Eduardo vê PL como obstáculo ao seu projeto

Andréia Sadi e Ana Carolina Montoro
G1

O verdadeiro motivo por trás dos recentes rumores a respeito da saída de Eduardo Bolsonaro do PL é dinheiro. Segundo lideranças do partido, o parlamentar está incomodado com a falta de estrutura para tocar sua comunicação e continuar a articulação que tem feito a partir dos Estados Unidos.

Aliados do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apontam que Eduardo está incomodado até mesmo com o apoio financeiro que o PL Mulher, atualmente liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), tem recebido.

SEM FUNDAMENTO – Para esses integrantes da legenda, as queixas são infundadas, uma vez que Michelle transformou a frente feminina do PL no que chamam de “potência”, pois ela usa a iniciativa para rodar o Brasil.

Eduardo, por sua vez, está nos Estados Unidos, onde o PL não precisa de articulação política para eleger deputados e senadores na eleição de 2026. Incentivado pela ala radical do PL, Eduardo está convencido de que precisa de espaço para construir seu nome como sucessor do pai, e que esse espaço não existe no PL neste momento.

Aliados do deputado consideram a situação insustentável, mas ainda não se sabe quando Eduardo vai deixar o PL e para qual sigla iria. O PRTB é apontado como um destino possível.

DEBANDADA – Lideranças do PL dizem que Eduardo tem dito que vai levar com ele outros 30 deputados, mas tal estimativa é desacreditada e chega a causar risos em membros do partido.

Aliás, lideranças do PL mandaram recado a Jair Bolsonaro que jogaram a toalha sobre tentativas de enquadrar o filho 03 do ex-presidente. E sugeriram que a própria família o fizesse.

Alguns deputados ouvidos pelo blog, acreditam que Eduardo possa estar blefando em busca de atenção. Até porque, se sair do PL, o parlamentar pode perder a blindagem para preservar o seu mandato que é, até agora, capitaneada pelo líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! O filho 03 está completamente perdido… Sabe que o pai ficará preso e tenta ocupar o lugar dele na política, a qualquer custo. O pior é que Eduardo Bolsonaro realmente acha que pode derrotar Lula. Portanto, alguém precisa amarrá-lo para ser medicado com remédio de tarja preta, bem forte. (C.N.)

Charge do Cazo (blogdoaftm.com.br)

Deu no O Globo

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou nesta semana que o governo ” não pode deixar a fake news chegar na frente” e sempre deve divulgar primeiro os programas e políticas públicas que possam impactar um grande número de pessoas. O ministro, que chegou ao governo Lula em meio à crise do Pix, há nove meses, também ressaltou que pede a seus colegas de Esplanada que dominem outras áreas além da de suas pastas.

Sidônio participou de um debate sobre comunicação pública em Brasília realizado pela FSB Holding e voltado a profissionais da área. O grupo, que é o maior do ramo no país, tem como clientes diversos ministérios, além de grandes empresas privadas. “Comunicação não pode ser só defensiva, você está respondendo. Você tem que sair na frente, tem que informar primeiro”, disse Sidônio.

CRISE DO PIX – O ministro lembrou a chamada crise do Pix, em que o governo federal precisou revogar uma medida da Receita Federal que exigia das fintechs algo que já era cobrado dos bancos tradicionais: notificar movimentações financeiras a partir de um determinado valor.

Com a regra, movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas em Pix ou em outras transações financeiras, como TED e cartão de débito, teriam de ser informadas à Receita. A medida foi alvo de críticas da oposição bolsonarista, que a acusava de ser a preparação para taxação do Pix. Em especial, viralizou um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) com críticas à instrução normativa. Publicado em redes sociais, o vídeo ultrapassou rapidamente 100 milhões de visualizações e obrigou o governo a recuar.

FAKE NEWS – Sidônio disse que o episódio “foi uma fake news” e que representou um erro do governo por não ter comunicado bem a medida. “A gente não pode deixar a fake news chegar na frente. Esse foi o erro do governo. Não comunicou devidamente o que estava fazendo, quais são as medidas, inclusive para combater o crime organizado, que depois vocês viram o que aconteceu, que teve essa operação da Polícia Federal que estava envolvendo várias fintechs. Lá atrás, (a medida), na verdade, era para fazer o controle (…). Fizeram fake news em cima disso, virou uma coisa totalmente incontrolável, porque a mentira está assim. A verdade tem que sair na frente e esse é um desafio no mundo de hoje. Se você vai fazer qualquer coisa, não tem que ficar na defensiva. Se o governo vai fazer alguma coisa, comunique. Passe a informação correta antes. Ocupe todo o espaço, porque aí quando vier a fake news, você vai ganhar de 9 a 1, 8 a 2. Do jeito que estava, não dava”,  disse o ministro.

Sidônio também afirmou que os ministros devem entender de distintas áreas e da “concepção de governo”. “Na minha área, eu tenho que falar com todos (os ministros). Com o ministro da Previdência, (Wolney Queiroz,) que chegou. Tenho que entender da área dele, sou obrigado a entender de todas as áreas. Se eu não tiver conhecimento e esperar que ele me brife, estou errado. (…) Eu tenho colocado com os ministros que não vale a pena conhecer somente da área deles e falar só da área, tem que entender a política pública como um todo, e qual a concepção do governo”, disse.

MUDANÇA DE SLOGAN – O chefe da comunicação do governo também explicou o porquê da mudança de slogan do governo, de “Governo Federal: União e Reconstrução” para “Governo do Brasil: do lado do povo brasileiro”. De acordo com Sidônio, a gestão de Lula ainda busca união, mas apenas em pontos convergentes.

“Era sempre conhecido como governo federal. O que é governo federal? E aí com essa questão de estarem questionando a soberania brasileira com as taxações que aconteceram, a gente falou, ‘pô, por que não é governo do Brasil?’ A gente resolveu. Primeira coisa, (adotar) governo do Brasil. A segunda coisa é mudar o slogan. O slogan do governo era União e Reconstrução. A união a gente tem que estar sempre trabalhando, vendo os pontos que convergem. Achar que vai fazer uma união de ponta a ponta é difícil. Se a gente sentar todo o mundo que está aqui, não vamos conseguir uma união em tudo, a gente vai ter pontos de convergência. O governo tem o dever de fazer isso. Na reconstrução, a gente fez um processo de reconstrução do país em várias áreas”, disse.

Sidônio disse que sentiu a necessidade de mudar o slogan para denotar que o governo atende a maioria da população. “Quando a gente fala isso (do lado do povo brasileiro), é pegar 99% contra 0,1%. Não contra. Eu estou vendo que tem muito empresário aqui e eu também sou, estou de licença, mas sou da área. É de dar condições de todos crescerem, e a melhor forma é diminuir a desigualdade, os privilégios. Dá condições para os outros crescerem. Uma das coisas que mais influenciam a desigualdade social no mundo é o imposto de renda, a cobrança do imposto. Porque os que ganham mais geralmente pagam menos e os que ganham menos pagam muito mais proporcionalmente. Não é interessante que a gente tire um pouco esse negócio de privilégio, diminua a desigualdade? Essa é a compreensão do governo e por isso coloca claramente: “Governo do Brasil, do lado do povo brasileiro”, ressaltou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma matéria para agradar o governo. Como todo marqueteiro, Sidônio é um enganador que só se interessa por dinheiro. O ministro de Lula está apostando no “saco de bondades” que logo vai se esgotar. A medida que resta é o vale gás de cozinha, que foi criado no governo FHC e agora está apenas recebendo uma novo maquiagem na mão de ilusionistas como Sidônio Palmeira. (C.N.) 

Punição à tentativa de ruptura é necessária, diz  Przeworski 

Ivan Martínez-Vargas
O Globo

O cientista político Adam Przeworski, pesquisador sobre a democracia, avalia que uma anistia a Jair Bolsonaro seria “um desastre”. Professor emérito da Universidade de Nova York, o polonês radicado nos Estados Unidos afirma que a condenação do ex-presidente e de militares de alto escalão por tentativa de golpe de Estado é um sinal da força das instituições brasileiras.

Segundo ele, não há crise global da democracia, mas um enfraquecimento da esquerda. Partidos de extrema direita, diz ele, podem ser democráticos.

Qual o significado do julgamento de Jair Bolsonaro para a democracia brasileira?

O que impressiona no julgamento não é apenas que Bolsonaro foi condenado, mas que oficiais militares de alto escalão também o foram. Isso é inédito no Brasil. E as Forças Armadas estão em silêncio. O julgamento mostra que Bolsonaro não sai impune, que a sua base potencial de apoio para desestabilizar a democracia foi desativada e que as Forças Armadas não vão desempenhar um papel político.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas a Câmara discute um projeto que pode livrá-lo de punição. O que significaria a anistia?

Seria um desastre. A lição de uma anistia seria clara: pode-se levar a cabo ações criminosas contra a democracia e sair impune. Encorajaria o próprio Bolsonaro e qualquer outro líder político a tentar isso.

A história da América Latina está repleta de golpes. A democracia brasileira se fortaleceu?

A democracia brasileira é muito forte. As instituições brasileiras são poderosas, e o veredicto contra Jair Bolsonaro confirma essa impressão.

Após a eleição de 2022, o governo Joe Biden reconheceu a eleição de Lula. Agora, o presidente Donald Trump impôs sanções ao Brasil dizendo que o STF está perseguindo Bolsonaro. Qual pode ser o efeito em eleições?

O que Trump está fazendo com o Brasil é perigoso e ilegal, mas não creio que seja decisivo. As instituições políticas em alguns países da América Latina, como Uruguai, Argentina, Chile e o Brasil são muito fortes. Essa intervenção estrangeira dos EUA no Brasil tem o efeito político claro de aumentar o nacionalismo e criar a possibilidade de unidade nacional contra a intervenção americana.

Se não há efeitos práticos, por que o governo Trump resolveu apoiar Bolsonaro via tarifaço?

Trump reage por instinto. Não creio que ele pense nas consequências. Ele fica irritado quando é derrotado, mas logo desiste e passa para outra coisa. Não acho que tenha uma grande estratégia para o Brasil. No passado, sim, os Estados Unidos agiram de forma clandestina. Apoiaram os militares (em 1964), mas tentavam esconder isso. Creio que este tipo de ação aberta, não premeditada e despreparada por parte de Trump não vai levar a nada.

O ministro Luiz Fux citou o senhor no voto em que defendeu a absolvição do Bolsonaro. O que achou?

Li o voto, mas não posso julgar se faz sentido do ponto de vista jurídico. Quando ele invoca a ciência política, não consigo ver quais conclusões o ministro Fux desejou extrair. É verdade que acadêmicos definiram a democracia de maneiras distintas. Isso justifica as ações de Bolsonaro? Isso implica que ele não tentou um autogolpe?

O ministro Fux teria encontrado mais apoio para sua posição em um argumento meu de que punir atos antidemocráticos por chefes do Executivo ensina aos outros que eles seriam punidos por atos semelhantes e, assim, torna tais ações menos prováveis. Mas, ao mesmo tempo, aumenta o perigo de que, se ainda tentarem e tiverem sucesso, a sua ditadura seja mais dura.

Qual o dilema na punição a líderes que tentam golpes?

Quando se pune chefes de Estado, passa a mensagem aos líderes políticos de que serão punidos. Se eles forem bem-sucedidos, porém, a consequência é que farão absolutamente tudo o que for possível para não serem depostos do cargo. O perigo é que a chance maior de punição aumente as apostas de radicalização.

É melhor não punir?

Não. É preciso pensar caso a caso, sob condições históricas específicas. Mas se um chefe do Executivo for punido por ações criminosas, outras medidas complementares devem ser adotadas para impedir que outros líderes propensos a medidas (golpistas) cheguem ao poder no futuro. Caso se declare a anistia, isso ensina a chefes do Executivo que eles não serão punidos se cometerem atos criminosos. A pior situação é a que aconteceu nos Estados Unidos, porque Trump foi ameaçado de punição, processado criminalmente por seus atos durante o primeiro governo, mas não foi punido nem impedido de reassumir. Agora, está no poder e vingativo.

Os EUA ainda são uma democracia de fato?

O governo Trump está se envolvendo em todo tipo de medidas de retrocesso da democracia. Suas ações têm o objetivo de debilitar toda oposição política potencial, incluindo na área eleitoral. Trump está atacando escritórios de advocacia, universidades, a mídia e, o mais importante, indivíduos em particular. Está minando a democracia. Ele foi eleito democraticamente, venceu eleições limpas, mas se comporta como um potencial autocrata.

Qual é o impacto para a democracia no mundo?

Não acredito numa crise global da democracia. Vejo uma crise geral da esquerda, da social-democracia. Partidos de extrema-direita estão aumentando o seu apoio na Europa Ocidental e, em alguns países, chegando ao poder. Mas nenhum desses governos, que em alguns casos incluíram partidos que no passado se declararam fascistas, se engaja em atividades de retrocesso.

Mas há retrocessos em países da Europa, como a Hungria.

Hungria, Polônia, Eslováquia em certo momento… Mas são países muito menos desenvolvidos economicamente e não têm tradições democráticas extensas. Na Europa Ocidental, onde os países têm uma renda mais ou menos semelhante e uma longa tradição de alternância pacífica em eleições, não se vivencia o mesmo que nos Estados Unidos.

Na América Latina, tivemos tentativas de golpe nos últimos anos e regimes autoritários. Como o senhor vê essas diferenças regionais e o futuro da democracia?

Votar na direita não enfraquece a democracia necessariamente. Enfraquece se os partidos de direita, uma vez no governo, adotam medidas antidemocráticas. Quando entram por meio de eleições democráticas, e prosseguem com a sua política, em particular a anti-imigração, são mais autoritários, mas não minam a democracia. Não se deve confundir a vitória da direita com ameaças à democracia.

É possível ter uma democracia com valores iliberais, anti-imigração e xenofóbicos, por exemplo?

Temos que aprender a aceitar o fato de pessoas de quem não gostamos vencerem eleições. Desde que sejamos derrotados de acordo com as regras e que tenhamos a chance de vencer a próxima eleição, é democracia. Não é sempre muito bonita, mas é democracia.

Motta tenta reverter imagem negativa da Câmara

Luiz Felipe Barbiéri
Paloma Rodrigues
G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana oito requerimentos de urgência para propostas que tratam sobre segurança pública. Os requerimentos de urgência permitem que os textos sejam votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

A pauta foi decidida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após dizer que a Câmara precisava tirar da frente “pautas tóxicas”. Os deputados aprovaram a PEC da Blindagem e viraram alvo da opinião pública.

CONSENSO – Motta afirmou que o Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública solicitou que o Congresso aprovasse os oito projetos, que seriam um consenso entre os 27 secretários de segurança pública dos estados e do Distrito Federal.

Motta pediu a colaboração dos deputados para aprovar rapidamente os pedidos de urgência. “A segurança pública é uma pauta urgente da nossa sociedade, que nós temos que levar em consideração e trabalhar para que a sociedade brasileira se sinta mais segura”, disse.

COOPERAÇÃO – “Temos que fazer um grande trabalho de cooperação, unindo o governo federal, governos de estado e municípios, para darmos ao Brasil a condição de ser mais seguro”, afirmou. A segurança pública é o tema de maior preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa Quaest realizada em abril.

A Câmara aprovou a urgência para 8 propostas, entre elas:

▶️  projeto que destina bens, direitos e valores apreendidos em crimes da Lei Antidrogas, ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) ou aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e do DF;

▶️ proposta que determina que os órgãos de fiscalização e controle devem colaborar com as polícias judiciárias e o sistema de justiça criminal;

▶️ texto que cria qualificadora autônoma para o crime de homicídio quando cometido contra integrantes das Forças Armadas ou de Segurança Pública, bem como contra agente do SUSP, do sistema socioeducativo, magistrados e membros do Ministério Público que atuam no sistema de justiça criminal, ativos ou inativos, com pena de 20 a 40 anos de reclusão;

▶️ tipifica como crime de “Domínio de Cidades” a prática de “ordenar, executar ou participar, de qualquer forma, de ação de bloqueio total ou parcial de vias de tráfego, terrestre ou aquaviário, ou de estruturas ou equipamentos das forças de segurança pública.

Vieira diz que encontro entre Lula e Trump está sendo acertado

Eliane Oliveira
O Globo

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, o chanceler Mauro Vieira afirmou que o governo brasileiro continuará firme em sua posição de não misturar comércio com política em uma negociação com os Estados Unidos. Vieira acredita que, iniciado o diálogo bilateral, os governos dos dois países devem chegar a um acordo dentro de cerca de 210 dias.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, o encontro que deverá acontecer nos próximos dias entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump demonstram uma nova posição da Casa Branca que poderá ajudar a superar as sanções impostas ao Brasil, como a sobretaxa de 50% e a aplicação Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa Viviane.

DIÁLOGO – “Há uma perspectiva de diálogo, mas sem jamais abrir mão da disposição naquilo que não confrontar com nossa soberania. Permaneceremos atentos”, disse o ministro. Vieira afirmou que razões expressamente políticas relacionadas a processo judicial no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro não encontram espaço entre estados soberanos e independentes.

Ele lembrou o discurso de Lula na ONU, na semana passada, quando o presidente afirmou que o Brasil é uma nação independente, com um povo livre de qualquer tipo de tutela. “São inaceitáveis medidas com pretensão extraterritorial”, afirmou Vieira, em uma referência às sanções contra cidadãos brasileiros que impedem, entre outras coisas a realização de comércio e operações financeiras com empresas americanas, com efeito no Brasil.

REUNIÃO – O chanceler de Lula disse que ainda não estão definidos o local e a data da reunião, que poderá ser presencial ou por videoconferência. Ele afirmou que não há nada combinado entre os dois governos sobre uma possível vinda de Trump ao Brasil ou do presidente brasileiro aos EUA e comentou que considera difícil que ocorra uma conversa nesta semana. “Estamos todos muito interessados em que esse encontro aconteça”, disse Vieira.

Ele defendeu o pragmatismo no diálogo com os EUA. Disse que é preciso trabalhar com dados concretos e sem provocações ou confrontações. “A defesa dos interesses econômicos e comerciais do Brasil é uma causa que diz respeito a todos os brasileiros. Essa defesa seguirá sendo firme, mas serena, baseada em dados concretos e fidedignos, sem provocações ou confrontações estéreis, cientes todos que estamos da importância de buscar soluções mutuamente benéficas e de preservar as excelentes e proveitosas relações que Brasil e Estados Unidos mantém há mais de dois séculos”, afirmou o ministro.

A expectativa é que Lula e Trump tenham uma conversa telefônica, antes de uma reunião presencial. Para interlocutores do governo brasileiro, o mais provável é que o encontro ocorra no fim deste mês, na Malásia, durante uma cúpula de líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

BLOCO – Lula será o primeiro presidente brasileiro a participar de uma cúpula da Asean. O bloco é formado por Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Vietnã, Laos, Mianmar e Camboja.

Há nove dias, depois de ouvir o discurso do brasileiro na ONU, em defesa da soberania nacional, Trump anunciou, em sua fala, que iria se reunir com Lula nesta semana. Os governos dos dois países estão em tratativas para que a reunião aconteça. Existe a expectativa de o encontro presencial ser antecedido por uma conversa telefônica entre os dois mandatários.

O gesto de Trump surpreendeu e trouxe alívio ao governo Lula, mesmo que temporário. Até o início da semana passada, cidadãos brasileiros eram alvos de sanções devido ao julgamento e condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão pelo (STF) por tentativa de golpe de Estado. Entre os alvos principais estavam o ministro da Corte, Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane.

Advogados alegam ficar em São Paulo e Bolsonaro Brasília

Márcio Falcão
G1

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quinta-feira (2) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a liberação dos contatos por telefone do ex-presidente com os seus advogados. Segundo a defesa, o motivo do pedido se dá pelo fato de que os advogados ficam em São Paulo e o ex-presidente está em prisão domiciliar em Brasília.

Eles alegam ainda que a proibição de uso de telefone provoca “prejuízos ao amplo direito de defesa”. Os advogados também solicitaram que o ministro analise o pedido de revogação das cautelares contra Bolsonaro — feitas em setembro após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro (leia mais abaixo).

RECURSOS – Jair Bolsonaro e outros 7 réus na ação penal da trama golpista foram condenados pela Primeira Turma do STF no início deste mês. A pena para o ex-presidente foi fixada em 27 anos e três meses de prisão. A prisão domiciliar, no entanto, não ocorre no âmbito dessa ação. Uma eventual prisão do ex-presidente pela condenação no caso da trama golpista só ocorrerá após esgotarem os recursos da defesa.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. É um tipo de prisão provisória, determinada porque o ex-presidente teria tentado interferir no processo.

As primeiras cautelares foram impostas pelo STF em julho: uso de tornozeleira eletrônica; proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana; proibição de contato com outros investigados; proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

VÍDEO –  Mesmo com essas medidas, Bolsonaro apareceu em vídeo publicado por aliados, mostrou a tornozeleira e participou, por telefone, de manifestações. Além do episódio com Flávio Bolsonaro, também falou com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante ato em Belo Horizonte.

Para Moraes, as ações de Bolsonaro mostram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”. E, por isso, ele teve a prisão domiciliar decretada.

DENÚNCIA –  O deputado Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo foram denunciados por coação em processo judicial pela PGR em 22 de setembro. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro.

Até o mês de julho, ele estava afastado do mandato por conta de uma licença, que trava a contagem de faltas no período. De volta à função, Eduardo anunciou que não retornaria ao Brasil. Pelas regras da Câmara, ele pode perder o mandato por faltas. A denúncia analisou o relatório da Polícia Federal com áudios e mensagens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Eduardo e Paulo “induziram a adoção de medidas retaliatórias pelo governo norte-americano contra o Brasil e contra autoridades brasileiras, no intuito de compelir o Supremo Tribunal a encerrar os processos sem condenações, especialmente de Jair Bolsonaro, que já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado”.

VISTOS – A PGR também citou a suspensão de vistos de oito ministros do STF. Na época, Eduardo Bolsonaro publicou em uma rede social um agradecimento ao governo americano afirmando que “tem muito mais por vir”. No mesmo dia, Paulo Figueiredo publicou um vídeo em que afirmava que “era só o começo”.

Segundo a PGR, essas retaliações foram orquestradas pelos acusados que “pretendiam fazer a população crer que essas sanções, que descreveram dramaticamente, a recair sobre o Brasil, tinham por causa a atuação dos ministros do Supremo no julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro.”

NOTIFICAÇÃO –  Em 30 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, a notificação ao deputado Eduardo Bolsonaro sobre a denúncia contra ele por suposta coação no curso do processo judicial. A notificação via edital foi uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra Eduardo e contra o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo Filho.

Para Moraes, o deputado, que hoje mora nos Estados Unidos, está dificultando o processo de notificação. E está fora do Brasil para fugir de uma “possível responsabilização judicial”, evitando a aplicação da lei. Com a disponibilização do edital no Diário da Justiça Eletrônico, Eduardo terá 15 dias úteis, contados a partir do dia 30, para apresentar uma resposta à denúncia da PGR.

A notificação judicial por edital é uma medida excepcional que consiste na publicação de um aviso em veículos oficiais, como jornais, diários da justiça ou sites da internet, para informar o interessado sobre um ato processual, assegurando o princípio da ampla defesa, mas gerando presunção de conhecimento em vez de uma confirmação.

Disputas giram em torno da definição dos palanques para 2026

Lauriberto Pompeu
O Globo

Além da dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os dirigentes nacionais dos partidos do Centrão, o PT tem acumulado atritos com aliados integrantes dessas siglas no Nordeste, região em que tradicionalmente Lula tem bastante força. As disputas giram em torno da definição dos palanques para a eleição de 2026 e podem trazer problemas para o petista.

Um dos principais entraves vem da federação entre o União Brasil e o PP, que pressiona pelo desembarque do governo e dificulta alianças com o PT nos estados. Já uma possível candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que perdeu força nos últimos dias, influenciaria palanques estaduais do seu partido, o Republicanos, e do PSD, presidido por um dos seus principais fiadores, Gilberto Kassab. O PSD também tem o governador do Paraná, Ratinho Júnior, como pré-candidato.

PRESSÃO – A federação entre o União e o PP já levou o ministro do Turismo, Celso Sabino, a pedir demissão. Há pressão para que o titular do Esporte, André Fufuca, siga o mesmo caminho. Hoje, o PP é aliado do PT no Ceará, na Bahia e na Paraíba, mas uma federação com o União deixaria os partidos dentro da oposição. No caso do Ceará, há uma ala do União que também é próxima dos petistas, mas outro grupo do partido — que inclusive tem se aproximado do ex-governador Ciro Gomes (PDT), ferrenho crítico de Lula — tem articulado uma aliança de oposição no estado que incluiria inclusive o PL de Bolsonaro.

Em Pernambuco, o afastamento do PP começou antes mesmo da federação, apesar do tradicional apoio a Lula. De forma inversa, uma ala local do União Brasil tem proximidade com o PT no estado, mas há articulações para que a oposição contra o governo Lula prevaleça.

— A gente precisa ver qual vai ser o cenário nacional. Aqui no Nordeste existe uma tendência para Lula, mas precisa saber quem vai ser o candidato definido pela direita, centro-direita e centro-esquerda para poder enfrentar Lula. Se tiver um candidato que agregue todas essas frentes, muda o quadro — declarou o deputado Claudio Cajado (PP-BA).

INCERTEZA –  Da mesma forma, os governadores de Sergipe, Fábio Mitidieri, e de Pernambuco, Raquel Lyra, ambos do PSD, têm diálogo aberto com o governo federal, mas também acumulam rivalidades com aliados importantes do governo Lula.

Raquel é adversária do presidente do PSB e prefeito do Recife, João Campos, e Mitidieri é rival de Rogério Carvalho, líder em exercício do governo no Senado. O PSD também é distante do PT no Maranhão e deve lançar um candidato a governador contra o grupo de Lula. Mesmo governadores próximos ao Palácio do Planalto afirmam que não dariam palanque a Lula caso o PSD tenha candidato próprio.

— O PT de Sergipe faz oposição ao nosso governo. Eu sigo o meu partido e caso Ratinho seja candidato, será o nosso — disse Fábio Mitidieri.

DIVISÃO – O PT está dividido no estado e o governador é aliado do ministro petista da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, mas Rogério Carvalho, que é presidente da legenda em Sergipe, faz oposição a ele.

Ainda há dificuldades com o PSD na Bahia: o partido é aliado da gestão petista, mas corre o risco de perder uma vaga de senador caso o PT leve adiante os planos de lançar o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para o Senado em 2026.

Diante da possibilidade de o senador Angelo Coronel (PSD-BA) ficar sem uma vaga para tentar a reeleição, uma ala do PSD já ameaça não apoiar a recondução do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

CAUTELA – Integrantes da oposição a Lula, no entanto, veem a crise com cautela. A avaliação é que tudo vai depender de como vai estar o nível de popularidade do presidente no ano que vem e quem serão os adversários na eleição presidencial.

Sem Tarcísio candidato e com a possibilidade de Lula pontuar bem nas pesquisas, há um entendimento que o governo federal poderá bancar as candidaturas de Wagner e Rui e escantear o PSD. Agora, em um cenário de disputa acirrada, caminho que é considerado mais provável, até mesmo setores da oposição preveem que Lula deverá recuar para atender o PSD e não perder a aliança com o partido no estado.

— Na Bahia, a probabilidade do PSD é continuar ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula, mas existe a possibilidade de rompimento, caso o governador permita que a vaga do Senado não continue com PSD – declarou o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).

RECUO –  Já se Tarcísio de Freitas for candidato a presidente, o entendimento é que o PSD e o Republicanos devem recuar de apoios ao PT no Nordeste. Ele é o candidato favorito de caciques do Centrão, mas indicou nos últimos dias que deve tentar a reeleição em São Paulo.

Na Bahia, o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, seria candidato a governador contra Jerônimo e daria palanque a Tarcísio, que traria o PSD para a oposição no estado. O mesmo aconteceria com o Republicanos no Piauí, que apoia hoje o governador Rafael Fonteles (PT), mas poderia desembarcar para dar palanque a Tarcísio.

TENDÊNCIA – O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, disse a interlocutores que hoje a tendência é liberar os estados para apoiarem os candidatos que desejarem nos estados e que alianças com o PT estão permitidas.

No entanto, em caso do governador paulista ser lançado candidato à Presidência, o presidente do partido reconhece que seria necessário reforçar os palanques dele no Nordeste, onde ele deve enfrentar mais dificuldades se optar por um projeto nacional.

Uma das poucas exceções de apoio do Republicanos a Lula, mesmo com Tarcísio candidato a presidente, é em Pernambuco, estado do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.