Para tentar reduzir a rejeição, Lula apela para Alckmin

Mariana Brasil e Isadora Albernaz
Folha

O presidente Lula (PT) confirmou nesta terça-feira (31) Geraldo Alckmin (PSB) como seu vice na chapa para a disputa eleitoral deste ano. “O companheiro Alckmin vai ter que deixar o Mdic [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços] porque ele é candidato a vice-presidente da República outra vez”, declarou.

Aliados de Lula já afirmavam que a tendência seria repetir a parceria com Alckmin, uma vez que os resultados obtidos pelo vice no terceiro mandato agradaram ao presidente.

MDB FICA FORA – A equipe do petista chegou a cogitar que o posto de vice fosse ocupado por algum nome do MDB, em gesto à sigla, o que acabou descartado.

Pessoas próximas a Lula, como o ministro Camilo Santana (Educação), chegaram a afirmar publicamente que o partido seria a saída “mais viável” para a vice, com menção a nomes como o do ministro Renan Filho (Transportes) e o governador do Pará, Helder Barbalho.

Tentativas de aproximação também foram feitas por parte do presidente do PT, Edinho Silva, mas o próprio partido apontou resistências a se aliar a Lula — mais da metade dos diretórios estaduais do MDB assinaram manifesto a favor da neutralidade do partido nas eleições presidenciais.

SÓ NOS ESTADOS – O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, afirmou recentemente que essa aliança de seu partido com o PT se daria apenas nos estados, o que deve se manter, de acordo com a situação política de cada um.

A confirmação de Alckmin foi anunciada durante encontro de Lula com sua equipe para reafirmar a estratégia da necessidade de defesa das ações do governo.

A orientação é endereçada especialmente aos 16 ministros que deixarão os cargos para concorrer às eleições de outubro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula está no desespero por vários motivos, principalmente em função da pesquisa revelando que a rejeição a seu nome é maior do que a rejeição a seu governo, um dado negativo que realmente balança qualquer político. Ficou desapontadíssimo com o desprezo do MDB, que não acredita em sua vitória e vai esperar o resultado do primeiro turno para decidir se volta a apoiar Lula ou dá preferência ao adversário dele, que deve ser Flávio Bolsonaro ou Ronaldo Caiado, se não houver novidades no front ocidental… De toda maneira, a indicação de Alckmin é importantíssima, e vamos analisá-la com maior profundidade em nosso próximo artigo, nesta quarta-feira. (C.N.)

Sem noção, Eduardo fez um vídeo para mostrar ao pai

Sarah Teófilo
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas durante a prisão domiciliar concedida ao ex-mandatário.

A decisão foi tomada após a divulgação, nas redes sociais, de um vídeo do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, gravado durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos. Na gravação, Eduardo afirma que estava fazendo o vídeo para mostrar ao pai.

VÍDEO – “Vocês sabem por que estou fazendo esse vídeo? Porque estou mostrando para o meu pai e vou provar para todos no Brasil que você não pode barrar prendendo injustamente o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro”, afirmou.

A manifestação ocorreu em meio às restrições impostas pela decisão de Moraes, que autorizou a prisão domiciliar temporária por 90 dias, após a alta hospitalar, para recuperação de um quadro de broncopneumonia. O ministro determinou que Bolsonaro não pode usar celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa. Ele também está proibido de usar as redes sociais. O ministro determinou, então, que os advogados do ex-presidente expliquem a publicação de Eduardo.

REAVALIAÇÃO – Na decisão que autorizou a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes estabeleceu que, ao fim desse período de 90 dias, a situação será reavaliada, inclusive com possibilidade de nova perícia médica, para verificar a necessidade de manutenção da medida. A domiciliar deverá ser cumprida na residência do ex-presidente, com imposição de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro apontou que, devido à idade de Bolsonaro, ao histórico médico e ao quadro de saúde apresentado por ele, o ambiente domiciliar é mais adequado neste momento para sua recuperação. Segundo Moraes, o boletim médico confirmou o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, com base em exame de imagem, indicando que Bolsonaro está em estado geral estável, mas ainda necessita de tratamento com antibióticos e monitoramento clínico por até duas semanas, a depender da evolução.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Você quer dicas de como atingir uma maior pureza ideológica? Vou dar algumas, por pura generosidade, e porque quero ver você brilhar nos espetáculos culturais que saem nas colunas sociais. E mais: quero que você ganhe espaço nas editoras, nos prêmios e nos jantares inteligentes!

Começando por geopolítica. Se existir um regime de ditadores que matam, torturam e sequestram seu povo, inclusive, e com especial requintes de crueldade, as mulheres — estuprando-as em nome de um deus qualquer —, mas, se esse regime xingar os americanos, e, hoje em dia, especificamente, o Trump, seja a favor dos torturadores amigos.

SIGA O ITAMARATY – Defenda a legitimidade desse regime, faça memes contra os americanos, evite informações que exponham o caráter perverso do regime, acuse-as de fake news.

Vamos dar nomes aos bois? Defenda o regime dos aiatolás, torça descaradamente pelo Irã, espalhe a notícia falsa de que Bibi Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, morreu, enfim, diga quase tudo que a diplomacia brasileira diz hoje.

Seja a favor da China, mesmo que o regime, notoriamente, seja totalitário, controle as redes sociais, invista em países que financiam o terrorismo, como o Irã. Tenha verdadeiros orgasmos quando falar da inteligência artificial chinesa. Sonhe com um mundo em que todos os povos livres do imperialismo americano viverão sob a batuta da democracia e tolerância chinesas.

ANTISSIONISTA – Seja antissemita, mas diga que é “antissionista”, termo para enganar bobo. Espalhe por aí, sem dizê-lo, que os judeus dominam o mundo, os bancos, a mídia, o que faz de você um simpatizante dos famosos “Protocolos dos sábios de Sião”, peça antissemita típica da Rússia czarista do início do século 20.

Se trabalhar na mídia, não dê notícias sobre ataques a sinagogas que possam sujar o nome dos parceiros ideológicos, os terroristas. O antissemitismo significativo hoje é de esquerda, logo, se você for de esquerda, seja antissemita.

e for feminista, defenda todas as mulheres, só largue a mão das judias, se israelenses, torça pelo estupro delas. Silencie quando terroristas islâmicos as matarem e violentarem. Mas, cuidado pra ninguém sacar você muito facilmente.

ODEIE ISRAEL – Se for estudante universitário, xingue os colegas judeus, impeça-os de entrar nos campi. Faça manifestação contra professores judeus.

Se nasceu judeu, repita todos os dias, em todas as mídias, que você odeia Israel e o Bibi, pra ninguém duvidar da sua pureza ideológica. Combata o colonialismo na Palestina, torça para a aniquilação da “entidade sionista”, como dizem os irmãos, os aiatolás.

Deixando a geopolítica de lado. Mesmo que você denuncie a ditadura nas suas obras artísticas, defenda absolutamente o STF, mesmo se ele for pego com batom na cueca. Qualquer crítica a este, argumente entusiasticamente que quem fez a crítica é um fascista. Afirme que todos os abusos do judiciário são em defesa do Estado de Direito.

DEFENDA AS TRANS – Por falar em fascista, nunca entre em discussões sobre identidade feminina. Não caia no pecado capital merecedor da fogueira de questionar o que faz uma mulher ser mulher. Fuja disso como o diabo foge da cruz. Use expressões como “pessoas que engravidam”, “pessoas com vagina”. Defenda mulheres trans no esporte feminino.

Tudo que acontecer de ruim, ponha a culpa nos homens cis, brancos e heterossexuais. Melhor, e de forma mais sintética e conceitual, ponha a culpa no patriarcado. Diga que homens cis heterossexuais brancos são culpados de tudo —nunca é demais repetir essa máxima se você quiser disputar o Oscar da pureza ideológica.

Se tiver uma editora, só publique livros woke. Se tiver uma livraria, só ponha à mostra livros woke. Se for da classe artística, torça contra os americanos em tudo, mas continue lambendo as botas do Oscar, maior marcador cultural americano de sucesso.

E MAIS… – Se for da classe acadêmica, só faça teses sobre decolonialidades, teoria de gênero, o ânus como órgão único da igualdade. Se for psicanalista, não pinte o cabelo e diga que a verdadeira clínica é a política.

Diga que toda forma de relação com homens objetifica a mulher. Torça para que as novelas e filmes só mostrem casais homoafetivos. Jamais seja evangélico. Se a vontade for incontrolável, compre algum kit de marketing que pinte sua imagem nas redes sociais como sendo um evangélico que vota no PT e é contra a Michele Bolsonaro.

Enfim, acorde de manhã gritando “genocida!”, “fascista!”, “sionista!”. Se não quiser ter filhos, diga que é porque você teme a crise climática, jamais confesse que é por preguiça pura e simples. E, acima de tudo, defenda a soberania nacional contra um ataque de mosquitos.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Homem cis ou homem cisgênero são expressões usadas para descrever pessoas que não são trans, ou seja, estão identificados com o próprio gênero com que nasceram e não pretendem trocar de sexo. (C.N.)

Valdemar diz que Eduardo só volta se Flávio vencer 

Hyndara Freitas
O Globo

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirmou que a família Bolsonaro precisa “resolver todos os problemas” que tem entre seus integrantes e defendeu que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) precisa ganhar a Presidência da República para que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) retorne ao Brasil.

“O Flávio vai ter que mostrar o que ele vai fazer, não deve estar atacando o (presidente) Lula (PT), não deve perder tempo com isso, e ele está se preparando para isso, está fazendo plano de governo para poder apresentar algo que seja real e viável. E ele está se preparando para isso de uma maneira muito especial. Eles (Bolsonaro) têm problema na família, lógico, mas vamos ter que resolver todos porque essa eleição vai ser decidida por muito pouco. Se nós não resolvermos esse problemas dentro da família, o Eduardo não volta mais para o Brasil, nós temos que ganhar as eleições”, falou durante evento do grupo Lide, em São Paulo, nesta segunda-feira (30).

DEFESA DE EDUARDO – Mais tarde, em conversa com jornalistas, Valdemar explicou que esses problemas acontecem porque há “muitos membros da família envolvidos na política”. O presidente do partido ainda saiu em defesa de Eduardo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter cobrado esclarecimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas durante a prisão domiciliar concedida ao ex-mandatário.

Isso porque Eduardo gravou um vídeo, durante sua participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos, no qual disse que estava fazendo aquele conteúdo para “mostrar para o seu pai”. Entretanto, ao autorizar a prisão domiciliar para Bolsonaro, Moraes determinou que o ex-presidente não pode usar celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa, e também fica proibido de usar as redes sociais.

“SEM TELEFONE” – “Esse vídeo eu tenho certeza que o Bolsonaro não verá. Porque eu já perguntei, a presidente Michelle esteve no partido na semana passada, e ela me falou que não entra telefone lá de jeito nenhum. E o Bolsonaro nesse aspecto, sempre respeitou a lei. (Eduardo) pode ter se enganado, não mentido. Ele pode querer que um vídeo chegue ao pai, quer dizer, mas pode chegar até através da televisão. Mas não acredito que tenha mentido, não”, falou Valdemar.

No evento, o presidente do PL voltou a defender que Flávio tenha uma vice mulher. Nos últimos meses, o líder partidário vinha defendendo o nome da senadora Tereza Cristina (PP-MS) para o posto, mas nesta segunda afirmou que ela pretende concorrer ao Senado. Por outro lado, também descartou qualquer chance de Michelle ser a vice na chapa de Flávio.

“A Tereza Cristina falou para mim, na semana passada, que não pretende ser vice, que tem um projeto para o Senado. Ela vai ajudar bastante a gente no plano de governo, vai ajudar bastante, mas ela não será candidata à vice, eu tenho certeza, ela não quer”, disse. ” A Michelle não, é muito difícil. Quem vai escolher isso é o candidato, junto com o pai. A Michelle não, eu acho que não, porque ela já tem o mesmo nome. Tem que abrir para outros partidos”, acrescentou.

FLÁVIO E LULA – Ao comentar sobre a escolha de Ronaldo Caiado (PSD) como pré-candidato à presidência da República, Valdemar disse que ele tem “muito prestígio e aprovação”, mas que tem “dúvidas” sobre a empreitada porque o segundo turno “vai ser Flávio e Lula”.

“Ninguém tem dúvida disso. E tenho certeza que o Caiado, que é de direita, vai nos acompanhar. O ideal para nós era que todos eles nos acompanhassem no primeiro turno, para dar chance para ganharmos a eleição no primeiro turno. Se separar, vai acontecer o seguinte: Lula e Flávio no segundo turno. E o Caiado é um grande candidato, tem uma grande aprovação. E não tenho dúvida que o Flávio, presidente da República, vai convidar todos esses governadores que tiveram sucesso para fazer parte do governo”, acrescentou.

PF se recusa a exibir a gravação do suicídio de “Sicário”

Carolina Sott
Site nd+

A morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, ganhou um novo capítulo após deputados federais levantarem suspeitas de possível “queima de arquivo” e cobrarem esclarecimentos do Ministério da Justiça.

Na quarta-feira (25), a Comissão de Segurança Pública da Câmara enviou um requerimento pedindo informações detalhadas sobre as circunstâncias da morte de Sicário, do sepultamento e dos registros oficiais relacionados ao caso.

APURAÇÃO COMPLETA – No documento, assinado pelo presidente do colegiado, Coronel Meira (PL-PE), os parlamentares solicitam a “apuração das circunstâncias da custódia, do atendimento e dos registros relacionados ao óbito e sepultamento”.

Entre os principais pontos, a comissão questiona se houve abertura de investigação sobre a morte de Sicário por parte da Polícia Federal.

Os deputados pedem que o Ministério da Justiça, pasta comandada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, informe se foi instaurado “procedimento administrativo ou investigativo” para apurar os fatos, além de exigir a verificação da regularidade de toda a documentação oficial.

LAUDOS MÉDICOS – O requerimento também cobra a checagem da cadeia de registros do óbito, incluindo a emissão da DO (Declaração de Óbito), o registro em cartório e a compatibilidade entre laudos médicos, periciais e documentos oficiais.

Luiz Phillipi Mourão ficou conhecido como “Sicário” de Daniel Vorcaro após ser preso na Operação Compliance Zero, que investiga um esquema bilionário de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master. Segundo as investigações, ele desempenhava papel central na organização criminosa.

De acordo com os investigadores, Mourão seria responsável por executar ordens de monitoramento de alvos, realizar extração ilegal de dados em sistemas sigilosos e conduzir ações de intimidação física e moral.

“LONGA MANUS” – Relatórios também apontam uma “dinâmica violenta” nas interações entre ele e Vorcaro.

As apurações indicam ainda que o “Sicário” atuava como uma espécie de “longa manus” da organização – termo jurídico usado para designar alguém que age em nome de outro – e que receberia cerca de R$ 1 milhão por mês pelos serviços ilícitos prestados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Faltou pedir o principal – a cópia da gravação da tal tentativa de suicídio, que o superintendente da Polícia Federal em Belo Horizonte disse existir, “sem pontos cegos”. Nada do que foi pedido é mais importante do que a gravação, para saber se o “Sicário” foi suicidado, em condições idênticas ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog, no regime militar. Apenas isso. (C.N.)

Alckmin diz que seu futuro político será definido por Lula

Deu no O Globo

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que deixará o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no dia 2 de abril para se dedicar às eleições. Ele seguirá como vice-presidente até o fim do mandato.

Ainda não está definido se Alckmin seguirá como vice do presidente Lula (PT) em sua chapa à reeleição em outubro ou se irá concorrer a outro cargo, mas para disputar qualquer cargo ele precisa se desincompatibilizar da função de ministro, de acordo com a Lei Eleitoral.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – “Cumprindo a legislação, vice-presidência não tem desincompatibilização, mas do ministério tem. Então, a data é 4 de abril, mas dia 3 é Sexta-feira Santa… então provavelmente dia 2.”, falou durante evento da Confederação Nacional da Indústria, em São Paulo, sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia. Indagado sobre seu futuro político, Alckmin apenas afirmou que “o presidente define”.

Na noite da última sexta-feira, Alckmin participou da filiação de Simone Tebet ao PSB, que vai concorrer ao Senado por São Paulo. “Vamos ter, este ano, uma escolha entre quem respeita o povo e quer democracia e quem gosta de ditadura, que é mandar no povo”, declarou Alckmin no evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

CANDIDATO AO SENADO – Há algumas semanas, Lula sinalizou que Alckmin também poderia ser candidato ao Senado na chapa de Fernando Haddad (PT) na eleição paulista. O vice-presidente, porém, deseja ficar no cargo de vice-presidente.

Dirigentes do PSB optaram por não rebater publicamente o assunto, mas admitem, sob reserva, que o presidente tensiona a relação e gera certa pressão e constrangimento com Alckmin. Isso porque, segundo interlocutores, o presidente nacional da sigla, João Campos, prefeito de Recife, já deixou claro a Lula que o único ponto não negociável da aliança eleitoral passa pela manutenção do vice-presidente no cargo.

O partido, nesse sentido, não pretende criar empecilhos para a segunda vaga ao Senado em São Paulo, nem pela composição com Haddad, assim como se coloca à disposição para impulsionar a campanha paulista do PT. Mas, segundo afirmam essas fontes consultadas pelo GLOBO, a alternativa de Alckmin, caso seja preterido em nome de uma articulação com uma sigla do Centrão, como o MDB, seria “voltar para casa”, e não encarar as urnas para outra função pública.

Kassab diz que Caiado será a “terceira via” no pleito

Yago Godoy
O Globo

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que a decisão de lançar o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como o pré-candidato do partido à Presidência da República, foi motivada pelo fato do goiano ter “mais chances” de alcançar o segundo turno das eleições e, segundo ele, vencer a disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O líder partidário rechaçou que Caiado será a “terceira via” no pleito, sendo definido como uma “alternativa aos brasileiros”.

“A decisão foi por uma questão eleitoral, entendendo que Ronaldo Caiado tem mais chances de chegar no segundo turno. E chegando no segundo turno, que precisa chegar no segundo turno para ganhar as eleições, ele vencerá as eleições “, disse Kassab, em declaração concedida durante o evento Banco Safra Macro Day.

ELOGIOS – Kassab elogiou os outros presidenciáveis do PSD — os governadores Ratinho Junior, do Paraná, que desistiu da disputa, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, preterido pelo partido em relação a Caiado. Na manhã desta segunda-feira, Leite publicou um vídeo em que criticou a decisão e disse que postura mantém cenário de “polarização radicalizada”.

“Isso (escolher Caiado) não quer dizer que o Ratinho não teria sido um excelente candidato e um grande presidente da República. E da mesma maneira o Eduardo Leite, com a sua juventude, a sua vontade de acertar e, assim como o Ratinho, com a sua excelência e sua excelente gestão”, avaliou Kassab.

Ainda de acordo com o presidente do PSD, Caiado se colocaria como uma alternativa após os resultados de governos recentes. Ele declarou que os resultados positivos de Lula no campo social são “inegáveis”, mas criticou a gestão econômica do petista e os recentes “casos de corrupção”. Já ao lembrar do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassab afirmou que ele foi “lamentável” durante a pandemia da Covid-19, o que justifica sua rejeição.

OPORTUNIDADE – “Os últimos governos, e tanto a família Bolsonaro, quanto a família petista, tiveram suas oportunidades. A gente quer que venha alguém que ainda não teve oportunidade, e foi muito bem-sucedido em todas as missões que teve na sua carreira”, afirmou.

Nos últimos dias cresceu uma pressão, vinda de personalidades de centro de fora do PSD, para que Eduardo Leite fosse o escolhido. Os economistas e ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Pérsio Arida se posicionaram publicamente a favor de uma candidatura de Leite, mas a posição na cúpula do partido é que Caiado ainda seria o melhor nome para representar a sigla.

Já Ratinho Júnior desistiu da candidatura presidencial depois de considerar que estava com o futuro político ameaçado no Paraná, após o PL formalizar uma aliança com o senador Sergio Moro. Depois de indicar que aceitaria a candidatura, o governador recuou de olho na sucessão no comando de seu estado.

SUCESSÃO DIFÍCIL –  Se Eduardo Leite enfrenta um cenário interno adverso no Rio Grande do Sul, Caiado, pavimentou um caminho mais sólido para eleger seu sucessor, o vice-governador Daniel Vilela (MDB). Responsável por uma das gestões mais bem avaliadas do país, o governador deixar o cargo nas mãos de Vilela nesta semana, que terá liberdade para operar o governo até as eleições.

O vice de Caiado é filho de Maguito Vilela, que chefiou Goiás entre 1995 e 1998. A pré-candidatura foi lançada em 14 de março, em evento marcado pela formalização da filiação de Caiado ao PSD e que contou com a presença do presidente da sigla, Gilberto Kassab, e do líder nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP).

PRETERIDO – Já Leite, por sua vez, agora preterido na corrida à Presidência, precisa deixar o Executivo gaúcho até o prazo máximo de desincompatibilização, estipulado para 4 de abril. A definição faria com que o vice, Gabriel de Souza (MDB), assumisse o governo a seis meses do pleito, o que lhe permitiria ampliar a capilaridade no estado e buscar consolidar costuras de olho em uma candidatura mais forte à reeleição.

Apesar disso, na semana passada, o governador gaúcho já havia declarado que, caso não fosse o escolhido por Kassab, ficaria no cargo até o fim de seu mandato, que termina em dezembro. O cenário dificulta a vida de Gabriel, que possui a forte concorrência do deputado federal bolsonarista Luciano Zucco (PL) e, à esquerda, dos ex-deputados estaduais Edegar Pretto (PT) e Juliana Brizola (PDT) — todos aparecem com vantagem sobre Souza nas pesquisas de intenção de voto.

Prazo para a desincompatibilização termina no sábado 

Guilherme Balza
G1

Pelo menos 16 ministros vão deixar suas pastas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana para concorrer a algum cargo nas eleições de outubro ou para ajudar nas campanhas nos estados, segundo levantamento feito pela GloboNews. O número pode subir, uma vez que a situação de quatro ministros ainda não está definida. O terceiro mandato de Lula deve bater o recorde de saídas de ministros para disputar as eleições.

No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, foram 10 trocas, mesmo número observado nos últimos anos de mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, e do segundo governo de Lula, em 2010. O prazo para a desincompatibilização de cargos públicos para disputar as eleições termina no próximo sábado (4), mas Lula fará uma reunião nesta terça-feira (31) com os atuais ministros e os substitutos, numa espécie de passagem de bastão. Segundo auxiliares, o presidente deseja efetivar o máximo de trocas já na terça.

AFASTAMENTO – Algumas autoridades que pretendem concorrer a cargos eletivos em outubro devem se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou função que ocupam. Os prazos variam de três a seis meses, dependendo da função atual de quem deseja disputar um mandato.

O elevado número de saídas neste ano tem dois motivos principais: para melhorar a governabilidade, Lula montou um gabinete com muitos ministros, de vários partidos, que foram eleitos para o Legislativo em 2022 e agora vão tentar se eleger novamente. Além disso, o presidente escalou seus principais auxiliares para disputar as eleições, seja para ajudá-lo a conseguir votos nos estados ou para tentar impedir que a oposição eleja muitos senadores.

De acordo com auxiliares de Lula, o presidente quer minimizar a possibilidade de que as trocas atrapalhem o andamento do funcionamento do governo. Por isso, na maioria dos casos, os secretários-executivos dos ministérios – que estão logo abaixo dos atuais titulares na hierarquia das pastas – foram escolhidos para substituir os ministros. No entanto, há algumas exceções. Bruno Moretti, que hoje é secretário de Análise Governamental da Casa Civil, é um nome citado por auxiliares de Lula para ocupar a vaga de Simone Tebet (PSB) no Ministério do Planejamento e Orçamento.

“SUCESSOR NATURAL” – O nome dado como certo para substituir Gleisi Hoffmann (PT) na articulação política era o do chefe do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, Olavo Noleto. A própria ministra o qualificou como um “sucessor natural”.

Porém, nos últimos dias, Lula manifestou a aliados que deseja alguém com experiência no Legislativo, ou seja, que já tenha cumprido mandato como senador ou deputado, o que não é o caso de Noleto. O chefe do Conselhão, no entanto, ainda não está descartado.

SAÍDA CONFIRMADA – Ministros com saída confirmada do governo e que podem disputar governos estaduais: Fernando Haddad (PT), da Fazenda, já deixou o governo e lançou pré-candidatura ao governo de São Paulo; Renan Filho (MDB), dos Transportes, deve disputar o governo de Alagoas, onde já foi governador por dois mandatos.

Podem disputar o Senado:  Rui Costa (PT), da Casa Civil, concorrerá ao Senado na Bahia, estado que governou por oito anos; Gleisi Hoffmann (PT), da Secretaria de Relações Institucionais, já foi senadora pelo Paraná e deve disputar uma das duas vagas no mesmo estado; Simone Tebet (PSB), do Planejamento, mudou do MDB para o PSB e também o domicílio eleitoral do Mato Grosso do Sul para São Paulo, pode fazer parte da chapa de Haddad; Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, pode mudar de partido e também se lançar ao Senado por São Paulo; André Fufuca (PP), do Esporte, é deputado atualmente e deve ser candidato ao Senado pelo Maranhão; Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura, foi exonerado para tirar vaga da oposição na CPMI do INSS na sexta-feira (27) e disputará reeleição em Mato Grosso. Waldez Góes (PDT), da Integração Nacional, pode disputar o Senado no Amapá, onde já foi governador.

Podem disputar vaga na Câmara dos Deputados:  Silvio Costa Filho (Republicanos), de Portos e Aeroportos, mantinha o desejo de ser candidato ao Senado por Pernambuco, mas deve se candidatar à reeleição para deputado; Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário, vai disputar a reeleição por São Paulo; Anielle Franco (PT), da Igualdade Racial, vai disputar sua primeira eleição disputando uma vaga na Câmara pelo Rio de Janeiro; Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Indígenas, disputará a reeleição por São Paulo.

ASSEMBLEIAS ESTADUAIS – Pode disputar vaga nas assembleias estaduais: Macaé Evaristo (PT), dos Direitos Humanos, deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Devem ajudar nas campanhas: Geraldo Alckmin (PSB), da Indústria e Comércio Exterior, deve ser o vice novamente, além disso, deve ajudar na campanha estadual da chapa de Lula em São Paulo; Camilo Santana (PT), da Educação, deve coordenar a campanha de Elmano Freitas (PT) ao governo do Ceará, mas também pode ser o candidato do partido ao cargo.

INDEFINIÇÃO – Em situação indefinida estão: Márcio França (PSB), do Empreendedorismo, deseja disputar uma vaga ao Senado em São Paulo, mas também é cotado para substituir Alckmin no MDIC; Wolney Queiroz (PDT), da Previdência, estuda concorrer ao cargo de deputado federal em Pernambuco, embora o cenário mais provável seja a permanência no ministério; Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia, pode ser candidato ao Senado em Minas Gerais ou seguir no governo para lidar com a crise dos combustíveis; Luciana Santos (PC do B), da Ciência e Tecnologia, que pode concorrer a algum cargo em seu estado natal, Pernambuco.

Outro ministro que deixará o governo, mas não para disputar um cargo nas eleições, é o ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, que irá atuar como marqueteiro na campanha de Lula. A previsão é que ele deixe o governo apenas no meio do ano.

Jhonatan de Jesus trabalhou no TCU em favor do Master

Marcus André Melo
Folha

Quando Aliomar Baleeiro publicou “O Supremo Tribunal Federal, Esse Outro Desconhecido” (1968), pouco se sabia sobre a instituição. Hoje sabe-se pouco sobre o TCU. Mas ele tem estado nas páginas policiais.

Os indícios de que o ministro do TCU Jhonatan de Jesus agiu em conluio com Daniel Vorcaro para pressionar o Banco Central a cancelar a intervenção no Master são fato gravíssimo.

ESCÂNDALO NO RIO – No Rio de Janeiro, cinco ex-conselheiros de contas foram afastados e condenados por receberem propinas; um deles está preso pelo assassinato de Marielle Franco. Em Roraima, terra do ministro, dois conselheiros perderam o cargo e foram condenados a 11 anos atrás das grades.

O TCU não é um tribunal. Dizer que é uma jabuticaba é um clichê, mas, na realidade, há poucas instituições no Brasil às quais a expressão se aplica. Não há paralelo internacional equivalente à corte de contas brasileira.

Cerca de 45 instituições superiores de controle são tribunais, enquanto 152 adotam outros modelos (auditor-geral e colegiados de auditores). O modelo brasileiro é único.

JEITINHO BRASILEIRO – O TCU não é tribunal jurisdicional de contas puro ou stricto sensu, como ocorre em muitos modelos europeus. Ou seja, não responsabiliza diretamente agentes políticos e gestores como fazem os tribunais de contas jurisdicionais stricto sensu.

Suas decisões são passíveis de revisão judicial, o que levanta questões sobre sua efetividade e autoridade decisória, o que impacta a celeridade dos processos: após o julgamento nos TCs, pode-se instaurar um processo na Justiça propriamente dita.

O TCU é subordinado ao Poder Legislativo. Dos 9 ministros, 6 são nomeados pelo Legislativo; 3 pelo presidente, 2 dos quais devem ser auditor ou membro do MP de contas.

MULHER DE GOVERNADOR – No plano estadual, 4 dos 7 conselheiros são indicados pela Assembleia, um de livre nomeação do Executivo (9 esposas de governadores foram nomeadas conselheiras, 5 deles são ou foram ministros do atual governo).

Os incentivos dinásticos e políticos com interesses do Executivo e/ou da base majoritária na Assembleia são apenas um dos problemas para o controle efetivo das contas públicas.

Atividade de controle é, por definição, contramajoritária. Salvo no Brasil. Em contraste com o modelo de auditor nos países como Grã-Bretanha, Austrália, Canadá ou África do Sul, a nomeação do auditor-geral compete à minoria, que também preside a comissão de contas públicas no Congresso.

INFLUÊNCIA POLÍTICA – Os tribunais detêm excepcional capacidade técnica —e o país tem se beneficiado delas—, mas sua estrutura decisória revela uma tensão permanente entre a cúpula política — subordinada à lógica política — e seu corpo de auditores, pautado pelo profissionalismo.

A população espera punições e sanções pelos “tribunais” — o que não acontece, embora eles não sejam tigres sem dentes (podem sustar licitações e afetar elegibilidade eleitoral).

As auditorias financeiras e de conformidade não levam a investigações que são tipicamente exercidas pela polícia e são incapazes de revelar esquemas complexos de corrupção. Seus achados acabam produzindo atestados de probidade (juízos de contas) que são, na realidade, falsos negativos. A reforma do sistema bate à porta.

PSD busca tempo para aplacar as divergências

Dora Kramer
Folha

A saída de Ratinho Júnior da cena presidencial embolou o jogo e tensionou o ambiente no PSD. Dada como certa num primeiro momento, a candidatura de Ronaldo Caiado deslocou-se para o terreno da incerteza,  mas acabou sendo confirmada nesta segunda-feira..

O anúncio, antes previsto para o final da semana,  podendo se estender para 3 de abril, a depender das tratativas, teve de ser antecipado, porque Eduardo Leite insistia em reivindicar a vaga. Pior: poderia não apoiar o colega. Pediu a Gilberto Kassab o adiamento porque se Caiado fosse anunciado de imediato, daria a impressão de que o papel dele, Leite, fora desde sempre decorativo.

MAIS TEMPO – Combinou-se, então, que seria dado ao governador do Rio Grande do Sul um tempo, uma chance de se posicionar publicamente para mostrar que teria condições de ser o candidato a presidente e, assim, tentar mudar internamente o rumo das águas correntes em favor do governador de Goiás.

Mas ninguém pode confiar em Kassab, que decidiu lançar Caiado imediatamente, para evitar o prosseguimento das pressões de fora, vindas de setores mais identificados com o centro. por onde transitam empresários, intelectuais, ex-ministros, políticos e personalidades de peso na vida nacional.

Esse pessoal considera que Eduardo Leite estaria mais apto do que Caiado para carregar a bandeira da reconstrução do caminho do meio entre as correntes representadas por Lula (PT) e Bolsonaro (PL). Não necessariamente para vencer agora, mas para acumular forças com vista à disputa em 2030.

VANTAGEM – Nessa perspectiva, o gaúcho levaria vantagem em dois aspectos: de geração (acabou de fazer 41 anos) e de visão de mundo mais próxima do chamado centro-democrático com um misto de pitadas de esquerda e plumagem tucana, enquanto o político goiano já tem 77 anos de idade e carreira política na direita. Mas Kassab acelerou a decisão, com medo de rachar o partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eduardo Leite cometeu um gravíssimo erro ao ingressar no PSD de Gilberto Kassab. Não percebeu que o dono do partido jamais permitiria sua candidatura nem autorizaria a realização de prévias. Kassab acha que o governador gaúcho é independente demais e vai lhe causar problemas. Agora, Leite está procurando uma saída honrosa, mas não há nenhum partido decente que possa acolhê-lo como candidato. O melhor seria entrar no MDB e sair candidato ao Senado, uma vitória certa. (C.N.)