Planalto discute reação a Alcolumbre, mas aliados alertam para risco de escalada

5 thoughts on “Planalto discute reação a Alcolumbre, mas aliados alertam para risco de escalada

  1. Fernando Augusto Rochete Ventura:
    A política em Brasília acaba de ganhar um novo capítulo jurídico que pode anular decisões recentes do Congresso. Trata-se de um impasse constitucional de enormes proporções, que expõe uma tentativa de desmontar o veto presidencial por meio de uma manobra regimental sem previsão na Carta Magna.
    Compartilho uma análise contundente do escritor Luiz A. Caldani, fundamentada nas posições do desembargador Alfredo Attié (TJ-SP), sobre o que chamam de “manobra inconstitucional” no caso do PL da Dosimetria. O cerne do debate não é menor do que este: pode o Congresso fatiar um veto total, criando uma terceira via que a Constituição não autoriza, sob o risco de garantir a responsabilização por crimes contra o Estado Democrático de Direito?
    Attié é taxativo: o erro de procedimento é tão grave que torna o ato juridicamente inexistente e nulo. O Congresso tinha apenas duas opções – manter ou derrubar o veto integralmente. Ao desmembrá-lo, Alcolumbre não apenas violou o rito legislativo, como abriu uma porta para o que especialistas chamam de benefício jurídico indevido (ou perdão indireto) a agentes políticos que atentaram contra as instituições, incluindo os atos antidemocráticos.
    Estamos diante de um verdadeiro “VAR constitucional”: ou o STF restaura o veto total e a legalidade, ou a democracia assiste a uma normalização da impunidade para crimes contra o Estado. O resumo da ópera é um castelo de cartas prestes a desabar.
    👇 LEIA O TEXTO COMPLETO DO JURISTA NO COMENTÁRIO FIXADO. A análise técnica e a íntegra do raciocínio de Attié estão lá.
    O que você acha? O STF deve intervir para garantir o rito constitucional ou o Congresso tem soberania para esse tipo de manobra regimental?
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  2. O troco virá na hora certa, sem alarde e sem comentários via polícia federal. “Vingança é um prato que se come frio”. Batoré, a meu ver, será pego em algum momento, seja pela PF, seja por André Mendonça (STF). Não passa de um malandro raso, um criminoso vulgar.

  3. Direito de opinião.
    Nesse formato sou minha própria fonte.
    Meu voto é que Loola passe a se vingar dos que lhe faltaram, passar o rodo nos infiéis e esculhambar os fiéis que fizeram corpo mole.
    Que meta a ripa na cacunda do Alcolumbre, para que sirva de exemplo como a moça do batom na estátua.
    Que trate seus desafetos com mais rigor que o Alexandre trata os seus.
    Um Loola vingativo e com requintes de crueldade é tudo que é preciso para colocar ordem no galinheiro.
    Quanto a indicar novo ministro sugiro uma lista tríplice, um quilombola, uma mulher não branca com notável saber jurídico e um militante do PSOL.

    • Outra ideia.
      O que é que Loola pode prometer para ser eleito que ainda não prometeu ?
      Picanha, andar de avião ou um churrasco de paca servido pela Marina Silva?
      Ou
      Zerar as dívidas dos velhinhos do INSS?

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