Ministro tentar evitar desgaste por censura

Ana Pompeu,
Luísa Martins,
Arthur Guimarães
Mariana Grasso
Folha

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, pretende aproveitar a suspensão do julgamento sobre a censura de uma pesquisa Atlas/Bloomberg para tentar construir um acordo com os demais integrantes da corte e reduzir o desgaste provocado pela decisão liminar (provisória) que vetou a divulgação do levantamento que mostrava queda de Flávio Bolsonaro (PL).

O objetivo de Kassio é usar o tempo do pedido de vista feito na última terça-feira (9) pela ministra Estela Aranha para discutir as balizas que devem ser seguidas nas eleições de 2026 por institutos de pesquisa.

DESCONFORTO – A liminar concedida pelo presidente do TSE, que censurou monocraticamente a pesquisa a pedido da pré-campanha de Flávio, foi alvo de críticas de vários espectros políticos, inclusive nomes da direita como os presidenciáveis Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). Nos bastidores, ministros da cúpula do Judiciário e assessores também demonstraram desconforto com a postura do ministro.

Kassio vinha adotando um discurso de que conduziria a corte com menor grau de interferência sobre o processo eleitoral. Um de seus críticos chegou a comparar a censura com as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que costumam ser rechaçadas pela direita sob o argumento de defesa da liberdade de expressão.

Dentro do TSE, há uma leitura de que a recepção negativa à liminar de Kassio levou inclusive a uma postura mais tímida do magistrado na sessão de terça. Ao votar para manter sua decisão, ele apenas leu o texto da decisão dada anteriormente, sem fazer uma argumentação adicional.

MAIS TEMPO – Estela Aranha avisou que pediria mais tempo para analisar o caso antes de a sessão começar. Logo após votar e antes de perguntar se algum colega pretendia antecipar sua posição, Kassio elogiou a suspensão do julgamento que ele mesmo havia pautado. Para o magistrado, o pedido de vista é relevante para a corte refletir sobre as metodologias e os questionamentos aplicados pelos institutos, não sobre o conteúdo das pesquisas.

Segundo interlocutores do presidente do TSE, nenhuma decisão será tomada pelo plenário antes de os ministros se reunirem com os representantes dos institutos, o que deve acontecer ainda em junho. Da mesma forma, Estela não deve formular seu voto ou devolver o caso ao colegiado antes dessa etapa.

O levantamento censurado mostrou que Flávio havia caído 6 pontos no cenário de segundo turno contra Lula (PT) depois do caso “Dark Horse” —com a divulgação de áudios em que pede dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

INDUÇÃO – Ao votar, o presidente do TSE reforçou o argumento de que o questionário da pesquisa teria sido estruturado de forma a “induzir gravemente uma percepção negativa” nos entrevistados em relação a Flávio. Isso porque o último dos 48 itens da pesquisa continha o áudio em que o senador pede dinheiro a Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme que conta a história de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota, a AtlasIntel defendeu o rigor científico da pesquisa e disse que a coleta de intenções de voto ocorreu sem que o áudio fosse reproduzido durante a aplicação do questionário. Segundo a empresa, o material só foi apresentado aos usuários em uma etapa posterior —sem possibilidade de retornar às perguntas ou alterar as respostas já registradas.

AUTONOMIA – Durante a sessão do TSE, Kassio disse que os institutos dispõem de autonomia técnica para definir a metodologia, mas que “tal prerrogativa não afasta o controle jurisdicional na hipótese de indícios de desvirtuamento”.

Ainda que houvesse na corte eleitoral uma tendência de maioria com Kassio, a leitura do entorno do ministro é a de que o pedido de vista foi salutar para zerar o jogo e possibilitar a articulação de um acordo com os pares com a participação dos próprios institutos.

Mesmo integrantes do TSE que tendiam a votar com Kassio no mérito o fariam em nome da unidade do tribunal, tida como importante neste momento. Segundo eles afirmaram à Folha sob anonimato, a decisão gerou uma crise desnecessária à corte —e a construção de um acordo intermediário pode ser uma forma de contornar esse desgaste.

REGRAMENTO – A ideia é fixar balizas objetivas para decisões desse tipo. Até aqui, medidas contrárias a pesquisas tinham como base critérios como ausência de registro na Justiça, do número insuficiente de entrevistados ou da entrega prévia do questionário. Controle sobre o conteúdo das pesquisas é raro, segundo pessoas que acompanham o tema. Para esses interlocutores, estabelecer um regramento poderia evitar novas medidas como a de Kassio.

Apesar da proximidade com a família Bolsonaro, o presidente do TSE tem dito, em conversas reservadas, que a decisão foi técnica e não teve o objetivo de beneficiar Flávio. A um auxiliar o ministro chegou a dizer que, se uma pesquisa mostrasse aos entrevistados um vídeo de Lula sendo preso e perguntasse ao eleitor sobre o impacto dessas imagens, o entendimento seria o mesmo.

LACUNA – A ideia de Kassio é reunir todos os ministros do TSE com os representantes dos institutos de pesquisa para ouvir as preocupações das empresas e verificar se há alguma lacuna a ser preenchida do ponto de vista da regulamentação.

Na sessão do tribunal, outros ministros se manifestaram sobre o tema. Dias Toffoli demonstrou preocupação com a possibilidade de pesquisas incluírem material audiovisual. André Mendonça também afirmou ser importante estipular um regramento para o processo eleitoral que inclua os institutos de pesquisa no debate. Ele elogiou o pedido de vista. O ministro Floriano de Azevedo Marques afirmou que a questão é delicada e deve ser tratada com cautela. “É uma matéria que vai servir de precedente”, disse.

PRECEDENTE PERIGOSO – Hilton Fernandes, cientista político e professor do Laboratório de Opinião Pública e Mídias Digitais da FESPSP (Escola de Sociologia e Política de São Paulo), afirma que a definição de regras pelo TSE pode representar um precedente perigoso.

Para ele, limitar pesquisas significa reduzir informações disponíveis ao eleitor, enquanto partidos continuam tendo acesso a levantamentos próprios. Segundo Fernandes, o TSE só deveria agir diante de indícios claros de irregularidades ou, pelo menos, com base em um parecer técnico de entidades técnicas do setor, como a Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa).

O advogado eleitoral Alberto Rollo defende que seja estabelecido um parâmetro sobre a utilização de vídeo e áudio em pesquisas. Para ele, a decisão de Kassio foi pontual. “O que os ministros vão fazer é julgar se essa pesquisa específica cumpriu as regras atuais e fixar uma baliza, uma jurisprudência uniforme daqui para frente, sobre se pode ou não pode usar áudio e vídeo”, diz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nunes Marques estará dando bobeira se recuar. A pesquisa é escandalosamente a favor de Lula. O ministro cumpriu sua obrigação ao proibir a divulgação dos tais resultados, e isso funciona como uma advertência a todos os outros institutos, como esses exploradores da credibilidade alheia gostam de serem chamados . Dizer que 2 mil entrevistados podem reproduzir a opinião de 154 milhões de eleitores é menosprezar a inteligência alheia, sem a menor dúvida. (C.N.)