Aos 25 anos, Messias passou em dois concursos seguidos

Carlos Newton

No segundo governo de Lula da Silva, o Brasil vivia uma fase de euforia e êxtase. O crescimento da economia tinha sido impulsionado pela gestão de Carlos Lessa e Darc Costa no BNDES, que fizeram o PIB chegar a 4% em 2006 e subir para 6,1% em 2007. O espantoso desenvolvimento era impulsionado pelo setor de serviços (6,1%), com a indústria aumentando (5,3%) e agropecuária (4,8%).

Na revolucionária gestão de Lessa como presidente e Darc como vice, o BNDES aumentou fortemente as linhas de financiamento a baixos juros e lançou seu cartão de crédito, eliminando toda a burocracia no apoio a micros, pequenas e médias empresas.

Foi um espetáculo de crescimento, mas durou poucos anos, porque o presidente Lula, a pedido do ministro Antonio Palocci, da Fazenda, decidiu demitir Carlos Lessa por ter criticado a política econômica, e Darc Costa saiu junto com ele.

NOVA CHINA? – À época, o governo do PT pensou que o Brasil iria se tornar uma nova China, mas o crescimento do PIB acabou sendo apenas “um voo de galinha”, como Lessa previu ao entregar o cargo a Guido Mantega, considerado por ele “um brasileiro sem B maiúsculo”, conforme o economista declarou em sua concorrida entrevista ao deixar o BNDES. 

Em 2007, Mantega já tinha sido promovido a ministro da Fazenda, estava embriagado pelo poder e a economia ainda continuava crescendo, pois ele mantivera no BNDES as diretrizes implantadas por Lessa e Darc.

Em sua visão distorcida, Mantega julgava ser o autor de um novo milagre brasileiro, mas sua alegria durou pouco e ele acabou tendo de cometer crimes de responsabilidade, ao maquiar os números da economia e dar as pedaladas fiscais que causariam o impeachment de Dilma Rousseff.

ESQUEMA PETISTA – Desde o início do primeiro governo Lula, o PT seguia uma orientação do então chefe da Casa Civil, José Dirceu, para aumentar o número de militantes petistas na administração federal, copiando o exemplo do projeto tucano do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, executado por seu superministro Sérgio Motta, com objetivo de ficar 20 anos no poder.

Até aí, nada de novo – todo governante tem essas aspirações de se perpetuar. A diferença é que, na gestão do PT, os ministros não tiveram cuidado em seguir as leis e manter as aparências. Saíram promovendo sucessivos concursos públicos, que não cobravam aos inscritos as exigências legais e ofereciam facilidades aos concorrentes ligados ao partido.

Como as fraudes nos concursos não eram descobertas, com o passar do tempo seus organizadores passaram a agir com uma displicência impressionante, pois tinham certeza da impunidade e faziam o que bem entendiam.

O EXEMPLO MESSIAS – Na importantíssima área da Fazenda, principal foco do aparelhamento petista, o esquema foi armado na Escola de Administração Fazendária (ESAF) e na Procuradoria-Geral do Banco Central, que organizavam a admissão de novos servidores.

E foi num desses concursos nada rigorosos, para procurador do Banco Central,  que o jovem e inexperiente advogado Jorge Messias, formado em 2003, fez inscrição em 2005, sem jamais ter trabalhado como advogado e sem ter os dois anos obrigatórios de experiência forense, porque o complacente Edital da Procuradoria-Geral do BC não fez essa exigência.

Messias foi nomeado em 14 de junho de 2006, como quarto colocado no concurso. Porém, um grande mistério persiste. Como ele, morando e trabalhando em Recife, poderia ter exibido no concurso a inscrição na Ordem dos Advogados de Pernambuco, se nunca foi registrado na OAB de lá?

“NENHUM RESULTADO” – A busca de seu nome no site da OAB em Recife dá a seguinte resposta: “Nenhum resultado encontrado para Jorge Rodrigo Araujo Messias”. Embora legalmente possa ter inscrição em vários Estados, ele está registrado apenas na OAB do DF, sob nº 31.448, mas na época do concurso nem morava em Brasília e essa numeração indica inscrição feita em 2010 ou 2011, vários anos após ser nomeado Procurador do Banco Central e depois Procurador da Fazenda Nacional.

Tudo é nebuloso na carreira do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal, especialmente na sua segunda nomeação, para Procurador da Fazenda Nacional, através de uma portaria conjunta dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dias Toffoli (Advocacia-Geral da União).

Outra contradição: na lista oficial de procuradores do Ministério da Fazenda, por exemplo, seu nome aparece como se tivesse sido nomeado e assumido em 2006, embora isso somente tenha acontecido em 21 de novembro de 2007, através da contraditória portaria MF/AGU, assinada pelos então ministros Guido Mantega (Fazenda) e  Dias Toffoli (Advocacia-Geral da União).

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P.S. – Como o PT promovia concursos públicos sucessivos para os mesmos cargos, a Escola de Administração Fazendária (ESAF) se transformou numa máquina de fabricar servidores, os editais eram manipulados para empregar os petistas, mas ninguém percebia. Havia concursos de Procurador da Fazenda Nacional praticamente todos os anos. Para se imaginar o nível dos absurdos, 0 concurso concluído em 2007, aberto para 250 vagas, acabou espantosamente ampliado, pois 942 candidatos foram considerados aprovados e nomeados. E assim o quadro de pessoal do governo foi aumentando de uma maneira absurda, sem que ninguém protestasse. Amanhã voltamos ao assunto, com mais detalhes. (C.N)