O único voto contra foi da senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
Aline Brito
Correio Braziliense
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 1.459/22, que facilita e acelera o processo de liberação de agrotóxicos no Brasil. A proposta altera as regras para aprovação e comercialização de pesticidas e estipula prazo de 60 dias — para produtos com fórmula idêntica a outros já aprovados — a 24 meses, para o registro de novos defensivos agrícolas. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O único voto contrário foi o da senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
Atualmente, o processo de registro e autorização de um novo agrotóxico pode levar até cinco anos. O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que buscou fazer um meio-termo entre o que pretendiam os ruralistas e aquilo que defendiam os ambientalistas.
RESPONSABILIDADE – Com isso, o relator concentrou no Ministério da Agricultura a responsabilidade de registrar os defensivos e atribuiu ao Ministério da Saúde — representado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — a responsabilidade de apoiar tecnicamente os procedimentos.
Além disso, o Ministério do Meio Ambiente, sob competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deverá coordenar o registro de produtos de controle ambiental.
Esse processo é a principal mudança de Contarato ao projeto inicial. Dessa forma, para que pesticidas e produtos semelhantes possam ser pesquisados, produzidos, exportados, embalados, rotulados, importados, comercializados e utilizados, será preciso autorização de órgão federal.
RISCO SOCIAL – Os agrotóxicos pendentes de autorização deverão passar por uma análise de risco social, ambiental, econômico e de impacto na saúde. Depois desse estudo, os produtos que forem classificados de alto risco serão impedidos de obter registro.
Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, o projeto “traz modernização, governança, agilidade, que desburocratizam os pesticidas, os defensivos agrícolas, para que a nossa agricultura, que é tão moderna, tão técnica, possa ter as moléculas, que são usadas lá fora, mais rapidamente aqui no nosso país”.
Segundo nota da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, “a sociedade brasileira organizada conseguiu segurar esse projeto por quase 10 anos. Conseguimos reduzir alguns danos, porém o caráter central do projeto se manteve: facilitar ainda mais a liberação e o uso de agrotóxicos, e dificultar uma transição agroecológica”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica confirmada a força parlamentar dos ruralistas, que defendem os direitos do agronegócio. As ministras silvícolas Marina Silva e Sônia Guajajara estão inconsoláveis e vão denunciar às autoridades internacionais o “retrocesso” da agricultura brasileira, que caminha para envenenar o mundo inteiro. Ah. Brasil… (C.N.)
O grande problema dos agrotóxicos são os efeitos colaterais causados à saúde humana e também às espécies de insetos benignas, como abelhas.
Por exemplo, o glifosato amplamente usado mundialmente, mata ervas daninhas e insetos, mas plantas derivadas de sementes transgênicas são resistentes a ele.
Talvez não seja possível a humanidade sobreviver hoje, sem o uso desses agrotóxicos, infelizmente.
…e vão denunciar às autoridades internacionais o “retrocesso” da agricultura brasileira, que caminha para envenenar o mundo inteiro. Ah. Brasil…
CN
O tiro pode sair pela culatra.
Olho grande não entra na China!
Vamos assistir de camarote a proibição de alguns países importadores, vetar os produtos produzidos pelo agronegócio.
Depois, não reclamem.
José Luis
Havia comentários que no governo Bolsonaro o Brasil importava agrotóxico que eram proibidos na Europa e nos EUA.
As abelhas são polinizadoras, tem um papel importante em toda natureza.
O solo é capaz de reter grande quantidade de contaminante, com o tempo os agrotóxicos fragilizam e reduzem a sua fertilidade. além de penetrar no lençol freático e poluir rios e lagos
Faz-se necessário encontrar um maneira de proteger uma plantação, sem envenenar a terra.
Comer alimentos contaminados de agrotóxico provoca câncer. Talvez por isso os cânceres são as doenças da moda.