Aliados veem tentativa de independência de Gonet

Rafael Moraes Moura
O Globo

Após receber críticas por conta de um alinhamento praticamente automático às posições de Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vem ensaiando um distanciamento gradual do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos principais fiadores de sua indicação para a chefia do Ministério Público Federal (MPF) e relator das investigações que fecharam o cerco contra o clã Bolsonaro.

Gonet fez dois movimentos recentes no âmbito de casos que atingem diretamente os interesses do ex-presidente Jair Bolsonaro, indicando uma atuação mais “independente” em relação a Moraes. O primeiro foi o parecer de duas semanas atrás em que o chefe do MPF contrariou Moraes e defendeu a aplicação imediata da Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro e outros condenados das investigações da trama golpista.

CONTRA A MEDIDA – A lei foi suspensa pelo próprio Moraes em 9 de maio deste ano. Mas Gonet se posicionou contra a medida, sob a alegação de que o texto aprovado pelos parlamentares “não desconstitui condenações e não impede a responsabilização penal dos autores, modificando, tão somente, critérios legais de dosimetria e execução penal”.

“Ainda que tais alterações possam produzir efeitos favoráveis a determinados condenados, isso não basta para converter o diploma em ato de clemência acaso incompatível com a Constituição”, escreveu Gonet.

O segundo movimento de Gonet dissociado de Moraes foi um outro parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) da semana passada em que o chefe do MPF não viu nem “falta disciplinar”, nem “descumprimento de condições de cautela” no episódio de uma arma registrada no nome de Bolsonaro apreendida com um militar do Exército que atua em sua segurança, durante blitz da Polícia Militar do Distrito Federal.

AMEAÇA – Ao pedir um parecer da PGR, Moraes ameaçou derrubar a prisão domiciliar do ex-presidente da República, ao apontar que, segundo a Lei de Execução Penal, “comete falta grave o condenado que possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem” – um argumento que não colou para Gonet.

Em seu parecer, o PGR afirma que as circunstâncias do episódio, pelo menos neste momento, não indicam “situação caracterizadora de falta disciplinar ou de descumprimento das condições de cautela a que o condenado está submetido”. Segundo a defesa de Bolsonaro, o armamento foi retirado de sua casa para sofrer reparos, após o ex-presidente constatar uma falha mecânica.

Integrantes da cúpula da PGR avaliam que os movimentos mais recentes de Gonet evidenciam “um misto de percepção do erro e consciência de que não há apoio na cúpula do Ministério Público Federal quanto aos exageros dos ministros do STF”.

DEGUSTAÇÃO DE UÍSQUES – Um dos episódios de desgaste do chefe da PGR frente aos seus pares foi a participação numa degustação de uísque com Moraes, o ministro Dias Toffoli e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em abril de 2024, quando estavam todos reunidos em Londres para participar de um fórum jurídico. “Ninguém disse uma sílaba em favor dele. Ele sabe que a cúpula o desaprovou”, resumiu um interlocutor de Gonet. “É uma autocrítica incentivada.”

Na avaliação de outro integrante da PGR, Gonet está tentando se desvencilhar da influência de Moraes, fator que quase impediu sua recondução ao cargo em novembro do ano passado, dada a grande rejeição do ministro entre os senadores.

Gonet acabou aprovado pelo plenário com o placar mais apertado de um procurador-geral da República desde a redemocratização – foram 45 votos favoráveis (apenas quatro a mais que os exigidos pela Constituição) e 26 contra. E mesmo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) articulando nos bastidores apoio à sua manutenção no cargo.

SOBREVIVÊNCIA –  Nem toda a cúpula da PGR avalia que os movimentos dele representam um distanciamento real. “Gonet está se posicionando de forma mais independente, que não desagrade tanto a quem ele estava desagradando antes. Isso não quer dizer que esteja totalmente afastado de Moraes. Ele apenas está tentando salvar a própria pele”, comentou outro integrante da Procuradoria. Para um aliado de Bolsonaro, o chefe do MPF está, na verdade, “tentando salvar o currículo”.

Não há impedimentos para Gonet tentar ser reconduzido ao cargo mais uma vez, em 2027, mas as projeções indicam um Senado ainda mais inclinado à direita – e bolsonarista – no ano que vem, justamente quando Moraes vai assumir a presidência do STF.