Charge do Ismécio (Instagram)

Carolina Brígido
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu suas férias, que tinha iniciado quinta-feira passada, dia 15, o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira, 19. A interlocutores e ministros, Fachin justificou a volta antes da reabertura do Judiciário com a avaliação de que “o momento exige” sua presença na capital.

O objetivo central de Fachin é gerenciar o desgaste na imagem do tribunal, provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

ROTA DE COLISÃO – Fachin, que havia transferido a presidência interina ao vice, Alexandre de Moraes, busca articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colisão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fachin já conversou com Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o próprio Toffoli. A alguns ministros, o presidente voltou a mencionar a importância de se debater um código de conduta para a Corte.

Nesta terça-feira, dia 20, o presidente do STF cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, para um encontro com o ministro Flávio Dino. Fachin decidiu ir para a capital do Maranhão para se encontrar presencialmente com o ministro porque o filho de Dino vai passar por uma cirurgia.

ATAQUES A TOFFOLI – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares nos últimos meses para que ele proponha perante ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes cometidos pelos proprietários do Master.

Ao longo dos últimos 26 anos, no entanto, não houve nenhuma decisão do Supremo favorável a pedido de afastamento de um ministro.

O foco das preocupações da presidência é a manutenção e o método de condução de Dias Toffoli no caso. Decisões do relator geraram forte desconforto no meio jurídico.

TUDO ERRADO – Toffoli avocou para o STF todas as investigações sobre o Banco Master – incluindo processos que tramitavam na primeira instância sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado – e impôs elevado sigilo, impedindo a visualização de atos processuais nos sistemas de consulta pública.

A tensão institucional escalou quando o ministro determinou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete.

A ordem foi revista somente após a PF alertar para o risco de prejuízo à análise das provas e a PGR emitir parecer contrário. Após o recuo, ficou definido que o material permaneceria sob guarda da Procuradoria.

POLÍCIA REAGE – O mal-estar tornou-se público no último sábado, dia 17, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando o cenário como “atípico”.

 A entidade apontou “afronta às prerrogativas” da corporação, citando interferências diretas no planejamento investigativo, como a imposição de prazos exíguos para buscas, a realização de acareações fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É apenas mais uma Piada do Ano. Fachin fala muito e age pouco. Sabe que o tal Código de Ética jamais será adotado. O julgamento do 8 de Janeiro mostrou que todos ministros descumprem as leis com a maior tranquilidade. E o passado condena Fachin, que em 2021 “inventou” uma maneira de “descondenar” Lula e limpar a ficha imunda dele. E agora, quem pode confiar em Fachin? (C.N.)