Carlos Newton
Estamos diante de uma crise anunciada, de alta gravidade, dez anos depois da derrocada da “presidenta” Dilma Rousseff. Mas a situação é completamente diversa, porque a substituta de Lula sofreu impeachment devido a crimes constitucionais, que incluíam as chamadas pedaladas e a maquiagem das contas públicas pelo governo do PT.
Agora a crise pode ter ainda maior gravidade, embora não existisse ameaça direta ao presidente Lula da Silva, até ele resolver comprar uma briga feia com o Congresso, por causa da possibilidade de anistia a Bolsonaro.
VETO DE LULA – Na declaração dada à BBC News Brasil e à BBC News, na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio da Alvorada, Lula manteve sua política ambígua do morde e assopra.
Primeiro, reconheceu que a decisão sobre anistia “é um problema do Congresso” e que “o presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional”. Mas reiterou que, se a anistia chegar à sanção presidencial, não a aceitará.
“Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, disse.
Essa afirmação não tem efeito real sobre a anistia, porque o Congresso simplesmente derrubaria o veto. O problema é que a ameaça de Lula acirra ainda mais os ânimos da grande maioria dos parlamentares, que não aceitam mais serem tutelados pelo governo nem pelo Supremo.
ACIRRAMENTO – O resultado maior é que, daqui para frente, aumentará a oposição ao governo, que está em crescimento com a articulação de aliados de Bolsonaro para colocar em pauta a anistia em regime de “urgência urgentíssima”, sob comando do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O fato mais grave é a instalação de uma crise permanente, porque se o Congresso derrubar o veto, Lula pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal), já que indultos e anistias podem ser considerados inconstitucionais.
Esse tipo de crise institucional é altamente negativo, especialmente num ano de eleições. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação na trama golpista de 2022, mas grande parte do eleitoral não concorda com esse veredito.
EFEITO TRUMP – No meio de uma tremenda confusão, que fatalmente ocorrerá, com manifestações nas ruas, promovidas pelos bolsonaristas e petistas, haverá um clima de insegurança jurídica que irá se agravando também pelo efeito externo nas relações Brasil/EUA.
As investigações em andamento no governo Trump estão prosseguindo e mostram que o Supremo realmente tem tomado decisões que interferem nas redes sociais americanas e equivalem à censura prévia e à perseguição política.
Em resultado, Trump deve aumentar a incidência da Lei Magnitsky, atingindo outras autoridades dos três poderes brasileiros.
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P.S. – Por tudo isso, pode-se considerar claramente negativo esse anúncio antecipado de veto à anistia. O que Lula ganhou com isso? Nada, absolutamente nada. E a expectativa aumenta, porque Lula falará à ONU na próxima terça-feira, Trump estará presente e fará discurso logo em seguida. Ou seja, está criado o clima ideal para uma tempestade perfeita. E Lula vai entrar no salão com o rei na barriga, com a vaidade inflada pelas novas pesquisas que agora o consideram imbatível em 2026, numa nova Piada do Ano. (C.N.)






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Carlos Newton

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