Investigação avança sobre emendas

Patrik Camporez
O Globo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou neste domingo o sigilo de todo o material da investigação da Polícia Civil de São Paulo incorporado ao caso Dark Horse, filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao analisar os documentos enviados pela Justiça paulista, Dino afirmou que se fortaleceu a hipótese de um “sofisticado esquema” de desvio de recursos públicos e que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) ocuparia, “no terreno hipotético da investigação”, uma posição de liderança na suposta “arquitetura criminosa”.

CUSTÓDIA DA PF – O ministro também determinou que celulares, computadores, documentos e dados extraídos de aparelhos apreendidos pela polícia paulista sejam transferidos para a custódia da Polícia Federal.

“No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos”, destacou o ministro.

AVANÇO DAS APURAÇÕES – Dino também autorizou o envio à investigação de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) solicitados pelas autoridades policiais O pedido havia sido feito em maio e reiterado no início de setembro. Segundo o ministro, os dados poderão confirmar ou não caminhos relevantes da investigação e são considerados necessários para o avanço das apurações.

“A juntada aos autos dos elementos de convicção advindos do COAF permitirá a confirmação ou não de relevantes caminhos de investigação, constituindo-se meio imprescindível para que a Polícia e o Ministério Público possam concluir as reflexões que lhes cabem, no âmbito do sistema acusatório vigente no Brasil. Oficie-se ao COAF, com a requisição nos exatos termos solicitados pelo delegado de Polícia no mês de maio”, escreveu DIno. .

MATERIAL BRUTO – O ministro determinou ainda que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregue à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares apreendidos pela Polícia Civil paulista em junho, inclusive daqueles cuja perícia ainda está em andamento. Dino ordenou também a transferência para a custódia da PF de todos os aparelhos celulares, computadores e demais documentos apreendidos e determinou que o diretor-geral da corporação adote as providências necessárias para o cumprimento imediato da medida.

“Do mesmo modo, determino que todos os aparelhos celulares, computadores e demais documentos sejam transferidos à custódia da Polícia Federal, com todas as cautelas legais, constantes do CPP. O Exmo Diretor Geral da Polícia Federal deve adotar as diligências cabíveis junto às autoridades estaduais para cumprimento imediato”, acrescentou Dino.

OPERAÇÃO –  Na última quinta-feira, o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a empresária Karina Ferreira da Gama, produtora executiva do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram alvos da operação da Polícia Federal que investiga o financiamento do filme. Também foram alvos Raphael Augusto Azevedo, que é ex-chefe de gabinete de Mario Frias, e Wemerson Marinho da Gama, ex-marido da Karina.

Os agentes cumpriram 49 mandados de busca e apreensão, determinados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os endereços vasculhados pelos policiais estão o do Instituto Conhecer Brasil (ICB), Academia Nacional de Cultura (ANC) e Go Up Entertainment – todos ligados a Karina.

A PF afirma que o inquérito aponta a existência de uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados, suspeita de direcionar as verbas recebidas para empresas subcontratadas de forma irregular, “sem comprovação efetiva dos serviços prestados”. O suposto esquema teria ficado em vigor até julho deste ano.

EMENDAS – A Polícia Federal apura os supostos crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios. O deputado Mario Frias foi roteirista do filme sobre Bolsonaro. Em maio, ele negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as emendas repassadas por ele a uma ONG ligada à produtora do filme tenham sido direcionadas para a realização da obra.

A resposta ocorreu em uma apuração preliminar aberta por determinação do ministro Flávio Dino, do STF, sobre emendas parlamentares enviadas por deputados bolsonaristas para a ONG. Na ocasião, além de Frias, também enviaram recursos os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT) prestassem informações sobre os repasses. Frias pediu o arquivamento do caso.

Os três parlamentares destinaram, ao todo, R$ 2,6 milhões em emendas Pix em 2024 a uma ONG presidida pela sócia da produtora que fez o filme “Dark Horse”, que conta a história de Bolsonaro.