Gilmar tenta convencer Lula a intervir na Polícia Federal

Roseann Kennedy
Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para orientá-lo sobre a crise entre a Corte e a Polícia Federal (PF). No encontro, segundo apurou a Coluna do Estadão, ele defendeu que a corporação reaja a determinações do ministro André Mendonça quando as considerar excessivas ou ilegais.

O magistrado traçou caminhos para os passos futuros do governo diante das decisões do relator dos casos Master e do INSS, que envolve investigações sobre um dos filhos do presidente, Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha).

FREAR MENDONÇA – Na avaliação de Gilmar Mendes, compartilhada com Lula, o governo falhou ao não cobrar um freio nas medidas de André Mendonça desde o início. A mesma crítica foi dirigida ao Ministério da Justiça e à própria Polícia Federal.

O magistrado citou episódios específicos para ilustrar a situação. Um deles foi a decisão que impediu o acesso de investigadores da PF a parte do material apurado. O outro foi a ordem que determinou a remessa de todas as ações e processos para o gabinete do relator.

O impasse envolve também episódios anteriores de bastidores. Em julho, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, chegou a solicitar ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que questionasse essas decisões de André Mendonça.

MESSIAS RECUOU – No entanto, Messias se recusou a adotar qualquer medida, argumentando que a atuação da AGU em uma causa criminal seria inédita e poderia suscitar acusação de tentativa de obstrução de justiça.

Diante desse cenário, Gilmar sustentou uma posição firme para a direção da Polícia Federal. Para ele, o diretor-geral pode declarar que ordens ilegais não serão cumpridas, recorrendo diretamente ao próprio Judiciário para que haja uma suspensão sobre a determinação.

O ministro ponderou que, em uma situação extrema, caberia até impetrar um mandado de segurança contra as decisões de André Mendonça. No entanto, ele indicou não acreditar que seja necessário chegar a esse ponto.

DENTRO DA LEI – A recomendação principal é buscar uma solução por vias institucionais. Para fundamentar essa reação, o magistrado indicou pontos já levantados no caso.

Um deles envolve os novos relatórios da PF, que foram rejeitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O outro diz respeito ao depoimento do empresário Daniel Vorcaro prestado a Mendonça, no qual o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, é citado.

A articulação proposta prevê uma ação institucional conjunta. Ela pode ocorrer por meio do ministro da Justiça com o presidente do STF, Edson Fachin, ou em um diálogo direto entre Andrei e Fachin.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Gilmar Mendes simplesmente propôs que o presidente Lula e apoie a consolidação definitiva da Ditadura do Supremo, que já vinha sendo emboçada por Alexandre de Moraes desde a criação ilegal do Inquérito do Fim do Mundo, aquele que não acaba nunca. Como Lula é analfabeto trilateral (de pai, mãe e vizinhança), não entendeu nada que Gilmar dizia e deu uma desculpa, dizendo que ia pensar no assunto. No desespero, Gilmar vazou a conversa para a imprensa, tentando sensibilizar Lula e levá-lo para o caminho de um golpe branco, pior do que o aquele que Bolsonaro não conseguiu dar. (C.N.)