Charge do Kacio (Metrópoles)

José Paulo Cavalcanti
Jornal do Commercio

Segundo o empresário Marcelo Odebrecht, nas colaborações premiadas que fez, o “amigo do amigo de meu pai”, que consta nas escriturações de propinas da Odebrecht, seria o próprio ministro Dias Toffoli ‒ ver Malu Gaspar em O Globo (23/05).

Por sua gravidade, essa questão deveria ter sido examinada melhor pelo Ministério Público. Para, no caso de ser improcedente, ficar livre o ministro de acusação tão grave quanto à sua honra. Podendo ainda processar, quem o denunciou, por calúnia (art. 138 do Código Penal). E, acaso procedente, para que se promovesse o devido processo legal por corrupção passiva que, acaso provado, poderia levá-lo à prisão.

PAGAMENTO DE PROPINAS – Todos nós, o ministro inclusive, temos conhecimento de como funcionou o Departamento Estruturado da Odebrecht, para pagamento de propinas. E lemos nota pela empresa publicada em todos os jornais do país, “DESCULPE, A ODEBRECHT ERROU”.

 Nela, se pode ler “A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial”. Ou “Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há atos que precisam ser combatidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público”.

Ou “O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento e fomos coniventes com tais práticas”. Mais simplesmente, a construtora pediu publicamente desculpas por ter cometido essa corrupção, a mesma que o ministro considera inexistente.

NADA EXISTIU – O ministro Toffoli, nas suas decisões, age como se não tivesse existido essa nota. Nem corrupção alguma. Tanto que libertou de multas a empresa, como inocentou empresários e funcionários que já se reconheceram publicamente como corruptos.

Alguém sobre quem pesa dúvidas (ou suspeitas) de ter recebido dinheiro da empresa decidiu, sozinho, inocentar a tal empresa e empresários que poderiam (ou não) lhe ter pago propina. Em resumo, é isso.

Seja como for, enquanto essa questão não estiver esclarecida, o ministro jamais deveria tomar a decisão que tomou. Mais razoável sendo, sem dúvida, se considerar impedido. Por tudo, então, é razoável dizer (respeito quem pensa diferente, é só meu pobre entendimento) que essa decisão, no plano ético, mais uma vez NÃO ESTÁ CERTA.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Publicaremos nesta terça-feira a parte final do artigo do advogado e escritor josé Paulo Cavalcanti, membro da Academia Brasileira de Letras. O texto foi editado originalmente no Jornal do Commercio do Recife e transcrito na Folha. Merece ser lido com a máxima atenção por todos brasileiros. (C.N.)

Tanques e carros-blindados de Israel, próximo à Faixa de Gaza

Dan Williams
CNN/Reuters

Um assessor do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu confirmou neste domingo (2) que Israel aceitou um acordo para encerrar a guerra na Faixa de Gaza que está sendo apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, embora o tenha descrito como falho e necessitado de melhorias e muito mais trabalho.

Numa entrevista ao Sunday Times britânico, Ophir Falk, principal conselheiro de política externa de Netanyahu, disse que a proposta de Biden era “um acordo com o qual concordamos – não é um bom acordo, mas queremos ardentemente que os reféns sejam libertados, todos eles”.

FALTAM DETALHES – “Há muitos detalhes a serem resolvidos”, disse ele, acrescentando que as condições israelenses, incluindo “a libertação dos reféns e a destruição do Hamas como uma organização terrorista genocida”, não mudaram.

Biden, cujo apoio inicial firme à ofensiva de Israel deu lugar à censura aberta ao elevado número de mortos civis da operação, transmitiu na sexta-feira o que descreveu como um plano de três fases apresentado pelo governo de Netanyahu para acabar com a guerra.

A primeira fase implica uma trégua e o regresso de alguns reféns detidos pelo Hamas, após o que as partes negociariam uma cessação aberta das hostilidades para uma segunda fase, em que os restantes reféns vivos seriam libertados, disse Biden.

HAMAS PARTICIPA – Esta sequência parece implicar que o Hamas continuaria a desempenhar um papel nos acordos incrementais mediados pelo Egito e pelo Catar – um conflito potencial com a determinação de Israel em retomar a campanha para eliminar o grupo islâmico apoiado pelo Irã.

Biden saudou várias propostas de cessar-fogo nos últimos meses, cada uma com estruturas semelhantes à que delineou na sexta-feira, todas elas fracassadas.

Em fevereiro, ele disse que Israel tinha concordado em suspender os combates durante o Ramadã, o mês sagrado muçulmano que começou em 10 de março. Tal trégua não se materializou.

PONTO DE DISCÓRDIA – O principal ponto de discórdia tem sido a insistência de Israel em discutir apenas pausas temporárias nos combates até que o Hamas seja destruído. O Hamas, que não dá sinais de se afastar, afirma que libertará reféns apenas no caminho do fim permanente da guerra.

No seu discurso, Biden disse que a sua última proposta “cria um ‘day after’ melhor em Gaza sem o Hamas no poder”. Ele não detalhou como isso seria alcançado e reconheceu que “há uma série de detalhes a serem negociados para passar da fase um para a fase dois”.

Falk, assessor de Netanyahu, reiterou a posição do primeiro-ministro de que “não haverá um cessar-fogo permanente até que todos os nossos objetivos sejam alcançados”.

SOB PRESSÃO – Netanyahu está sob pressão para manter intacto o seu governo de coligação. Dois parceiros de extrema direita ameaçaram fugir em protesto contra qualquer acordo que considerem poupar o Hamas. Um parceiro centrista, o ex-general Benny Gantz, quer que o acordo seja considerado.

Quanto ao Hamas, o grupo acolheu provisoriamente a iniciativa norte-americana. “O discurso de Biden incluiu ideias positivas, mas queremos que isso se materialize no âmbito de um acordo abrangente que atenda às nossas demandas”, disse Osama Hamdan, alto funcionário do Hamas, ao Al Jazeera no sábado.

O Hamas quer um fim garantido para a ofensiva em Gaza, a retirada de todas as forças invasoras, a livre circulação dos palestinianos e a ajuda à reconstrução.

RESSALVA DE ISRAEL – As autoridades israelenses rejeitam a existência do Hamas e um regresso efetivo à situação existente antes de 7 de outubro, quando o Hamas, empenhado na destruição de Israel, governava Gaza.

Os seus combatentes precipitaram a guerra ao invadirem a fronteira com Israel, matando mais de 1.200 pessoas e fazendo mais de 250 reféns, de acordo com os registos israelenses.

No ataque israelense que se seguiu, que devastou grande parte do empobrecido e sitiado enclave costeiro, mais de 36 mil palestinos foram mortos, dizem autoridades médicas de Gaza. Israel afirma que 290 dos seus soldados morreram nos combates.

Quanto mais Lula tenta pensar, pior o Brasil vai ficando…

J.R. Guzzo
Estadão

A neurose permanente que perturba a vida pública atual está colocando em circulação mais uma ideia suicida – o grande problema do Brasil, segundo o regime em vigor, é o povo brasileiro. É esse povo que elege os integrantes do Congresso Nacional e, na opinião do governo Lula, não há nada pior do que “esse Congresso que está aí.”

Existem nele, por sua visão das coisas, duas doenças terminais. A primeira é que há 350 deputados infiéis entre os 513 que formam a Câmara. A segunda é o conceito de que os representantes do povo representam o povo. Como o povo brasileiro está errado, quer coisas erradas e vota errado, acaba por eleger o Congresso errado – e isso atrapalha o “projeto de país” do consórcio Lula-STF-etc.

ELEITOR NÃO QUER – A população não entende os benefícios que “o processo civilizatório” do sistema quer impor a ela – por exemplo, as “saidinhas” de criminosos da prisão, a punição com cinco anos de cadeia para os acusados de “fake news”, o aumento das terras indígenas e por aí afora. Mas o Congresso, em geral, entende, e muito bem, o que o eleitor não quer. Acaba nesse tipo de surra que o governo levou na semana passada.

Como os militantes do regime não conseguem admitir que suas derrotas no plenário tenham alguma relação com os atos que praticam, acabam achando que a culpa de tudo é “deles”. São “eles” que estão errados, e são “eles” que teriam de mudar.

Como “eles” não mudam, o governo se abandona a um estado de irritação neurastênica com o público pagante. Não pode, é claro, dizer isso na cara de todos. Diz então pelas costas – ou seja, acusando o Congresso de ser o lobisomem do Brasil de hoje.

EXTREMA-DIREITA – O crime inafiançável da maioria dos deputados e senadores atuais é ser de “extrema direita” – a direita simples, na sua opinião, nem existe mais. O sujeito oculto da frase é que, sendo de direita, são contra a democracia, e sendo contra a democracia não podem estar no Congresso.

Não existe nenhuma lei no Brasil que proíba o cidadão de ser de direita – e nem de esquerda, ou de centro. Mas, no pensamento oficial vigente, trata-se de uma tara política que não tem cura possível. Ela faz os direitistas usarem as eleições para serem eleitos e, uma vez eleitos democraticamente, usarem a democracia para “acabar com a democracia”.

O Congresso Nacional, no mundo das realidades, não é de “direita”, nem bom e nem ruim – é o que a população brasileira, através de eleições, quer que seja. Tem o Partido Ruralista, o Partido Evangélico, o Partido da Polícia; tem, também, a Frente Nacional de Lutas Contra o Erário. É o retrato do Brasil, não o da Suécia. Se não está bom assim, vão ter de trocar de povo.

Túlio Gadelha quer evitar que praias sejam privatizadas

Deu em O Globo

O deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) publicou neste sábado um vídeo para afirmar que não pediu desculpas a Neymar, ao contrário do que diz uma nota oficial divulgada pelo atacante. Ele ainda questionou o jogador se ele gravaria um vídeo “se posicionando contra a privatização das praias”.

— Eu pedi desculpas ao Neymar? (risos). Nem eu pedi desculpas ao Neymar, nem ele me pediu desculpas — afirmou Gadelha, em vídeo publicado nas redes sociais. — Um dos sócios dele me ligou e eu o alertei sobre os riscos sociais e ambientais que essa PEC representa. Inclusive deixamos com ele cinco notas técnicas explicando detalhadamente esses riscos.

TERRENOS DE MARINHA – Túlio citou Neymar durante os debates da PEC das Praias, proposta que está no Senado e prevê a transferência da posse dos terrenos de marinha (faixa de 33 metros de terra a partir do mar) da União para estados, municípios e ocupantes privados . No vídeo deste sábado, o deputado incluiu um trecho da sua fala no Congresso:

— A gente sabe a quem interessa essa PEC. A gente viu inclusive um jogador, Neymar, fazer propaganda de um empreendimento tomando como certa a aprovação dessa PEC.

A ligação de Neymar com a proposta se deu por conta de um projeto do jogador, em parceria com a incorporadora Due, de erguer entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas 28 imóveis de alto padrão. O empreendimento, cujo faturamento pode chegar até R$ 7,5 bilhões, é um dos citados nas críticas de ambientalistas contra o texto em discussão no Senado.

BOLSONARISTA – Outra ligação de Neymar ao projeto é seu apoio público ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, ele pediu votos na última eleição presidencial, vencida pelo presidente Lula. E a PEC das Praias é relatada e defendida por Flávio Bolsonaro.

Nas redes sociais, o debate público também associou Neymar à proposta. Um dos vídeos que mais viralizou sobre o tema foi da atriz e comunicadora socioambiental Laila Zaid, que classifica o atacante como “um dos apoiadores da ideia”. O caso também rendeu ao jogador um bate-boca público com a atriz Luana Piovani.

Por isso, Neymar foi às redes sociais rebater críticas. Numa nota, ele afirmou que há “desconexão da sua iniciativa privada com a PEC 03/2022” e a aprovação da proposta “não refletirá em nada nos imóveis de sua propriedade”. A nota divulgada por ele também afirma que o deputado Túlio Gadelha “já foi acionado, informado em detalhes o equívoco que cometeu e compreendeu perfeitamente a ausência de ligação, seguido de um pedido de desculpas”. Este foi o trecho que motivou o posicionamento do parlamentar nas redes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Túlio Gadelha é um excelente parlamentar, que se destaca entre os deputados da nova geração. Pretender travar uma polêmica com Gadelha é muita petulância de Neymar. Se insistir, o deputado vai dar em Neymar um drible entre as pernas – no bom sentido, é claro. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Maria Hermínia Tavares
Folha.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cravou mais um prego no caixão da Operação Lava Jato, ao anular todos os atos da turma de Curitiba contra Marcelo Odebrecht.

Em fevereiro último, Toffoli suspendera os pagamentos de multas que somavam bilhões de reais, estabelecidas pelo acordo de leniência firmado entre o Ministério Público e a empreiteira fundada pelo avô de Marcelo, Norberto Odebrecht.

49 CONTRATOS CORRUPTOS – Cinco meses antes, o mesmo Toffoli anulara as provas entregues pela Odebrecht (hoje rebatizada como Novonor). As evidências expunham a corrupção em 49 contratos firmados com órgãos públicos nacionais e em uma dúzia de países estrangeiros, nos quais a construtora reconheceu ter desembolsado US$ 788 milhões em propina.

Sempre haverá juristas a justificar os atos do ministro à luz dos tropeços legais do juiz Sérgio Moro e dos promotores liderados por Deltan Dallagnol.

De fato, além de ineptos, serviram aos políticos e líderes civis decididos a abreviar a estada do PT no poder pelo impeachment de Dilma Rousseff – abrindo caminho para a extrema-direita na política. Deu em Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, em Moro e Dallagnol no Congresso.

RECURSO À CORRUPÇÃO – Em resumo, se os templários da Lava Jato desmoralizaram o combate à corrupção, definitivamente não a inventaram. Da mesma forma, a intimidade nefasta – e igualmente lucrativa – entre empresas, partidos e agentes públicos antecede a era do PT, o qual, no governo, se adaptou alegremente ao arranjo.

De certa maneira, o recurso à corrupção é sempre instrumento ao alcance de todos quantos pretendam manipular as engrenagens da disputa pelo poder. Mas, nas democracias, se nem sempre é possível prevenir a roubalheira, há que combatê-la com realismo, leis bem-feitas e bem aplicadas.

A inevitável exposição das falcatruas, graças à liberdade de informação e à vigilância interessada das oposições ao governo, ajuda a minar a confiança nos mandatários e nas regras que sustentam os sistemas representativos.

DETERGENTE EFICAZ – Em países onde renitentes desigualdades cavam abismos entre elites e povo, governantes e governados, a corrupção política, trazida à luz do dia – o mais eficaz detergente, como já se disse – alimenta paradoxalmente a descrença generalizada nos “de cima”, cevando a convicção de que são todos iguais e os seus crimes jamais serão punidos.

As decisões do ministro Toffoli, para alívio do Centrão e sob o velado aplauso de setores da esquerda democrática, só podem alimentar o discurso antissistema dos populismos de todos os feitios que, de tanto em tanto, desfiguram o jogo político brasileiro.

Arthur Lira manda muito mais do que o presidente Lula

Mario Sabino
Metrópoles

O governo Lula só existe nos comícios que o presidente da República faz com dinheiro público. Ele não tem base parlamentar que lhe dê sustentação. Coloquemos assim: se o petista fosse primeiro-ministro, ele já teria caído faz tempo.

Nas votações da semana passada, a inexistência do governo ficou muito clara: até integrantes de partidos da suposta base foram contra o Palácio do Planalto. E não foram poucos.

DERROTAS HUMILHANTES – Lula queria criminalizar a divulgação de fake news eleitorais. Foi derrotado por 317 a 139 na Câmara. Lula queria manter a saidinha de presos no regime semiaberto. Foi derrotado por 314 a 126 na Câmara. No Senado, por 52 a 11.        

E um sinal de que Lula também não já vai aonde o povo está: a petistíssima deputada Maria do Rosário votou com a maioria contra a saidinha. Et pour cause: quer ser prefeita de Porto Alegre. Tabata Amaral, da esquerda descolada, igualmente votou contra. Quer ser prefeita de São Paulo.

Os dois fracassos não foram menos do que acachapantes. Reafirmam que o único parlamento no qual o governo tem força é o plenário do STF.

MAIS “EMENDAS” – Na falta de apoio político, chantageado pelo Congresso, Lula faz mais do mesmo: paga para que deputados e senadores votem a favor de projetos do Palácio do Planalto.

Só que, à diferença do que ocorreu nos mandatos petistas anteriores, hoje os partidos e o Congresso contam com uma bolada própria muito maior — além dos dinheiros bilionários do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, conta também com  as emendas disso e daquilo, respectivamente.

PLANOS DE SAÚDE – No início deste mês, por exemplo, os parlamentares rejeitaram vetos presidenciais e restabeleceram o pagamento de R$ 4,25 bilhões relativos a emendas apresentadas pelas comissões permanentes. Para não ficar muito feio para Lula, acataram o veto para o restante que completava a soma total de R$ 6 bilhões. Deram de lambuja.

Outro exemplo de que o governo não existe é a tratativa com os planos de saúde. As operadoras estão se entendendo diretamente com Arthur Lira para trocar o cancelamento de planos por uma legislação que as beneficie. Se não há governo, quem precisa de intermediários?

Lula quer importar arroz e feijão para alimentar os gaúchos

William Waack
CNN Brasil

Arroz de Lula era até aqui conhecido como um prato tradicional feito com fruto do mar. Mas ganhou um novo significado com o esforço de Lula em entregar aos gaúchos um arroz que possa chamar de seu.

Preocupado com as consequências da tragédia no sul, o governo federal decidiu importar arroz e vendê-lo a preços tabelados, em pacotes com um rótulo mencionando que se trata de arroz vendido pelo governo federal.

EFEITO CONTRÁRIO – Os técnicos no setor preocupam-se com o fato de que os preços tabelados do “Arroz de Lula” acabem prejudicando os próprios produtores de arroz no Rio Grande do Sul, que já sofrem bastante.

Rápido para conseguir seu arroz, Lula está hesitando em assinar um decreto para ajudar a preservar empregos e empresas, através da redução de jornada de trabalho com redução de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho.

Esse esquema, adotado durante a pandemia, salvou 11 milhões de empregos. Mas o forte ranço sindical do governo Lula 3 até aqui impediu a adoção desse benefício emergencial de manutenção de emprego e renda, o BEM.

SITUAÇÃO TERRÍVEL – Milhares de empresas no Rio Grande do Sul perderam seus bens, portanto a receita, portanto a capacidade de pagar salário — e, portanto, as indenizações se demitirem os trabalhadores.

Milhares de trabalhadores perderam tudo, estão arriscados a perder o emprego e até mesmo as verbas rescisórias.

E para eles, do jeito que vai, mesmo vendido bem baratinho, vai ficar mais difícil comer o “Arroz de Lula”.

Guimarães (dos dólares na cueca) agora quer presidir o PT

Deu no Poder360

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse na 3ª feira (28.mai.2024) que “não está tudo bem” no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o congressista, se estivesse, “o Lula estava com seus 80% de aceitação”. A declaração foi dada quando Guimarães respondia a jornalistas sobre a necessidade de uma reforma ministerial. Na avaliação do deputado, “toda renovação é bem-vinda” e o governo deve evitar “acomodação”.

Apesar disso, Guimarães disse que Lula 3 “entregou demais”, mas precisa rever a estratégia de comunicação, sem necessariamente substituir o ministro Paulo Pimenta na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).

AINDA É TEMPO – “Tem tempo ainda para reformular muitas coisas. Eu acho que dá tempo da gente reverter isso para Lula chegar a um índice de aceitação grande em 2026”, acrescentou o deputado.

… …
Guimarães admitiu a possibilidade de concorrer à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores em 2025. Lula defende que o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, ocupe o cargo que hoje é da deputada Gleisi Hoffmann (PR). Já o líder do governo na Câmara quer que o novo líder do PT seja um nome do Nordeste.

“Por que não o Nordeste pela 1ª vez depois do [José Eduardo] Dutra [SE]? Por que não ter um nordestino na presidência do PT? Por que não eu? Por que não Humberto [Costa – PE]? Por que não outros nomes do Nordeste? O Nordeste continua o sustentáculo maior do PT”, declarou o deputado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não esqueçam que José Guimarães é aquele deputado cujo assessor foi preso no Aeroporto, com 100 mil reais numa maleta e uma quantidade de dólares na cueca. Além disso, é irmão de José Genoino, que foi preso em Brasília, a mulher a filha fizeram um escândalo diante das câmeras de televisão, dizendo que ele era altamente cardíaco e podia morrer a qualquer momento. Tiveram pena, Genoino foi solto, mas era Piada do Ano, porque ele nunca mais morreu… E a gente lembra essas passagens para mostrar que José Guimarães é mesmo o candidato ideal para ser presidente do PT.  (C.N.)

Toffoli usou provas ilegais para inocentar o amigo Odebrecht

José Paulo Cavalcanti Filho
Jornal do Commercio

A decisão do ministro Dias Toffoli semana passada (em 22/05), cancelando as penas de Marcelo Odebrecht, não veio sozinha. Na mesma penada, também foram absolvidos José Dirceu, Renan Calheiros e Romero Jucá. Poucos dias antes havia já anulado todas as provas contra o mesmo Marcelo e suspendido o pagamento das multas milionárias de sua construtora, a Odebrecht.

Empresários e políticos na mesma barca. Sobre essa decisão de agora considero que pode ser vista por, ao menos, três ângulos ‒ o jurídico (1), o ético (2), e o dos comportamentos (3). Em breves linhas, vamos ao primeiro deles.

ESCUTAS TELEFÕNICAS – Nossa legislação sobre escutas telefônicas, em parte, baseia-se na norte-americana dos Ware Tips. Com tratamentos iguais em alguns temas, como o de reconhecer como prova gravações autorizadas por juízes. E diferentes, como no caso das Consensual Ware Tips, não autorizadas, que nos Estados Unidos são equiparadas a provas circunstanciais. Em outras palavras, sozinhas, não; mas quando junto de outras provas, e diferentes do Brasil, lá são aceitas.

As fitas da Intercept, base de todas as decisões contrárias à Lava Jato, não tiveram autorização judicial. E um dado curioso, sobre elas, é que não temos nem certeza de que sequer existem. Provavelmente sim, mas talvez não. Com dúvidas sobre se as transcrições apresentadas correspondem às gravações.

Só para lembrar, hoje, o Ministério Público processa a mesma Intercept, criminalmente, por ter editado imagens e fraudado transcrições no caso Mary (Mariana) Ferrer ‒ está na internet, quem quiser pode conferir. Se falseou, nesse caso da Ferrer, quem garante não ter também falseado no da Lava-Jato?, eis a questão.

SEM PERÍCIA – Perdão, senhores, mas é inaceitável que o Supremo não tenha efetuado perícia nas fitas, nada foi anunciado nesse sentido. Como é estranho que a Grande Mídia não tenha insistido nisso. Mais parecendo uma parceria. Como consideram tão relevante, qual a razão de não provar a veracidade das transcrições? Até para dar dignidade às (supostas) provas.

É como se todos desejassem apenas um pretexto, um argumento qualquer para usar na proteção dos que lhe são caros.

De resto a decisão do ministro contraria jurisprudência do Supremo. Já assentado, no Brasil, que gravações não autorizadas, como as apresentadas pela Intercept, valem só como defesa. Imprestáveis, pois, para acusar. Ou provar nada, fora dessas defesas individuais. Razão pela qual, em minha modesta opinião, essas transcrições não valem como prova para embasar as decisões do ministro Toffoli. No plano jurídico, portanto, a decisão do ministro NÃO ESTÁ CERTA.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Publicado no Jornal do Commercio do Recife e transcrito na Folha, o artigo do advogado e escritor José Paulo Cavalcanti, membro da Academia Brasileira de Letras, merece ser manchete de toda a imprensa. E como o texto é longo, dividimos em três artigos. Nesta segunda-feira, publicaremos a segunda parte, sobre a descondenação do empresário Marcelo Odebrecht pelo ministro que ele próprio denunciou como corrupto. (C.N.)

Trump incentiva a polarização, que é tradicional nos EUA

Hélio Schwartsman
Folha

Como a condenação criminal de Donald Trump afeta a eleição presidencial? A resposta tem algo de paradoxal. Não se esperam grandes movimentações nas pesquisas de intenção de voto. Com a polarização afetiva, eleitores fiéis ao ex-presidente devem tornar-se ainda mais trumpistas. Verão na decisão do júri nova-iorquino um ato de perseguição política, uma nova tentativa de “roubar” a Presidência ao magnata laranja.

Já os democratas tenderão a ler o episódio como uma confirmação do que sempre souberam: Trump não passa de um bandido, indigno de ocupar o cargo mais alto do país.

INDEPENDENTES – Só que nem todo mundo reage de forma tão emocionalmente intensa a eventos do mundo da política. Há um grupo, o dos chamados independentes, que não tem um envolvimento tão passional nem com os candidatos nem com seus partidos, podendo ir tanto para um lado como para o outro, dependendo de fatores tão diversos quanto o estado da economia, preferências em questões concretas, como o aborto, e eventualmente também a ficha criminal dos postulantes.

De um modo geral, sempre foram os independentes que decidiram eleições. Até pouco tempo atrás, candidatos competitivos moldavam seus posicionamentos justamente para conquistar esse grupo.

O resultado era uma certa moderação. Para não desagradar a ninguém, os postulantes fugiam de radicalismos e questões polêmicas. A polarização mudou um pouco essa dinâmica.

FOGO NO CIRCO – Um candidato como Trump prefere tocar fogo no circo, radicalizando os eleitores que já tem e os motivando a sair para votar no dia da eleição ou para invadir o Capitólio, dependendo do caso.

Nos EUA, dadas as particularidades do colégio eleitoral, que tem algo de lotérico, o pleito acabará sendo decidido por um grupo muito restrito de eleitores:

os independentes dos seis estados em que a disputa está indefinida. Aí, mesmo que a condenação mude muito poucos votos, eles poderão fazer toda a diferença.

Charge do Lézio Júnior (Arquivo Google)

Deltan Dallagnol
Gazeta do Povo

Eu não sei nem por que ainda analiso as decisões do STF e tento entender. As decisões não são jurídicas, são políticas. É ingenuidade pensar diferente. Se fossem jurídicas, iam se aplicar, com muito mais razão, para anular tudo que o ministro Alexandre de Moraes faz.

As únicas diferenças são que o ministro Moraes faz cem vezes pior e, no caso dele, está tudo comprovado, basta pegar os autos e ver – isso no caso de se ter acesso aos autos, porque só conhecemos o pouco que foi revelado pelos documentos do Congresso Americano.

TUDO FORA DA LEI – Moraes guarda seus esqueletos a sete chaves no armário do sigilo judicial. Já no caso da Lava Jato, os documentos, os atos e as provas mostram justamente o contrário do que se alega: investigações e processos que seguiram a lei. Contudo, nada disso importa.

Enquanto o Supremo extingue penas de Zé Dirceu e alivia a barra de Marcelo Odebrecht, os réus do 8 de janeiro, que nem deveriam ser julgados pelo Supremo, amargam penas de 14 a 17 anos de prisão, sem nenhuma perspectiva de terem seus casos reavaliados, anulados ou trancados, como acontece com quem desviou milhões de reais dos cofres públicos.

SEM RECURSOS E AMIGOS – Para os réus do 8 de janeiro, não há recursos para mais ninguém, não há amigo do amigo de meu pai a quem se socorrer, não há alegação de abusos que será aceita contra ministros, pois são eles que cometem os abusos e chamam de justiça e de defesa da democracia.

Não: para os réus do 8 de janeiro, há apenas o amor de seus familiares do lado de fora, que sofrem com as prisões, as palavras de apoio da direita e orações para Deus, na confiança de que a justiça divina um dia suplantará a injustiça dos homens.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Artigo revelador de Deltan Dallagnol, enviado por Mário Assis Causanilhas. Realmente, é inaceitável o comportamento do ministro Alexandre de Moraes, tocando importantíssimos inquéritos sob sigilo, sem o devido processo legal e sem data para terminar a investigação, como ocorre no “Inquérito do fim do mundo”, assim chamado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou, mas continua acompanhando o que acontece no STF. As decisões bizarras de Moraes e sua fábrica de produzir “terroristas” desmoralizam o que ainda resta da Justiça brasileira. (C.N.)

Simonetti afirma que Moraes não pode ser a vítima e o juiz

Guilherme Seto
Folha

Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por ter ordenado nesta sexta-feira (31) as prisões de suspeitos de terem feito ameaças a ele próprio e seus familiares. “A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirma Simonetti, acrescentando que o STF também erra ao julgar pessoas sem foro especial.

Neste sábado, Moraes tomou conhecimento da crítica da OAB e se declarou suspeito para julgar a questão, embora tenha se esquecido de mandar soltar os dois suspeitos que mandara prender ilegalmente. 

Prisões ilegais – A Polícia Federal prendeu nesta sexta dois suspeitos de envolvimento em ameaças contra Moraes e seus familiares. Um dos presos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, segundo o Portal Transparência do governo federal. O outro é Oliverino de Oliveira Júnior.

As prisões foram realizadas por ordem de Moraes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades.

As medidas contra os suspeitos foram solicitadas pelo titular da Procuradoria-geral da República, Paulo Gonet, e determinadas pelo próprio Moraes.

DIZ MORAES – Segundo nota do ministro, o pedido da PGR diz que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, foram apontadas “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria”.

AMEAÇAS DE MORTE – Em entrevista ao jornal O Globo em janeiro, Moraes disse que as investigações dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 revelaram três planos para matá-lo.

“O primeiro previa que as Forças Especiais do Exército me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio”, disse o ministro, à época.

“E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”, completou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Moraes age como se estivesse protagonizando um filme do 007, em que teria licença da rainha para fazer o que bem entendesse. Mas a rainha já morreu, foi substituída por um príncipe que é viciado em absorvente feminino e não manda mais em nada, quem manda é a mulher dele, mas jogou fora a caixa de Tampax. (C.N.)

Tarcísio está dando um show no corte de despesas inúteis

Deu em O Globo

O plano do governo de São Paulo ainda é incipiente, mas o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já merece crédito pela determinação em buscar maior eficiência nos gastos e na gestão pública. O contraste com as ações do governo federal não poderia ser maior.

Em Brasília, muito se fala sobre monitoramento e avaliação de políticas públicas. De concreto, porém, nada acontece. Em São Paulo, Tarcísio ordenou a revisão de incentivos fiscais, contratos, despesas correntes, políticas de pessoal e a reestruturação das agências reguladoras.

DECISÃO SENSATA – Como o plano ainda está em estágio embrionário e depende do Legislativo, é impossível prever se terá sucesso. É inegável, de todo modo, que é uma decisão sensata.

A máquina estatal brasileira, nos três níveis de governo, é pródiga em ineficiência. Incentivos fiscais são concedidos sem nenhum acompanhamento dos resultados. Quando dão errado, o desperdício continua, com variações da justificativa “sempre fizemos assim”.

Algumas áreas do governo têm mais funcionários que o necessário, enquanto outras sofrem com escassez crônica. Agências reguladoras são capturadas por interesses políticos ou pelas empresas que deveriam vigiar. O resultado é uma burocracia cara, que entrega pouco ao contribuinte.

PRAZO: 90 DIAS – Por ordem de Tarcísio, todos os órgãos da administração direta no Estado de São Paulo terão 90 dias para apresentar um plano de redução de despesas e revisão de contratos. Em 30 dias, a Casa Civil precisará elaborar um anteprojeto para reestruturar as agências reguladoras, reforçando sua autonomia.

Até dezembro, serão avaliados perto de 250 benefícios, equivalentes a R$ 56 bilhões em incentivos fiscais de ICMS, resquícios da guerra fiscal.

“Há benefícios dos anos 1990 que não fazem mais sentido, porque o mundo mudou, e a história industrial mudou”, diz o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. “Há os que ficaram anacrônicos e há também os que não respondem ao melhor interesse de São Paulo.”

INCENTIVOS INÚTEIS – No início do ano, o governo estadual examinou 64 incentivos baseados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que somavam R$ 4 bilhões em renúncia fiscal. Desses, 23 foram cortados e seis renovados por poucos meses para que se tenha mais tempo de análise.

Noutra frente, o decreto assinado por Tarcísio prevê a renegociação da dívida do estado com a União. A expectativa é uma redução de R$ 4 bilhões na despesa anual, com a mudança do indexador.

Pela regra atual, o montante é corrigido pela inflação mais 4%. Tarcísio defende inflação mais 2%. Pelas estimativas iniciais, a troca do indexador e as revisões dos incentivos poderão liberar algo em torno de R$ 20 bilhões anuais para investimento.

GORDURA PARA CORTAR – Por certo, a máquina estatal paulista tem muita despesa inútil a cortar. O foco de quem busca a eficiência da gestão pública, porém, não deve ser meramente arrecadatório. É preciso avaliar, de modo objetivo, a eficácia de cada política.

Por isso causa preocupação a proposta do governo paulista que permite corte no repasse anual à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), um dos pilares de programas de ciência e inovação no país.

Sem dúvida o Brasil precisa de um Estado de São Paulo com uma máquina pública mais eficaz. Nesse ímpeto, Tarcísio só não pode jogar fora políticas públicas de resultado comprovado.

Netanyahu exige que os reféns israelenses sejam logo soltos

André Sollitto
Veja

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que não haverá cessar-fogo em Gaza até a destruição do Hamas. “As condições de Israel para pôr fim à guerra não mudaram: a destruição das capacidades militares e governativas do Hamas, a libertação de todos os reféns e a garantia de que Gaza já não representa uma ameaça para Israel”, escreveu ele em sua conta no X, antigo Twitter.

“Segundo a proposta, Israel continuará a insistir que estas condições sejam cumpridas antes que um cessar-fogo permanente seja estabelecido. A noção de que Israel concordará com um cessar-fogo permanente antes que estas condições sejam cumpridas é um fracasso”, completa.

UM DIA DEPOIS – A declaração foi feita um dia após uma proposta de cessar-fogo ser apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. De acordo com o documento, que propõe um “caminho” para chegar a um acordo, o processo seria dividido em três etapas. Além de um cessar-fogo completo, que teria efeito imediato, com a retirada das forças israelenses das áreas povoadas de Gaza, o documento prevê libertação de todos os reféns, incluindo soldados do sexo masculino, em troca de prisioneiros palestinos, e a posterior reconstrução de Gaza.

Biden afirmou que previa resistência da ala da extrema-direita do governo.

Em comunicado divulgado na sexta-feira, 31, o grupo Hamas afirmou que “está pronto” para reagir de forma “positiva e construtiva” com qualquer proposta de cessar-fogo permanente em que conste “a completa retirada das forças israelenses da Faixa de Gaza, a reconstrução de Gaza, e o retorno dos palestinos deslocados para seus lares, juntamente com a troca de prisioneiros, desde que haja de fato compromisso com tal acordo”.

Após a declaração de Netanyahu, o líder da oposição do governo israelense, Yair Lapid, incentivou o primeiro-ministro a aceitar a proposta. “O governo israelense não pode ignorar o significativo discurso do presidente Biden. Há um acordo sobre a mesa e ele precisa ser feito”, escreveu em um post no X.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, não tem mais desculpa. Netanyahu está embromando, tentando arranjar uma maneira de continuar no poder, mas está difícil. Se o Hamas confirmar que solta os reféns, e já está confirmando desde sábado, Netanyahu não terá nenhuma justificativa para manter os ataques, porque agora o Hamas está completamente cercado pelas forças israelenses, que conquistaram a fronteira com o Egito. Pode-se dizer, sem medo de errar, que a paz é do interesse de todos, exceto dos radicais religiosos ortodoxos, que têm menos de dois neurônios por baixo daqueles cabelos desgrenhados. E são eles que sustentam Netanyahu na corda bamba de Jerusalém, a falsa capital que só os Estados Unidos reconhecem. (C.N.)