Ex-ministro soube do documento pela imprensa.

Octavio Guedes
G1

O ex-ministro da Justiça e do STF Ricardo Lewandowski não foi procurado para assinar o manifesto dos ministros aposentados do tribunal sobre a crise que envolve relações do caso Master e os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Ele nem foi convidado e soube do documento pela imprensa.

Lewandowski imagina que não foi localizado por celular, já que viajou para uma área remota para descansar no feriado de 7 de Setembro. Mas disse que, mesmo procurado, não assinaria o documento pelos mesmos motivos apontados por Barroso: foi colega de bancada de quase todos os atuais ministros e conversa bem tanto com Alexandre de Moraes quanto com André Mendonça.

MINISTRO DA JUSTIÇA – Lewandowski integrou o STF entre 2006 e 2023, por indicação de Lula, e deixou a Corte ao atingir a idade limite de 75 anos. Após se aposentar, trabalhou como ministro da Justiça no atual governo de Lula, cargo em que tinha sob seu comando a Polícia Federal.

Na segunda-feira (7), treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, entre eles Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ayres Britto e Celso de Mello, enviaram uma carta aberta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma “imediata e rigorosa” apuração dos fatos que atingem o tribunal.

A manifestação classifica o momento como a “mais aguda crise” da história do STF e afirma que os episódios comprometeram o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. Os signatários afirmam confiar na condução de Fachin e defendem que uma eventual apuração ocorra pelo plenário, em sessão pública e sob o devido processo legal.

CONTRATO COM O MASTER –  O escritório de advocacia de Lewandowski recebeu R$ 5 milhões do Banco Master para prestação de serviços de consultoria jurídica. O contrato foi mantido mesmo depois que ele assumiu o cargo de ministro da Justiça, em fevereiro de 2024.

A informação foi divulgada em janeiro pela colunista Andreza Matais, do portal “Metrópoles”. Segundo a reportagem, Lewandowski firmou um contrato com o banco de Daniel Vorcaro por indicação do senador Jaques Wagner (PT-BA).

De acordo com a coluna, o contrato entre o escritório do ex-ministro e o Master tinha o valor de R$ 250 mil mensais, e foi assinado em 28 de agosto de 2023. Os pagamentos prosseguiram até setembro de 2025, mais de um ano e seis meses após Lewandowski assumir a pasta, em fevereiro de 2024.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Em nota enviada ao G1, a assessoria de Lewandowski confirmou a prestação de serviços ao Banco Master depois que ele deixou o Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2023. Mas, diz que o ministro parou de atuar nos casos relacionados ao escritório após assumir o cargo no governo Lula. “O ministro Ricardo Lewandowski, depois de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2023, retornou às atividades de advocacia. Além de vários outros clientes, prestou serviços de consultoria jurídica ao Banco Master”, diz a nota.

“Ao ser convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério da Justiça de Segurança Pública, em janeiro de 2024, Lewandowski retirou-se de seu escritório de advocacia e suspendeu o seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deixando de atuar em todos os casos”, acrescenta o comunicado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lewandowski e Barroso estão perdendo o bonde da História. Nenhum ministro do STF, aposentado ou não, tem direito de se omitir diante de criminosos de elite que desmoralizam a Justiça e fazem parte da Suprema Corte. Se fossem juristas de verdade, Lewandowski e Barroso saberiam que omissão também é crime. (C.N.)