Lula caiu na mesma armadilha que enfraqueceu Bolsonaro

Marcus André Melo
Folha

Na sabatina da TV Globo, durante a campanha presidencial de 2022, Lula acusou Bolsonaro de ter capitulado: “Bolsonaro não manda em nada. Ele é refém do centrão”. Arrematando: “Bolsonaro parece um bobo da corte, não controla o Orçamento”.

A frase retornou como um bumerangue. Hoje, é o próprio Lula quem se vitimiza como refém de um Congresso que capturou o Orçamento. O que, sob Bolsonaro, era descrito como incapacidade pessoal, passou, sob Lula, a ser apresentado como patologia institucional.

GRANDE DEMOCRACIA – A revista “The Economist” acaba de publicar matéria intitulada: “A grande democracia em que os parlamentares são mais poderosos que o Executivo”. A revista parte de um paradoxo. Na última década, candidatos a autocratas, dos Estados Unidos à Turquia e à Índia, acumularam poder por meio do chamado executive aggrandizement (a expansão unilateral do Executivo, em detrimento das instituições encarregadas de controlá-lo, sobretudo o Legislativo).

Mas isto não é novidade para os leitores desta coluna. Como argumentamos em 2024, em “Por Que a Democracia Brasileira Não Morreu?” (Cia. da Letras), escrito em coautoria com Carlos Pereira, o Brasil seguiu na direção contrária, o presidente perdeu poder para o Congresso e também para o Judiciário.

O desequilíbrio teria chegado a tal ponto que os parlamentares e o mundo dos negócios já não parecem se importar muito com quem vencerá a eleição presidencial: qualquer que seja o eleito, será obrigado a capitular diante dos demais poderes.

TODO-PODEROSO? – A inversão histórica é extraordinária. O Executivo brasileiro já foi descrito como superpoderoso e majestoso. Em “His Majesty the President of Brazil”, publicado em 1936, o diplomata britânico Ernest Hambloch descreveu o Congresso como “destituído de poderes vis-à-vis o Executivo” e os tribunais como “invariavelmente flácidos, dependendo demasiado do Executivo que os nomeia”. O presidente da República conservava poderes quase imperiais.

Mas o poder formal da Presidência nunca contou toda a história. Ao examinar a crise do governo Vargas, em “Razões da Crise”, de 1954, Hermes Lima —ex-membro do gabinete presidencial e ex-membro do STF— identificou a condição política da hegemonia presidencial:

“Se o presidente é dotado de forte personalidade e seu partido conta com maioria no Congresso, o Executivo, já poderoso pelo seu caráter unipessoal, impõe de forma avassaladora sua vontade. Se o presidente é fraco, o Congresso toma o freio nos dentes”, escreveu.

MODO SOBREVIVÊNCIA – Escasso poder partidário é só parte da explicação, como mostrei aqui. Apoio parlamentar se constrói com liderança e capacidade de gestão.

No que chamo de modo sobrevivência, a construção de base parlamentar e a relação com o Judiciário tem sido pouco republicana. O resultado não é a morte da democracia através de autogolpe, mas a deterioração institucional dos três Poderes.

Isso não torna equivalentes um autocrata que captura as instituições, um Congresso que abocanha o Orçamento, ou tribunais que abusam de poder. O primeiro ameaça a sobrevivência da democracia; o segundo produz corrupção, irresponsabilidade fiscal e paralisia decisória; e o terceiro, a perda de legitimidade e degradação institucional.