Tremendamente evangélico, Mendonça repudia infidelidade

Rebeca Borges, Luciana Amaral e Basília Rodrigues
CNN Brasília

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, está aguardando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a competência da Suprema Corte para analisar as denúncias contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, acusado de assédio sexual. O processo tem relatoria de Mendonça e tramita em sigilo no STF. Na quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou à Suprema Corte um relatório preliminar das apurações sobre as denúncias.

Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça pediu que a Procuradoria se manifestasse a respeito da competência, assinalando que o caso deve ficar no Supremo ou descer para primeira instância, pois o ministro não tem mais foro especial. A PF também questionou se o caso deve ir para a primeira instância ou se Silvio Almeida deverá ser julgado pela Suprema Corte, já que tinha foro privilegiado quando as denúncias de assédio foram reveladas, no início de setembro.

ENTENDA O CASO – A organização Me Too Brasil confirmou, em 5 de setembro, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de assistência da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.

O ministro diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Ele também alega que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações” e que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

PROVAR INOCÊNCIA – Almeida diz que é o maior interessado em provar sua inocência e pede para os fatos serem postos para existir a possibilidade de sua defesa dentro do processo legal. Em sua única manifestação pública sobre o caso, a ministra Anielle afirmou que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”.

 “Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, escreveu em uma rede social.

Além de sigiloso, o procedimento preliminar aberto no Supremo está tramitando impresso. Não há versão digitalizada, afirmam funcionários da corte ouvidos pela CNN, como medida de cautela para evitar a circulação do conteúdo. Há preocupação com impedir mais exposição das mulheres que se apresentaram como vítimas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se sabe qual é a dúvida da Procuradoria, que demora tanto para responder sim ou não. A jurisprudência do STF é de julgar acusações ocorridas durante 0 período de foro privilegiado, como é o caso de Silvio Almeida. (C.N.)