Flávio confronta Lula e ignora apresentação de projetos

Letícia Pille
O Globo

Na reta final do primeiro turno, a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) passou a dedicar atenção especial às falas e aos episódios protagonizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de munição para desgastar o petista.

O movimento não se resume aos ataques tradicionais entre adversários, mas consiste em acompanhar declarações do presidente, identificar trechos que possam provocar repercussão negativa e rapidamente transformá-los em conteúdo para as redes e para o discurso eleitoral.

ETARISMO – Flávio costuma recorrer à idade de Lula ao comentar esse tipo de episódio. O senador afirma com frequência que o presidente, aos 80 anos, já não teria o mesmo cuidado ao falar e que não teria mais capacidade para governar. A leitura passou a orientar parte do acompanhamento que a campanha faz das falas do petista.

Dois episódios recentes ajudam a ilustrar esse movimento. Um deles foi a ligação feita por Lula para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma agenda em Belém. O outro foi a declaração do presidente sobre exames para prevenção do câncer de próstata, que acabou mobilizando Flávio e outros integrantes de sua campanha.

Na segunda-feira, Lula ligou ao vivo para Dino durante um evento em que sancionaria um projeto apresentado pelo ministro quando ele ainda era senador. A proposta estabelece uma estratégia nacional de controle e avaliação da qualidade da assistência à saúde prestada pela iniciativa privada.

ALÔ – A breve conversa com Dino, que anteriormente foi seu ministro da Justiça, ocorreu pelo viva-voz de um celular e Lula pediu para que ele desse “um alô para o povo do Pará”.

No dia seguinte, Flávio transformou a cena em uma crítica à relação entre o presidente e o ministro do Supremo. Em publicação no X, questionou se Dino continuaria sendo “subordinado” a Lula depois de chegar à Corte e conectou o episódio à disputa pelas próximas vagas no tribunal.

“Ontem, Lula ligou para Flávio Dino como se fosse um político subordinado de seu governo. Será que Dino continua sendo subordinado do Lula no STF? O próximo presidente do Brasil indicará pelo menos mais 4 ministros para o STF. Não vamos deixar que mais 4 Dinos ou 4 Moraes integrem essa Instituição tão importante para a democracia”, escreveu.

ARGUMENTO ELEITORAL – A publicação transformou uma ligação relacionada à sanção de um projeto em argumento eleitoral sobre a futura composição do Supremo. A escolha de Dino para a Corte foi feita pelo próprio Lula, em 2023, quando o atual ministro deixou a política para assumir uma cadeira no tribunal.

Já o episódio do “toque” teve uma repercussão ainda maior nas redes. Lula falava em Belém sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata quando criticou a resistência de homens a realizar exames.

ABUSO – Ao comparar a disposição de homens e mulheres para procedimentos médicos, afirmou que as mulheres aprendem a “tomar toque desde pequenas”. A fala circulou nas redes fora do contexto do discurso e passou a ser explorada por integrantes do PL como referência a abuso sexual.

Flávio reagiu diretamente. Em um vídeo publicado nas redes, fez um “react” da declaração de Lula e afirmou: “Lula, eu tenho duas filhas pequenas. Uma de 14 e outra de 12 anos e elas não estão acostumadas a tomar toque desde criança, não. Essa sua fala é preconceituosa”.

MOBILIZAÇÃO – A fala mobilizou outros nomes do entorno do candidato. Daniella Marques, coordenadora da área econômica da campanha de Flávio publicou um vídeo criticando Lula, e Nikolas Ferreira (PL-MG) também passou a explorar o episódio nas redes.

A reação chegou ao outro lado da disputa. Lula explicou posteriormente que fazia referência a exames médicos e à resistência de homens ao exame de próstata. Segundo o presidente, seu argumento era que mulheres costumam se submeter desde cedo a exames preventivos, enquanto homens frequentemente evitam procedimentos relacionados à próstata por preconceito.

O petista também respondeu aos ataques de Nikolas, a quem chamou de “canalha”. Janja entrou na reação e chamou o deputado de “piá de bosta”. A campanha de Lula ainda acionou a Justiça Eleitoral para tentar retirar conteúdos que, segundo os petistas, distorciam a declaração do presidente.

VIRALIZAÇÃO – A estratégia que ganhou espaço justamente quando a campanha entrou na fase em que cada declaração pública passou a ser avaliada também pelo potencial de viralização. A aposta é que, a poucos dias da votação, um episódio que consiga dominar as redes pode valer mais politicamente do que um discurso inteiro de campanha.

A exploração das falas de Lula também se encaixa em uma linha de ataque que Flávio vem usando há meses. O senador frequentemente associa a idade do presidente à possibilidade de deslizes e tenta apresentar os episódios como evidência de que o petista perdeu parte do controle sobre o próprio discurso.

Charge do Clayton (Instagram)

Alvaro Costa e Silva
Folha

Nos projetos de destruição da democracia por dentro, a luta contra o Judiciário é essencial. Em vez de fechar os tribunais, usando a força, com “um cabo e um soldado”, o autocrata atual age para enfraquecer, aparelhar ou neutralizar a independência das cortes.

Exemplos não faltam de que a Suprema Corte é o alvo número 1: Hungria, Venezuela, Israel, Polônia e Turquia. A relação entre Executivo e Judiciário gera embates nos Estados Unidos, na Argentina, na Itália e na Colômbia, países que estão na rota do tsunami de extrema direita.

GOLPE – Em El Salvador, o presidente Nayib Bukele —modelo para as candidaturas de Flávio Bolsonaro, Renan Santos, Romeu Zema e Ronaldo Caiado— substituiu ministros para mudar a Constituição e se reeleger. Derrotado nas eleições de 2022, após passar todo o mandato atacando e desacreditando o Supremo, Jair Bolsonaro tentou um golpe que só não deu certo porque Exército e Aeronáutica pularam fora e, sobretudo, porque não teve o apoio dos EUA, sob Joe Biden.

Herdeiro do golpismo de Jair, o filho 01 tem hoje um ministro que lhe facilita a campanha presidencial e meio trabalho realizado diante de uma corte que resolveu se autodestruir, com conchavos, interesses não republicanos, traições, cinismo e corrupção.

VORCARIZAÇÃO – Pelo menos cinco ministros se deixaram vorcarizar. Puxando a fila está Alexandre de Moraes, que combateu o presidente golpista, mas se rendeu ao empresário picareta. Suas explicações não convencem. Idem para André Mendonça, que “esqueceu” de avisar ao país que Flávio Bolsonaro é investigado por ter recebido dinheiro de Daniel Vorcaro. Tragado pelo buraco Master, Dias Toffoli finge-se de morto.

Mensagens do celular de Vorcaro tratam de pagamentos (que seriam de R$ 500 mil mensais) destinados ao advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques. Outras revelam sua intimidade com Rodrigo Fux, filho do ministro do STF. Rodrigo, a exemplo de Flávio Bolsonaro, chama o banqueiro de “irmão”. Os amigos do rei formavam uma espécie de irmandade, que se dedicava a mamatas e surubas.

Defesa tentouo processo para André Mendonça

Eduardo Gonçalves
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um pedido apresentada pela defesa de Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark Horse”, para suspender e levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação sobre contratos para fornecimento de wi-fi firmados por um de seus institutos com a prefeitura de São Paulo. Karina fez o pedido ao ministro do STF André Mendonça, alegando que as apurações tinham vínculo com os inquéritos do Master, cujo relator é Mendonça.

A PGR, no entanto, pediu o indeferimento do pedido, dizendo que a investigação de São Paulo trata de um “episódio distinto” sem relação com o que é apurado no Supremo. A polícia paulista apura supostas irregularidades identificadas em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil, que foi fundado por Karina. O convênio prevê o fornecimento de pontos de Wi-Fi em comunidades da capital.

DELIMITAÇÃO AUTÔNOMA – “Verifica-se que o cenário fático subjacente ao inquérito estadual ostenta delimitação autônoma e genérica, desprovida de dados probatórios mínimos aptos a evidenciar o nexo de conexão ou interdependência com o plexo investigativo mais amplo desenvolvido no âmbito da “Operação Compliance Zero” (caso Master), escreveu a PGR. O parecer foi assinado por Gonet e outros procuradores, em 24 de setembro. O ministro do STF ainda não se pronunciou sobre o pedido dos advogados de Karina.

Na petição, eles solicitaram, em caráter liminar, a suspensão imediata do inquérito da Polícia Civil de São Paulo e de todas as medidas investigativas relacionadas ao caso. O plano era conseguir a chamada “avocação” do processo, ou seja, que a investigação da primeira instância fosse levada ao Supremo.

O inquérito da Polícia Civil foi instaurado em março pela 2ª Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Administração, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). A investigação apura crimes relacionados a contratação pública e emprego irregular de verbas. Segundo a petição, porém, a Polícia Civil passou a apurar também uma eventual relação entre os recursos públicos do programa WiFi Livre SP e o dinheiro empregado na cinebiografia de Bolsonaro.

A participação no debate dividia o entorno do presidente

Deu no O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que não participará do debate com candidatos à Presidência realizado pela TV Globo nesta quinta-feira. O aviso foi feito à emissora pela assessoria do petista, segundo o portal G1. Desde o fim da semana passada, aliados de Lula diziam que a tendência era que ele não comparecesse, mas havia integrantes da campanha que ainda tentavam convencê-lo a participar.

A participação no debate dividia o entorno do petista. A avaliação de quem advogava pela ida dele é que, diante de um cenário eleitoral acirrado, com pesquisas de intenção de votos mostrando empate dele com Flávio Bolsonaro (PL) num eventual segundo turno, seria importante a participação do petista para fazer esse enfrentamento cara a cara com o adversário. Eles enxergavam também como uma chance de expor a fragilidade do filho de Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo voto de indecisos.

ALVO PRINCIPAL – Um dos argumentos citados no entorno presidencial para a ausência, por sua vez, era o receio do petista em se tornar alvo principal dos demais adversários, já que ele é o único candidato do campo da esquerda. Além disso, aliados criticaram o formato do debate, dizendo que o confronto direto dele com Flávio ficaria comprometido pela participação dos demais presidenciáveis.

A agenda do petista estava sem compromissos para esta quinta-feira, num compasso de espera aguardando a decisão final do presidente. Ele viaja a Minas Gerais nesta quarta, onde participa de ato eleitoral. Pela manhã, na sexta-feira, cumpre agendas no Rio.

TSE deve reduzir tensão com STF

Valdo Cruz
G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve limitar o alcance da decisão do ministro André Mendonça às publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Vários ministros devem apresentar votos para restringir a decisão de Mendonça, considerada ampla demais. A proposta que tende a prevalecer é preservar manifestações protegidas pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa, além de críticas jornalísticas e sátiras, desde que não atribuam a Flávio Bolsonaro a autoria, o apoio ou a articulação de uma proposta para retirar o título da santa.

LONGE DEMAIS – A avaliação interna é que Mendonça acertou ao determinar a remoção da informação que fazem associação a Flávio Bolsonaro, mas foi longe demais ao alcançar publicações que não citavam o candidato do PL e tratavam do debate religioso envolvendo católicos e evangélicos.

Mendonça havia determinado a retirada de publicações que vinculavam Flávio Bolsonaro à suposta iniciativa. Entre os conteúdos atingidos estava uma postagem do humorista Antonio Tabet que não mencionava nominalmente o candidato.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem em relação a essas publicações, argumentando que era necessário proteger a liberdade de expressão. Na segunda (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça até que o caso fosse analisado de forma colegiada.

PLENÁRIO VIRTUAL – A decisão final no TSE será tomada nesta quarta (30), no plenário virtual, em julgamento pautado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. Mendonça, relator do caso e vice-presidente do TSE, já apresentou voto para manter sua decisão.

Ao defender sua posição, Mendonça também procurou deixar claro que sua decisão não teve como objetivo restringir a liberdade de expressão ou a liberdade religiosa. O posicionamento dialoga diretamente com os argumentos usados por Dino ao derrubar a ordem do TSE. Nos bastidores, a decisão de Nunes Marques de levar o caso ao plenário do TSE também ajuda a reduzir a tensão institucional com o Supremo.

MELHOR CAMINHO – O presidente do STF, Edson Fachin, conversou com Kassio Nunes Marques, e os dois entenderam que o melhor caminho seria deixar a questão ser resolvida pelo plenário da Justiça Eleitoral. Com isso, Fachin decidiu não levar o tema ao plenário do Supremo nesta quarta, abrindo espaço para uma solução dentro do TSE.

Nunes Marques poderia ter evitado que a crise entre TSE e STF se agravasse se tivesse submetido a decisão de Mendonça ao plenário da Corte Eleitoral ainda na semana passada. Aliados chegaram a defender esse caminho imediatamente após a ordem de retirada das publicações.

Como isso não ocorreu, abriu-se espaço para a intervenção de Dino no caso e para uma disputa no Supremo sobre os limites da atuação individual de ministros diante de uma decisão da Justiça Eleitoral.

PF adia conclusão de inquérito do Banco Master

Valdo Cruz
G1

A Polícia Federal havia planejado fechar, até o fim de setembro, o primeiro inquérito do Banco Master, classificado de inquérito-mãe, que trata das fraudes bancárias praticadas por Daniel Vorcaro.

Contudo, a PF acabou sendo obrigada a mudar de planos depois da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), que paralisou o caso. Agora, tudo indica que a conclusão vai ficar para depois das eleições, atrasando as investigações de outras etapas do caso.

COMPROVAÇÃO – Os investigadores avaliavam inicialmente que seria possível fechar esse primeiro inquérito entre agosto e setembro por considerar que as fraudes bancárias praticadas pelo Banco Master na tentativa de venda da instituição para o BRB, o banco público de Brasília, já estão comprovadas.

Nesta primeira fase, a PF vai pedir o indiciamento do banqueiro Daniel Vorcaro, do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e de servidores do Banco Central que ajudaram o dono do Master com informações privilegiadas.

DEPOIMENTO – Nesta quarta-feira (30), o banqueiro Daniel Vorcaro e seu pai, Henrique Vorcaro, vão depor na Polícia Federal. Esses depoimentos serão feitos para elucidar a existência do grupo “Turma”, que seria encarregado de fazer ameaças a pessoas classificadas pelo dono do Master como suas adversárias e inimigas.

Os dados do celular trazem informações de algumas tentativas de agressões, até contra jornalistas, pela “turma”. Esse grupo, montado por Daniel Vorcaro, era comandado por Luiz Phillipi Mourão, o Sicário. Preso em uma operação da Polícia Federal, ele acabou tirando a própria vida numa cela do órgão em Belo Horizonte.

Lula corta gastos de rua para reforçar ofensiva digital

Sérgio Roxo
O Globo

O comando da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê gastar R$ 12 milhões da verba que receberá do fundo eleitoral com impulsionamento de conteúdo no primeiro turno da eleição deste ano.

O valor representa quase 15% do total de recursos que serão repassados e tem feito a coordenação economizar em outras áreas, como atos de rua.

CONCENTRAÇÃO NA META – A despesa com impulsionamento nas eleições deste ano se concentra principalmente na Meta, dona do Facebook e do Instagram. Desde a eleição de 2024, o Google proibiu a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024.

Nos dois turnos da eleição 2022, a campanha de Lula gastou R$ 25,2 milhões com impulsionamento, 19.18% do total de despesas naquela disputa. O petista não fez impulsionamento na Meta naquela eleição.

Quatro anos atrás, Lula viu o seu principal adversário, o então presidente Jair Bolsonaro, gastar mais com impulsionamento: R$ 33 milhões, que representou 37% do total de despesas do candidato do PL.

FUNDO ELEITORAL – A campanha de Lula deve receber R$ 85 milhões do fundo eleitoral no primeiro turno. O teto de gastos da campanha presidencial estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de R$ 88,9 milhões.

Até a última quarta-feira, a campanha presidencial do PT já tinha R$ 64,6 milhões de despesas contratadas. O principal gasto, no valor de R$ 31 milhões, foi a Delta3, Delta3 Comunicação e Projetos Ltda, que tem como donos os publicitários Chico Kértesz e Raul Rabelo. Rabelo é o marqueteiro oficial da campanha. A Meta recebeu R$ 2,6 milhões.

Aliados veem reação desordenada de Flávio Bolsonaro

Luísa Marzullo
O Globo

A reação de Flávio Bolsonaro (PL) a acusações falsas de que cassaria o título de Nossa Senhora Aparecida de “padroeira do Brasil” provocou críticas entre seus próprios aliados. Interlocutores do candidato avaliam que a campanha agiu de forma desordenada, abriu novas frentes ao tentar conter o caso e ainda não conseguiu estancar o desgaste a menos de uma semana do primeiro turno.

O principal erro apontado foi a acusação de Flávio de que pessoas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) teriam ajudado a disseminar a informação falsa. A declaração provocou uma reação da entidade e, para esses aliados, transformou uma crise provocada por um conteúdo contra o candidato em um confronto com um braço da Igreja Católica.

PROJETO ARQUIVADO – Nos últimos dias, a história foi impulsionada nas redes sociais após um debate sobre um projeto de lei arquivado há quase 20 anos que tinha o objetivo de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

As críticas de aliados de Flávio também miram a estratégia adotada desde o início. Em quatro dias, Flávio gravou vídeos, acionou a Justiça, mobilizou religiosos, envolveu a CNBB e depois mudou o tom.

A ofensiva judicial levou ainda a controvérsia ao Supremo Tribunal Federal (STF), após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingir uma publicação do humorista Antonio Tabet. Mesmo com a mudança de postura nesta segunda-feira, interlocutores consideram a resposta insuficiente. A cobrança é por uma estratégia mais coordenada e voltada diretamente aos católicos.

ENCONTRO – A campanha estuda um encontro com padres, discute colocar um religioso como porta-voz de um direito de resposta e tenta evitar novas declarações que prolonguem o caso.

Na segunda-feira à noite, Flávio participou do Santo Flow, podcast voltado ao público católico. A agenda ocorreu no momento em que a campanha busca reforçar a interlocução com esse eleitorado, mas ainda é considerada insuficiente por aliados para reverter o desgaste.

O receio é que a crise interrompa uma sequência de semanas em que a campanha considerava ter colocado Lula na defensiva, sobretudo com a exploração das revelações envolvendo o STF, o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Na reta final, Flávio também intensificou os apelos pelo voto útil para tentar atrair indecisos e eleitores de outros candidatos de direita.

CRONOLOGIA –  A informação falsa ganhou força nas redes sociais na quinta-feira. O candidato reagiu ainda naquela noite e depois classificou o caso como a “maior fake news da campanha”. Na sexta-feira, seu jurídico acionou o TSE para pedir a retirada de publicações que faziam a associação.

O ministro André Mendonça acolheu o pedido e determinou a indisponibilização de conteúdos nas redes sociais. A decisão alcançou 1.170 links indicados nas petições e anexos do processo, desde que reproduzissem o conteúdo delimitado pelo ministro.

Entre as publicações atingidas estava uma de Antonio Tabet. Sem citar Flávio nominalmente, o humorista publicou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e escreveu que a “família miliciana” havia decidido atacar a santa.

SUSPENSÃO – Tabet recorreu ao STF, e Flávio Dino suspendeu no domingo os efeitos da decisão de Mendonça sobre a publicação. Nesta segunda-feira, Dino remeteu a controvérsia ao plenário da Corte, enquanto o jurídico de Flávio apresentou novo recurso para tentar reverter a decisão. A tentativa de combater a fake news passou, assim, a produzir também uma disputa judicial entre decisões do TSE e do Supremo.

Em paralelo, a campanha mobilizou religiosos. No sábado, o canal de Flávio no You Tube promoveu uma transmissão com padres e representantes de outras religiões para rebater o conteúdo. Participaram, entre outros, o padre Salathiel de Souza, da Diocese de Jundiaí (SP), e Padre Kelmon.

NOVA DIMENSÃO – No domingo, o caso ganhou uma nova dimensão. Durante agenda em Goiânia, Flávio acusou integrantes da CNBB de terem contribuído para espalhar a informação falsa.

— O PT já estava há alguns dias tentando levantar essa fake news e conseguiu, com a ajuda de gente dentro da CNBB, infelizmente. Rapidamente se reverteu, porque a verdade está do nosso lado — afirmou.

A CNBB reagiu horas depois. Em nota, negou ter produzido, autorizado ou participado da disseminação de informações falsas e cobrou provas da acusação. “Atribuir à CNBB participação em estruturas de produção ou disseminação de desinformação, sem fatos e provas que sustentem tal afirmação, atinge injustamente a instituição e não contribui para a serenidade e a responsabilidade que devem caracterizar o processo eleitoral. A mentira não se combate com outra mentira”, afirmou.

RETRATAÇÃO – Flávio não pretende pedir desculpas nem retirar a declaração. Auxiliares sustentam que há integrantes da CNBB com posições próximas ao PT e que a fala não exige retratação. Ao mesmo tempo, reconhecem que não interessa transformar o caso em uma disputa mais ampla com a Igreja Católica às vésperas da eleição.

Na tarde dea segunda-feira, em São Paulo, o candidato adotou outro tom. Evitou reiterar a acusação, agradeceu a manifestação da CNBB e apresentou a nota como uma confirmação de que a instituição não participou da disseminação da fake news. A orientação passou a ser evitar novos embates e insistir que Flávio nunca defendeu qualquer medida contra Nossa Senhora Aparecida.

– Estava esperando a nota da CNBB e saiu hoje. Foi muito boa a nota dela, esclarecedora, porque confirma que essa questão de Nossa Senhora Aparecida, ela deixar de ser a padroeira do Brasil, era uma grande mentira, é a maior fake news dessa campanha.

MAIOR VANTAGEM – A preocupação com esse eleitorado ocorre num momento em que a pesquisa Quaest divulgada nesta segunda mostrou Lula ampliando numericamente sua vantagem entre os católicos. O presidente passou de 43% para 48% nesse segmento, enquanto Flávio oscilou de 27% para 29%. A margem de erro entre os católicos é de três pontos percentuais

Segundo o Censo mais recente, 100,2 milhões de brasileiros se declaram católicos, o equivalente a 56,7% da população. A repercussão também entrou no cálculo sobre o debate da TV Globo. Flávio decidiu participar do confronto na quinta-feira mesmo que Lula não compareça. Até a semana passada, condicionava sua presença à participação do presidente. A possibilidade de responder ao caso se for provocado pelos adversários foi um dos fatores considerados na mudança.

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Luiz Felipe Barbiéri
Márcio Falcão
G1

A crise institucional instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a completar um mês produzindo desgastes internos em várias frentes. Agora, ela também corre o risco de ter impactos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na reta final do primeiro turno.

A ala alinhada ao ministro André Mendonça chegou a procurar o presidente do STF, Edson Fachin, nesta segunda-feira (28) para questionar ações de aliados do ministro Alexandre de Moraes que, na avaliação desses integrantes da Corte, tentam arrastar o Tribunal Eleitoral para a crise.

CELERIDADE – Nessas conversas, ministros pediram que Fachin acelere o julgamento no plenário da decisão do ministro Flávio Dino que derrubou a ordem de Mendonça, tomada no TSE, para que plataformas excluíssem postagens sobre a discussão em torno do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

O grupo de Mendonça espera que a decisão possa ser levada ao plenário já nas sessões desta semana, quarta-feira (30) ou quinta-feira (1), e avaliam ter seis votos para restabelecer a retirada dos posts como determinado pelo TSE.

A ala aposta no apoio de Fachin e Cármen Lúcia. Em outra frente, aliados de Moraes indicam que uma discussão na véspera da eleição pode expor ainda mais o tribunal e acirrar a erosão interna na cúpula do Judiciário.

STF DIVIDIDO –  Nesse mês, a crise que surgiu com o embate direto entre André Mendonça e Alexandre de Moraes suplantou as investigações do Caso Master, as mensagens de Daniel Vorcaro e envolveu outros ministros da Corte para uma “guerra” de decisões sobre temas com impacto eleitoral.

A divisão interna ficou clara em meio ao levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que revelou a troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro, dono do Banco Master.

Luiz Fux, Dias Toffoli e Nunes Marques se alinharam a Mendonça. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino ficaram com Moraes. Cármen Lúcia e Fachin são considerados mais independentes, mas nos cálculos internos estariam mais próximos da ala de Mendonça.

DIVERGÊNCIAS – Nos dias seguintes à sessão que começou a analisar o relatório da PF, os ministros começaram a divergir em outros temas, chegando a contrariar as decisões tomadas individualmente por colegas.

Um dos episódios envolveu o reajuste do Bolsa Família. Uma ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedia a suspensão do aumento de 15,04% concedido pelo governo a 17 dias das eleições foi sorteada para relatoria de Mendonça.

O ministro negou o pedido por questões processuais, sem analisar o mérito, mas por conexão seria o relator de outras ações que tinham o mesmo pedido como objeto. O partido Missão chegou a protocolar um pedido de suspensão do reajuste. Antes de uma nova decisão de Mendonça, Gilmar Mendes chamou o tema para o STF e em uma ação da qual é relator declarou a validade do reajuste, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

PRECATÓRIOS DO AGRO –  A crise chegou também à discussão sobre precatórios do setor sucroalcooleiro. Mensagens encontradas no celular de Vorcaro indicaram que o ministro Nunes Marques é próximo do desembargador Newton Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e de sua companheira, Camila Ramos. Vorcaro se refere a Newton e Camila como “turma do KN”, uma referência a Kassio Nunes Marques, segundo as investigações.

O escritório em que Camila atua fechou um contrato para receber honorários advocatícios de causas envolvendo precatórios de usinas e que haviam sido comprados pelo Master. Newton Ramos teria votado favoravelmente aos interesses de Camila, sua companheira, e do Banco Master. O desembargador virou alvo de uma fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro Gilmar Mendes, da ala opositora a Nunes Marques, enviou uma ação sobre o tema para o plenário se aproveitando do momento da crise para desgastar o ministro. A ideia é uniformizar o entendimento sobre a tese que discute a necessidade de perícia individualizada para a comprovação de prejuízos causados pela fixação de preços do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

POSTAGENS –  O caso mais recente da crise entre os ministros das duas alas da Corte envolve postagens a respeito de Nossa Senhora Aparecida. O ministro André Mendonça, na condição de ministro do TSE, determinou a remoção de postagens nas redes sociais que atribuem a Flávio Bolsonaro e a políticos de direita a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Neste domingo (27), no entanto, o ministro Flávio Dino, opositor de Mendonça, cassou a decisão do colega em outra ação, essa no STF, e liberou as postagens sobre o tema. O caso deve ser submetido ao plenário pelo presidente, Luiz Edson Fachin.

A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu e acionou o ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino. Com isso, as postagens voltam a ficar suspensas até que o plenário delibere sobre o caso. Fux determinou também que as plataformas digitais interrompam qualquer medida de execução da decisão de Dino e restabeleçam, em até 24 horas, a situação anterior, seguindo as ordens expedidas por Mendonça, no âmbito do TSE.

Motta diz que diálogos não relatam irregularidades

Sarah Teófilo
Pepita Ortega
O Globo

Mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicam que os dois discutiram uma “sociedade” relacionada à compra de um terreno em João Pessoa (PB). Motta afirmou em nota que as conversas não retratam “ilícitos” e que ele mantém interlocução com “diversos segmentos do empresariado e representantes da sociedade”.

As mensagens, reveladas pelo portal Fato Online, foram extraídas do celular de Vorcaro, apreendido em novembro do ano passado. O conteúdo está sendo analisado pela Polícia Federal no curso das investigações que apuram as fraudes do Master.

NEGOCIAÇÃO – No dia 9 de março de 2024, Motta procurou Vorcaro para tratar da “negociação de compra de área aqui de JP”. “Conforme falamos, já temos os documentos assinados passando a empresa para minha cunhada. Ela iniciou a negociação com a Adriana, mas acredito que ela não tá sabendo do formato de sociedade que ficou combinado”, escreveu o presidente da Câmara.

“Vamos fazer uma operação rápida com a Adriana. Em paralelo, organizamos a questão da sociedade”, respondeu o banqueiro. Motta perguntou na sequência se seria necessário “o pessoal” ir a São Paulo para finalizar os trâmites. Vorcaro disse que checaria o andamento do caso e que “entre nós, resolvemos depois”.

A negociação mencionada nas conversas ocorreu no mesmo mês em que a cunhada de Motta, Bianca Medeiros, contraiu um empréstimo de R$ 22 milhões com o Master para a compra de um terreno em João Pessoa, conforme já divulgado pela “Folha de S.Paulo”. O crédito é relacionado à aquisição do terreno mencionado nas mensagens.

DIÁLOGO – Em nota, Motta afirmou que sempre manteve “diálogo com os diversos segmentos do empresariado e representantes da sociedade brasileira”. “Enfatizo que não há nenhum ilícito retratado nos diálogos publicados e repudio a tentativa de atribuir conversas descontextualizadas a qualquer relação de interesse espúrio ou de favorecimento por minha parte. Tenho uma vida limpa, assim como é limpa a minha atuação política nesses 15 anos de vida pública”, pontuou. A defesa de Vorcaro não se manifestou, mas tem reiterado que está à disposição das autoridades.

Seis dias depois do contato, em 15 de março de 2024, Motta agradeceu a Vorcaro pela “confiança e a parceria” e disse que tudo havia dado certo a tempo de cumprir o contrato. “Depois vamos marcar uma conversa para traçar os próximos passos, acredito que vamos ter êxito no projeto! Forte abraço”, afirmou o presidente da Câmara.

ADMIRAÇÃO – “Muito feliz de estarmos juntos! Te admiro muito e esse é o início de uma parceria de vida”, respondeu Vorcaro. As mensagens mostram ainda que, em 27 de abril de 2024, Motta questionou Vorcaro sobre uma viagem que faria.

“Irmão, o avião que vai me levar em Brasília sai de Guarulhos? Quem devo procurar?”, perguntou o presidente da Câmara. “Sim, já vai estar te esperando. Pode ir tranquilo”, disse o dono do Master. “Muito obrigado. Estamos decolando agora. Valeu por tudo”, agradeceu Motta.

ENCONTRO – Já em 19 de novembro de 2024, Vorcaro pediu ao presidente da Câmara um encontro no fim do dia. Motta disse que era possível e encaminhou um texto que havia sido aprovado no Senado sobre o mercado de créditos de carbono, área em que o banqueiro tinha investimentos.

A investigação da PF sobre o Master já havia mostrado que Vorcaro pagou diárias para Motta em um hotel de luxo em Lisboa em 2024. Na ocasião, o presidente da Câmara negou irregularidades e afirmou que esteve na capital portuguesa para um evento corporativo.

Ala do STF defende análise no plenário virtual

Bela Megale
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive momentos de tensão e preocupação diante da possibilidade de um novo confronto acalorado no plenário físico sobre a análise das publicações do humorista Antonio Tabet e outras pessoas relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.

A avaliação de ao menos quatro ministros é que, se o presidente do STF, ministro Edson Fachin, seguir a sinalização de levar o tema para o plenário presencial, a corte pode reviver, na semana da eleição presidencial, o que ficou conhecido como a “sessão do fim do mundo”.

INVESTIGAÇÃO – O episódio a que se referem aconteceu em 15 de setembro, quando o STF discutiu a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel Vorcaro. O julgamento, porém, foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino, mas não antes de uma série de ataques, xingamentos e trocas de ofensas entre os magistrados — cenas que marcaram uma das sessões mais tensas e vexatórias da história do tribunal.

Diante desse histórico, uma ala do STF defende que o assunto das postagens envolvendo Nossa Senhora seja julgado pelo plenário virtual, com o objetivo de minimizar o confronto direto entre os ministros e evitar o desgaste institucional.

O episódio é mais um capítulo da crise interna do Supremo, evidenciando a profunda divisão e as tensões que atravessam a corte neste momento. Na última segunda-feira (28), conforme publicou a colunista Malu Gaspar, o ministro Luiz Fux derrubou decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado a publicação das postagens de Antonio Tabet e outros sobre Nossa Senhora Aparecida.

REMOÇÃO DOS CONTEÚDOS – Com isso, Fux restaurou a determinação do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, que exigiu a remoção dos conteúdos da internet.

A decisão de Fux atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro, que recorreu diretamente ao magistrado numa ação sobre o marco civil da internet, mesmo sem relação direta com o tema. Por sua vez, Antonio Tabet tentou contornar a decisão de Mendonça apresentando uma petição em outro processo que tinha Dino como relator. Dino e Fux solicitaram que o caso seja analisado pelo plenário do STF, mas cabe a Fachin a decisão final.