Ouvidoria é alertada a retirar do site do STF as informações manipuladas

Atualizado em 13/3/2020

Ouvidoria Fala BR pediu 30 dias para responder à denúncia

Carlos Newton

Para qualquer repórter, é desconfortável defender sozinho uma tese jurídica, sem que outros jornalistas apoiem, sem que nenhum jurista de notório saber se manifeste contra ou a favor. E pior fica quando surgem juristas de nenhum saber fazendo reparos às reportagens, com base em informações manipuladas, totalmente errôneas, divulgadas pelo próprio Supremo em seu site oficial.

Publicada no dia 12 de maio pela jornalista Suelen Pires, a matéria do STF tem o seguinte título: “Ex-presidente Bolsonaro apresenta revisão criminal contra condenação por tentativa de golpe de Estado. E a manipulação da notícia vem logo abaixo, no subtítulo: “Instrumento processual é utilizado contra condenações definitivas, e a competência para julgamento é do Plenário”. Mas isso não existe.

INACREDITÁVEL – Realmente, não dá para aceitar que uma barbaridade dessas ocorra no site da Suprema Corte, acessado diariamente por jornalistas em busca de informações oficiais, que possam ser reutilizadas sem qualquer temor de adulteração das normais legais em vigor.

A reportagem do site do STF foi “atualizada” dia 14, mas continuou com o vício de origem, ao afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso absolvido agora no julgamento da Segunda Turma, será julgado novamente pelo Plenário, onde a derrota é certa.

A que ponto chegamos… É óbvio que a jornalista Suelen Pires jamais tomaria a iniciativa de cometer erros propositais, em assunto de tal magnitude, porque poderia ser demitida. Portanto, algum ministro encarregou sua equipe de manipular as informações e passá-las à repórter ou aos editores do site

“REINTERPRETAÇÃO” – Assim, fica claro que o grupo de ministros ligados a Lula deu início à “reinterpretação” do Regimento, para evitar a correção dos erros judiciários e processuais cometidos pelo relator Alexandre de Moraes e pela Primeira Turma, que os coonestou.

Esses ministros tentam fingir que o artigo 6º regula o caso, mas é grotesco dizê-lo, pois só se aplica a quem foi julgado pelo Plenário, fato que não ocorreu com Bolsonaro, que foi processado pela Segunda Turma, e muito depois de ser presidente, repita-se.

Esses ministros procuram esconder também que em 7 de dezembro de 2023 ratificaram a competência das Turmas para processar e julgar ações penais.

NOVA REALIDADE – Originalmente, a competência para julgar ações penais era do Plenário. O congestionamento da pauta no “Mensalão” motivou em 2014 o deslocamento para as Turmas, para acelerar a resolução das ações criminais no menor tempo possível.

Depois, em 2023, confirmaram a distribuição dos processos criminais às duas Turmas, para continuar reduzindo a sobrecarga do Plenário, que passou a julgar apenas crimes comuns de presidente, vice, ministros, senadores, magistrados superiores etc., quando no exercício do poder.

Em 2025, nos preparativos para julgar Bolsonaro, o próprio Plenário reafirmou novamente que a competência era das Turmas, e uma cada uma delas funciona como revisora da outra, sem possibilidade de haver recurso posterior ao Plenário.

CASO BOLSONARO – Justamente por isso, Bolsonaro foi julgado pela Primeira Turma, sem ter direito de recorrer ao Plenário, o que seus advogados até tentaram fazer em dezembro, sem êxito. Seu único caminho, portanto, foi pedir um novo julgamento na Segunda Turma, em revisão criminal.

Desta vez, com cinco novos julgadores na Segunda Turma, a absolvição tem chances de prevalecer por 3 a 2,  com o voto que Luiz Fux já deu quando era da Primeira Turma, somado aos de Nunes Marques e André Mendonça, deixando Gilmar Mendes e Dias Toffoli como votos vencidos, conforme há meses temos afirmado aqui na Tribuna, com absoluta exclusividade.

Mas agora os ministros (aqueles de sempre) querem melar o jogo, caso Bolsonaro seja mesmo inocentado, e fazer com que venha a ser julgado pela terceira vez, mas em processo no Plenário, onde a derrota dele é garantida.

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P.S. –
Diante dessa situação abusiva e criminosa, a Tribuna da Internet está enviando a presente denúncia à Corregedoria do Supremo, para que tome providências e substituia a informação falsa que é mantida no Site oficial, assim como para apurar também quem foi o autor da manipulação e em que gabinete ou seção do STF ele trabalha. É o mínimo que a Tribuna da Internet pode fazer.

P.S. 2 – O número do protocolo é 03746202601393637. Enviamos a denúncia duas vezes. Uma foi encaminhada à Ouvidoria do STF e a outra ao portal Fala BR. O Supremo ainda nem confirmou recebimento, mas o Fala BR prometeu nos responder em 30 dias, com mais 30 dias se atrasar. Vamos esperar sentados, é claro. Amanhã, vou enviar de novo ao Supremo. (C.N.)

Governo Lula reage, bolsonarismo tropeça e cenário eleitoral volta a mudar

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes e pede indenização

Zema teria atribuído Gilmar à prática de corrupção passiva

Mariana Muniz
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pediu a condenação do político ao pagamento de indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos por danos morais.

Na denúncia oferecida ao Superior Tribunal Justiça (STJ), o Ministério Público Federal sustenta que Zema publicou conteúdo nas redes sociais atribuindo falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva. Segundo a acusação, a postagem sugeria que Gilmar teria colocado a função jurisdicional “a serviço de interesse privado”, em troca de vantagem indevida.

FALSA ATRIBUIÇÃO – “O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”, afirma a PGR no documento. “Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia”, prossegue a denúncia.

O órgão enquadrou a conduta no crime de calúnia majorada, previsto no Código Penal, combinado com agravantes do artigo 141, aplicáveis quando a ofensa é praticada contra funcionário público em razão da função e por meio que facilite a ampla divulgação.

ALCANCE DA PUBLICAÇÃO – A PGR também destacou o alcance da publicação nas plataformas digitais. Segundo a denúncia, até a apresentação da acusação, o conteúdo havia registrado 487,2 mil visualizações na rede X e 2,8 milhões de visualizações no Instagram. Para o Ministério Público, a repercussão ampliou os danos à honra objetiva e à reputação funcional do ministro do STF.

O órgão ainda requer que, ao final da ação penal, seja fixado valor mínimo de reparação civil equivalente a 100 salários mínimos, “compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa”.

Trump destrói o “poder brando” dos EUA e acelera crise da liderança americana

Governo Lula discute ofensiva contra supersalários e mira “penduricalhos” no serviço público

Joaquim Barbosa prepara retorno à política com discurso de ética e críticas ao Judiciário

Acusações deixam eufóricos os lulistas, porém a disputa eleitoral mal começou

FLÁVIO BOLSONARO (PL/RJ)*: COMPROMISSO COM A MENTIRA (a cada “explicação”, nova contradição) “Não tenho a menor intimidade com esse senhor Vorcaro” X “Meu irmão, estou e estarei sempre contigo, não tem meia

Charge do J. Caesar (Veja)

Mario Sabino
Metrópoles

Os lulistas, principalmente os da imprensa, estão eufóricos com a revelação das ligações perigosas de Flávio Bolsonaro et caterva com Daniel Vorcaro. Dá para entender a euforia de quem estava tão pessimista pouco tempo atrás, inclusive porque as ações eleitoreiras já começaram a dar algum efeito, como indicaram as últimas sondagens. Só uma próxima rodada de pesquisas, porém, mostrará o tamanho do impacto da notícia na candidatura do filho do ex-presidente.

O que veio à tona até o momento não é de somenos, mas ainda pode ser ajeitado com a mão pela narrativa de que o dinheiro era para a hagiografia cinematográfica de Bolsonaro, não para o enriquecimento da sua família em troca da promessa de vantagens indevidas.

EM OUTRA CONTA – Isso, claro, se não houver outra confirmação: a de que o dinheiro foi parar em alguma conta de um dos integrantes do clã. Nesse caso, a situação ficará bem mais difícil para Flávio, inclusive no que se refere ao apoio daquele consórcio de gente virtuosa, o Centrão.

Os lulistas eufóricos se fiam na anulação do processo que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro para vender a ideia de que o seu líder é alma mais honesta do mundo.

Aos olhos de pelo menos metade dos eleitores, contudo, Lula continuará a ser o da faixa que o cidadão de Presidente Prudente foi obrigado a tirar da janela do seu apartamento pela Polícia Federal. O maior de todos.

SEM VENCEDOR – Ou seja, ainda há motivo — e incancelável — para a direita acreditar que pode derrotar o ex-presidente. Se não for com Flávio, com outro candidato.

Romeu Zema queimou pontes com o bolsonarismo ao afirmar que o áudio do filho de Bolsonaro a Vorcaro foi um “tapa na cara dos brasileiros”.

Ronaldo Caiado, por seu turno de político mais calejado, teve uma reação calculada. Disse que Flávio “precisa se explicar sobre as gravações publicadas”, mas que espera que “a centro-direita brasileira não se divida, não rompa essa unidade, para que possamos, aí sim, derrotar o PT e o Lula no segundo turno”. O jogo não acabou, lulistas; na verdade, mal começou

Filme de R$ 61 milhões sobre Bolsonaro entra na mira do TSE e ameaça campanha de Flávio

TSE avalia precedente contra documentário bolsonarista

Rafael Moraes Moura
O Globo

Cercado de polêmica por conta do financiamento de R$ 61 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro, articulado pelo pré-candidato do PL à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (RJ), o filme “Dark Horse”, sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro, pode enfrentar obstáculos jurídicos caso seja lançado em setembro, a um mês das eleições presidenciais.

Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já suspendeu o lançamento de um filme sobre Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais – no caso o documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora de vídeos de direita Brasil Paralelo, que seria exibido às vésperas do segundo turno.

PRECEDENTE – Na época, o TSE acolheu um pedido da coligação de Lula. O precedente pode ser usado agora para barrar a exibição de “Dark Horse” pelo menos até o fim da disputa eleitoral, em 25 de outubro. Esse risco já vem sendo considerado em reuniões fechadas por aliados do senador, que temem que a estréia do longa-metragem mais prejudique do que ajude a campanha à Presidência.

No caso do documentário, o TSE concluiu que era importante evitar que um “tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos de pessoa jurídica”, conforme voto do ministro Benedito Gonçalves, relator do caso e de outras duas ações que levaram depois à inelegibilidade de Bolsonaro. O filme só foi exibido depois das eleições.

PROTAGONISTA – A diferença é que, no caso do documentário de 2022, Jair Bolsonaro era candidato à reeleição e protagonista do documentário sobre o atentado à faca em Juiz de Fora, enquanto agora quem vai disputar a corrida presidencial é o seu filho. “Dark Horse” (Azarão, em tradução livre) é protagonizado pelo ator norte-americano Jim Caviezel no papel do ex-presidente.

A ficha técnica no site IMDb, considerado a Bíblia dos cinéfilos, indica que foram escalados atores para os papéis do clã Bolsonaro, como Michelle, Carlos, Eduardo e o próprio Flávio, que será vivido pelo ator brasileiro Marcus Ornellas, mas ainda não sabe o espaço que cada um deles terá na trama.

PROPAGANDAEntre aliados de Flávio, o temor é de que “Dark Horse” seja encarado pelo TSE como um instrumento de propaganda. E não só isso: que um eventual lançamento em setembro, conforme previsto, resgate na memória do eleitor a controvérsia envolvendo os diálogos trocados entre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, que abalaram a pré-campanha bolsonarista e provocaram um tiroteio dentro do próprio campo da direita.

“Existe uma dúvida quanto ao lançamento nesse momento eleitoral, que poderia ser encarado pelo TSE como propaganda. Isso exige uma cautela jurídica necessária”, afirmou ao blog uma fonte que acompanha de perto as discussões nos bastidores.

REDUÇÃO DE DANOS – Já um integrante da campanha ouvido em caráter reservado fez uma análise diametralmente oposta: defendeu a antecipação da estreia do filme, em uma tentativa de “reduzir danos” e tentar encerrar o assunto o quanto antes, justamente para virar a página dos áudios de Flávio com Vorcaro, se é que isso é possível. Os R$ 61 milhões que Vorcaro pagou para financiar o filme são equivalentes a 13 vezes o que o Banco Master tinha em caixa quando foi liquidado pelo Banco Central, em novembro do ano passado.

Antes mesmo do início da campanha eleitoral, o TSE já foi acionado sobre a antecipação da propaganda e se debruçou sobre um caso rumoroso que opôs bolsonaristas e lulistas – um precedente lembrado por Flávio Bolsonaro diversas vezes na entrevista que deu nesta quinta-feira à GloboNews.

Em fevereiro, o TSE negou dois pedidos de liminar dos partidos Novo e Missão para impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula, considerado propaganda eleitoral antecipada pela oposição. Após o cortejo carnavalesco, o PL pediu ao TSE a abertura de uma investigação sobre o financiamento do desfile, mas o caso foi arquivado.

DIRECIONADO PARA A BOLHA – “Em tese, o filme do Bolsonaro vai atingir a própria bolha, só vai assisti-lo quem se dispor a ir e pagar o ingresso. Já o TSE não proibiu o desfile do Lula, que foi exibido em TV aberta, financiado com dinheiro público e invadiu a casa de milhões de brasileiros”, afirmou um aliado de Flávio, tentando diferenciar os casos.

O desfile foi marcado pela exaltação à figura de Lula e a programas sociais da administração petista, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos – além de alfinetadas em Bolsonaro, retratado na comissão de frente como um palhaço que acaba preso. A Acadêmicos de Niterói amargou a última colocação e foi rebaixada.

JINGLE DE CAMPANHA – O samba-enredo entoado na Marquês de Sapucaí remetia em seu refrão a um jingle de campanha de Lula, com os versos “Olê, olê, olá, Lula, Lula”. Em uma das alas, componentes estavam fantasiados com uma estrela vermelha, em alusão ao símbolo do PT.

Já os detalhes do roteiro e da pós-produção de “Dark Horse” não são plenamente conhecidos, mas sabe-se que a produção abordará a trajetória política de Bolsonaro – e dará destaque ao atentado à faca, conforme cenas que vazaram da gravação do filme, com o ator Jim Caviezel encenando o episódio nas ruas de São Paulo.

Em forma de poema, a imensa saudade que Gonçalves Dias sentia fora do Brasil

Tribuna da Internet | A paixão jovem de Gonçalves Dias, quando a amada  estava entre menina e mulherPaulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, jornalista, etnógrafo, teatrólogo e poeta romântico maranhense Antônio Gonçalves Dias (1823-1864), no poema “Minha Terra”, retratou a fortíssima saudade que sentia ao estar longe de seu país.

MINHA TERRA
Gonçalves Dias

Quanto é grato em terra estranha
Sob um céu menos querido,
Entre feições estrangeiras,
Ver um rosto conhecido;

Ouvir a pátria linguagem
Do berço balbuciada,
Recordar sabidos casos
Saudosos — da terra amada!

E em tristes serões d’inverno,
Tendo a face contra o lar,
Lembrar o sol que já vimos,
E o nosso ameno luar!

Certo é grato; mais sentido
Se nos bate o coração,
Que para a pátria nos voa,
P’ra onde os nossos estão!

Depois de girar no mundo
Como barco em crespo mar,
Amiga praia nos chama
Lá no horizonte a brilhar.

E vendo os vales e os montes
E a pátria que Deus nos deu,
Possamos dizer contentes:
Tudo isto que vejo é meu!

Meu este sol que me aclara,
Minha esta brisa, estes céus:
Estas praias, bosques, fontes,
Eu os conheço — são meus!

Mais os amo quando volte,
Pois do que por fora vi,
A mais querer minha terra,
E minha gente aprendi.

Segurança é teste político no Senado e Motta pressiona pelo avanço da PEC

“A Colisão dos Destinos”: Documentário sobre Bolsonaro fracassa com salas vazias

Produtora recebeu recurso de cota de Mario Frias

Gustavo Zeitel
Ana Gabriela Oliveira Lima
Folha

O documentário “A Colisão dos Destinos”, dirigido por Doriel Francisco, que conta a história da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, chega ao seu primeiro fim de semana em cartaz nos cinemas com distribuição falha e salas vazias. Apesar de ser exibido em 17 estados, a obra está fora do circuito Rio-São Paulo.

Profissionais do setor audiovisual afirmam que um filme com esse teor político, em ano eleitoral, afasta os programadores. Do mesmo modo, dizem que a estratégia de lançamento do filme foi mal conduzida. Tanto que, em geral, a comunidade cinéfila desconhecia sua produção até a estreia. Assim como “Dark Horse”, “A Colisão dos Destinos” integra uma rede que tem elo com verbas de deputados bolsonaristas.

FINANCIAMENTO – Além de ser o diretor, Francisco é dono da produtora, a Dori Filmes, sediada em Brasília, e assina o roteiro com William Alves. O argumento foi criado pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP), que também ajudou a financiar a obra, em parceria com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A distribuição é feita de maneira independente, pela própria produtora.

A reportagem tentou contato com a Dori Filmes, mas não obteve resposta. “O pouco investimento que tem no filme é recurso próprio meu”, afirmou Francisco, em entrevista à Gazeta do Povo, em abril.

No site oficial, consta que “A Colisão dos Destinos” foi desenvolvido a fim de repassar a biografia do ex-presidente, sob a perspectiva íntima de amigos e familiares. Segundo o texto do site, esse “filme de 70 minutos mergulha nas camadas mais profundas da vida privada de Bolsonaro, desafiando as narrativas convencionais e revelando ângulos inexplorados pela mídia tradicional.” O texto é seguido pelo trailer.

ENTREVISTAS – Dentre as cenas selecionadas, estão entrevistas dos filhos. Numa delas, a câmera dá um close no rosto do ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), que chora ao lembrar a figura paterna. “Me fazendo pagar mico aí, pô.” O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que cobrou dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, afirma, no documentário, que o pai é um escolhido de Deus.

Solange, a irmã, rememora o tempo que Bolsonaro saía para pescar e, com o dinheiro da venda, pagava uma tubaína para a família. O documentário estreou, em Brasília, na quinta-feira (14). “Não é um filme político, é um filme cultural. É um filme que fala do Jair Messias Bolsonaro humano e não político”, conta Francisco, em um vídeo postado no Instagram. Embora todas as regiões recebam o filme, a obra não está sendo exibida, até o momento, nos dois principais circuitos culturais do país: São Paulo e Rio de Janeiro.

Coordenador do curso de cinema da Faap e programador da distribuidora Gullane+, Humberto Neiva diz que a ausência indica alguns entraves para a circulação da obra. “É um documentário sobre um político que traz milhões de polêmicas e alguns exibidores não querem se comprometer com questões políticas”, afirma Neiva, exibidor do Espaço Itaú de Cinema por 28 anos. O professor também vê erros da produção.

DESCONHECIMENTO – Conta que o mercado exibidor sequer tomou conhecimento da existência da obra. Em geral, as salas têm acesso às obras com antecedência e avaliam quais fazem parte do perfil do espaço. Trata-se de um processo que envolve uma equipe de marketing e de assessoria de imprensa, tornando o filme em questão um assunto na comunidade cinéfila, diz. “Esse documentário não foi lançado, ele foi arremessado em um ano eleitoral.” Proprietários de dois cinemas tradicionais da capital paulista dizem desconhecer a obra.

Da França, onde participa do Festival de Cannes, André Sturm, programador do Cine Belas Artes e ex-secretário municipal da Cultura, conta nunca ter ouvido falar de “A Colisão dos Destinos” e que ninguém o ofereceu ao Belas Artes. Afirma que teria restrições à escolha. “Se for um filme de divulgação, não [exibiria].” Por intermédio de sua assessoria, Adhemar Oliveira, do Espaço Petrobras de Cinema, também diz não ter recebido contatos de distribuidora e conta que a obra não se encaixaria no perfil de sua sala.

Mesmo nos outros estados, o documentário passa ao largo de grandes redes, como Cinemark e Kinoplex, sendo veiculado por marcas menos famosas, quais sejam, Grupo Cine, Cine Plus, Cinemas Premier, entre outras. Exibidor do Cine Glauber Rocha, em Salvador, Cláudio Marques afirma que toda produção passa pelo controle de qualidade das salas exibidoras. E que todo cinema deve conhecer o seu público.

SALAS VAZIAS – “O dono da sala quer ver a sala cheia, não importa a questão ideológica. Se eles não passaram nesses lugares, é porque acham que as pessoas não querem ver”, diz. Acontece que as salas têm estado vazias.

Na noite desta sexta-feira, havia sessão em ao menos 8 das 17 cidades do interior de São Paulo em que o Grupo Cine, o maior exibidor, tem sala. Faltando uma hora para o início do filme, quatro cinemas estavam completamente vazios. Em Itapetininga, duas pessoas reservaram assentos; Rio Claro, Sumaré e Vargem Grande Paulista, pouco mais de dez poltronas ocupadas.

Um profissional do setor audiovisual que prefere não se identificar conta que faltou à produção um contrato com uma distribuidora reconhecida. Diz que a Dori Filmes parece ter uma estrutura amadora por não constar em seu portfólio nenhum documentário de peso.

SEM INFORMAÇÕES – Se tivesse contrato com uma boa distribuidora, o documentário, afirma esse profissional, poderia até ser um sucesso comercial, haja vista o público crescente da produtora Brasil Paralelo. Mas, se o objetivo for expandir o eleitorado, a obra deveria estar no streaming —e não no cinema. Há pouca informação sobre o financiamento da obra. É sabido, no entanto, que a Dori Filmes está envolta numa rede abastecida por verbas de bolsonaristas.

Entre abril e julho de 2024, Mario Frias enviou R$ 22.432 à Dori Filmes por meio de cota parlamentar. Frias afirma ter sido um colaborador pontual da produção, “auxiliando na articulação de agenda com a família do presidente Jair Bolsonaro e também como um dos depoentes”.

O dinheiro da cota, diz, se refere a serviços prestados de produção de material publicitário para atuação parlamentar, “em valor irrisório quando comparado ao custo de produção de um documentário”. Outra organização ligada ao diretor, a Associação Passos da Liberdade, recebeu emendas no total de R$ 860 mil de Frias, do deputado Marcos Pollon (PL-MS) e de Eduardo Bolsonaro.

REPASSE – A revelação foi do portal Uol. O valor foi repassado para a produção de um documentário, “Genocidas”, criado, segundo diz a ficha técnica, com o objetivo de “correlacionar os horrores dos genocídios históricos na Europa com fatos contemporâneos na América Latina”. Esse documento não cita Bolsonaro, chamado de genocida por seus oposicionistas, em razão de seu comportamento durante a pandemia da Covid-19.

A assessoria de Pollon diz que as emendas foram destinadas de maneira regular e transparente e que a obra tem “caráter histórico sobre acontecimentos ocorridos na Europa e seus reflexos na América Latina”.

PF vê omissões graves em delação de Vorcaro sobre Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira

Entre filmes, bancos e decretos: a erosão moral da política brasileira

Charge do Gilmar Fraga (Zero Hora)

Pedro do Coutto

O Brasil atravessa mais um daqueles momentos em que política, negócios privados, interesses eleitorais e suspeitas de favorecimento se misturam de maneira tão intensa que a fronteira entre o público e o privado parece desaparecer diante dos olhos da sociedade.

Nas últimas semanas, uma sucessão de revelações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o filme “Dark Horse” e o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro expôs mais uma vez um velho problema nacional: a naturalização das relações promíscuas entre poder político, influência econômica e versões cuidadosamente moldadas para consumo público.

BANALIZAÇÃO DA MENTIRA – A crítica publicada por Thaís Oyama em O Globo não se limita a uma divergência política ou ideológica. Ela toca em algo mais profundo: a banalização da mentira como método político. Segundo a jornalista, Flávio Bolsonaro teria elevado o cinismo a um novo patamar ao tentar justificar os repasses ligados ao financiamento do filme sobre a trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O problema central não está apenas na existência do financiamento privado — algo legal em determinadas circunstâncias —, mas na inconsistência das versões apresentadas diante dos fatos já revelados por investigações, reportagens e mensagens divulgadas.

A contradição tornou-se ainda mais evidente depois da divulgação de áudios e diálogos nos quais Flávio Bolsonaro aparece pressionando Daniel Vorcaro por pagamentos ligados ao projeto cinematográfico. Em determinado momento, o senador admite o constrangimento pela cobrança insistente, mas afirma que o filme atravessava uma fase decisiva e que havia parcelas atrasadas. A fala desmonta parte da tentativa posterior de minimizar sua participação nas negociações.

SUSPEITAS – O caso se agrava porque Daniel Vorcaro não é um empresário qualquer envolvido numa disputa comercial comum. O ex-controlador do Banco Master tornou-se personagem central de uma investigação explosiva que inclui suspeitas de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção e operações financeiras consideradas fraudulentas. Quando um político em pré-campanha presidencial mantém interlocução financeira intensa com alguém sob esse grau de suspeita, a questão deixa de ser apenas jurídica e passa a ser moral e institucional.

Há outro elemento particularmente simbólico nessa história: o filme “Dark Horse”. A produção, concebida como uma espécie de epopeia política da ascensão de Bolsonaro após a facada de 2018, acabou se transformando em metáfora involuntária do próprio bolsonarismo contemporâneo. O que deveria servir como peça de construção de imagem passou a expor conflitos internos, disputas ideológicas, suspeitas financeiras e desconfortos até entre profissionais contratados para trabalhar no projeto.

TENSÃO POLÍTICA – Relatos de bastidores publicados pela imprensa revelam uma produção marcada por tensão política permanente. Parte da equipe técnica, composta por profissionais tradicionalmente identificados com posições progressistas no meio audiovisual, teria resistido ao ambiente ideológico imposto pelas lideranças do projeto.

Ao mesmo tempo, os relatos apontam para um padrão de gastos considerado incomum até para produções brasileiras de grande porte: dezenas de semanas de filmagem, múltiplas equipes de câmera, centenas de figurantes e equipamentos sofisticados. Num país onde o setor cultural frequentemente enfrenta dificuldades de financiamento, a abundância de recursos chamou atenção.

A questão inevitável é: de onde veio tanto dinheiro, exatamente? E mais importante: com quais contrapartidas políticas, econômicas ou simbólicas? Enquanto isso, outra frente reforça a sensação de deterioração institucional. O governador Cláudio Castro passou a enfrentar acusações relacionadas à assinatura de decretos que poderiam beneficiar diretamente interesses empresariais específicos, incluindo a empresa Refit.

DESCONFIANÇA – As suspeitas surgem em um ambiente já contaminado pela desconfiança crescente da sociedade em relação às relações entre governos estaduais, grandes grupos econômicos e decisões administrativas bilionárias.

O problema brasileiro não é apenas a corrupção clássica, feita em envelopes ou contas secretas. O modelo contemporâneo é mais sofisticado. Ele opera por meio de decretos, lobby informal, influência política, patrocínios culturais, fundos de investimento, estruturas empresariais opacas e redes de proteção institucional. Tudo costuma ser apresentado dentro da legalidade aparente. O desafio é justamente esse: práticas formalmente defensáveis podem esconder distorções profundas do interesse público.

Nesse cenário, o Supremo Tribunal Federal ganhou protagonismo inevitável. O ministro Alexandre de Moraes aparece no centro de diversas decisões relacionadas tanto aos desdobramentos do 8 de Janeiro quanto às investigações envolvendo aliados do bolsonarismo. Para apoiadores do ex-presidente, Moraes simboliza excessos do Judiciário. Para adversários de Bolsonaro, tornou-se uma espécie de barreira institucional contra ataques à democracia.

CONSENSO – O risco é que o país continue aprisionado numa lógica em que todas as instituições passam a ser interpretadas exclusivamente sob lentes partidárias. Quando isso acontece, desaparece a possibilidade de consenso mínimo sobre fatos objetivos. Cada investigação vira “perseguição”. Cada denúncia vira “narrativa”. Cada prova depende da torcida política de quem interpreta.

A crise atual também revela uma contradição profunda do discurso moralizante que marcou parte da direita brasileira na última década. O bolsonarismo cresceu denunciando privilégios, corrupção, fisiologismo e relações obscuras entre empresários e poder político. Agora, enfrenta acusações que lembram justamente aquilo que prometia combater. O impacto simbólico disso é devastador porque corrói um dos pilares centrais da identidade política construída desde 2018.

Mais grave ainda é perceber que o fenômeno não se restringe a um grupo político específico. O Brasil parece preso a um ciclo contínuo de substituição de personagens, mas manutenção das práticas. Mudam os discursos. Mudam os slogans. Mudam os inimigos da vez. Mas os mecanismos de poder permanecem assustadoramente semelhantes.

PERPLEXIDADE – O cidadão comum observa tudo isso entre perplexidade e cansaço. A sensação dominante é a de que escândalos se sucedem em velocidade tão grande que já não produzem indignação duradoura. O absurdo virou rotina. E talvez esse seja o aspecto mais perigoso da atual crise brasileira: não apenas a existência de suspeitas graves, mas a normalização delas.

Uma democracia não morre apenas por rupturas violentas. Às vezes ela se desgasta lentamente, corroída pelo cinismo, pela relativização ética e pela incapacidade coletiva de distinguir interesse público de conveniência política. O Brasil de hoje parece perigosamente próximo desse ponto.

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Site Migalhas também tenta desmentir a Tribuna sobre julgamento de Bolsonaro

Para o STF, Câmara não pode conduzir impeachment com base em regimento interno – Partido dos Trabalhadores

Regimento do Supremo não foi feito para humilhar ninguém

Carlos Newton

O comentarista José Vidal, sempre atento ao lance e preocupado com as críticas a erros jurídicos e processuais cometidos por ministros do Supremo, envia-nos uma curiosa matéria do site Migalhas, especializado em questões judiciais, que tenta desmentir informações publicadas pela Tribuna da Internet com absoluta exclusividade.

O texto, assinado pela Redação do “Migalhas” tem o título “Bolsonaro mira revisão criminal na 2ª turma do STF; veja se é possível” e teria sido publicado anteriormente em 28/10/2025 e depois revisto, mas na verdade são dois artigos completamente diferentes.

EM DUAS VERSÕES – O texto anterior – “Se condenado na 1ª turma, Bolsonaro pode recorrer ao plenário? Entenda” – era sobre a possibilidade de a defesa recorrer após os “embargos infringentes”, o que seria a penúltima alternativa dos advogados.

Em caso de insucesso, ainda poderiam tentar um agravo regimental, como fizeram, mas foi recusado ilegalmente pelo relator Alexandre de Moraes, que não aguardou o sorteio de um novo relator na outra Turma, segundo prevê o art. 76, conforme a Tribuna da Internet esclareceu à época, com absoluta exclusividade.

Portanto, o conteúdo do primeiro artigo do Migalhas estava totalmente superado, e o novo redator não conseguiu aproveitar nem 10% da versão anterior.

DENTRO DO LOBBY – Já o texto atual – bastante extenso – demonstra ter sido cuidadosamente preparado para atender aos interesses do grupo de ministros hoje liderados por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes – não necessariamente nesta ordem, porque quem manda mesmo no Supremo Tribunal Federal, como todos sabem, é apenas Gilmar.

A matéria do Migalhas começa dizendo que “a defesa de Bolsonaro  estaria apoiada nos arts. 76 e 77 do regimento interno do STF”, como se isso fosse um erro, quando na verdade trata-se de exigência processual.

O objetivo óbvio é fortalecer a imaginária versão de que o processo de Bolsonaro terá de ser revisto pelo Plenário, algo que não existe no Regimento do STF, embora seja essa a opinião de dois supostos juristas ouvidos pela Redação do Migalhas – Bruno Salles e Aury Lopes Jr., que se perderam completamente em suas considerações, nada entendem de Supremo, deu até pena.

REVISÃO CRIMINAL – O que está no Regimento, em caso de condenação por uma Turma, é a revisão criminal ser feita pela outra Turma, com sorteio de novo relator. Cabe ao Plenário rever “exclusivamente” suas próprias condenações, com sorteio de novo relator e também de novo revisor.

A matéria do Migalhas é fruto desse lobby que está sendo divulgado para abrir a possibilidade de levar ao Plenário a ação de revisão criminal apresentada pelos novos defensores de Bolsonaro, que demonstram conhecer em profundidade o Regimento do Supremo.

A revisão pela Segunda Turma é definitiva, não haverá recurso ao Plenário. Isso significa o processo contra Bolsonaro dependerá dos votos do relator Nunes Marques e dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça. Ou seja, tudo indica que Bolsonaro será absolvido pelos votos de Marques, Fux e Mendonça.

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P.S.
 – Detalhe importante:
em 25 de março de 2025, o próprio site Migalhas reproduziu declaração oficial do Supremo, informando que, ao debater o caso Bolsonaro, os ministros modificaram as normas para regulamentar as ações penais julgadas exclusivamente pelas duas Turmas. Decidiram que todos os casos penais seriam julgados e revistos pelas Turmas, reafirmando que seriam julgados pelo Plenário apenas crimes comuns cometidos no exercício do cargo por autoridades máximas, como presidente e vice, ministros de Estado, ministros do próprio STF e de tribunais superiores, incluindo TCU, comandantes das Forças Armadas, deputados e senadores, procurador-geral da República e chefes de missão diplomática permanente (embaixadores).

P.S. – Como Bolsonaro não estava no exercício do poder, foi condenado numa Turma e será descondenado na outra, conforme a Tribuna vem afirmando desde o ano passado, com absoluta exclusividade. Mas parece que o Migalhas não acredita naquilo que publica. (C.N.)

Moraes cobra explicações de “Débora do Batom” após falhas no GPS da tornozeleira

Dino manda apurar emendas Pix para ONG ligada ao filme sobre Bolsonaro

Ministro analisará emendas indicadas por bolsonaristas

Pepita Ortega
O Globo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de uma apuração preliminar sobre emendas parlamentares enviadas por deputados bolsonaristas para uma empresa ligada à produtora de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dino já havia determinado que os deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT) prestassem informações sobre os repasses. Agora, ele vai analisar tais dados e verificar se há suposto descumprimento da decisão do STF que determinou a transparência e rastreabilidade de emendas.

EMENDAS PIX – Os três parlamentares destinaram, ao todo, R$ 2,6 milhões em emendas Pix em 2024 a uma ONG presidida pela sócia da produtora que fez o filme “Dark Horse”, que conta a história de Bolsonaro. Após Dino cobrar informações sobre o repasse, responderam a Câmara dos Deputados e os deputados Marcos Pollon e Bia Kicis. Mário Frias, produtor executivo do filme sobre Bolsonaro, ainda não se manifestou.

Dino indicou que, para a “organização” do processo sobre as emendas, era melhor que os questionamentos as emendas dos deputados bolsonaristas fossem analisados em um procedimento específico. A deputada Tabata Amaral (PSB)foi quem apresentou ao STF a contestação sobre os repasses feitos pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma linha, o deputado pastor Henrique Vieira (PSOL) apontou suposto “desvio de finalidade” da destinação de emendas parlamentares para empresas ligada à produtora do filme sobre Bolsonaro.

COBRANÇAS – Na tarde da última quinta-feira, Tabata voltou a acionar o Supremo sobre o caso, citando as cobranças feitas pelo senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro por recursos que abasteceriam o filme sobre o ex-presidente.

Reportagem publicada nesta semana pelo site Intercept Brasil revelou áudios e mensagens de Flávio, sendo que uma das reclamações ocorreu na véspera da prisão do banqueiro. Ainda segundo a publicação, documentos indicam transferências de R$ 61 milhões de um total previsto de R$ 134 milhões para o financiamento do filme.

Segundo a deputada, os repasses de Vorcaro ao filme de Bolsonaro “no mínimo reforçam a opacidade do financiamento do referido projeto, bem como a verossimilhança de direcionamento de recursos públicos, por meio de emendas parlamentares,” para custeio do filme.

Mudança na PF tira investigação do INSS de delegado ligado ao caso Lulinha

Mudança ocorreu há cerca de duas semanas e gerou surpresa

Reynaldo Turollo Jr
G1

A direção da Polícia Federal trocou a área responsável por investigar as fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Operação Sem Desconto.

O caso deixou de estar sob responsabilidade do delegado Guilherme Figueiredo Silva, da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários (DPrev), e passou para o grupo que investiga políticos com foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), chamado de Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores (Cinq). A DPrev fica dentro da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários (CGFaz). Já o Cinq, novo responsável pelo caso, fica dentro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro (CGRC).

MELHOR ADEQUAÇÃO – Segundo o G1 apurou, o despacho administrativo que oficializa a troca aponta que a CGRC é a estrutura mais adequada para investigar as fraudes e desvios no INSS, por envolverem suspeitas de corrupção de agentes com foro privilegiado. Procurada pela reportagem, a direção da Polícia Federal não se manifestou sobre as mudanças.

Com a mudança, as investigações sobre fraudes no INSS saíram da alçada do delegado que vinha acompanhando as apurações sobre o eventual envolvimento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.

Uma das suspeitas é que o Careca, que está preso preventivamente desde o ano passado, tenha usado dinheiro desviado do INSS para contratar Lulinha para atuar em sua empresa de cannabis medicinal.

SURPRESA – Segundo pessoas que acompanham as investigações sobre os desvios no INSS, a mudança ocorreu há cerca de duas semanas e gerou surpresa, porque o delegado Guilherme Silva tem conhecimento aprofundado do caso e, como coordenador, tem visão geral de todos os inquéritos.

A Sem Desconto já atingiu ex-dirigentes do INSS, empresários e donos de associações e sindicatos que faziam os descontos indevidos em aposentadorias e políticos que foram alvos de mandados de busca e apreensão — os deputados Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e Gorete Pereira (MDB-CE) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Todos negam envolvimento em irregularidades.

COLABORAÇÃO PREMIADA- Silva participou ainda das tratativas para três acordos de colaboração premiada: do empresário Maurício Camisotti, que já foi assinado com a PF e aguarda homologação pelo Supremo; do ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho; e do ex-diretor do INSS André Fidelis. No caso dos dois ex-dirigentes do INSS, os acordos ainda não foram assinados com a PF.

Nesta sexta-feira (15), a equipe responsável pela Operação Sem Desconto participou de reunião com o relator do caso no STF, o ministro André Mendonça, para tratar do andamento das investigações.

As mudanças feitas pela PF já geraram reações políticas na oposição. O deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) afirmou que pediu a convocação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para explicar o que motivou a mudança feita pela corporação.

Datafolha mostra Lula com 38% e Flávio Bolsonaro com 35% antes do impacto do caso Master