Dino e Fachin batem boca após interrupção de fala

Márcio Falcão
Caetano Tonet
Mariana Laboissière
G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu uma intervenção do ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15) e afirmou que, para se manifestar durante a fala de outro integrante da Corte, o pedido de palavra deve ser dirigido à Presidência do tribunal.

O episódio ocorreu durante o julgamento que analisa a validade de relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. E teve uma sequência de outras divergências entre os dois colegas de Corte (leia mais abaixo).

SUSPEIÇÃO DE TOFFOLI – A discussão ocorreu enquanto Dias Toffoli explicava os motivos que o levaram a se declarar suspeito para atuar no caso. Toffoli mencionava uma sugestão feita anteriormente por Dino, quando foi interrompido pelo próprio Dino. Na sequência, Fachin tomou a palavra.

“Eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência”, afirmou Fachin. Em seguida, acrescentou que o regimento estabelece que “nenhum falará sem autorização do presidente”.

Após a observação de Fachin, Dino respondeu que seguia a interpretação tradicional da Corte segundo a qual o aparte é dirigido ao ministro que está com a palavra. “Presidente, eu vou seguir o regimento interno”, afirmou.

SEM INTERRUPÇÃO – Mais tarde, ao retomar a discussão, Fachin leu o artigo 133 do regimento interno do STF, segundo o qual “nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos”. Em seguida, questionou se a parte final do dispositivo se referia ao ministro que estava com a palavra.

Dino respondeu: “O aparte é dirigido a quem está com a palavra. Claro que em algum momento nós mudaremos o regimento, mas por enquanto é esse.” Após ouvir a interpretação do colega, Fachin afirmou: “Eu compreendi agora a posição de Vossa Excelência” e encerrou a discussão.

Mais tarde, o decano da Corte, Gilmar Mendes, apoiou o entendimento de Dino. Segundo o ministro, nos mais de 20 anos em que atua no STF, sempre prevaleceu a compreensão de que o aparte é concedido por quem está com a palavra. “Eu sempre entendi, pelo menos nos 20 e tantos anos que aqui estou, que quem concede o aparte é quem está com a palavra”, declarou.

“IRONIA NAS ENTRELINHAS” – A discussão sobre a interpretação do regimento voltou a aparecer mais tarde durante a sessão. Enquanto o decano Gilmar Mendes examinava uma questão de ordem apresentada por Flávio Dino, Edson Fachin observou que havia “ironia nas entrelinhas” de uma intervenção.

Dino respondeu em tom bem-humorado: “A ironia serve para descontrair o ambiente. Vossa Excelência sabe disso”, antes de retomar seus argumentos sobre o cumprimento do regimento interno da Corte.