Barroso preside o Supremo em meio à crise institucional
Bruno Boghossian
Folha
Luís Roberto Barroso tem uma visão do Supremo que soa como pesadelo para críticos do chamado “ativismo judicial”. Há tempos, ele sustenta que o tribunal deve ser contramajoritário, representativo e iluminista. Em outras palavras, pode se contrapor a decisões de políticos eleitos, atender a demandas sociais quando há omissão desses mesmos políticos e impulsionar avanços civilizatórios que desafiem certos consensos.
O ministro procurou modular o alcance desses princípios ao assumir o comando do STF num momento de particular tensão no entorno do tribunal. O discurso de posse foi uma tentativa de reafirmar os três pilares, acrescentando um complacente passo atrás para evitar um conflito prematuro com o Congresso.
UM SUPERPODER – Barroso fincou estacas ao defender a autoridade de um STF visto por suas contrapartes em Brasília como Poder inchado. Destacou que a Constituição oferece essa atribuição e encenou uma bravura pouco convincente (a partir de sua própria experiência na corte) ao dizer que “a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião”.
Na sequência, como se buscasse afastar uma certa arrogância, o ministro ofereceu uma corte permeável. Disse ser imperativo agir “com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade”.
Se o aceno foi necessário, também posiciona o STF num terreno movediço entre a responsabilidade e a rendição diante de pressões externas.
REAÇÃO AUMENTA – A insatisfação de parlamentares com decisões recentes do Supremo e a ameaça de restringir a atuação do tribunal estão no foco dos sinais emitidos por Barroso. Ainda que estenda a mão, o ministro já apontou, no passado, que o STF é mais progressista do que o Legislativo, porque o Congresso sofre influência excessiva do poder econômico, que distorce sua representação.
Para evitar novos desgastes, o novo presidente Barroso talvez entre em conflito com suas próprias convicções.
“Na vida, nós estamos sempre nos equilibrando. Viver é andar numa corda bamba”, resumiu, ao fim do discurso de posse.
Como diz o adágio popular “quem entra na chuva é pra se molhar”.
E quem leva pro mundo confortável e relativamente estável da Constituição as turbulências do mundo discricionário e instável da Realpolitik, que segure as ondas, tsunamis, arapucas, cobras e lagartos.
Parece que tem voluntaristas que sentem o peso da concreta realidade.
Mas há muita brasa ainda por debaixo das cinzas. Vão insistir em dar continuidade ao projeto, que já aparenta ruturas.
Barroso é um maiores culpados pela situação chegar onde chegou. É praticamente o mentor intelectual do ativismo no STF.
É um sujeito arrogante e autoritário que tenta disfarçar isso com um palavreado todo bem intencionado.
Por falar em ativismo e instabilidades da Realpolitik, até entre os mais refinados “socialistas”, que são a própria encarnação do “bem”, há sururu.
https://youtu.be/93iiOlfFhLI?si=mHZu1GpSLQATj3-k
Quem quizer perder o sossego, que se habilite.
https://youtu.be/rJnEBfvbUTg?si=N2nj0RnDngjtrSyZ
“Barroso já percebeu que terá de comandar o Supremo em cima de uma corda bamba.”
PS. Corrijo: Em cima do seu buscado “Andaime”!
Dentro da Realpolitik há espaço até para a “irreal”.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/10/01/ministerio-fantasma-desalojado-para-dar-lugar-ao-centrao-franca-assume-pasta-que-ate-agora-so-existe-no-papel.ghtml
É muito amadorismo ou estão indo com uma fome de anteontem ao pote.
https://youtu.be/dZZgtHUgSEQ?si=-6CR9cNgfgTNgc6j
https://www.meuvademecumonline.com.br/legislacao/codigos/3/codigo-penal-decreto-lei-n-2-848-de-7-de-dezembro-de-1940/artigo_328#:~:text=328%20%2D%20Usurpar%20o%20exerc%C3%ADcio%20de,a%20cinco%20anos%2C%20e%20multa.
Se esta briga toda do STF contra o Congresso servir para fazer o Senado criar vergonha na cara e votar o que tem que ser votado a saber, o fim da vitaliciedade dos ministros do STF, isto é, eles teriam que ter um limite no mandato além da expulsória dos 75 anos. Bem poderia ser um mandato de no máximo uns 10 ou no máximo 15 anos, que já é tempo demais para alguém exercer tanto poder. Infelizmente isto não atingiria os atuais membros, teremos que aturá-los até os 75 anos , sejam os decentes como Luis Fux e os indecentes que prefiro não citar nomes.