Jurista cobra providências de Fachin contra exploração dos pobres em apostas “Bet”

Apostas esportivas “Bets” estão endividando os brasileiros

Carlos Newton

O advogado Luiz Nogueira, um dos mais renomados de São Paulo, enviou um pedido de providências ao presidente do Supremo Tribunal Federal, a respeito da proliferação de empresas de apostas digitais do tipo “Bet”, que estão explorando as camadas mais pobres da população brasileira.

Adverte o jurista que essa liberação do jogo está provocando o endividamento progressivo dos brasileiros, que chegam a utilizar recursos recebidos do Bolsa Família para fazer apostas. E assinala que, segundo dados oficiais, somente em 2024, as “Bets” tiraram de circulação cerca de R$ 200 bilhões, dinheiro que seria usado para gastos em supermercados, remédios, serviços públicos (água, luz) e pagamento de dívidas vencidas.

Leiam, na íntegra, esse protesto do advogado Luiz Nogueira. dirigido a Fachin.

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VÍCIO EM JOGO DE AZAR NÃO É DIVERSÃO, É EXTORSÃO
Luiz Nogueira

Respeitosamente, tomo a liberdade de encaminhar a V. EXA. documentos narrando os estratosféricos prejuízos que as “bets” autorizadas pelo governo federal estão causando a milhões de brasileiros, que já dominados pelo vício do jogo de azar, que não é diversão, estão adoecendo, empobrecendo e enriquecendo desconhecidos empresários controladores de sites estrangeiros que operam essa nova modalidade de apostas com quota fixa no Brasil.

Para cumprir exigências da Portaria SPA 1231/2024, do Ministério da Fazenda, as empresas brasileiras com participação minoritária, estão servindo de subsidiárias para legitimar o ingresso de grupos de cassinos e de sites de apostas da América, Europa e África no promissor mercado brasileiro. Para se habilitarem, de entrada, pagaram à Receita Federal, por cada outorga obtida, R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

As informações ora juntadas sinalizam que ainda é tempo de conter o avanço dos promotores dessa jogatina desenfreada sobre os parcos recursos de milhões de brasileiros contagiados pela intensa, descontrolada, extravagante e caríssima propaganda veiculada pela televisão 24 horas por dia. 

Segundo dados oficiais, em 2024, as “bets” tiraram de circulação cerca de R$200 bilhões, dinheiro que seria usado para gastos em supermercados, remédios, serviços públicos (água, luz) e pagamento de dívidas vencidas.

No aguardo de possíveis providências saneadoras por parte do Poder Judiciário, aproveito o ensejo para saudar V. EXA. pela assunção no cargo de presidente do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O  advogado Luiz Nogueira honra a profissão e jamais se omite. Já processou figuras de destaque, como Roberto Marinho, Edir Macedo e Silvio Santos. Sua mensagem ao Supremo é claríssima, porque ainda há tempo de reverter essa situação. Se faturaram R$ 200 bilhões em 2024, no ano passado devem ter recebido 500 milhões, pelo menos. As apostas “Bet” são um crime contra a economia popular, e as autoridades não podem continuar inertes. (C.N.)

9 thoughts on “Jurista cobra providências de Fachin contra exploração dos pobres em apostas “Bet”

  1. Paradoxo.

    Oxímoro.

    Um país cheio de Bets.

    E sem Cassino.

    (…)

    As Bets ganham no atacado, explorando não apenas os mais pobres, mas os mais tolos.

    Seria preferível voltarem os grandes cassinos.

    Temos vocação turística para isso.

    Com shows e entretenimento para que. pode arriscar, sem sacrificar a saúde financeira.

    Ninguém no exterior entende a razão para o Brasil não ter os maiores e melhores cassinos do mundo.

    Temos uma casta riquíssima e que torra dinheiro em nossa enorme desigualdade e exploração nacional e histórica, que pode frequentar cassinos e pagar e realmente se divertir aqui, como já faz o tempo todo lá fora.

    As Bets são tristes do início ao fim.

    Como joguinho do celular, melhor voltar com o Tetris , com o Candycrush e com o jogo da cobrinha.

    Drogas e outros vícios custam caro.

    Não só ao indivíduo.

    Mas a toda a sociedade.

    • É o Poze do Rodo

      A cara do crime

      Ela fala que quer crime e eu sou criminoso

      Ela é da Zona Sul e eu sou cria do Rodo

      É o bonde do Tigrinho?

      É a Bet do Tigrão!!

      Narcotráfico Lavadão!!

      Tá dominado!

      Tá tudo dominado!

      Vai, trouxinha

      Viciado

      Empobrecido

      Até o chão!

      Cadê

      O grito da Galeraaa!!

  2. Boa tarde, as chamadas Bets estão destruindo vidas e devastando famílias. O PT está fazendo qualquer coisa para aumentar a arrecadação e assim poder distribuir mais benesses aos eleitores de baixa renda então por isso liberaram as Bets que pagam milhões em impostos. De nada está adiantando pois a expansão da moeda circulante está corroendo o poder de compra da moeda e TODOS estão percebendo isso quando vão aos supermercados. Para conter a inflação gerada pela enxurrada de dinheiro em circulação o governo paga juros exorbitantes para rolar sua (nossa) dívida trilionária o que faz com que pessoas físicas e empresas que tomam ou tomaram crédito estejam QUEBRADAS!! Sou totalmente contra a expansão monetária e principalmente a expansão do gasto público pois antes de aumentar o gasto o governo ou os governos devem acabar com o desperdício cortando TUDO que for desnecessário ou excessivo. Eu começaria vendendo TODOS os jatinhos da FAB. Só haveria aeronaves para serviços essenciais das forças de segurança e salvamento por exemplo. Ou acabam com asBets ou ela acabará com os brasileiros!!!

  3. Lula perdeu a aposta: o endividamento das famílias explodiu

    Com a alta do endividamento, subiu o nível da empulhação

    O nível de endividamento das famílias cresceu, e esse pode ser um dos fatores que erodem a popularidade de Lula.

    Segundo os alquimistas do Planalto, uma das causas desse endividamento são as apostas eletrônicas. Mas quem abriu a porteira ao mercado de apostas foi o governo.

    O ministro Haddad não fez isso para estimular a opção pelo risco. Foi pura e simples ganância arrecadatória.

    Em 2024, a ekipekonômika esperava arrecadar até R$ 3,4 bilhões com a venda de licenças para a tavolagem. Havia 113 propostas na fila, metade delas era de fancaria.

    A iniciativa era o sonho do burocrata e do ministro arrecadador. Do nada, arrumariam R$ 3,4 bilhões com as outorgas.

    Rodando as maquininhas, as empresas pagariam 12% sobre sua receita bruta. Os ganhadores seriam mordidos em 15% acima de um prêmio no valor de um salário-mínimo.

    Foram desprezados argumentos contrários vindos de setores categorizados da administração pública.

    A área da segurança alertou sobre a infiltração do crime organizado nesse novo mercado. Os profissionais da saúde advertiram sobre uma epidemia de distúrbios provocados pelo vício do jogo.

    No espaço de um ano, os brasileiros perderam R$ 23,9 bilhões em sites de apostas.

    Diante desses números tristes, em setembro de 2024, Lula resolveu opinar no modo profeta:

    — O Brasil sempre foi contra cassino, qualquer tipo de jogo de azar. Hoje, através de um celular, o jogo está dentro da casa da família, da sala — disse Lula. — Estamos percebendo no Brasil o endividamento das pessoas mais pobres tentando ganhar dinheiro, fazendo apostas.

    É um problema que vamos ter que regular, senão daqui a pouco vamos ter cassino funcionando dentro da cozinha de cada casa.

    E daí? Nada. Passaram dois anos, e o problema continuou do mesmo tamanho, até que os alquimistas do Planalto assustaram-se com o endividamento das famílias.

    Isso acontece porque a economia está andando de lado, mas precisava-se de um bode. Escalaram as apostas. Ele tem chifre, patas e barbicha porque o governo lhe deu.

    Acordado para o efeito eleitoral do endividamento, Lula removeu o modo profeta de 2024 e repetiu os mesmos argumentos, colocando uma cereja no bolo: a criação de um programa Desenrola 2.0. O primeiro, concebido no início do governo, deu certo.

    O perigo mora num Desenrola que replique o Refis. Esse foi um programa criado para aliviar os penares das vítimas da carga tributária. Sobretudo devedores do andar de cima.

    Bem desenhado, oferecia prazos, descontos e perdões. Virou um narcótico e, até agora, já teve umas 20 edições.

    Falta ao governo de Lula a coragem do general Eurico Dutra.

    Em abril de 1946, o Brasil tinha lindos cassinos em Petrópolis, na Urca e em Copacabana. Fechou-os todos. Hoje pode-se começar desligando as geringonças eletrônicas.

    O Globo, Política, Opinião, 22/04/2026 00h05 Por Elio Gaspari

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