda avançado. Não teve um companheiro a seu lado para dialogar, pois Arrascaeta não apareceu em campo e Gabigol jogou do outro lado, na direita.

JOGANDO ERRADO – O técnico Jesus parece não ter notado esse detalhe importantíssimo e substituiu o atacante uruguaio por Vitinho, que foi jogar na extrema direita, do outro lado do campo.

Desta vez, a entrada de Diego no lugar de Everton Ribeiro não foi decisiva, porque o time estava jogando errado e Bruno Henrique continuou sozinho na esquerda.

No intervalo, Jorge Jesus foi interpelar Diego, como se o experiente armador estivesse fazendo alguma coisa errada, quando estava justamente tentou rearrumar a equipe, que jogava meio travada, como aconteceu nas partidas contra o River Plate e o Al Hilal, quando o time só melhorou depois da entrada dele.

DE IGUAL PARA IGUAL – No final da prorrogação, ficou provado que o futebol brasileiro continua competitivo e pode enfrentar qualquer time do mundo, de igual para igual. Se o treinador não atrapalhar, é claro.

Aliás, acho curiosíssima essa excessiva idolatria por Jorge Jesus. Fica claro que os analistas esqueceram que desde o ano passado o time do Flamengo vinha crescendo cada vez mais, muito antes de o técnico português chegar por aqui. E como diz nosso amigo Pedro do Coutto, são coisas do futebol.

Reação devastadora do MP contra Flávio atinge Bolsonaro e desmoraliza Toffoli e Gilmar

Toffoli e Gilmar pensaram (?) que escapariam incólumes

Carlos Newton

Não deveria ter causado surpresa a impressionante reação do Ministério Público do Rio Janeiro, que fez uma impressionante devassa nas declarações de renda e nas movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro e sua mulher, atingindo também o ex-assessor Fabrício Queiroz e todos os envolvidos em irregularidades cometidas nos casos das rachadinhas salariais e dos servidores fantasmas no gabinete do ex-deputado na Assembleia do Rio d Janeiro.

É impressionante que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli tenham pensado (?) que poderia dar certo o plano de evitar investigações e processos de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e improbidade administrativa, sob o argumento da que teria de haver prévia autorização judicial. Foi um sonho macabro que tiveram, mas sem condições de se perpetuar.

APARENTEMENTE – A justificativa encontrada por Gilmar Mendes, que é o verdadeiro criador da trama e usa Toffoli como boneco de ventríloquo, é de que a falta de prévia autorização judicial significaria ofensa à privacidade e abriria espaço para perseguições políticas pelos detentores do poder.

Tratava-se de um argumento aparentemente sólido e houve quem desse apoio à estranha teoria, sem perceber que as aparências realmente enganam. No caso, a suposta  proteção à privacidade funcionou como um blindagem completa, que imobilizou os três órgãos de controle financeiro existentes aqui na sucursal Brazil (ex-Coaf, Receita e Banco Central), enquanto na matriz USA há 22 instituições semelhantes, vejam como somos atrasados na repressão aos crimes financeiros, que são cometidos pela elite política, administrativa e empresarial ou por sonegadores e facções criminosas que fazem lavagem de dinheiro.

UMA JABUTICABA – A ideia de Mendes e Toffoli, porém, era mais uma jabuticaba, que não existe em nenhum país de respeito. Na verdade, nao há possibilidade de haver prévia autorização judicial, é absolutamente necessário que os órgãos de controle façam investigações preliminares, para então o Ministério Público pedir quebra de sigilo. A não ser que fossem convocados juízes paranormais, capazes de adivinhar quando algum contribuinte pessoa física ou jurídica estiver a cometer irregularidades…

É claro que os demais ministros do Supremo, os juízes em geral, os membros do Ministério Público e os auditores fiscais não poderiam concordar com uma insanidade de tal ordem, que jogaria a imagem do Brasil na lata do lixo da História. E o Sindifisco Nacional, que representa os auditores, imediatamente recorreu aos órgãos internacionais de controle dos crimes financeiro, e suas denúncias contribuíram para o convencimento da maioria dos ministros do Supremo.

OS PRÓXIMOS ALVOS – Com o STF cancelando por 9 a 2 a escatológica blindagem dos crimes financeiros, o Brasil escapou do vexame internacional, mas os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli ficaram completamente desmoralizados. No final do julgamento, entraram em desespero, mudaram subitamente de opinião e votaram contra a necessidade de prévia autorização judicial, deixando a favor da blindagem criminal apenas Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, que parecem ser casos patológicos, ninguém entende os votos deles.

Ao lançar mão desse mimetismo jurídico, Gilmar e Toffoli pensaram (?) que escapariam de mansinho, mas na verdade têm um encontro marcado com o fracasso. Os dois ministros (e as respectivas mulheres), apanhados na malha fina da Receita Federal, são os próximos alvos dos procuradores e dos auditores fiscais, que estão movidos pela ira santa, obstinados em lavar a honra da cidadania nacional.

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P.S.
No embalo do plano sinistro de Gilmar e Toffoli, outros personagens também se julgaram (?) blindados, como Jair Bolsonaro e os filhos, Lula da Silva e os filhos, José Dirceu, Michel Temer, Jader Barbalho e tutti quanti na política nacional. Mas foi ilusão à toa, diria Johnny Alf. De repente, o jogo virou, a Lava Jato está cada vez mais fortalecida e a cidadania brasileira já saiu do estado de coma. É o que interessa, porque o futuro a Deus pertence, como ensinava o ministro Armando Falcão, representante de Roberto Marinho no governo Geisel. (C.N.)

Polícia Federal fracassa e não descobre o mandante da invasão de celulares da Lava Jato

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Delgatti, o chefe, se recusou a denunciar o mandante

Carlos Newton

Chegou ao fim o prazo para concluir o inquérito sobre os hackers que invadiram e roubaram mensagens de celular de autoridades da República e integrantes da Operação Lava-Jato. Após seis meses de investigações, foram indiciados Danilo Cristiano Marques, Gustavo Elias Santos, Thiago Eliezer Martins Santos e Walter Delgatti Neto, que liderou a quadrilha.

Os seis responderão pelos crimes de organização criminosa (formação de quadrilha), invasão de dispositivos telemáticos e interceptações de comunicações indevidas.

LEI CAROLINA DIECKMAN – A legislação atual é de 2012, denominada “Lei de Crimes Informáticos” (ou “Lei Carolina Dieckman”, cujo celular foi invadido), que incluiu alterações no Código Penal Brasileiro, com a tipificação criminal de delitos informáticos.

Art. 154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.
Pena – detenção, de um a três anos, e multa.

Art. 266 – Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento.
Pena – detenção, de um a três anos, e multa.

 DUPLICIDADE – Embora a PF tenha pedido de enquadramento nesses dois artigos, para aumentar a pena, essa duplicidade dificilmente vai prosperar, porque o ato criminoso está perfeitamente tipificado apenas no artigo 154-A. 

Da mesma forma, o crime de organização criminosa também será dificilmente aplicável, porque terá de restar provado que houve “associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional”.

E acontece que o crime de hackeamento tem pena máxima de três anos, não é aplicável a formação de quadrilha.

DENÚNCIA ACEITA – É claro que o Ministério Público Federal vai aceitar a denúncia e encaminhá-la à primeira instância da Justiça Federal, em função da abundância de provas e até de confissões. Mas a punição será pequena, na forma da lei, apesar da gravidade dos crimes cometidos e da intenção maior, que era desmoralizar a Lava Jato e libertar todos os criminosos apanhados na operação.

É por isso que alguns dos envolvidos na quadrilha se hackers já foram até libertados. Quando o caso enfim for a julgamento, todos serão imediatamente soltos por já terem cumprido um sexto da pena (16%).

Assim, fica claro que é necessário reformar a legislação, que ainda considera de mínima gravidade os crimes cibernéticos, embora a finalidade da quadrilha liderada por Delgati tenha sido concretizar uma trama diabólica, como diria o genial Alfred Hitchcock.

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P.S.
Também fica claro que a Polícia Federal fracassou por não encontrar o mandante, que soube operar com segurança, pagou tudo com dinheiro vivo (lembrem-se que o indiciado Gustavo Elias Santos foi preso com R$ 100 mil em espécie). Ou seja, o mandante só será identificado se o chefe da quadrilha revelar seu nome. Mas Walter Delgatti Neto já mostrou que é um criminoso inteligente e preparado. Não irá matar sua galinha dos ovos de ouro, pois o mandante ficará em suas mãos enquanto viver, a não ser que se repita o caso Celso Daniel, desta vez na Prefeitura de Araraquara, que por coincidência é comandada por um dirigente petista, o ex-ministro Edinho Silva. (C.N.)

Partidos receberão R$ 3,7 bilhões em 2020, somando o Fundo Eleitoral e o Partidário

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Reportagem de Marcello Corrêa, em
O Globo, mostra que no Orçamento da União foi mesmo aprovada pelo Congresso a destinação de R$ 2 bilhões ao Fundo Eleitoral no ano que vem. Num país que enfrenta tão grave crise como o Brasil, esse desvio de recursos representa um crime contra a cidadania, uma afronta, um verdadeiro escárnio.

HOUVE BARGANHA – O pior é que esse resultado vergonhoso foi comemorado como um avanço democrático, porque os partidos políticos inicialmente tinham se acertado em pedir R$ 3,8 bilhões. Só aceitaram reduzir porque houve ameaça de veto do presidente Bolsonaro e eles foram forçados a baixar para R$ 2 bilhões, embora tenha havido um destaque (proposta de modificação), apresentado pelo partido Novo, que pretendia reduzir ainda mais, para R$ 765 milhões, mas foi recusada em plenário, embora o PSL tenha apoiado a alteração.

Ao defender a mudança, o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hatten (RS), afirmou que o ideal seria que não houvesse o financiamento público. “Nossa tese é de que não haja dinheiro público para financiamento de campanhas. Porém, enquanto existir esta lei, que seja o mínimo possível. Com esse nosso destaque, conseguimos retirar mais de R$ 1 bilhão. É muito dinheiro que faz falta em muitas áreas. A gente vai continuar batendo nessa tecla” — disse o parlamentar.

SÃO R$ 3,7 BILHÕES – Embora a mídia não tenha dado destaque, é importante que se saiba que na verdade os partidos receberão R$ 3,7 bilhões em 2020, porque são R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral e mais R$ 1,7 bilhão do Fundo Partidário. Nada mal, hein?

E esses R$ 2 bilhões adicionais são para eleições municipais, muito mais baratas do que as gerais, em que os candidatos têm de fazer campanha nacional para presidente, ou estadual, para governador, senador, deputado federal e estadual. Em 2020, as campanhas são feitas em cada município, os candidatos não se deslocam em grandes distâncias e são mais conhecidos pelos eleitores, não é preciso gastar tanto dinheiro.

Nada disso foi levado em conta. Aliás, os partidos são um grande foco de corrupção que a Justiça não controla, as prestações de contas chegam a ser ridículas, mas nada acontece aos dirigentes partidários, que fazem o que bem entendem com os recursos públicos, sem serem acusados de improbidade.

DE HELICÓPTERO – A esculhambação nas contas partidárias é tão grande que o criador, presidente e dono do Pros, Eurípedes de Macedo Junior, comprou um helicóptero com dinheiro do partido para conduzi-lo eventualmente da cidade onde mora até Brasília, numa distância de apenas 70 quilômetros.

O patriótico líder partidário foi flagrado também em fraudes ocorridas na Prefeitura de Marabá, que também envolveram a compra de uma aeronave, parece que ele tem vocação para ser aeronauta…

Eurípedes Jr. chegou a ter sua prisão preventiva decretada. E sabem o que aconteceu com ele? Nada, ainda não aconteceu nada.

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P.S.
Agradeço a todos as amigas e amigos que me desejaram votos de recuperação e informo que estou bem melhor de saúde, mas continuo proibido de ingerir bebida alcoólica. No entanto, terei de desrespeitar as orientações médicas no sábado, quando o Flamengo decide o título mundial. Pretendo tomar, pelo menos, dois uísques caubóis para comemorar.
(C.N.)

Aviso aos navegantes: o clima eufórico com a Economia não tem justificativa

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Charge do PW (pwdesenhos.com.br)

Carlos Newton

No último sábado, dia 14, o presidente Jair Bolsonaro comemorou em sua conta no twitter o novo recorde do principal índice da Bolsa brasileira, o Ibovespa, e o que teria sido o menor nível do risco Brasil em sete anos.

NÚMEROS ERRADOS – “Durante a recessão de 2015, o Risco Brasil, índice que acompanha a confiança dos investidores, chegou a quase 500 pontos. Ontem o risco atingiu 100,89 pontos, o menor nível desde 2012, e a bolsa de valores fechou acima de 112 mil pontos, renovando sua máxima histórica”, escreveu o presidente, de forma equivocada.

Quem passou os dados ao chefe do governo foi impreciso e os números necessitam de ligeira revisão. Primeiro erro: o Risco Brasil atingiu 555 pontos em 2005 e não “quase 500 pontos”. Segundo erro: o Credit Default Swap (CDS) do Brasil realmente esteve em 100,89 pontos durante o dia, mas fechou aos 108 pontos. Ou seja, Bolsonaro comemorou algo que podia acontecer, mas ainda não tinha ocorrido.

SEGURANÇA – O presidente costuma dizer que nada entende de economia e está comprovado que é uma grande verdade. Quem precisa entender é o ministro da Economia, que deveria dizer ao presidente para ir com calma, porque ainda não há motivos para euforia com os resultados dos indicadores econômicos.

Além disso, a subida do dólar não preocupa o ministro Paulo Guedes. Pelo contrário, faz parte das expectativas dele, que recentemente afirmou que os brasileiros devem “ir se acostumando”.

Quanto à alta da Bolsa de Valores e a queda do Risco Brasil, devem ser encaradas como reflexo direto da queda da taxa de juros Selic para 4,5% ao ano. Isso significa que os fundos financeiros estão rendendo cada vez menos, apenas sobem os que se baseiam em ações, porque a Bolsa se tornou a melhor opção. Da mesma forma, a queda dos juros favorece a rolagem da dívida pública, diminuindo o chamado Risco Brasil. Mas tudo tem limite.

RENDA PER CAPITA – Falta calcular dezembro, mas o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 já se sabe que deve ser por volta de 1,1%, o que significa renda per capita praticamente estacionária. O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, diz que é até possível projetar um crescimento de 2,5% para o ano que vem. “Não é um baita resultado. Depois de tudo que o País caiu, é pouco, mas mostra alguma melhora“, anima-se.

Esse espírito de otimismo natalino, é claro, pode levar a conclusões ilusórias, porque, sem crescimento sustentável da Economia, a Bolsa não poderá continuar subindo indefinidamente. Como diz a principal lei da Física, tudo o que sobe acaba caindo,se não houver sustentação. Para as ações continuarem em alta, será necessário que a lucratividade das companhias aumente de verdade, sem que a Bolsa seja submetida a uma empolgação de escola de samba.

UMA BOLHA ENORME – O fato concreto é que o lucro da imensa maioria das empresas não está aumentando na proporção do crescimento do índice Bovespa. O resultado é que está se formando uma bolha enorme, que está inflando, inflando, inflando, e quando explodir é bom que a gente esteja longe dos estilhaços.

Qualquer estudante de Economia sabe que se trata de uma bolha e o resultado será inexorável; os jornalistas especializados também sabem, mas fingem que não estão nem aí, para não atrapalhar o Deus Mercado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O que diria Adam Smith, o grande ideólogo do mercado, se ainda estivesse entre nós e fosse convocado o analisar o irrefreável crescimento do índice Bovespa: 1) “É um milagre brasileiro”. 2) “A mão invisível do mercado vai dar um jeito”. 3) “Não estou entendendo nada”. 4) “Isso não vai acabar bem”. 5) “Parem o mundo que eu quero descer”.

P.S. 2 – Bem, nesta segunda-feira, o Ibovespa teve perdas de 0,59%, a 111.896 pontos. Já o dólar comercial caiu 1,15% no mesmo horário. E o CDS (que funciona como um seguro contra o calote da dívida) caiu abaixo dos 100 pontos nesta segunda-feira, no menor nível desde 2012. Mas isso pouco significa no panorama econômico, apenas reflete a queda da Selic. (C.N.)

Piada de Fim de Ano! Olavo de Carvalho diz que Herzog foi morto por “comunistas”

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Olavo nunca acreditou que Herzog tivesse se matado

Carlos Newton

Faz sucesso na web um texto atribuído ao professor Olavo de Carvalho, em que é defendida a tese de que o jornalista Vladimir Herzog não foi morto pelos militares, em 1975. Essa versão é de que Herzog foi assassinado por “militantes comunistas” que também estavam presos no DOI-CODI de São Paulo, porque o jornalista na cerdade seria um “espiã”o a serviço do MI-6 (o Serviço Secreto Militar do Reino Unido, celebrizado na série cinematográfica sobre James Bond, criada a partir da obra do escritor britânico Ian Fleming).

JUSTIÇAMENTO – Caso o texto seja real e não se trate de fake news, Olavo de Carvalho escreveu no Facebook que a tentativa de simular um suicídio foi amadorística e inverossímil.

Assim, para o recriador da teoria científica de que a Terra é plana, a tese de “justiçamento” por “militantes comunistas” seria “a única explicação possível para a hipótese absurda de que os habilíssimos torturadores científicos não fossem capazes de simular um suicídio mais acreditável”, segundo o famoso guru virginiano.

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QUANTO AO ASSASSINATO COVARDE DE VLADIMIR HERZOG:

Olavo de Carvalho

Um absurdo gritante na narrativa esquerdista da era militar é que, de um lado, a tortura fosse descrita como um processo complicadíssimo, que requeria a assistência de técnicos e cientistas estrangeiros (entre os quais cita-se, evidentemente sem provas, o capitão americano Charles Chandler, que sob esse pretexto viria a ser assassinado pelos comunistas); e que, de outro lado, os tais técnicos não fossem capazes nem mesmo de simular um suicídio verossímil no caso do Vladimir Herzog, deixando o morto, ao contrário, numa posição em que só faltava mesmo ele voltar à vida para informar que fora assassinado.

Na época, a contradição patente entre os propalados requintes da arte da tortura e a grosseria pueril do suicídio simulado me escapou totalmente, e, tendo sido um dos primeiros a promover o abaixo-assinado que exigia a investigação do episódio, tive toda a razão em apostar na hipótese do homicídio, mas, levado pela gritaria geral que eu mesmo ajudara a fomentar, dei por pressuposto, sem exame, que se homicídio houvera seus autores só poderiam ter sido os militares.

NO RIDÍCULO Estes, por seu lado, insistindo na tese do suicídio, caíram no ridículo e acabaram levando a culpa do ocorrido. Hoje em dia, porém, vejo que entre as duas hipóteses há uma terceira que foi rapidamente varrida para baixo do tapete e jamais investigada.

Na época, o cônsul da Inglaterra em São Paulo informou ao então governador paulista Paulo Egydio Martins, que Herzog era um agente do serviço secreto inglês infiltrado entre os comunistas brasileiros. O cônsul dizia ainda ter sido um dos últimos a encontrar-se com Herzog antes da morte deste.

EM SEGREDOMartins, sabe-se lá por que, em vez de mandar tirar isso a limpo preferiu guardar a informação em segredo, só a revelando muito depois no seu livro de memórias, onde ela não teve a menor repercussão e foi enterrada ainda mais fundo pelo decurso do tempo, consagrando na memória jornalística e popular a versão do homicídio praticado pelos militares contra um intelectual comunista inocente de qualquer participação em atos terroristas.

Para mim, hoje, é CLARO que a declaração do cônsul inglês fornece a única explicação possível para a hipótese absurda de que os habilíssimos torturadores científicos não fossem capazes de simular um suicídio mais acreditável.

Herzog não foi, obviamente, assassinado por militares treinados, mas por militantes comunistas, presos como ele, alertados pela intimidade suspeita entre o prisioneiro e o cônsul. A coisa toda não foi um “crime da ditadura”, mas um dos tantos “justiçamentos” praticados pelos comunistas contra aqueles a quem consideravam traidores e espiões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
–   Pessoalmente, não acredito que Olavo defenda essa tese de que presos políticos comunistas circulassem livremente pelas dependências do DOI-CODI, a ponto de conseguirem abrir a porta da sala onde estava Herzog e matá-lo sem que ele pelo menos resistisse e gritasse, pedindo socorro, porque não havia marcas de agressão em seu corpo e as roupas estava intactas. Também não acredito que Olavo de Carvalho defenda as teses de que a Terra é plana e de que Hitler fosse comunista. Aliás, acho que Olavo de Carvalho nem existe, é um personagem criado por esses malditos comunistas da Federação das Indústrias de São Paulo.

P.S – Ainda estou sob tratamento médico e nosso amigo Marcelo Copelli segue no comando da Editoria do Blog. Por enquanto, vou me limitar a um artigo diário e algumas notas de redação. (C.N.)

Aviso aos navegantes do Blog: CN estará fora de combate por alguns dias

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Charge do Duke (Arquivo Google)

Carlos Newton

Uma boa notícia para os participantes e frequentadores da Tribuna da Internet: atendendo a ordens médicas, tenho de interromper os artigos e o trabalho na edição do Blog durante alguns dias, até melhorar da labirintite, uma doença que não é de todo ruim, porque parece que estou de porre o tempo todo.

Em consequência, por enquanto vocês estarão livres de mim e das minhas chatices, e nosso amigo Marcelo Copelli ficará cuidando do Blog au grand complet, como dizem os franceses.

Espero voltar a incomodá-los o mais rápido possível, porque não consigo ficar mais de 15 minutos sem falar mal dos políticos.

Receita volta a investigar 134 figurões, entre eles Gilmar Mendes, sua mulher e a mulher de Tofffoli

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Charge de Pataxó (Arquivo Google)

Carlos Newton

É uma comemoração mais do que justa. A direção do Sindifisco Nacional, que congrega os auditores fiscais da Receita Federal, realmente tem bons motivos para festejar o acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre compartilhamento de informações entre os órgãos de controle financeiro e o Ministério Público, para combate à sonegação de impostos, corrupção e lavagem de dinheiro.

O Sindifisco Nacional sente que é parte dessa vitória, porque cumpriu sua obrigação de denunciar a organismos internacionais os recentes e graves retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, devido à proibição de cumprimento da pena após segunda instância e à suspensão de inquéritos, processos e investigações com base em relatórios da Receita, do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira) e do Banco Central.

DENÚNCIA NO EXTERIOR – Foram procuradas pelo SIndifisco diversas instituições internacionais, como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o Grupo de de Unidades de Inteligência Financeira, conhecido como Grupo de Egmont, e o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

O Sindifisco denunciou os retrocessos e as violações a diversos tratados firmados internacionalmente pelo Brasil, como a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, de 2003, conhecida como Convenção de Mérida, e o ato de criação do próprio GAFI, do qual o Brasil é integrante desde 1999.

INVESTIGAÇÕES SUSPENSAS – Nas representações a esses órgãos internacionais, o Sindifisco denunciou as decisões do STF, tomadas no bojo do “inquérito das fake news”, que levaram à suspensão das fiscalizações sobre 134 agentes públicos, inclusive “pessoas politicamente expostas”, e ao afastamento de dois auditores fiscais que compunham a equipe especial de combate a fraudes.

A triagem começou vasculhando 800 mil nomes com patrimônio superior a R$ 5 milhões e foi afunilando até chegar aos 134 contribuintes com movimentações atípicas e inconsistências nas declarações de renda e patrimônio

Foram apanhados Gilmar Mendes, sua mulher, Guiomar Feitosa Mendes, a mulher de Toffoli, Roberta Maria Rangel, a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal Federal, o empresário Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura, o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal do Rio, e Marcelo Ribeiro, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, entre outros sonegadores.

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Toffoli com Roberta, que depositava R$ 100 mil por mês na conta dele

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P.S.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não está incluído nos 134 nomes da malha fina, mas também vem sendo investigado, devido ao fato de ter recebido mesadas de R$ 100 mil da própria mulher, Roberta Maria Rangel, sem declarar ao Imposto de Renda. É claro que os auditores da Receita, depois de serem indevidamente perseguidos, vão agir com máximo rigor para desmoralizar Toffoli, Gilmar e os demais milionários que não sabem preencher suas declarações de renda. (C.N.)

Gilmar e Toffoli pensavam (?) que derrotariam a Lava Jato, mas aconteceu o contrário

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No final, Toffoli e Gilmar acabaram sendo derrotados pela Lava Jato

Carlos Newton

No início, a Lava Jato só apanhava peixes miúdos – do PT, do PP e do PTB. O ministro Gilmar Mendes dava a maior força. Só começou a mudar de ideia quando os procuradores passaram a mirar importantes políticos do PSDB e do PMDB, entre eles alguns amigos pessoais dele, como Aécio Neves, que ainda era senador, e o presidente Michel Temer, que acabara de assumir o poder e tinha sido gravado no porão do Palácio Jaburu, em tenebrosas conversações com o empresário Joesley Batista.

Foi naquela época que Gilmar Mendes passou a se incomodar com a Lava Jato e colocou em ação sua espantosa criatividade. A pretexto de dar subsídios a uma Reforma Política que jamais foi feita, tornou-se “consiglieri” de Temer e inventou que a Lava Jato precisava ser contida porque visava “a criminalização da política”.

PAR DE ASES – Desde sempre, Gilmar Mendes teve o apoio integral de Dias Toffoli, seu amigo íntimo, com quem costuma fazer viagens ao exterior, e os dois começaram a atuar juntos contra a Lava Jato. Com seu jeito atrevido, Gilmar soltava um preso atrás do outro, e Toffoli o acompanhava.

Conseguiram atingir a perfeição ao soltarem José Dirceu na Segunda Turma, com apoio de Ricardo Lewandowski, sem que a defesa do ex-ministro sequer tivesse impetrado habeas corpus. Foi a primeira libertação “de ofício” da História do Supremo.

Como diria o cantor Johnny Alf, o inesperado então fez uma surpresa e em fevereiro deste ano os nomes de Gilmar, de sua mulher Guiomar Feitosa Mendes, e da mulher de Toffoli, Roberta Maria Rangel, apareceram na lista das 134 personalidades apanhadas na malha fina da Receita, junto com Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça, e com o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal do Rio.

O JOGO MUDOU – Os dois ministros tiveram de agir em causa própria, Toffoli então criou ilegalmente um inquérito interno para apurar ofensas aos ministros do Supremo e suas famílias, vejam que coincidência, e os dois auditores da Receita que estavam à frente da investigação foram afastados.

Em 16 de julho, na calada do recesso do Supremo, Toffoli forçou a barra, aproveitou um recurso do senador Flávio Bolsonaro e suspendeu todos os inquéritos, processos e investigações que tinham origem no antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), na Receita Federal e no Banco Central, sem prévia autorização judicial – ou seja, parou inclusive as investigações de Gilmar e das duas mulheres.

Essa liminar de Toffoli foi o grande erro da dupla, que ainda teve um resto de fôlego para aprovar a prisão somente após trânsito em julgado no Supremo.

ENGANAÇÃO – Toffoli prometera mitigar a proposta, sugerindo prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça, mas na undécima hora encerrou abruptamente o julgamento, sem citar o STJ e sem dar direito de Rosa Weber concluir seu voto, que mudaria o resultado do trânsito em julgado após Supremo.

Daí em diante, o caldo desandou no STF e duas semanas depois a liminar do caso Coaf foi derrubada por 9 a 2, com o próprio Toffoli tendo de trocar seu voto, para não perder vergonhosamente a relatoria e o direito de redigir o acórdão. Como personagens teatrais, Gilmar e Toffoli pareciam estar perdidos numa noite suja. E estavam mesmo.

Na teoria, todo plano parece ser perfeito. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli achavam (?) que iriam derrotar a Lava Jato, exatamente como ocorreu na Itália com a operação Mãos Limpas. Mas deu tudo errado para eles.

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P.S. 1
A poeira está assentando, já é certo que o Congresso readmitirá a prisão após segunda instância, e tudo voltará à estaca zero, com a Lava Jato retomando seus dias de glória. E este é o melhor presente de Natal que o Brasil poderia almejar, na situação aflitiva em que nos encontramos.

P.S. 2A Lava Jato é um orgulho nacional. As forças-tarefa no Paraná e no Rio de Janeiro, as mais atuantes, já conseguiram devolver aos cofres públicos cerca de R$ 5,05 bilhões.

P.S. 3No Rio de Janeiro, que teve como principal alvo o ex-governador Sérgio Cabral, R$ 250 milhões foram liberados para o pagamento do 13º atrasado de 146 mil aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro, garantindo a eles um Feliz Natal. (C.N.).

Ao manter em sigilo o cartão corporativo, Bolsonaro imita Lula no caso Rosemary

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Charge do Boopo (Arquivo Google)

Carlos Newton

É muito triste constatar que existem pontos em comum entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula da Silva. Por exemplo: a quase totalidade dos eleitores do atual chefe do governo jamais poderia imaginar que Bolsonaro viria se comportar exatamente igual a Lula, mantendo sob segredo absoluto as despesas feitas com cartão corporativo.

Recorde-se que, ao chegar ao poder em 2003, o ex-presidente fez questão de criar um cargo público para abrigar a amante Rosemary Noronha Povoa, uma ex-secretária do Sindicato dos Bancários de São Paulo que o então líder metalúrgico conheceu em 1993, quando se iniciou a tórrida relação extraconjugal.

ROSE NO PODER – Para ter a amante a seu lado , inclusive fizeram juntos 34 viagens internacionais, Lula a nomeou chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo. Como o cargo era inexistente, foi montado um escritório com equipe completa (assessores, secretárias, contínuo, carro oficial e motorista), vejam como o amor é lindo.

Junto com o elevado salário DAS, a segunda-dama da República ganhou também um cartão corporativo de vigência internacional, um excelente emprego para a filha e a garantia de serviços encomendados à empresa do compreensivo marido, que jamais se opôs ao romance presidencial.  

Em sua longa carreira, Lula cometeu muitos, mas o principal foi mesmo o cartão corporativo dado a Rose, porque a gentileza acabou lhe custou uma eleição que teria mudado o curso da História Republicana.

BRIGA COM DILMA – Essa passagem é interessantíssima e na época (2014) somente foi contada em detalhes aqui na “Tribuna da Internet”, com absoluta exclusividade. E tudo começou em 2010, quando o PT tinha de escolher o candidato à sucessão do segundo mandato de Lula, e ele surpreendeu o país ao indicar Dilma Rousseff. A então ministra da Casa Civil era pouquíssimo conhecida e na campanha Lula teve de carregá-la nas costas para derrotar o tucano José Serra.

Não houve nenhum acordo concreto, mas era óbvio que Lula seria o candidato do PT em 2014, e a convenção nacional estava preparada para aclamar a candidatura dele por unanimidade. Mas aconteceu o que ninguém esperava. A então presidente Dilma Rousseff alegou que tinha direito à reeleição e peitou Lula.

BOMBA FATAL – Lula insistiu na candidatura, e Dilma então lançou uma bomba fatal. Às vésperas da convenção, ameaçou divulgar as despesas do cartão corporativo de Rosemary Noronha, que demonstrariam não apenas os gastos abusivos em compras pessoais no exterior, mas também comprovariam que em certas ocasiões a segunda-dama viajara como clandestina, sem ter seu nome na lista de passageiros do AeroLula, e a divulgação desse escândalo destruiria a imagem do presidente petista, que ainda era um ícone da esquerda internacional.

Lula teve de recuar. Quando todos esperavam sua candidatura, causou espanto e decepção na convenção do PT, ao discursar defendendo a candidatura de Dilma. E o resto da história todos sabem.

SIGILO MANTIDO – Cinco anos depois, agora é Bolsonaro que surpreende a opinião pública, ao ignorar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que eliminou o sigilo dos gastos com cartão corporativo da Presidência.

Desde 1967, no auge de ditadura, um decreto militar amparava a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Mas agora em novembro o Supremo derrubou o artigo 86 do Decreto-Lei 200/67, e assim passou impedir que as despesas reservadas ou confidenciais da Presidência continuem sob sigiloso.

Na interpretação do Planalto, porém, existiria outra legislação, a Lei de Acesso à Informação, que possibilitaria manter em sigilo os gastos dos cartões corporativos.

ULTRASSECRETA – A esse respeito, a nota da Secretaria-Geral da Presidência cita o artigo 24, segundo o qual a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, “observado o seu teor, e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada”.

Alega o Planalto que as informações passíveis de pôr em risco a segurança do presidente, do vice-presidente e dos respectivos cônjuges e filhos devem ser carimbadas como reservadas, , ficando sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

“Feitas as considerações acima, esta Secretaria compreende que a decisão do STF não modifica os procedimentos atualmente adotados, em face da legislação de fundamentação ser norma específica distinta do Decreto-Lei nº 200, de 1967”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência.

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P.S. 1
Esse “parecer” é da lavra do ministro Jorge Oliveira, um ex-major da PM, filho do ex-chefe de gabinete do então deputado Jair Bolsonaro e que desde jovem foi apadrinhado pelo parlamentar e conseguiu se reformar com apenas 38 anos, sem jamais ter saído às ruas para enfrentar criminosos. Por ser formado em Advocacia, o ministro Oliveira se diz “jurista” e tem colocado em má situação o governo, porque nada entende de Direito, confunde decreto-lei com medida provisória e faz com que o Congresso arquive mensagens presidenciais. Esse “parecer” de Jorge Oliveira não tem pé nem cabeça, como se dizia antigamente, e merece ir para a lata do lixo.

P.S. 2Quanto aos cartões de Rosemary, existe uma ação no Supremo, movida pelo repórter Thiago Herdy, que ainda não foi julgada. Mas já se sabe que o sigilo será quebrado e a segunda-dama de Lula voltará a ser manchete dos jornais. Rosemary foi fiel a Lula o tempo todo, recusou ofertas milionárias para escrever suas memórias, mas agora se vê abandonada, porque o ex-presidente vai casar com outra petista, Rosângela da Silva, que já se desligou de Itaipu, onde o partido lhe arranjara um emprego de quase R$ 20 mil mensais. São coisas do amor.  (C.N)

Usar recursos de saúde e educação nos R$ 3,8 bilhões do Fundo Eleitoral é o Vexame do Ano

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Charge do Baggi (Arquivo Google)

Carlos Newton

Quando se pensava que os Três Poderes já tinham esgotado todo o repertório possível e imaginável de trapalhadas e uso abusivo de recursos públicos, no final do ano surge mais um escândalo, com o Congresso tentando encontrar argumentos que justifiquem o astronômico aumento do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais do ano que vem, com retirada de importantes verbas de gastos em saúde, educação e infraestrutura.

O espantoso valor aprovado na Comissão Mista de Orçamento é de R$ 3,8 bilhões, ou seja, 120% maior do que os recursos públicos usados nas eleições de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União para gastar em eleições gerais para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

JUSTIFICATIVA? -O principal argumento é de que será preciso usar mais dinheiro devido ao grande número de candidatos nas eleições para prefeito e vereador. Mas essa justificativa não procede, porque as campanhas de 2020 serão muito mais fáceis e baratas, porque se limitam aos respectivos municípios, e nas cidades pequenas os candidatos conhecem grande parte dos eleitores e prevalece a chamada política “boca a boa”, com gastos mínimos.

Com toda certeza, serão usados muito menos recursos do que nas eleições gerais, em que os pretendentes à Presidência da República têm de fazer campanha em todos os Estados, e os demais candidatos a governador, senador, deputado estadual e federal precisam buscar votos no Estado inteiro ou, pelo menos, em diversos municípios.

A outra justificativa – de que os empresários não podem mais fazer doações milionárias – também não corresponde à verdade. Qualquer empresário pode fazer doações a partidos, comitês e candidatos, até atingir 10% dos rendimentos brutos que obteve no ano anterior. Nada mal, portanto.

APOIO MASSIVO – O fato concreto é que os políticos não tomam vergonha, mesmo. Esse gasto espantoso de quase R$ 4 bilhões é apoiado pela maioria do PSL e tem respaldo de PT, PP, PTB, MDB, PSD, PL, PSB, PSDB, PDT, DEM, Solidariedade e Republicanos. Apenas os partidos Novo, PSol e Cidadania são contra o projeto.

Segundo uma pesquisa da Presidência da Câmara, ao menos 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores seriam favoráveis ao aumento do Fundo Eleitoral, vejam a que ponto chegamos.

A confirmação desse valor de R$ 3,8 bilhões agora será votada no relatório final da Comissão Mista de Orçamento e seguirá para o plenário no dia 17. E os recursos para bancar o bilionário Fundo Eleitoral sairão de ministérios, em especial os da Saúde, da Educação e da Infraestrutura.

PARA DISFARÇAR… – Inicialmente, os partidos pediram ao relator Domingos Neto (PSD-CE) o total de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral. Para disfarçar, sugeriram o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada, mas isso não é possível, porque o relator não tem poderes para tanto, cada parlamentar teria de indicar uma de suas emendas para ser arquivada, e podemos esperar sentados.

Em tradução simultânea, pode-se dizer que é mais um vexame nacional. Tirar dinheiro de gastos com saúde e educação, numa crise como a atual, é crime contra a cidadania. E o pior é que ninguém reclama, como se essa vergonha fizesse parte do pacote de mudanças e da Nova Política que foi prometida aos eleitores em 2018. Aliás, o senador Flávio Bolsonaro votou a favor dessa indignidade na Comissão Mista de Orçamento. O parlamentar foi cobrado pelos jornalistas, disse que se equivocou e prometeu não gastar recursos do Fundo Eleitoral nesta campanha, o que é Piada do Ano, porque os R$ 3,8 bilhões irão para os partidos e não para os candidatos.

E la nave va, cada vez mais fellinianamente, com PIB maquiado e tudo mais.

Acredite se quiser, os comentaristas da Tribuna estão ficando mais civilizados…

charge: Internet

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton 

Após anos de excessivo radicalismo, ao que parece enfim está havendo uma descontração aqui na Tribuna da Internet, com os comentários entrando num clima de menor enfrentamento. Aliás, já não era sem tempo, todo mundo sabe que radicalismo não leva a nada, porém muitos acabam escorregando no calor dos acontecimentos, e as trocas de ideias correm risco e se transformar em combates virtuais, que só não se tornam sangrentos porque os contendores duelam à distância. Fui ler outros blogs e sites, para comparar, e notei que as baixarias por lá são muito piores do que por aqui.

Este clima vinha desde longe e se agravou na Era do PT, quando inventaram a rivalidade entre “nós e eles”, incentivando a luta de classe, o racismo e a rivalidade entre as regiões do país. 

LINHA DE RACIOCÍNIO – Talvez essa redução do radicalismo venha acontecendo porque as pessoas estão caindo na real, já considerando que o presidente Jair Bolsonaro não é tão eficiente quanto propaga nem tão retardado quanto aparenta.

Da mesma forma, sabe-se que Lula da Silva não é flor que se cheire, mas também não parece ser tão imundo quanto os verdadeiros profissionais da corrupção, que têm Sérgio Cabral como mestre-sala e a mulher Adriana Ancelmo de porta-bandeira, desfilando ladeados por empresários do tipo Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, Jacob Barata ou “rei” Arthur Soares, reconhecidos como campeões do suborno.

Seguindo esse raciocínio, constata-se que nem sempre Gilmar Mendes e Marco Aurelio Mello defendem teses negativas no Supremo, pois há situações em que seus votos são impecáveis, devemos reconhecer.

TODOS ERRAM – E na prática todo mundo erra, inclusive Sérgio Moro, com sua exagerada excludência de ilicitude, querendo alterar o Código Penal para “reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la”, caso o excesso em ações de autoridades policiais decorresse “de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”, um argumento que tem pitadas de ridículo, convenhamos.

Esse tipo de favorecimento explícito aos policiais seria altamente negativo, porque na Justiça já está consagrada a práxis de somente condenar policiais que cometam crimes verdadeiramente hediondos, vejam que são raros os condenados, nem era necessário haver excludência de ilicitude.

BALANÇO DE NOVEMBRO – Saldando esse comportamento mais civilizado dos comentaristas,  embora alguns insistam nos palavrões e nas ofensas, dando trabalho ao editor, que faz questão de editá-los, vamos divulgar o balanço do mês de novembro, a começar pelas contribuições ao Blog na conta da Caixa Econômica Federal.

DIA       REGISTRO     OPERAÇÃO        VALOR
04           004775               DP DINH AG             50,00
04           400004              DOC ELET                50,00
06           060815               DP DINH LOT        100,00
11            002915               DP DINH AG             50,00
11            111251                 DP DINH LOT          20,00
18           002915               DP DINH AG            50,00
19           191052                DP DINH LOT       100,00
25           002915               DP DINH AG            50,00
26           261807               CRED TEV              300,00
28          281822               DP DINH LOT        230,00

Agora, as contribuições feitas na conta do Banco Itaú/Unibanco.

04       TED 001.5977 JOSEANTONIO       300,00
05       TBI  2958.07601-6 TRIBUNA            40,00
11        TED 001.4416 MARIOACRO          250,00
27       CXE TEF 9191.01619-6                    50,00
29       TBI 0406.49194-4 C/C                    100,00
29       TED 033.3591 ROBERTOSNA       200,00

Por fim, a contribuição na conta do banco Bradesco.

04      5124626    DEP DINH                         20,00

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P.S. – Agradecendo muito a todos, vamos torcer para os comentaristas abandonarem essa onda de nós contra eles, porque isso não leva rigorosamente a nada. (C.N.)

 

Apesar das limitações, o pacote anticrime foi uma vitória espetacular de Moro

Moro agiu com todo o empenho para aprovar o pacote anticrime

Carlos Newton

Como diz o velho ditado, cada um puxa a brasa para sua sardinha, e os deputados de oposição consideraram a votação do pacote anticrime uma derrota de Sérgio Moro e do governo, porque foram excluídos ou mitigados diversos pontos da proposta inicial. Realmente, o ideal seria a aprovação quase que integral das sugestões do ministro da Justiça, mas o governo não fez nenhuma pressão, deixou que a Câmara ficasse à vontade. Mesmo assim, a maioria das teses do pacote foram aprovadas.

Nesses momentos, é preciso deixar as ilusões de lado e raciocinar sobre a realidade dos fatos, para constatar que Moro não foi derrotado; pelo contrário, deve ser considerado como expressivamente vitorioso com os 408 votos a favor, que significam cerca de 73% dos deputados.

VITÓRIA DIFÍCIL – Na hora da verdade, a aceitação de grande parte das propostas deve ser comemorada como uma surpreendente e difícil vitória de Moro, porque um em cada três deputados é suspeito de ter cometido algum tipo de crime.

Quando assumiram os atuais mandatos, em fevereiro, dos 513 integrantes da Câmara, pelo menos 178 respondiam na Justiça a inquéritos (procedimentos que podem resultar em processos) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação), segundo levantamento do excelente site Congresso em Foco.

O PP, o PT e o PSDB são os partidos com mais deputados com pendências criminais. Das 27 legendas com assento na Casa, apenas seis pequenas (PSOL, Rede, PV, PPL, PRP e PRTB) não tinham parlamentares sob investigação ou processo.

MUITOS AVANÇOS – As sugestões de Moro aprovadas pela Câmara estabelecem importantes mudanças no Código Penal, na Lei de Execução Penal e outras legislações. Aumenta o rigor das condenações, elevando a pena máxima de 30 para 40 anos de prisão e prevendo que chefes de organizações criminosas comecem a cumprir pena obrigatoriamente em presídios federais. Ao mesmo tempo, consagra a chamada “transação penal”, que permite a substituição de pena em crimes de menor gravidade.

Outra novidade é a possibilidade de gravação da conversa entre advogados e presos em presídios de segurança máxima, mediante autorização judicial.

Há também a criação do juiz de instrução, sob denominação de “juiz de garantia”, para atuar na fase da investigação criminal até o processo, que será julgado por outro magistrado.

JOGAR O JOGO – O mais importante de tudo é que Sérgio Moro já aprendeu como jogar no tabuleiro da política. Faz seu trabalho com perfeição e independência no Ministério, intervém em apoio às tribos indígenas, quando se faz necessário, sua submissão ao presidente Bolsonaro é relativa.

Está conduzindo bem a retomada da prisão após segunda instância, tem excelentes aliados no Congresso, como os presidentes das Comissões de Justiça, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Com apoio deles, Moro está dando um nó em Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, que estão sendo obrigados a não atrapalhar as propostas da prisão após segunda instância.

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P.S. – Na minha opinião, Moro é o grande destaque positivo do governo. Quanto ao ministro Paulo Guedes, tem passado nebuloso e ainda está sob observação. Essas três revisões das estatísticas de comércio exterior, em menos de uma semana, desmoralizam qualquer declaração. Uma das “justificativas” foi de que o Serpro teria deixado de incluir várias parcelas, acredite se quiser, como dizia o ator Jack Palance, ao apresentar a série televisiva de Robert Ripley. (C.N.)

Nomeação de outros “alunos” do guru Olavo de Carvalho leva o governo ao ridículo

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Fotocharge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

No início do governo, houve as primeiras nomeações de alunos de Olavo de Carvalho, com Ernesto Araújo no Itamaraty e Ricardo Vélez Rodriguez no MEC. Não deram certo, Rodriguez foi defenestrado e substituído por outro colega olavista, Abraham Weintraub, enquanto Araújo conseguia se segurar toscamente, sem nenhum prestigio.

OLAVO DE VOLTA… – E quando se pensava que o núcleo bizarro do governo Bolsonaro havia submergido para sempre, com abandono das teses defendidas pelo bruxo da Virgínia, eis que de repente ocorre a ocupação de importantes cargos do antigo Ministério da Cultura pelas tropas brancaleônicas de Olavo de Carvalho.

Já se sabia que tinha sido uma tremenda idiotice a nomeação do olavista Roberto Alvim para a Secretaria de Cultura (atualmente hospedada no Ministério da Cidadania, pois ele foi logo dando o ar de sua graça e ofendeu Fernanda Montenegro, ícone cultural da arte e da cultura no país. Agora, a falha (como Bolsonaro considera os próprios erros) foi a nomeação de personagens caricatos para a Funarte, a Fundação Palmares e a Biblioteca Nacional.

TEORIAS CONSPIRATÓRIAS – Com essas esdrúxulas contratações, o governo acaba por divulgar as mais curiosas teorias conspiratórias defendidas por Olavo de Carvalho, que levam ao ridículo a administração pública e a imagem do Brasil no exterior.

No caso de Dante Mantovani, que agora ocupa a Funarte, substituindo Miguel Proença, um dos maiores pianistas do mundo, sua fisionomia lombrosiana chega ao êxtase ao defender a tese olavista de que a Terra é plana, afirmando que as fotos feitas pela agência espacial Nasa na verdade seriam desenhos muito bem feitos.       

Já o novo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, é o protótipo do chamado “negro de alma branca”. Chega ao ponto de dizer que não existe racismo no Brasil e salienta que a escravidão foi benéfica para os negros. Só faltou dizer que os quilombolas precisam emagrecer para perder alguma arrobas… Por essas e outras, a Justiça Federal já suspendeu sua nomeação.

ANALFABURRICES – No caso da Biblioteca Nacional, a maior do país, o neopresidente Rafael Nogueira faz associações ideológicas ao analfabetismo: “Livros didáticos estão cheios de músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana. Depois não sabem por que está todo mundo analfabeto”.

O pior disso tudo é tomar conhecimento de que o secretário Roberto Alvim está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, por ter convidado a própria mulher, a atriz Juliana Galdino, para assumir a direção artística do Teatro Plínio Marcos, em Brasília, quando ele era diretor de Artes Cênicas da Funarte.

“PONTA DE LANÇA” – Segundo a revista Veja, a atriz passaria a controlar um orçamento de R$ 3,5 milhões em verbas federais. E a ideia de Alvim, conforme se lê em texto escrito por ele, era transformar o teatro em “ponta de lança da política cultural do governo Bolsonaro”, segundo o jornalista Bernardo Mello Franco, de O Globo.

“Estamos vivendo um momento crucial no combate cultural em nosso país. É preciso que o governo do presidente Jair Bolsonaro atue firme e propositivamente na área da arte e cultura, hoje dominada pelo marxismo cultural e pela agenda progressista”, assinala Alvim, que adora citar frases do escritor Olavo de Carvalho e do ator Carlos Vereza, apoiador de Bolsonaro.

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P.S. –
Outra esquisitice é Dante Montavani dizer que o rock é satânico, os Beatles são comunistas etc e tal. O novo presidente da Funarte parece ainda não ter percebido que o rock já era, praticamente ficou na saudade, não toca no rádio nem aparece na televisão. Portanto, o rock não influencia ninguém. Na era do funk e do pancadão, achar que o rock é responsável pelo aborto só pode ser Piada do Ano. Com aliados desse tipo, aliás, Bolsonaro demonstra que não tem medo do ridículo.

P.S. 2  Essas sandices ocorrem justamente quando o PIB voltava a registrar crescimento e a credibilidade do governo até ganhava fôlego.  O pior de tudo isso é constatar que no Planalto não existe nenhum general-ministro capaz de sugerir a Bolsonaro que a submissão do governo a um pensador (?) como Olavo de Carvalho é totalmente negativa e só traz problemas.  (C.N.)

Fracasso! Caso das gravações do The Intercept pode terminar sem descobrir quem pagou aos hackers

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Molição fez delação e disse que Greenwald não pagou aos hackers

Carlos Newton

Com a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que homologou a delação premiada de Luiz Henrique Molição, de 19 anos, integrante do grupo de hackers que invadiu celulares de procuradores da Lava Jato e do então juiz federal Sergio Moro antes de assumir como ministro da Justiça, as investigações da Polícia Federal dão mais um passo, mas ainda estão longe de chegarem a bom termo, por que falta descobrir o principal – quem foi o mandante e pagou aos hackers para tentar destruir a Lava Jato.

Molição é um dos presos na Operação Spoofing, da Polícia Federal. Foi apontado como cúmplice de Walter Delgatti Neto, o Vermelho, considerado o mentor do esquema de invasão dos celulares para desestabilizar a Lava Jato.

GREENWALD NÃO PAGOU – Molição é acusado de armazenar parte das mensagens capturadas nas contas do aplicativo Telegram e feito contatos com o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.

Em depoimento prestado em setembro, Molição declarou que Delgatti tentou vender as mensagens que gravou ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, mas ele se recusou a pagar por elas.

Nos termo da delação, homologada na noite de segunda-feira (dia 2), Molição se comprometeu a identificar mais três pessoas que teriam participado dos ataques virtuais. Além disso, prometeu entregar conversas privadas que estariam armazenadas em servidores fora do país e o celular que usava para vazar dados roubados.

SEM RASTROS – O fato concreto é que a Polícia Federal depende das investigações sobre esses três cúmplices que teriam participado das gravações e que ainda não foram presos.

O material colhido até agora não permitiu identificar o mandante (ou os mandantes) das gravações criminosas, porque o chefe da quadrilha, Walter Delgatti Neto, o Vermelho, é muito ardiloso e não deixou rastros que pudessem identificar os autores dos pagamentos.

O problema é que o tempo está passando, sem que a Polícia Federal possa concluir o inquérito.

PRAZO FATAL – Ao homologar a delação do cúmplice de Vermelho, o juiz da 10ª Vara fixou um prazo de 15 dias, contados da última quinta-feira (28), para que a Polícia Federal conclua o inquérito e o remeta ao Ministério Público Federal, que decidirá se denuncia ou não os envolvidos.

Em tradução simultânea, dificilmente a equipe da PF conseguirá fechar as investigações com o nome do mandante (ou mandantes) da interceptação dos celulares, circunstância que enfraquecerá bastante a denúncia.

E como a legislação brasileira é ainda carente nesse tipo de crime cibernético, isso significa que em breve os envolvidos estão em liberdade, pois as penas são leves e eles até já cumpriram mais de um sexto delas.