Charge do J. Bosco (Jornal O Liberal)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Não há nada de muito novo em filosofia moral. Afirmação forte, mas possivelmente consistente. Claro que há uma história da filosofia moral ou da Ética, mas essa história é mais propriamente variações de como resolver um problema básico: como proceder para realizar e fundamentar o bem e o convívio social?

Tampouco, as virtudes mudaram. Qualquer um treinado no assunto sabe que é, justo nessa hora, que inteligentinhos de todos os matizes gritarão de dentro do seu parquinho: mas o bem não é relativo? Existe mesmo o bem?

RELATIVISMO MORAL – Claro que existe o problema do relativismo moral, e se empurramos o tema ladeira abaixo, chegaremos ao niilismo – a moral, qualquer que seja, não tem nenhum fundamento e, portanto, dane-se a ideia de bem e mal – mas, normalmente, inteligentinhos fazem xixi nas calças diante de niilistas.

Alguns dirão que a ciência colocou problemas novos para a filosofia moral – uso esta expressão em detrimento de ética porque esta já caiu na banalidade, como energia. Podemos clonar gente? Editar genes para fazer bebês melhores? Pensar assim é típico de quem não conhece a história da filosofia moral.

Já Ésquilo na sua tragédia “Prometeu Acorrentado” colocava o problema do avanço da ciência e da técnica sob o signo do fogo: será que somos capazes de deter o segredo do fogo sem incendiar o mundo?

NADA DE NOVO… – Mary Godwin, a menina criada entre filósofos – seu pai era William Godwin e ela cresceu em meio aos utilitaristas em casa – E que passou a ser “Shelley” quando se casou com o poeta Percy Shelley, no seu famoso “Frankenstein: ou o Prometeu Moderno”, como boa romântica que era, já temia os avanços da ciência e os problemas que ela criaria para a moral. Logo, nada há de novo nos dilemas morais que a ciência nos coloca.

Quanto a fundamentação do que seria o bem ou, por consequência, o que seria a fundamentação da moral, o problema já circula há algum tempo, mesmo antes do grande Dostoiévski lançar seu vaticínio: se Deus não existe, tudo é permitido.

Hugo Grotius (1583-1645), filósofo e jurista holandês que viveu em meio as terríveis guerras religiosas que dilaceraram a Europa e nos entregou temas como liberdade religiosa e estado apartado de denominação religiosa, tinha algumas preocupações.

GUERRA DE RELIGIÕES – Uma das preocupações de Grotius era como fundamentar a moral num espaço onde existiam diferentes concepções religiosas, e elas matando umas as outras. A outra, mais radical, e que ficou para a tradição da filosofia moral como sendo “a problemática de Grotius” é a seguinte: a lei natural que fundamenta a moral deve valer mesmo se Deus não existisse.

Noutras palavras: o bem deve ser o bem porque o bem é o bem, e não porque Deus quer seja o bem. As leis devem ser independentes da vontade de Deus, elas devem valer por si mesmas.

Essa problemática de Grotius estabelece as bases para a discussão de como fundamentar a moral se não for a partir da religião. Com esse passo, ele estabelece as bases para o direito moderno e o estado de direito laico.

SEM FUNDAMENTAÇÃO – A questão vira um problema, apesar que do ponto de vista estrito da lei se resolve com o estado de direito laico e as câmaras legislativas. Dane-se a fundamentação da moral, fiquemos apenas com a lei que nada tem a ver com justiça ou moral, como bem se sabe.

Entretanto, se a lei não resolve a totalidade do problema, ou se ela mesma nada tem a ver com o bem moral, o que fazer? Bem-vindos à modernidade e sua falta de fundamentação da moral.

Thomas Hobbes (1588-1679) tentará responder a problemática de Grotius. Para o autor inglês, o fundamento da moral será o contrato social – portanto, a política, o estado, o Leviatã – que rompe com o ciclo do estado de natureza pré-político em que “a vida era solitária, pobre, sórdida, bruta e breve”.

LEIS DO PODER – Para Hobbes não existem leis naturais universais, mas, apenas, leis criadas pelo poder daquele que detém o monopólio legítimo da violência. Assim, se pensarmos em vários estados impondo suas leis, contanto que mantenham a ordem, está tudo bem. Hobbes não lida com a ideia de “leis em si”, elas são puro fruto do poder político.

John Locke (1632-1704), tentando também responder a problemática de Grotius, dirá que sim, existem leis pré-políticas, a diferença de Hobbes, e que elas são “apenas” a pura razoabilidade da ordem social.

Os homens assinam um contrato social no qual o soberano deverá respeitar a liberdade individual – a liberdade religiosa começa todo esse debate em meio as guerras religiosas europeias –, o direito a propriedade, e a vida, portanto, o estado estará limitado por essas leis anteriores a ele. Nasce, assim, o liberalismo.