Lula não poderia utilizar a TV estatal para se promover
Luísa Marzullo
O Globo
O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente procedente uma representação que pedia a suspensão do uso de redes sociais do governo na divulgação de trechos do programa “Conversa com o presidente”. A denúncia encaminhada pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) alegava que a live semanal do presidente Lula (PT) estaria ferindo os princípios de impessoalidade e moralidade da administração pública.
Em decisão desta quarta-feira, o TCU apontou promoção pessoal no programa e afirmou que encaminhará recomendações ao governo federal sobre o conteúdo e sua divulgação, mas não detalhou quais medidas devem ser adotadas pela gestão de Lula.
DIZ A DECISÃO – “Assim, havendo situações tanto de caráter informativo quanto de promoção pessoal no Programa ‘Conversa com o Presidente’, conclui-se pela procedência parcial da representação, sendo desnecessária a emissão de nova ciência com o mesmo teor, bastando a ela fazer referência com a finalidade de prevenir o cometimento de eventuais impropriedades na publicidade governamental”, diz trecho da decisão.
O parecer da Corte se manifesta contra a divulgação de peças publicitárias nas redes sociais que possam vir a promover o presidente, seus ministros de estado ou qualquer funcionário da administração pública. Neste sentido, esta ação configuraria promoção pessoal, o que fere os princípios da Constituição Federal.
O relator da ação, o ministro Jorge Oliveira, afirmou que o conceito de autopromoção é subjetivo: “Não se pode esquecer, contudo, que esse diagnóstico decorre, em parte, das percepções subjetivas dos auditores que fizeram a análise. Não é possível descartar a hipótese que, caso submetido ao crivo de uma equipe diferente, não seria feita a mesma avaliação”, disse o magistrado.
APENAS RECOMENDAÇÕES – Apesar das “circunstâncias periféricas”, o relator defendeu o reconhecimento parcial da ação, sem que nenhuma medida adicional fosse adotada, além de recomendações à Secretária de Comunicação do governo federal.
Em setembro deste ano, a parte técnica do TCU já havia indicado promoção pessoal. Diante deste parecer, Lula chegou a cancelar a transmissão, que terminou reestabelecida no final do mês.
Em março deste ano, a primeira-dama se tornou alvo de processos na Justiça Federal quando lançou “Papo de Respeito”, na estrutura da TV Brasil. Opositores do governo entraram com ações sob a alegação de que a presença de que o conteúdo teria ferido a autonomia da EBC e violado o princípio da impessoalidade no poder público. Na ocasião, o programa utilizou as dependências da emissora em Brasília e, além de Janja, contou com a participação da ministra das Mulheres Cida Gonçalves e da atriz e apresentadora Luana Xavier.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na verdade. Lula está em situação pior do que a de Bolsonaro, porque usa funcionários e equipamentos de uma estatal para se promover. Será que no Planalto só tem idiotas e ninguém enxerga o óbvio? (C.N.)
E daí ? Alguém irá exigir que ele se explique em, 24, 48, 96, 120 ? Algum ministro apadrinhado declarará sua inelegibilidade ? Não adianta muito reclamar, parece.
Será que no Planalto só tem idiotas e ninguém enxerga o óbvio? (C.N.)
Sr. Newton
È muita picardia dessa pelegalhada corrupta bandida, facínora, calhorda , latrocida, sanguinolenta….
Por isso que tem de ser zoados, humilhados, caçoados, , passarem vergonha todos os dias do ano…e muitas pauladas na cabeça…
REPÚBLICA DAS DIRETAS-JÁ, O APOCALIPSE DO BRASIL! (PARTE I). O povo brasileiro mergulha há 40 anos cada vez mais fundo nas trevas de uma sociedade, de um mundo que só se compara aos 3.500 anos de trevas pavorosas, horripilantes, alarmantes, assombrosas do mundo bíblico. E é esse bando imundo de fanáticos cristãos que tomaram o Estado e a República do Brasil de assalto, logo após o fim da Ditadura Militar de 1964! Ninguém quer democracias comunistas ou nazistas corruptas, pútridas, repletas de infames canalhas, patifes, vigaristas, assassinos, genocidas de cidadãos do bem, repugnantes protetores de colegas corruptos, saqueadores do Estado, dos cofres públicos. O povo trabalhador do bem nada tem! Sofre com dores terríveis por vários anos até que uma cirurgia lhe seja concedida pelas dádivas divinas de um tal deus chamado ‘’SISREG’’, mais incompetente e maldito do que Jeová e Jesus Cristo juntos! O povo vem gastando trilhões de reais com a formação de médicos! Onde estão eles? Fazendo transplantes de órgãos, enquanto dezenas de milhares morrem à mingua esperando tratamento e ou cirurgias de doenças gravíssimas e dolorosas? Cirurgias plásticas cosméticas, equipes de enfermagem trabalhando para os ricos e poderosos, para as Forças Armadas e familiares? Ou também foram ganhar mais dinheiro no exterior? Para os ricos planos de saúde? Deixaram o povo nas mãos dos placebos evangélicos ‘’milagrosos? Canalhas do inferno! Vocês defecam na Ciência, malditos! Não interessa porcaria nenhuma se os SUS trabalhou ou não na Pandemia, todos os quadros e agentes de saúde do mundo trabalharam intensamente. É obrigação, dever, caso contrário retirem-se do Serviço Público! Os canalhas governantes querem trazer médicos mercenários cubanos, comunistas malditos, para a ‘’plebe desclassificada que se contenta com tudo, dando graças aos seus deuses malditos! Crianças sendo raptadas, estupradas, assassinadas, idosos sendo espancados em ruas e avenidas pela escória vagabunda e inútil das favelas e periferias amaldiçoadas, funestas, malditas, que serem reproduzem com ratazanas nos esgotos! E aí vem esses secretários de segurança malditos, vagabundos, corruptos, incompetentes, com a maior arrogância e prepotência do mundo nas mídias, a arrotarem e vomitarem mentiras, incompetências, canalhices! Cretinos da grande mídias comentam que é assim nos Estados Unidos, aqui e ali, no ‘’Primeiro Mundo”. Esses jornalistas canalhas, bajuladores, filhos pródigos de uma mídia oportunista, mafiosa, trilionária, dessa democracia brasileira pútrida, corrupta das Diretas-Já evangélica! E esse povo desgraçado, analfabeto, dando ‘’graças a Deus’’ a cada golfada de ar poluído que respira! Para o inferno vocês todos, malditas organizações criminosas partidárias, malditas, satânicas, demoníacas, saqueadoras dos cofres públicos! Quantos trilhões de reais o povo pagou para que vocês fizessem essas leis sujas protetoras de corruptos eleitos e criminosos de todas as espécies, falem, canalhas dos Três Poderes mais imundos já surgidos na humanidade! E vocês, coronéis de facções criminosas de Maceió, quanto embolsaram da Braskem? Nesses 70 mil assassinatos/homicídios por ano no Brasil, quantos menores, quantas crianças são assassinadas, estupradas por menores ‘’infratores’’ que vocês deixam livres após 10, 20, 30, 40, 50 ou mais ‘’passagens pela polícia’’. LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.
07.12.2023
REPÚBLICA DAS DIRETAS-JÁ, O APOCALIPSE DO BRASIL! (FINAL). Desembuchem malditos! É para ficarem em silêncio, não produzirem provas contra vocês, crápulas dos quintos dos infernos, que diabolicamente criaram a Lei do abuso de autoridade? Mulheres grávidas, fetos, crianças, idosos, sendo dizimadas como moscas e formigas, pela escória criminosa, em nome dos ‘’direitos humanos’’ de uma ralé maldita furtadora, ladra, estelionatária, estupradora, sanguinária! De onde vocês tiraram essa ‘’Justiça Humanista’’, canalhas malditos do Judiciário brasileiro? Esse Sistema Judicial ocidental e brasileiro é pútrido, são uma porcaria só, corrompido, mefistofélico, despóticos, autocráticos, distópico, mafioso, assassino, preguiçoso, vagabundo, indolente, apático, irresponsável, genocida de cidadãos do bem! O povo odeia vocês, maldito clero jurídico infernal que chegam a roubar e assaltar o povo em contracheques perdulários mensais de mais de um milhão de reais! Enquanto o povo ganha uma migalha de fome e desespero! Vocês haverão de pagar caro, por isso, maldita escória, corrupta e genocida das Diretas-Já! A hora de vocês todos está para chegar, crápulas do inferno! Burros, estúpidos, malditos! Os cientistas vão governar e administrar a humanidade, como os mais amigos, inteligentes e amorosos, os únicos que amaram e que já provaram amar a humanidade verdadeiramente! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.