Vinicius Gritzbach, delator do PCC, virou arquivo morto

Josias de Souza
do UOL

Governos existem não pelo que dizem, mas pelo que fazem. Há 12 dias, Lula reuniu os governadores no Planalto para expor uma PEC anticrime organizado. Tarcísio de Freitas disse que a iniciativa é “bem-vinda” como “primeiro passo” para “uma grande construção coletiva”. Algo que permita enviar ao Congresso “não só uma PEC, mas um grande pacote”.

O assassinato do empresário Vinicius Gritzbach, delator do PCC, como que intimou Lula e Tarcísio a transformar discurso em prática. A Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo entraram na investigação divididas, em inquéritos paralelos. As circunstâncias convidam os chefes das duas corporações a ordenar o trabalho conjunto.

UMA CASQUINHA – Coordenador da PEC anticrime, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) tirou uma casquinha do governador fluminense Claudio Castro na reunião de dias atrás no Planalto. Disse que “a valorosa e combativa Polícia Federal” desvendou com “sete homens” o caso Marielle Franco, que a polícia do Rio não conseguiu elucidar em cinco anos.

A execução de Vinicius Gritzbach ocorreu no aeroporto de Guarulhos, um pedaço do mapa de São Paulo sob jurisdição federal.

Podendo sugerir a Lula a federalização do caso, o ministro da Justiça preferiu colocar a “valorosa” PF num inquérito paralelo. Havendo colaboração com a polícia paulista, pode-se apressar uma investigação dura de roer. Sem conversa, o caso pode virar um novo flerte com o fiasco.

Mulheres brancas preferiram votar em Trump, o misógino

Wálter Maierovitch
Do UOL

São muitos os temas para comentários depois da surpreendente lavada eleitoral sofrida pelos democratas, um partido dividido internamente entre radicais e centristas, com pouco espaço para os progressistas.

Mais ainda, o Partido Democrata cedeu à vontade de Joe Biden, num acordo em que constou a desistência em concorrer, em troca da indicação de Kamala Harris. Uma espécie de prêmio de consolação ao abrir mão de disputas primárias.

VOTO FEMININO -O ponto que me chama a atenção —e aterroriza quando estão em jogo a sensibilidade humana e a igualdade de todos— diz respeito à escolha feita pelas mulheres americanas.

Todas essas mulheres eram capazes de perceber que Trump é um estridente misógino e machista. Em outras palavras, ele desvaloriza as mulheres e acha os homens mais capazes.

Um de tantos exemplos está no episódio da sua condenação criminal, com sentença a ser publicada neste mês. Trump mostrou a alma e a cara, ao não assumir a responsabilidade e mentir. Processualmente, considerou e expôs negativamente a empresária contratada para serviços sexuais. Sua equipe de campanha a rotulou de “porn star”. Trump desacatou e desafiou até o juiz presidente das audiências.

ENTRE AS BRANCAS – As mulheres brancas representam 37% do total do eleitorado —é o maior grupo de eleitores dos EUA. Desse grupo, calcula-se, 47% votaram em Kamala Harris. Donald Trump foi bem mais votado, com 52%.

Entre mulheres e homens hispânicos, Trump recolheu 54% dos votos, conforme cálculo da NBC News. Neste caso, é preciso lembrar da bola fora de Trump em comício da Pensilvânia, quando humilhou e ofendeu a honra dos porto-riquenhos. As mulheres afro-americanas também abandonaram Kamala. Idem em relação aos homens afro-americanos.

Tanto as hispânicas, quanto as afro-americanas, a incluir os seus parceiros, foram egoístas, pois votaram com base no discurso contra a imigração de Trump. Esqueceram o passado e sufragaram o presidente eleito.

HEROICA KAMALA – De nada adiantou a origem de Kamala e a sua incansável e heroica luta em defesa da liberdade das mulheres.

Kamala, na sua agenda eleitoral, colocou o aborto como uma das prioridades. Nas eleições do meio do mandato presidencial (“midterm”), Kamala empenhou-se pela manutenção da decisão da Corte Suprema, no chamado “case” Roe X Wade. Idem quando era senadora pela Califórnia, onde, aliás, venceu Trump.

A respeito do “case”, a Corte Suprema entendeu, em 1973, que a Constituição protege a liberdade individual das mulheres e lhes garante a opção de fazer aborto, sem que haja nenhuma restrição por parte dos governos.

ELA E HILLARY – As mulheres americanas, pela segunda vez, deixaram passar a oportunidade de ter uma representante na presidência dos EUA.

Anteriormente, em 2016, já vacilaram com Hillary Clinton. Naquela ocasião, Hillary conquistou apenas 11% de vantagem no eleitorado feminino.

Volto a frisar: desde a eleição de 2016, as mulheres representam 30% do total de eleitores. Hillary teve 45% dos votos das mulheres, e Trump saiu com 47%, na ocasião.

Será que vingou o discurso de Trump quando afirmou que “Deus poupou a sua vida para salvar a América”? Essa frase, no X de Elon Musk, teve 2 bilhões de visualizações.

PANO RÁPIDO – James Madison, o pai da Constituição americana promulgada em 1787, escreveu o capítulo dos Direitos e Deveres. Tinha em mente a liberdade, a igualdade e o Estado laico. As mulheres, na sua maioria, trocaram os ideais de Madison pelo engodo de Trump, que o interesseiro Musk elogiou: “You are the media now (“você é a mídia agora”).

Na obra intitulada “A Constituição Americana e o seu Criador”, publicada com tradução brasileira em 1963, as duas autoras, Katharine Wilkie e Elizabeth Moseley, concluíram: “Na sua juventude, [Madison] sonhou com uma nação unificada, cujo povo fosse livre. Na maturidade, elaborou a Constituição. Nela, estavam contidos os ideais da sua juventude. Todos os anos da sua vida foram dedicados a esses ideais e ao país que amou e tão bem soube servir. Sem a menor dúvida, foi um homem que conseguiu realizar os seus sonhos”.

As mulheres americanas preferiram Trump, um misógino e hedonista, a Kamala. Ofenderam a memória de Madison.

O pior foram os erros cometidos pelos institutos de pesquisas

Dora Kramer
Folha

Vitórias quase sempre têm filiação disputada, mães e pais em quantidade que lhes reivindicam a guarda. Já as derrotas costumam ser filhas de ninguém, jogadas na pilha de roupas sujas a serem bem ou mal lavadas, a depender da maior ou menor disposição dos derrotados à autocrítica.

Estamos vendo isso desde que o PT teve desempenho ruim nas eleições municipais; vemos o mesmo agora no partido Democrata americano diante da votação expressiva que leva de volta Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos.

CULPA DE QUEM? – De celebrada por encarnar esperança e renovação, Kamala Harris passou a culpada pela estagnação do discurso em tempo já ultrapassado pelas demandas do eleitorado. Lá como cá certamente há mais carne por baixo desse angu, cuja receita não voltará ao ponto mediante a mera troca de acusações.

Nesse improdutivo jogo de empurra é que se engalfinha hoje a esquerda brasileira, olhando para o resultado das urnas de 2024 como se o problema tivesse nascido com elas. O ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha (PT),

foi quem mais se aproximou do marco temporal ao localizar em 2016 o momento em que o partido entrou para a “zona do rebaixamento”.

SE RECOLHEU… – Levou pancada de todo lado e se recolheu. Percebeu que por aí, pela via da luz do sol, o debate estava interditado. Como, aliás, esteve para alguns poucos petistas que mesmo antes da crise do impeachment de Dilma Rousseff (PT) já haviam ensaiado, sem sucesso, apontar a necessidade de correção de rumos.

Vozes foram canceladas quando ainda não se usava o termo para condenar os dissonantes dos quais, nesse caso. Não nos lembramos direito dos nomes. Alguns saíram do partido, outros cansaram e calaram.

Em 2018, em comício da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência, o rapper Mano Brown deu a letra. Apontou o afastamento do partido da “multidão que precisa ser conquistada” e levou uma tremenda vaia.

NO ABISMO… – “Vamos cair no abismo”, apontou o artista ligado na realidade ante uma plateia desconectada da “multidão” e conectada ao respectivo umbigo. De certo porque aos ouvidos daquele pessoal não possuísse suficiente “letramento” político para entender a situação. O abismo estava logo ali, mas o autoengano prevaleceu e cresceu quatro anos depois com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto.

Pois com poder central e tudo, eis que o partido teve performance abaixo da crítica na eleição e, à exceção de um ou outro terraplanista eleitoral, no geral admitiu que foi mal. Isso embora ainda esteja atordoado sem entender direito de onde veio e qual o impacto da pancada.

O PT não tem prática no exercício da autocrítica. Sempre evitou transitar na seara do reconhecimento de equívocos, baseado na premissa de que isso equivaleria a baixar a guarda e abrir passagem para os adversários.

VOLTA POR CIMA – Claro que os oponentes se aproveitam dos espaços, mas na revisão, quando bem-feita, sempre se sai mais forte para enfrentá-los. Retificar condutas não significa capitular. Ao contrário. É, no dizer do samba de Paulo Vanzolini, reconhecer a queda, não desanimar, sacudir a poeira e preparar a volta por cima.

Isso, no entanto, requer muito mais. Por exemplo, o abandono das gotas de arrogância na reação às críticas. Quem sabe não ajuda deixar de considerar burro o “pobre de direita”? Ou reformular a busca às pressas do evangélico depois de tê-lo desqualificado como refém dos vendilhões do ópio do povo?

Ineficaz também é insistir em chamar quem discorda de fascista. Encomendar de modo artificial um figurino de centro tampouco parece ser boa solução. Fecho com exemplo de olho no retrovisor de autoria do deputado Ivan Valente, ex-petista atualmente no PSOL. Irritado com ponderações sobre os erros da esquerda, pontificou: “Isso é conversa de intelectual que nunca foi para porta de fábrica entregar panfleto”.

O conceito de “porta de fábrica” não existe mais e o panfleto agora é digital.

Stefanik, pró-Israel, será embaixadora dos EUA na ONU

Jamil Chade
do UOL

Donald Trump anunciou que sua nova embaixadora na ONU será a deputada republicana Elise Stefanik. Ela foi uma das principais críticas ao posicionamento de Joe Biden na guerra em Gaza, insistindo que os americanos precisam garantir um apoio irrestrito ao governo de Israel.

Foi ela também que liderou uma pressão contra reitores de universidades americanas que tenham aberto espaço para grupos que denunciam o genocídio de palestinos.

DURA E FORTE – “Elise é uma lutadora incrivelmente forte, dura e inteligente do America First”, disse Trump em uma declaração anunciando sua nomeação. Aos 40 anos, ela é a presidente da Conferência Republicana da Câmara dos Deputados e, após anos questionando o presidente eleito, passou a assumir um papel central na defesa de suas ideias. Ela chegou a ser cotada para vice-presidente.

Na Câmara, ela liderou a contraofensiva em relação aos projetos que pediam o impeachment de Trump.

Em discurso no começo do ano diante do Parlamento de Israel, ela defendeu uma ajuda militar total para apoiar a guerra contra o Hamas em Gaza. Segundo ela, os EUA devem fornecer “ao Estado de Israel o que ele precisa, quando precisa, sem condições de alcançar a vitória total diante do mal”.

MAL-ESTAR – Ainda que tenha sido duramente criticado por governos de todo o mundo, Biden chegou a suspender um envio de armas, o que abriu um mal-estar entre ele e Benjamin Netanyahu. Esse posicionamento foi abandonado meses depois, com uma ajuda de US$ 1 bilhão em armas para o aliado no Oriente Médio.

Em seu discurso, e deputada criticou a ideia de que houvesse alguma restrição na ofensiva contra o Hamas. “A vitória total começa, mas só começa com a eliminação dos responsáveis pelo 7 de outubro da face da Terra”, disse Stefanik.

Ela também foi uma das vozes mais enfáticas na denúncia do antissemitismo nos campos universitários nos EUA. Foi a partir da pressão principalmente de republicanos que reitores passaram a usar força para dispersar os protestos pró-palestinos. A deputada foi amplamente elogiada por Trump por suas críticas aos reitores, que acabaram tendo de renunciar.

APOIO IRRESTRITO – Durante seu discurso em Tel Aviv, Stefanik acusou os ativistas pró-palestinos de “conclamar a intifada e o genocídio” contra os judeus.

“Esses pontos de vista, embora tenham sido divulgados por alguns membros democratas radicais do Congresso, não refletem os pontos de vista do povo americano”, disse a deputada.

Numa brilhante carreira, Stefanik cursou a Universidade Harvard e trabalhou na Casa Branca sob a gestão de George W. Bush. Com apenas 30 anos, ela foi a mulher mais jovem já eleita para o Congresso.

Sem ter o que fazer, Biden pretende visitar a Amazônia

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Presidente americano Joe Biden anunciou que virá ao Brasil para a reunião do G-20 e esticará a viagem passando por Manaus, numa visita simbólica à Amazônia. Grande ideia para um presidente que nada terá a fazer até janeiro, quando passará o cargo a Donald Trump.

Em quatro anos, Biden não conseguiu avançar um só projeto original nas suas relações com o Brasil, muito menos com a Amazônia. No ocaso, virá ao Rio e passará por Manaus, com direito a fotografias na floresta e na companhia de lideranças indígenas.

ANTES, THEODORE – Será o segundo presidente americano a se sentir atraído pela Amazônia depois de perder uma eleição. Derrotado em 1912, quando tentou retornar à Casa Branca, Theodore Roosevelt decidiu explorar a floresta e quase morreu durante a expedição. À diferença de Biden, Roosevelt tinha gosto pela natureza e por aventuras.

Como vice-presidente de Barack Obama, Biden esteve no Brasil há dez anos, com uma agenda vazia, típica do cargo que ocupava.

O grande momento de sua passagem por Brasília foi a entrega de 43 documentos do governo americano relativos ao período da ditadura. Deles, 25 eram do domínio público. Os demais documentavam muito mais as lorotas dos porões que a embaixada transmitia do que as relações de Washington com os generais da ocasião. 

Vitória de Trump anima Bolsonaro, mas tudo tem limites

Dora Kramer
Folha

Bolsonaristas têm todo o direito de achar que a vitória de Donald Trump significa que está aberto o caminho para a volta de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência em 2026. Assim como é compreensível que lulistas abracem a ideia, vislumbrando a possibilidade de disputar o poder nos moldes de 2022.

Quem enxerga o panorama distante do entusiasmo militante, no entanto, tem o dever de duvidar, e muito, de que estejamos fadados a viver um efeito Orloff às avessas. Os Estados Unidos não são o Brasil amanhã.

MENOS CONFIÁVEL – O olhar espelhado desconsidera as diferenças entre os dois países e, sobretudo, a passagem do tempo. Se uma eleição aqui, dentro de nossas regras e circunstâncias específicas, não serve para projetar com precisão o futuro de dois anos adiante, muito menos confiável é o reflexo presumido nos resultados eleitorais de um país para o outro.

De início cumpre lembrar que Bolsonaro não ganhou em 2018 devido à ascensão de Trump ao poder em 2016. Venceu por uma conjugação de fatores, todos internos.

Lembro alguns: Luiz Inácio da Silva (PT), preso, interditou a construção de candidaturas, o centro entrou tarde em cena depois de vários ensaios infrutíferos, a direita esperou para ver onde seria melhor amarrar sua canoa. Bolsonaro transitou no “contra tudo o que está aí”, num espaço vazio de proposições, pronto para ser preenchido com quaisquer respostas. O atentado em Juiz de Fora completou o serviço.

MAU HUMOR – O que nos aproxima dos EUA é o mau humor do eleitorado que a direita sabe bem capturar e a esquerda ainda não faz ideia de como reconquistar.

Tudo o mais nos distancia: sistema eleitoral, organização pluripartidária, trauma do passado de golpes e governos autoritários, existência de Justiça Eleitoral, barreiras legais a candidaturas fichas-sujas, Suprema Corte em alerta e aqui chegamos à inelegibilidade do ex-presidente.

Esta é a diferença crucial, além de obstáculo cuja remoção não é da alçada do governo americano nem faz parte das prioridades de presidentes ocupados em comandar a ordem mundial, com pouquíssima atenção ao que se passa aqui e na América do Sul.

Trump está sempre acusando ou ameaçando alguém

Luiz Felipe Pondé
Folha

Fosse eu um iniciante, pensaria coisas do tipo “espero que a bolha da imprensa e dos intelectuais tenha aprendido a lição com essa segunda vitória de Trump”. Mas, como não sou iniciante, sei que não servirá para nada. Continuaremos passando ridículo.

A verdade é que todos da imprensa estavam babando na saia da Kamala. A primeira mulher negra que chegaria ao poder nos Estados Unidos. Trump, um criminoso condenado, nazista, devorador de criancinhas. Condenado por condenado, o Brasil também tem um presidente condenado. A Justiça é a casa da casuística.

RETROCESSO – A verdade é que a bolha inteligente —jornalistas, acadêmicos, artistas, editores, livreiros, escritores e similares— tem passado por um claro processo de regressão cognitiva e epistêmica, em linguagem dos mortais, regressão da capacidade de pensar, conhecer e entender o mundo. Trocando em miúdos: opor a perfeita ao bandido é coisa de criança.

Mas não vai adiantar nada. Se em quatro anos o atual vice de Trump, J.D. Vance, concorrer —jovem promissor no partido republicano, por isso Trump o escolheu como vice, pensando no futuro— a bolha inteligente vai procurar adjetivos infantis para descrever o jovem satanás.

Afinal, qual o problema de agir como adulto regredido hoje? O problema nuclear é que produz desinformação. Aliás, palavra da moda, que faz o atual governo Lula e seus parceiros quererem instaurar a censura no país com esse “mimimi” de regulação das redes.

DESINFORMAÇÃO – A mentira é o manual do departamento de comunicação de todo governo, a mídia profissional sempre manipulou conteúdos. Quer dizer que só o povo não pode mentir? Bonito, né? As redes democratizaram a mentira, ela está, agora, ao alcance de todos. PL das fake news é PL da censura, sim.

Voltemos à desinformação gerada pela regressão cognitiva e epistêmica da bolha inteligente com relação à recente eleição Kamala versus Trump.

Uma questão assaz importante é que o mesmo tipo de regressão citada acima acometeu a mesma bolha quando teve que lidar com a vitória de Bolsonaro em 2018, e com as recentes eleições municipais em que a esquerda perdeu de lavada.

BEM DO MUNDO – O dano que nos causa a bolha da inteligência em ambos os casos é que, em vez de nos oferecer informação com reflexão sobre o mundo, ela oferece seu pânico, sua inapetência analítica, travestida de preocupação com o “bem do mundo”. A direita populista cresce no mundo. O que é isso?

Primeiro, tomaria cuidado com o adjetivo “populista” no caso. O que é fazer toda uma campanha da Kamala em cima do seu belo sorriso —uma bela mulher, sem dúvida— se não uma forma de marketing populista?

Conhecida por suas posições extremadas no Partido Democrata, sem nenhuma grande realização pública ou participação significativa no debate político, com medo de dar ruim, a ideia dos profissionais de marketing foi mantê-la calada sorrindo e falando banalidades.

LULA POPULISTA – Enfim, Lula é um populista clássico de esquerda da América Latina. O adjetivo “populista” hoje não segura muita água, como dizem os americanos —não uso o termo “estadunidense” porque é muito ridículo.

A bolha inteligente não quer ver que a esquerda se perdeu na sua obsessão identitária, fazendo as pessoas engolirem goela a baixo sua pregação, que elas detestam porque está longe de suas próprias agonias.

Gente comum quer emprego, dane-se os estrangeiros, não quer ser assaltado ou morto na rua, dane-se o discurso dos direitos humanos dos bandidos, quer meninos casando com meninas. Você acha um absurdo? Pois bem, ninguém tá nem aí para você. Isso é o que está acontecendo. Não se trata de preconceito, a priori, mas de outras prioridades.

DE SACO CHEIO – Bom, para a esquerda identitária, só vale a arte dos afrodescendentes, ou a que evoca a santidade LGBTQIA+ e dos indígenas, ou a que reafirma a perfeição das mulheres vítimas dos homens desde a pré-história.

Trocando em miúdos: o povo, que não tem tempo para essas coisas —como tem a moçada da esquerda atual, fetiche do capitalismo, coisa de riquinhos e riquinhas—, já se encheu. Motivo dos votos na direita? Simples: saco cheio.

A bolha inteligente insiste em achar que essas pessoas que continuam votando em “criaturas horrorosas, oh! Meu Deus” não atingiram a maioridade kantiana —não introjetaram a lei universal da razão prática. Difícil, né? Portanto, precisam ser tuteladas pelos santos da esquerda. Ou simplesmente não prestam. A esquerda ficou burra e alienada da realidade. Acha-se saudável, magra, sustentável. A direita é tóxica quando respira, gorda, fede. Essa bolha tem nojo do povo.

Jair Bolsonaro se abrigou na Embaixada por dois dias

Guilherme Amado e Eduardo Barretto
Metrópoles

Ministros do STF avaliam que o fato de Jair Bolsonaro ter passado duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro, na mesma semana em que teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF), é um precedente negativo para autorizar a saída do ex-presidente do país. Bolsonaro pretende ir à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro.

A apreensão do passaporte de Bolsonaro foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes e mantida pela Primeira Turma do STF em outubro.

ISOLADO – O ex-presidente também está proibido de fazer contato com outros investigados sobre as supostas tentativas de golpe de Estado e venda irregular de joias recebidas pelo Estado brasileiro.

Em fevereiro, Bolsonaro foi alvo de uma operação da PF. Além do passaporte retido, o ex-presidente teve ex-assessores presos. Quatro dias depois dessa operação, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília.

PLANO DE FUGA – Em tese, ele não poderia ser alvo de uma ordem de prisão sem o aval da Hungria, por estar em um prédio com imunidade diplomática.

Segundo Bolsonaro, ele recebeu um “convite” da embaixada para “manter contato com autoridades” da Hungria, governada por Viktor Orbán, aliado de Bolsonaro e Trump.

A estada na embaixada não foi um crime, como avaliou o STF na época. Foi, contudo, um indicativo ruim de que o ex-presidente pode ter plano de fuga das autoridades brasileiras. É esse fator o principal a impedir que o STF autorize Bolsonaro a deixar o país em janeiro.

Charge do Frank (Arquivo Google)

Victoria Abel, Lauriberto Pompeu e Mariana Muniz
O Globo

A concessão de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso Nacional, negociada com o objetivo de recolocá-lo na corrida pela volta ao Palácio do Planalto em 2026, encontra obstáculos jurídicos e políticos. Mesmo com a mobilização de aliados de centro e da oposição, será difícil a ideia avançar, seja na tramitação da proposta no Legislativo ou na análise de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo diversas fontes ouvidas pelo Globo.

Em entrevista na edição de ontem, o próprio Bolsonaro disse ver caminho para que Câmara e Senado revertam a sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030.

EXEMPLO DE TRUMP – Nesta semana, bolsonaristas se mostraram otimistas com a reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos, com quem possuem afinidade ideológica. Eles tentam fazer uma comparação da situação de Bolsonaro com o cerco judicial ao presidente eleito americano — superado pelo aval das urnas.

Os cenários, porém, são distintos. Trump não estava inelegível e ambos os países têm arcabouço jurídico diferentes.

Advogados especialistas em Direito Eleitoral e ex-ministros do TSE, corte que condenou o ex-presidente por abuso de poder após ataques ao sistema eleitoral, explicam que, para reverter a inelegibilidade de oito anos, existem apenas duas alternativas viáveis — ambas sem precedentes para casos como o de Bolsonaro.

DUAS ALTERNATIVAS – Uma delas é a aceitação de um recurso extraordinário pelo STF, no qual se busca reverter a decisão do TSE. Caso o Supremo acolha o recurso, o ex-presidente poderia ter seus direitos restaurados — o que é visto como algo improvável entre magistrados.

A segunda via seria por meio de uma alteração na Lei da Ficha Limpa, norma que determina a inelegibilidade para condenados por abuso de poder pela Justiça Eleitoral. Isso também demandaria uma concertação política inexistente. Bolsonaro se tornou inelegível a partir da previsão dessa lei.

Em junho de 2023, o TSE decidiu deixá-lo de fora de disputas eleitorais por oito anos depois que ele usou meios de comunicação oficiais, enquanto presidente da República, para fazer declarações contra o sistema eleitoral e atacar as urnas eletrônicas. Bolsonaro fez as declarações durante uma reunião com embaixadores estrangeiros, realizada no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho de 2022.

E A ANISTIA? – A lei da Ficha Limpa é uma lei complementar, e mudanças nela seriam possíveis apenas com outra lei complementar. Essa alternativa é diferente de uma frente já aberta no Legislativo: o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).

Esse texto vem sendo citado por aliados de Bolsonaro como uma opção para torná-lo novamente elegível, mas se trata de um projeto de lei comum, para perdoar condenações criminais, e não seria adequado para tratar da Ficha Limpa.

Outra possibilidade aventada por bolsonaristas é uma alteração que beneficie o ex-presidente no projeto de lei complementar que está no Senado e altera o período de inelegibilidade para condenados pela Ficha Limpa.

ABUSOS DE PODER – O texto aprovado pela Câmara, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), está sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Para beneficiar Bolsonaro, contudo, essa mudança legislativa teria que abranger todos os casos de condenação por abuso de poder, já que a lei não pode ser alterada apenas em benefício de um único indivíduo.

Para especialistas, isso significa que qualquer alteração teria impacto sobre outros políticos na mesma situação, independentemente das especificidades que os levaram às condenações.

— Criar uma legislação nominal (em benefício de uma pessoa) poderia gerar um caos — diz o advogado Renato Ribeiro de Almeida.

TENDÊNCIA A MANTER – No STF, ministros ouvidos reservadamente veem poucas possibilidades de o assunto ser aprovado no Congresso e avaliam que, caso isso aconteça e a Corte seja instada a se manifestar, a tendência é que as condenações pelo 8 de Janeiro e a inelegibilidade de Bolsonaro sejam mantidas.

Bolsonaro também encontra resistência política por parte de parlamentares governistas e do Centrão para beneficiar os envolvidos no 8 de Janeiro.

O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial depois de o texto estar pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo foi atrasar a discussão do tema.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há duas versões, a negativa e a positiva. Bem, a negativa diz que não há jeito e Bolsonaro não tem como se candidatar em 2026. Mas a versão positiva depende apenas da introdução de uma frase na lei da anistia: “Incluem-se nesta anistia os crimes eleitorais cometidos para atribuir fraudes ao processo eleitoral eletrônico”. Apenas essa inclusão já seria suficiente para anistiar Bolsonaro. E o resto é folclore, como dizia Sebastião Nery. (C.N.)

Trump está encantado com Musk e pretende protegê-lo

Mario Sabino
Metrópoles

Elon Musk é o novo querido de Donald Trump, e essa não é uma boa notícia para o Supremo Tribunal Federal e, por extensão, para o governo Lula. Além de querer dar um cargo oficial de recompensa ao seu mais generoso e poderoso cabo eleitoral, o de cortador de custos na máquina federal, o presidente eleito dos Estados Unidos o ouve para quase tudo.

Há poucos dias, Donald Trump incluiu Elon Musk, cuja Starlink ajuda a Ucrânia na guerra contra o invasor russo, em uma reunião telefônica com o presidente Volodymyr Zelensky, da qual ninguém sabe o teor.

BEM NA FOTO – Na mais recente fotografia da família Trump, feita depois da vitória eleitoral, Melania não aparece, mas lá está o dono da Tesla, da Starlink e do X. A imagem ilustra a declaração de amor que Donald Trump fez no seu primeiro discurso como presidente eleito.

Ele disse que Elon Musk é a “nova estrela” do Partido Republicano. “Ele é um gênio. Ele é um sujeito especial, um supergênio. Nós temos que proteger os nossos gênios. Não temos muitos deles. Nós temos que proteger os nossos supergênios”, repetiu Donald Trump.

IRÁ LONGE – Até que ponto irá a proteção ao super gênio? Parece que irá bastante longe e misturando alhos e bugalhos, a julgar pelo que disse J.D. Vance, vice de Donald Trump.

Em setembro, em entrevista a Shawn Ryan, no Youtube, ele afirmou o seguinte, quando confrontado sobre a guerra que a União Europeia move contra Elon Musk por causa da rede social X:

“O que a América deveria estar dizendo é que, se a Otan quer que continuemos a apoiá-la, e a Otan quer que continuemos a ser bons integrantes dessa aliança militar, por que não respeitar os valores americanos, respeitando a liberdade de expressão? Desculpe, mas é uma loucura que apoiemos uma aliança militar, se essa aliança militar não é a favor da liberdade de expressão. Pode-se ter os dois. Temos de dizer que o poder americano vem junto com certas amarras. Uma delas é respeitar a liberdade de expressão, em especial da parte dos nossos aliados europeus.”

ENQUADRAMENTO – A União Europeia quer que o X de Elon Musk se enquadre na nova legislação que rege o funcionamento das redes sociais nos países do bloco — aquela que o STF e o PT apontam como modelo para regulá-las no Brasil.

Ou seja, que modere conteúdos associados aos chamados “discurso de ódio” e “desinformação” e, se publicados, que os retire do ar a mando das autoridades, sem qualquer discussão jurídica.

Como o libertário Elon Musk se recusa a cumprir a legislação por considerá-la censura oficial, os burocratas de Bruxelas ameaçam fazer o mesmo que fez o STF: multar o X e, se necessário, pegar o dinheiro da multa no caixa de outras empresas de Elon Musk presentes na União Europeia. Há quem fale até em banir a rede social, em caso de desobediência.

IMPROVÁVEL – Os países do bloco estariam dispostos a punir o X e outras empresas de Elon Musk e comprar briga com o novo governo americano? Improvável. E não se trata de Otan, mas de comércio.

De índole protecionista, Donald Trump não terá nenhuma dificuldade para alegar que atirar contra o X significa prejudicar os interesses comerciais dos Estados Unidos e, portanto, a resposta deve vir na forma de retaliação em idêntica moeda, milhões ou até bilhões delas subtraídas das importações vindas da Europa.

Repita-se a pergunta para o Brasil: o STF repetiria a dose aplicada ao X do protegé de Donald Trump? O governo Lula ficaria ao lado do STF? Antes que se vista verde e amarelo e se cante o Hino Nacional, é bom refletir se vale a pena no bolso dos exportadores brasileiros. Talvez o melhor seja apenas enfrentar o ressentimento que Elon Musk pode tirar da geladeira.

Shayne Coplan foi o único pesquisador que acertou

Ronaldo Lemos
Folha

Você pode não saber quem é Shayne Coplan, o garoto de 26 anos que humilhou os institutos de pesquisa nos EUA. Pois saiba que ele criou uma plataforma capaz de saber muitas coisas sobre você. Coplan é o fundador do Polymarket, o mercado de apostas que foi capaz de prever com precisão o resultado das eleições dos EUA.

Enquanto os institutos de pesquisa teimavam em afirmar que a candidata democrata estava na frente (ainda que por pouco), o Polymarket já acertava o favoritismo republicano várias semanas antes da eleição.

DIFERENÇA ABSURDA – Quando a apuração começou, na terça passada (dia 5), o agregado dos institutos de pesquisa dizia que a chance de vitória de Harris era 56% (levantamento do The New York Times). Já o Polymarket dizia no mesmo momento que a chance de derrota de Harris era 96%.

Durante o longo período em que o Polymarket mostrava o contrário dos institutos de pesquisa, muita gente criticou a plataforma. Afinal, dentre seus investidores está o bilionário Peter Thiel, que é notoriamente republicano. Em resposta às críticas, o fundador repetia que o Polymarket é estritamente não partidário.

Coplan criou a plataforma em 2020, quando tinha 22 anos. Ele nasceu e cresceu em Nova York. Aos 15 anos, ficou rico investindo na criptomoeda ethereum. Foi essa mesma tecnologia que ele usou para fazer o Polymarket. Aliás, outro investidor é justamente Vitalik Buterin, o criador do ethereum e um velho conhecido aqui da coluna.

SEM INGERÊNCIA – Ao usar uma blockchain como fundamento, Coplan garantiu tecnicamente que não haveria ingerência externa sobre as apostas. Elas são feitas por meio de contratos inteligentes que são irrevogáveis e automáticos.

Uma vez que o resultado é confirmado, o dinheiro é automaticamente transferido para os vencedores. Sem intermediários, sem interferência humana. Tudo é operado por software que pode, aliás, ser auditado por qualquer pessoa (boa parte dos códigos-fonte do Polymarket está publicada na internet).

A consequências estão aí para quem quiser ver. O Polymarket consolidou a era dos mercados de previsão. Essa tecnologia passa agora a ocupar um lugar central entre os mercadores do futuro.

VELHO ARTIGO – Por falar neles, em outubro de 2022 escrevi um artigo na Ilustríssima sobre as limitações dos institutos de pesquisa no mundo atual e a necessidade de eles adotarem novos métodos.

Tal como o Polymarket, fui duramente criticado, ou seja, a carapuça serviu. no artigo de 2022, aproveitei para elogiar o trabalho da Atlasintel, instituto de pesquisa brasileiro que usa uma nova estratégia de pesquisa por meio da internet.

Pois adivinhe qual foi o instituto no mundo todo que obteve a maior precisão na eleição dos EUA? justamente a Atlasintel, com erro de apenas 0,3 ponto, apontando com antecedência de semanas a vitória republicana (o ipsos, por exemplo, errou 3,5 pontos apontando vitória democrata).

Eliane Cantanhêde
Estadão

No apagar das luzes do seu governo e da sua carreira política, o democrata Joe Biden telefona para o presidente Lula avisando que vem ao Rio para a Cúpula dos Brics. Do outro lado, pronto para assumir mais um mandato e interferir nos rumos do mundo, o republicano Donald Trump dá de ombros para Lula e convida o ex-presidente Jair Bolsonaro para a posse.

Tem algo errado. Biden é passado e Trump, goste-se ou não dele, é o futuro.

AGENDA DE BIDEN – Excluído da eleição e responsabilizado pela derrota democrata, Biden vem ao Brasil pela primeira vez, aproveita para uma reunião bilateral com Lula, um pulo em Manaus para, enfim, formalizar a adesão dos EUA à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bandeira de Lula. E daí? Daí, nada. Trump terá poder para desfazer tudo.

Enquanto Biden liga para Lula, Trump conversa é com Bolsonaro e Milei. Além de convidar Bolsonaro, ele deixa no ar que não vai atender a ligação de Lula nem convidá-lo para a posse. E mais: o primeiro presidente estrangeiro que pretende receber é Javier Milei. Pela importância dele e da Argentina? Ou para espicaçar Lula, do principal País da América do Sul e, sob vários ângulos, da América Latina?

MAIS ACIDEZ – A manifestação de Lula a favor de Kamala Harris, em nome da democracia e às vésperas da eleição, pode ter dado uma pitada a mais de acidez nas relações entre Lula e Trump, mas, com ou sem essa pitada, estava claro, e precificado, que a convivência dos dois já tinha irremediavelmente azedado. O aliado de Trump no Brasil é Bolsonaro, ponto.

É bastante improvável que o ex-presidente consiga autorização do Supremo e o passaporte de volta para ir à posse de Trump, mas isso é o de menos.

O importante, sob o ponto de vista político, diplomático e de marketing, é que ele foi o escolhido e seu filho Eduardo, deputado federal, certamente estará lá, ao lado de Milei, sinalizando os principais parceiros do futuro presidente dos EUA na região.

TUDO ERRADO – Lula vai fechando a primeira metade do governo com derrota da esquerda e do PT nas eleições municipais, vitória de Trump na maior potência mundial, popularidade nada emocionante, sérios impasses com um Congresso dominado pela direita e falta de consenso da cúpula econômica com o comando petista e a área social para o corte de gastos.

É nesse clima e com o dólar disparando, que a inflação ultrapassou a meta e se soma à insegurança fiscal e às incertezas internacionais para pressionar a escalada dos juros. E sem um saco de pancada tão conveniente como Roberto Campos Neto para Lula se livrar de suas culpas. Se não sabia que um terceiro mandato seria essa pedreira, ele agora tem dimensão do risco de concorrer a um quarto mandato e perder?

Lula deu entrevista à TV francesa anarquizando Trump

Paulo Cappelli e Augusto Tenório
Metrópoles

Após a confirmação da vitória de Donald Trump, o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Celso Amorim, declarou que o apoio de Lula à candidata Kamala Harris foi “discreto”. E disse, ainda, que o petista não chegou a falar mal do presidente eleito dos Estados Unidos.

Assessores de Trump, contudo, tomaram conhecimento de uma fala de Lula que vai no sentido oposto. Dias antes da eleição, o petista colocou o retorno do norte-americano à Casa Branca num contexto do “fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara”. Durante entrevista internacional, o presidente brasileiro manifestou apoio a Kamala Harris por ser um “amante da democracia”.

DISSE LULA – “Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável de acontecer nos EUA, pois o país se apresentava ao mundo como um modelo de democracia. E esse modelo ruiu. Então, nós, agora, temos o ódio destilado todo santo dia, as mentiras, não apenas nos EUA, na Europa, na América Latina, vários países”, disse Lula, acrescentando:

“É o fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara. Como sou amante da democracia, acho a coisa mais sagrada que nós humanos conseguimos construir pra bem governar o nosso país, obviamente estou torcendo para a Kamala ganhar as eleições”, disse Lula.

Durante um encontro na Flórida, a equipe de Trump assistiu às declarações do presidente, exibidas por políticos brasileiros que fazem oposição ao petista.

RELAÇÃO NORMAL? – Após a eleição de Donald Trump, Celso Amorim afirmou que o governo Lula tentará manter uma relação normal com o republicano. “Acho que a expressão usada por Lula de simpatia por Kamala foi discreta e não falou mal de Trump”, disse.

O ex-chanceler completou: “Vamos procurar manter uma relação normal. O exemplo que dou a todos é o que aconteceu com o presidente Bush. Na ocasião, o Brasil condenou a guerra do Iraque, o que foi muito forte. O presidente Lula fez questão de falar condenando a guerra e, mesmo assim, nós tivemos uma relação normal. Ele mesmo visitou o Brasil duas ocasiões”.

SEM AFRONTA – Interlocutores do presidente argumentam que a fala de Lula não foi uma afronta direta a Donald Trump. De acordo com o Planalto, o comentário do presidente aborda um contexto generalista do que considera “crescimento do ódio” não somente nos EUA, mas também na Europa e na América Latina, sem citar nomes específicos.

Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a vitória de Donald Trump nos EUA não mudará a relação política e comercial do Brasil com país.

“Brasil e Estados Unidos têm mais de 200 anos de relação sempre estabelecida da melhor forma possível. Não tem razão para a alteração da relação política e da relação comercial. Não terá da parte do Brasil. Vamos partir em frente. Obviamente, nós tínhamos nossas preferências, mas é o resultado das eleições”, disse o senador.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto não colocarem uma mordaça em Lula, ele continuará a falar uma besteira atrás da outra. Para aguentar o tranco da Presidência, os médicos do Planalto receitam energéticos para Lula, e o resultado é apavorante, pois Lula acaba se comportando como se fosse presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). É lamentável! (C.N.)

Vinicius Torres Freire
Folha

A primeira vez que este jornalista ouviu de uma autoridade de governo uma ideia prática de criar um teto de gastos foi em fins de 2015. A autoridade era Nelson Barbosa, ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, recém-nomeado. O nome da coisa era esse mesmo, “teto”. Barbosa ora é diretor do BNDES.

Fiz as perguntas óbvias de qualquer incrédulo. O programa petista não era aquele, a ação dos governos petistas de 2007 a 2014 não fora aquela (e Barbosa havia sido importante no governo). A esquerda pedira nas ruas a cabeça de Joaquim Levy (o “mãos de tesoura”, ministro que antecedeu Barbosa); dizia que era preciso enfrentar a direita com mais gastos.

SABOTAGEM – A campanha de deposição de Dilma estava à toda, assim como a sabotagem legislativa tocada pelo PSDB liderado por Aécio Neves, com o apoio do MDB e cia.

Era óbvio que a limitação da despesa total apenas funcionaria se houvesse também contenção do gasto com Previdência e do impacto dos aumentos do mínimo nos benefícios do INSS.

Barbosa disse que iria propor reforma previdenciária, que haveria “gatilhos” de contenção de gastos em geral caso a despesa avançasse além da conta, inclusive com a suspensão do reajuste do mínimo ou com a criação de regra de reajustes reais menores. Dizia ainda que era preciso rever desonerações (reduções de impostos para setores).

ERA UM TETO – Faz quase nove anos. Não era o teto de Michel Temer, que Barbosa criticaria, por constitucionalizar o limite por 20 anos, entre outros problemas. Mas era um teto.

A ideia foi ao Congresso em março de 2016 e lá morreu. Dilma 2 era então quase pó. A reforma previdenciária nem respirou, por oposição petista. O PT fritou Barbosa, por ação e omissão, pois era contra o teto. O ministro saiu em maio de 2016. Era o meio da Grande Recessão. O governo Temer apresentou seu teto logo depois.

Novembro de 2024. Faz quase dois anos, Fernando Haddad tenta conter o ritmo de aumento de despesas (não é corte), sem o que o teto móvel de Lula 3, o arcabouço fiscal, desabará. A nova ofensiva do ministro da Fazenda vai sendo desidratada, nas internas. E externas.

DIZ GLEISI – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz que a vitória de Trump é um alerta para o “campo da democracia”, que deve se preparar para o “enfrentamento”, “dar respostas concretas às necessidades e expectativas do povo, que não cabem na agenda neoliberal que o mercado quer impor ao governo e ao país”. Um manifesto recente de intelectuais e companheiros de viagem à esquerda do PT vai na mesma linha: mais gasto.

Donos do dinheiro grosso em geral cobram mais caro para emprestar ao governo (as taxas de juros no atacado subiram loucamente), pois acreditam que o arcabouço vai para o vinagre até 2027. Em parte, não querem deixar seus ativos em reais – o dólar se desvaloriza loucamente também por isso. É inflação estocada; carestia é facada no prestígio político. A inflação anual de alimentos já corre a 7%, por outros motivos. Pode ir além, com dólar e, talvez, com superaquecimento da economia. Ou cairá com juros amargos.

Um plano fiscal amplo exige redução de desonerações e aumentos diretos de impostos, sobre ricos em especial. Mas também contenção no INSS, desvinculações (de saúde e educação) etc. Lula 3 não o fez no início de mandato; ficou difícil de aumentar mais imposto depois da crise de janeiro a maio.

Agora, está entre a cruz e a caldeirinha.

Bolsonaro está confiante no apoio dos parlamentares na Hora H

Wálter Maierovitch
do UOL

O ex-presidente Jair Bolsonaro agarra-se, como alguém que está se afogando, a uma tábua de salvação. No caso, ao instituto da anistia, definida no mundo jurídico como “perpétuo silêncio”.

Um “perpétuo silêncio” à tentativa de golpe de Estado, aos abusos e ilícitos perpetrados e consumados durante o seu mandato de presidente da República. Deseja, sem arrependimento algum, a clemência, com total extinção da sua responsabilidade criminal.

NÃO SERÁ ELEGÍVEL – Não percebe, entretanto, que a “tábua da lei” não sustentará o seu peso antidemocrático. Assim, a sua pretensão de voltar a ser elegível irá afundar, ou melhor, não apagará a condição de inelegível.

O ex-presidente Bolsonaro terá, na Justiça brasileira, um obstáculo intransponível, porque ela deve atuar como guardiã do Estado de Direito.

Por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em ação de investigação judicial eleitoral, Bolsonaro está inelegível por abuso de poder político, em sentido amplo. A condenação eleitoral decorreu da abusiva convocação de embaixadores e adidos estrangeiros para um jogo de cena, de campanha eleitoral.

FRAUDE ELEITORAL – No abusivo encontro, Bolsonaro esperneou e sustentou, sem provas, a iminência de fraude eleitoral. A fraude, segundo colocou, ocorreria mediante o emprego de urnas eletrônicas viciadas que levariam à sua derrota na disputa à reeleição presidencial.

A “mise-em-scène”, frise-se, fez parte da propaganda eleitoral. Assim perceberam as autoridades estrangeiras convocadas, e os seus países mantiveram-se em silêncio sepulcral.

Em outras palavras, a convocação dos diplomatas e adidos nada teve a ver com o 8 de Janeiro, materializado pelo emprego de golpistas, trazidos de vários cantos e utilizados como massa de manobra.

OUTROS ATOS – Atenção: o projeto de lei de anistia diz respeito aos atos de tentativa frustrada de golpe de Estado —atos pós-eleição, com Bolsonaro já derrotado e o novo presidente eleito empossado, no exercício da função de chefe do Executivo.

Mesmo que o projeto de anistia seja aprovado e sancionado pelo presidente Lula, nenhuma conexão poderá ser estabelecida entre um ato isolado de campanha política e outro, pós-eleição, de tentativa de golpe de Estado.

Não dá para se admitir, juridicamente, a conexão. Impossível colocar-se tudo no mesmo saco da anistia. A doutrina penal-constitucional ensina que a anistia ampla é aplicável a ilicitudes conexas exige conexões reais, concretas.

SEM CORRELAÇÃO – Isso não acontece no caso Bolsonaro, pois não há correlação entre esperneio de campanha perante embaixadores e adidos internacionais e o golpismo pós-eleitoral, com oposição firme e em observância à Constituição dos comandos do Exército e da Aeronáutica. Apenas o comandante da Marinha apoiou o golpe engendrado.

Pode-se até cogitar que a reunião com os convocados embaixadores e adidos internacionais fosse um embrião de golpe, na hipótese de derrota. Isso, no campo do direito criminal, não guarda relevância por referir-se a mera cogitação.

CARONA E BOQUINHA – Antes das eleições municipais, Bolsonaro, em entrevista, avisou, que iria tratar do projeto de anistia, pois ele seria o candidato à presidência em 2026.

Para tanto, já contava com o parecer favorável à anistia dado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Como se sabe, uma comissão de maioria bolsonarista, presidida por Carolina de Toni (PL-SC), uma aliada raiz do ex-presidente.

Bolsonaro não contava com a manobra do presidente Arthur Lira e o jato de água fria por ele usado para baixar a pressão. Lira criou uma comissão especial para apreciação do projeto de anistia, camuflada como sendo restrita, a fim de perdoar os processados e condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.

NA CÂMARA -Para não demostrar abatimento em face da manobra procrastinatória de Lira, Bolsonaro esteve na Câmara no dia 29 de outubro e fingiu concordar com a ideia de Lira.

A visita, na verdade, foi para reivindicar a anistia para ele próprio. Usou, para enganar, a falsa postura de estar solidário à anistia aos processados e condenados pelo 8 de Janeiro.

Como sabe que a anistia é aplicada a fatos, e não a indivíduos, Bolsonaro quer entrar de carona. Na verdade, deseja uma “boquinha”, como se diz no popular.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com todo o respeito ao jurista Wálter Maierovitch, a anistia pode ser aprovada por se tratar de Brasil. Basta um artigo adicional, dizendo que “esta anistia inclui tentativas de denunciar fraudes eleitorais inexistentes, dentro ou fora do período eleitoral de 2022”. Apenas isso, e Bolsonaro continua ficha limpa igual a Lula. (C.N.)

Charge do JCaesar | VEJA

Ana Luiza Albuquerque
Folha

As eleições municipais deixaram um saldo positivo para o bolsonarismo, que encarou reveses e teve dificuldades de eleger prefeitos, mas ainda assim garantiu votações expressivas de norte a sul. A vitória do norte-americano Donald Trump, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também dá fôlego ao movimento, avaliam especialistas ouvidos pela Folha.

Mas o centrão se consagrou como o grande vencedor do pleito de 2024, que teve a maior taxa de reeleição desde a redemocratização.

NADA DE NOVO – O sucesso do bloco, composto por partidos em geral alinhados a um conservadorismo mais tradicional, não indica, porém, que os eleitores tenham se afastado da plataforma de direita radical, como a representada por Bolsonaro.

“[A eleição municipal] É um voto muito mais da máquina, do fundo eleitoral, do que o prefeito conseguiu entregar”, afirma Daniela Costanzo, pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e doutora em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo).

“Quando essa discussão vai para o plano federal, fica muito mais radicalizada. As pessoas vão para os grandes temas da política”, completa.

ULTRADIREITA – Também não é suficiente olhar apenas para os candidatos vitoriosos, diz Jorge Chaloub, professor de ciência política na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). “Nas principais capitais não foi a ultradireita que ganhou, mas ela demonstrou ter voto”, diz.

Ele também ressalta que candidatos alinhados à centro-direita tradicional, como o prefeito Ricardo Nunes (MDB), precisaram fazer acenos a pautas radicalizadas para ganhar eleitores. “A necessidade de fazer esses movimentos já me coloca um pé atrás sobre achar que foi uma vitória da moderação.”

Candidatos do bolsonarismo ou identificados com pautas da direita radical alcançaram largas votações. Foi o caso de Pablo Marçal (PRTB) em São Paulo, de André Fernandes (PL) em Fortaleza, de Bruno Engler (PL) em Belo Horizonte, de Cristina Graeml (PMB) em Curitiba e de Fred Rodrigues (PL) em Goiânia.

MANTER A BASE –  “Para Bolsonaro é muito importante manter a base dele”, afirma Costanzo. “Só o fato de irem para o segundo turno já significa muito. O Valdemar [Costa Neto, presidente do PL] ganhou mais que o Bolsonaro, mas isso não significa que o bolsonarismo esteja fraco.”

Por outro lado, afirma Chaloub, Bolsonaro falhou como estrategista político. “São Paulo marca isso. Não soube escolher brigas, ampliar alianças. Foi uma derrota na estratégia, mas ele mostrou capacidade de influenciar o eleitor.”

A maior novidade destas eleições, que ameaça Bolsonaro como referência da direita radical, foi a onda provocada por Marçal, diz David Magalhães, coordenador do Observatório da Extrema Direita e professor de relações internacionais na PUC-SP.

UM FENÔMENO – O influenciador teve um crescimento vertiginoso nas eleições em São Paulo, se vendendo como o único político antissistema no pleito e desbancando Nunes, candidato oficial de Bolsonaro, entre eleitores do ex-presidente. Quando Bolsonaro finalmente tentou conter o crescimento de Marçal, seus próprios seguidores inundaram suas redes com críticas.

“Marçal mostrou uma alternativa em termos de liderança para a direita radical, e fez questão de estabelecer esse contraste colocando Bolsonaro ao lado das forças da política profissional”, afirma Magalhães.

Para Chaloub, o influenciador é um sintoma dos movimentos atrapalhados do ex-presidente, e a inelegibilidade de Bolsonaro também abre caminho para que outras figuras contestem sua liderança.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se pode dizer que Bolsonaro saiu-se bem na eleição municipal. Porém, com toda certeza ficou muito fortalecido com a vitória de Trump. Portanto, a conjunção dos astros foi melhor para ele do que para Lula, sem a menor dúvida. (C.N.)

Ciro não quer ficar esperando eternamente por Bolsonaro

Paulo Cappelli
Metrópoles

Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) defende que o campo conservador consolide um nome ao Planalto, já em 2025, para substituir Bolsonaro caso o ex-presidente permaneça inelegível. Considerado um dos maiores articuladores políticos de Brasília, o parlamentar atua para que Bolsonaro seja anistiado, mas pondera haver um prazo para que a direita tome uma definição.

“Luto para que Bolsonaro possa disputar a Presidência em 2026. E vou apoiá-lo caso ele concorra. Mas, se a inelegibilidade permanecer, a direita tem de escolher outro nome já no ano que vem. Não dá para deixar para 2026”, disse Ciro Nogueira à coluna.

EXEMPLO DE LULA – O dirigente lembra a situação de Lula em 2018. Na ocasião, o líder petista estava inelegível e aguardou até o último momento para declarar apoio a Fernando Haddad (PT).

Como consequência, avalia Ciro, o atual ministro da Fazenda teve pouco tempo para se viabilizar eleitoralmente.

Dessa forma, Ciro Nogueira sustenta que a direita tem de se reunir em torno de uma alternativa a Bolsonaro já no segundo semestre de 2025. O dirigente, contudo, evitou falar em preferências.

VÁRIOS PRETENDENTES – Os nomes do campo conservador cotados para disputar a Presidência são Ratinho Júnior (PSD), Ronaldo Caiado (União Brasil), Romeu Zema (Novo) e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Bolsonaro acredita que a eleição de Donald Trump lhe dará fôlego na tentativa de reverter a inelegibilidade.

Ciro Nogueira diz que em 2026 disputará a reeleição ao Senado e que não está nos planos ser vice em alguma chapa presidencial.

Trump sabe que existem limites para sua atuação

Elio Gaspari
O Globo/Folha

A vitória de Donald Trump foi coisa nunca vista. Eleitoralmente, os republicanos fizeram barba, cabelo e bigode. Além disso, Trump voltará à Casa Branca com um mandato popular só comparável ao de Ronald Reagan em 1981. Reagan chacoalhou os Estados Unidos e o mundo.

Desde 1952, todos os outros republicanos eleitos tinham pés fincados na tradição. Dwight Eisenhower havia comandado as tropas aliadas na Segunda Guerra. Richard Nixon tinha o pé descalço na pobreza da infância e o outro, calçado, na plutocracia. Os dois Bush, pai e filho, vinham da elite.

PASSAPORTE – O ex-presidente Jair Bolsonaro pretende pedir a liberação de seu passaporte para ir à posse de Donald Trump. Ele poderá receber inúmeros convites para celebrações do dia, mas convite para um dos cercadinhos da cerimônia em si, ele não deverá receber.

Na sua primeira posse, Trump não convidou estrangeiros. Para os americanos, a posse de um presidente é uma coisa doméstica.

Em Brasília, 37 deputados da oposição ao governo informaram que viajarão a Washington para a posse de Trump. Na realidade, irão aos Estados Unidos e, com sorte, passarão uns dias em Nova York.

ESTÁ DIFÍCIL – Quem ainda acredita na possibilidade de um socorro de Donald Trump a Bolsonaro para reverter sua inelegibilidade, finge que não conhece o poder do Departamento de Estado.

Mesmo quando a Casa Branca ajudava a ditadura brasileira no que podia, os governos norte-americanos não se metiam em encrencas desse tipo.

O presidente eleito Trump já deu e voltará a dar sinais de simpatia pelo ex-capitão. Mais, ele não pode.

A imagem de Chucky já se associou a Donalg Trump

Muniz Sodré
Folha

É plausível imaginar um reality show com Chucky concorrendo ao lado de humanos. Em filme de terror americano, Chucky é o boneco que ganha vida, assassinando a faca os incautos. Mas entre nós, esse é o apelido popular de Trump, recém-eleito presidente. Não só o alaranjado do boneco enseja a analogia, também o comum de traços assustadores como violência, misoginia, xenofobia.

Em termos das promessas reais: usar força militar contra inimigos, conter o livre arbítrio feminino e deportar os milhões de imigrantes chegados depois de 2020.

ANDAR DE BAIXO – Reality show é o tipo de espetáculo que mimetiza a democracia na forma mais abrangente, aquela que contempla o andar de baixo. No caso americano, operários e rurais desesperançados sob o globalismo. O mesmo com latinos descrentes do progressismo neoliberal. Transporte-se uma base dessas para o Brasil, e o resultado apontará para consciências periféricas numa série amorfa, distinta de classe social, povo e comunidade. Serialidade em vez de socialidade.

Isso é propriamente a massa, que surge quando os mecanismos sociais de identificação se enfraquecem. Pode-se pensar em fim de democracia liberal, mas o reality show sugere que a radicalidade democrática está na contemplação do homem sem qualidade nenhuma, ou seja, na possibilidade de escolha coletiva do pior.

TOCQUEVILLE – No clássico “A Democracia na América”, Alexis de Tocqueville descreve com entusiasmo o regime americano, assinalando a supremacia da organização moral, mais do que política, da sociedade. Jean Baudrillard observa em “América” que Tocqueville descreve com a mesma lucidez o extermínio dos indígenas e a escravidão, sem jamais confrontar as duas realidades, “como se o bem e o mal fossem desenvolvidos em separado”.

Haveria então um paradoxo no enigma insolúvel da relação “entre os fundamentos negativos da grandeza e a própria grandeza”. Conclui-se que “a América é potente e original, tanto quanto é violenta e abominável”.

Daí o fascínio americano pela simulação, que encobre o paradoxo por meio do espetáculo, do país inteiro como um reality show. Simular não é mentir, mas tornar verossímil o que não existe.

PUBLICIDADE – Tudo se exterioriza na publicidade, que há um século faz apologia do modo de vida americano junto com cinema, televisão e show business. A palavra “show” conota desde uma exposição de pintura ao mais banal noticiário de tevê.

Esse show verdadeiramente epidêmico inclui a eleição presidencial, que hoje funciona mais por contágio psíquico do que por influência política. O medo é centro-motor dos sentimentos e comportamentos sociais, existe até mesmo o voto envergonhado (“shy voter”). E epidemia não se limita a doença física.

Quando a viralização se torna categoria mental por efeito das redes sociais, o medo viral contagia o corpo social contra a proximidade dos imigrantes, a autonomia das mulheres, a suposta excelência intelectual.

Defesa retarda o processo para evitar a prisão de Collor

Cézar Feitoza
Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (8) para rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo, com término previsto para segunda-feira (11). O placar está em 6 a 2 contra o pedido de Collor para reduzir a pena.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou contra o recurso de Collor. Ele foi seguido por Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

 Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela redução da pena do ex-presidente. Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar o caso porque atuou em processos da Lava Jato. Faltam os votos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

PRIMEIRO RECURSO – Esse foi o primeiro recurso apresentado por Collor no processo. A defesa do ex-presidente pode entrar com novos embargos de declaração para pedir a redução da pena. A jurisprudência do Supremo, porém, considera que recursos de temas já rejeitados são protelatórios —o que poderia encerrar a ação e levar Collor à prisão.

O ex-presidente foi condenado pelo Supremo em maio de 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada na ocasião em oito anos e dez meses de prisão.

A defesa de Collor informou que não vai se manifestar. Ela tenta, com o recurso, mudar a dosimetria da pena e evitar que ele, mesmo condenado, vá à prisão.

PRESCRIÇÃO – Isso porque, no entendimento da defesa de Collor, a redução da pena por corrupção passiva para quatro anos faria o crime prescrever. Nesse cenário, o ex-presidente teria de cumprir somente a condenação por lavagem de dinheiro, estipulada em quatro anos e seis meses.

A eventual redução da pena final —de oito anos e dez meses para quatro anos e seis meses— pode ainda alterar o cumprimento da sentença, deixando de ser regime fechado para semiaberto. Collor é réu primário, o que pode converter a prisão em prestação de serviços comunitários.

Ainda não é possível saber quando Collor poderia ser detido, já que a jurisprudência do Supremo prevê que os condenados só devem começar a cumprir a pena após esgotados todos os recursos (trânsito em julgado).

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa de Collor sabe jogar o jogo. No caso, está apresentando embargos de declaração antes mesmo de o julgamento ter sido concluído. Com isso, vai atrasando o feito, porque o primeiro recurso para valer só será apresentado depois que Nunes Marques a André Mendonça apresentarem seus votos. Aí vem o recesso do judiciário, com Natal, Ano Novo, Carnaval e Semana Santa, e o processo fica para as calendas, como se dizia antigamente.  (C.N.)