Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Carlos Petrocilo
Gabriela Echenique
Folha

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e observadores da corte avaliam que a proposta do ministro Edson Fachin de criar um código de conduta para integrantes da corte ficou definitivamente inviabilizada após a traumática sessão desta terça-feira (15).

O nível de agressividade entre as diferentes alas da corte e a quebra de confiança interna devem enterrar qualquer possibilidade de que a medida, que já era polêmica, seja implementada.

ARTICULAÇÃO – Interlocutores dos ministros do Supremo afirmam, sob reserva, que a postura de Fachin durante o julgamento evidenciou que ele não tem condições de articular um eventual código de ética para os ministros.

O sentimento é que o presidente da corte sai enfraquecido perante os colegas. Não há clima neste momento para cumprir a previsão de apresentar uma versão do manual após a eleição, até porque a crise gerada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro não deve passar tão cedo.

CONVERGÊNCIA – A crise também expõe uma dificuldade mais profunda: a de reconstruir algum grau de convergência interna em uma Corte marcada por divergências cada vez mais públicas. A proposta de Fachin dependia não apenas de uma formulação jurídica, mas de um mínimo de consenso entre os ministros sobre limites de comportamento, transparência e convivência institucional. Depois do embate de terça-feira, esse consenso parece ainda mais distante.

Além disso, o episódio envolvendo Vorcaro ampliou as tensões em torno de informações, investigações e procedimentos que atingem diferentes integrantes do Supremo. Enquanto não houver uma acomodação dessas disputas, qualquer tentativa de estabelecer novas regras de conduta corre o risco de ser interpretada dentro da própria Corte como parte do conflito interno.

O desafio de Fachin, portanto, deixou de ser apenas elaborar um código: passou a ser recuperar as condições políticas e institucionais para que ele possa ser discutido pelos próprios ministros.