Crise ética avança nos tribunais superiores e expõe conflito de interesses no Judiciário

Venda de cursos aprofunda debate sobre ética

Dora Kramer
Folha

O tema do conflito de interesses chegou para ficar, e pelo visto se ampliou, nos tribunais superiores. Já tínhamos o problema da venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a questão de ligações perigosas no Supremo (STF), a criação de novos penduricalhos na Justiça Militar (STM) e agora temos a venda de cursos para advogados na corte do trabalho (TST).

Esses tópicos não contam a história toda das incorreções em curso nesse universo, mas ao menos fortalecem a evidência da necessidade de um regramento de condutas. Códigos de ética, sozinhos, não dão conta do riscado, mas são um começo na imposição de freios a autoridades que exercem o poder de modo desenfreado e que ficariam no mínimo submetidas ao constrangimento de serem vistas como infratoras.

ANTIÉTICO – O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, junta-se nessa cruzada (ainda inglória) ao ministro Edson Fachin, expondo a situação de maneira ainda mais clara do que tem feito o presidente do STF. “Ministros dando palestras em cursos pagos por advogados, ensinando como atuar no tribunal, é completamente antiético”, disse, pontuando o conflito de interesses com todos os efes e erres.

Surpreende que tenha sido, como alega, pego de surpresa, visto que a maioria dos juízes —14 dos 25 do colegiado— complementam seus proventos com a atividade de fornecer a advogados o caminho das pedras para se dar bem na defesa de suas causas trabalhistas no tribunal onde serão julgadas. Isso não é exercício legítimo do magistério, é lição de lobby indevido.

DIVISÃO DA CORTE – Peca o magistrado Vieira de Mello, porém, ao reforçar e normalizar a divisão da corte entre os juízes que têm interesses e os que defendem causas, colocando-se na ala dos moralmente superiores. Fica, com isso, evidente a existência no TST do mesmo tipo de dinâmica partidária que contamina o STF.

Nessa toada, nada se corrige; tudo é jogado na vala das disputas internas por um protagonismo político incompatível com quem deve à sociedade o ofício da boa justiça.

8 thoughts on “Crise ética avança nos tribunais superiores e expõe conflito de interesses no Judiciário

  1. Crise ética e moral avança na sociedade como um todo. “Cada um trata de si
    Irmão desconhece irmão
    E aí dinheiro na mão é vendaval
    Dinheiro na mão é solução
    E solidão”.

  2. Em sua obra fundamental, O Mal-Estar na Civilização (1930), Sigmund Freud argumenta que a ordem, a limpeza e o silêncio (frequentemente associado à repressão dos impulsos barulhentos e agressivos) são exigências fundamentais da civilização. Então estamos cada vez mais distantes de uma civilização por aqui. Terra de Batoré e Cangaçeiro Lira.

  3. Batoré marcou sabatina daquele ex delegado de MG cujo filho sem renda desfila com relógios e roupas de grife para o cargo de corregedor geral do CNJ. Benedito é o nome dele. “Puxou o coro” para a cassação INJUSTA do mandato de Deltan Dalagnol. Deputado mais votado do Paraná cassado injustamente no mandato do presidente da câmara mais corrupto da história do Brasil. Realmente REVELTANTE tudo isso. Para esse canalha Batoré não “cozinha o galo”. É da turma.

  4. Quando juízes e promotores também fazem questão de mandar ás favas as leis e exigem ganhar salários MUITO acima do teto dos servidores públicos, podes crer que o país acabou. Não salva um tirando eu e vocês hahaha!!!

  5. Acabei de assistir a entrevista do Aldo Rebelo na Jovem Pan.
    Talvez ele seja o único candidato de esquerda a quem tiro o chapéu.
    Apesar dele afirmar não ser de direita ou esquerda, é um nacional desenvolvimentista.
    A diferença entre ele e Loola é abissal, toda esquerda deveria votar nele.

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