Parlamentar ocupará cadeira que era de Bruno Dantas

Victoria Azevedo
Lauriberto Pompeu
O Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o nome de Rodrigo Pacheco para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Os deputados aprovaram o nome do ex-presidente do Senado sem resistências e num processo acelerado, um dia após os senadores terem dado aval ao nome de Pacheco com a maioria dos votos.

A escolha de Pacheco se deu por articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), seu aliado de primeira hora, e ocorre após o senador ser preterido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco entrará no lugar do ministro Bruno Dantas, que oficializou a sua saída antecipada da corte na segunda.

ARTICULAÇÃO – Numa costura rápida, Alcolumbre formalizou a indicação do aliado na própria noite de segunda para que o tema pudesse avançar nesta semana, a última com sessões de votação antes das eleições. A votação não foi precedida de uma sabatina. A indicação também teve aval do MDB, que foi o partido que indicou Dantas à vaga ao TCU em 2014. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o relator no Senado da indicação de Pacheco a pedido de Alcolumbre. Na Câmara, o escolhido foi Aécio Neves (PSDB-MG).

Na Câmara, para aprovar uma indicação é necessário maioria simples dos parlamentares presentes na sessão. Pacheco teve 404 votos favoráveis e 61 contrários, além de uma abstenção

A votação é secreta. Nesta quarta, o ex-presidente do Senado participou de um café da manhã com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários. Segundo relatos, Alcolumbre passou para dar um abraço no aliado. Ele teria agradecido a confiança dos deputados ao nome de Pacheco e deu um testemunho das qualidades dele.

“BRILHANTE INDICAÇÃO” – Na sessão, Aécio disse que os serviços prestados por Pacheco vão “muito além” dos cargos que já ocupou e destacou a defesa dele à democracia. Ao final de sua fala, disse que “o Brasil conta com a vossa excelência”. O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), falou em “brilhante indicação” feita por Alcolumbre e disse que Pacheco “tem envergadura para ocupar qualquer cargo da República”.

Líder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE) afirmou que “ganha o Brasil e ganha o TCU” com o nome de Pacheco, a quem se referiu como “político sério e de grande envergadura”. Ele também falou que o parlamentar dará equilíbrio “num momento de dificuldades institucionais grandes”.

VISÃO DA ESTABILIDADE – A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) adotou o mesmo tom e disse que a indicação neste momento é “simbólica e importante”. Ela afirmou que Pacheco tem “essencialmente a visão da estabilidade da democracia e dos direitos” e disse que ele é “homem do diálogo e sensível às pautas de sociedade”.

Após o resultado, o presidente da Câmara parabenizou Pacheco e afirmou que não há dúvidas do preparo técnico e político do parlamentar para representar o Congresso no TCU. Assim que ele encerrou a sessão, Pacheco telefonou ao deputado para agradecer a votação.

Motta já havia indicado a interlocutores que a votação ocorreria sem qualquer problema na Câmara. O presidente da Casa tem atuado proximamente de Alcolumbre em temas do Congresso e afirmou a aliados ter gratidão pelo empenho do presidente do Senado em também aprovar o nome de Odair Cunha, deputado petista aprovado para uma vaga ao TCU neste ano.

ACORDO – A indicação de Cunha foi firmada em acordo entre Motta e o PT para garantir apoio do partido de Lula à sua eleição ao comando da Câmara e serviu de teste de força de Motta junto ao plenário num momento em que ele tinha sua autoridade questionada por deputados.

O TCU é um órgão técnico que fiscaliza a aplicação do dinheiro público federal. Entre outras atribuições, ele pode auditar e julgar as contas de gestores, examinar licitações e obras públicas. O salário de um ministro gira em torno de R$ 44 mil e a vaga é vitalícia, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

BOA RELAÇÃO DE DIÁLOGO – Ex-presidente do Senado, Pacheco transita por diversas bancadas e mantém boa relação de diálogo com os parlamentares — da oposição ao governo. Ele tem 49 anos. Foi eleito deputado federal em 2014 e, depois, em 2018, ao Senado. Em 2017, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Câmara. Foi por duas vezes presidente do Senado, com apoios da direita à esquerda.

Nos bastidores, parlamentares davam como certa a indicação de Pacheco após a negativa ao Supremo e depois de ele afirmar que não concorreria a nenhum cargo eletivo nas eleições deste ano. O presidente Lula tentou por meses convencer o aliado a disputar o Governo de Minas Gerais neste ano tendo o apoio do petista. Mas as negociações não foram adiante.