Tema, antes restrito à direita, ganhou novo impulso eleitoral

Luísa Marzullo
O Globo

O acirramento da crise no Supremo Tribunal Federal (STF) levou candidatos da base governista e de partidos de centro a adotarem críticas à Corte e a defesa de mudanças no Judiciário como bandeiras das campanhas ao Senado. O tema, antes restrito à direita, ganhou novo impulso eleitoral após a revelação de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes, seguida da reação de Moraes com acusações ao colega André Mendonça.

A Casa presidida por Davi Alcolumbre (União-AP) é responsável por votar indicações ao Supremo, papel que ganhou contornos inéditos com a rejeição do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), a primeira em 132 anos, e por afastar integrantes da Corte via impeachment, mecanismo que a Casa jamais usou até hoje.

POLARIZAÇÃO – Com duas vagas em disputa em cada estado e uma crise sem precedentes no STF, candidatos de esquerda e de centro se movimentaram para evitar que os concorrentes de direita aproveitassem sozinhos a crise de imagem do Supremo. Como mostrou O Globo, na semana passada, as primeiras pesquisas nos estados apontam para uma tendência de aumento de polarização na Casa, com redução de espaço do Centrão, mas com esquerda e bolsonarismo ainda longe de ter uma maioria sólida.

As soluções propostas são distintas. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reforçam o mote de eleger uma maioria capaz de afastar ministros do STF. Já os nomes de centro e os mais próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguem distantes da pauta do impeachment, mas houve uma inflexão no discurso: cobranças por investigação da conduta de magistrados e defesa de mudanças nas regras do Judiciário, com propostas como códigos de conduta, passaram a ganhar força.

Em São Paulo, a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB), candidata ao Senado e aliada de Lula, defendeu a abertura de investigação sobre Moraes, mas marcou distância da ofensiva bolsonarista ao cobrar que a apuração alcance também as relações de Flávio Bolsonaro (PL) com Vorcaro.

“PERPLEXA” – Ela disse estar “perplexa” e “indignada” com as novas revelações e afirmou que o episódio precisa ser esclarecido porque “ninguém está acima da lei e não é possível ter dois pesos e duas medidas”. Tom semelhante veio da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede), também aliada de Lula e postulante ao Senado. Para ela, Moraes precisa se explicar “com toda transparência que a gravidade dos fatos exige”, mas é preciso impedir que o caso seja usado por quem deseja “deslegitimar” o STF.

Do lado bolsonarista, o deputado Guilherme Derrite (PP) falou em “abusos do Poder Judiciário” e disse que votará a favor do impeachment de ministros caso eleito. Já o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), outro postulante ao Senado, afirmou que Moraes não tem mais “condições” de ocupar o cargo.

NOVAS NORMAS – A saída de um ministro do STF, porém, está fora da agenda de candidatos do campo governista, que concentram o discurso na necessidade de investigações e reformas. Em Minas Gerais, a ex-prefeita de Contagem Marília Campos (PT), candidata ao Senado, defendeu a apuração e a adoção de novas normas de conduta para magistrados.

“Reforma é necessária. Precisamos de um código de ética e de mais transparência. Isso fortalece o Judiciário. Onde houver indício de crime, tem que haver investigação. Não importa o cargo, partido ou quem seja. O que não pode é a investigação virar instrumento de perseguição política nem a toga virar escudo contra a lei”, disse.

O avanço do tema para além do bolsonarismo ocorre no momento em que a própria campanha de Lula tenta formular uma resposta ao desgaste do Supremo sem aderir à ofensiva pelo impeachment de Moraes. Na sexta-feira, o presidente disse em evento no Planalto que “ninguém pode usar o cargo em benefício pessoal”. Um dia antes, já havia divulgado vídeo sobre a crise defendendo “reformas profundas” no Judiciário e no “sistema político”, além de investigações sem blindagem.

DEBATE AMPLO – Líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) endossou a defesa de Lula por mudanças no sistema de Justiça, mas ponderou que uma eventual reforma não deve ser desenhada apenas como reação à atual crise. Ela está em meio de mandato e não concorre neste ano: “Seria um debate amplo e não apenas focado na crise”, afirmou.

No Mato Grosso do Sul, dois nomes ligados ao campo de Lula também passaram a defender apurações. O deputado Vander Loubet (PT), candidato ao Senado, classificou as denúncias como graves e afirmou que o partido não pretende blindar Moraes caso sejam comprovadas irregularidades. Soraya Thronicke (PSB) foi na mesma linha e disse que “preservar as instituições não significa blindar pessoas, assim como cobrar respostas não autoriza julgamentos antecipados”.

Fora do campo governista, candidatos de centro também passaram a apresentar a eleição para o Senado como caminho para mudar o Supremo. No Paraná, Alexandre Curi (Republicanos), aliado do governador Ratinho Jr. (PSD), classificou os fatos envolvendo Moraes e Vorcaro como “gravíssimos”, defendeu o afastamento do ministro e disse que votaria pelo impeachment caso seja eleito e o processo chegue à Casa. Em Minas, Carlos Viana (PSD), que disputa a reeleição, também defendeu o afastamento de Moraes, argumentando que a medida serviria para preservar o próprio Judiciário.

POSTURA DE ALCOLUMBRE – A crise também deu novo fôlego à estratégia que o PL já vinha montando antes das revelações do caso Master: transformar a eleição das 54 vagas do Senado também numa disputa sobre a relação entre Congresso e Supremo, apostando no crescimento da bancada para aumentar a pressão por processos de impeachment de ministros. Um procedimento do tipo só avança com aval do presidente do Senado.

Alcolumbre, que deve tentar concorrer no ano que vem novamente ao comando da Casa, mantém boa relação com Moraes e já indicou a aliados que não deve dar aval.