Governo turbina benesses em ano eleitoral

Jeniffer Gularte
Bernardo Lima
O Globo

Preocupado com a popularidade e o desempenho em pesquisas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira mais uma medida para se aproximar da classe média, camada da população considerada crucial para o projeto do petista à reeleição.

De uma vez só, foram suspensas 3,4 milhões de multas em rodovias no sistema free flow, modelo de pedágio sem cancela e com identificação eletrônica do veículo. A decisão se une a uma série de outras benesses elaboradas pelo Palácio do Planalto com foco em ampliar a aprovação entre o segmento da população que vem sendo disputado com o principal adversário de Lula até agora, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

DESGASTE – A pouco mais de 150 dias para a eleição, Lula enfrenta desgaste na opinião pública. Pesquisa Genial/Quaest de abril mostra que 52% da população desaprova seu terceiro mandato, enquanto a aprovação é de 43%. Levantamento do Datafolha do mesmo mês apontou que 40% consideram o governo ruim ou péssimo, e 29%, ótimo ou bom.

O pacote de bondades do governo envolve ainda a ampliação de acesso ao crédito para a casa própria, política específica para o setor de combustíveis e um novo programa para reduzir o endividamento. Além disso, para tentar reverter o mau humor, há uma inflexão no discurso da segurança pública, calcanhar de aquiles de governos do PT.

A suspensão de multas de rodovias no sistema free flow, anunciada pelo Ministério dos Transportes, irá vigorar até meados de novembro, semanas após o segundo turno da eleição. Segundo a pasta, os motoristas que foram penalizados terão prazo de 200 dias para pagar os pedágios devidos e evitar a infração. Também não haverá a aplicação de novas multas dentro desse período.

“DELIBERAÇÃO DO LULA” – “Foi uma deliberação do nosso presidente Lula. É uma medida de justiça, porque as pessoas foram multadas sem ter a devida informação do que tinham que fazer para pagar o pedágio do free flow. Uma inovação tecnológica tem que vir em benefício do cidadão, não como prejuízo”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, um dos principais auxiliares de Lula envolvidos na mobilização da esquerda.

Desde a implementação, em 2021, o sistema de pedágio eletrônico acumulava, até fevereiro, mais de três milhões de multas por evasão em todo o Brasil. Nos casos em que o pagamento de multa já tenha ocorrido, o usuário poderá entrar com pedido de ressarcimento junto ao órgão de fiscalização de cada estado responsável pela autuação. O Ministério dos Transportes estima que o montante para ressarcimento pode chegar a até R$ 93 milhões.

APELO POPULAR –  Medidas de trânsito têm apelo popular e já foram usadas por Lula e seus adversários. No final do ano passado, o governo fez mudanças para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal delas foi o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, etapa que era padrão no processo de formação de motoristas. Com isso, o custo para tirar a CNH — que podia chegar a R$ 5 mil — caiu até 80%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, quando era deputado, militava contra o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um tributo estadual. Já durante seu governo, fez mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro, como a elevação do limite de pontos para suspensão da carteira.

MINHA CASA MINHA VIDA – Na área de habitação, o governo Lula ampliou o Minha Casa Minha Vida, permitindo a adesão para quem ganha até R$ 13 mil. A partir de agora, também poderão ser incluídos no financiamento imóveis de até R$ 600 mil.

Mirando um dos pontos que mais preocupam o governo, o endividamento das famílias, Lula lançará nos próximos dias o Desenrola 2.0, um programa de renegociação de dívidas bancárias, de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com mais de três meses de atraso. Os juros cobrados nos refinanciamentos ficarão abaixo de 2% ao mês.

Em outra frente, o governo trabalha para que, a partir de 20 de maio, os trabalhadores possam oferecer recursos do FGTS como garantia no crédito consignado para empregados do setor privado (sob o regime de CLT), uma forma de baixar o custo dos empréstimos. Segundo técnicos a par das discussões, será possível ofertar até 20% do saldo disponível na conta vinculada ao FGTS e a integralidade da multa de 40% sobre o saldo nas demissões sem justa causa.

VANTAGEM – As medidas buscam reduzir a resistência da população com o governo e dar vantagem a Lula na corrida eleitoral. “É uma agenda que substitui o endividamento pelo investimento no bem-estar das famílias brasileiras”, defende o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC). Internamente, petistas reconhecem que, mais do que aumentar a popularidade com a proximidade da campanha, o desafio da corrida pela reeleição será falar do futuro, de como um eventual quarto mandato de Lula mudaria o status social da população.

O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, pré-candidato ao governo de São Paulo, abordou o assunto ao discursar no congresso nacional do PT, realizado em Brasília no último domingo. “Nós não podemos ficar só na reconstrução. Nós temos que avançar”, disse Haddad. —Temos que avançar e oferecer para o povo um programa de governo que vá além do que nós já fizemos, e além do que o povo já conquistou.

Desde que a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã interrompeu parte do escoamento do petróleo no mercado mundial, o governo tem adotado uma série de medidas para baratear os combustíveis. Além de reforçar a fiscalização para punir quem pratica preços abusivos, houve concessão de subsídios para segurar os preços do diesel e da gasolina.

SEGURANÇA NA MIRA –  Outro ponto de preocupação é a segurança pública, que deve ser um dos principais temas do debate eleitoral e aparece nas pesquisas como uma dos principais temores da população. Lula tem tentado capitalizar politicamente operações da Polícia Federal (PF) e passou a citar que o governo está em guerra “contra o crime organizado”, uma das principais queixas da classe média.

Nesta terça-feira por exemplo, Lula foi às redes sociais exaltar operações no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, onde foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão para desarticular um esquema de facilitação de contrabando e liberação irregular de mercadorias importadas, que movimentou mais de R$ 86 bilhões.

COLETIVA – Na mesma linha, há dez dias foi convocada uma entrevista coletiva, a pedido do ministro da Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, sobre operação da Polícia Federal que prendeu o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique, no âmbito do escândalo do Master.

Em busca de uma bandeira na área de segurança, o governo prepara uma nova etapa do programa de combate ao furto e roubo de celulares, lançado inicialmente em 2023, mas que ainda não teve o resultado esperado. Desta vez, a ideia em discussão no Ministério da Justiça é focar na integração de dados de boletins de ocorrência, rastreamento e mirar na devolução de aparelhos.

OUTRAS MEDIDAS

CASA PRÓPRIA: O governo anunciou a ampliação do Minha Casa Minha Vida, permitindo a adesão para quem ganha até R$ 13 mil. A partir de agora, também poderão ser incluídos no financiamento imóveis de até R$ 600 mil.

ENDIVIDAMENTO: Lula lançará nos próximos dias o Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas bancárias, de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com mais de três meses de atraso. Os juros ficarão abaixo de 2% ao mês.

CARTEIRA DE MOTORISTA: No fim do ano passado, o governo fez mudanças para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal foi o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Com isso, o custo para tirar a CNH caiu até 80%.

COMBUSTÍVEIS: Na esteira da guerra entre EUA e Irã, o governo tem adotado medidas para baratear os combustíveis. Além de fiscalização contra preços abusivos, houve concessão de subsídios para segurar os preços do diesel e da gasolina.