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Gilmar Mendes, o expoente-mor da ala anticódigo
Hélio Schwartsman
Folha
A ala do STF contrária à criação de um código de ética para a corte tem razão ao afirmar que, em princípio, tal diploma não seria necessário, uma vez que regras de conduta para juízes já estão fixadas na Lei Orgânica da Magistratura, a Loman.
A Loman, vale lembrar, é uma lei complementar, hierarquicamente superior a qualquer forma legal que um código de ética poderia assumir. Se a tese desse grupo de ministros é robusta na teoria, não é necessário mais do que uma rápida visita ao mundo real para constatar que, na prática, ela colapsa.
VEDAÇÃO – A Loman, em seu artigo 36, III, veda ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais”.
N último dia 22 de junho, Gilmar Mendes, o expoente-mor da ala anticódigo do STF, foi ao programa Roda Viva, isto é, a um meio de comunicação, e deu repetidas declarações que violam todas as vedações do 36, III. Ao longo de 90 minutos, Mendes comentou casos que tramitam no STF, criticou colegas e atacou decisões por eles tomadas.
PRINCÍPIO IGNORADO – Não dá para dizer que Mendes aja irracionalmente. Embora a Loman valha para todos os magistrados e preveja sanções para quem a viole, no caso do STF, as punições são na prática inaplicáveis, já que a corte não se sujeita ao CNJ. Vale observar que não é só Mendes e não foi só agora. Há décadas ministros do STF ignoram o princípio segundo o qual o juiz só fala nos autos e vêm testando carreira alternativa como comentaristas políticos.
O problema é que as pessoas estão vendo. A percepção de que ministros do STF agem com motivação política, agravada pelas suspeitas de corrupção no caso Master, já fez o prestígio da corte escoar pelo ralo. Se o STF não fizer nada para salvar a própria imagem, o que passa pela adoção de um código de ética, é questão de tempo até que algo aconteça. Não prevejo uma revolução anti-STF, mas um impeachment de ministro me parece viável e até provável.
Mensagem para o STF, conforme:
https://www.facebook.com/share/v/1LLntLwTbv/
AUTOCRACIA X PLUTOCRACIA, e vice-versa. É isso que vigora no mundo e que perfaz a polarização mundial da qual a Humanidade tornou-se vítima, refém, súdita e escrava. É o mundo e a Humanidade entre a cruz e a espada, sem saída, senão via Democracia Direta, com Meritocracia e Deus na causa, com o povo avocando para si a responsabilidade direta sobre o seu próprio destino, sem intermediários insustentáveis, concretizando assim a lenda de que a democracia é o poder e governo do povo para o povo. O FATO é que superado pela autocracia chinesa, na boa, na moral e no jogo limpo, sem mentiras, Tio Sam , com a sua plutocracia putrefata superada e desmascarada em praça pública, inclusive pelo próprio Papa Leão XIV, urbe et orbe, pela eleição e atuação do próprio Trump, que não resiste a um polígrafo bem aferido, não tem mais autoridade moral para se impor nem mesmo ao seu próprio povo, o brioso povo norte-americano que não tem nada de bobo e que por isso rejeita Trump, povo esse ao qual Tio Sam deve isto sim a sua própria reinvenção, do seu país, da sua política e da sua democracia, para voltar a ser a vanguarda democrática do necessário novo mundo civilizado, na boa, na moral e no jogo limpo, idem ao Brasil, embarcado na plutocracia norte-americana, e o resto é conversa mole pra boi bandido continuar dormindo na sombra com a boiada bandida passando batida.
Uma imagem muito bonita só interessaria a jornalistas fãs de Dorian Gray.
E se todos os ministros do STF fossem belos, lindos e formosos como o famoso retrato?
A ética, a moral e a probidade são conflitantes com a imagem?
O Hélio Schwartsman falando de ética é a coisa mais hilária do dia.
na mosca..!!!
moral, cárater e dignidade não se vendem por 30 moedas ou por uma picanha com uma p**** de uma cerveja bem gelada “doada” pelo 9Fingers.
Dia 30.06 o Bolsa-PIX-Militante foi bem gordo, para manter aqueles apart-mansões da Vila Madalena e Leblon tem um custo muito alto….
eh!eh!eh