Kassio Nunes tenta blindagem no TSE

Ana Pompeu
Folha

Novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir desta terça-feira (12), Kassio Nunes Marques se prepara para enfrentar os questionamentos à segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas depois de fake news sobre esse tema ter sido uma das marcas do pleito de 2022.

A pessoas próximas o magistrado diz acreditar ser possível que ressurja o tema da lisura das votações, alvo de campanha de desinformação encampada nos últimos anos por aliados de Jair Bolsonaro (PL), responsável pela indicação de Kassio ao STF (Supremo Tribunal Federal).

BLINDAGEM – Para se blindar, o ministro pediu um pente-fino nas urnas à disposição das próximas eleições aos presidentes de tribunais eleitorais estaduais e conduzirá um teste público desse tipo de equipamento de quarta (13) a sexta (15), logo após tomar posse. As urnas eletrônicas estão em uso no país desde 1996, e nunca houve registro de fraude.

Sucessor de Cármen Lúcia na presidência do TSE, Kassio vai comandar a corte nas eleições de 2026, que tem Flávio Bolsonaro (PL) como pré-candidato ao Planalto, e tem afirmado querer imprimir um estilo diferente do que Alexandre de Moraes adotou em 2022.

No comando da corte eleitoral naquela época, Moraes foi alvo de reclamações do clã Bolsonaro devido à remoção de conteúdos considerados falsos e teve que lidar com ataques ao sistema eleitoral.

DESINFORMAÇÃO – Durante seu mandato, Bolsonaro estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar as urnas eletrônicas. Repetia teorias conspiratórias e disse, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que havia obtido votos suficientes para vencer já no primeiro turno.

Temendo uma reedição dos questionamentos, Kassio tem mantido diálogo sobre os assuntos com assessores, tribunais locais, empresas e universidades para ampliar os meios de segurança dos equipamentos e das transmissões dos votos e firmar convênios na área de cibersegurança.

DUPLA CHECAGEM – Uma das medidas pretendidas por ele para combater críticas é implementar uma dupla de checagem das eleições: serão dois eleitores no início e dois eleitores no final do dia de votação para garantir a validade do processo —nem sempre há fiscais de partidos em todas as localidades, e esses também poderão ser dois em cada momento.

Além disso, Kassio fixou, enquanto relator das resoluções eleitorais aprovadas pela corte neste ano, a possibilidade de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fiscalizar todo o processo eleitoral diretamente, uma novidade para o pleito. O novo presidente do TSE também quer reunir informações de equipamentos que eventualmente tenham algum problema, a idade deles, quantidade disponível em cada zona eleitoral, condição de baterias e componentes, dentre outros dados.

IDADE DAS URNAS – Presidentes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) têm se queixado da idade das urnas —as mais antigas são também um pouco mais lentas— e pedido a redução da proporção de eleitores por urnas, para reduzir filas, por exemplo.

As urnas têm, em média, vida útil de dez anos. Agora, no entanto, muitas ainda em uso são de 2013 e estarão mais usadas do que o ideal. Em ano eleitoral, o TSE não faz licitação para novas compras. Para os convênios em cibersegurança, o objetivo é ampliar a proteção contra invasões externas, desde os cartórios eleitorais até o momento da transmissão dos votos.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Em outra frente, Kassio manifestou preocupação com o impacto do uso de inteligência artificial, em especial as chamadas deepfakes —vídeos, áudios ou imagens manipuladas para simular pessoas ou situações reais. Embora as deepfakes tenham seu uso proibido pelos candidatos, há temor sobre a dificuldade para diferenciar material genuíno dos fabricados por IA, produzidos tanto por campanhas quanto por eleitores de um modo geral.

Kassio tem dito apostar em parcerias com universidades, para apoiar a Polícia Federal e dar vazão à demanda de perícias para identificação de manipulações, mas admite que será um desafio durante o pleito.

SEM PROTAGONISMO – Na seara política, Kassio afirma a aliados querer assumir uma postura que considera menos intervencionista que a de Moraes na última eleição presidencial. De acordo com o entendimento dele, a Justiça não deve protagonizar o debate, mas eleitores e candidatos.

Na prática, isso significa uma preferência mais acentuada pelo direito de resposta em vez de ordens de remoção de conteúdos. A assessores Kassio avalia que a primeira opção se mostra mais eficiente, já que o segundo caso não atinge a circulação do material por meio de aplicativos de mensagens, por exemplo.

Ele tem afirmado internamente que deseja que sua presidência seja de mínima intervenção do Judiciário em disputas políticas e que sua gestão atuará para distensionar o acirramento político no país, ainda que afirme querer o TSE em vigilância sobre eventuais excessos.

POLARIZAÇÃO – A prova de fogo deste ano será a condução de uma eleição que pode colocar o presidente Lula (PT) frente a frente com um integrante da família Bolsonaro. Kassio assume o lugar de Cármen e terá como vice-presidente o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo por Bolsonaro e costumam votar de forma similar em processos de interesse dos bolsonaristas na corte e defender a liberdade de expressão em casos do tipo.

Até as vésperas do primeiro turno das eleições, o TSE terá como corregedor-geral o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também se aproximou de Kassio nos últimos anos e com quem mantém boa interlocução. A composição do tribunal durante a campanha terá ainda Dias Toffoli, do STF, o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e os advogados Floriano de Azevedo Marques, que é próximo a Moraes, e Estela Aranha, próxima a Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O TSE sempre é presidido por um dos três ministros do Supremo que compõem o seu quadro de titulares. Além disso, há dois integrantes do STJ e dois da chamada classe de juristas, composta por membros da advocacia. As vagas são rotativas.

Costa encontra-se em “isolamento sanitário” por 10 dias

Rafael Moraes Moura
O Globo

Transferido na última sexta-feira (9) da Papuda para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, com o aval do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa está na mesma cela já ocupada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro ficou na Papudinha entre 15 de janeiro e 24 de março deste ano, antes de ir para a prisão domiciliar para se recuperar de um quadro de broncopneumonia. Mas Costa, acusado de receber seis imóveis de luxo como propina para facilitar a compra de carteiras fraudulentas do Master, só deve ficar na mesma cela do ex-presidente por um período de 10 dias, por conta de um “isolamento sanitário” recomendado pela própria Vara de Execuções Penais, segundo a equipe da coluna apurou.

CELA COMPARTILHADA – O objetivo é afastar o risco de ele eventualmente ter contraído alguma doença ou infecção na Papuda que possa se espalhar na Papudinha – um procedimento comum adotado com detentos que passam por transferência. Depois desse período, a expectativa das autoridades do governo do Distrito Federal é a de que o ex-presidente do BRB seja realocado para uma cela compartilhada com outros dois advogados. Isso porque não está descartada a possibilidade de Bolsonaro retornar ao batalhão da PM. Nesse caso, a cela precisará estar livre para recebê-lo.

Ao conceder a prisão domiciliar para Bolsonaro em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabeleceu que a medida valeria pelo prazo inicial de 90 dias, que expira no fim de junho, quando o ministro vai reavaliar a situação e decidir se mantém o ex-presidente em casa ou não. Na prática, Moraes não afastou totalmente o “risco Papudinha”.

A Papudinha recebeu dos próprios presos o apelido de “Tremembé de Brasília”, em referência ao presídio de mesmo nome no interior de São Paulo, onde cumpriram pena alguns presos que ficaram célebres nas páginas policiais, como Suzane Von Richthofen, Elize Matsunaga, os irmãos Cravinhos, e Anna Carolina Jatobá, todos condenados por casos de homicídio de grande repercussão na mídia.

CONDIÇÕES –  As duas celas por onde passaram por Bolsonaro antes de ir para a prisão domiciliar estão sendo ocupadas por personagens-chave do escândalo do Banco Master. A de Paulo Henrique Costa na Papudinha tem 55 metros quadrados, enquanto a sala da superintendência da Polícia Federal – onde está o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro – tem apenas 12. Bolsonaro ficou lá após tentar romper a tornozeleira eletrônica, em novembro do ano passado.

O batalhão da PM oferece aos detentos condições melhores do que o resto do complexo prisional, com chuveiro quente, cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, geladeira, armários, cama de casal e TV.

Na Papudinha, também são servidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia), enquanto na superintendência da PF são apenas três (café da manhã, almoço e jantar). Lá também é possível os presos tomarem banho de sol na área externa sempre que quiserem, enquanto na PF é necessário o deslocamento do preso por várias salas administrativas até chegar a um pátio externo.

NEGOCIAÇÃO –  Apesar de geograficamente localizada na área da Papuda, a Papudinha é administrada pela Polícia Militar. Ainda estão presos lá o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques – ambos condenados a 24 anos de prisão pela articulação num golpe de Estado para impedir a posse de Lula.

A transferência de Costa para uma prisão especial em “sala de estado maior” foi pedida por seus advogados, Eugênio Aragão e Davi Tangerino, ao sinalizar “interesse em cooperar com as autoridades competentes, possivelmente por meio de colaboração premiada”. Eles alegaram que as instalações da Papuda não garantem o sigilo das conversas.

Fachin aguarda Moraes para definir julgamento

Mariana Muniz
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve receber parlamentares nos próximos dias para discutir a chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre integrantes da Corte, a avaliação é que Fachin acompanha com atenção a reação política à decisão de Alexandre de Moraes de suspender a norma.

O Globo apurou que Fachin indicou a pessoas próximas que aguarda a liberação do caso para pauta por Moraes antes de determinar a inclusão das ações na pauta, respeitando o trâmite regular dentro do STF. O presidente, contudo, sinalizou que, uma vez liberado o processo, não deve demorar para incluir o julgamento na pauta.

AUDIÊNCIAS RESERVADAS – Integrantes do STF afirmam ainda que parlamentares procuraram o presidente da Corte nos últimos dias para tratar da Lei da Dosimetria e que ele deve recebê-los em audiências reservadas ao longo da semana.

Um ministro do STF afirmou que a decisão de Moraes de suspender temporariamente a aplicação da nova lei nas execuções penais do 8 de janeiro segue uma lógica processual comum diante da judicialização do tema.

Segundo esse magistrado, como ações diretas de inconstitucionalidade já foram apresentadas à Corte, o relator abriu prazo para ouvir os envolvidos e optou por manter, por ora, o cenário atual nas execuções, evitando mudanças sucessivas de entendimento antes da análise do plenário.

RELATORIA DE MORAES – As ações que questionam a Lei da Dosimetria chegaram ao STF na sexta-feira e ficaram sob relatoria de Moraes após livre distribuição. O ministro já adotou as primeiras medidas no caso e suspendeu, temporariamente, a aplicação da nova lei a execuções penais relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro até que o plenário analise o mérito das ações.

Na decisão, Moraes afirmou que a existência de ações diretas de inconstitucionalidade contra a norma cria um “fato processual novo e relevante”, recomendando cautela para evitar insegurança jurídica.

O ministro também determinou a abertura do rito previsto na Lei das ADIs, solicitando informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional no prazo de cinco dias. Depois, os autos seguirão para manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Charge do Mariosan (O Popular)

Johanns Eller
Malu Gaspar
O Globo

Um negócio de pai para filho feito durante a gestão do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa com um empresário próximo do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, é tido dentro da instituição e no Banco Central como um esqueleto deixado pelo executivo e um potencial capítulo da delação premiada que ele quer negociar com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na transação, que acabou desfeita após a primeira prisão de Vorcaro, o banco de Brasília vendeu 49% da BRB Financeira para um grupo de investidores liderado por José Ricardo Lemos Rezek, dono de empresas em diversos setores, do imobiliário ao agropecuário.

DE GRAÇA – Em troca, o consórcio se comprometeu a pagar R$ 320 milhões em 10 parcelas anuais. Só que os lucros da financeira variavam em torno dos R$ 90 milhões por ano, segundo fontes do BRB – ou seja, sairia de graça para os compradores, porque os lucros já seriam maiores do que as parcelas a serem pagas.

O acordo foi anunciado por meio de um fato relevante em 31 de março de 2025, três dias depois de o BRB ter anunciado a compra do Master, mas as tratativas começaram em julho de 2024. Amigo de Rueda, Rezek foi um dos convidados da festa de 50 anos do dirigente em Mykonos, na Grécia, no ano passado.

Em 2023, seu pai, o também empresário José Ricardo Rezek, doou R$ 1,5 milhão ao Diretório Nacional do União Brasil, segundo informações que constam do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Rezek pai também vendeu uma aeronave a uma empresa investigada pela Polícia Federal em uma operação nebulosa, sob suspeita de ter sido feita para mascarar o verdadeiro sócio, Rueda – o que ele nega.

RESISTÊNCIAS – De acordo com cinco fontes a par das discussões,o negócio enfrentou resistências dentro e fora do BRB. O Banco Central inclusive chegou a barrar a transferência de capital por ter encontrado problemas na comprovação da origem dos recursos usados na compra. O grupo de Rezek recorreu, mas o BC não chegou a dar seu parecer final.

Àquela altura, o regulador já estava sobrecarregado com apurações internas sobre as fraudes na compra de carteiras do Master pelo BRB que levariam à liquidação do banco.

O negócio entre a BRB Financeira e o grupo de Rezek teve seu fim selado em uma reunião no dia seguinte à liquidação e à prisão de Vorcaro, em 19 de novembro, quando dirigentes do BC chamaram dois conselheiros e um diretor do BRB para discutir as providências a serem tomadas dali em diante.

CANCELAMENTO – Segundo quatro fontes a par do que se discutiu ali, além de alertar para a necessidade de uma capitalização do banco estatal de Brasília e de discutir os perfis de possíveis substitutos do CEO Paulo Henrique Costa, afastado após à Operação Compliance Zero, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Gomes, também avisou os representantes do BRB: se eles não cancelassem o negócio da financeira, o BC acabaria fazendo isso.

O próprio Paulo Henrique Costa foi alertado diversas vezes por diretores do BC sobre a atipicidade do negócio “de pai para filho” e o prejuízo que representaria para o BRB, mas ignorou os avisos. No final de dezembro, pouco mais de um mês após a primeira prisão do CEO do Master e do desmantelamento da instituição, o BRB anunciou o cancelamento do negócio.

Procurado, Antonio Rueda não respondeu às mensagens da equipe da coluna. Um mês antes do anúncio da transação da BRB Financeira, em 27 de fevereiro de 2025, Paulo Henrique Costa enviou mensagem a Daniel Vorcaro dizendo que tinha tomado um café com Rueda e precisava falar com o banqueiro. A defesa de Costa, que foi preso em 16 de abril, também foi procurada. O espaço está aberto para a manifestação.

NEGOCIAÇÃO COMERCIAL –  O empresário José Ricardo Lemos Rezek não quis dar entrevista, mas enviou uma nota em que afirma que “desde o início, tratou-se de uma negociação de natureza exclusivamente comercial, que jamais sofreu qualquer tipo de interferência política”. Disse, ainda, que foi o próprio grupo de investidores que desistiu da compra da BRB Financeira. “A desistência decorreu de uma avaliação estritamente mercadológica, técnica, e foi formalmente comunicada ao BRB, em conformidade com os instrumentos contratuais firmados entre as partes.”

Já os sócios de Rezek, Carla Pontes e André Azin, afirmaram que coube a ele o aporte da maior parte do dinheiro para a compra da fatia da BRB Financeira. Por isso, cada um teria 5% do negócio, enquanto Rezek teria 39%.

Azin e Carla afirmam desconhecer a projeção de lucro anual de R$ 90 milhões e dizem ter desistido do contrato logo após o BRB anunciar a compra do Banco Master diante das incertezas em torno do processo, mas a rescisão só foi oficializada no final de 2025, após a liquidação do banco de Vorcaro. Ambos disseram ainda que nunca estiveram com Rueda e só o conhecem de nome.

HESITAÇÃO – Sobre os questionamentos do BC, o empresário baiano, assim como Carla Pontes, afirma desconhecer lacunas na comprovação da origem dos recursos. Sobre a hesitação do Banco Central em liberar o negócio, Carla relatou ter havido uma resistência do regulador em relação ao número de votos que o grupo teria na administração do BRB. A respeito das lacunas sobre a origem dos recursos e a capacidade econômico-financeira, a empresária disse não ter conhecimento.

“A parte financeira estava toda com o Rezek. É normal esse tipo de questionamento pelo Banco Central. Não estou dizendo nem que houve, nem que não houve. Se tiver acontecido, como os recursos estavam vindo do Rezek, a negociação se concentrou nele”. Segundo ela, a escolha do grupo ocorreu através de um processo competitivo do qual participaram duas outras empresas.

Defesa de Bolsonaro tenta derrubar pena de 27 anos

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação no caso da trama golpista. O magistrado integra a Segunda Turma da Corte e foi indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro em 2020.

A defesa protocolou o recurso na última sexta-feira, alegando “erro judiciário” e pedindo a anulação da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente pela Primeira Turma do Supremo. No pedido, os advogados sustentam que houve uma série de nulidades na tramitação da ação penal, incluindo a competência da Primeira Turma para julgar o caso, supostas irregularidades na produção de provas e alegações de cerceamento de defesa.

REGRAS INTERNAS – Os advogados também afirmam que, pelas regras internas do STF, a revisão criminal deveria ser distribuída entre ministros da Segunda Turma, sem participação dos magistrados que atuaram no julgamento original. Além de Nunes Marques, integram atualmente a Segunda Turma os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Destes, Mendonça e Nunes Marques foram indicados por Bolsonaro ao Supremo.

No recurso, a defesa também questiona a validade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e afirma que houve ampliação indevida dos tipos penais usados na condenação, como os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Os advogados também criticam a decretação do trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos, afirmando que ela teria ocorrido de forma antecipada, o que teria impedido a análise de recursos internos previstos no regimento da Corte.

MEDIDA EXCEPCIONAL – A revisão criminal é considerada uma medida excepcional e raramente resulta na anulação de condenações. O instrumento busca reexaminar a condenação quando não há mais chance de recurso e é possível quando um condenado apresenta provas novas de um fato e reabre o caso judicialmente.

Nos bastidores da Corte, as chances de uma revisão criminal ter sucesso são consideradas baixas — sobretudo considerando a delicadeza do tema. Autorizar a revisão criminal seria reconhecer um “erro” por parte do julgamento feito pelo Supremo.

Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro foi preso em novembro do ano passado, antes mesmo de a sentença da Corte transitar em julgado, pela tentativa de romper a tornozeleira eletrônica enquanto estava detido em casa. Atualmente, o ex-presidente se encontra em prisão domiciliar temporária.

Ex-deputado articulou sanções contra autoridades

Mariana Muniz
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo, sob o argumento de que ele atuou para constranger ministros da Corte e interferir no julgamento das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O ex-deputado é acusado de articular sanções contra autoridades brasileiras — incluindo tarifas de exportação, suspensão de vistos e até a aplicação da Lei Magnitsky — em um esforço para pressionar e intimidar o STF às vésperas do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Foi neste processo que, em fevereiro, Moraes determinou a citação por edital do ex-deputado, em razão de ele se encontrar, “de forma transitória, fora do território nacional”.

DEFESA PRÉVIA –  Eduardo Bolsonaro, no entanto, não apresentou a defesa prévia nem constituiu advogados para representá-lo. Por essa razão, a Defensoria Pública da União passou a defender o ex-parlamentar. Após a manifestação da PGR, Moraes deu prazo de 15 dias para que o órgão apresente a defesa de Eduardo.

Nas alegações finais enviadas ao relator, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que o parlamentar adotou uma estratégia de pressão internacional, com ameaças e articulações junto a autoridades estrangeiras, para tentar beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados investigados.

“O réu deixou claro que suas palavras carregavam o peso de uma execução iminente, visando desestabilizar o julgamento então em curso contra seu pai. O poder de influência ostentado e exercido por ele serviu como instrumento de pressão institucional, ultrapassando qualquer limite razoável de crítica política”, escreveu Gonet no documento encaminhado nesta segunda-feira ao STF.

CRIME DE COAÇÃO – De acordo com o procurador-geral da República, as condutas configuram crime de coação no curso do processo, praticado de forma continuada, e tiveram como objetivo “perturbar o andamento” das ações penais no Supremo.

“São fartos os registros audiovisuais, preservados nos autos, em que o réu verbaliza intimidações, minudência seu itinerário e revela suas articulações em solo estrangeiro, com o claro escopo de constranger a cúpula do Judiciário brasileiro e perturbar o curso da AP 2.668. A imprensa documentou as movimentações do acusado, que chegou a se vangloriar de sua rede de conexões internacionais”, apontou o PGR.

SANÇÕES – De acordo com o documento, Eduardo Bolsonaro teria atuado diretamente nos Estados Unidos para articular sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF, como forma de pressionar o tribunal. A acusação afirma que ele buscou mobilizar integrantes do governo americano e chegou a defender publicamente medidas como tarifas comerciais e restrições de vistos contra autoridades brasileiras.

Para o Ministério Público, as ameaças não foram genéricas, mas direcionadas ao STF e com potencial concreto de pressão institucional. A acusação também destaca que parte das medidas defendidas por Eduardo Bolsonaro acabou sendo efetivamente adotada, como sanções e restrições anunciadas por autoridades estrangeiras.

REPERCUSSÕES – “De todo modo, não há como ignorar as severas repercussões na economia nacional provocadas pela conduta do réu, cujos efeitos transbordaram a esfera das autoridades públicas atingidas. A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, apontou Gonet.

A PGR sustenta que há “robusto acervo documental” com registros de falas públicas, entrevistas, vídeos e mensagens que demonstrariam o dolo do deputado. Entre os elementos citados estão declarações em que ele afirma trabalhar por sanções internacionais e admite o objetivo de influenciar decisões judiciais no Brasil.

No documento, o procurador-geral rejeita os argumentos da defesa de que as condutas estariam protegidas pela liberdade de expressão ou pela imunidade parlamentar. Segundo a manifestação, esses direitos não podem ser usados para justificar ameaças ou tentativa de interferência no funcionamento da Justiça.

EXERCÍCIO DO MANDATO – A PGR também sustenta que a imunidade parlamentar exige relação com o exercício do mandato, o que, na avaliação do órgão, não se verifica no caso, já que as ações teriam sido praticadas no exterior e com finalidade privada.

Com a entrega das alegações finais da PGR, o processo entra agora na etapa final antes do julgamento. Após a manifestação da defesa, caberá a Moraes elaborar o voto e liberar o caso para pauta na Primeira Turma do STF.

Kassab admite frustação por escolha de Bolsonaro

João Pedro Abdo
Folha

O presidente do PSD e ex-secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou em entrevista ao programa Frente a Frente que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) seria um candidato melhor que Flávio Bolsonaro (PL) e que o presidenciável do seu próprio partido, Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás.

Na entrevista, que foi ao ar nesta segunda-feira (11), ele afirmou que sempre achou Tarcísio uma opção forte, mas respeitou a decisão do governador de acatar a indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que escolheu seu filho mais velho para a disputa à Presidência.

FRUSTRAÇÃO – Kassab admitiu ter ficado frustrado. O ex-secretário negou que o fato de não ser vice na chapa de reeleição do governo paulista abalou sua relação com Tarcísio. Caiado, pré-candidato do PSD à Presidência, saiu vitorioso de uma disputa interna no partido, que incluiu também os governadores Eduardo Leite (RS) e Ratinho Junior (PR).

Sobre a possibilidade de ser vice numa chapa “puro-sangue” com o ex-governador goiano, Kassab não descartou, mas ponderou: “Eu não saí do cargo [de secretário] para disputar eleições”. O dirigente partidário arriscou palpites para o resultado das eleições Legislativas deste ano: “PL vai ser a maior bancada, o PSD, a segunda, e o PT, o terceiro”.

Questionado sobre se as recentes investigações envolvendo o senador Ciro Nogueira (PP-PI) devem contaminar a campanha de Flávio, ele afirmou que vai depender da postura do pré-candidato do PL. Nogueira foi ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro e foi alvo na semana passada de mandados de busca a apreensão nas investigações sobre o caso Master. O senador é suspeito de receber uma mesada de Daniel Vorcaro.

“GRANDE AMIGO” –  Pesam contra também mensagens em que o ex-banqueiro o chama de “grande amigo da vida”. Além disso, há uma proposta legislativa apresentada por Nogueira que beneficiaria as atividades do Banco Master.

Como ex-secretário de Tarcísio, ele negou que houve conversas dentro do governo paulista sobre as doações feitas em 2022 por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Kassab foi coordenador da campanha do atual governador, mas afirmou não ter lidado diretamente com doações.

Kassab defendeu reformas no Judiciário e no STF. Ele se diz a favor de mandatos com idade mínima de 60 anos no Supremo. Com a idade máxima de 75 anos, ministros do STF teriam um período máximo de 15 anos na corte. Para ele, uma quarentena de oito anos também seria necessária para descompatibilização após deixar o cargo. “Evidente que tem equívocos”, disse, sobre as críticas recentes à atuação do STF.

PÁGINA VIRADA – Ele afirmou que o inquérito das fake news tem durado “mais do que deveria” e que seus defensores estão “sem argumento”. Kassab tratou a rejeição de Jorge Messias ao STF como página virada e citou a prerrogativa do Senado.

Ele também afirmou que, no lugar de Lula, indicaria outro nome e defendeu o nome de Messias, afirmando que o atual advogado-geral da União tem conhecimento jurídico para o cargo. O ex-ministro disse não ser contrário à escala 6×1, mas disse que a transição precisa ser construída. Ele, entretanto, questionou o caráter eleitoral da medida. “Qual parlamentar que é candidato à reeleição que vai questionar?”, disse.

A trajetória de Lula foi alvo de elogios de Kassab, que, no entanto, ressaltou que o ônus pela crise institucional deve “cair no colo” do atual chefe do Executivo federal. “Ele tem que saber se diferenciar. A indignação e a esperança estão na rua”, disse ao comentar um possível tom antissistema a ser adotado por Lula, que pode atacar o Congresso Nacional ao longo da campanha.

CRÍTICA A BOLSONARO – A postura de Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 foi criticada na entrevista pelo dirigente partidário, que chamou de desserviço as falas e medidas adotadas pelo ex-presidente. O ex-prefeito também levantou dúvidas se Flávio representa uma guinada nesse tema. Segundo Kassab, como filho, ele poderia ter tentado dissuadir o pai e se posicionado publicamente contra medidas negacionistas.

O programa Frente a Frente vai ao ar todas às segundas-feiras às 19h. A transmissão acontece no YouTube do UOL e no Canal UOL, com transmissão na home da Folha. A apresentação fica a cargo dos jornalistas Fábio Zanini, editor da coluna Painel, e Daniela Lima, colunista do Uol.

Cleitinho lidera em MG; PT tenta lançar Pacheco ao governo

Hadass Leventhal
Victória Cócolo

Minas Gerais é o segundo estado em número de eleitores e tem peso decisivo na disputa presidencial. A cinco meses da eleição, o cenário em MG continua indefinido. De um lado, o PL ainda não decidiu quem representará a candidatuta do senador Flávio Bolsonaro no estado. Enquanto isso, aliados do presidente Lula (PT) tentam convencer o senador Rodrigo Pacheco (PSD) a disputar a eleição. Nos próximos dias, os partidos pretendem intensificar as negociações para destravar a formação dos palanques.

O líder nas pesquisas é o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), que ainda não decidiu se será mesmo candidato. Embora se posicione como independente, o parlamentar é um apoiador de Jair Bolsonaro e frequentemente diz ser grato ao ex-presidente pelo apoio que recebeu em 2022, quando foi eleito.

CENÁRIOS POSSÍVEIS – O PL deve ter uma reunião-chave nesta terça-feira (12) em Brasília, em que Flávio Bolsonaro discutirá os cenários possíveis com Valdemar Costa Neto, presidente do partido, os deputados mineiros Nikolas Ferreira, Zé Vitor e Domingos Sávio, e o senador Rogério Marinho (RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio.

O partido trabalha com três possibilidades, segundo Sávio. Uma delas é firmar uma aliança com o atual governador, Mateus Simões (PSD), num acordo em que Romeu Zema (Novo), que renunciou ao mandato para disputar o Planalto, abandonaria seus planos para apoiar Flávio. O nome de Zema já foi cotado como candidato a vice, mas ele nega essa possibilidade em declarações públicas.

Outro caminho seria uma candidatura própria do PL com Flávio Roscoe, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), ou Vittorio Medioli, ex-prefeito de Betim. Roscoe afirmou ao G1 que seu nome está à disposição, mas que não participa das reuniões da sigla. O empresário se licenciou do cargo na FIEMG em abril deste ano, quando se filiou ao PL.

DESEMPENHO NAS PESQUISAS – O que pesa contra Roscoe é seu desempenho nas pesquisas. No levantamento mais recente da Quaest, em abril, ele apareceu com 2% das intenções de voto no cenário com dez pré-candidatos. Já Cleitinho promete anunciar em julho se sairá candidato ou não. Congressistas do PL ouvidos pela reportagem consideram arriscado esperar porque o prazo ficará muito em cima das convenções, quando as candidaturas devem ser aprovadas pelos partidos.

Não há consenso no PL sobre os nomes cotados. Nikolas Ferreira é contrário à escolha de Cleitinho e considera que o senador não adota posições alinhadas à legenda. Integrantes do Centrão avaliam, porém, que o mal-estar pode estar relacionado a uma disputa interna. Isso porque, caso Cleitinho vire governador, poderia disputar a reeleição em 2030 e entrar no caminho de Nikolas, se ele também quiser tentar o cargo.

Nikolas foi o deputado mais votado do Brasil em 2022 e tem forte presença nas redes, assim como Cleitinho. Sua base é bem maior — 22 milhões de seguidores no Instagram, contra 4,2 milhões de Cleitinho —, mas esse é considerado mais um fator que poderia alimentar a rivalidade entre eles.

NOME COMPETITIVO –  Em abril, ao deixar o PSD para se filiar ao PSB, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco visava disputar o governo de MG em uma articulação que contou com a bênção de Lula. O petista avalia que o senador pode ser um nome competitivo no estado, considerado crucial para sua reeleição.

Mas, na semana passada, segundo apurações do blog do Camarotti, Pacheco enviou a Lula sinais de que poderia desistir. Após o Senado rejeitar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), parte do PT passou a desconfiar de que Pacheco teria atuado contra o indicado de Lula.

O senador declarou publicamente apoio a Messias, mas isso não foi suficiente para dissipar o clima de desconfiança, o que pode tê-lo desestimulado a disputar o Palácio da Liberdade, segundo lideranças petistas. Pacheco é próximo do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que se opôs ao nome de Messias e trabalhava pela indicação do proír aliado ao STF. Ambos estavam presentes no jantar realizado na véspera da sabatina que terminou com a derrota do AGU.

PRAZO FINAL – Como mostrou o colunista Valdo Cruz, Pacheco colocou o fim de maio como prazo para anunciar se disputará ou não o governo de MG. Porém, a demora em comunicar sua decisão tem ampliado as especulações.

O deputado mineiro Rogério Correia, vice-líder do governo na Câmara, afirma esperar que o colega de Parlamento confirme a candidatura. “Não ficou nenhum clima em relação à derrota do Messias. Falei com ele [Pacheco] nos últimos dias. Ele me disse que apoiou a indicação, e eu confio. Também agradeceu pela paciência em relação ao anúncio da candidatura”, afirmou.

Segundo Correia, o senador teria dito que ainda não decidiu seu futuro político por questões familiares e partidárias. O deputado diz que todo o diretório estadual do PT em Minas apoia a pré-candidatura de Pacheco. O presidente do PT, Edinho Silva, deve conversar com Pacheco para entender os planos e as condições colocadas pelo senador.

ALTERNATIVA – Como plano B, o partido mantém diálogo com outros dois nomes: o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, e Alexandre Kalil (PDT), ex-prefeito de Belo Horizonte. Gomes é o favorito de Edinho Silva, e Kalil aparece em segundo lugar na pesquisa Quaest, com 14%, atrás de Cleitinho. Alguns petistas defendem que o ex-prefeito dispute uma vaga no Senado. Em 2022, Kalil concorreu ao governo do estado pelo PSD com apoio de Lula e perdeu para Zema ainda no primeiro turno.

O ex-prefeito já disse que será candidato ao governo de MG independentemente do partido e das alianças firmadas. Ele também negou os rumores de que gostaria de manter distância do PT e de Lula. O ex-prefeito afirma já ter conversado com oito partidos sobre sua candidatura, entre eles PT, PSDB, Rede e PSOL. Para ele, não há diferença entre as siglas. “Me sinto honrado por poder dialogar com todos.”

“A única certeza é que serei candidato ao governo de Minas. Claro que os números me elegeriam senador, mas eu não vou porque não consigo ficar uma semana inteira sem meus netos. Não vou ficar pegando avião para ir para Brasília. A não ser que meus filhos queiram me dar eles, e eles não querem”, disse Kalil.

IMPORTÂNCIA DE MINAS –  Desde 1989, todos os presidentes eleitos venceram em MG. Em 2022, com 16 milhões de votos em disputa no estado, Lula (PT) superou Jair Bolsonaro (PL) por menos de 50 mil, com 50,2% contra 49,8%.

O cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), explica que Minas Gerais é o “swing state” brasileiro. O termo é usado nos Estados Unidos usado para se referir a estados considerados eleitoralmente indefinidos, sem preferência consolidada pelo Partido Democrata ou pelo Partido Republicano, de Donald Trump.

“Com a direita dividida e a esquerda sem um palanque competitivo, o quadro eleitoral está completamente aberto. Desde 1989, todos os presidentes eleitos venceram em território mineiro”, afirma.

Ciro diz que apoio a Flávio depende da posição do PSDB

Lívia Goulart
Folha

Cotado para disputar a Presidência da República, Ciro Gomes (PSDB) afirmou que será candidato ao Governo do Ceará na eleição deste ano. Ele anunciou a intenção de entrar na disputa estadual no sábado (9), em Fortaleza, a integrantes do PL, partido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em vídeo divulgado pelo deputado federal Doutor Jaziel (PL-CE), Ciro afirma que eles foram figuras importantes na decisão de disputar a eleição no Ceará. “Estavam comigo quando tive dúvida se deveria ser pré-candidato.”

OPÇÃO PARA POLARIZAÇÃO – A assessoria de Ciro confirmou à Folha a escolha pela eleição estadual. Ao portal G1 ele afirmou que “queria ser uma opção para essa polarização”, mas pendeu para o Ceará. No anúncio em Fortaleza, estavam presentes os deputados estaduais Alcides Fernandes, pré-candidato ao Senado, e Dra. Silvana, ambos do PL do Ceará, além de Dr. Jaziel (PL-CE), que se autodenomina “um dos poucos cearenses que fazem oposição a Lula em Brasília”.

Questionada pela reportagem, a assessoria de Ciro afirma que eventual apoio a Flávio Bolsonaro depende do caminho que o PSDB seguir no âmbito nacional. O presidente do partido, Aécio Neves (PSDB), afirmou, em novembro passado, que não iria apoiar a reeleição do presidente Lula (PT) nem a candidatura de qualquer um dos Bolsonaros.

LEVANTAMENTO – Ciro esteve à frente do Governo do Ceará entre 1991 e 1994. Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada no final de abril deste ano, ele liderava a disputa no estado contra o governador Elmano de Freitas (PT), mas perderia em cenário contra Camilo Santana (PT).

No segundo turno, Ciro batia Elmano por 46% a 35%. Já contra Camilo a vantagem se invertia, mas por margem mais apertada, com vitória do petista por 44% a 39%. Após ser convidado por Aécio para a disputa ao Palácio do Planalto, Ciro havia dito que tomaria uma decisão em maio. Em 2022, quando estava no PDT, ele concorreu à Presidência pela quarta vez, ficando apenas em quarto lugar, com 3%.

No Ceará, após Elmano ter aparecido atrás de Ciro em pesquisas, Camilo Santana, que se descompatibilizou do ministério de Lula em abril, passou a ser cogitado para substituí-lo na disputa.