F|ux mostrou que os fatos nada mais valem no Supremo

Elio Gaspari
O Globo

A história é mesquinha com quem condena. São comuns os julgamentos em que promotores e/ou magistrados encarceram réus acompanhando a vontade dos poderosos ou ainda o sentimento da opinião pública. Passa o tempo e a poeira acaba encobrindo-os. É o paradoxo da biografia do advogado Sobral Pinto (1893-1991).

Todo mundo se lembra do campeão na defesa das liberdades públicas nas ditaduras do Estado Novo e de 1964. E a poeira cobriu a memória do combativo promotor dos anos 20, que pedia cadeia para os tenentes insurretos. (Passados 40 anos, os tenentes viraram generais da última ditadura e continuavam detestando-o.)

MULHER DO BATOM – O Supremo Tribunal Federal condenou a 14 anos de prisão em regime fechado a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. No dia 8 de janeiro de 2023, ela escreveu com batom “perdeu, mané” na estátua da Justiça que enfeita a praça dos Três Poderes.

Houve algo de cenográfico na decisão. A maioria dos ministros acompanhou o voto de Alexandre de Moraes. Tudo bem, mas o mesmo Moraes havia concedido a Débora o benefício da prisão domiciliar.

Os ministros derrubaram o entendimento de Luiz Fux, que condenou Débora a um ano a seis meses. Fux baseou-se nos fatos.

DO LADO DE FORA – Débora chegou a Brasília às 13h do dia 7 de janeiro, indo para um dos acampamentos que pediam um golpe de Estado.

Fux disse: “Destaque-se que, durante os atos praticados no dia 8 de janeiro de 2023, só permaneceu na parte externa da Praça dos Três Poderes, não tendo adentrado em nenhum dos prédios públicos então depredados e destruídos (nem do Congresso Nacional nem do Supremo Tribunal Federal nem do Palácio do Planalto)”.

Mais: “Há prova apenas da conduta individual e isolada da ré, no sentido de pichar a estátua da Justiça utilizando-se de um batom.

ACRESCENTE-SE AINDA – Disse Fux que não há qualquer prova do envolvimento da ré com outros réus, tampouco da sua participação, mínima que seja, nos demais atos praticados nas sedes dos três Poderes.

Também não há indício de que a ré tenha adentrado algum dos edifícios, auxiliado outros acusados ou empregado violência contra pessoas ou objetos.

Uma pena de 14 anos atende a uma parte da opinião pública e de poderosos ocasionais, mesmo sabendo-se que Débora foi mandada para prisão domiciliar. O voto de Fux foi para o arquivo das opiniões vencidas.

BOA COMPANHIA – Lá, estará na companhia do voto de 1970 do ministro Alcides Carneiro, no Superior Tribunal Militar, contra a manutenção de uma sentença que condenou o historiador Caio Prado Júnior a 4 anos e 6 meses de prisão por uma entrevista inócua a um jornalzinho de estudantes.

 À época, um marechal aplaudiu a prisão porque “serviria para dar um exemplo aos intelectuais.” Carneiro queria anular a condenação, mas seus colegas decidiram apenas reduzi-la para um ano e seis meses, mantendo-o preso.

BELO EPITÁFIO – Alcides Carneiro morreu em 1976. Em vida, queria ter o seguinte epitáfio: “Foi juiz. Se não absolveu por compaixão, não condenou por fraqueza”.

A História não esqueceu Heleno Fragoso, o advogado de Caio e de dezenas de presos. Em compensação, a poeira cobriu o nome do oficial da Auditoria que perguntou a Caio Prado:

“O senhor é o homem que inventou esse tal de marxismo no Brasil, não é?”

Ministro fracassado, Mantega se dá bem como consultor

Consuelo Diegues
Revista Piauí

Em dezembro passado, o então presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, convocou os dirigentes do Banco Master para uma reunião de emergência, na sede da instituição, em Brasília. O presidente do Master, Daniel Vorcaro, liderava a comitiva do grupo. Na reunião, Campos Neto e outros diretores do BC fizeram duas exigências.

Mandaram que parassem com as operações arriscadas e abusivas, como a emissão desenfreada de Certificados de Depósito Bancário (CDBs), e fizessem um aumento de capital – ou seja, colocassem mais 2 bilhões de reais no banco.

PRAZO FATAL – O BC deu um prazo de três meses, até março deste ano, para que os ajustes fossem feitos. Caso contrário, o banco seria liquidado, os donos teriam o patrimônio congelado e ficariam proibidos de operar no mercado.

Era uma medida dura, mas acertada. Afinal, o Master, um banco de pequeno porte, tinha nada menos que 50 bilhões de reais emitidos em CDBs e, para piorar, seu balanço indicava que não tinha fundos para pagar os mais de 12 bilhões de reais de CDBs com vencimento neste ano.

A razão era elementar: a carteira de ativos do banco, que poderia servir de garantia para os CDBs, estava recheada de empresas à beira do precipício ou em plena recuperação judicial. Entre elas, uma construtora (Gafisa), uma companhia de serviços ambientais (Ambipar), uma empresa de saúde (Alliança), uma rede de serviços médicos (Oncoclínicas), uma telefônica (Oi) e uma distribuidora de energia (Light), todas em dificuldades.

PRECATÓRIOS – Os outros ativos não passavam de uma batelada de precatórios e direitos creditórios, que ninguém sabe quando serão pagos, pois tudo depende de decisão judicial. Caso o Master viesse a quebrar, os investidores tinham uma única fonte de garantia de pagamento: o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mantido pelos próprios bancos, que garante o pagamento de depósitos de até 250 mil reais. A liquidação do Master consumiria quase metade do patrimônio do FGC, que é de 132 bilhões de reais.

O mineiro Vorcaro buscou a ajuda de seus dois sócios, o baiano Augusto Lima e o carioca Maurício Quadrado, para atender ao ultimato do BC. Contou ainda com os préstimos do seu maior parceiro de negócios, o também baiano Nelson Tanure, que o mercado suspeita ser sócio oculto do Master.

Mas a turma não se empenhou em fazer o ajuste, ou aportar capital no banco, como queria o BC. Em vez disso, pediram socorro aos seus padrinhos políticos, em todas as latitudes ideológicas, de bolsonaristas a petistas.

NOTÍCIA DE SURPRESA – Na tarde de 28 de março, o mercado foi surpreendido pela notícia de que o Banco de Brasília (BRB), uma instituição estatal de médio porte controlada pelo governo do Distrito Federal, cujo patrimônio líquido não passa de 3,7 bilhões de reais, decidiu comprar o Master por 2 bilhões de reais – exatamente o valor do aporte de capital que o BC exigira.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, já estava a par do negócio: ele já recebera um relatório de 2,6 mil páginas com a análise feita pela equipe técnica do BC da operação do Master e do BRB. Agora, tem 360 dias para avaliar o caso, prazo que o mercado considera uma temeridade.

Dúvidas começaram a pipocar: afinal, por que o BRB, que não tem maior expressão, compraria o Master, uma instituição de reputação tão duvidosa?

OPERAÇÃO POLÍTICA – “Não foi uma operação econômica. Foi uma operação política. Eles jogaram uma crise privada para o BRB pagar. Querem empurrar o problema para o povo de Brasília”, diz o jornalista Ricardo Cappelli, pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSB.

O alvo de suas críticas é o atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB. “Essa maluquice do Ibaneis coloca em risco a sustentação financeira do Distrito Federal como um todo. Quem vai arcar com as consequências é o Tesouro do Distrito Federal e, em última instância, o contribuinte.”

E por que Ibaneis Rocha teria interesse em colocar o BRB no negócio? “Vai ver que é porque a QL 15 é muito próxima da QL 5”, disse um ex-governador do Distrito Federal à Consuelo Dieguez, na edição deste mês da “Piauí”.

QUADRA DO LAGO – Traduzindo: QL é a sigla de “Quadra do Lago” em Brasília, e a quadra de número 5, onde mora Ibaneis Rocha, não fica muito longe da quadra de número 15, onde vive o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro que desenvolveu uma relação sólida com Vorcaro.

A geografia da influência do banco não fica restrita às duas quadras. Quando comprou o Máxima e o transformou em Master, Vorcaro procurou cercar-se de nomes influentes. Para os membros do Comitê Consultivo, estabeleceu salários na faixa de 100 mil reais e recorreu a figuras que pudessem dar credibilidade à instituição.

Entre os consultores, estão Guido Mantega, que foi ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma Rousseff, e Henrique Meirelles, que comandou a economia no governo Michel Temer. Como noticiou o jornal O Globo, Mantega não demorou a bater à porta do presidente Lula para pedir que ajudasse a evitar a bancarrota do banco e seu “trabalho” de R$ 100 mil mensais.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando o negócio é vultoso, a lama respinga em todo mundo. O principal atingido, além dos controladores do Master, é o governador Ibaneis Rocha, que sonha ser eleito senador e está todo enlameado. Será que o banco central ou a CGU não deveriam auditar o compliance do banco master, diante de tantos indícios de práticas potencialmente ilícitas?  O compliance de fachada não pode ser tolerado pelas autoridades reguladoras, porque a conta sobra para os consumidores . (C.N.)

Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

J.R. Guzzo
Estadão

Cada nação tem os seus usos e costumes. Há países onde é legal açoitar as mulheres em público em casos de infração às leis muçulmanas. Há países onde é legal o consumo de narcóticos. Há países onde é legal o suicídio assistido, com todos os recursos da medicina moderna. Há países onde é legal o porte de armas. No Brasil, como resultado do processo de recivilização empreendido pelo Supremo Tribunal Federal, é legal roubar o erário público.

Faz parte da melhor jurisprudência do STF hoje em dia – os indivíduos ou as empresas que provam a prática de atos de corrupção e têm relações afetivas com o governo Lula, estão legalmente autorizados a meter a mão no dinheiro público, venha de onde ele vier.

FORA DA LEI – Não foi necessário, no caso, o Congresso aprovar legislação específica para determinar que a corrupção é legal no Brasil. Quem faz isso, diretamente e na prática, é o STF, com a absolvição automática de todo e qualquer caso de corrupção que chegue até lá.

É resultado do trabalho de “edição do Brasil” desenvolvido pelo ministro Dias Toffoli. O Código Penal diz que é proibido roubar, mas isso é coisa velha, de 1940, e não atende mais as necessidades modernas de defesa da democracia, e outros altos propósitos de natureza cívica.

Editado pelo STF, o código, e tudo o mais que possa ser “interpretado” pelos ministros, passou a ser um instrumento de proteção aos corruptos do governo e de todo o baixo mundo que gira em torno dele. De outro lado, o combate a corrupção, como na Lava Jato, é tratado hoje como crime inafiançável.

BRASIL DO INSS – A soma da vontade de roubar com a vontade de absolver teve como resultado inevitável o Brasil do INSS que está aí – o Brasil do INSS e de todo o conto de terror que está sendo o governo Lula em matéria de ladroagem desesperada.

Em pouco mais de dois anos de governo, conseguiram roubar, só ali, cerca de R$ 4 bilhões – a demonstração mais didática do que a legalização virtual da roubalheira está fazendo com esse País. Passou a valer realmente tudo, até roubar os velhinhos aposentados do INSS fazendo descontos ilegais sobre os trocados que recebem ali.

CASO ENCERRADO – O pior é o argumento da esquerda e suas milícias de apoio: não fomos nós que começamos esse roubo, a gente só continuou com o que já vinha sendo feito. Dois erros fazem um acerto; caso encerrado.

Aliás, ficar falando nisso é coisa de fascista, golpista, direitista, bolsonarista etc. etc. que estão aí para acabar com a nossa democracia. Alexandre Moraes deveria prender quem espalha essas fake news.

O que ninguém quer fazer é a pergunta mais simples: como seria possível não roubar se a justiça, na vida prática, permite que se roube?

LUPI INOCENTE – Não foi demitido até agora nem mesmo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, um notório e experiente frequentador do noticiário policial desde os tempos de Dilma Rousseff. É aí que está o carnegão do tumor: Lula criou esse Ministério da Previdência Social, que não existia, exatamente para esse tipo de coisa. Seu próprio irmão, ninguém menos, está metido até o talo nessa história, como dono de um “sindicato de aposentados” (pode isso, sindicato de quem parou de trabalhar?) que recebia descontos que foram roubados da remuneração dos velhinhos.

A Contag, que vive na sala de Lula combinando a “reforma agrária”, também meteu a mão. Não vai acontecer nada com nenhum deles. Já podem preparar a próxima rapinagem.

Moraes não pediu exames e foi logo liberando Collor

Deu no UOL

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu a recomendação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e concedeu a prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, detido desde 25 de abril.

Collor passará a cumprir prisão em casa. A decisão de Moraes acolhe o pedido da defesa do ex-presidente e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As manifestações consideram que Collor tem idade avançada, é bipolar e sofre de Parkinson e apneia do sono.

ENDEREÇO RESIDENCIAL – Concedo a prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor de Mello (…), a ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial a ser indicado no momento de sua efetivação.

Ex-presidente será liberado com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão de Moraes determina que o equipamento seja instalado como condição para a saída de Collor do complexo prisional. A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas deve fornecer dados da central de monitoramento.

Decisão também suspende o passaporte e limita visitas a Collor. Ficam liberados para se encontrar com o ex-presidente apenas advogados, equipe médica e familiares, além outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.

SITUAÇÃO DE SAÚDE – Defesa alega que Collor faz uso de oito medicamentos. Diante da situação, Gonet avaliou que os laudos médicos apresentados pelos advogados apontam que a situação de saúde do ex-presidente é frágil. Segundo o procurador, a condição pode ser agravada na prisão.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu Paulo Gonet, procurador-geral da República

Presídio em que Collor estava dizia ter condições de tratar saúde de Collor. A decisão favorável à prisão domiciliar foi dada mesmo após a alegação encaminhada pela direção do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL). No complexo, o ex-presidente vinha ocupando uma cela individual.

HAVIA CONDIÇÕES – Defesa de Collor diz receber a decisão com “serenidade e alívio”. Em nota, os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury afirmam que Moraes tomou a decisão correta.

“Conforme comprovado e reconhecido, a idade avançada e o estado de saúde do ex-presidente, em tratamento de comorbidades graves, justificam a medida corretamente adotada”, diz o texto.

Ex-presidente deve permanecer em casa e só sair com liberação judicial. “O condenado deverá requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas, após o respectivo ato médico”, diz documento.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Collor está tão doente que conseguiu se aprontar todo e chegar ao Aeroporto de Maceió às 4 da madrugada, totalmente sozinho, sem a mulher, filhos ou algum empregado. Estava tão doente que não levava nenhum medicamento para viajar a Brasília e se entregar, conforme declarou. Fez igual a Maluf, que se declarou canceroso e ficou em domiciliar, apesar de fazer 17 anos que havia operado a próstata e tinha superado o câncer. O rigorosíssimo Moraes não pediu nenhum exame, foi logo declarando inviável a prisão de Collor, enquanto Roberto Jefferson, cheio de comorbidades, continua preso no hospital, sem conseguir domiciliar. E ainda há quem chame isso de Justiça. (C.N.)

Piada do Ano! Lula diz que acabou com a corrupção no INSS

Mario Sabino
Metrópoles

Lula resolveu não passar vexame desta vez e não compareceu ao ato de comemoração do 1º de maio, em São Paulo. No ano passado, havia minguadas 1.600 pessoas reunidas no estacionamento do estádio do Corinthians, à espera dele.

A esquerda brasileira não consegue mais levar gente para a rua, seja para manifestações contra, a favor ou muito pelo contrário. É o caso curioso de esquerda sem povo. Tudo fica ainda mais pitoresco, porque a direita ainda consegue. Não tanto, como na época da Lava Jato, mas ainda dá para enganar com fotos aéreas.

ESQUERDA SEM POVO – Os motivos de o Brasil ter uma esquerda sem povo, e estamos falando do Partido dos Trabalhadores, do qual as demais agremiações fazem o papel de linhas auxiliares, com mais ou menos gosto, são todos desinteressantes.

O PT aburguesou-se; o PT é mais um partido populista; o PT é parte do Centrão corrupto; o chefão Lula envelheceu juntamente com as suas ideias, sem criar herdeiro político.

Mais interessante seria pensar, para além das constatações pedestres, que talvez não exista mais povo, pelo menos não o mesmo conceito de povo como massa de manobra de um partido.

MILHÕES DE VOZES – O povo talvez tenha se fragmentado em milhões de vozes individuais, que gritam catarticamente nas redes sociais até, quem sabe, ter voz coletiva para chegar aos trending topics e ganhar força política canalizada por oportunistas ou por lideranças efêmeras, mas genuínas.

Divago, e vou parar antes de especular sobre o povo, no singular, ter sido substituído por consumidores, no plural, porque não quero ver esquerdistas esperneando ainda mais na área de comentários, por causa de tantas ilusões perdidas.

Fato é que vencer eleição não significa necessariamente apelo popular ou revigoramento partidário, e está aí o terceiro mandato de Lula para provar o ponto. O PT passou a depender exclusivamente do adversário para impor-se nas urnas, e não com folga. No caso, passou a depender desesperadamente do bolsonarismo.

UM MAL MENOR – Em palavras mastigadas, como não é mais possível vender-se como o bem, muito poucos agora caem nesse estelionato, o PT vende-se como mal menor. Mal menor, contudo, não arrasta ninguém para as ruas.

Tudo fica mais complicado com o 1º de maio, a data mais importante da esquerda. É simbólica demais para transformá-la em 1º de abril ou para simplesmente ignorá-la. Sem poder enganar de corpo presente, resta ficar no palácio e enganar na televisão, como fez ontem o presidente da República. Aliás, você viu como ele está magro?

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/RBS)

Thaísa Oliveira, Raphael Di Cunto e Catia Seabra
Folha

Por motivos opostos, integrantes da oposição e uma ala do governo Lula (PT) apresentaram objeções à construção de um acordo para reavaliação das penas aplicáveis aos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas sem um perdão para os crimes cometidos.

A proposta alternativa ao projeto de lei encampado por Jair Bolsonaro (PL) é costurada nos bastidores pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), junto ao Supremo Tribunal Federal.

CONFUSÃO GERAL – Enquanto senadores e deputados federais de oposição condenaram publicamente a sugestão e prometeram não abrir mão de anistia ampla, auxiliares do presidente Lula chegaram a afirmar que esse acordo seria inconstitucional, por ferir a autonomia dos Poderes.

O tema foi debatido pelos principais senadores da oposição nesta terça (29) durante o almoço. Segundo relatos, os parlamentares disseram que não tinham sido consultados por Alcolumbre sobre a ideia e definiram que é preciso insistir publicamente na anistia.

Estavam presentes os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE).

PACTO DE ROMA – Líder do PL, Portinho apelidou a proposta de “pacto de Roma” — em ironia à viagem de Alcolumbre e Motta para o velório do Papa Francisco, no fim de semana, junto ao presidente Lula e ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

“Esse pacto de Roma não foi debatido com as lideranças, portanto não se pode falar em proposta do Congresso. Se há nesse fato alguma certeza, é de que os presidentes da Câmara e do Senado, se estão conversando com o STF, é porque concordam que as penas exorbitaram”, diz.

Na mesma linha, Marinho afirma que a oposição vai reiterar o pedido de anistia independentemente da proposta de Alcolumbre. “Você acha normal que o Parlamento esteja discutindo um projeto e que o Judiciário decida como esse projeto vai se dar? Como você faz uma anistia seletiva? Vou perdoar esse e penalizar aquele? Qual o critério?”, diz.

PENAS MENORES – A proposta sugerida pelo presidente do Senado permitiria a aplicação de penas mais baixas para aqueles que estiveram presentes nos atos, mas não planejaram nem financiaram, como mostrou a Folha. Uma minuta foi elaborada pela consultoria legislativa do Senado, subordinada a Alcolumbre. O texto ainda não foi divulgado.

A proposta dos bolsonaristas prevê a anistia a todos os atos passados e futuros ligados aos ataques às sedes dos três Poderes. A pedido de Bolsonaro, o PL agora estuda uma nova versão mais branda do texto, que possivelmente restrinja o perdão aos condenados.

Ex-vice de Bolsonaro, Mourão diz que qualquer alternativa está “fora de propósito”. “Tem uma série de erros jurídicos nesse processo todo e nós chegamos à conclusão há algum tempo de que a única forma de corrigir isso é por meio de anistia”, afirma.

DISCORDÂNCIAS – Por outro lado, uma parte da oposição afirma, de forma reservada, que há espaço para apoiar um projeto que beneficie ao menos alguns dos condenados. Dois parlamentares que não quiseram se identificar disseram que é melhor a meia anistia do que a anistia nenhuma, acrescentando e que será difícil para a oposição votar contra a redução de penas, mesmo que não seja o ideal.

A discussão dominou a sessão plenária do Senado. No fim do dia, Marinho, Portinho e Flávio divulgaram uma nota em que pedem “anistia já”.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) disse que já viu diversas minutas alternativas e que só vai se aprofundar quando o texto for de fato divulgado. O receio, afirmou ele, é que o assunto fique em debate nos bastidores para servir de argumento para esvaziar a pressão sobre os partidos para que seja votado em plenário.

PROTESTO EM BRASÍLIA – Um protesto pela anistia está marcado para quarta-feira (7), em Brasília, para manter a mobilização em torno do projeto. O grupo quer convencer Motta a colocar em votação o requerimento de urgência para o projeto.

Na avaliação de um interlocutor de Lula, a discussão de um projeto não deveria nem ser feita no curso de um julgamento e a avaliação da pena caberia ao STF.

O acordo poderia ferir a autonomia dos Poderes, na avaliação desse aliado. O Congresso não pode julgar, nem o STF legislar, diz ele. Petistas falam ainda na abertura de um processo que poderia culminar na absolvição de líderes golpistas e até na elegibilidade de Bolsonaro.

DISTENSIONAR – Outra ala do governo afirma, no entanto, que o acerto poderia distensionar a relação entre Parlamento e Judiciário, embora exclua-se o executivo do debate.

“Acho que o debate vai ser bem aceito. É a mão estendida para a conciliação nacional”, afirma o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Para o deputado Jilmar Tatto (SP), que é secretário nacional de comunicação do PT, a proposta é útil para diminuir a pressão por uma anistia ampla. “Foi bom colocar esse debate sobre o código penal porque desidrata a questão da anistia e penaliza quem tem mais responsabilidade, que organizou e financiou o golpe”, diz o petista.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma tremenda briga de fake news, criando supostas soluções que “non eczistem”, diria Padre Quevedo. A maioria da Câmara quer a anistia e assinou um requerimento oficial, entregue ao presidente Hugo Motta. Segundo o Regimento, Motta tem de ler o requerimento em plenário e convocar votação para saber se os signatários confirmam a proposta. Em caso negativo, adeus. Mas, em caso afirmativo, não tem alternativa, e o presidente da Câmara é obrigado a respeitar a “urgência urgentíssima”, instrumento democrático criado justamente para que prevaleça a vontade da maioria e nenhum presidente de Mesa possa agir ditatorialmente. Comprem pipocas. (C.N.)

Philipe Coutinho, agente da PF, fazia parte da quadrilha

Renato AlvesO Tempo

Há até um policial federal entre os ex-diretores do INSS e pessoas relacionadas a eles que receberam mais de R$ 17 milhões em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações que faziam descontos ilegais nos contracheques de aposentados e pensionistas.

Esta é apenas uma das informações que constam em relatório da Polícia Federal (PF) que convenceu a Justiça a expedir mandados de buscas, apreensão e prisão para a Operação Sem Desconto, desencadeada na semana passada.

ALVO DA OPERAÇÃO – Além de ex-dirigentes do INSS, o policial federal Philipe Roters Coutinho é investigado no esquema de descontos ilegais do INSS. Tendo ingressado na PF em 1997, ele estava lotado no aeroporto de Congonhas, quando foi alvo de busca e apreensão para “esclarecer sua participação”.

Philipe Coutinho aparece em imagens do circuito de segurança de Congonhas dando uma carona a dois investigados pelas fraudes no INSS. Prints e descrições dos vídeos constam no relatório da PF que desencadeou na Operação Sem Desconto.

Em uma das imagens, de 28 de novembro de 2024, Philipe Coutinho encontra Virgílio Oliveira Filho, então procurador do INSS, e Danilo Berndt Trento, na área de embarque do aeroporto. Philipe conduz Trento e Virgílio a saírem pela porta de acesso ao desembarque remoto.

VELHO ESPERTALHÃO – Danilo Trento ficou conhecido nacionalmente em 2021, quando era diretor da Precisa Medicamentos e foi alvo da CPI da Covid no Senado no caso envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Trento também é investigado pela PF por ter recebido R$ 990 mil em pagamentos feitos pelo empresário Maurício Camisotti, suspeito de usar laranjas para operar três entidades que faturaram, juntas, R$ 580 milhões com descontos sobre aposentadorias.

“Destaca-se que a área de embarque e desembarque remoto é de circulação restrita, acessível apenas para quem embarca ou desembarca via ônibus ou para quem presta serviço dentro do aeroporto, com a devida autorização legal. Não obstante isso, observa-se que Philipe Roters conduz Virgílio e Danilo por toda a área restrita”, observa a PF.

ANDARAM NA VIATURA – A PF chama a atenção para o fato de os três terem embarcado em uma viatura Polícia Federal, “para uso exclusivo em serviço por policiais federais”. A carona foi em direção ao embarque de aviões privados. Dez minutos depois da carona, o avião decolou.

“Sobre o agente de Polícia Federal Philipe Roters Coutinho, além da ilegalidade da conduta acima apresentada, possui, assim como diversos investigados, movimentações em viagens com perfil de compra atípico, consubstanciadas em deslocamentos com compra de passagens ‘em cima da hora’ e voos ‘bate/volta’, principalmente para Brasília”, diz a PF.

Roters foi ser afastado da função por decisão judicial, no desencadeamento da Operação Sem Desconto. O policial federal, assim como outros citados, não havia se pronunciado até a mais recente atualização desta reportagem.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam a que ponto chegam a esculhambação e a criminalidade no Brasil de hoje, em que um policial federal entra em quadrilha, serve de cicerone aos criminosos e ainda dá carona a eles na viatura policial que os deveria conduzir algemados. E já se sabe que nada vai acontecer a eles. O ex-ministro petista Paulo Bernardo, que “inventou” esse golpe em aposentados, está livre, leve e solto no Paraná, curtindo duas aposentadorias – da Câmara Federal e do Banco do Brasil. “Que país é esse”, perguntaria o ex-governador Francelino Pereira, para Renato Russo fazer a canção de protesto. (C.N.)

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Martin Wolf
Financial Times (Folha)

O “Dia da Libertação” de Donald Trump, com supostas tarifas recíprocas contra o resto do mundo — possivelmente as propostas de política comercial mais excêntricas já feitas — transformou-se, após uma rápida recuada sob pressão dos mercados, em uma guerra comercial com a China. Isso pode (ou não) ter sido o que se pretendia desde o início.

Então, Trump pode vencer esta guerra contra a China? Na verdade, os Estados Unidos, como estão agora neste segundo mandato de Trump, podem esperar ter sucesso em sua rivalidade mais ampla com a China? A resposta para ambas as perguntas é negativa.

POLÍTICA ERRADA – E isso se dá não porque a China é invencível, longe disso. Mas sim porque os EUA estão jogando fora todos os ativos de que precisam para manter seu status no mundo contra uma potência tão enorme, capaz e determinada como a China.

“Guerras comerciais são boas e fáceis de vencer”, Trump publicou em 2018. Como ideia geral, isso é falso: guerras comerciais prejudicam ambos os lados. Um acordo que deixe ambas as partes mais beneficiadas do que antes pode ser alcançado.

Porém, mais provavelmente, qualquer acordo deixará um lado melhor do que antes e o outro pior. Este último tipo de acordo é, presumivelmente, o que Trump espera que surja: os EUA vencerão e a China perderá.

BARREIRAS ALTAS – No momento, os EUA impõem uma tarifa de 145% sobre importações chinesas, enquanto a China impõe uma tarifa de 125% sobre os EUA. A China também restringiu exportações de terras raras para os EUA. Essas são barreiras comerciais muito altas, de fato proibitivas. Isso parece um “impasse mexicano”, que nenhum dos lados pode vencer, entre as duas superpotências.

Entende-se que o plano dos EUA (se é que existe um) é “persuadir” parceiros comerciais a impor pesadas barreiras às importações da China em troca de um acordo favorável sobre comércio (e talvez em outras áreas, como segurança) com os EUA. Esse resultado é plausível? Não.

Uma razão é que a China também tem cartas poderosas. Muitas potências significativas já fazem mais comércio com a China do que com os EUA: isso inclui Austrália, Brasil, Índia, Indonésia, Japão e Coreia do Sul.

MERCADOS IMPORTANTES – Sim, os EUA são um mercado de exportação mais importante do que a China para muitos países importantes, em parte devido aos déficits comerciais dos quais Trump reclama.

Mas a China também é um mercado significativo para muitos. Além disso, a China é uma fonte de importações essenciais, muitas das quais não podem ser facilmente substituídas. Importações são, afinal, o propósito do comércio.

Acima de tudo, os EUA deixaram de ser confiáveis. Um EUA “transacional” está sempre buscando um acordo melhor. Nenhum país sensato deve apostar seu futuro em tal parceiro, especialmente contra a China. O tratamento de Trump ao Canadá foi um momento decisivo. Os canadenses responderam reelegendo os liberais.

DORES ECONÔMICAS – Trump aprenderá com isso? Um leopardo pode mudar suas manchas? É assim que ele é. Ele também é um homem que os eleitores americanos elegeram duas vezes. Além disso, romper com a China seria arriscado: a China não esquecerá e provavelmente não perdoará.

Não menos importante, a China acredita que seu povo pode suportar a dor econômica melhor que os americanos. Além disso, para o país asiático, a guerra comercial é principalmente um choque de demanda, enquanto para os EUA é principalmente um choque de oferta. É mais fácil substituir a demanda perdida do que a falta de fornecimento.

Em suma, os EUA não conseguirão os acordos que aparentemente buscam e a vitória sobre a China que esperam. Minha suposição é que, à medida que isso se torne evidente para a Casa Branca, Trump recuará pelo menos parcialmente de suas guerras comerciais, declarando vitória, enquanto segue em alguma outra direção.

DISPUTA GLOBAL – No entanto, isso não muda a realidade de que os EUA estão de fato competindo com a China por influência global. Infelizmente, o EUA que muitos querem que se saia bem nessa história não é este EUA.

Os EUA de Trump não se sairão bem. Sua população é um quarto dos habitantes da China. Sua economia tem praticamente o mesmo tamanho, porque é muito mais produtiva. Sua influência, cultural, intelectual e política, ainda é muito maior que a da China, porque seus ideais e ideias são mais atraentes.

Os EUA foram capazes de criar alianças poderosas com países de mentalidade semelhante que reforçam essa influência. Em suma, herdaram e foram abençoados com enormes ativos.

TUDO ERRADO – Agora, considere o que está acontecendo sob o regime Trump: tentativas de transformar o Estado de direito em um instrumento de vingança; o desmantelamento do governo; desprezo pelas leis que são a base de um governo legítimo; ataques à pesquisa científica e à independência das grandes universidades americanas.

Assim como guerras contra estatísticas confiáveis; hostilidade em relação aos imigrantes (e não apenas os ilegais), embora eles tenham sido a base do sucesso dos EUA em todas as gerações; um repúdio total da ciência médica e da ciência climática; uma rejeição total das ideias mais básicas na economia do comércio.

E mais: uma equivalência ou (muito pior que isso) preferência por Vladimir Putin, o tirano da Rússia, sobre Volodimir Zelenski, presidente da Ucrânia democrática; e desprezo aberto pelo conjunto de alianças e instituições de cooperação sobre as quais repousa a ordem global construída pelos EUA. Tudo isso nas mãos de um movimento político que abraçou a insurreição de janeiro de 2021.

NOVA ORDEM – Sim, a ordem econômica global precisava de melhorias. O argumento para que a China mude para um crescimento liderado pelo consumo é esmagador. Também está claro que muitas reformas são necessárias dentro dos EUA. No entanto, o que está acontecendo agora não é reforma, mas a ruína dos fundamentos do sucesso dos EUA, em casa e no exterior. Será difícil reverter os danos. Será impossível para as pessoas esquecerem quem e o que os causou.

Um EUA que está tentando substituir o Estado de direito e a Constituição por um capitalismo corrupto de compadrio não superará a China. Um EUA puramente transacional não receberá o apoio incondicional de seus aliados.

O mundo precisa de um EUA que dispute e coopere com a China. Este EUA, infelizmente, falhará em fazer bem qualquer uma das duas coisas.

Pelé foi comentarista da Globo em três Copas seguidas

Vicente Limongi Netto

Festa bonita da TV Globo pelos 60 anos. Começou americanizada, com atores e atrizes correndo, pulando e cantando, mas tudo bem. Falhou terrivelmente, a meu ver, quando homenageou atletas campeões mundiais das seleções de futebol, como Jairzinho, Denilson, Cafu, Dunga, Bebeto, Ricardinho, presentes no palco.

Mas sem fazer nenhuma menção ao maior de todos, do planeta, Pelé. Nem em telão. A exemplo do que fizeram com nomes de profissionais da Globo que já partiram. Detalhe importante: o Rei do Futebol trabalhou como comentarista dos jogos da seleção na TV Globo em três edições de Copa do Mundo. Quem sabe, lembrem do Rei (sem aspas) na festa os 61 anos da emissora.

“Maestro” Júnior (com aspas) surgiu de penetra no grupo dos campeões do mundo, para alegria do boquirroto Luiz Roberto, que fez de tudo para tirar lasquinhas da festa. Que não era dele. Ficou ridículo, realmente patético.

VERMELHO PODRE – Fiquei satisfeito como repórter, porque seguramente fui um dos primeiros a lamentar e protestar contra a estupidez anunciada pela CBF de que a segunda camisa da seleção passará a ser vermelha.

Não devemos misturar as estações, levando a decisão para a política. PT, Lula e montes de sabujos estão rindo pelo canto da boca, sonhando em tirar proveito do triste tema, nas urnas. Espero que o eleitor sensato não perca o foco do que é bom e errado para o Brasil.

Horas dessas João Havelange faz uma falta danada. Patriota e lúcido. Como presidente da então CBD, o Brasil conquistou três isampeonatos mundiais. Próximo dia 8, o gigante Havelange completaria 109 anos de idade.

SEM ANCELOTTI – Ancelotti desistiu. Sonho da CBF quase vira pesadelo. Presidente Ednaldo Rodrigues, não fique deprimido. Não vale a pena. Machado de Assis ensina que “é melhor cair das nuvens do que do décimo andar”.

O Brasil tem treinadores capacitados. Mais em conta, financeiramente, do que Ancelotti e companhia. Prata da casa é qualificada.

Renato Gaúcho é forte e bom exemplo. A seleção pentacampeã ficaria em boas mãos.

VAGAS COBIÇADAS – A colunista Ana Campos (Eixo Capital – Correio Braziliense – 29/04) lembra, em nota curta e interessante, “Vagas cobiçadas”, que existem duas vagas para suplentes de Ibaneis Rocha para o Senado, e a de vice-governador na chapa de Celina Leão.

Como eleitor e morador interessado no crescimento de Brasília e no bem estar dos brasilienses, creio que dois nomes dignificariam as duas candidaturas: Paulo Octávio seria excelente nome para vice-governador e Valmir Campelo uma escolha marcante para suplente de senador. Ambos têm extensa folha de bons serviços prestados ao Distrito Federal.

Bolsonaro deixou a UTI andando e foi para o novo quarto

Gabriel Sabóia
O Glob

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a UTI do hospital DF Star, em Brasília, na tarde desta quarta-feira, 17 dias após ter sido submetido a uma cirurgia na região abdominal. Ele encontra-se em um leito semi-intensivo, de acordo com membros da equipe médica. Ainda não há previsão de alta hospitalar, mas Bolsonaro pode deixar o hospital até o final da semana.

Mais cedo, o hospital informou que o ex-presidente iniciou nesta quarta uma ‘dieta líquida’ após a evolução do quadro clínico e ‘melhora’ no funcionamento do intestino. O ex-presidente já tinha conseguido ingerir água, chá e gelatina nesta semana.

BOLETIM OTIMISTA – “(O paciente) encontra-se estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada. Apresentou boa aceitação da oferta de água, chá e gelatina e hoje progredirá para dieta líquida. Evolui com melhora progressiva dos movimentos intestinais espontâneos, tendo sido retirada a sonda nasogástrica ontem”.

Esta foi a sexta operação realizada pelo ex-presidente desde 2018, quando ele foi vítima de uma facada durante a campanha na qual se elegeu presidente da República. Todas as cirurgias foram feitas em decorrência da sequela desse ferimento.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, o intestino de Bolsonaro começou a reagir nesta terça-feira, 16 dias após a cirurgia. Espera-se que, a partir de agora, o ex-presidente passe a ter uma vida regrada, evitando forçar o abdômen, ou seja, sem montar a cavalo, andar de moto, jet-ski etc., assim como não permitindo ser carregado nos ombros da plebe ignara, que não tem mais o que fazer. Embora pessoalmente o editor da Tribuna não suporte Bolsonaro, não se deve querer mal a ele nem a ninguém. Assim, esperamos que se recupere e pague por seus crimes, se ficar comprovado que os cometeu e sem exageros dosimétricos do vingativo Alexandre de Moraes. (C.N.)

Francisco foi um papa de verdade, voltado para os excluídos

Janio de Freitas
Poder360

O Vaticano percorreu a história e vive os tempos contemporâneos sem ser visto como parte – que de fato é – das instituições internacionais voltadas para a (des)organização política mundial. Suas movimentações são revestidas de sentido ou de aparência religiosa, e assim transfiguram, na falta das formalidades e demais caracterizações da política, as influências político-ideológicas do papado.

Para que seja assim, porém, não é necessária tal intenção. A inquietante eleição do sucessor do Papa Francisco coincide com a celebração, em 8 e 9 de maio, dos 80 anos do fim da 2ª Guerra Mundial no Ocidente.

FEROCIDADE HUMANA – Para lembrar o que foi esse conflito, é suficiente citá-lo como motivador da mais horrenda criação da ferocidade humana –a bomba atômica/nuclear. O Vaticano de Pio 11 esteve no encadeamento de fatores sinistros que levaram à 2ª Guerra.

Mussolini foi duro adversário de Pio 11 até firmarem o Tratado de Latrão, em 1929. O poder italiano cedia a área compreendida entre os antigos muros da Cidade do Vaticano, mais a Praça de São Pedro fora deles, para a criação do soberano Estado do Vaticano. A este motivo Pio 11 juntava outro para o seu apoio a Mussolini: ambos execravam o comunismo e o judaísmo.

Terminada a guerra, entre as discussões estava a posição de Pio XI e de seu sucessor, o cardeal Pacelli, ante Mussolini e o fascismo, Hitler e o nazismo.

HOLOCAUSTO – O cardeal Pacelli ainda é objeto de alguma discussão, por envolver comprometimento com o Holocausto, muito pesado para o Vaticano. O papa Pio XII não resistiu às evidências a que dera clareza deliberada. Como, ao ouvir que o cardeal Montini era antifascista, demiti-lo de alto cargo na hierarquia católica.

Em 1963, Montini se tornava Papa Paulo VI. Fortíssima na Itália, poderosa em todo o Ocidente, sobretudo na Europa, a resistência da Igreja Católica ao fascismo teria mudado o curso do fascismo, do nazismo e da propensão para a guerra.

Hitler teve mais do que grande admiração por Mussolini, nunca silenciada. Tomou-o como exemplo do condutor de massas. E copiou para o nazismo, com adaptações grandiosas, além da teatralidade pessoal, a organização do movimento fascista.

MUSSOLINI E HITLER – É comum a ideia de que Mussolini se inspirou em Hitler, mas até pela ordem no tempo é o inverso. Pio XI e a hierarquia vaticana por ele nomeada favoreceram a ambos, quando tinham a oportunidade de dificultar a ascensão de um ao enfrentar a ascensão do outro.

Pacelli representou a hierarquia da Igreja na Alemanha por 12 anos, a maior parte sob o nazismo. Como Pio XII, de 1939 a 1958, dissimulado, antipático, assustador mesmo, manteve a hostilidade católica aos judeus, fomentou as perseguições direitistas, agiu em apoio a ditaduras como a de Franco na Espanha, a de Salazar em Portugal, a de Getúlio e muitas outras.

O temido Pio XII fez política dia a dia, a pior política. Idoso, o novo eleito, cardeal Roncalli, deveria ser apenas um tampão enquanto os hierarcas apaziguariam a inconciliação dos extremados de Pio VI com os cansados do medievalismo. Roncalli estarreceu o mundo, e mudou-o.

SURGE JOÃO XXIII – Com o concílio Vaticano II, João XXIII conseguiu o impensável: a aceitação mútua de todas as religiões, com ação conjunta contra as injustiças sociais, os autoritarismos e os confrontos entre regimes ou países. Era o Ecumenismo, e nunca mais haveria o mundo que sobrevivera por milênios.  As causas sociais entraram na agenda comum, e não mais como ideias ilegais.

A morte de João XXIII, em 1963, com quase cinco anos de papado, causou comoção global que só agora se vê outra vez. O Papa João Paulo, promessa de continuidade, morreu dias depois de eleito, morte seguida de suspeitas ainda inapagadas.

O eleito cardeal Montini, todos sabiam desde os tempos de Pio Pio VI, não faria regressões. Em certa medida, enganaram-se.  A “Igreja progressista” e seus movimentos, sequência lógica do Ecumenismo de alma humanitária, foram contidos, uns, outros reprimidos por Paulo VI.

JOÃO PAULO II – A Igreja perdeu muito, não só em fiéis, mas em padres e bispos. E não se recuperou. A dinastia italiana foi rompida pelo papa polonês João Paulo II. Hoje, o diríamos papa populista.

Buscou multidões em todos os continentes e, obtidas, encantou em especial as camadas sociais do alto. Vivera sob o comunismo na Polônia e, como papa, atuou muito para derrubá-lo. Reduziu os temas sócio- econômicos ao mais superficial, apenas para constar, pretendendo substituí-los por maior religiosidade.

Uma ação conservadora, com esse propósito mesmo. E nele bem-sucedida, sem melhor efeito na longa oportunidade de 1978 a 2005.

RENÚNCIA DO PAPA – O próprio Ratzinger cansou-se do seu papado como Bento XVI. Renunciou em 2013. Também ultraconservador, não encontrou nem o que dizer – um modo político, sem dúvida, de servir ao imobilismo. Mas excessivo, e criou uma alternativa supostamente neutra: um latino-americano, desconhecido, de trato fácil:

Papa Francisco, mais claro, impossível. “O papa da pobreza”. “O papa da imigração”. “O papa da natureza”. “O papa da igualdade”. “O papa dos refugiados”.

As citações, sempre dotadas de sentido político, podem ir longe. “Um grande papa” concentra-as todas. Seu legado de reformista religioso, humanista e político exige tempo para uma visão retrospectiva capaz de apreciá-lo, tão múltiplo, tão diverso. Um grande papa.

Charge do Clayton (Jornal  O Povo)

Roseann Kennedy e Iander Porcella
Estadão

O caso inédito de um deputado que recusou o convite para assumir um ministério, mesmo após ser anunciado de forma pública para o cargo, expôs a falta de liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um “faz de conta” na relação entre o governo e o Centrão. Na avaliação de consultores, isso ocorre pela perda de força do Executivo, por conta do maior poder que os parlamentares têm hoje sobre o Orçamento.

Apesar da simbologia dos jantares de Lula com os principais líderes partidários do Congresso, muitos deputados e senadores apenas fingem apoiar o governo petista, que, por sua vez, finge acreditar porque depende do Parlamento para ter um mínimo de governabilidade.

NOMES TÉCNICOS – Na visão do consultor político e diretor executivo da Action RelGov, João Henrique Hummel, o governo poderia aproveitar a ideia de Alcolumbre para pedir que outros partidos também indiquem nomes técnicos e, dessa forma, concretizar a reforma ministerial.

“Uma vez que, do ponto de vista político, já não é mais tão interessante ocupar espaço em ministérios, talvez o perfil mais técnico venha a ganhar espaço, e isso não deixa de ter formato positivo”, afirmou à Coluna, na mesma linha, o presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Jean Castro.

A decisão do líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), de permanecer na Câmara reforça a avaliação de que é mais vantajoso para um deputado ter o controle de sua bancada do que ir para um ministério.

PERDE ESPAÇO – “Hoje em dia, a depender de para qual pasta ministerial você está indo e abrindo mão da liderança, você perde mais espaço político do que ganha”, explicou Castro.

Nos governos anteriores de Lula, o Executivo tinha mais poder sobre a alocação do Orçamento. Hoje, para negociar recursos, os lobistas preferem bater à porta de gabinetes de parlamentares do que nos ministérios.

O crescimento das emendas impositivas (indicadas pelo Congresso e de pagamento obrigatório pelo governo) deixou o Congresso mais independente.

NÍVEL DE FRAQUEZA – Para Hummel, a manutenção do ministério com União, mesmo após o caso ter sido considerado um vexame para o governo, demonstra a dependência que o Executivo tem do Legislativo para garantir governabilidade.

Na visão do consultor, com esse nível de fraqueza, o governo Lula só conseguirá aprovar daqui para frente projetos que tenham amplo consenso.

“Se o governo não mudar a postura e olhar a pauta que a maioria do Congresso deseja, ele não vai fazer nada, porque ele não tem voto”, alerta.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chegamos… Hoje, o Brasil tem um governo que não governa, um Legislativo que não legisla e um Judiciário que faz o que bem entende. Em tradução simultânea, estamos no reino da esculhambação. (C.N.)

Virgilio Oliveira Filho era procurador

Renato Alves
O Tempo

Ex-diretores do INSS e pessoas relacionadas a eles receberam mais de R$ 17 milhões em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações que faziam descontos ilegais nos contracheques de aposentados e pensionistas.

Esta é apenas uma das informações que constam em relatório da Polícia Federal (PF) que convenceu a Justiça a expedir mandados de buscas, apreensão e prisão para a Operação Sem Desconto, desencadeada na semana passada.

DEMISSÃO – A Operação Sem Desconto levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros integrantes da cúpula do órgão, que foram afastados das funções por ordem judicial. Desde então, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, balança no cargo.

Parte do segredo de Justiça da investigação foi derrubado nesta segunda-feira (28). Com isso, foram tornados públicos provas levantadas pelos investigadores e dados que dimensionam os prejuízos causados pelo esquema criminoso.

Sabe-se agora quem são os demais dirigentes do INSS sob investigação e algumas das acusações da PF. Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador do INSS:  empresas ligadas a ele e à esposa receberam mais de R$ 11 milhões de “intermediárias”. A mulher ganhou um Porsche Taycan, avaliado em R$ 500 mil. A PF ainda aponta que Virgílio “teve um incremento patrimonial de R$ 18.330.145,18 advindo da ‘farra do INSS’”.

OUTROS ENVOLVIDOS – Alexandre Guimarães, foi diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS no governo Bolsonaro e deixou o cargo no início do governo Lula: teria recebido R$ 313 mil por meio de uma empresa própria.

André Paulo Félix Fideli, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS: Pessoas e empresas relacionadas a ele receberam R$ 5,1 milhões. Um dos beneficiados no esquema foi Eric Fidelis, filho de André Fidelis, segundo a PF.

A PF apreendeu ao menos R$ 41 milhões em bens e valores durante a operação Sem Desconto. Foram apreendidos ainda: R$ 1,734 milhão, entre reais e moedas estrangeiras; 61 veículos, avaliados em R$ 34,5 milhões; 141 joias, que tiveram o valor estimado em R$ 727 mil. Agentes também recolheram máquinas, equipamentos e obras de arte.

Camilo Antunes é o “Careca do INSS”

SUPERLOBISTA – Grande parte do volume de dinheiro entre as entidades investigadas e os servidores do INSS foi intermediado pelo lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, de acordo com a PF, que se dirige a ele como “Careca do INSS”.

No relatório apresentado à Justiça, Antunes aparece como sócio de 22 empresas, sendo que 19 foram criadas a partir de 2022 e ao menos quatro estão envolvidas e são usadas no esquema criminoso.

À Justiça, a PF diz que o “Careca do INSS”, movimentou R$ 53,5 milhões provenientes de entidades sindicais e de empresas relacionadas às associações. Deste total, R$ 48,1 milhões diretamente de entidades associativas e R$ 5,4 milhões de intermediárias ligadas a essas entidades, como consta no relatório da investigação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – O “Careca do INSS” representava uma alta autoridade da República, porque recebia uma comissão de 27,5% sobre cada valor descontado de aposentados pelas associações para as quais atuou, de acordo com a PF. Uma comissão deste valor só é destinada a poderoso chefão, digamos assim. Se o careca fizer delação, a República vai estremecer. (C.N.)